O presidente da Ageppen PB, Wagner Falcão, anunciou a novidade por meio das redes sociais.
Embora ainda não tenha sido publicado nenhum despacho confirmando oficialmente a banca organizadora, a categoria revelou o nome do Instituto ACCESS em sua página oficial, mas a notícia não foi bem recebida.
A Ageppen PB fez duras críticas à escolha do governo e da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), questionando a segurança e o histórico do Instituto ACCESS em concursos de grande porte.
“A banca escolhida, Acess, não possui histórico relevante na área de concursos policiais, o que gera dúvidas sobre sua capacidade de garantir a transparência e a segurança necessárias. Além disso, pontos como a exclusão da redação das provas e a falta de consulta ao corpo técnico responsável reforçam a necessidade de atenção redobrada”, diz o comunicado.
Para finalizar, o sindicato cobra “medidas claras e a supervisão do Ministério Público”, para garantir a transparência e um concurso justo.
A reportagem do Qconcursos Folha Dirigida entrou em contato com o Governo da Paraíba para apurar as informações, mas ainda não obteve retorno sobre a escolha da banca organizadora.
Oficialmente, o Instituto ACCESS também não se manifestou.
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Novo concurso Penal PB ofertará mil vagas e já tem banca organizadora definida
(Foto: Divulgação)
Além do sindicato, os candidatos também reagiram negativamente ao anúncio de que o Instituto ACCESS provavelmente será o organizador do novo concurso para a Polícia Penal da Paraíba.
Na publicação em que a Ageppen PB revelou o nome da banca, muitos candidatos expressaram descontentamento. Um dos comentários afirma que o concurso “já começou errado”, enquanto outro destaca que “cheira a problema”.
Vários candidatos informaram que tomarão as medidas cabíveis junto ao Ministério Público da Paraíba.
“Como candidato ao concurso da Polícia Penal da Paraíba, considero fundamental garantir a isonomia e a transparência no certame. Por isso, diante da escolha do Instituto Access como banca organizadora, vou protocolar um pedido de investigação no MPPB. Meu objetivo é assegurar que todo o processo seja conduzido com clareza e imparcialidade, em respeito a todos os candidatos.”
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Em outubro, ao comentar sobre a Lei Orgânica, o secretário de Administração, Tibério Limeira, também mencionou o processo de escolha da banca para o novo concurso da Polícia Penal PB. A licitação para a seleção da organizadora já estava em andamento.
“A ideia é que, até o final do ano, aprovemos a nova Lei Orgânica, a empresa já estará contratada e, com essa definição, lançaremos o edital”, afirmou Tibério Limeira.
O secretário ainda destacou que o processo estava na fase final e que o nome da banca seria divulgado em breve.
A banca organizadora do concurso será responsável por receber as inscrições e aplicar as provas aos candidatos.
Novo concurso Penal PB tem mil vagas anunciadas
Embora o governo destaque que a realização do concurso depende da atualização da Lei Orgânica, o secretário de Administração Penitenciária da Paraíba, João Alves, já antecipou que serão oferecidas mil vagas.
Desse total, 500 serão para preenchimento imediato e as outras 500 para a formação de cadastro de reserva.
Desde o dia 23 de outubro, uma comissão organizadora foi formada para conduzir os preparativos e, em breve, divulgar o edital do concurso.
Segundo João Alves, após as discussões internas da comissão, os resultados serão encaminhados para as secretarias de Administração e Administração Penitenciária, além do governador.
“Isso será levado ao governador para definir banca, data do concurso e todos os detalhes relacionados, pois nós aqui da Paraíba temos essa necessidade e levamos a ele essa necessidade”, afirmou o secretário.
Requisitos, salários e possíveis lotações
Para o cargo de policial penal na Paraíba, é exigido nível superior completo e não há limite de idade para os candidatos.
Atualmente, o salário inicial para o cargo é de R$4.670,32, podendo chegar a até R$7.985,90 ao longo da carreira.
O governador João Azevêdo informou que as obras do Complexo Penitenciário de Gurinhém, localizado no interior do estado, já estão em andamento e que as vagas do concurso visam atender à demanda dessa nova unidade.
“Terminaremos no início do próximo ano o novo presídio. Então, haverá necessidade de, no próximo ano, fazer um novo concurso para complementar o quadro de policiais penais”.
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Último concurso da Polícia Penal da PB foi há 16 anos
O concurso mais recente da Polícia Penal da Paraíba aconteceu em 2008, ou seja, há 16 anos o Sistema Penitenciário estadual não recebe novos servidores, o que reforça a necessidade de aumentar o efetivo.
“Estamos precisando. O último concurso foi em 2008, é bastante tempo. Então foi em boa hora que o governador autorizou este concurso, temos que reconhecer”, disse o secretário de Estado da Administração Penitenciária, João Alves.
Nesta seleção para o cargo, que à época ainda era chamado de agente de segurança penitenciária, a organização foi conduzida pela Fundação Carlos Chagas (FCC).
O concurso de 2008 ofertou 2 mil vagas para a carreira, com os candidatos sendo avaliados por provas objetivas, exames psicológicos e curso de formação.
Na prova objetiva, foram cobrados conteúdos de Língua Portuguesa (20 questões), Atualidades (15 questões) e Legislação Específica, incluindo a Lei de Execução Penal, a Lei Estadual nº 5.022/1988, o decreto nº 12.832/1988 e a Resolução nº 001/CECP/07.
