O projeto de lei 1584/2025 foi apresentado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados e visa criar o Código Brasileiro de Inclusão (CBI). O objetivo é reunir, em um único instrumento legal, mais de 200 leis e normas que tratam dos direitos das pessoas com deficiência, hoje dispersas em diferentes dispositivos legais.
Deputados apresentam proposta do Código Brasileiro de Inclusão, que consolida normas sobre os direitos das pessoas com deficiênciaMarcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente da comissão, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), afirma que a proposta visa facilitar o acesso da população às garantias previstas em lei. Esta proposta vai elevar o patamar dos direitos das pessoas com deficiência e dar maior força jurídica para que todos compreendam que a pessoa com deficiência é digna de ter um diagnóstico precoce, de ter acesso à saúde e à educação de qualidade, que de fato a inclua e a prepare para o mercado de trabalho, declarou.
O texto será analisado por um grupo de trabalho e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), antes de seguir para votação no Plenário da Câmara.
Estão previstas audiências públicas em todas as capitais e a abertura de canais de participação popular ao longo da tramitação.
Acampado há três dias no Plenário 5 da Câmara dos Deputados, o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) voltou a criticar o ex-presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), neste sábado (11). O parlamentar, que está em greve de fome desde quarta-feira (9) em razão da aprovação do parecer favorável à cassação do mandato pelo Conselho de Ética, atribui o processo como perseguição política por suas posições combativas contra Lira e o orçamento secreto.
Deputado Glauber BragaKayo Magalhães/Câmara dos Deputados
“Tô em greve de fome há 3 dias e 6 horas. Sigo aqui dormindo no mesmo plenário do Conselho de Ética que recomendou a minha cassação. O meu ato é um grito de denúncia. Arthur Lira tem muito poder e grana, mas ele não pode tudo. O orçamento secreto não pode comprar a minha cabeça!”, escreveu o parlamentar no X, antigo Twitter.
Em vídeo publicado no Instagram, Glauber Braga afirmou: “A tentativa de cassação do mandato tem uma relação direta com a articulação do ex-presidente da Câmara, Arthur Lira. É ele, pelas denúncias que o mandato vem fazendo em relação ao orçamento secreto”. O deputado também citou a recente aquisição de uma mansão de 10 milhões pelo ex-chefe da Casa.
Na quarta-feira, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou por 13 votos a 5 o parecer de Paulo Magalhães (PSD-BA) pela cassação do mandato de Glauber Braga. O psolista é acusado de quebrar o decoro parlamentar por expulsar aos empurrões um militante do Movimento Brasil Livre (MBL), em abril de 2024.
O integrante do grupo fez ataques à mãe do parlamentar, a ex-prefeita Saudade Braga, à época internada por problemas respiratórios. Um mês depois do episódio, a mãe de Glauber Braga faleceu.
Na sexta-feira, o deputado recebeu comitiva da Igreja Católica. Membros da Comissão Justiça e Paz de Brasília, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, se encontraram com Glauber. No mesmo dia, ele participou de uma ação em solidariedade à deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), atingida por spray de pimenta da Polícia Legislativa durante a marcha dos povos indígenas, programação do Acampamento Terra Livre (ATL).
O deputado Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) anunciou nesta sexta-feira (11) que só deve decidir se aceita o convite para o Ministério das Comunicações após conversar com deputados. Líder do partido na Câmara, o congressista ressaltou que qualquer definição será construída em diálogo com a bancada do União Brasil.
Deputado Pedro Lucas Fernandes, líder do União BrasilKayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Recebi com respeito e senso de responsabilidade o convite do presidente Lula para integrar o governo federal, iniciou o parlamentar. Fui eleito para representar e conduzir os interesses da bancada, sempre com equilíbrio, transparência e compromisso com o projeto político que nos une. Não tomarei nenhuma decisão sem antes ouvir os deputados e deputadas que confiam no meu trabalho e com quem compartilho, diariamente, a construção de uma agenda em defesa do país.
Pedro Lucas ainda reforçou o compromisso com a lealdade à bancada e à Câmara dos Deputados. Seguiremos trabalhando com responsabilidade, diálogo e respeito à institucionalidade, acrescentou em nota.
Com a saída de Juscelino Filho, ex-ministro das Comunicações, após denúncia pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sob suspeita de desvio de emendas parlamentares, o nome de Pedro Lucas ganhou tração para ser o novo chefe da pasta. A ministra da Secretaria de Relações Institucionais confirmou a nomeação.
A decisão final, porém, ainda deve aguardar a conversa com a bancada do União Brasil, como pontuou o deputado. De acordo com o Radar do Congresso, ferramenta de monitoramento legislativo do Congresso em Foco, o deputado é um dos mais governistas de seu partido. Ele se alinhou às orientações do líder do governo em 88% das votações nos dois primeiros anos de mandato.
Natural de São Luís e formado em administração, Pedro Lucas pertence a uma tradicional família política maranhense. É filho do ex-deputado federal Pedro Fernandes, hoje prefeito de Arame (MA), e tem dois irmãos em cargos públicos: Paulo Casé Fernandes, secretário estadual do Desenvolvimento Social, e Lena Carolina Ribeiro, superintendente do Iphan no Maranhão. O deputado também é aliado de Flávio Dino.
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) acionou a Justiça do Distrito Federal nesta sexta-feira (11) para suspender o processo eleitoral em curso para escolha dos representantes municipais no Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços. A entidade acusa a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) de tentar conduzir sozinha o pleito, sem a participação da FNP, que também está habilitada por lei a organizar a eleição.
A ação é mais um capítulo no impasse entre as duas entidades para a eleição das vagas do comitê. A FNP alega que a CNM violou um acordo político combinado entre as duas organizações para a distribuição das 27 cadeiras reservadas aos municípios. A CNM nega, e diz que as regras do pleito são as que estão na lei aprovada pelo Congresso – sem acordo algum fora disso. A Frente também diverge com relação a medidas de segurança da eleição e defende que a votação só possa ser feita por certificado digital ou pelo sistema oficial gov.br; a CNM já considera que o uso de outras plataformas, como e-mail e SMS, são necessários para a democratização do pleito.
Presidente da FNP e prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD) criticou a CNM: “Se não há acordo, não tem regra. Se não tem regra, não dá para ter eleição”Charles Sholl/Brazil Photo Press/Folhapress
O pedido protocolado na Vara Cível de Brasília envolve uma reunião da comissão eleitoral realizada em 8 de abril:
Em princípio, a reunião já estava marcada em calendário. A comissão reúne integrantes indicados pela CNM e pela FNP, encarregados de discutir as regras da eleição.
Em 7 de abril, porém, a FNP deliberou que não participaria da reunião da comissão marcada para o dia seguinte, considerando que as divergências entre as duas entidades não seriam resolvidas naquele ambiente.
Ainda assim, a comissão se reuniu em 8 de abril e, sem a presença dos membros indicados pela FNP, tomou decisões sobre a realização da eleição.
Com base nisso, a FNP questiona no pedido judicial a legitimidade da comissão para se reunir, com formação incompleta, para deliberar sobre as eleições. A Frente entende que, na reunião, a CNM aprovou o regulamento eleitoral e fixou um calendário para o pleito de forma unilateral, avalizando regras às quais a FNP se opõe, como a possibilidade do voto por e-mail ou SMS
Além da anulação da reunião, a FNP pede a marcação de uma audiência conciliatória pela Justiça. As duas entidades também devem participar da primeira reunião de trabalho sobre o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária no Senado, que trata justamente das regras para o comitê do IBS. O encontro deve ocorrer ainda em abril.
Esta publicação foi atualizada às 19h32 para correção de imprecisões.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos anunciou nesta sexta-feira (11) que os servidores do Executivo Federal receberão, em 2 de maio, o reajuste salarial retroativo a janeiro. O pagamento incluirá também os salários de abril.
A medida segue os termos da Medida Provisória 286, editada no fim de 2024, e tem como base os acordos firmados em mesas de negociação com representantes das carreiras civis. A recomposição salarial abrange todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas da União.
Pagamento dos salários de abril e dos retroativos será feito no segundo dia útil do próximo mês.Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Com a sanção do Orçamento Geral da União de 2025, o governo pôde oficializar os pagamentos. O texto orçamentário estava pendente de aprovação pelo Congresso, o que impedia a liberação dos reajustes, mesmo após o acordo firmado no ano passado.
Além dos aumentos, estão previstos ajustes de carreira e reestruturações no serviço público, com impacto estimado em R$ 17,9 bilhões neste ano e R$ 8,5 bilhões em 2026. Entre as mudanças, está a substituição de quase 15 mil cargos considerados obsoletos por funções mais adequadas às atuais demandas do setor, especialmente na área da educação.
Com a cúpula do BRICS marcada para os dias 6 e 7 de julho, no Rio de Janeiro, o Brasil que ocupa a presidência rotativa do bloco em 2025 divulgou os temas prioritários do encontro. Entre eles, ganha destaque a cooperação em saúde global, uma área que se tornou estratégica após os impactos da pandemia de covid-19 e diante do surgimento de novas epidemias em diferentes regiões do mundo.
O evento reunirá os líderes de África do Sul, Arábia Saudita, Brasil, China, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia, Índia, Irã e Rússia, além de países convidados, para debater formas conjuntas de fortalecer sistemas de saúde, ampliar o acesso a vacinas e medicamentos, e enfrentar desafios sanitários globais com mais equidade e integração.
“Contágio”, disponível na Netflix, retrata a realidade de uma epidemia globalDivulgação
Diante da relevância do tema, o Congresso em Foco preparou uma curadoria especial de produções que retratam o impacto de pandemias e crises sanitárias ao redor do mundo. As produções selecionadas ajudam a compreender como diferentes governos reagem a emergências de saúde, os bastidores da ciência em momentos de crise e o papel da cooperação internacional para conter surtos e proteger populações vulneráveis.
1- Contágio (2011)
Classificação indicativa: 12 anos
Gênero: Thriller/Drama
Onde assistir: Prime Video
Um vírus letal se espalha rapidamente pelo mundo, provocando o colapso de sistemas de saúde e pânico global. Enquanto cientistas lutam para desenvolver uma vacina, governos enfrentam crises sociais e informações falsas. Com a abordagem realista, o filme ganhou novo destaque durante a pandemia de covid-19.
2- The Hot Zone (2019)
Classificação indicativa: 14 anos
Gênero: Drama/Suspense
Onde assistir: Prime Video
Baseada em fatos reais, a minissérie acompanha a chegada do vírus ebola aos Estados Unidos em 1989. A Dra. Nancy Jaax, cientista do Exército, tenta conter o surto antes que ele se espalhe. A narrativa reúne tensão com bastidores militares e políticos.
3- Pandemia: Como prevenir um surto (2020)
Classificação indicativa: 10 anos
Gênero: Documentário
Onde assistir: Netflix
A série gira em torno dos bastidores da prevenção a pandemias, destacando profissionais da linha de frente: médicos, pesquisadores e líderes comunitários. Lançada às vésperas da covid-19, aborda gripe, vacinas e saúde global com linguagem acessível.
4- Between (2015)
Classificação indicativa: 16 anos
Gênero: Drama/Ficção Científica
Onde assistir: Netflix
Após um vírus mortal eliminar todos os adultos acima de 21 anos, a cidade de Pretty Lake é colocada em quarentena pelo governo, sem prazo para reabertura. Isolados do mundo, os jovens precisam aprender a sobreviver em um cenário onde as autoridades desapareceram e novas regras surgem à força.
5- Convergência: Coragem em tempos de crise (2021)
Classificação indicativa: 14 anos
Gênero: Documentário
Onde assistir: Netflix
Dirigido por Orlando von Einsiedel, o filme reúne histórias reais de pessoas em nove países (incluindo o Brasil) que enfrentaram a pandemia com coragem e solidariedade. Um retrato humano, social e global da covid-19, com destaque para desigualdades e resistência.
6- 93 dias (2016)
Classificação indicativa: 12 anos
Gênero: Drama/Histórico
Onde assistir: Prime Video
Inspirado em fatos reais, o filme narra a resposta da Nigéria ao surto de ebola em 2014. Um grupo de profissionais de saúde lidera esforços decisivos para conter a disseminação do vírus, evitando uma tragédia nacional. Um retrato de coragem e eficiência em saúde pública.
7- Helix (2015)
Classificação indicativa: 16 anos
Gênero: Ficção Científica/Suspense
Onde assistir: Prime Video
Um time do Centro de Controle de Doenças (CDC) é enviado ao Ártico para investigar um surto viral em uma instalação de pesquisa genética de alto sigilo. No local, os cientistas se deparam com um vírus misterioso que se espalha rapidamente, à medida que tentam conter a propagação, enfrentam dilemas éticos sobre experimentos científicos, manipulação genética e o uso de vírus como arma biológica.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (11) a substituição da prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) por prisão domiciliar. A decisão foi tomada no âmbito da investigação sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018 no Rio de Janeiro.
Brazão está preso desde março de 2024, após operação da Polícia Federal que o apontou como um dos suspeitos de envolvimento no planejamento do crime. Ele será liberado da Penitenciária Federal de Campo Grande (MS), onde está detido.
Moraes fundamentou a decisão em um artigo do Código de Processo Penal que autoriza a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar quando o custodiado estiver “extremamente debilitado por motivo de doença grave”.
De acordo com a defesa, o deputado enfrenta problemas cardíacos, além de ser portador de diabetes e insuficiência renal.
Na decisão, Moraes condicionou a prisão domiciliar ao uso de tornozeleira eletrônica, que deverá ser instalada antes da saída do deputado da unidade prisional. O monitoramento será feito pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do Mato Grosso do Sul, com envio semanal de relatórios ao Supremo.
Além disso, o parlamentar terá de cumprir as seguintes medidas:
Proibição de utilizar redes sociais, próprias ou de terceiros;
Proibição de comunicação com outros investigados, por qualquer meio;
Proibição de conceder entrevistas, salvo com autorização expressa do STF;
Limitação de visitas, restritas a advogados, irmãos, filhos, netos e outras pessoas previamente autorizadas pela Corte;
Obrigatoriedade de pedir autorização para deslocamentos por questões de saúde, exceto em casos de urgência, que deverão ser justificados em até 48 horas.
O descumprimento de qualquer uma das medidas implicará a revogação da prisão domiciliar, com retorno ao sistema prisional.
Decisão de Moraes que revogou a prisão de Brazão.Reprodução
Em conversa telefônica com a primeira-ministra dinamarquesa Mette Frederiksen, o presidente Lula manifestou, nesta sexta-feira (11), apoio à Dinamarca diante do esforço reiterado do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de anexar a Groenlândia.
“Expressei o apoio e a solidariedade do Brasil na questão da Groenlândia”, disse Lula em nota. O território é uma região autônoma do Reino da Dinamarca, situada no Ártico, com cerca de 56 mil habitantes. Além de ser rica em recursos minerais, a ilha reivindicada por Trump fica na margem oposta à da Rússia no Oceano Ártico, região que se transformou em rota comercial marítima nos últimos anos com o derretimento das calotas polares.
Lula também convidou a primeira-ministra Mette Fredriksen a conhecer o Brasil.Ricardo Stuckert / PR
Trump começou a reivindicar a soberania sobre a ilha, que conta com presença militar americana desde a década de 1950, ainda no início de seu governo. A Dinamarca já reiterou que o território “não está aberto à anexação” e classificou os interesses estrangeiros como interferência indevida.
Lula e Frederiksen também discutiram a defesa do multilateralismo e o livre comércio, além de reafirmarem o compromisso com a conclusão do acordo Mercosul-União Europeia. Tanto Brasil quanto Dinamarca foram afetados pelo pacote de tarifas da gestão Trump, que ficará suspenso ao longo dos três próximos meses.
O presidente brasileiro convidou a premiê a visitar o Brasil no segundo semestre, para participar da COP-30, em Belém, e da Cúpula Brasil-União Europeia, ainda sem data definida.
Durante a emergência de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro na manhã desta sexta-feira (11), a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, do PT, cedeu um helicóptero da Secretaria de Segurança Pública do estado para realizar seu translado até o hospital, mesmo pertencendo ao grupo político rival.
A informação foi confirmada pelo governo, que também “orientou os gestores da Secretaria de Saúde que adotassem todas as providências necessárias ao eventual atendimento”.
Veja o vídeo do embarque de Bolsonaro:
Bolsonaro, durante uma série de encontros no interior de RN, sofreu fortes dores abdominais pela manhã, e precisou ser enviado à capital, Natal, para receber atendimento médico. Seus aliados atribuem o episódio às consequências da facada sofrida na campanha eleitoral de 2018.
A atividade econômica brasileira cresceu 0,4% em fevereiro na comparação com janeiro, segundo o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) divulgado nesta sexta-feira (11). Esse é o segundo avanço mensal consecutivo do indicador, que é considerado pelo mercado como uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB).
Na comparação com fevereiro de 2024, a alta foi de 4,1%.
O crescimento foi impulsionado principalmente pela agropecuária, que registrou alta de 5,6% no mês. Os serviços também contribuíram positivamente, com variação de 0,2%. Em contrapartida, a indústria recuou 0,8%.
Alta na atividade econômica foi puxada pelo agronegócio, segundo o índice do Banco Central.Ricardo Benichio/Folhapress
Mesmo com os bons resultados no início do ano, economistas projetam um ritmo mais fraco ao longo de 2025, com influência dos juros elevados aplicados pelo Banco Central para conter a inflação e da incerteza no cenário externo, com o aumento da tensão entre Estados Unidos e China. A estimativa do mercado, segundo o Boletim Focus mais recente, é de crescimento inferior a 2% no ano, após o PIB ter fechado 2024 com expansão de 3,4%.
O IBC-Br é um dos instrumentos usados pela autoridade monetária para embasar as decisões sobre a taxa básica de juros (Selic). Atualmente em 14,25% ao ano, a Selic deve continuar elevada nos próximos meses como parte da estratégia de combate à inflação.
