Categoria: CONCURSOS

O edital do concurso público para juiz substituto no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) pode ser divulgado a qualquer momento, já que o contrato entre o órgão e a Fundação Getulio Vargas (FGV) foi assinado e publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas.

Conforme indicado no termo de referência da seleção, o edital contará com 11 vagas imediatas mais cadastro reserva para a carreira.

Para ingressar na carreira de juiz substituto do TRF5, o candidato do concurso público deverá ser bacharel em direito por, no mínimo, três anos.

Além disso, o candidato também deve possuir prática jurídica por, no mínimo, três anos e estar habilitado no Exame Nacional da Magistratura.

Atualmente, a remuneração do juiz substituto aprovado no concurso TRF5 é de R$35.845,21.

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Etapas do concurso TRF5

Além de informar o quantitativo de vagas que serão oferecidas aos candidatos, o termo de referência do concurso TRF5 para a carreira de juiz ainda detalha as etapas da seleção.

De acordo com o documento, os candidato serão avaliados por meio das seguintes etapas:

• prova objetiva
• duas provas discursivas
• inscrição definitiva
• sindicância de vida pregressa e investigação social
• exame de sanidade física e mental
• exame psicotécnico
• prova oral
• avaliação de títulos.

A prova objetiva do concurso TRF5 contará com três blocos, sendo que cada um deles contará com diversas disciplinas. Veja:

Bloco I

• Direito Constitucional
• Direito Previdenciário
• Direito Penal
• Direito Processual Penal
• Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor

Bloco II

• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direito Empresarial
• Direito Financeiro e Tributário

Bloco III

• Direito Administrativo
• Direito Ambiental
• Direito Internacional Público e Privado
• Noções gerais de Direito e formação humanística (Sociologia do Direito, Psicologia Jurídica, Ética e estatuto da magistratura nacional, Teoria Geral do Direito e da Política, Filosofia do Direito, Direito digital, Direito da antidiscriminação e Pragmatismo, análise econômica do direito e economia comportamental
• Direitos Humanos.

As provas objetiva e discursiva do concurso TRF5 serão aplicadas nas cidades de Aracaju (SE), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Natal (RN) e Recife (PE).

Para ser considerado aprovado na prova objetiva, o termo de referência do concurso público informa que será necessário obter nota igual ou superior a seis pontos.

No caso das provas discursivas, a etapa consistirá em uma dissertação e quatro questões, a critério da comissão do concurso público. Além disso, na segunda fase, os candidatos deverão produzir duas sentenças, sendo uma de natureza cível e outra de natureza penal.

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Banca é contratada e concurso TRF5 para juiz pode sair a qualquer momento

(Foto: Divulgação)

Como foi o último concurso TRF5 para juiz substituto?

O último concurso para juiz federal do TRF5 aconteceu em 2017, sob a organização do Cebraspe, oferecendo 20 vagas para o cargo.

As provas objetivas cobraram conhecimentos em diversas áreas do Direito, como Constitucional, Administrativo, Penal, Processual Penal, Civil, Processual Civil, Previdenciário, Financeiro e Tributário.

Além disso, os candidatos também tiveram que demonstrar domínio em Direito Ambiental, Internacional Público e Privado, Empresarial, Econômico e de Proteção ao Consumidor.

A seleção incluiu, ainda, etapas de provas discursivas, sindicância de vida pregressa, exames de sanidade física e mental, exame psicotécnico, além de prova oral e avaliação de títulos.

Mais um passo foi dado rumo à abertura do novo concurso Polícia Penal PB. A comissão organizadora da seleção foi instituída no Diário Oficial do Estado da Paraíba de terça-feira, 22.

O governador João Azevêdo designou para compor a comissão os servidores Marlene Rodrigues da Silva (presidente), Alcides Magalhães de Souza, José Carlos da Silva, Maria das Graças Aquino Teixeira da Rocha, Tércio Chaves de Moura Júnior, Mazukyevicz Ramon Santos do Nascimento Silva, e José Ferreira Nunes Neto.

O grupo ficará responsável por dar andamento aos preparativos do edital. Por exemplo, pela definição das vagas, lotações e elaboração do projeto básico e do edital.

A comissão também dará apoio no processo de escolha da banca organizadora do concurso. Uma instituição será contratada para receber as inscrições e aplicar as provas aos candidatos.

Somente depois da contratação da banca, o cronograma do concurso poderá ser finalizado e o edital divulgado.

“As demandas no sistema prisional têm crescido muito com a ampliação dos projetos de ressocialização que incluem educação, trabalho e saúde para os reeducandos, assim como tem aumentado o número de pessoas em privação de liberdade, daí a necessidade do concurso público para a polícia penal”, pontuou o secretário da Administração Penitenciária, João Alves.

De acordo com o governador da Paraíba, João Azevêdo, o concurso deve ser realizado apenas em 2025.

Comissão organizadora do concurso Polícia Penal PB está formada

(Foto: Divulgação)

João Azevêdo informou que as obras de construção do Complexo Penitenciário de Gurinhém, no interior da Paraíba, já estão sendo conduzidas e que as vagas do concurso serão para suprir a demanda dessa unidade prisional.

“Terminaremos no início do próximo ano o novo presídio. Então, haverá necessidade de, no próximo ano, fazer um novo concurso para complementar o quadro de policiais penais”.

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Concurso Polícia Penal PB deve ter oferta de 500 vagas

Por mais que o governador não tenha citado a oferta, o atual secretário de Estado da Administração Penitenciária, João Alves, informou recentemente que serão oferecidas 500 vagas, inicialmente.

O Sindicato dos Policiais Penais (SINDPP PB), por sua vez, disse que serão mil vagas e que o presidente da categoria já encaminhou à Assembleia Legislativa da Paraíba o texto de atualização do plano de cargos e carreiras.

O concurso da Polícia Penal PB está autorizado desde o início do ano, mas o quantitativo oficial de vagas ainda não foi confirmado.

A expectativa é que o requisito de ingresso para a carreira se mantenha como nível superior, sem limite de idade para participar da seleção.

Atualmente, segundo dados do governo estadual, a remuneração inicial de um policial penal é de R$4.670,32. Ao final da carreira, os ganhos podem chegar a R$7.985,90.

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Último concurso Polícia Penal PB foi há 16 anos

Sem editais desde 2008, a realização do novo concurso é vista como urgente para renovar o quadro do Sistema Penitenciário da Paraíba com mais efetivo.

“Estamos precisando. O último concurso foi em 2008, é bastante tempo. Então foi em boa hora que o governador autorizou este concurso, temos que reconhecer”, disse o secretário de Estado da Administração Penitenciária, João Alves.

O último edital foi destinado ao agente de segurança penitenciária (atual policial penal). A oferta foi para provimento de 2 mil vagas.

Com organização da banca Fundação Carlos Chagas (FCC), os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas, avaliação psicológica e curso de formação.

A prova objetiva exigiu conhecimentos nas áreas de Língua Portuguesa (20 questões), Atualidades (15) e Legislação Específica (Lei de Execução Penal, Estadual nº 5.022/1988, Decreto nº 12.832/1988 e Resolução nº 1/CECP/07).

O novo concurso Polícia Penal PB deve ter oferta de mil vagas, sendo 500 para provimento imediato e outras 500 para a formação de um cadastro de reserva.

A informação foi passada pelo secretário de Administração Penitenciária da Paraíba, João Alves, durante o programa Arapuan Verdade desta quinta-feira, dia 24 de outubro.

“O governador publicou um ato designando os membros da comissão que irá preparar o concurso, que vai se reunir para começar a preparar o edital”, disse o chefe da pasta.

A comissão do concurso Penal PB é composta por sete membros e foi designada por meio de portaria publicada na última quarta, 23.

De acordo com João Alves, após a reunião da comissão, os resultados serão encaminhados para as secretarias de Administração e Administração Penitenciária, bem como para o governador.

“Isso será levado ao governador para definir banca, data do concurso e todos os detalhes relacionados, pois nós aqui da Paraíba temos essa necessidade e levamos a ele essa necessidade”, afirmou o secretário.

Depois da aprovação do governador, o edital com todas as regras será divulgado.

Ele também afirmou que o governador João Azevêdo já autorizou o início das tratativas, porém não informou se há um prazo definido para a publicação do edital.

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Secretário confirma oferta de mil vagas no concurso Penal PB e dá detalhes

(Foto: Divulgação)

Governador projeta concurso Penal PB em 2025

Recentemente, o governador da Paraíba, João Azevêdo, informou que o concurso deve ser realizado apenas em 2025.

Segundo ele, já estão sendo conduzidas as obras de construção do novo Complexo Penitenciário de Gurinhém, município do interior da Paraíba. As novas vagas serão para suprir a demanda dessa unidade prisional.

“Estaremos terminando no início do próximo ano o novo presídio. Então, haverá necessidade de, no próximo ano, fazer um novo concurso para complementar o quadro de policiais penais”.

A informação de que o concurso oferecerá 1.000 vagas foi previamente divulgada pelo Sindicato dos Policiais Penais da Paraíba (SINDPP PB). O presidente da entidade já encaminhou à Assembleia Legislativa do estado uma proposta de atualização do plano de cargos e carreiras.

O concurso da Polícia Penal PB, inclusive, está autorizado desde o início do ano.

Espera-se que o requisito de nível superior para ingresso na carreira seja mantido, sem imposição de limite de idade para os candidatos.

Atualmente, conforme dados do governo estadual, o salário inicial de um policial penal é de R$4.670,32, podendo alcançar até R$7.985,90 no final da carreira.

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Último concurso da Polícia Penal da PB foi há 16 anos

O concurso anterior da Polícia Penal da Paraíba ocorreu em 2008, ou seja, há 16 anos o Sistema Penitenciário estadual não recebe novos servidores, o que reforça a necessidade de aumentar o efetivo.

“Estamos precisando. O último concurso foi em 2008, é bastante tempo. Então foi em boa hora que o governador autorizou este concurso, temos que reconhecer”, disse o secretário de Estado da Administração Penitenciária, João Alves.

Na última seleção para o cargo, que à época ainda era chamado de agente de segurança penitenciária, a organização foi conduzida pela Fundação Carlos Chagas (FCC).

Para o novo concurso, o processo de escolha da banca organizadora ainda será iniciado. A instituição selecionada será responsável pela gestão das inscrições e aplicação das provas.

O concurso de 2008 ofertou 2 mil vagas para a carreira, com os candidatos sendo avaliados por provas objetivas, exames psicológicos e curso de formação.

Na prova objetiva, foram cobrados conteúdos de Língua Portuguesa (20 questões), Atualidades (15 questões) e Legislação Específica, incluindo a Lei de Execução Penal, a Lei Estadual nº 5.022/1988, o decreto nº 12.832/1988 e a Resolução nº 001/CECP/07.

A Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente confirmou que fará um novo concurso Fundac PB e já tem comissão organizadora formada.

A portaria que estabelece os membros do grupo foi publicada no Diário Oficial da Paraíba desta sexta-feira, 24.

São sete servidores que foram designados para compor o grupo, sendo:

• Marlene Rodrigues da Silva – presidente;
• Alcides Magalhães de Souza;
• José Carlos da Silva;
• Maria das Graças Aquino Teixeira da Rocha;
• Miguel Moura Lins Silva;
• Diego Cavalcante Madruga;
• Rosimery Barbosa dos Santos Nunes.

A comissão costuma ficar responsável pelos trâmites iniciais, como levantamento de cargos e vagas, além de iniciar o processo de escolha da banca organizadora.

Para isso, deverá ser elaborado um projeto básico com todas as informações necessárias para que as instituições possam encaminhar suas propostas. Esse documento é basicamente um espelho ao edital e, quando publicado, antecipa detalhes do concurso.

A Fundac PB ainda não divulgou se há prazos confirmados para este concurso.

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Novo concurso Fundac PB tem comissão formada e iniciará preparativos

(Foto: Reprodução/Instagram Fundac Paraíba)

Último concurso Fundac PB foi em 2019

O último concurso da Fundac PB para efetivos foi realizado há cinco anos e ofertou 400 vagas para o cargo de agente socioeducativo. A seleção foi homologada em dezembro do ano seguinte, com mais de 500 aprovados.

As vagas foram disponibilizadas para candidatos de ambos os sexos, exigindo como requisito a conclusão do ensino médio.

Os salário era de R$1.617,20, acrescido de adicional noturno, que já inclui a gratificação por atividade especial e de risco, além de auxílio-alimentação.

Além das vagas de ampla concorrência, também houve a reserva para pessoas com deficiência.

As oportunidades foram distribuídas em três áreas distintas, conforme segue:

• Área 1: 277 vagas para João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Santa Rita, Mamanguape, Rio Tinto, Sapé, Itabaiana e Guarabira;
• Área 2: 88 vagas para Lagoa Seca, Campina Grande, Alagoa Grande, Bananeiras e Monteiro;
• Área 3: 35 vagas para Sousa, Santa Luzia, Patos, Piancó, Itaporanga, Conceição, Uiraúna e Cajazeiras.

Os selecionados serão contratados sob o regime jurídico estatutário, o que assegura estabilidade no emprego aos servidores.

Confira como foram as etapas do concurso Fundac PB

O concurso da Fundac PB avaliou os candidatos por meio de seis fases distintas, sendo elas:

• Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Avaliação de títulos, de caráter classificatório;
• Teste de aptidão física, com caráter eliminatório;
• Exame psicotécnico, de natureza eliminatória;
• Investigação social, também eliminatória; e
• Curso de Formação Profissional (CFP), de caráter eliminatório.

Essas etapas foram obrigatórias para todos os participantes.

A prova objetiva, primeira fase do concurso, contou com 50 questões e valia 100 pontos.

As questões foram distribuídas nas seguintes áreas: Língua Portuguesa (10), História da Paraíba (5), Direitos Humanos (10) e Conhecimentos Específicos (25).

A fase final, o curso de formação, foi realizada entre os dias 24 de novembro e 15 de dezembro.