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  • China adere ao Plano de Ação de Saúde de Belém e reforça coalizão global com mais de 80 apoiadores

    China adere ao Plano de Ação de Saúde de Belém e reforça coalizão global com mais de 80 apoiadores

    A China anunciou, nesta sexta-feira (14), durante evento no Pavilhão Chinês na COP30, sua adesão ao Plano de Ação de Saúde de Belém, iniciativa lançada pelo Brasil que já conta com cerca de 30 países e 50 organizações e instituições comprometidas em adaptar seus sistemas de saúde aos impactos da crise climática. A confirmação ocorreu durante a participação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no painel “Putting People First: Advancing Collaborative Governance for Climate and Health”. 

    A entrada da China, segundo Padilha, representa um avanço significativo para a consolidação de uma coalizão global pela saúde e pelo clima. “A crise climática exige alianças reais. Brasil e China estão prontos para dar um passo histórico: transformar a cooperação em saúde em uma agenda conjunta de adaptação climática. Juntos, podemos proteger as populações mais vulneráveis e fortalecer os sistemas de saúde diante dos eventos extremos”, disse o ministro Alexandre Padilha. 

    O ministro destacou que o atual momento é o mais favorável da história das relações entre Brasil e China, impulsionado pelos encontros recentes entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente Xi Jinping. “Brasil e China vivem o melhor momento de sua relação histórica, e a saúde climática será o próximo grande eixo dessa parceria estratégica. Ao colocar as pessoas no centro e reforçar a equidade, estamos unindo nossos países para construir sistemas de saúde mais fortes e preparados diante da crise climática global”, afirmou. 

    Padilha lembrou que, ao lado do presidente Lula, esteve duas vezes na China em 2024, onde se reuniu com o presidente da Comissão Nacional de Saúde, Lei Haichao, além de autoridades regulatórias e representantes da Administração Nacional de Produtos Médicos. “Avançar nessas parcerias garante sistemas de saúde mais robustos para nossas populações”, disse. 

    Para o vice-ministro da Ecologia e Meio Ambiente da China, Li Gao, a China reafirma, seu compromisso com a adaptação climática baseada em ciência, planejamento territorial e cooperação entre países. “Os desafios são complexos e crescentes, e só conseguiremos proteger nossas populações se unirmos esforços, compartilharmos conhecimento e fortalecermos a capacidade de resposta dos nossos sistemas de saúde”, afirmou Li Gao. 

    “As mudanças climáticas já representam uma ameaça real à saúde dos nossos povos — da China, do Brasil e de toda a comunidade internacional. Enfrentar secas, enchentes, ondas de calor e doenças sensíveis ao clima exige fortalecer sistemas públicos de saúde e colocar a vida no centro da agenda climática global. É simbólico que essa convergência entre clima e saúde ganhe protagonismo justamente aqui na COP30”, Gao Li, vice-ministro de Ecologia e Meio Ambiente da China.

    Durante o discurso, o ministro também citou o papel central do multilateralismo na COP30, um dos principais eixos da presidência brasileira do evento, e o alinhamento com a China no fortalecimento da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da governança global em saúde. “A OMS é um pilar da diplomacia em saúde e uma aliada essencial para construir sistemas resilientes às mudanças climáticas”, afirmou Padilha. 

    Plano de Ação de Saúde de Belém 

    O Brasil apresentou ontem, no Dia da Saúde da COP30, o Plano de Ação de Saúde de Belém, o primeiro plano de adaptação climática do setor saúde já lançado em uma Conferência das Partes da UNFCCC. A iniciativa surge em paralelo ao AdaptaSUS, plano nacional construído com ampla participação social e governança compartilhada entre municípios, estados e a União. 

    Ao reforçar o convite para que outros países se juntem ao movimento, Padilha destacou a urgência da ação conjunta: “Este mutirão clima-e-saúde é mais forte que o negacionismo, o unilateralismo e a apatia. O tempo de agir é agora, e precisamos colocar as pessoas no centro de todas as políticas públicas”. 

    Com a adesão da China, o Plano de Belém ganha ainda mais força política e técnica, ampliando sua capacidade de mobilização global rumo à construção de sistemas de saúde resilientes, equitativos e preparados para os desafios climáticos das próximas décadas. O documento está disponível para endosso até a Assembleia Mundial de Saúde, que acontecerá em maio de 2026. 

    Entre os países que aderiram ao Plano de Ação de Saúde de Belém, além da China, estão Camboja, Malásia, Canadá, Chile, Espanha, França, Japão, Maldivas, México, Noruega, Portugal, Reino Unido, Emirados Árabes Unidos, Egito, Sudão do Sul, Zâmbia, entre outros. 

    Vanessa Aquino 
    Ministério da Saúde  

  • Saúde promove oficina sobre gordofobia e estigma do peso para profissionais do Mais Médicos

    Saúde promove oficina sobre gordofobia e estigma do peso para profissionais do Mais Médicos

    Na quinta-feira (13), aproximadamente 400 profissionais do Programa Mais Médicos participaram da oficina Estigma da Obesidade e Gordofobia no Ambiente de Cuidados à Saúde. A iniciativa fez parte da programação do Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv), treinamento que está acontecendo em Brasília (DF) para médicos que vão integrar as equipes da atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS).

    “O excesso de peso é um problema de saúde pública no nosso país e no mundo, e a gente tem um desafio imenso de ofertar cuidado com acolhimento, sem promover gordofobia. Por muito tempo, a obesidade foi tratada como um simples desbalanço entre o que se come e o que se gasta de energia. E a gente sabe hoje, a partir das evidências científicas, que ela é uma doença que tem causas multifatoriais, não é uma questão de falta de vontade”, explicou a coordenadora-geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Kelly Alves.

    A consultora técnica da Coordenação-Geral de Prevenção às Doenças Crônicas Joana Thiesen pontuou que “a obesidade envolve diferentes dimensões, como a biológica, a social, a cultural, a comportamental e a ambiental” e que tudo isso deve ser levado em conta no cotidiano de trabalho no SUS. 

    Ao criar um espaço de reflexão e sensibilização sobre práticas de cuidados com a saúde que não reproduzam preconceito e discriminação, o objetivo da pasta é qualificar médicos que promovam o cuidado integral e humanizado às pessoas com obesidade no Sistema Único de Saúde (SUS). No início da atividade, foi exibido o documentário “Gordofobia e estigma do peso: reconstruindo práticas de cuidado em saúde”, produzido neste ano pelo Ministério da Saúde em parceria com as universidades federais de Ouro Preo (UFOP) e da Bahia (UFBA). 

    Confira o vídeo do Ministério da Saúde sobre o conteúdo

    Escuta, linguagem e presença

    Em seguida, a nutricionista e doutora em ciências da nutrição Vanille Pessoa reforçou que a forma como os médicos abordam corpos gordos nos serviços de saúde interfere na adesão ao tratamento das pessoas que convivem com a obesidade. “Tratar a obesidade não é sinônimo de buscar emagrecimento, é tratar um indivíduo que está dentro de um contexto, precisa de cuidado e te procurou para conseguir ajuda”, ressaltou a especialista, que é professora da Universidade Federal de Campina Grande. “O que a gente mais precisa para traçar um bom diagnóstico e fazer um tratamento efetivo é ouvir”, complementou.

    O médico paranaense Valdir Silva, que vai trabalhar em Rio Bonito (RJ) pelo programa, concorda e disse que, após a oficina, se sente preparado para oferecer um atendimento mais humanizado aos cidadãos. “A receptividade e a atenção com quem estamos atendendo já faz parte do processo de cura. Isso vai fazer diferença na vida da pessoa para seguir ou não as nossas diretrizes desde a primeira visita”, pontuou.

    Vanille ainda comentou sobre a importância da linguagem: “A pessoa não é obesa, porque isso não a define como um todo. Ela tem obesidade”. A especialista ainda recomendou aos médicos evitar fazer suposições – uma pessoa gorda não está fisicamente inativa necessariamente, por exemplo – e trabalhar com o controle da obesidade para que a pessoa tenha saúde hoje, e não apenas no futuro.

    Método Clínico Centrado na Pessoa

    O médico de família e comunidade Carlos Vieira, que iniciou a carreira no Mais Médicos, apresentou ferramentas práticas de manejo da pessoa com obesidade, como o Método Clínico Centrado na Pessoa, que tem como premissa deixar o paciente trazer o que é importante para ele ao invés de uma abordagem impositiva. “É uma junção do nosso conhecimento técnico-científico com o conhecimento da pessoa, que é a especialista em si mesma, para que sejam feitas as melhores escolhas dentro da realidade dela”, explicou.

    Taís Andrade de Almeida, médica carioca que vai trabalhar em Niterói (RJ) pelo programa, entende que o método faz a diferença na melhoria da saúde da pessoa. “O paciente vai além do sobrepeso e da obesidade. Ao olhar só para o peso, a gente esquece todas as outras questões, inclusive doenças graves, que podem estar acontecendo e que vão além do que a gente vê. Temos que olhar para ele como um todo”, comentou.

    A entrevista motivacional está incluída nesse contexto, com perguntas abertas, validação dos sentimentos e dificuldades que a pessoa relata e compartilhamento de conselhos e informações quando necessário, para apoiar a autonomia da pessoa. Além disso, compartilhar o cuidado com a equipe multiprofissional da Unidade Básica de Saúde (UBS), fazer visitas domiciliares e encaminhamentos para a atenção especializada quando for preciso fazem parte da estratégia. “Não é preciso resolver tudo em uma só consulta. O cuidado é longitudinal e o vínculo é a nossa estratégia mais poderosa”, disse.

    Além dos cuidados nos atendimentos individuais, ele também lembrou da importância de preencher corretamente os dados de cada pessoa com obesidade no prontuário eletrônico do e-SUS APS. “Com dados, a gente faz ciência, a gente faz políticas públicas e a gente consegue avançar no tratamento e no cuidado. E tendo os dados da sua população no e-SUS, você consegue puxar relatórios, entender como é o perfil da população atendida no território e, a partir disso, promover ações, como atividades em grupo”, defendeu.

    A oficina Estigma da Obesidade e Gordofobia no Ambiente de Cuidados à Saúde foi uma iniciativa das secretarias de Atenção Primária à Saúde (Saps) e de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), e disponibilizou este link com as principais publicações do Ministério da Saúde a respeito do cuidado com a obesidade.

    Laísa Queiroz
    Ministério da Saúde

  • TRF5 marca presença no VII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados Última atualização: 14/11/2025 às 14:32:00

    A desembargadora federal Joana Carolina, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, e a diretora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC), Danielle Aguiar, irão participar, como expositoras, do VII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, que acontecerá nos dias 04 e 05/12, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

    Joana Carolina será expositora do painel ”Integração entre o NUGEPNAC e a vice-presidência”, na manhã do dia 05/12. Já Danielle Aguiar participará do painel “Desafios dos NUGEPNACs dos tribunais de segunda instância”, que acontecerá na tarde do dia 04/12.

    O evento reunirá magistrados(as) e de servidores(as) dos tribunais de justiça, tribunais regionais federais e tribunais regionais do trabalho, com objetivo de promover o debate acerca dos institutos previstos no Código de Processo Civil referentes às demandas repetitivas e relevantes, à escolha dos processos representativos de controvérsias, às unidades de apoio à gestão de precedentes e ao juízo de admissibilidade e toda a sistemática de afetação e de julgamento de processos aptos a se tornarem precedentes qualificados.

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • Comissão de Soluções Fundiárias do TRF5 visita comunidades em Forteleza (CE) Última atualização: 14/11/2025 às 15:02:00

    No último dia 13/11, a Comissão de Soluções Fundiárias (CSF) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 realizou uma visita às comunidades Galpões e Hidráulica, localizadas no Campus do Pici da Universidade Federal do Ceará (UFC), em Fortaleza. A atividade teve como finalidade promover o diálogo entre os moradores da localidade e as instituições envolvidas e contou com a participação do corregedor-regional da Justiça Federal da 5ª Região (JF5), desembargador federal Leonardo Resende,

    Durante o encontro, a Organização Popular Terra Liberta apresentou o histórico de mobilização dos moradores na luta pelos seus direitos. Também foram expostos os resultados parciais da Regularização Fundiária Urbana (REURB), conduzida pela Clínica de Acessos a Direitos, Justiça e Autonomia (JUA). 

    A atividade contou, ainda, com a participação da Defensoria Pública da União (DPU), da Superintendência de Infraestrutura da UFC (UFC-Infra) e da Comissão de Regularização Fundiária da UFC.

    O corregedor-regional da JF5 elogiou a atuação da UFC na solução do conflito. “ É um caso bastante complexo, que impacta a vida de centenas de famílias. A Comissão de Regularização Fundiária da UFC vem desenvolvendo um trabalho primoroso, que se tornará referência no País”, comentou o magistrado.

     

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • Divulgado o Programa de Desenvolvimento Gerencial do TRF5 para o biênio 2025-2027 Última atualização: 14/11/2025 às 15:06:00

    A Divisão de Desenvolvimento Humano do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 divulgou o Programa de Desenvolvimento Gerencial (PDG) para o biênio 2025-2027. A ferramenta de aprendizagem foi reformulada e, agora, conta com uma versão mais atual, flexível e inclusiva.

    O PGD 2025-2027 foi construído sob a perspectiva de que se aprende melhor quando o conteúdo é relevante, aplicável e focado na resolução de problemas práticos. Também se alinha à Instrução Normativa nº 5/2025, da Diretoria Geral do TRF5, que, além de outros pontos, recomenda capacitação em temas transversais, como prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação, acessibilidade e inclusão.

    Para a elaboração do documento, também foram considerados o Planejamento Estratégico da Justiça Federal da 5ª Região (PEJF5) e o Planejamento Estratégico de Gestão de Pessoas da Justiça Federal da 5ª Região (PEGPJF5); o mapeamento das competências organizacionais; os resultados da pesquisa aplicada em agosto de 2025, direcionada ao corpo gerencial do Tribunal; além de pesquisas literária e de campo em outras instituições.

    Trilhas de aprendizagem

    As trilhas de aprendizagem são o eixo estruturante do PDG: percursos flexíveis que permitem ao gestor escolher, de forma autônoma, o caminho mais adequado para o desenvolvimento, conciliando interesses individuais e objetivos organizacionais. As trilhas estão organizadas em estações de aprendizagem: habilitação gerencial; liderança e gestão de pessoas; líder estrategista; liderança e produtividade; e criatividade e inovação. Para cada trilha/estação há opções de aprendizagem, como cursos, aulas virtuais e estudo dirigido.

    Confira abaixo a íntegra do Programa de Desenvolvimento Gerencial (PDG) para o biênio 2025-2027: 

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • Alunos da UFPB conhecem a história do Poder judiciário paraibano

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    Foto da visita de alunos ao museu do TJPB

    Alunos em visita ao Museu do Tribunal de Justiça da Paraíba

    “Ao visitar a galeria dos desembargadores que assumiram o governo, pude verificar que tem apenas uma mulher, dentre tantos homens, me inspira muito, a seguir a carreira jurídica e fazer a diferença”. Assim se referiu a estudante Laís Araújo. Ela integrou a equipe de alunos do Curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que, nesta sexta-feira (14), visitou o Museu do Poder Judiciário paraibano. 

    A ação faz parte do “Conheça o Palácio da Justiça e sua história”, que tem a finalidade de aproximar o cidadão do Judiciário, abrindo as portas da Justiça paraibana ao público. A iniciativa é da Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), presidida pelo desembargador Onaldo Rocha de Queiroga. 

    O projeto tem proporcionado, não só a estudantes, mas a todo e qualquer visitante, a experiência inédita de conhecer peças patrimoniais, artefatos, vestimentas, processos históricos, produções bibliográficas, salas de sessões de julgamento e ambientes com móveis de época.

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    Patrício com os alunos no Salão Nobre do Palácio da Justiça

    A visita foi mediada pelos servidores Patrício Fontes e Clarice Santana, que apresentaram os espaços museais, dialogando com os estudantes sobre a história e a Memória do Judiciário Paraibano. No roteiro, conheceram: a sala de exposição de documentos históricos; a sala de exposição do 1°Grau; a sala de sessão do Pleno Histórico, onde foram recebidos pela desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas, que, na ocasião, presidia a sessão da 4ª Câmara Cível; o Salão Nobre e a Cripta do presidente Epitácio Pessoa.

    O professor Julian Nogueira achou interessante a proposta do projeto “Conheça o Palácio da Justiça e sua História”. Ele enfatizou que a visita dos estudantes ao Museu do Poder Judiciário é crucial para que compreendam a prática do direito e a história da Justiça paraibana, complementando a teoria aprendida em sala de aula. 

    “A vinda ao Museu oferece a eles a oportunidade de conhecer processos históricos, permitindo uma comparação entre o passado e o presente da Justiça estadual, além de vivenciarem a prática do julgamento de processos no segundo grau”, pontuou.

    Além de ficar impressionada com a exposição, especialmente com os documentos históricos, a estudante Laís Araújo, que pela primeira vez esteve no Museu do TJPB, destacou, ainda, a existência dos processos antigos, e as mudanças ocasionadas pela virtualização.

    Por Lila Santos

     

  • Fonavid debate enfrentamento à violência doméstica através da educação  

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    Fotos dos magistrados paraibanos no evento

    Juiza Graziela e Gabriella e o juiz Henrique Jácome (à direita)

    A educação e a comunicação estão no centro das discussões de magistrados e magistradas de todo o país como estratégias de conscientização e enfrentamento à violência doméstica contra a mulher. O tema é destaque no XVII Encontro Anual do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que se encerra nesta sexta-feira (14). 

    O evento, realizado desde segunda-feira (10) no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em São Luís, marcou o lançamento da campanha nacional Judiciário pelo fim do feminicídio. Inspirada na metodologia da pergunta, de Paulo Freire, a iniciativa propõe reflexões e orientações às mulheres, auxiliando na identificação de situações de risco que possam evoluir para o feminicídio.

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está representado pela coordenadora da Mulher em Situação de Violência, juíza Graziela Queiroga; pelos juízes Gabriella de Brito e Henrique Jácome, titulares dos Juizados de Violência Doméstica de João Pessoa e Campina Grande, respectivamente; além da servidora da Coordenadoria, Ângela Ramalho.

    Segundo a juíza Graziela Queiroga, as discussões promovidas pelo Fonavid foram “ricas e salutares”. Ela destacou ainda que a campanha foi integralmente abraçada pelo Poder Judiciário da Paraíba. “Assumimos o compromisso de engajamento e de implementação de ações para que a iniciativa seja acolhida por toda a rede de enfrentamento à violência doméstica no Estado”, afirmou.

    Durante o encontro, a magistrada foi eleita para o cargo de 1ª vice-presidente do Colégio de Coordenadores de Violência Doméstica do Brasil (Cocevid), a partir de março de 2026.

    A juíza Gabriella de Brito também avaliou positivamente o evento e destacou a relevância das estratégias debatidas. “A comunicação dá visibilidade ao tema, orienta sobre as redes de proteção e combate mitos que silenciam vítimas, enquanto a educação forma gerações mais conscientes sobre igualdade de gênero e respeito”, afirmou.

    De acordo com o magistrado Henrique Jácome, a participação foi importante e contribuirá para a discussão de boas práticas e no enfrentamento aos desafios regionais na aplicação da Lei Maria da Penha, em Campina Grande.
    “Aprofundamos conhecimentos sobre temas cruciais, como o combate ao feminicídio, crimes digitais e a influência de estereótipos de gênero nas decisões judiciais, através de debates e troca de experiências com magistrados de todo o país. O Fonavid é fundamental para fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra a mulher, alinhando a atuação do judiciário para garantir a eficácia das medidas protetivas e a responsabilização dos agressores”, declarou.

    Para os juízes, o trabalho do Fórum estimula a atuação integrada da rede de proteção e reafirma o compromisso do Judiciário com a promoção de uma cultura de paz e de defesa das mulheres.

    Sobre o Fonavid 

    O Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) foi criado em 31 de março de 2009, durante a III Jornada da Lei Maria da Penha realizada em parceria entre o Ministério da Justiça, SPM e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
    O objetivo do Fórum é garantir a efetividade nacional da Lei 11.340/2006, promovendo ações que resultem na prevenção e no combate eficaz à violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio do aperfeiçoamento e da troca de experiências entre os(as) magistrados(as) que o compõem, e integrantes das equipes multidisciplinares, para participação ativa junto aos órgãos responsáveis pelas políticas públicas que dizem respeito à matéria.
    Por Gabriela Parente

     

  • Cidesma destaca soluções inovadoras e meios consensuais para o futuro do Judiciário

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    O minicurso foi realizado na manhã desta sexta-feira

    Com uma proposta dinâmica, pautada em uma oficina prática de inovação baseada na metodologia do Design Thinking, o juiz Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a servidora Aline Fernandes da Nóbrega, da Coordenação de Inovação do TJPB, e o auditor do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), André Agra Gomes de Lira, conduziram a discussão sobre o tema ‘Tecnologias Emergentes e Inovação na Gestão Pública’.

    O minicurso foi realizado nesta sexta-feira (14), encerrando a programação da manhã do 3º Congresso Internacional de Direito (Cidesma), que dedicou aos temas relacionados às tecnologias emergentes e aos meios consensuais de resolução de conflitos. O congresso reafirma o compromisso da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) em estimular um Judiciário cada vez mais inovador, integrado e colaborativo.

    Durante o minicurso sobre tecnologia, a atividade convidou os participantes a refletirem e proporem soluções criativas para quatro desafios contemporâneos da Justiça: Acesso à Justiça e Inclusão Digital; Linguagem Simples e Comunicação Judicial; Eficiência Processual e Inteligência Artificial; e Sustentabilidade e Justiça Ambiental.

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    Juiz Jeremias de Cássio: não basta diagnosticar problemas

    Segundo o juiz Jeremias de Cássio, não basta diagnosticar problemas, é necessário criar espaços em que magistrados, servidores, advogados, estudantes e professores possam desenvolver soluções concretas de forma colaborativa. “Os participantes terão suporte para desenvolver protótipos de linha tecnológica, na esteira da produção do MVP, ainda no ambiente de laboratório. Isso é algo novo para os laboratórios de inovação do Judiciário e entendemos como um caminho para entregar soluções mais tangíveis e testáveis imediatamente”, destacou.

    Nesse contexto, Aline Fernandes ressaltou que a metodologia aplicada, centrada na experiência e na percepção do usuário, pode ser replicada para diferentes desafios da gestão pública. “Para enriquecer a oficina, o Lyno também realizou uma pesquisa durante o evento, ouvindo os congressistas sobre essas temáticas, reforçando o foco em soluções efetivas e conectadas à realidade dos usuários do sistema de Justiça”, afirmou.

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    O último minicurso da programação foi ministrado pela juíza Catarina de Macedo Nogueira Lima e Corrêa, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), com o tema ‘Meios consensuais de resolução de conflitos: justiça restaurativa, conciliação e mediação’. Para a magistrada, o Judiciário de hoje já não é o mesmo de cem anos atrás. “Atualmente, as pessoas não buscam apenas uma sentença ou decisão, mas sim a resolução efetiva de um problema. Os métodos consensuais de solução de conflitos colocam as partes como protagonistas na construção das próprias soluções, tornando o processo mais humano e participativo”, afirmou.

    Ela acrescentou que “a solução consensual de conflitos é o que torna o Judiciário mais efetivo e preparado para lidar com as demandas e complexidades do mundo atual”.

    A programação continua, a partir das 14h, com salas de interação, exposição e lançamento de livro. O encerramento do 3º Cidesma será com o psiquiatra e escritor Augusto Cury.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Publicação da Carta de Belo Horizonte encerra programaçao do XVIII Consepre

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    Des. Fred Coutinho (à esquerda), presidente do TJPB

    O XVIII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) foi encerrado nesta sexta-feira(14), com a publicação da Carta de Belo Horizonte. O evento, aberto na última quarta (12), aconteceu no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), e contou com a participação de presidentes dos estados brasileiros, entre estes o desembargador Fred Coutinho, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. 

    Intitulada ‘CARTA DE BELO HORIZONTE’, o documento torna público oito pontos definidos pelos presidentes que participaram do Consepre. O primeiro item trata da reafirmação da independência do Poder Judiciário e, o segundo, diz respeito ao compartilhamento de boas práticas. 

    O documento também foca o desenvolvimento e o fortalecimento de políticas institucionais efetivas de “Qualidade de Vida para quem constrói o Judiciário”, em alinhamento às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça. E, também, destaca a importância de incentivar o aprofundamento da Cooperação Judiciária entre os Tribunais.

    A Carta de BH destaca, ainda, a necessidade de fortalecer a Comunicação Social do Poder Judiciário como instrumento estratégico para a transparência, o fomento da linguagem acessível ao cidadão
    e o combate sistemático à desinformação.

    Clique aqui para acessar a Carta de Belo Horizonte. 

    Eleição – Na noite da quinta-feira (13), foi eleita a nova mesa diretora do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) para o ano de 2026. A eleição ocorreu durante a programação Encontro, no Edifício-Sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Com 23 votos, foi eleito presidente do Consepre o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto.

    Por Valter Nogueira 
     

  • Obra de restauração do Anexo Administrativo do TJPB será entregue na segunda-feira (17)

    Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba

    Acontece na segunda-feira (17) a entrega da obra de restauração do prédio do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba. O Anexo passou por um importante conjunto de obras, que teve a recuperação da sua estrutura de concreto armado. 

    O prédio recebeu, também, inovações com o objetivo de ampliar a qualidade das condições de trabalho, como novos elevadores, modernização da subestação de energia e um moderno sistema de climatização.

    Além da parte estrutural, executada por uma empresa de engenharia, a restauração e modernização da edificação envolveu vários setores da estrutura administrativa do Poder Judiciário paraibano, com participação direta da  Gerência de Engenharia e Arquitetura e da Gerência de Apoio Operacional. 

    Em recente visita ao Anexo Administrativo, o presidente do Tribunal, desembargador Fred Coutinho, assim se pronunciou: “Vamos entregar o prédio totalmente reformado, com uma estrutura moderna e eficiente para todos. A partir dessa reforma, nós vamos criar um ambiente mais confortável e seguro para todas as pessoas que transitarem no prédio do Anexo Administrativo”.

    Eventos da Semana

    A próxima semana será curta, em razão do feriado do dia 18 de outubro – Dia da Consciência Negra. No entanto, há uma série de eventos programados para acontecer no período de 17 a 19.  

    Confira a programação: 

    Segunda-feira – 17/11
      . 08h –  Esma – Congresso paraibano de Direito de Família

       .11h –  Inauguração do anexo e instalação do banco vermelho 

    Terça-feira – 18 de Novembro
            .08h – Apresentação  BI   ( Des. Ricardo, Dr. Jeremias, Bruno, Renata, Daniel) – Fórum Cível

              .09h – Lançamento do Projeto para o CNJ de Qualidade – Fórum Cível
              
              .17h -Casamento Comunitário – Associação dos Bancários na Beira Rio.

    Por Valter Nogueira