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Autor: admin

  • JFRN realiza mutirão para atender povos indígenas no Dia Mundial do Meio Ambiente Última atualização: 05/06/2025 às 15:26:00

    A Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN) realizou, nesta quinta-feira (5/06), o primeiro Mutirão PopJud voltado para o atendimento específico dos povos indígenas. A ação aconteceu na aldeia indígena do Território Mendonça, localizada a 93 km de Natal, e reuniu cerca de 60 voluntários e voluntárias não somente da Justiça Federal, mas de várias instituições públicas. As atividades acontecem dentro da programação da Semana Nacional dos Juizados Especiais e do Meio Ambiente. 

    Foram oferecidos serviços de emissão e regularização de documentos e certidões, orientação relativa ao título de eleitor e à emissão de passaporte, bem como atendimento jurídico e médico especializado por pediatras, cardiologista e pneumologistas. De acordo com a coordenação do mutirão, no total, foram atendidas cerca de 200 pessoas.

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • Importunação sexual: TJPB apoia Campanha ‘Não é Não, também no São João’

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    TJPB apoia a campanha ‘Não é Não, também no São João’

    O Tribunal de Justiça da Paraíba apoia e participa da Campanha ‘Não é Não, também no São João’. A iniciativa, do Governo da Paraíba, em parceria com a Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual (Reamcav), tem como objetivo sensibilizar a população sobre a gravidade da importunação sexual, crime previsto no Código Penal, com pena de um a cinco anos de prisão, inafiançável. A campanha será lançada na próxima terça-feira (10), às 9h, na Sala 01 do Espaço Cultural José Lins do Rego, no Bairro de Tambauzinho, em João Pessoa. 

    Segundo a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, a importância de campanhas como essas em festas culturais, a exemplo do São João, é muito grande porque vem trazer informação e consequentemente prevenção. “A importunação sexual é crime grave e não pode ser naturalizado. O respeito à liberdade de escolha das mulheres deve ser protegido. O Poder Judiciário estadual apoia e participa desde o primeiro ano da Campanha porque compreende a essencialidade da divulgação no caminho preventivo”, comentou a magistrada.

    A campanha, que é obrigatória em eventos realizados ou patrocinados pelo Governo do Estado conforme a Lei 12.724/2023, é uma ação da Reamcav em conjunto com a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh). A secretária estadual da pasta, Lídia Moura, enfatizou a importância da iniciativa. “Precisamos alertar a sociedade sobre esse crime, que muitas vezes é naturalizado. Qualquer contato sem consentimento, seja um beijo, um toque ou outro ato libidinoso, é crime. Embora atinja principalmente mulheres, todas as vítimas devem ser protegidas”, comentou. A campanha do “Não é Não” vem ganhando força desde o Carnaval de 2017.

    A importunação sexual é caracterizada pela prática de ato libidinoso sem consentimento, como passar a mão, beijar forçadamente ou atos de masturbação e ejaculação em público. Já o assédio sexual envolve constrangimento para obter vantagem sexual, geralmente em contextos de hierarquia, como no ambiente de trabalho.

    Durante as festas juninas no estado, a campanha será implementada com a distribuição de materiais educativos e divulgação dos canais de denúncia, como o 190 (Polícia Militar), 180 (Central de Atendimento à Mulher), 197 (Denúncia anônima – Polícia Civil) e 155 (Violação de Direitos Humanos). A ação conta com a adesão de municípios paraibanos e o apoio de órgãos como Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça da Paraíba e Assembleia Legislativa.

    Por Fernando Patriota com Secom/PB

     

  • TJPB participa de encontro nacional sobre crianças desaparecidas

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    Juíza Juliana Duarte Maroja participa do evento

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), participa nesta quinta-feira (5), em Brasília/DF, do III Encontro sobre os Aspectos Jurídicos do Desaparecimento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), com apoio do Programa Justiça Plural.

    O evento, que integra as ações em alusão ao Dia Internacional da Criança Desaparecida (comemorado em 25 de maio), reúne autoridades e especialistas de todo o país para discutir os desafios jurídicos, institucionais e sociais no enfrentamento ao desaparecimento de pessoas, com foco especial em crianças e adolescentes.

    Representando o TJPB, participa a juíza Juliana Duarte Maroja, colaboradora da Coinju, que integra a programação debatendo as respostas do sistema de justiça frente a esses casos. A magistrada destacou a importância do evento. “O Dia Internacional das Crianças Desaparecidas é uma data marcada para conscientização da luta pelos direitos das crianças e da importância de ações preventivas e de resposta rápida em casos de desaparecimento, mediante ação enérgica do Estado”.

    O juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador da Infância e Juventude do TJPB (Coinju), também comentou a relevância do tema. “A ausência de uma resposta efetiva do Estado às famílias de pessoas desaparecidas é uma das formas mais dolorosas de omissão. A construção de soluções jurídicas e administrativas integradas é urgente e exige um esforço coletivo do Poder Judiciário, em articulação com as demais instituições do Sistema de Garantia de Direitos”.

    O evento integra a agenda nacional de mobilização em torno da temática do desaparecimento e reforça o papel institucional do Judiciário na promoção de ações coordenadas para prevenir, identificar e dar respostas às situações de desaparecimento, com prioridade absoluta para crianças e adolescentes.

    Gecom-TJPB
     

  • Presídio Júlia Maranhão recebe atividades da Semana Nacional dos Juizados Especiais

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    Atividades da 2ª Semana Nacional dos Juizados Especiais

    Na manhã desta quinta-feira (5), o Presídio Feminino Júlia Maranhão recebeu o segundo dia de atividades da 2ª Semana Nacional dos Juizados Especiais, em João Pessoa. Durante o evento, foi realizada uma palestra com o tema ‘O papel social do Juizado Especial Criminal’, conduzida pelo juiz Hermance Gomes Pereira, do Juizado Especial Criminal (Jecrim) da Comarca da Capital.

    A ação teve como público-alvo estudantes universitários da Fesp e alunos da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). A programação também incluiu uma visita guiada à unidade prisional, onde foram apresentados projetos sociais, como o Castelo de Bonecas, financiado com recursos provenientes de transações penais. Além disso, o Coral Vozes Passageiras, formado por reeducandas, realizou uma apresentação durante o evento.

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    Vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa

    Para o vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e coordenador dos Juizados Especiais, desembargador João Batista Barbosa, a iniciativa é de grande relevância para a sociedade e o Judiciário. “Por meio das ações desenvolvidas pelo juiz Hermance Pereira e também pela juíza Andréa Arcoverde podemos ver que é possível que uma pessoa que cometeu um crime, ao se arrepender, tenha a chance de reconstruir sua vida com base na educação, na cultura e na arte. Assim, ela pode voltar a fazer parte da sociedade da qual esteve afastada por um período. Trata-se, portanto, do resgate do indivíduo por ele mesmo”, disse.

    O juiz auxiliar da vice-Presidência do TJPB, Max Nunes, ressaltou que o trabalho dos Juizados Especiais Criminais vai além da celeridade processual, demonstrando seu papel social e ressocializador. “É fundamental mostrar à sociedade o papel social e ressocializador das medidas despenalizadoras, que são acordadas nesses juizados e revertidas em projetos de impacto. Exemplos como Vozes Passageiras e Castelo de Bonecas demonstram como os recursos oriundos de transações penais são utilizados na reeducação de pessoas privadas de liberdade”, afirmou.

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    Alunos assistem palestra do juiz Hermance Pereira

    Durante a palestra, o juiz Hermance Pereira apresentou um panorama dos projetos financiados pelo Jecrim, reforçando a transparência na aplicação dos recursos arrecadados. “Temos projetos sociais com idosos, com crianças em situação de vulnerabilidade, com pessoas com dependência química e também com as pessoas que estão encarceradas no sistema prisional”, falou.

    Também presente, a juíza Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, auxiliar da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de João Pessoa, destacou a importância do apoio financeiro do Poder Judiciário para a transformação da realidade das internas. “Doutor Hermance é um juiz que tem um olhar especial para achar um penitenciário e ele contribui bastante com o financiamento desses projetos de ressocialização na penitenciária, transformando a vida dessas mulheres”, enfatizou.

    O secretário da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, João Alves de Albuquerque, revelou que o auditório ‘Luiz Augusto Emery’, onde ocorreu a palestra, foi totalmente revitalizado com recursos repassados pelo Jecrim. “Os Juizados Especiais têm desempenhado um papel fundamental no apoio ao sistema penitenciário da Paraíba, contribuindo de forma significativa para a melhoria das condições nas unidades prisionais”, falou.

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    Aluna Renaly Amaral, do curso de Direito da FESP

    A aluna Renaly Amaral, do curso de Direito da FESP, ressaltou a importância de, enquanto estudante, ter a oportunidade de vivenciar momentos como esse, que aproximam a teoria da prática e enriquecem a formação acadêmica. “Estar presente nesta semana, que possui um grande significado, nos permite vivenciar de perto a execução penal, conhecer a realidade do sistema e entender seus desafios. Essa experiência nos traz um novo olhar e certamente fará toda a diferença em nossa formação acadêmica e profissional”, frisou.

    Na quarta-feira (4), foi lançado o aplicativo web ‘Peça Você – Juizados, uma ferramenta de autosserviço que visa facilitar o acesso à Justiça’. O lançamento ocorreu durante a sessão administrativa do Pleno do TJPB. A plataforma tem como objetivo permitir que qualquer cidadão possa acionar os Juizados Especiais de forma digital e simplificada.

    Já nesta sexta-feira (6), as atividades acontecerão na Esma-PB, a partir das 8h30, com três mesas de debate. Os temas abordados serão: ‘Os Juizados Especiais Cíveis e os Desafios da Efetividade da Justiça no Século XXI’, ‘A Conciliação nos Juizados da Fazenda Pública: Experiências, Limites e Possibilidades’, e ‘Turmas Recursais e o Papel Uniformizador da Jurisprudência nos Juizados Especiais’.

    Por Marcus Vinícius

     

  • IFPB abre seleção para professor substituto em dois campi

    IFPB abre seleção para professor substituto em dois campi

    O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) lançou um novo processo seletivo para preencher duas vagas para o cargo de professor substituto. As oportunidades estão distribuídas entre:

    • Campus Itabaiana, na área de Controle e Processos Industriais
    • Campus Picuí, na área de Administração

    Para se candidatar, é necessário possuir graduação e pós-graduação na área desejada.

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    EDITAL DE ABERTURA

    IFPB abre seleção para professor substituto em dois campi (Foto: divulgação)

    Os selecionados atuarão em jornadas de 40 horas semanais, com remuneração mensal de R$ 4.326,60.

    Como participar

    As inscrições estarão abertas de 10 a 15 de junho, exclusivamente pela internet, através do site oficial, com uma taxa de inscrição de R$ 100.

    Candidatos podem solicitar isenção da taxa nos dias 10 e 11 de junho.

    O processo de seleção contará com provas de desempenho didático e prática, além de prova de títulos, previstas para ocorrer entre 7 e 10 de julho.

    O processo seletivo terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado por mais 12 meses.

  • Ministro da Saúde participa da entrega de novos serviços do Hospital Octávio Mangabeira (BA) e de 167 ambulâncias do SAMU 192

    Ministro da Saúde participa da entrega de novos serviços do Hospital Octávio Mangabeira (BA) e de 167 ambulâncias do SAMU 192

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou, nesta quinta-feira (5/6), da cerimônia de entrega da ampliação do Hospital Especializado Octávio Mangabeira (Heom), em Salvador (BA). Com a reforma, a unidade ampliou a capacidade para 160 leitos e enfermarias dedicados a pacientes de pneumologia, cirurgia torácica, oncologia, além de cirurgia de cabeça e pescoço.

    O hospital terá atuação estratégica na redução do tempo de espera por atendimento especializado no SUS, alinhado ao programa Agora Tem Especialistas. Um dos diferenciais da unidade será a realização de procedimentos de alta complexidade, como cirurgias oncológicas de cabeça, de pescoço e torácica.

    “Fiquei feliz com a qualidade dos equipamentos e da estrutura moderna. É uma alegria saber que esse hospital vai ajudar a realizar o sonho do presidente Lula, que é implementar o programa Agora Tem Especialistas. Esse sonho do presidente é que a gente junte toda a estrutura de saúde do país, seja pública ou privada, para garantir o atendimento especializado no tempo que a população precisa. Já estão programados meio milhão de exames e consultas e 52 mil cirurgias para a Bahia, com o Agora Tem Especialistas”, destacou Padilha. 

    O ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, também participaram da solenidade. Com a modernização, a partir de investimentos de R$ 56 milhões na obra e R$ 14 milhões em equipamentos, a unidade torna-se uma das mais modernas entre as dedicadas a doenças do aparelho respiratório do país, beneficiando mais de 4 milhões de pessoas.

    “É um orgulho estar nessa unidade hospitalar, mais uma que o governo da Bahia entrega. Eu quero destacar o programa Agora Tem Especialistas, que está no coração e na alma do presidente Lula. É um projeto de 10 eixos, com possibilidades para ampliar o atendimento em exames, consultas e cirurgias. O governo está focado em reduzir o número de filas em várias especialidades. Para isso, o programa, liderado pelo Padilha, vai usar o potencial não só dos hospitais municipais, estaduais, federais e da rede de clínicas públicas, funcionando inclusive sábado e domingo e à noite, mas também com uso e apoio da iniciativa privada”, afirmou Rui Costa.

    Foto: Rafael Nascimento/MS.
    Foto: Rafael Nascimento/MS

    O Heom também atenderá pacientes com diversas patologias, a exemplo da fibrose cística, da doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), da asma grave, da hipertensão pulmonar e diferentes tipos de tuberculose. Também será ofertado serviço de referência em assistência ventilatória não invasiva aos portadores de doenças neuromusculares.

    Expansão e renovação da frota do Samu

    O ministro Alexandre Padilha também realizou a entrega de 167 novas ambulâncias para o SAMU 192, que irão fortalecer o serviço nas regiões Norte e Nordeste. Os novos veículos beneficiarão 138 municípios, em 10 estados: são 55 ambulâncias para a Bahia; 22 para Sergipe; 18 para o Rio Grande do Norte; 17 para o Maranhão; 12 para o Piauí; 11 para Paraíba, Pernambuco e Ceará; 9 para o Alagoas e 1 para Roraima.

    “Estamos distribuindo 55 novas ambulâncias para a Bahia, mas vai ter ambulância saindo daqui até para Roraima. Porque o Samu, além de levar atendimento pelo país e reduzir o tempo de espera, também gera empregos e renda na Bahia, pois a fábrica fica em Lauro de Freitas”, afirmou Padilha.

    A ação integra o Novo PAC Seleções e conta com um investimento de R$ 48,5 milhões para renovar a frota e ampliar a capacidade de resposta do SAMU 192.

    Foto: Rafael Nascimento/MS
    Foto: Rafael Nascimento/MS

    A meta do Ministério da Saúde é universalizar o SAMU 192 em todo o país até 2026, garantindo assistência a toda população brasileira. Ao todo, desde 2023, o Governo Federal entregou 2.223 novas ambulâncias— volume seis vezes maior que o registrado entre 2019 e 2022, quando 366 unidades foram entregues à população.

    Com essa expansão, mais de 6,1 milhões de pessoas passam a ter acesso ao atendimento de urgência. Atualmente, o SAMU 192 conta com mais de 4,1 mil veículos em circulação e chega a 188,6 milhões de brasileiros em 4.143 municípios.

    Ainda em agenda na Bahia, o ministro Alexandre Padilha visitou o Hospital Ortopédico do Estado (HOE), especializado em atendimentos de ortopedia e traumatologia. Inaugurado em março de 2024, o HOE deve realizar mais de 290 mil atendimentos por ano, incluindo cerca de 15 mil cirurgias ortopédicas, triplicando a capacidade do estado da Bahia. A unidade beneficia mais de 1 milhão de pessoas.

    “O hospital ortopédico é um exemplo do que queremos com o programa Agora Tem Especialistas, que garante a redução do tempo de espera por serviços especializados”, enfatizou.

    Carla Sá
    Ministério da Saúde

  • CNJ promove 1º webinário com o tema “Atuação e Desafios das Equipes Técnicas no Poder Judiciário” Última atualização: 05/06/2025 às 11:12:00

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis (COM), realizará, nesta sexta-feira (06/06), das 16h às 18h, o 1º Webinário das Equipes Técnicas, com o tema “Atuação e Desafios das Equipes Técnicas no Poder Judiciário”.

    A palestra será ministrada pela Dra. Elisabete Borgianni. Ela é doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), assistente social aposentada do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), ex-presidente do Conselho Regional de Serviço Social/SP e do Conselho Federal de Serviço Social, além de ex-conselheira titular do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e membro do Conselho de Especialistas da AASPSI Brasil.

    O evento será transmitido pela plataforma Microsoft Teams, com emissão de certificado aos(às) participantes.

     

    Por: Divisão de Comunicação Social TFR5

  • Reunião define atuação de órgãos na festa de São Pedro de Mamanguape

    Reunião define atuação de órgãos na festa de São Pedro de Mamanguape

    A Promotoria de Justiça de Mamanguape realizou, nesta quinta-feira (05/06), uma reunião para discutir a atuação dos órgãos vinculados à segurança pública em parceria com o Município de Mamanguape sobre os procedimentos a serem adotados nas festividades de São Pedro (26 a 29 de junho). Ao final foram definidas medidas de ordenamento do evento.

    A reunião foi conduzida pelo 4º Promotor de Justiça de Mamanguape, Ítalo Mácio de Oliveira Sousa, e teve a participação do procurador-geral do Município de Mamanguape, Felipe Duarte; do secretário de Finanças de Mamanguape, Sérgio Filho; do chefe de Gabinete de Mamanguape, Renato Guedes; do delegado Fred Magalhães; da comandante do Corpo de Bombeiros, Bruna Carneiro Pinheiro; e do comandante da Polícia Militar, Márcio Alcântara.

    Na reunião, ficou estabelecido um horário a ser respeitado no tocante ao início e término das festividades municipais (de 21hs até 05hs do dia seguinte), com participação de segurança privada custeada pelo município e guarda municipal. 

    O Corpo de Bombeiros disponibilizará seu efetivo de 22hs até 03hs do dia seguinte. A Polícia Civil pediu o apoio do município para a obtenção de uma delegacia móvel. A Polícia Militar disponibilizará seu efetivo no evento, intensificando-o no período de maior risco e trabalhando com efetivo reduzido no início do evento. A gestão municipal deverá dar o suporte logístico e de pessoal mais intenso (segurança privada e GCM) nesse momento.

  • CNJ promove webinário ‘Atuação e Desafios das Equipes Técnicas do Poder Judiciário’

    CNJ promove webinário ‘Atuação e Desafios das Equipes Técnicas do Poder Judiciário’

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta sexta-feira (6), das 16h às 18h, o webinário “Atuação e Desafios das Equipes Técnicas do Poder Judiciário”, com transmissão pela plataforma Microsoft Teams, sem necessidade de inscrição prévia.

    O evento inaugura uma série de encontros dedicados à valorização, fortalecimento e qualificação das equipes técnicas multidisciplinares dos Tribunais de Justiça, compostas por profissionais como assistentes sociais, psicólogas(os) e pedagogas(os), que atuam diretamente na prestação de serviços especializados junto aos(as) magistrados(as), em temas sensíveis como infância e juventude, família, violência doméstica, entre outros.

    A convidada da primeira edição será a Dra. Elisabete Borgianni, doutora em Serviço Social pela PUC-SP, assistente social aposentada do Tribunal de Justiça de São Paulo, ex-presidente do Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo (CRESS/SP) e do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). Também foi conselheira titular do CONANDA e atualmente integra o Conselho de Especialistas da AASPSI Brasil.

    Durante o webinário, a especialista abordará os sentidos, desafios e tensões do trabalho desenvolvido por essas equipes no cotidiano do sistema de justiça, com espaço para interação ao vivo e troca de experiências entre participantes de todo o país.

    A ação faz parte do compromisso do CNJ em promover iniciativas que contribuam para o fortalecimento institucional das equipes técnicas como pilares de uma Justiça mais humana, interdisciplinar e sensível às realidades sociais.

    Fonte: site do CNJ

  • TJPB lança ‘Cartilha do servidor sustentável’ para alertar sobre consumo consciente

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    Clique aqui para conhecer a cartilha. https://www.tjpb.jus.br/sustentabilidade/acoes-socioambientais 

    Compromisso com um mundo sustentável. Essa é uma das mais importantes metas do Tribunal de Justiça da Paraíba, que lançou nesta quinta-feira (5), no Portal da Sustentabilidade do TJPB, a publicação de um conteúdo educativo voltado à sustentabilidade institucional. É a ‘Cartilha do servidor sustentável’, um mecanismo para conscientizar que todos podem fazer a diferença no seu ambiente de trabalho, na sua casa e na sociedade e, assim, reduzir impactos ambientais futuros.

    O lançamento da cartilha faz parte da programação da Semana do Meio Ambiente organizada pelo TJPB, por meio do Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA). Viviane dos Santos Sousa, membro do grupo, elaborou o documento com algumas dicas de sustentabilidade relacionadas à questão do consumo.

    “A cartilha é para o público interno, os servidores. Ela visa o consumo consciente. Lá tem dicas de sustentabilidade voltadas para a questão da água, energia elétrica, consumo de descartáveis e de papel. São dicas simples que podem ser utilizadas no ambiente de trabalho para tentarmos reduzir os nossos impactos”, pontuou.

    Clique aqui para conhecer a cartilha. https://www.tjpb.jus.br/sustentabilidade/acoes-socioambientais 

    Cartilha do servidor sustentável – O documento contém 38 páginas onde são respondidas questões como: O que é sustentabilidade, Ações de sustentabilidade, Consumo de água, consumo de papel, Consumo de energia elétrica, Consumo de copo descartável, Resíduos sólidos e algumas reflexões para despertar os servidores do Poder Judiciário paraibano a contribuir com o meio ambiente.

    “Mais do que um conceito, a sustentabilidade é um compromisso ético com as gerações presentes e futuras, traduzido em ações conscientes, escolhas responsáveis e práticas que preservamos recursos naturais e promovem a inclusão social. Cada pequena atitude no ambiente de trabalho, seja a redução do consumo de papel, o descarte correto de resíduos, o uso racional da energia contribui para a construção de uma cultura institucional alinhada à sustentabilidade”, destacou Viviane Sousa.

    Núcleo de Gestão Socioambiental – Tem a missão de impulsionar a conscientização, promover a educação ambiental e catalisar ações tangíveis para preservar o meio ambiente e fortalecer os vínculos sociais. O núcleo, constituído pela Portaria nº 441/2025, tem José Rodrigo da Silva Duarte (coordenador), além de Viviane dos Santos Sousa e Silvia Viegas Gabinio (membros do núcleo).

    Por Nice Almeida