O cronograma de inscrição dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Cadastro Único (CadÚnico) foi prorrogada. A decisão foi divulgada por meio de Portaria publicada no Diário Oficial da União dessa quarta-feira, 18.
A medida faz parte das ações de enfrentamento ao avanço do novo Coronavírus (Covid-19). O Ministério da Cidadania quer evitar a aglomeração de idosos e pessoas com deficiência que ainda precisam fazer a inscrição.
Segundo informações da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, cerca de 243 mil beneficiários que recebem o benefício e ainda não realizaram a inscrição no Cadastro Único não precisarão fazê-la pelos próximos 120 dias. O benefício não será bloqueado ou suspenso.
O BPC é a garantia de um salário mínimo mensal às pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que 1/4 do salário-mínimo.
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(Foto: Ministério da Cidadania)
Prazos foram estendidos até setembro
Inicialmente, os beneficiários do BPC que fazem aniversário em setembro teriam que realizar inscrição até 1º de março. Com a prorrogação, essas pessoas poderão se cadastrar até junho.
A data limite para realizar o cadastro varia conforme o mês de nascimento. Confira a tabela com o novo cronograma:
| MÊS DE ANIVERSÁRIO | DATA LIMITE PARA O CADASTRO |
| Setembro | 30 de junho de 2020 |
| Outubro | 30 de julho de 2020 |
| Novembro | 30 de agosto de 2020 |
| Dezembro | 30 de setembro de 2020 |