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  • Comarca de Monteiro terá Grupos Reflexivos com homens que respondem a processos por violência doméstica

    Comarca está implantando Projeto Grupos Reflexivos
    Comarca está implantando Projeto de Grupos Reflexivos

    A Comarca de Monteiro está implantando o Projeto Grupos Reflexivos, que envolve homens que respondem a processos de violência doméstica. O juiz Nilson Dias, da 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, convocou uma reunião com integrantes do Sistema de Justiça para as tratativas de implementação do projeto.

    Os grupos reflexivos iniciarão suas atividades com encontros quinzenais conduzidos por especialistas. ”A participação dos agressores será uma oportunidade de romper com o ciclo de violência e fomentar a construção de um futuro mais saudável para todos, com relações mais igualitárias e respeitosas. Estamos certos de que, com o comprometimento e a colaboração de todos os envolvidos, conseguiremos alcançar resultados significativos, como a redução da reincidência da violência e a mudança de comportamento dos participantes”, ressaltou o magistrado Nilson Dias.

    O grupo reflexivo para autores de violência doméstica busca a reeducação e responsabilização dos agressores, promovendo a desconstrução de padrões violentos e a redução da reincidência. Trata-se de uma medida protetiva prevista no artigo 22, inciso VII, da Lei Maria da Penha, e implementada como uma alternativa complementar às punições tradicionais.

    O magistrado Nilson Dias enfatizou a importância da participação do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, Polícia Civil e Polícia Militar, como essencial para garantir a efetividade e integração dessa medida, fortalecendo a rede de proteção e ampliando as estratégias de enfrentamento à violência doméstica.

    ”O sucesso deste projeto depende do engajamento de toda a sociedade e, por isso, é crucial que todos nós nos empenhemos em fortalecer essa rede de proteção, oferecendo às vítimas e agressores as ferramentas necessárias para a construção de um ambiente mais seguro e justo”, concluiu o magistrado.

    Por Rayane Sá (estagiária)

     

  • Magistradas assumem titularidade de unidades judiciárias da Comarca de Campina Grande

    Posse de magistradas em Unidades de Campina Grande
    Posse das juízas Ieda Maria Dantas e Ivanoska Maria Esperia

    As magistradas Ieda Maria Dantas e Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos assumiram, respectivamente, a titularidade da Vara de Execução Penal e do 2º Tribunal do Júri, ambas da Comarca de Campina Grande. Elas tomaram posse nesta quinta-feira (13), no Fórum Afonso Campos.

    O ato contou com as presenças do desembargador Horácio Ferreira de Melo, dos magistrados Ely Jorge Trindade (diretor do Fórum de Campina Grande) e Henrique Jorge Jácome (4º Vara do Juízo das Garantias) e do servidor Agnelo Oliveira (gerente do Fórum). 

    Para o juiz Ely Jorge Trindade, a posse das magistradas representa reforços importantes para o bom funcionamento do Poder Judiciário em Campina Grande. “Porque além de serem juízas muito competentes e dedicadas, estão também ocupando unidades de muita relevância para a atuação jurisdicional, importantíssimas na aplicação da lei penal. Trata-se de um reforço que se converterá em uma maior eficiência na aplicação do direito e da justiça”, enfatizou o magistrado.

    As juízas, que atuavam em unidades judiciárias da Comarca de Cajazeiras, no Sertão paraibano, foram removidas pelo Órgão Especial do TJPB. As remoções foram pelos critérios de antiguidade (Ieda Dantas) e merecimento (Ivanoska Maria Esperia).

    Por Lila Santos

     

  • Prefeitura de Desterro PB abre 91 vagas em novo processo seletivo

    No estado da Paraíba, a Prefeitura de Desterro anunciou a abertura das inscrições para um novo processo seletivo, destinado a preencher 91 vagas e formar cadastro reserva para cargos de nível fundamental, médio, técnico e superior.

    As oportunidades são para os cargos de professor pedagogia (25), coordenador (9), orientador (2), psicólogo (1), assistente social (1), enfermeiro (7), médico (4), técnico enfermagem (9), condutor (11), porteiro (6), nutricionista (1), fisioterapeuta (2), psicólogo (2), psicopedagogo (2), educador físico (1), técnico administrativo (3) e agente comunitário de saúde (5). 

    As vagas estão abertas para candidatos de ampla concorrência e para pessoas com deficiência (PCD), conforme especificado no edital. Os profissionais contratados irão atuar em jornadas de 20 a 40 horas semanais ou em regime de plantão 24/72 a 24/96, com salários que variam de R$ 1.412,00 a R$ 4.320,00, ou de R$ 250,00 a R$ 350,00 por plantão.

    VEJA O EDITAL

    Prefeitura de Desterro PB abre 91 vagas em novo processo seletivo (Foto: Divulgação)

    Como se inscrever no processo seletivo

    As inscrições devem ser realizadas até 4 de julho, das 8h às 12h, exclusivamente de forma presencial na Sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Cônego Florentino Barbosa, nº 1, Centro. A taxa de participação varia de R$ 30,00 a R$ 50,00.

    Os candidatos inscritos serão avaliados mediante a análise de títulos e entrevista, conforme os critérios de pontuação descritos no edital.

    O prazo de validade deste processo seletivo será de um ano, contado a partir da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por uma única vez, por igual período.

  • Prefeitura de Conceição PB abre concurso público com 73 vagas

    A Prefeitura de Conceição, localizada na Paraíba, anunciou a abertura de um novo concurso público em parceria com a Fundação Vale do Piauí (Funvapi). O certame visa preencher 73 vagas para profissionais de níveis fundamental, médio, técnico e superior.

    As oportunidades abrangem diversos cargos, incluindo: agente administrativo (4), agente comunitário de saúde (4), atendente de farmácia (2), auxiliar de serviços gerais (3), artesão (1), bioquímico (1), cuidador (4), condutor de veículo de urgência (3), coveiro (2), cozinheiro/merendeiro (3), enfermeiro USF (3), fisioterapeuta (2), inspetor de alunos (2), monitor de creche (3), motorista (3), médico plantonista (5), médico cirurgião geral (1), médico psiquiatra infantil (1), médico psiquiatra (1), médico gastroenterologista (1), médico ortopedista (1), médico dermatologista (1), mecânico (1), nutricionista (1), odontólogo USF (1), orientador social (1), operador de máquina pesada (2), psicólogo (1), professor – anos iniciais (4), professor de educação física (1), professor de inglês (1), professor de geografia (1), professor de história (1), pedagogo (1), técnico administrativo (3), técnico em enfermagem (2) e técnico em radiologia (1).

    Os candidatos devem comprovar o nível de escolaridade exigido para o cargo desejado, além de atender outros requisitos como idade mínima de 18 anos. A carga horária varia de 30 a 40 horas semanais ou plantões de 24 horas para o cargo de médico plantonista. As remunerações mensais vão de R$ 1.412,00 a R$ 5.000,00, podendo haver complementos em alguns casos.

    VEJA O EDITAL

    Prefeitura de Conceição PB abre concurso público com 73 vagas (Foto: Divulgação)

    Como se inscrever no concurso público

    As inscrições estarão abertas a partir das 8h do dia 8 de julho até às 23h59 do dia 11 de agosto, pelo site da Funvapi, com taxas de inscrição variando entre R$ 55,00 e R$ 70,00. A solicitação de isenção do valor poderá ser feita entre os dias 8 e 10 de julho no mesmo site.

    A seleção será realizada por meio de prova objetiva para todos os cargos, prevista para ocorrer em 8 de setembro de 2024, além de prova de títulos para o cargo de Professor. O conteúdo programático incluirá questões de língua portuguesa, matemática e conhecimentos específicos.

    O concurso terá validade de dois anos a partir da data de homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

  • Prefeitura de Desterro PB retifica processo seletivo com 91 vagas

    Prefeitura de Desterro PB retifica processo seletivo com 91 vagas

    A Prefeitura de Desterro, localizada no Estado da Paraíba, anunciou uma retificação no processo seletivo que visa preencher 91 vagas e formar cadastro reserva para cargos de nível fundamental, médio, técnico e superior.

    O que mudou no edital

    A retificação modifica o período e horário das inscrições, que agora devem ser realizadas de 1º a 3 de julho, das 8h às 12h e das 13h às 17h, exclusivamente de forma presencial na Sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Cônego Florentino Barbosa, nº 1, Centro.

    A taxa de participação varia entre R$ 30 e R$ 50. A entrega de currículo e documentos comprobatórios, bem como as entrevistas, ocorrerão nos dias 4 e 5 de julho.

    EDITAL RETIFICADO

    Prefeitura de Desterro PB retifica processo seletivo com 91 vagas (Foto: Divulgação)

    As oportunidades disponíveis no edital são para os cargos de professor pedagogia (25); coordenador (9); orientador (2); psicólogo (1); assistente social (1); enfermeiro (7); médico (4); técnico de enfermagem (9); condutor (11); porteiro (6); nutricionista (1); fisioterapeuta (2); psicólogo (2); psicopedagogo (2); educador físico (1); técnico administrativo (3); e agente comunitário de saúde (5). Há vagas reservadas para candidatos que se enquadrem nos critérios especificados no edital.

    Os profissionais contratados atuarão em jornadas de 20 a 40 horas ou em regime de plantão de 24/72 a 24/96, com salários que variam de R$ 1.412 a R$ 4.320 ou de R$ 250 a R$ 350 por plantão.

    A seleção dos candidatos será realizada mediante análise de títulos e entrevista, conforme os critérios de pontuação descritos no edital.

    O prazo de validade deste processo seletivo será de um ano, a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.

  • Patos PB abre 215 vagas temporárias em novo processo seletivo

    Patos PB abre 215 vagas temporárias em novo processo seletivo

    A Prefeitura de Patos, localizada no Estado da Paraíba, está com um novo processo seletivo em aberto, destinado à contratação temporária de profissionais com níveis médio, técnico e superior.

    No total, são oferecidas 215 vagas para diversos cargos, incluindo Agente de Suporte Técnico, Assistente Social, Auxiliar de Cuidador, Auxiliar de Serviços Gerais, Cuidador Social, Educador Físico, Educador Social, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Inspetor de Ônibus, Motorista, Nutricionista, Operador de Máquinas Pesadas, Orientador Social, e vários professores de diferentes disciplinas. 

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    Os profissionais selecionados irão atuar em jornadas de 30 a 40 horas semanais ou em regime de plantão, com salários que variam entre R$ 1.518 e R$ 3.500, dependendo do cargo e da qualificação.

    Para se candidatar, é necessário atender aos requisitos específicos de cada função, como a escolaridade exigida, registro no conselho de classe, idade mínima de 18 anos, e CNH na categoria “B ou D”, conforme descrito no edital.

    VEJA O EDITAL

    Saiba como se candidatar

    As inscrições ocorrerão entre os dias 17 e 21 de março, na Sede da Secretaria de Saúde de Patos, localizada na Av. Lima Campos, 1.559, bairro Salgadinho, das 08:00 às 14:00.

    O processo seletivo consistirá em análise de títulos, prova prática para os cargos de motorista e operador de máquinas pesadas, e entrevista, segundo os critérios de pontuação especificados no edital.

    Este processo seletivo terá validade de um ano a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por mais um ano.

  • Ministério da Saúde intensifica vacinação contra a febre amarela na Ilha do Marajó (PA)

    O Centro de Operações de Emergência para Dengue e Outras Arboviroses (COE Dengue) está apoiando uma importante ação de vacinação contra a febre amarela na Ilha do Marajó (PA). A iniciativa é uma parceria entre a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), do Ministério da Saúde, com a secretaria municipal de saúde da cidade de Breves (PA) e garantiu a vacinação de 300 moradores das comunidades de Corcovado e Mainardi, além de ribeirinhos da zona rural, que receberam a dose única da vacina nos últimos dias. Breves, o município mais populoso da ilha, está recebendo suporte técnico do COE Dengue desde o último dia 5, para fortalecer as ações locais de preparação, vigilância e resposta à doença. 

    Além das doses de prevenção contra a febre amarela na comunidade do Corcovado, também foram administradas 116 doses para influenza e 66 vacinas de rotina para a atualização da caderneta de vacinação. A ação foi acompanhada por técnicos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps). A campanha de vacinação contou com uma enfermeira e duas técnicas de enfermagem da saúde local, uma técnica de enfermagem do Posto de Saúde da Família (PSF) Maria Alves Cardoso de Corcovado e quatro Agentes Comunitárias de Saúde (ACSs). 

    A comitiva do COE é composta por especialistas do Instituto Evandro Chagas (IEC), do Centro Nacional de Primatas (CENP), da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), da Secretaria de Atenção Especializada em Saúde (Saes) e da SVSA. A equipe acompanhou a campanha de vacinação na comunidade de Mainardi, onde 189 pessoas foram imunizadas contra a febre amarela. 

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    Foto: Gabriel Bandeira/MS

    Pelos rios da zona rural 

    Na zona rural de Breves, a comitiva se desloca por meio da navegação. A equipe atua nos rios Limão, Limãozinho, Jacarezinho e Jaburu, conduzindo uma ação itinerante de controle e prevenção da doença. Na zona rural, já foram vacinadas 84 pessoas e entrevistadas mais de 200. Ontem (11), a embarcação seguiu a missão na comunidade de Arrozal. 

    Mais de 440 mil doses para o Pará 

    Atualmente, a cobertura vacinal contra a febre amarela no Brasil é de 72,6%. No estado do Pará, esse índice está em 54 %, enquanto no município de Breves apresenta metade da média estadual. Para reforçar a imunização, o Ministério da Saúde já enviou 442.400 doses ao Pará neste ano.

    A vacinação é a principal estratégia de prevenção contra a febre amarela. No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza gratuitamente a vacina para toda a população. Desde abril de 2017, o país adota o esquema de dose única ao longo da vida, conforme as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). 

    Gabriel Bandeira
    Ministério da Saúde

  • Desembargador Aluizio Bezerra lança 7ª edição de obra sobre improbidade administrativa

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    O desembargador Aluizio Bezerra Filho se prepara para lançar em abril a 7ª edição do livro “Processo de Improbidade Administrativa – Anotado e Comentado”, com o selo da Editora Juspodivm. A obra traz novos conceitos doutrinários e atualização da jurisprudência dos tribunais.

    Segundo o magistrado, o livro é destinado aos operadores do Direito e aborda todos os aspectos jurídicos relacionados à improbidade administrativa. “Inclui aspectos processuais, recursais, rescisão e revisão de julgados, sendo uma ferramenta essencial para o cotidiano forense”, destaca Aluízio Bezerra.

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    Des. Aluizio Bezerra

    A obra, originalmente publicada em 2019, chega a esta nova edição consolidando seu sucesso. “Chegar nessa nova edição é motivo de orgulho, responsabilidade e reconhecimento pelo esforço em pesquisar e distribuir conhecimento. O livro atende à demanda do mercado jurídico pelo seu desempenho comercial. Quando a editora solicita uma nova edição, é porque está vendendo bem”, ressalta o autor.

    Creas Cuité
    Des. Leandro dos Santos

    O prefácio da nova edição é assinado pelo desembargador Leandro dos Santos, que também participou da 6ª edição. Ele enfatiza a relevância da obra no cenário nacional, especialmente após as alterações promovidas pela Lei nº 14.230/2021. “O autor continua surpreendendo pelo amplo domínio do tema, abordando todos os espectros da alteração legislativa e mostrando ao leitor o alcance dessa reforma e as profundas mudanças que ela produz no tema da improbidade administrativa”, afirma Leandro dos Santos.

    Produção literária e outras obras

    Aluízio Bezerra possui uma vasta produção de livros jurídicos, tendo lançado 15 volumes ao longo de sua carreira. Entre suas obras de destaque está “Crimes Sexuais”, que trata de estupro e assédio sexual, publicado pela Editora Juruá, do Paraná, com apresentação do ministro Vicente Leal de Araújo, do STJ. “Grande sucesso em razão do seu conteúdo e pela importância do tema”, avalia o autor.

    Outro livro relevante de sua autoria é “Crimes Contra o Erário”, que está em sua segunda edição pela Editora Juspodivm. A obra aborda crimes na administração pública, finanças públicas e licitações. “O Brasil tem sido vítima de sucessivos escândalos, como o mensalão e a lava-jato, e este livro trata exatamente dos crimes contra a gestão pública, sempre em destaque na imprensa e nos tribunais”, explica Bezerra.

    Entre suas publicações, destaca-se ainda a trilogia “Lei Antidrogas”, baseada na experiência do magistrado à frente de uma vara de crimes de drogas. Outra obra de impacto é “Tribunal do Júri”, que traz relatos de julgamentos de grande repercussão e foi referenciado pelo ministro Gilson Dipp em um seminário em Alagoas.

    Reflexão sobre o feminicídio no Brasil

    Além de sua contribuição para o Direito Penal e Administrativo, Aluízio Bezerra também se posiciona sobre questões sociais urgentes, como o feminicídio no Brasil. “Acho que deveria haver uma campanha de conscientização de que o feminicídio destrói a família, deixa os filhos órfãos e o autor perde a sua liberdade. A conscientização, a educação, o fortalecimento da legislação e o apoio às vítimas são passos fundamentais para combater essa forma extrema de violência de gênero”, afirma o desembargador.

    Por Kubitschek Pinheiro

     

  • Juiz visita novas instalações da Câmara de Rio Tinto e reforça diálogo interpoderes

    Juiz visita novas instalações da Câmara de Rio Tinto e reforça diálogo interpoderes

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    O juiz Judson Kildere foi recebido pelo vereador Sandro Gomes

    O juiz-diretor da Comarca de Rio Tinto, Judson Kildere Faheina, visitou, quarta-feira (12), as instalações da Câmara de Vereadores para acompanhar as obras de modernização da Casa Legislativa. O magistrado foi recebido pelo cacique-geral do Povo Potiguara da Paraíba e presidente do Legislativo, cacique Sandro Gomes Barbosa.

    O encontro reforçou o compromisso com a harmonia interpoderes e destacou avanços nas obras de modernização da Casa Legislativa.  “É fundamental que todas as instituições trabalhem em sintonia, com foco no bem-estar da população. A modernização da Câmara é um exemplo concreto de como investimentos em infraestrutura podem melhorar a gestão e a representatividade”, afirmou o magistrado.

    Durante a visita, Judson Kildere acompanhou o andamento da reforma do prédio da Câmara Municipal, que inclui a construção de 11 gabinetes individuais para os vereadores. Os novos espaços visam oferecer ambientes adequados para o atendimento à população e para o desenvolvimento das atividades parlamentares, garantindo mais eficiência e transparência no serviço público.

    O cacique Sandro Gomes, líder histórico do povo Potiguara e gestor público, destacou o simbolismo da obra para a democracia local. “Esses gabinetes não são apenas espaços físicos, mas representam a abertura da Casa ao cidadão. Queremos que cada rio-tintense se sinta acolhido aqui, sabendo que seus representantes estão preparados para ouvir e agir”, falou.

    A visita foi acompanhada pela prefeita de Rio  Tinto, sede da comarca, Magna Gerbasi, e por secretários municipais. “Durante a reunião, reforçamos o compromisso com a harmonia entre os poderes e o fortalecimento da comunicação em prol do desenvolvimento do nosso município”, reforçou o cacique Sandro.

    A obra na Câmara Municipal deve ser concluída nos próximos meses e inclui, além dos gabinetes, melhorias na acessibilidade, sistemas de tecnologia e áreas comuns. O objetivo é transformar o prédio em um espaço moderno, funcional e aberto ao diálogo com a comunidade.

    Por Gecom/TJPB

     

  • 3ª Enam: Prazo para pessoas negras participarem do exame de heteroidentificação termina nesta sexta-feira

    Termina nesta sexta-feira (14) o prazo para os(as) interessados(as) em fazer avaliação sobre sua condição como pessoa negra (preta ou parda) preencher formulário para participar do exame de heteroidentificação, requisito para concorrer ao 3º Exame Nacional da Magistratura (Enam). O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio de sua Comissão Permanente de Heteroidentificação, publicou nesta quinta-feira (06) o Edital nº 01/2025 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que disciplina o Enam 2025.

    Ao divulgar o edital, o juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, presidente da Comissão, destaca a importância da definição dos critérios e de um calendário para os exames de heteroidentificação no Estado de domicílio das pessoas autodeclaradas negras (pretas ou pardas), além das demais etapas de validação das autodeclarações, que serão encaminhadas à Enfam.

    A Comissão Permanente de Heteroidentificação do TJPB, instituída através do Ato da Presidência nº 23/2025, publicado no DJe do dia 21 de fevereiro de 2025, é a responsável pela emissão do comprovante de validação das pessoas autodeclaradas negras (pretas ou pardas).

    Os(as) interessados(as) devem preencher e enviar o formulário disponível no link https://forms.gle/mRyL25Pbt597QmEb8, acompanhado, obrigatoriamente, da seguinte documentação: três fotografias, uma frontal e duas de perfis direito e esquerdo (recentes, nítidas, coloridas, podendo serem feitas por aparelho celular, em ambiente com boa iluminação e com fundo branco, com cabelo solto, sem adereço e com destaque do rosto ao ombro);  comprovante de domicílio da pessoa candidata no Estado da Paraíba; e indicação dos dados para contato da pessoa candidata (telefones fixo e celular e endereço de e-mail).

    O Exame Nacional da Magistratura é realizado pela Enfam, por intermédio da Comissão do Exame, em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A desembargadora Maria de Fátima Bezerra Maranhão compõe a Comissão do Enam. O certame destina-se à habilitação de bacharéis em Direito com interesse em participar de concursos da magistratura promovidos pelos tribunais regionais federais, tribunais do trabalho, tribunais militares e tribunais dos estados e do Distrito Federal e dos territórios.

    Comissão – A Comissão Permanente de Heteroidentificação é presidida pelo juiz Manoel Abrantes e conta ainda com os seguintes membros titulares: o magistrado Jailson Shizue Suassuna, a professora Janine Marta Coelho Rodrigues, o docente José Baptista de Mello Neto e a servidora do TJPB, Daiane Lins da Silva Firino. Como suplentes, os juízes Marcos Coelho de Salles, Fábio José de Oliveira Araújo e Leonardo Sousa de Paiva Oliveira, além da magistrada Rosimeire Ventura Leite e do diretor de Gestão de Pessoas do TJPB, Einstein Roosevelt Leite.

    Por Marcus Vinícius