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Autor: admin

  • ALPB concede medalha de Mérito Jurídico ao juiz Salvador de Oliveira Vasconcelos

    Notícias

    Publicado em 10 de novembro de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, na tarde desta segunda-feira (10), sessão solene para conceder a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao juiz Salvador de Oliveira Vasconcelos. A homenagem, proposta pelo deputado Bosco Carneiro, aconteceu no Plenário da Casa e contou com a presença de autoridades, amigos e familiares do homenageado.

    Salvador de Oliveira atua como magistrado na comarca de João Pessoa, na Vara de Execução de Penas Alternativas. O deputado Bosco Carneiro ressaltou que são mais de 30 anos do homenageado no Judiciário, protegendo direitos fundamentais e promovendo a equidade social.

    “É um momento de muita alegria para todos nós, uma honra sempre ter aqui em plenário pessoas que representam o bem, que representam os bons propósitos. A medalha Tarcísio de Miranda Burity é a homenagem que a Assembleia presta pela sua atuação jurídica. Doutor Salvador faz jus a esta honraria, tendo em vista seu grau de contribuição, realizando um trabalho louvável na Paraíba”, destacou o parlamentar.

    A deputada Silvia Benjamin, que presidiu a solenidade, além de reconhecer o trabalho do juiz, ressaltou que a honraria também contribui para o fortalecimento de um bom exemplo para os novos profissionais. “É uma justa homenagem a um homem que é um estudioso do Direito e que tem um currículo admirável. Que esse reconhecimento também sirva para que as pessoas se espelhem em exemplos como ele, para que façam valer a pena a sua vida profissional”, explicou.

    Emocionado, Salvador de Oliveira Vasconcelos destacou que ser homenageado pelo Poder Legislativo paraibano é motivo de muita alegria e satisfação.

    “Reconheço que muitos colegas também são merecedores desta medalha, mas receber esta comenda desta Casa Legislativa, onde a democracia se manifesta, é um momento de grande felicidade para mim e para minha família. Esta homenagem coroa minha trajetória, desde os tempos de faculdade, passando pela Polícia Civil, onde ingressei por concurso público. Após três anos e dez meses, fui aprovado em concurso para a magistratura, e minha atuação se estendeu pelo Sertão, Brejo, Cariri, finalizando no Litoral, em Cabedelo, e atualmente, na Capital”, disse o juiz.

    Mais sobre o homenageado

    Sua história é marcada por mais de 30 anos dedicados ao serviço público. Iniciou sua carreira como delegado de polícia. Como magistrado atuou nas seguintes comarcas: Bonito de Santa Fé (exerceu jurisdição eleitoral e diretoria do fórum), Serra branca – remoção por merecimento (exerceu jurisdição eleitoral e diretoria do fórum), Cajazeiras – promoção por merecimento, Esperança – remoção por merecimento (exerceu jurisdição eleitoral e diretoria do fórum), Cabedelo – remoção por antiguidade (atuou por mais de 22 anos – exerceu jurisdição eleitoral e diretoria do fórum), e atualmente João Pessoa.

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  • Políticas públicas para a saúde dos povos indígenas são debatidas em congresso de medicina

    Políticas públicas para a saúde dos povos indígenas são debatidas em congresso de medicina

    A temática “Mudanças climáticas e impactos nas doenças tropicais” recebeu um olhar voltado aos povos originários durante o congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT). O 60º MEDTROP promoveu um alerta sobre o clima e a justiça social e se consolidou como o maior evento multidisciplinar em medicina tropical da América Latina. A edição deste ano contou com mais de quatro mil inscrições e uma grade científica com 416 atividades. Em um debate que toca os povos indígenas, o Ministério da Saúde marcou presença, por meio da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai). O evento ocorreu entre os dias 2 e 5 de novembro, na capital paraibana, João Pessoa.

    “As mudanças climáticas impactam a saúde de todos, mas evidentemente, em graus diferentes, dado os contextos das populações, como localização geográfica, clima predominante, estruturas locais, acesso à saúde, e outros”, afirmou o secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba. O representante apresentou entregas da política pública do Governo Federal voltada aos povos indígenas, como a criação do Comitê de Respostas a Eventos Extremos na Saúde Indígena (CRESI) e a realização do primeiro Seminário Nacional de Saúde Indígena e Mudanças Climáticas.

    “A Secretaria de Saúde Indígena tem se especializado por meio de ações estratégicas, com salas de situação, com o próprio CRESI, com as ações emergenciais realizadas a partir das enchentes no Rio Grande do Sul, das secas no Norte e das queimadas em diversos territórios ocupados pelos povos indígenas. Nós temos feito um trabalho forte, com articulações que promovem troca de informações diárias, monitoramento de áreas e povos, tomadas de decisões e realizações de ações que visam prevenir e combater os efeitos negativos das mudanças climáticas nas nossas populações”, destacou Weibe Tapeba.

    A realização, pela atual gestão, de seminários regionais também foi lembrada pelo secretário. Os eventos  contemplaram as cinco regiões do Brasil, reunindo profissionais de saúde, lideranças indígenas, organizações e instituições parceiras, além da expressa participação de usuários do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). A partir dos seminários, houve uma atualização da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), que já apresenta novidades como as “medicinas indígenas”, que reconhece os conhecimentos ancestrais como tratamentos de saúde física, mental e espiritual, além de considerar o território e a comunidade de forma indissociável à saúde integral dos povos indígenas.

    “Em um país tão diverso em biomas, climas, povos, línguas, tradições e costumes, discutir as mudanças climáticas na saúde indígena tem sido prioridade nesta gestão da secretaria, que tem contribuído com seus colaboradores desde o chão da aldeia até as instituições de ensino e pesquisa parceiras. Não é possível discutir mudanças climáticas e saúde sem ouvir os povos indígenas e o Ministério da Saúde está tendo um papel importantíssimo em tudo isso, atuando de forma respeitosa e necessária”, completou o secretário.

    Durante o congresso, Weibe abordou as ações da secretaria e os avanços da pauta nos últimos anos, reforçando que uma gestão feita “por indígenas e para indígenas” tem apresentado ganhos significativos para o público atendido, ao compreender e gerir melhor as especificidades dos povos distribuídos nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), espalhados por todo o território nacional.

    Sílvia Alves
    Ministério da Saúde

  • Abertas as inscrições para o Seminário Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais nos Novos Tempos Última atualização: 10/11/2025 às 13:21:00

    A Escola Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe) informa que estão abertas as inscrições para o Seminário Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais nos Novos Tempos. O evento, gratuito e aberto ao público, acontece nesta terça-feira (11/11), das 9h30 às 12h25, no Auditório da Escola, que fica 1º andar da ampliação do edifício-sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região -TRF5.

    A programação do encontro contará com a participação do desembargador federal Edilson Nobre, do TRF5; do juiz do Tribunal Constitucional de Portugal, Rui Guerra da Fonseca; e do professor da Faculdade de Direito da Universidade de Granada (Espanha), Antonio Pérez Miras, que debaterão o tema.

    As inscrições podem ser realizadas através do seguinte link: https://educa.enfam.jus.br/inscricao-jurisdicao-constitucional-e-direitos-fundamentais-nos-novos-tempos

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • Gerenciar o estresse no ambiente de trabalho foi tema de debate em webinário da Esma

    Gerenciar o estresse no ambiente de trabalho foi tema de debate em webinário da Esma

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    O estresse no ambiente de trabalho é uma das principais causas de adoecimento físico e mental entre profissionais de diferentes áreas. A pressão por resultados, os prazos apertados e a sobrecarga de atividades podem comprometer o desempenho e afetar a qualidade de vida dos trabalhadores. Diante desse cenário, a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) promoveu, nesta sexta-feira (7), um webinário voltado à adoção de estratégias para gerenciar o estresse no ambiente profissional, reconhecendo a importância crescente do tema dentro das instituições.

    O evento foi ministrado pelas psicólogas Camila Alencar Pereira e Silnara Araújo Galdino, e contou com a mediação do psicólogo Éverton Procópio de Souza. O webinário foi transmitido pelo canal da Esma-PB no YouTube e pela plataforma Zoom.

    Na abertura, Éverton Procópio destacou que o webinário encerra um ciclo iniciado em setembro, voltado à promoção da saúde mental e do bem-estar. Ele ressaltou que o ambiente profissional tem exigido cada vez mais produtividade, desempenho e entrega, fatores que se intensificam com a proximidade do fim do ano, gerando sobrecarga e cansaço.

    “As palestrantes vêm compartilhar seus conhecimentos e estratégias de como lidar com esse estresse. Será que todo estresse é ruim ou patológico? É isso que vamos refletir hoje, com sugestões e dicas que certamente vão contribuir para o nosso bem-estar”, disse.

    Para a psicóloga Silnara Galdino, que abordou os impactos do estresse na saúde mental e na produtividade, discutir o tema é falar sobre uma realidade cada vez mais presente na vida das pessoas. Ela destacou que 72% dos brasileiros enfrentam estresse no ambiente de trabalho, segundo dados recentes, o que demonstra a urgência em tratar do assunto dentro das instituições.

    Ao direcionar o olhar para o contexto da Justiça, Silnara Galdino observou que o Poder Judiciário é um dos setores mais suscetíveis ao estresse, por operar sob alta carga cognitiva, grande responsabilidade decisória, demandas contínuas e constante pressão temporal. “Vocês precisam cumprir prazos, lidar com a questão do tempo, e o tempo é algo que está sempre muito presente. Decisões, prazos, cobranças, tudo isso acaba sobrecarregando o trabalhador”, destacou a psicóloga.

    “Essa é uma pauta tão relevante e atual”, foi com essa afirmação que a psicóloga Camila Alencar iniciou sua explanação. Ele trouxe uma perspectiva prática sobre como amenizar situações que afetam diretamente o bem-estar e o desempenho dos profissionais, além de detalhar as fases do estresse, estratégias de defesa contra o sofrimento e os tipos de sofrimentos patológicos.

    Segundo Camila, o estresse não é, por si só, negativo, podendo inclusive atuar como um agente motivador. “No entanto, quando é alimentado ou superdimensionado, torna-se prejudicial à saúde”, disse. A psicóloga observou, ainda, que o estresse pode se manifestar de formas distintas, desde fadiga e dificuldade para descansar até insônia, agitação ou euforia.

    Por Marcus Vinícius
     

  • Turma JP: último dia de inscrição para o curso Noções Fundamentais de SEEU e Execução Penal

    Servidores(as) do Poder Judiciário estadual que atuam em unidades com competência em Execução Penal podem se inscrever, até esta segunda-feira (10), no curso “Noções Fundamentais de Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) e Execução Penal – Turma 02 – João Pessoa”. A capacitação, presencial, será realizada no dia 19 de novembro (quarta-feira), das 8h às 17h, na sede da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB).

    Os(as) interessados(as) devem se inscrever pelo link: https://forms.gle/kJQrMdodReDD6VTo9. O curso será ministrado pelo analista jurídico Alisson de Sá Ponce Leon, que abordará noções introdutórias sobre Execução Penal, sua aplicação no SEEU e o uso do sistema na rotina de trabalho.

    As inscrições para a Turma III, em Guarabira, estarão abertas até o dia 29 de novembro. As aulas ocorrerão no Fórum “Dr. Augusto Almeida”, no dia 3 de dezembro, das 8h às 17h.

    Por Marcus Viníciu
     

  • Júri de caso ocorrido em shopping será realizado no dia 17 de novembro

    Dentro da programação do Mês Nacional do Júri, a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital realizará no dia 17 de novembro, a partir das 9h, o julgamento do réu Luiz Carlos Rodrigues dos Santos, acusado de matar Mayara Valéria de Barros Ramalho Lemos, tentar assassinar Daniel Sales de Miranda e manter Vinícius Valdevino dos Santos em cárcere privado, em episódio ocorrido no dia 12 de janeiro de 2024, na praça de alimentação do Mangabeira Shopping, em João Pessoa.

    De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), Luiz Carlos chegou ao shopping armado com um revólver calibre 38 e 44 munições. Ele havia participado, dias antes, de uma entrevista de emprego para uma vaga no Bar e Restaurante Girau, onde Mayara era gerente administrativa. No dia do crime, o acusado abordou a vítima sob o pretexto de conversar sobre o processo seletivo, mas, durante o diálogo, sacou a arma e efetuou diversos disparos contra ela.

    As imagens das câmeras de segurança mostram que o réu continuou atirando mesmo após Mayara cair e tentar se proteger. Dois dos disparos atingiram a vítima pelas costas. Em seguida, Luiz Carlos invadiu o restaurante, fez um funcionário de refém e recarregou a arma.

    Durante o interrogatório, Luiz Carlos alegou estar em situação de necessidade e afirmou que havia ido ao shopping “cobrar uma oportunidade de emprego” da gerente. A arma usada, segundo ele, estava em sua posse havia cerca de 30 anos.

    A denúncia do Ministério Público destaca que o crime foi cometido por motivo fútil, uma vez que o acusado reagiu de forma desproporcional à ausência de resposta sobre a vaga de trabalho, e que a vítima foi surpreendida, sem qualquer possibilidade de defesa.

    O réu foi enquadrado nos crimes previstos no artigo 121, §2º, incisos II, III, IV e VIII do Código Penal (homicídio qualificado), artigo 121, §2º, incisos III, VII e VIII (tentativa de homicídio), artigo 148, caput (cárcere privado) e artigo 16 da Lei nº 10.826/2003 (posse irregular de arma de fogo de uso restrito), todos na forma do artigo 69 do Código Penal e do artigo 1º, inciso I, da Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90).

    Por Lenilson Guedes

  • TJPB homologa mais de R$ 3,8 milhões em acordos durante Semana de Conciliação

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    Momento de audiência ocorrida na Semana Nacional

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) encerrou a Semana Nacional da Conciliação 2025, realizada de 3 a 7 de novembro, com resultados expressivos que reforçam o compromisso do Judiciário paraibano com a pacificação social e a solução consensual de conflitos. Durante o período, foram designadas 1.878 audiências, das quais 1.780 foram efetivamente realizadas, alcançando um índice de produtividade de mais de 94%.

    Os números foram divulgados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça, que tem como coordenador-geral o desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior e coordenadores adjuntos os juízes Pedro Davi, Kleyber Thiago e Carmen Helen Agra de Brito.

    Ao todo, 468 acordos foram homologados, resultando em um montante financeiro de R$ 3.826.259,49. Desse total, R$ 2.998.066,49 correspondem a valores de acordos processuais e R$ 828.193,00 a acordos pré-processuais, demonstrando a efetividade dos métodos autocompositivos tanto dentro quanto fora do ambiente judicial.

    A mobilização envolveu 63 magistrados, cinco juízes leigos, 319 conciliadores e mediadores e 290 colaboradores, que se dedicaram à organização e à condução das atividades em todas as comarcas participantes. Ao longo da semana, 4.362 pessoas foram atendidas, em ações que promoveram o diálogo, a cidadania e o acesso rápido à Justiça.

    Além dos acordos, foram proferidas 36 sentenças, consolidando a importância da Semana Nacional de Conciliação como instrumento de eficiência e humanização do Judiciário.

    A juíza Carmen Helen destacou que os resultados da Semana Nacional de Conciliação são motivo de grande orgulho para o Nupemec e o Tribunal de Justiça da Paraíba. Segundo ela, o montante de R$ 3,8 milhões em acordos reflete a consolidação da cultura da paz e da pacificação social no Estado. A magistrada ressaltou o empenho de magistrados(as), conciliadores(as), mediadores(as) e colaboradores(as), que realizaram quase 1.800 audiências e atenderam à mais de 4.300 pessoas. Mencionou, ainda, o destaque da Comarca de Pocinhos, responsável por mais de R$ 1,1 milhão em acordos, e enfatizou que a conciliação pré-processual demonstra um Judiciário mais moderno, eficiente e próximo do cidadão. “É a Justiça mais acessível, humana e rápida, chegando diretamente ao cidadão”, pontuou. 

    Realizada anualmente em todo o país sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa tem como lema o incentivo ao entendimento entre as partes, reduzindo o número de processos e fortalecendo a cultura da paz.

    Por Lenilson Guedes

  • Casamento Comunitário vai oficializar união de 93 casais em João Pessoa

    Casamento Comunitário vai oficializar união de 93 casais em João Pessoa

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    Reunião na Anoreg-PB discutiu a realização do casamento coletivo

    No dia 18 de novembro, às 17h, o Sindicato dos Bancários, localizado na Avenida Beira Rio, em João Pessoa, será palco de um momento de grande significado social: 93 casais vão oficializar a união civil durante casamento coletivo promovido pela Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), sob a presidência de Nalva Coutinho.

    A cerimônia, que será conduzida pelo juiz Romero Feitosa, é resultado de uma ampla parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Aemp, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen-PB), a Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB), o Conselho Gestor do Farpen, presidido pelo desembargador Leandro dos Santos, e a Associação Viver a Dois, presidida pelo advogado Newton Soares de Oliveira Neto.

    Segundo Nalva Coutinho, esta é a primeira vez que a Aemp organiza um casamento coletivo próprio. “Sempre participamos de ações desse tipo em outras gestões, mas agora decidimos incluir no nosso calendário um evento da Aemp, em parceria com as entidades do sistema registral. Reunimos forças com o presidente da Anoreg-PB, doutor Carlos Ulisses, com Germano Toscano, da Anoreg-BR, com Viviane Braga, da Arpen, e com o apoio da Corregedoria, através da juíza Renata Câmara”, destacou.

    A novidade é que a data 18 de novembro – Dia Nacional do Notário e Registrador – passará a ser o marco anual do Casamento Comunitário da Aemp, conforme acordo firmado entre Nalva Coutinho, Carlos Ulisses e Germano Toscano. “Fixamos essa data para que o evento seja realizado todos os anos, celebrando o dia do registrador e do notário”, explicou Toscano.

    Os casais participantes representam diversos bairros da capital, como Cruz das Armas, Varadouro, Valentina, Mangabeira, Gramame e Róger, e terão direito a uma pequena confraternização após a cerimônia, com bolo, salgados e refrigerantes.

    O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, destacou a importância da ação. “É uma satisfação dividir este momento inesquecível, em que tantas pessoas iniciam oficialmente a vida civil de casados. Sinto-me honrado, como presidente do TJPB, em apoiar iniciativas que valorizam a cidadania e fortalecem os vínculos sociais”, afirmou.

    O presidente da Anoreg-PB, Carlos Ulysses Neto, ressaltou o papel social dos cartórios. “O apoio da Anoreg-PB ao casamento comunitário reafirma o compromisso dos registradores paraibanos com a cidadania e com o fortalecimento dos vínculos sociais. Trata-se de um gesto que transcende o aspecto formal, pois representa inclusão, dignidade e reconhecimento de direitos”, destacou.

    Para Germano Toscano, os casamentos comunitários têm relevante impacto jurídico e social. “Eles garantem direitos legais aos cônjuges e reduzem desigualdades sociais, permitindo que pessoas em situação de vulnerabilidade tenham acesso à formalização da união. É uma forma de promover inclusão e respeito”, afirmou.

    O evento reforça o papel social da Aemp, que, segundo Toscano, cumpre fielmente sua missão estatutária. “Estão de parabéns a presidente Nalva Coutinho, sua equipe, os colaboradores e os voluntários da Defensoria Pública, além do Conselho Gestor do Farpen, que viabilizaram essa cerimônia de amor e cidadania”.

    Por Kubitschek Pinheiro
     

  • TJPB é representado no 13º Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores

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    13º Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores Judiciais

    O desembargador Aluizio Bezerra Filho, ouvidor de Justiça Substituto do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), representou a instituição no 13º Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores Judiciais (Cojud), realizado entre os dias 5 e 8 de novembro, em Manaus (AM).

    O evento reuniu 43 representantes de tribunais de 23 estados brasileiros, que discutiram boas práticas e a uniformização de procedimentos na gestão das ouvidorias judiciais. O objetivo foi fortalecer um Poder Judiciário mais eficiente, colaborativo, transparente e ético, com foco no aprimoramento do relacionamento entre as instituições e os cidadãos.

    Durante o encontro, o desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, ouvidor-geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), foi aclamado novo presidente do Cojud, sucedendo o desembargador Altair de Lemos Júnior, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que esteve à frente da entidade por uma década.

    Criado em março de 2015, o Colégio de Ouvidores Judiciais congrega magistrados que exercem a função de ouvidor nos tribunais de todo o país, com a missão de promover a integração e o fortalecimento das Ouvidorias Judiciais.

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    Desembargador Aluizio Bezerra

    Para o desembargador Aluizio Bezerra Filho, a troca de experiências entre os representantes das ouvidorias é essencial para o fortalecimento institucional. “Eventos como este reafirmam o compromisso das ouvidorias com a transparência, o diálogo e o aprimoramento contínuo do serviço público. A sociedade confia no Judiciário e a Ouvidoria é um dos canais mais importantes para aproximar o cidadão da Justiça”, destacou o magistrado.

    A Ouvidoria de Justiça do TJPB é composta pela desembargadora Fátima Maranhão, ouvidora de Justiça, e pelo desembargador Aluizio Bezerra Filho, Ouvidor de Justiça Substituto.

    Por Lenilson Guedes
     

  • TJPB participará do mutirão de julgamento e impulsionamento de processos com temática racial

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) participará do Mutirão de Julgamento e Impulsionamento de Processos com Ênfase na Temática Racial, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que reconhece a relevância do Mês da Consciência Negra para a reflexão e o fortalecimento das ações voltadas à equidade racial.

    Trata-se de um esforço concentrado, a ser realizado em âmbito nacional, voltado à apreciação de processos que versem sobre a temática racial ou tenham como parte comunidades quilombolas. Na Paraíba, as unidades judiciárias onde se encontram processos com a temática já foram informadas e garantiram priorizar essas ações.

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    Esses processos indicados deverão ser impulsionados e/ou julgados até o dia 17 de novembro, na Semana da Consciência Negra, para apuração pelo CNJ, e divulgação no evento promovido por este Comitê Permanente de Promoção da Equidade Racial, a ser realizado no dia 18 de novembro.

    A indicação dos processos a serem julgados foi feita pelo CNJ com a colaboração de entidades da sociedade civil integrantes do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Fonaer), que apontaram as ações consideradas prioritárias para a promoção da equidade racial.

    O CNJ, com a atividade do mutirão, também destaca a importância de que magistrados(as) e servidores(as) sejam orientados(as) a reclassificar adequadamente os assuntos e classes processuais, sempre que necessário, de forma a assegurar a qualidade e a precisão das informações.

    Com o intuito de contribuir para a adequada execução da iniciativa, o CNJ também publicou recentemente o Manual da Resolução CNJ nº 599/2024 – Política Judiciária de Atenção às Comunidades Quilombolas, cujo conteúdo serve como relevante referência prática para magistrados(as) e servidores(as) na temática.

    Por Nice Almeida