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  • Ministério da Saúde revisa normativas da Rede Nacional dos Centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde

    Ministério da Saúde revisa normativas da Rede Nacional dos Centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde

    O Ministério da Saúde está revisando a Portaria GM/MS nº 4.641, que instituiu Rede Nacional de Centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Rede CIEVS) em 2022. Para isso, a pasta reuniu em Brasília, nos dias 12, 13 e 14 de agosto, coordenadores e técnicos do CIEVS de todas as regiões do país, que atuam diretamente nas ações preparação, vigilância e resposta a potenciais emergências em saúde pública. Na abertura do evento, o diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde, Edenilo Baltazar, destacou a importância do diálogo com os profissionais que executam as ações no campo. “Precisamos conversar diretamente com quem atua na linha de frente. Essas pessoas têm percepções e detalhes que muitas vezes desconhecemos. Por isso, é essencial construir as decisões de forma coletiva”, ressaltou.

    À frente da coordenação-geral do CIEVS, Daniel Coradi, reforçou o papel estratégico da Rede CIEVS na vigilância baseada em eventos e na detecção precoce de ameaças à saúde pública. “A revisão da portaria é essencial para definir papéis com mais clareza e atender às especificidades de estados e municípios”, afirmou, destacando que o encontro resultará em uma proposta aprimorada para ser submetida as instâncias de pactuação.

    A coordenadora da Rede CIEVS, Rebeca Martins, lembrou que o processo de revisão é fruto de um trabalho contínuo desde a publicação da portaria anterior, em 2022. “Nada do que foi construído até aqui se perde. Estamos agregando as contribuições de grupos técnicos, pontos focais regionais e experiências locais para atualizar a normativa e aprimorar a articulação técnica da Rede”, explicou.

    Entre os principais temas discutidos estiveram o fortalecimento da vigilância baseada em eventos, a valorização do papel dos CIEVS na identificação precoce de ameaças e a consideração de tipologias diferenciadas, como unidades situadas em áreas de fronteira e regiões remotas. O encontro também promoveu a integração entre os níveis federal, estadual e municipal, alinhando ações de preparação, vigilância e resposta às emergências.

    Rede CIEVS

    Instituído em 2005, no contexto do Regulamento Sanitário Internacional (RSI), o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) é um serviço de inteligência epidemiológica voltado à detecção, verificação, avaliação, monitoramento, comunicação e resposta a eventos que possam constituir emergências em saúde pública no SUS. O CIEVS Nacional, inaugurado em 2006, é responsável por coordenar o Comitê de Monitoramento de Eventos e atua como ponto focal do Brasil junto à Organização Mundial da Saúde (OMS).

    A Rede CIEVS é composta por 190 unidades distribuídas da seguinte maneira: 01 Nacional, 27 Estaduais (incluindo o DF), 42 Regionais, 26 de Capitais, 46 Municipais, 14 de Fronteiras e 34 dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Com essa estrutura, a Rede CIEVS é fundamental para fortalecer a inteligência epidemiológica do país, integrar as esferas do SUS e potencializar a vigilância e resposta às emergências em saúde pública, garantindo maior proteção à população brasileira.

    João Moraes
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde recomenda manuais de aplicação de marcas para a atenção primária à saúde do SUS

    Ministério da Saúde recomenda manuais de aplicação de marcas para a atenção primária à saúde do SUS

    Para garantir a uniformidade na comunicação de ações, programas e unidades de saúde que compõem a atenção primária em todo o País, o Ministério da Saúde recomenda três manuais de aplicação de marcas. Os documentos orientam estados e municípios sobre os padrões esperados para a sinalização e a ambientação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), equipamentos, vestuários e unidades móveis.

    Os manuais destacam placas oficiais, sinalização de ambientes, envelopamento e adesivamento de veículos, itens de vestuário em geral e objetos de uso pelos profissionais, como mochilas, pranchetas e garrafas, entre outros materiais. É importante ressaltar que o Ministério recomenda que as secretarias de saúde insiram suas logomarcas nas peças, seguindo as instruções específicas de posicionamento e tamanho, sem distorções ou alterações nos padrões e cores originais.

    Para a secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas, o conteúdo técnico fortalece a identidade visual do SUS e a expansão dos serviços da rede. “Queremos que os materiais sejam amplamente conhecidos por gestores e trabalhadores que atuam na APS. A identidade visual com o uso das marcas oficiais é fundamental para o protagonismo dos serviços ofertados e para o pertencimento da população que acessa este nível de atenção.”, afirma.

    Confira todos os manuais disponíveis no portal do Ministério da Saúde

    Manual de identidade visual e sinalização: Unidades de Atenção Primária à Saúde

    A publicação está dividida em três partes principais: sinalização, que abrange a identificação externa e interna das unidades; ambiência, responsável pela decoração e ambientação que promovem maior aproximação entre as pessoas do território e equipes; e conteúdos técnicos e informativos, peças que exibem informações relevantes tanto para transparência junto ao controle social quanto para profissionais. Há peças fixas, prontas para produção sem alterações, e peças editáveis, que podem ser personalizadas.

    Faça o download dos arquivos vetorizados e prontos para a utilização

    Manual de Aplicação das Marcas da Atenção Primária à Saúde: Unidades Móveis

    As unidades móveis representam uma estratégia importante para levar ações e atendimentos de saúde às comunidades mais distantes ou com oferta limitada de serviços públicos. Sua mobilidade permite que a atenção primária chegue especialmente em regiões rurais, ribeirinhas ou áreas de difícil acesso. No manual constam diretrizes de adesivamento de veículos e embarcações de iniciativas estratégicas, como Unidades Básicas de Saúde Fluvial, Brasil Sorridente e Consultório na Rua. 

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    Manual de Aplicação das Marcas da Atenção Primária à Saúde: Vestuário e Acessórios

    O documento orienta gestores e trabalhadores sobre os padrões esperados na utilização de marcas oficiais em uniformes, equipamentos de proteção individual e acessórios, reforçando a imagem institucional do SUS. O conteúdo apresenta todas as peças recomendadas para uso nos programas e estratégias vinculadas à atenção primária, como a Estratégia Saúde da Família, Brasil Sorridente, Atenção Primária Prisional, Academia da Saúde e outros.  

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    Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail editorial.saps@saude.gov.br

    Ministério da Saúde

  • Conselho Superior homologa três remoções de promotoras de Justiça

    O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CSMP) homologou três remoções de promotoras da instituição, sendo dois de entrância final e um da entrância inicial. As votações ocorreram durante a 12ª sessão ordinária, realizada na manhã desta segunda-feira (18/08), na sede do MPPB, em João Pessoa.

    Presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, a sessão teve a participação do corregedor-geral, Antônio Sarmento, e dos conselheiros José Guilherme Soares Lemos, Sócrates da Costa Agra, Glauberto Bezerra, Alexandre César Fernandes Teixeira e Luís Nicomedes de Figueiredo Neto, além do secretário-geral Rodrigo Marques da Nóbrega.

    A promotora de Justiça Simone de Souza Oliveira Lima foi removida, pelo critério de antiguidade, ao cargo de 3º promotor de Justiça de Cajazeiras, com atribuições nos feitos de família e sucessões, nos feitos especiais e, extrajudicialmente, em matéria de família, cidadania e direitos fundamentais, consumidor, meio ambiente e patrimônio social.

    Foi homologada a remoção, pelo critério de merecimento, da promotora Fernanda Pettersen Lucena, para o cargo de 3º promotor de Justiça de Sousa, que tem atribuições nos feitos de família e sucessões e, extrajudicialmente, em matéria de família, cidadania e direitos fundamentais.

    Por fim, o Conselho homologou a remoção da promotora Ellen Cristina Veras de Araújo Ximenes, pelo critério de antiguidade, ao cargo de 1º promotor de Justiça de Alagoa Grande, com atribuições nos feitos criminais, nos feitos da infância e juventude, da Fazenda Pública, da execução penal e, extrajudicialmente, em matéria de criança e adlescente, educação, saúde, cidadania e direitos fundamentais, da mulher, patrimônio público e fundações.

    Comunicações

    O procurador-geral informou que, nesta segunda-feira (18/08), será realizada a sessão solene de posse de quatro novos promotores de Justiça substitutos, no auditório da sede do MPPB, a partir das 16h. Já na quinta-feira (21/08), será realizada a inauguração da sede da Promotoria de Justiça de Conceição, no Sertão do Estado. Por fim, propôs voto de pesar ao promotor Otacílio Machado pelo falecimento de sua mãe. O voto foi aprovado por unanimidade.

     

  • MPPB adera à campanha que reforça luta por dignidade da população em situação de rua

    MPPB adera à campanha que reforça luta por dignidade da população em situação de rua

    Para reforçar sua missão constitucional de promover a justiça social em defesa da sociedade, o Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Direitos Fundamentais, realiza a campanha “A Rua Não é Escolha”, em alusão à Semana Nacional de Luta da População em Situação de Rua.

    O objetivo é ampliar a visibilidade dessa população, combater estigmas e destacar direitos fundamentais como moradia, alimentação e saúde. Ao aderir à mobilização nacional, o MPPB busca sensibilizar a sociedade e fortalecer o debate sobre a importância da inclusão social e da dignidade humana. 

    Segundo a coordenadora do CAO da Cidadania, promotora Liana Espínola Pereira de Carvalho, a campanha “A rua não é escolha” tem um significado fundamental. “Ela chama a atenção para o fato de que viver nas ruas não é fruto de opção pessoal, mas resultado de desigualdades profundas e da falta de políticas públicas eficazes. O Ministério Público reafirma, com esta mobilização, a necessidade de garantir direitos básicos como moradia, saúde, educação, trabalho e dignidade. É também um convite à sociedade para superar estigmas e enxergar cada pessoa em situação de rua como sujeito de direitos. Essa campanha é, acima de tudo, um chamado coletivo para que ninguém permaneça invisível”, explicou.

    Ao longo da semana, serão divulgados materiais informativos e de conscientização sobre a realidade das pessoas em situação de vulnerabilidade social, ressaltando a importância do acolhimento e de políticas públicas eficazes para esse segmento. O material da campanha foi produzido pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES).

    Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua

    Comemorado em 19 de agosto, o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua homenageia as vítimas do “Massacre da Sé”, ocorrido em 2004, na capital paulista. Na ocasião, sete pessoas em situação de rua foram brutalmente assassinadas enquanto dormiam na Praça da Sé, fato que mobilizou a sociedade civil e gerou repercussão internacional.

    Diante da gravidade do episódio, foram impulsionados movimentos em defesa dos direitos humanos e da inclusão social, resultando na criação de políticas públicas, como o Decreto n.º 7.053/2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua.

    Por meio da campanha “A Rua Não é Escolha”, o MPPB ressalta que o direito a condições dignas de vida é indisponível e deve ser garantido pelo poder público, sendo essencial para a superação das desigualdades estruturais que afetam essa parcela da população.

    Com Ascom/MPES

  • MPPB qualifica para transformar salões em espaços de prevenção ao feminicídio 

    MPPB qualifica para transformar salões em espaços de prevenção ao feminicídio 

    Iniciativa pioneira fortalece rede de proteção e distribui “Plano de Segurança para Vítimas”, em parceria com diversas instituições. 

    Em uma ação estratégica que integra a campanha “Agosto Lilás”, o Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes (Navic) e do Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial (Gedir), realizará um evento, para qualificar profissionais da área de beleza e de estética, na próxima segunda-feira, 25 de agosto, a partir das 9h da manhã, no Auditório Edigardo Ferreira Soares, que fica na sede da procuradoria-geral de Justiça, em João Pessoa. 

    A proposta é implementar, de forma efetiva, a lei estadual nº 12.956/2023, que institui o Programa “Profissionais da Beleza contra a Violência Doméstica”. A legislação estimula a capacitação desses profissionais como agentes multiplicadores na prevenção à violência de gênero, reconhecendo a posição singular de escuta e de confiança que ocupam com suas clientes. A ação reforça a mensagem de que a prevenção, a informação e o compromisso institucional devem caminhar juntos, unindo poder público, empresas e trabalhadores como parte essencial da rede de proteção às mulheres. 

    O Coordenador do Cao Criminal, promotor de Justiça Ricardo Alex Almeida Lins, destacou o propósito da iniciativa. “A realização deste evento destinado a profissionais da área de beleza e de estética tem o objetivo de promover a plena implementação da Lei Estadual nº 12.956, de 11 de dezembro de 2023, qualificando-os como agentes multiplicadores de informação contra a violência doméstica e familiar”. 

    A força da proposta está na união de esforços, refletindo o diálogo e a interlocução permanente entre as instituições envolvidas, fruto de uma ampla articulação que envolve, além do MPPB, a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH), o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB/PB), entre outros parceiros. O foco é fortalecer a proteção às vítimas e a prevenção de feminicídios na Paraíba, tônica primordial do Agosto Lilás. 

    Durante o evento, serão distribuídos exemplares do “Plano de Segurança para Vítimas de Violência Doméstica”, uma publicação conjunta do MPPB e do Governo do Estado. A Promotora de Justiça Liana Espínola Pereira de Carvalho, Coordenadora do GEDIR, ressaltou a importância do material. “Trata-se de uma iniciativa conjunta que representa um importante instrumento para a proteção e para o amparo de vítimas de violência doméstica em nosso Estado”. 
    A programação contará com a exposição da temática por 13 painelistas, todas mulheres com destacada atuação nas instituições que representam, garantindo uma abordagem multidisciplinar e especializada sobre o tema. A ação reforça o papel vital dos profissionais de beleza que, pelo estreito laço de confiança com as mulheres paraibanas, podem se tornar um canal fundamental de acolhimento, orientação e denúncia. Para participar, não é preciso se inscrever. No fim do evento, todos(as) os(as) participantes receberão uma declaração comprovando a presença.

  • Ncap e NGC/MPPB realizam Operação Arcus Pontis

    Ncap e NGC/MPPB realizam Operação Arcus Pontis

    O Ministério Público da Paraíba, por meio do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap), com o apoio Núcleo de Gestão do Conhecimento – NGC, e das polícias Militar e Civil da Paraíba, deflagrou na manhã desta segunda-feira, 18 de agosto de 2025, a Operação Arcus Pontis. 

    A operação visa cumprir mandados judiciais expedidos pela Vara Única do Conde/PB, em decorrência de uma investigação de suposta chacina ocorrida no dia 15 de fevereiro do corrente ano na Ponte do Arco, na cidade de Conde, resultando na morte de cinco pessoas. 

    Estão sendo cumpridos 12 mandados judiciais em desfavor de policiais militares envolvidos na ocorrência, sendo seis de prisão temporária e seis de busca e apreensão. A operação conta com a participação de 72 integrantes, entre Promotores de Justiça, integrantes do NGCSI, policiais militares, inclusive com o apoio da respectiva Corregedoria, além de policiais civis. 

    Com a ação, o Ministério Público reitera, mais uma vez, seu compromisso com a sociedade na defesa da vida e na garantia da aplicação da lei para todos os cidadãos, assegurando a responsabilização de todos os envolvidos.

  • Prefeitura de Riacho de Santo Antônio PB abre concurso público

    Prefeitura de Riacho de Santo Antônio PB abre concurso público

    A Prefeitura de Riacho de Santo Antônio, localizada no Estado da Paraíba, anunciou a abertura de um novo concurso público com vagas para cargos de níveis fundamental, médio e superior.

    As vagas disponíveis contemplam diversas áreas de atuação, incluindo:

    • Coveiro
    • Pedreiro
    • Agente Comunitário de Saúde
    • Agente de Combate a Endemias
    • Agente de Vigilância Sanitária
    • Auxiliar de Consultório Dentário
    • Condutor de Veículos de Emergência
    • Técnico de Enfermagem
    • Técnico em Segurança do Trabalho
    • Assistente Social
    • Bioquímico
    • Enfermeiro
    • Farmacêutico
    • Fiscal de Tributos
    • Fisioterapeuta
    • Fonoaudiólogo
    • Médico Clínico Geral
    • Nutricionista
    • Odontólogo
    • Psicólogo
    • Psicopedagogo
    • Terapeuta Ocupacional
    • Professores em diferentes áreas de ensino

    EDITAL DE ABERTURA

    Prefeitura de Riacho de Santo Antônio PB abre concurso público (Foto: Divulgação)

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    Como participar

    Os profissionais selecionados deverão cumprir jornadas de trabalho que variam de 20 a 40 horas semanais, com remunerações que podem chegar até R$ 9.266,40, dependendo do cargo. As inscrições para o concurso estarão abertas de 18 de agosto a 4 de setembro e devem ser realizadas exclusivamente de forma online, com taxas de inscrição que variam de R$ 75 a R$ 115.

    A seleção dos candidatos será realizada por meio de prova escrita, prevista para ocorrer em 5 de outubro, além de prova prática e avaliação de títulos. O concurso terá validade de dois anos, com possibilidade de prorrogação por mais dois anos.

  • Com 14 mil atendimentos, primeiro Mutirão do Agora Tem Especialistas em território indígena atende 12 vezes mais que o previsto

    Com 14 mil atendimentos, primeiro Mutirão do Agora Tem Especialistas em território indígena atende 12 vezes mais que o previsto

    Com 14 mil atendimentos, o mutirão inédito do programa Agora Tem Especialistas em território indígena superou as expectativas. Em apenas nove dias, entre 1º e 9 de agosto, a iniciativa realizada na aldeia Belém dos Solimões, uma das maiores do Brasil, registrou 12 vezes mais serviços especializados de saúde em relação aos 1,2 mil atendimentos previstos. Os  povos Tikuna, Kokama, Kambeba e Kanamari, que habitam o território localizado em Tabatinga (AM), foram beneficiados.  

    Realizado pelo Ministério da Saúde, em parceria com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), o mutirão do Agora Tem Especialistas, que visa reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias, levou equipes multidisciplinares e equipamentos de última geração para realizar 182 cirurgias oftalmológicas, 1,9 mil consultas e 11,2 mil exames e procedimentos. Além disso, foram entregues 651 óculos à comunidade, que abriga 10,5 mil indígenas. 

    “Com o Agora Tem Especialistas, o governo federal leva para os povos indígenas da Amazônia brasileira mais que equipamentos e equipes de saúde. Levamos, também, respeito à cultura e ao modo de vida nas aldeias. O atendimento  foi pensado com foco nas comunidades, desde o uso das redes no pós-operatório até a presença de intérpretes que auxiliaram os indígenas que não falam português, mas sua língua nativa”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.  

    O ministro ressaltou, ainda, a importância do atendimento humanizado oferecido. “O centro cirúrgico instalado dentro do território é uma tecnologia social inovadora, já que pode ser montado e adaptado dentro da floresta, levando atendimento especializado a comunidades indígenas sem que elas desloquem longas distâncias para cuidar de sua saúde”, explicou. 

    “Foi uma novidade para nós, porque a Amazônia sempre foi esquecida. Em 24 horas, já recuperei a visão. Só tenho gratidão a Deus e a todos os envolvidos. Hoje, com 35 anos de SUS, vemos sua evolução. O SUS está de parabéns. Viva o SUS”, enalteceu Eládio Curico, membro do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI).  

    O indígena do povo Kokama foi um dos beneficiados com o atendimento especializado. Afetado por catarata, doença que prejudicava severamente a visão de seu olho esquerdo, ele foi submetido a uma cirurgia oftalmológica dentro da aldeia onde mora. 

    Mutirão com uso de tecnologia de ponta 

    A oftalmologista Carolina Martines atuou no Centro Cirúrgico Móvel de Saúde Especializada, instalado dentro da Aldeia Belém dos Solimões. Integrada às estruturas de saúde locais, a estrutura montada permitiu a realização de consultas, exames e cirurgias eletivas. 

    “Hoje temos tecnologia para retirar e implantar uma lente intraocular calculada exatamente de acordo com o tamanho do olho do paciente, devolvendo a visão praticamente sem necessidade de óculos para longe”, disse, ao se referir ao Legion, equipamento de última geração, usado nas cirurgias de catarata realizadas no mutirão. Ela se refere ao facoemulsificador compacto, aparelho que quebra e aspira o cristalino opaco do olho de forma rápida e segura, permitindo a colocação da lente intraocular.  

    As crianças da comunidade também contaram com atendimento direcionado. “Com 20 anos de experiência em pediatria, considero o SUS um motivo de orgulho para todos nós, brasileiros. Conseguimos garantir a vacinação até mesmo para crianças em áreas remotas, algo que nos diferencia globalmente. Retomar a meta de vacinação universal é fundamental para a saúde pública”, afirmou a pediatra Priscila Gonçalves que também integrou a equipe que atendeu os indígenas. 

    Além dos atendimentos na aldeia, as equipes do mutirão fizeam triagens fluviais nas comunidades da cabeceira do Alto Rio Solimões, incluindo os polos-base de Feijoal, Filadélfia, Umariaçu 1 e Umariaçu 2. 

    Aldeia do Médio Rio Solimões e Afluentes recebem segundo Mutirão do programa 

    O mutirão na Aldeia Belém dos Solimões foi o primeiro de cinco que serão realizados pelo Agora Tem Especialistas em território indígena, na Amazônia brasileira, de agosto até novembro. Serão contempladas aldeias nos estados do Amazonas, Acre e Mato Grosso. 

    O segundo mutirão já está acontecendo na Aldeia Morada Nova, em Itamarati (AM), localizada no Médio Rio Solimões e Afluentes (AM). Assim como em Belém dos Solimões, um Centro Cirúrgico Móvel de Saúde Especializada está instalado dentro do território, que conta com 1,8 mil indígenas. O local tem salas de cirurgia e de pré e pós-operatório adaptadas para respeitar a cultura indígena, incluindo redes instaladas para a recuperação dos pacientes. Com foco em oftalmologia, saúde da mulher e pediatria, as ações começaram em 8 de agosto e seguem até 17 de agosto. 

    Também estão previstos outros mutirões para acontecer na Aldeia Itacoai (Povos Isolados), no Vale do Javari (AM), entre 29 de agosto e 7 de setembro; e nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) Xavante (MT) e Alto Rio Juruá (AC), em data a ser definida.    

    Carolina Militão 
    Ministério da Saúde 

  • Ministério da Saúde oferta tecnologia inovadora 100% nacional para detectar câncer do colo do útero no SUS

    Ministério da Saúde oferta tecnologia inovadora 100% nacional para detectar câncer do colo do útero no SUS

    O Ministério da Saúde inicia, nesta sexta-feira (15/8), a implementação do teste de biologia molecular DNA-HPV no Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de um método moderno e inovador que faz parte do novo rastreamento organizado do câncer de colo do útero na rede pública de saúde, um avanço para a saúde da mulher.  Ofertada inicialmente em 12 estados brasileiros, a tecnologia 100% nacional detecta 14 genótipos do papilomavírus humano (HPV), identificando a presença do vírus no organismo antes da ocorrência de lesões ou câncer em estágios iniciais. Isso ocorre inclusive em mulheres assintomáticas. Por isso, a iniciativa do Agora Tem Especialistas aumenta as chances de cura pelo tratamento precoce. A oncologia é uma das áreas prioritárias do programa, que visa reduzir o tempo de espera no SUS por atendimento especializado. 

    “A partir de hoje, estamos implementando essa nova forma de diagnóstico e prevenção do câncer do colo do útero em 12 estados brasileiros. Estamos aproveitando a infraestrutura criada durante a pandemia para os testes de biologia molecular. Essa estrutura agora será utilizada para o diagnóstico do HPV, permitindo reduzir o tempo de espera e iniciar o tratamento o mais rápido possível”, explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no Hospital da Mulher de Recife, em Recife (PE), onde a iniciativa foi lançada. 

    Foto: João Risi/MS
    Foto: João Risi/MS

    O HPV é a principal causa do câncer do colo do útero, terceiro tipo mais incidente em mulheres, com 17.010 casos novos estimados por ano, no triênio 2023-2025. Estimativa do Instituto Nacional de Câncer (INCA) aponta 15 casos da doença a cada grupo de 100 mil mulheres. Por isso, a oferta do novo modelo de rastreamento é considerada um marco para a saúde da mulher em vista de uma série de benefícios. Além de conferir maior sensibilidade diagnóstica, o novo teste reduz a necessidade de exames e intervenções desnecessárias, com intervalos maiores entre as coletas quando o resultado der negativo.  Outra vantagem é o rastreamento equitativo e de alta performance, que alcança mulheres em áreas remotas ou com menor oferta de serviços. 

    Parte do Plano Nacional para o Enfrentamento do Câncer do Colo do Útero, a implementação do novo teste DNA-HPV possibilitará o rastreamento em cerca de 5,6 milhões de mulheres em cinco anos, nos estados nos quais a iniciativa já começa a ser oferecida gradualmente: Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Ceará, Bahia, Pará, Rondônia, Goiás, Rio Grande do Sul, Paraná, além do Distrito Federal.  

    Novo método será implementado em todo o Brasil até o final de 2026 

    “O câncer do colo do útero ainda é o que mais mata mulheres no Nordeste. No Brasil, são 20 mortes por dia — até seis vezes mais que os casos de feminicídio em alguns estados. Com diagnóstico mais rápido e tratamento precoce, podemos salvar muitas vidas”, disse o ministro da Saúde, que também marcou presença na Unidade de Saúde da Família Doutora Fernanda Wanderley, em Recife (PE). No local, pacientes do SUS realizaram as primeiras coletas com o novo teste DNA-HPV.   

    Representantes do Ministério da Saúde também lançaram a iniciativa no DF e em outros 10 estados, que foram contemplados por contarem com serviços de referência para colposcopia e biópsia. Assim, garantem fluxo assistencial completo para as mulheres que apresentarem resultados alterados. 

    A implementação começa por um município em cada estado, sendo ampliada conforme a finalização da troca do método. A meta é que, até dezembro de 2026, o rastreio esteja presente na rede pública de todo o território nacional, beneficiando 7 milhões de mulheres de 25 a 64 anos por ano. “Graças ao SUS e à parceria com estados e municípios, o Brasil será capaz de implementar nacionalmente essa tecnologia em tempo recorde. Países como Reino Unido, Espanha e Portugal levaram de dois a três anos para conseguir o mesmo”, evidencia o ministro.  

    Teste molecular substituirá o exame Papanicolau de forma gradativa 

    Produzido pelo Instituto de Biologia Molecular do Paraná, ligado à Fiocruz, o teste molecular de DNA-HPV substituirá o exame citopatológico Papanicolau, que passará a ser realizado apenas para confirmação de casos em que o teste DNA-HPV der positivo. Por ser mais eficaz, a nova tecnologia permite ampliar os intervalos de rastreamento para até cinco anos, aumentando a eficiência e reduzindo custos. 

    “Com o Papanicolau, o exame precisa ser repetido a cada três anos. Com essa nova tecnologia, o intervalo passa a ser de cinco anos. Além disso, elimina a necessidade de nova coleta quando o resultado é inconclusivo — a mesma amostra já serve para todos os exames necessários, acelerando o encaminhamento ao tratamento”, explica Padilha. 

    Foto: João Risi/MS
    Foto: João Risi/MS

    Rastreamento organizado do Câncer do Colo do Útero  

    A implementação do teste foi viabilizada pelas Diretrizes Brasileiras de Rastreamento do Câncer do Colo do Útero, lançadas hoje pelo ministro Alexandre Padilha. As medidas estabelecem o rastreamento organizado, forma de trabalho na qual o SUS convida ativamente mulheres de 25 a 64 anos, público-alvo da iniciativa, para realizar o exame. 

    Para isso, as equipes de Saúde da Família e os Agentes Comunitários de Saúde farão o levantamento das mulheres da região que estão na faixa etária do rastreamento, com o teste ginecológico atrasado ou que nunca o fizeram, assim como as que ainda não foram vacinadas. 

    A elaboração das diretrizes foi coordenada pelo INCA com a participação de 81 especialistas que representaram a cinco Secretarias do Ministério da Saúde, além da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e outras 37 instituições de todas as regiões do país, incluindo universidades, hospitais, sociedades médicas e organizações da sociedade civil. 

    Pacientes do SUS terão acesso ao novo exame nas unidades básicas de saúde  

    O público-alvo do rastreamento organizado são as mulheres cisgênero, incluindo homens transgênero, indivíduos não binários, de gênero fluido e intersexuais nascidos com sistema reprodutivo feminino.  Para ter acesso ao novo teste molecular DNA-HPV, basta marcar uma consulta ginecológica regular nas Unidades Básicas de Saúde. O estado usará o cruzamento de informações de pessoas não vacinadas  

    Para a expansão da iniciativa, o Ministério da Saúde vai disponibilizar kits e insumos do teste, treinamentos especializados para os profissionais do SUS e suporte diagnóstico por meio do Super Centro para Diagnóstico do Câncer, iniciativa do programa Agora Tem Especialistas que usa tecnologia de ponta para reduzir de 25 para cinco dias o resultado do parecer médico. A unidade usa telepatologia e emissão de laudos a distância e apoio em colposcopia e citologia líquida.  

    Em parceria com o INCA e o Hospital Israelita Albert Einstein, o Ministério também ofertará curso de citopatologia, além de suporte à organização local dos estados e municípios. 

    Autocoleta para ampliar acesso ao rastreamento do câncer do colo do útero 

    Com o avanço da implementação do novo teste, o Ministério da Saúde também possibilitará às pacientes do SUS autocoleta do material ginecológico para populações com dificuldade de acesso aos serviços de saúde ou resistência à realização do exame.  

     É o caso de mulheres em situação de vulnerabilidade e/ou desigualdade social, como aquelas que estão em situação de rua, privadas de liberdade, além das migrantes, refugiadas e apátridas, com albinismo, negras, quilombolas, circenses, ciganas, entregadoras por aplicativos e pessoas LGBTQIAPN+ ou com resistência ao exame ginecológico.  

    O procedimento será ensinado às pacientes por um profissional de saúde e a amostra, que será colhida em casa, entregue em uma Unidade Básica de Saúde (UBS). 

    Fortalecimento do tratamento oncológico no estado 

    Em Recife (PE), o ministro da Saúde anunciou, ainda, outras medidas do programa Agora Tem Especialistas, como a ampliação do acesso ao tratamento radioterápico em visita ao setor de radioterapia do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC). Já o Pronto Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco (PROCAPE) receberá incremento do financiamento para o laboratório de eletrofisiologia, no valor de R$ 1,2 milhão ao ano.  

    O ministro também esteve no Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira (IMIP), onde anunciou que um novo acelerador linear, no valor de R$ 10 milhões, será destinado à instituição por meio do Pronon (Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica). Com o equipamento, será possível ampliar a oferta atual de atendimentos de radioterapia no local em 133% em 12 meses. 

    Talita de Souza 
    Ministério da Saúde 

  • Mais Médicos garante assistência a 67 milhões de brasileiros

    Mais Médicos garante assistência a 67 milhões de brasileiros

    O Programa Mais Médicos garante assistência médica na atenção primária à saúde, porta de entrada SUS, para mais de 67 milhões de brasileiros. São 26,4 mil profissionais atuando em 4,5 mil municípios – o número de médicos em atividade representa o dobro em relação a 2022.

    A iniciativa do Ministério da Saúde tem sido fundamental para levar atendimento às regiões de maior vulnerabilidade e com dificuldade histórica de fixação de médicos, como os Distritos Sanitários Indígenas (DSEI), que atualmente contam com mais de 650 profissionais do programa. Mais de 75% dos municípios com menos de 52 mil habitantes são atendidos pelo Mais Médicos.

    Inúmeras pesquisas científicas demonstram o impacto positivo da iniciativa na saúde da população, com redução de agravos em saúde e dos encaminhamentos para internação. Cabe ressaltar ainda o potencial do programa na formação dos médicos – entre os avanços construídos desde 2023 estão a possibilidade de mestrado, doutorados e Especialização de Medicina de Família e Comunidade.

    Desde sua criação, em 2013, o Mais Médicos prioriza profissionais brasileiros e, com a expansão da formação, atualmente mais de 86% dos participantes são de nacionalidade brasileira.

    O convênio com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) foi encerrado em 2018. Na época de sua celebração, cerca de 60 países, incluindo nações europeias, tinham experiência com missões humanitárias de profissionais cubanos.

    Os resultados do programa são uma conquista da saúde e da sociedade brasileira ao transformar realidades nas cinco regiões do país.

    Ministério da Saúde