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  • TRF5 vai liberar mais de R$ 480 milhões em RPVs a partir de 28/11 Última atualização: 25/11/2025 às 15:08:00

    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 vai liberar, a partir do dia 28/11 (sexta-feira), o total de R$ 483.243.822,78 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O montante corresponde às RPVs autuadas no mês de outubro e beneficiará 52.882 pessoas em toda a 5ª Região, que compreende os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

    O maior valor será destinado a 12.103 beneficiários(as) do estado Pernambuco: R$ 114.067.849,25. Em seguida, 8.072 favorecidos(as) do Ceará receberão, juntos, R$ 109.172.916,03.

    As RPVs inseridas no intervalo sequencial nº 4.005.873 a 4.042.165 estarão disponíveis para levantamento nas agências bancárias das instituições financeiras indicadas na movimentação processual, acessível no Portal de Precatórios. A exceção é para os valores que, por alguma restrição, tenham sido bloqueados pela vara de origem.

    Já as RPVs referentes à reinclusão de requisitórios cancelados em virtude da Lei 13.463/2017 serão pagas exclusivamente pela Caixa Econômica Federal.

    Para retirar o dinheiro, é necessário apresentar os documentos de identidade, CPF e comprovante de residência (original e cópia).

    Em caso de dificuldade de levantamento, deve-se entrar em contato com as agências centralizadoras, por meio dos canais de atendimento abaixo indicados:

    Banco do Brasil:
    Telefones: (81) 3425-7293 / (81) 3425-7295 / 0800 729 5678
    E-mail: age3234@bb.com.br

    Caixa Econômica Federal:
    Telefones: (81) 3419-2700 / (81) 3419-2702 / 0800 725 7474
    E-mail: ag1421@caixa.gov.br

     

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • TRF5 promove Encontro Anual das Áreas de Treinamento, Desenvolvimento e Educação da Justiça Federal da 5ª Região Última atualização: 25/11/2025 às 15:25:00

    Representantes das Seções Judiciárias de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe participaram, nesta terça-feira (25/11), do primeiro dia de atividades do Encontro Anual das Áreas de Treinamento, Desenvolvimento e Educação da Justiça Federal da 5ª Região (JF5). A programação, que conta com atividades de formação, avaliação e planejamento, segue até esta quarta-feira (26/11).

    A diretora da Divisão de Desenvolvimento Humano do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, Isaura Rodrigues, deu as boas-vindas às(aos) participantes da reunião. “Sintam-se em casa. Mais do que o ambiente, é o coração que está aberto para receber vocês. Que bom que realizamos esse encontro, pois ele fortalece os nossos laços”. Isaura também falou sobre os objetivos do evento. “É também um espaço de articulação e de fortalecimento do trabalho em rede. É um alinhamento estratégico; cada pessoa sai daqui balizada, em termos de formação”.

    A oficina do primeiro dia de atividades abordou o tema “Elaboração de plano de capacitação em um modelo de gestão por competência e gestão do conhecimento nas capacitações”. O conteúdo foi ministrado pela supervisora de Treinamento e Desenvolvimento da Seção Judiciária do Ceará, Celda Fontes. Amanhã, as(os) participantes irão avaliar as ações realizadas em 2025 e elaborar o Plano Regional de Capacitação da JF5 para 2026.  

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 (com informações da Ascom JFPB)


  • Servidor do TRF5 participa de evento do CNJ sobre combate ao assédio e à discriminação Última atualização: 25/11/2025 às 15:47:00

    O servidor Bruno Delpupo foi o representante do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 durante o Encontro Nacional das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento ocorreu nos dias 17 e 18/11, em Brasília.

    Bruno integra a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação (CPAMAS) do TRF5. Ele avaliou positivamente a experiência de participar do evento. “Tivemos a oportunidade de discutir casos concretos, que nos forneceram diretrizes importantes para aprimorar o acolhimento e a atuação da CPAMAS. Além disso, o encontrou funcionou, também, como uma espécie de guia de boas práticas de como endereçar as questões trazidas pelos noticiados. Foi uma oportunidade muito rica de capacitação e de aperfeiçoamento para as comissões”.

    As juízas federais Liz Azevedo (JFPE) e Camila Pullin (JFAL) e as servidoras Danielly Bezerra (JFPE) e Vilma Victal (JFAL) também participaram do evento.

    O objetivo do Encontro foi promover a troca de experiências e subsidiar a atuação em casos concretos, por meio de painéis temáticos e oficinas de trabalho. Os impactos do assédio e as perspectivas interseccionais foram alguns dos temas abordados.  

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 (com informações da Ascom JFPB)


  • Corregedoria altera calendário de correições ordinárias para 2026 Última atualização: 25/11/2025 às 11:04:00

    A Corregedoria Regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 publicou a Portaria nº 299/2025, que altera o calendário de correições ordinárias previstas para as Seções Judiciárias da Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, em 2026. A mudança considera a necessidade da presença do corregedor-regional, desembargador federal Leonardo Resende, em eventos que serão realizados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) em períodos coincidentes com as datas das correições anteriormente programadas.

    De acordo com o novo calendário, na Paraíba, as correições nos processos eletrônicos será de 2 a 13/02, enquanto a etapa presencial será realizada em dois momentos: de 2 a 6/03 (João Pessoa e Guarabira) e de 16 a 20/03 (Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa).

    No Rio Grande do Norte, os processos eletrônicos serão correicionados no período de 9 a 27/03. As visitas presenciais acontecem de 6 a 10/04 (Natal e Ceará Mirim) e de 5 a 7/05 (Mossoró, Assu, Pau dos Ferros e Caicó).

    Já no Ceará, a correição nos processos eletrônicos será de 13/04 a 1ª/05. As atividades presenciais serão feitas de 11 a 15/05 (Fortaleza e Maracanaú) e de 25/05 a 3/06 (Itapipoca, Sobral, Crateús, Tauá, Juazeiro do Norte, Iguatu, Quixadá e Limoeiro do Norte).

    Confira abaixo a íntegra da Portaria nº 299/2025:

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • TJPB realizará sessões do Pleno e do Órgão Especial em Campina Grande nesta quarta-feira

    A 5ª sessão extraordinária administrativa do Tribunal Pleno e a 18ª sessão ordinária judicial do Órgão Especial serão realizadas, excepcionalmente, na Comarca de Campina Grande na quarta-feira (26).

    De acordo com comunicado assinado pelo diretor especial do TJPB, Robson de Lima Cananéa, as sessões foram designadas pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, e ocorrerão no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEPB), situada na rua Manoel Gonçalves Guimarães, nº 195, bairro José Pinheiro.

    A sessão administrativa do Tribunal Pleno está marcada para as 8h30, enquanto a sessão judicial do Órgão Especial terá início às 9h.

    Por Lenilson Guedes

     

  • Construção do novo Fórum de Cajazeiras segue em ritmo acelerado; presidente do TJPB visita obras

    Foto do presidente Fred e magistrado no canteiro de obras
    Fred Coutinho visita canteiro de obras do Fórum de Cajazeiras

    Nesta segunda-feira (24), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, vistoriou o local onde está sendo construído o novo Fórum e Depósito Judicial da Comarca de Cajazeiras. A visita ocorreu no bairro Jardim Soledade, onde as obras encontram-se em fase de fundação. A previsão de entrega do empreendimento é para o segundo semestre de 2026.

    O novo prédio terá uma área de 1.500 m² e será equipado com sistema de climatização em todas as salas, buscando proporcionar mais conforto aos servidores, magistrados e jurisdicionados.

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    O pedido para a construção do fórum foi apresentado durante a edição do Projeto Gestão em Movimento realizada em Cajazeiras.

    “O que é que se vê hoje? A evolução para a construção do nosso fórum de Cajazeiras. E o que é que se tem a dizer? Gratidão! A minha gestão é só uma palavra: gratidão. Gratidão ao doutor Hermeson, esse juiz vocacionado que partirá para os novos destinos, mas que deixará sua marca, um legado de trabalho e, acima de tudo, de empreendedorismo. Então, hoje é o que a gente está vendo para a construção do amanhã. Amanhã, um novo fórum raiará em Cajazeiras”, declarou o desembargador Fred Coutinho.

    Foto dos magistrados no Canteiro de Obras
    Magistrados no canteiro de obras do novo Fórum de Cajazeiras

    A evolução da obra no novo Fórum da Comarca foi também comentada pelo juiz Hermeson Alves Nogueira, diretor do Fórum de Cajazeiras. O magistrado destacou o empenho da gestão do presidente Fred Coutinho. 

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    “Estamos aqui a pleno vapor. Esse instrumento será essencial para contribuir com a atividade judicial aqui da da Comarca de Cajazeiras. Será oferecido mais conforto aos servidores, aos magistrados, aos jurisdicionados. Então, essa obra é muito importante e a gente fica muito feliz e muito agradecido com a administração atual que deferiu esse pedido”, destacou  o juiz Hermeson Alves Nogueira.

    A execução da obra reforça o compromisso da administração do Tribunal de Justiça da Paraíba com a modernização da estrutura judiciária no interior do estado e com a melhoria das condições de atendimento à população da região.

    Por Ludmila Costa
    Fotos: Ednaldo Araújo
     

  • Esma divulga listas de inscrições homologadas de cursos sobre Direito Digital e Perspectiva de Gênero

    A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) divulgou as listas de inscrições homologadas dos cursos ‘Teoria Geral do Direito Digital e Cibernético’ e ‘Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Resolução CNJ 492/2023’.

    Ofertado na modalidade de Ensino a Distância (EaD), o curso Teoria Geral do Direito Digital e Cibernético será realizado de 25 de novembro a 12 de dezembro. A formação será ministrada pela presidente do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife, Raquel Lima Saraiva, que abordará temas como: fontes e princípios do Direito Digital; jurisdição e conflitos de leis no ambiente digital; novos paradigmas de responsabilidade civil e penal na internet; e Direitos Humanos e garantias fundamentais na era digital.

    O curso Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero acontecerá de 27 de novembro a 17 de dezembro e contará com a participação da desembargadora Adriana Ramos de Mello (TJRJ) e dos juízes Mariana Marinho Machado (PI), Mariana Rezende Ferreira Yoshida (MS), Diego Paolo Barausse (PR), Marcela Santana Lobo (MA) e Wanessa Mendes de Araújo (TRT da 10ª Região).

    A formação abordará conteúdos como: abordagem conceitual para acesso à Justiça e categorias de gênero; interseccionalidade de gênero e raça; Protocolo Brasileiro para Julgamento com Perspectiva de Gênero (CNJ, 2021); e aplicação da perspectiva de gênero na administração da Justiça.

    Por Marcus Vinícius
     

  • TJPB realiza nesta quarta-feira sessão histórica do Pleno e do Órgão Especial em Campina Grande

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    Fred Coutinho presidirá o Pleno em Campina Grande

    O Tribunal de Justiça da Paraíba promoverá, nesta quarta-feira (26), um momento considerado histórico pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho: a realização conjunta da sessão do Tribunal Pleno e do Órgão Especial fora da sede do TJPB, em João Pessoa. 

    As sessões ocorrerão no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), localizada na rua Manoel Gonçalves Guimarães, nº 195, bairro José Pinheiro, em Campina Grande.

    A iniciativa marca a primeira vez, na atual composição dos colegiados, que o Tribunal se desloca para outra cidade, com o objetivo de aproximar a Justiça da sociedade. 

    Em mensagem dirigida ao público, o desembargador Fred Coutinho destacou que a decisão de levar a sessão a Campina Grande busca compartilhar com a população a experiência do funcionamento do Judiciário. Ele enfatizou a alegria da Corte em realizar o encontro fora da Capital e reforçou o caráter participativo da iniciativa, ao convidar a população a presenciar um julgamento e conhecer de perto os trabalhos do Judiciário.

    Por Lenilson Guedes
     

  • CNJ estimula medida protetiva de urgência eletrônica, iniciativa que TJPB utiliza desde 2023

    CNJ estimula medida protetiva de urgência eletrônica, iniciativa que TJPB utiliza desde 2023

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    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) assinaram o Acordo de Cooperação Técnica (ACT), para estimular a adoção da Medida Protetiva de Urgência eletrônica (MPUe). Essa iniciativa já é utilizada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do aplicativo ‘Maria da Penha Virtual’, que está em funcionamento na Região Metropolitana de João Pessoa e Campina Grande, desde março de 2023.

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    Juíza Graziela Queiroga

    Segundo a coordenadora da Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário estadual, juíza Graziela Queiroga, o aplicativo ‘Maria da Penha Virtual’ será ampliado para todo o Estado. “O processo administrativo que trata sobre essa matéria já está em tramitação e a previsão é que em poucos meses esse tipo de medida protetiva já esteja presente em todos os municípios paraibanos”, adiantou a magistrada. Para acessar o aplicativo, basta entrar na página www.tjpb.jus.br e clicar na aba ‘Maria da Penha Virtual’.

    O ‘Maria da Penha Virtual’ é um web app, uma página que se comporta como um aplicativo que pode ser acessado de qualquer dispositivo eletrônico, por meio de um link, portanto não precisa ser baixado, não ocupa espaço na memória do aparelho e mantém a segurança da vítima da violência doméstica. A plataforma também pode ser acessada por meio de QR Code.

    Uma vez no aplicativo, a vítima preenche um formulário com seus dados pessoais, dados do agressor e sobre a agressão sofrida, podendo anexar foto(s) e áudio(s) como meio de prova e, de acordo com o caso, seleciona a(s) medida(s) protetiva(s) nos termos da Lei Maria da Penha, que entenda ser mais adequada ao contexto. Ao final, é gerado automaticamente, em formato ‘pdf’, uma petição para medida protetiva de urgência, que é distribuída automaticamente ao juizado competente, sendo passível de consulta pela vítima.

    O Acordo de Cooperação Técnica entre o CNJ e o Consepre, assinado nessa segunda-feira (24), tem o objetivo de assegurar às mulheres em situação de violência doméstica e familiar o acesso digital, simplificado e seguro para solicitação eletrônica de medidas protetivas de urgência, conforme previsto na Lei n. 11.340 (Lei Maria da Penha).

    Quando solicitar – As medidas protetivas são providências garantidas por lei para proteger mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, como afastar o agressor do lar e proibir contato com a ofendida, dentre outras previstas na Lei Maria da Penha. As mulheres devem solicitar medidas protetivas quando: for agredida com tapas, socos, pontapés; se foi ameaçada com faca, arma de fogo ou outros objetos; se foi obrigada a manter relação sexual contra a sua vontade; se teve seu dinheiro, cartão de banco ou celular confiscados (tomados) pelo agressor sem seu consentimento; ou outra atitude do agressor que você considere violenta.

    Por Fernando Patriota
     

  • Equipe da Enfam faz visita técnica, e secretário executivo destaca Esma-PB como escola modelo

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    Integrantes da Enfam realizaram visita técnica à Esma-PB

    A Escola Superior da Magistratura da Paraíba – Esma-PB recebeu, na tarde da segunda-feira (24), uma equipe da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para uma visita técnica. Ao final das exposições feitas pelos técnicos enviados e pela equipe da Esma-PB, o secretário executivo da Enfam, Leonardo Peter, declarou que “a Esma-PB é uma escola muito bem estruturada, é uma escola modelo para as escolas irmãs e é uma parceira da Enfam”.

    A visita técnica da Enfam tem como objetivo intensificar o diálogo institucional e promover o alinhamento pedagógico e administrativo das ações educacionais em consonância com as diretrizes da Enfam e da Rede Nacional de Escolas Judiciais e da Magistratura – Renejum.

    O diretor da Esma-PB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, destacou a importância dessas  visitas para as escolas e lembrou que a medida faz parte  de uma política que o ministro Benedito Gonçalves, diretor-geral da Enfam, adotou desde o início da sua gestão.

    “A Enfam tem  visitado todas as  escolas judiciárias com o objetivo de trazer  sugestões para o melhoramento e unificação dos cursos que são apresentados. O objetivo maior dessa reunião é exatamente unificar os trabalhos desenvolvidos pelas escolas para que possam trabalhar conjuntamente de forma associativa, e que tenham menor custo e maior eficiência para as escolas”, observou  o desembargador Joás  Filho.

    O secretário executivo, Leonardo Peter, ressaltou a parceria entre a Esma-PB e a Enfam.  “Vários professores daqui, tanto magistrados como pedagogos, são parceiros da Enfam, colaboram em nossos eventos, então é um pessoal que a gente veio visitar já com uma expectativa muito alta de que teríamos excelentes ideias, coisas que poderíamos levar, e isso se confirmou  em nossa visita”, avaliou. 

    O técnico disse que a parceria entre a Esma-PB e a Enfam vem sendo realizada há muitos anos e citou um exemplo: “nessa gestão, de modo mais específico, em  vários projetos conjuntos que nós já  trabalhamos ao longo deste ano, em especial, tivemos a formação de formadores que aconteceu aqui, que nós tivemos o apoio da Esma inclusive para formação de magistrados da Angola que vieram estudar aqui com vocês”, recordou Leonardo Peter.

    Para o gerente acadêmico da Esma-PB, professor Flávio Romero, a visita técnica da Enfam foi extremamente positiva. “Tivemos a oportunidade de apresentar as ações acadêmicas realizadas nos últimos anos, que demonstram a sintonia da Esma com as diretrizes da própria Enfam, do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal de Justiça da Paraíba, no sentido de fortalecer a política de formação continuada de magistrados e servidores”, avaliou.

    A equipe da Enfam apontou desafios e elencou sugestões. O secretário executivo, Leonardo Peter, esteve acompanhado de Mariana Camargo Rocha (secretária  de Gestão acadêmica e de  formação), Iraci Gonçalves Guimarães (coordenadora da seção de programas de formação), Fernanda Ferreira Filgueiras (secretária de gestão administrativa, orçamentária e financeira), Luciana Luzia Prado Cardoso (seção de credenciamento e acompanhamento de  cursos) e Tiago Villafane Udry (secretaria geral da Enfam). 

    A equipe da Esma-PB, por sua vez, apresentou dados, números, dificuldades e sugestões a serem apoiadas pela Enfam. Participaram da reunião, o desembargador Joás Filho, a diretora adjunta, juíza Antonieta Maroja Nóbrega, Gisele Barros  (gerente administrativa e financeira), Flávio Romero (gerente acadêmico), Daiane Firino (coordenadora pedagógica), Bianca  Nóbrega (equipe acadêmica) e outros  servidores de apoio.

    Por Walquiria Maria