As declarações do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de que a anistia política dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro não é prioridade e a divulgação de pesquisas que mostram rejeição da população à ideia frustraram a oposição e criaram nova barreira para o avanço da proposta. O assunto seguirá embalando o discurso dos oposicionistas, mas as chances de prosperar são pequenas no momento.
Malafaia, à direita, subiu o tom contra Hugo Motta durante manifestação pró-anistia: “Envergonhando o povo”Raul Luciano/Ato Press/Folhapress
O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), que chegou a anunciar que divulgaria no final da manhã dessa segunda-feira (7) a lista dos 183 deputados que haviam assinado o pedido de urgência para acelerar a votação do projeto, desistiu da ideia. “Atendendo a um pedido do nosso eterno presidente Jair Bolsonaro, vamos, estrategicamente, adiar a publicação dos nomes dos parlamentares que assinaram e dos que ainda estão indecisos. Faltam 64 assinaturas. Seguimos firmes. O Brasil exige justiça. Cobre seu deputado”, publicou o deputado em sua conta no X. Para a apresentação do regime de urgência, são necessárias 257 assinaturas.
Maior que isso
Durante apresentação na Associação Comercial de São Paulo, nesta segunda-feira, Hugo Motta acenou com a possibilidade de redução das penas dos condenados pelos atos antidemocráticos, mas sinalizou contra a anistia ao afirmar que esta “não é a pauta única do Brasil”.
“Não contem com esse presidente para agravar uma situação do país que já não é tão boa. Vamos enfrentar com cautela, com o pé no chão, mas com esses dois pontos, sensibilidade e responsabilidade, para que o Brasil possa sair mais forte.”
Segundo ele, a votação do projeto neste momento aumentaria a tensão entre os Poderes e a divisão política no país. Além disso, prejudicaria a tramitação de propostas que podem contribuir para a melhora da economia.
“O Brasil é muito maior do que isso. Temos inúmeros desafios. Então, não vamos jamais ficar restritos a um só tema”, disse. “Vamos levar sempre essa decisão para o colegiado. Vamos conversar com o Senado Federal, que faz parte dessa solução também, e dialogar com o Poder Judiciário e o Executivo, para que uma solução de pacificação possa ser alcançada”, defendeu.
Outras prioridades
Hugo deixou claro que pretende priorizar outros temas, como a isenção do Imposto de Renda para pessoas com renda mensal até R$ 5 mil, projetos da área da segurança pública e a mudança no sistema de eleição dos deputados, do proporcional para o voto distrital misto.
“Nós não podemos nos dar, diante de um Brasil que tem tantos desafios pela frente, esse cenário internacional, os nossos problemas internos… não podemos nos dar ao luxo de achar que, aumentando uma crise institucional, vamos resolver esse problema”, acrescentou.
Plano frustrado
Este não é o primeiro revés da oposição em relação à anistia. Na semana passada, o líder do PL não conseguiu convencer Hugo Motta a levar a proposta para a reunião de líderes partidários, a fim de incluí-la na pauta. Sóstenes também havia afirmado que apresentaria o requerimento de urgência na última quinta-feira. Não o fez. O deputado dizia ter o apoio de 309 parlamentares, de 11 partidos, para aprovar o projeto, mas ainda não conseguiu reunir as 257 assinaturas necessárias para acelerar a votação.
Mesmo que consiga reunir esse apoio, a apresentação do requerimento de urgência não garante a inclusão do tema na pauta. Essa decisão cabe exclusivamente ao presidente da Câmara. Atualmente, há centenas de outros requerimentos de urgência já aprovados no plenário, mas ainda sem desfecho.
Gol contra
Um dos principais organizadores do ato pró-anistia realizado em São Paulo no último domingo (6), o pastor Silas Malafaia criticou Hugo Motta, justamente no momento em que a oposição mais necessita do apoio do deputado, marcando uma espécie de “gol contra”, na visão de deputados.
“Se Hugo Motta estiver assistindo a isso aqui, espero que ele mude, porque você está envergonhando o honrado povo da Paraíba”, disse Malafaia, em referência à resistência do presidente da Câmara em pautar a urgência do projeto de lei.
Hugo Motta foi diplomático ao comentar as declarações de Malafaia e de outros aliados de Bolsonaro na manifestação em São Paulo. “Fico muito feliz quando a democracia grita”, disse no evento da Associação Comercial de São Paulo, ao indicar como deve conduzir o assunto. “Defendo dois pontos para que possamos tentar vencer essa agenda: o primeiro é a sensibilidade para corrigir algum exagero que esteja ocorrendo em relação a quem não merece punição”, afirmou. “E o segundo é a responsabilidade de apresentar uma solução para esse problema, que é sensível, que é justo, sem que aumentemos a crise institucional que já vivemos.”
Obstrução
Apesar da posição de Hugo, Sóstenes afirma que o PL vai insistir na pauta e manter a estratégia de obstrução das votações. “A anistia é a única pauta do PL, e o nosso presidente Hugo Motta sabe disso”, afirmou o deputado.
Na semana passada, o uso do instrumento regimental da obstrução pelo qual a presença dos deputados do partido deixa de ser contada para efeito de quórum não surtiu efeito. O plenário aprovou medida provisória e projetos mesmo sem os votos do PL.
Em entrevista à revista Oeste, nesta segunda-feira, Jair Bolsonaro afirmou que a anistia tem ganhado corpo entre os políticos e citou a presença de sete governadores no ato do último domingo. Segundo ele, Hugo não tem levado o tema adiante por sofrer pressão do Supremo Tribunal Federal e do governo.
Voz das ruas
Esta foi a segunda manifestação pró-anistia realizada nas últimas semanas. De acordo com monitoramento feito por pesquisadores da USP, cerca de 18 mil pessoas compareceram ao evento em Copacabana, em março, e 45 mil na Avenida Paulista, um quarto do público reunido por Bolsonaro um ano atrás. Os números estão aquém da meta estabelecida pela oposição, que esperava reunir cerca de 1 milhão de pessoas.
A manifestação contra a anistia, convocada pelo deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), atraiu menos gente, cerca de 6,6 mil pessoas, no fim de março, indicando que o tema, por um lado ou outro, tem mobilizado mais os políticos do que a população nas ruas.
Duas pesquisas divulgadas desde domingo indicam que não há clamor popular ao contrário do que afirma a oposição pela anistia. Segundo os institutos Quaest e Datafolha, 56% dos brasileiros são contrários à ideia de perdoar os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Esse é o percentual da população que defende a manutenção das prisões, conforme a Quaest.
Ainda segundo o instituto, 52% consideram justa a decisão do Supremo de tornar Bolsonaro réu por tentativa de golpe, enquanto 36% acham injusta. O Datafolha também aponta que 52% dos brasileiros defendem a prisão do ex-presidente. Outros 42% se opõem, e 7% não souberam opinar.
