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O presidente Jair Bolsonaro disse agora pouco, em sua redes sociais, que vai revogar o Art. 18 da MP 927, publicada neste domingo, 22. O artigo permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses, sem salário. 

Além dessa suspensão, a medida provisória traz alternativas trabalhistas durante a pandemia do Coronavírus no Brasil. A MP 927 é parte do conjunto de ações do governo federal para combater os efeitos econômicos da Covid-19. 

O Art. 18 da MP estabelecia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses. E, neste período, o empregado poderia participar de curso ou programa de qualificação profissional não presencial oferecido pelo empregador ou alguma entidade.

♦ Confira a Medida Provisória nº 927 ♦

Faziam parte do Art 18 da Medida Provisória os seguintes itens:

• O empregador não precisará pagar salário durante a suspensão. No entanto, poderá conceder ao empregado “ajuda compensatória mensal”, com valor negociado entre ambos;
• Se durante o período de suspensão contratual, o curso ou programa de qualificação não for oferecido ao empregado, o empregador deverá pagar o salário e encargos sociais referentes ao período, e estará sujeito às penalidades previstas na legislação em vigor;
• A suspensão não dependerá de acordo com convenção coletiva; e 
• A suspensão deverá ser registrada em carteira de trabalho física ou eletrônica. 

Por se tratar de uma Medida Provisória, o texto passa a valer imediatamente após a sua publicação. No entanto, a MP tem o prazo de 120 dias para ser votada no Congresso.  

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MP autoriza medidas para preservação do emprego e da renda

De acordo com o Artigo 3º da MP, para enfrentamento dos efeitos econômicos decorrentes do estado de calamidade pública e para preservação do emprego e da renda, os empregadores poderão adotar algumas medidas. Confira: 

• Teletrabalho

O empregador poderá alterar o regime de trabalho presencial para o teletrabalho (home office), independentemente da existência de acordos individuais ou coletivos, sendo dispensado o registro prévio da alteração no contrato individual de trabalho. 

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• Antecipação de férias individuais

Durante o estado de calamidade o empregador, informará ao empregado sobre a antecipação de suas férias com antecedência de, no mínimo, 48 horas. No entanto, as férias não poderão ser de períodos inferiores a cinco dias; e poderão ser concedidas por ato do empregador, ainda que o período aquisitivo a elas relativo não tenha transcorrido.

• Concessão de férias coletivas

O empregador também poderá conceder férias coletivas, desde que notifique seus empregados com antecedência mínima de 48 horas. 

• Aproveitamento e a antecipação de feriados

Empregadores poderão antecipar o gozo de feriados não religiosos federais, estaduais, distritais e municipais, desde que notifiquem os empregados beneficiados com antecedência de, no mínimo, 48 horas, mediante indicação expressa dos feriados aproveitados.

• Banco de horas

Ficam autorizadas a interrupção das atividades pelo empregador e a constituição do regime especial de compensação de jornada, por meio de banco de horas. A compensação de tempo para recuperação do período interrompido poderá ser feita mediante prorrogação em até duas horas, que não poderá exceder dez horas diárias.

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• Suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho

Fica suspensa a obrigatoriedade de realização dos exames médicos ocupacionais, clínicos e complementares, exceto dos exames demissionais.

• Diferimento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

Fica suspensa a exigência do recolhimento do FGTS pelos empregadores, referente aos meses de março, abril e maio de 2020, com vencimento em abril, maio e junho de 2020, respectivamente. Os empregadores poderão adotar essa medida independentemente do número de empregados; do regime de tributação; da natureza jurídica; do ramo de atividade econômica; e da adesão prévia. 

Na próxima terça-feira, 24, o Estado da Paraíba abrirá 2.443 vagas para médicos e outros profissionais da área da Saúde. O anúncio foi feito pelo governador do Estado, João Azevêdo, em entrevista ao Programa Bom Dia Paraíba, da TV Cabo Branco, em João Pessoa. 

De acordo com o governador, a abertura da seleção simplificada tem o objetivo de ampliar o objetivo das Unidades de Terapia Intensiva (UTI), em caráter excepcional por conta do novo Coronavírus.

As vagas serão divididas para os municípios de Cajazeiras, Campina Grande, João Pessoa, Mamanguape, Patos e Pombal. No entanto, o candidato concorrerá apenas à vaga da Unidade Hospitalar para a qual se inscreveu.

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O contrato de trabalho será de 90 dias. Os profissionais será contratados de forma gradativa, mediante necessidade de abertura de novos leitos. Vale ressaltar que não será permitida a participação de candidatos com mais de 60 anos de idade, ou que se enquadrem em outro grupo de risco da doença. 

A previsão é que sejam ofertadas oportunidades para os seguintes cargos: 

• 160 para médico intensivista;
• 168 para clínica médica;
• 336 para enfermeiro;
• 336 para fisioterapeutas;
• 1.200 para técnico de enfermagem; 
• 100 para técnicos de vigilância em Saúde;
• 50 para técnicos em análise clínica. 
   

Os profissionais farão plantões de seis horas, sendo no mínimo dois plantões semanais. Já os administrativos cumprirão carga horária de 40 horas semanais, de acordo com a legislação vigente.

“Nós estamos aumentando o número de leitos e precisamos de profissionais para atuar nos locais. Nós estamos lançando esse edital amanhã, dia 24. O processo seletivo será feito pela Espep para atender os novos 300 leitos que vamos abrir não só em João Pessoa, mas em Campina Grande e no Sertão, que irão requerer uma equipe cada vez maior”, explicou João Azevêdo. 

Governador anuncia aquisição de kits para diagnosticar Cornavírus

O governador da Paraíba também anunciou a aquisição de 315 mil kits para a realização de testes para diagnosticar o Coronavírus. Além desses, o Estado deve receber 185 mil kits do Governo Federal, totalizando mais de 500 mil testes. 

“A partir desta semana, com a chegada da placa viral, nós teremos dois equipamentos que irão fazer os testes aqui, o que vai permitir uma agilidade muito maior no resultado. O Governo Federal também anunciou que enviará aos Estados 5 milhões de testes rápidos e, dependendo da chegada desse material, estamos planejando colocá-los em um determinado ponto para que a coleta seja feita, sem nem mesmo o cidadão precisar sair do carro.”

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Ainda durante a entrevista, João Azevêdo afirmou que irá se reunir com o 4º Comando do Exército nesta terça, 24, para discutir a disponibilização de um Hospital de Campanha para atender possíveis casos da Covid-19, caso seja necessário. 

“Nós temos que nos precaver e nos antecipar em qualquer situação. Como o número de hospitais de campanha do Exército não é tão grande, nós queremos fazer essa reserva para termos essa disponibilidade, caso seja preciso. É importante entender que com os leitos que reservamos, junto com as prefeituras de João Pessoa e de Campina Grande, a população terá o atendimento necessário”, ressaltou.

O isolamento social é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como forma de conter a disseminação do Covid-19, evitando aglomerações. Algumas empresas estão adotando o trabalho remoto para evitar que seus funcionários se exponham no trajeto ao trabalho.

E para os estagiários, é possível fazer home office? A resposta é sim! A Lei 11.788/08 limita a carga horária do estagiário em 6 horas diárias e 30 horas semanais, mas não veda a prática do estágio remoto.

Para estudantes de nível superior, a lei diz que as tarefas precisam ser correlatas ao curso. Portanto, é importante que seja realizada um acompanhamento das atividades, neste caso, à distância.

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No trabalho remoto, o supervisor do estágio pode fazer esse acompanhamento por meio de ligações e chamadas de vídeo. E esse contato é fundamental, pois estimula o aprendizado do estudante – e é esse o objetivo do estágio.
 
Neste momento de crise, implementar o home office para estagiários preserva a saúde de muitas pessoas e diminui a circulação nas ruas. Além disso, com a redução dos salários provocada pelo fechamento de loja, a bolsa-auxílio pode acabar ajudando na renda da família.
 

MPT orienta que estagiários e aprendizes fiquem em casa

O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu uma nota técnica, reforçando que, para reduzir a disseminação do novo Coronavírus, é necessário que os estagiários e aprendizes não se desloquem para os locais de trabalho.

“Os empregadores que tenham em seus quadros empregados adolescentes, na faixa etária de 16 a 18 anos, devem promover o afastamento imediato do trabalho, sem prejuízo da remuneração integral”, diz o documento.

Veja a nota técnica emitada pelo Ministério!

“Os estagiários, aprendizes e trabalhadores adolescentes deslocam-se ordinariamente para os locais de trabalho, estágio e de aprendizagem profissional por meio de transporte coletivo público, onde há alto risco de contaminação”, justifica a nota.

O MPT reforça que as atividades práticas sejam interrompidas e que as teóricas sejam mantidas somente se for possível serem realizadas à distância. Para os aprendizes, as aulas só poderão ser ministradas à distância se a instituição tiver plataforma aprovada pelo Ministério da Economia.

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“É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente”, acrescenta o texto.

Nesta segunda-feira, 23, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou por 30 dias o prazo para validação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Também foi prorrogado, pelo mesmo período, o prazo para a formalização do financiamento estudantil junto ao agente financeiro. A medida foi divulgada por meio do Diário Oficial da União.

Confira a publicação!

A validação do Fies é feita pelas Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento do Fies (CPSAs). Além de validar as informações prestadas pelo estudante no ato da inscrição, essas comissões são responsáveis por dar início ao processo de aditamento de renovação dos contratos de financiamento.

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De acordo com o Ministério da Educação (MEC), cada local de oferta de cursos da instituição de ensino participante do Fies deverá constituir uma CPSA, composta por cinco membros.

Os membros da comissão são divididos em dois representantes da instituição de ensino, dois representantes da entidade máxima de representação estudantil da instituição de ensino e um do corpo docente da instituição de ensino.

Entenda como funciona o novo Fies

O Fies é um programa que financia cursos superior em universidade privadas para estudantes de baixa renda. A previsão é de que, somente no ano de 2020, sejam ofertadas mais de 100 mil vagas.

Para participar, além de se enquadrar no perfil socioeconômico, o estudante precisa ter realizado qualquer edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde 2010, ter obtido pelo menos 450 pontos de nota média e não ter zerado a redação.

As inscrições são realizadas no site do programa. O modelo atual do Fies contempla duas modalidades de financiamento que variam conforme a renda familiar do candidato.

A primeira é a oferta de vagas a juros zero, destinada a estudantes com renda familiar per capita mensal de até três salários mínimos. A outra modalidade, denominada P-Fies, é para estudantes com renda per capita de até cinco salários mínimos.

Nesse segundo caso, as condições do financiamento são negociadas com algum agente financeiro que fica responsável pelo contrato.

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Home Office: 9 dicas para ser produtivo

Para manter suas atividades e, ao mesmo tempo garantir a segurança e bem estar dos funcionários em meio a pandemia de Coronavírus, muitas empresas têm aderido ao Home Office. Mas como manter a produtividade trabalhando de casa?

Celson Hupfer, CEO da Connekt, plataforma de recrutamento digital, listou algumas dicas sobre o assunto. Para ele, esse sistema apresenta aspectos positivos para a empresa e funcionários.

“A internet hoje é uma ferramenta que veio para facilitar o fluxo de trabalho e a qualidade dele. Já existem estudos que comprovam a eficácia do home office. Quando bem feito, pode elevar os índices de produtividade e flexibilidade da equipe. Para o colaborador, pode significar menos estresse e maior disposição”, destaca.

+ Confira as dicas

No último domingo, dia 22, foi publicada a Medida Provisória 927, que apresenta alternativas trabalhistas para redução do desemprego durante a pandemia do Coronavírus no Brasil. O intuito é traçar estratégias para o enfrentamento do estado de calamidade pública, decretado após a propagação da Covid-19 no país.

O advogado trabalhista Fabiano Zavanella — sócio do Rocha, Calderon e Advogados Associados — esclareceu os impactos dos principais pontos da MP no mercado de trabalho. Confira:

Teletrabalho

O que diz a MP: o empregador poderá alterar o regime de trabalho presencial para o teletrabalho (home office), independentemente da existência de acordos individuais ou coletivos, sendo dispensado o registro prévio da alteração no contrato individual de trabalho. 

Zavanella explica que o teletrabalho corresponde ao chamado trabalho remoto e ao trabalho à distância. O que a medida propõe é que sejam maiores formalidades para a transformação da prestação de serviço no modelo presencial para uma dessas modalidades, sem controle de jornada. 

“O ajuste em relação a equipamentos, despesas, etc. será feito individualmente e, caso o empregado não tenha condições de arcar, o empregador poderá custear, mas sem ter natureza salarial”, completou.

Antecipação das férias individuais

O que diz a MP: durante o estado de calamidade o empregador, informará ao empregado sobre a antecipação de suas férias com antecedência de, no mínimo, 48 horas. 

No entanto, as férias não poderão ser de períodos inferiores a cinco dias; e poderão ser concedidas por ato do empregador, ainda que o período aquisitivo a elas relativo não tenha transcorrido.

De acordo com Zavanella, também está prevista a antecipação de férias futuras. Ou seja, além dessa próxima, outras necessárias para cobrir esse período poderão acontecer.

Concessão de férias coletivas

O que diz a MP: o empregador poderá conceder férias coletivas, desde que, notifique seus empregados com antecedência mínima de 48 horas.
 
O advogado trabalhista explicou que não há obrigatoriedade de comunicar previamente ao Poder Executivo, nem aos sindicatos, caso o empregador opte por essa estratégia.

Banco de horas

O que diz a lei: ficam autorizadas a interrupção das atividades pelo empregador e a constituição do regime especial de compensação de jornada, por meio de banco de horas. A compensação de tempo para recuperação do período interrompido poderá ser feita mediante prorrogação em até duas horas, que não poderá exceder dez horas diárias.

Zavanella destacou que o banco poderá ser de até 18 meses, ajustável individualmente ou coletivamente. Esse prazo começa a contar do fim do decreto de calamidade pública.

Diferimento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

O que diz a lei: fica suspensa a exigência do recolhimento do FGTS pelos empregadores, referente aos meses de março, abril e maio de 2020, com vencimento em abril, maio e junho de 2020, respectivamente. Os empregadores poderão adotar essa medida independentemente do número de empregados; do regime de tributação; da natureza jurídica; do ramo de atividade econômica; e da adesão prévia. 

Suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho

O que diz a lei: fica suspensa a obrigatoriedade de realização dos exames médicos ocupacionais, clínicos e complementares, exceto dos exames demissionais.

Aproveitamento e antecipação de feriados

O que diz a lei: empregadores poderão antecipar o gozo de feriados não religiosos federais, estaduais, distritais e municipais, desde que notifiquem os empregados beneficiados com antecedência de, no mínimo, 48 horas, mediante indicação expressa dos feriados aproveitados. 

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Confira outros pontos destacados pelo advogado

O advogado ainda destacou outros pontos, como o acordo individual, que consiste no reconhecimento da garantia do vínculo de emprego entre empregado e empregador, predominando sobre os demais instrumentos coletivos existentes e a própria lei, até o limite da Constituição Federal. Poderá ser estendido, inclusive, para a suspensão do contrato de trabalho no período de calamidade pública.

Quanto ao artigo que aborda o décimo terceiro salário, Zavanella explicou que este pagamento só poderá ser feito até o limite do pagamento do 13º salário. Já o valor referente às férias, deverá ser quitado no 5º dia útil do mês subsequente, não mais de forma antecipada como de costume.   

Também está prevista na medida provisória a suspensão dos prazos para defesa ou recursos administrativos de eventuais autuações ou discussões nessa esfera. 

Medida Provisória divide opiniões no Congresso

Um dos artigos da Medida Provisória 927 foi duramente criticado no Congresso, conforme divulgado pela Agência Senado. Trata-se do art. 18, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses sem salário, durante a vigência do estado de calamidade pública.

Alguns senadores usaram seus perfis nas redes sociais para criticar a medida. O Senador Rogério Carvalho, líder do PT, disse que a MP é uma “crueldade contra o trabalhador”.

 “Não se salva a economia sem pensar nos seres humanos. A MP de Bolsonaro, editada na calada da noite deste domingo, é revoltante, cruel, desumana. Não fala como os brasileiros vão pagar o aluguel, a conta de água, luz, cesta básica. Agrava ainda mais a situação dos trabalhadores”, escreveu.

Randolfe Rodrigues também se manifestou contra a medida, dizendo que este “é um dos maiores ataques ai povo mais pobre que já ocorreu”.  E completou:

“No mundo inteiro, o Estado está se responsabilizando pelo pagamento dos trabalhadores para que passem pela crise do coronavírus. Aqui, Bolsonaro apresentou a MP 927 que permite reduzir salários e benefícios trabalhistas. É um criminoso! Uma covardia sem precedentes! O trabalhador está sendo massacrado! Vamos lutar contra!”

Já a senadora Kátia Abreu declarou que vai apresentar emendas. A senadora afirmou que a MP cuida das empresas e questionou: “quem vai cuidar dos que ficarão quatro meses sem receber?”.

Em meio à pressão no Congresso, nessa tarde, o presidente Jair Bolsonaro anunciou em suas redes sociais que vai voltar atrás em relação ao artigo que permite a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses, sem salário.

Alguns senadores defendem medidas propostas pelo governo

Sem citar a MP, o senador Fernando Bezerra Coelho disse em uma rede social que o governo “está monitorando o mercado de trabalho para oferecer medidas que protejam os trabalhadores e suas famílias”.

“É preciso assegurar renda para os mais vulneráveis, preservar o emprego e manter a economia funcionando. Não é simples alcançar esse equilíbrio em um cenário fiscal restritivo. Mas não faltará coragem ao governo para agir em defesa dos trabalhadores”, publicou.

O senador Chico Rodrigues também defendeu as medidas anunciadas por Bolsonaro. “Sabemos que o mais difícil de compreender é o empresário não ter a obrigação de pagar os salários. Mas o microempresário tem uma dificuldade enorme. Como ele vai pagar aluguel? Como vai pagar fornecedores e outros encargos, se ele não está vendendo? Se está com as portas fechadas?”, questiona.

O parlamentar sugeriu que a Caixa Econômica Federal conceda empréstimos para que os empregadores possam manter os salários dos trabalhadores em dia.

 “Já sugerimos que a Caixa possa fazer o adiantamento de dois ou três meses de recursos para os pequenos e micro empresários poderem pagar os seus funcionários. Temos que ter outra saída também”, destacou.

A Secretaria da Saúde da Paraíba, no nordeste do país, divulgou nesta terça-feira, 24, no Diário Oficial do Estado, o edital de chamada pública, em caráter emergencial para 2.453 profissionais da área da Saúde. O objetivo da contratação temporária é combater os crescentes casos de Coronavírus.

Como já havia sido divulgado pela FOLHA DIRIGIDA, as vagas serão distribuídas para os municípios de Cajazeiras, Campina Grande, João Pessoa, Mamanguape, Patos e Pombal.

Os contratos de trabalho terão validade de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período, a contar da data da assinatura do contrato individual.  

Há chances para as seguintes funções: 

• Médico intensivista: 168 vagas;
• Clínica médica: 168 vagas;
• Enfermeiro: 336 vagas;
• Fisioterapeuta: 336 vagas;
• Técnico de enfermagem: 1.260 vagas;
• Técnico em vigilância em saúde: 100 vagas; 
• Técnico em análises clínicas: 50 oportunidades;
• Farmacêutico bioquímico: duas vagas;
• Biomédicos: duas vagas;
• Técnico de laboratório: quatro vagas;
• Digitador: duas vagas;
• Médico intensivista e/ou clínico: dez vagas;
• Enfermeiro: dez vagas; e 
• Videofonista: cinco vagas. 

Concurso PM PR e BM PR: sai edital com 2.400 vagas para soldados 

Com exceção dos cargos de técnico em vigilância em saúde e técnico em análises clínicas, que têm jornada de trabalho de 40 horas semanais e oferecem remuneração de R$1.500, as demais funções trabalham em escala de plantão de 6h e 12h, recebendo entre R$100 e R$1.250 por plantão. 

Paraíba-PB recebe inscrição para temporários da Saúde até dia 27 de março

Os interessados podem se inscrever até o dia 27 de março, no site Portal da Cidadania, da Prefeitura da Paraíba. No ato da inscrição, devem ser anexados os seguintes documentos: 

• Cópia de identificação (RG/CNH);
• Cópia do CPF;
• Cópia do PIS/PASEP/NIT;
• Título de Eleitor com o comprovante da última votação ou certidão de quitação eleitoral do TRE;
• Cópia do certificado da residência médica, se for o caso e experiência comprovada na função a qual concorre;
• Cópia da graduação na área a qual concorre (Nível superior);
• Cópia do Certificado de nível médio e/ou médio técnico na área afim de concorrência;
• Comprovação de experiência profissional na área a qual está concorrendo;
• Para a função de digitador, curso básico de informática, com domínio em Excel e Word, com carga horária mínima 60h/aula; e
• Para a função de videofonista, curso básico para telefonista, com carga horária mínima de 40h/aula.

Seleções abrem 9,8 mil vagas na Saúde para combate ao Coronavírus

É importante ressaltar que os candidatos que não anexarem qualquer um dos documentos exigidos, incluindo a comprovação da experiência na área a fim, será eliminado. 

Além da escolaridade mínima exigida, é necessário que o concorrente tenha, no mínimo, 18 anos na data da contratação; esteja e dia com as obrigações civis e militares; tenha conta corrente no Banco Bradesco; entre outras. 

A relação final dos candidatos inscritos será divulgado na data provável de 31 de março, próxima terça-feira.   

Resumo contratação temporária na Paraíba-PB 

• Inscrição: até 27 de março
• Vagas: 2.453 oportunidades 
• Remuneração: de R$1.500 a R$100 e R$1.250 por plantão

O prefeito de Campina Grande, na Paraíba, Romero Rodrigues, autorizou, na última segunda-feira, 23, um novo processo seletivo para a contratação emergencial de profissionais da área de Saúde. O objetivo é prover o município de uma estrutura reforçada para o atendimento às vítimas do Coronavírus, nos próximos dias.

Neste primeiro momento, segundo Romero Rodrigues, será criado um banco cadastral com as informações sobre todos os profissionais que desejem se candidatar para esse trabalho temporário na Saúde Pública de Campina Grande-PB.

Os salários que serão oferecidos, assim como as jornadas e número de vagas, ainda não foram revelados. No entanto, já é possível se inscrever e deixar o currículo no banco de reserva da prefeitura. 

Para isso, nesta terça-feira, 24, foi criada uma página na internet exclusivamente para os interessados nessa contratação emergencial. A Prefeitura de Campina Grande PB busca selecionar os seguintes profissionais:

• Médico
• Enfermeiro
• Farmacêutico
• Fisioterapeuta
• Psicólogo
• Assistente social
• Técnico de enfermagem
• Maqueiro
• Condutor socorrista
• Serviços gerais
   

Os interessados devem escolhe o cargo a qual desejam se candidatar, no site da prefeitura destinado ao combate da Covid-19 (Coronavírus). Para isso, basta acessar o portal, escolher a carreira e enviar o currículo para o banco de reserva. 

“Precisamos nos preparar para dar as respostas imediatas, em termos de assistência médica, às pessoas que serão vitimadas pela Covid-19, e as medidas têm de ter esse caráter de extrema urgência”, destacou Romero Rodrigues.

Paraíba seleciona profissionais para Campina Grande

Foi divulgado nesta terça-feira, 24, um novo edital para a Saúde em todo o Estado da Paraíba. Ao todo, estão abertas 2.443 vagas entre médicos e outros profissionais do setor. O contrato de trabalho terá validade de 90 dias e a contratação será feita de forma gradativa, mediante necessidade de abertura de novos leitos.

O edital prevê 160 vagas para médico intensivista, 168 para clínica médica, 336 para enfermeiro e 336 para fisioterapeutas. Estão abertas ainda 1.200 oportunidades para técnicos de enfermagem, 100 para técnicos de vigilância em saúde e 50 para técnicos em análise clínica.

As contratações ocorrerão nos municípios de: Cajazeiras, Campina Grande, João Pessoa, Mamanguape, Patos e Pombal. Os profissionais da assistência farão plantões de seis horas, sendo no mínimo dois plantões semanais. Já os administrativos irão atuar por 40 horas semanais, de acordo com a legislação vigente.

“Nós estamos aumentando o número de leitos e precisamos de profissionais para atuar nos locais. Nós estamos lançando esse processo seletivo para atender os novos 300 leitos que vamos abrir não só em João Pessoa, mas em Campina Grande e no Sertão”, disse o governador da Paraíba, João Azevêdo.

A seleção será regionalizada. Desta forma, o candidato concorrerá apenas à vaga da unidade hospitalar para a qual se inscreveu. As inscrições já estão abertas e devem ser feitas até as 23h59 da próxima sexta-feira, 27 de março, no site do governo.

Há pouco mais de uma semana a propagação do Coronavírus se alastrou por diversos estados do país. Pesquisas apontam que mais de 60% das transmissões podem ocorrer por meio de pacientes assintomáticos.

Diante disso, a principal recomendação do Ministério da Saúde é que as pessoas permaneçam em suas casas. Seguindo essa orientação, muitas empresas tiveram que fechar as portas por tempo indeterminado. Algumas aderiram ao sistema de trabalho home office, enquanto outras buscam alternativas para manter suas atividades durante o período de quarentena.

O governo também anunciou algumas medidas para tentar frear os impactos do Coronavírus na economia e nas taxas de desemprego. A primeira medida foi o decreto de estado de calamidade pública, que ficará vigente até o dia 31 de dezembro deste ano.

Conforme explicou o especialista em Direito Empresarial, Marcelo Godke, o decreto permitirá a flexibilização das regras de gastos públicos previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Orçamentária referente ao ano de 2020.

Ou seja, o governo não precisa cumprir a meta fiscal do ano e pode contrair mais dívidas para financiar investimentos. A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado estima que as primeiras medidas econômicas para contenção da crise pode gerar um impacto de 21,3 bilhões nas contas públicas.

O valor é para cobertura de auxílios emergenciais para a população mais vulnerável. Entre eles, um benefício mensal de R$200 para desempregados, trabalhadores informais e microempreendedores individuais (MEI), além de uma antecipação de 25% no valor do seguro-desemprego para trabalhadores de baixa renda que enfrentarem redução de jornada e de salário.

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Medida provisória permite flexibilização das regras trabalhistas 

No último domingo, dia 22, também foi publicada a Medida Provisória 927, com regras para flexibilização das regras trabalhistas. De acordo com Godke, a intenção com a MP é minimizar os efeitos que o COVID-19 poderá ter sobre a economia, considerando a possibilidade do fechamento em massa de vagas de trabalho, em decorrência da queda abrupta da atividade econômica e do faturamento das empresas.

Conforme consta na MP 927, o estado de calamidade pública previsto no Decreto Legislativo nº 6/20 representa força maior nos termos do artigo 501 da Consolidação das Leis do Trabalho, o que dá ao empregador o poder de alterar algumas das condições pactuadas com os empregadores, inclusive o de reduzir, de maneira geral, os salários pagos aos empregados enquanto durar o referido estado.

“Além disso, enquanto durar o estado de calamidade pública, empregado e empregador poderão celebrar acordo individual escrito a fim de garantir a permanência do vínculo empregatício, que terá preponderância sobre os demais instrumentos normativos, legais e negociais, desde que observados os limites constitucionais”, explicou Godke, que também é professor da FAAP, do Insper, do CEU Law School e palestrante da FGV e do IBMEC.

Dentre as principais medidas dispostas na MP estão:

• Utilização do chamado “teletrabalho”, que é modalidade de trabalho à distância com utilização da Internet, inclusive para estagiários e aprendizes, independentemente de qualquer alteração do contrato de trabalho em vigor;
• Antecipação de férias individuais, mesmo para aqueles que ainda não tenham passado por todo período aquisitivo de tal direito;
• Concessão de férias coletivas;
• Antecipação de feriados, sendo que dependerão de acordo prévio como empregado;
• Interrupção das atividades pelo empregador e a constituição de regime especial de compensação de jornada por meio de banco de horas; 
• Suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho, incluindo a obrigatoriedade de realização de exames médicos ocupacionais, clínicos e complementares (exceto os demissionais); 
• Diferimento do recolhimento das verbas relativas ao Fundo de Garantia por tempo de Serviço.

O prazo para os senadores apresentarem Emendas à Medida Provisória está aberto até o dia 30 de março. A matéria tramita em regime de urgência na Secretaria Legislativa do Congresso Nacional.

Com a pandemia do novo Coronavírus no Brasil e as mudanças causadas na rotina das pessoas, o ensino a distância pode ser uma boa opção para quem desejar continuar estudando sem sair da quarentena.

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Os cursos online podem servir para dar um up no currículo, aumentar o conhecimento e até mesmo, para estudantes, como horas de atividades complementares. Para ajudar neste período de isolamento social, confira algumas instituições que ofertam cursos totalmente gratuitos:

Sistema Positivo de Ensino

A fim de motivar a continuidade do aprendizado e diminuir os impactos no calendário escolar, o Sistema Positivo de Ensino, disponibilizou, gratuitamente, aulas on-line para alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental 1 e 2 e Ensino Médio. 

Segundo o Sistema Positivo, os professores da rede também estão gravando as resoluções dos exercícios referentes aos temas abordados nas videoaulas. A disponibilização das aulas continua a cada semana, conforme a necessidade e situação das escolas no país.

O acesso às aulas pode ser feito pelo canal no Youtube da instituição.

Universidade de Harvard

A Universidade de Harvard, considerada uma das melhores universidades do mundo, liberou mais de 100 cursos gratuitos em sua plataforma de ensino online. Os cursos são divididos em 14 áreas. 

São elas: Artes e Design; Negócios e Gestão; Ciência da Computação; Ciência de Dados; Desenvolvimento Educacional e Organizacional; Ciência Ambiental; Governo, Leis e Política; História; Humanidades; Matemática e Análise de Dados; Medicina e Saúde Pública; Religião e Espiritualidade; Ciência e Engenharia; Ciências Sociais

Para realizar os cursos, é preciso somente fazer um cadastro. Primeiramente, o interessado escolhe seu curso, depois preenche os dados necessários e em seguida terá acesso para aquele curso escolhido e a futuras capacitações que venham lhe interessar.

Faber-Castell

A Faber-Castell liberou até o dia 19 de abril sua plataforma de cursos de desenhos criativos tanto para adultos quanto para crianças. Dentre as opções, estão: Técnicas de Narrativa Visual, Desenvolvimento de Personagens, Dicas de Desenho Realista, Transformando Retratos em Desenhos, Criando Personagens para Animação, Dicas de Composição e outros.

Segundo a empresa, o mercado de trabalho tem valorizado cada vez mais profissionais com forte potencial criativo, uma vez que, ele pode facilitar na resolução de conflitos e desafios que surgem no dia a dia.

Confira a lista completa dos cursos oferecidos e abuse da sua criatividade!

Fundação Getúlio Vargas

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) liberou 55 cursos gratuitos em sua plataforma de ensino online. Ao final do curso, o aluno aprovado consegue emitir um certificado da instituição.

A duração dos cursos varia de 4h a 30h e as ofertas são nas áreas de Direito, Economia, Liderança e Pessoas, Educação, Finanças, Marketing e Vendas. Confira abaixo alguns dos cursos disponíveis:

• Como organizar o orçamento familiar
• Conceitos básicos de matemática financeira
• Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tributário
• Contratos: Negociações Preliminares
• Direitos Autorais e Sociedade
• Era Vargas: do Estado Novo a 54
• Ética Empresarial
• Fundamentos da Gestão de TI
• Introdução à Administração Estratégica
• Introdução à Comunicação Institucional
• Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal
• Recursos Humanos
• Relevância das Questões Ambientais
• Sustentabilidade no dia a dia: orientações para o cidadão
• Apresentação do Sistema Tributário Nacional
• Cálculo financeiro básico para administração financeira
• Conceitos e fundamentos do marketing digital
• Fundamentos de Finanças
• Gestão e Liderança: Conceitos Básicos da Função Gerencial
• Introdução à negociação
• Como fazer investimentos

Os demais cursos podem ser conferidos diretamente no site da FGV.

Amazon

A boa e velha leitura também é uma importante ferramenta de distração e de aprendizado, sobretudo, agora neste período de distanciamento social. A Amazon, transnacional do ramo de comércio eletrônico e streaming digital, disponibilizou, gratuitamente, o download de diversos ebooks. Entre os títulos se destaca literatura sobre Psicologia, Filosofia e Sociologia.

O download pode ser feito através do site da companhia.

Sebrae

O Sebrae oferta mais de 100 cursos gratuitos em diversas áreas. Dentre eles, estão: Fluxo de Caixa para Micro Empreendedor Individual (MEI), Planejamento de Marketing – Ferramentas Práticas e Atendimento ao Cliente.

Todos os cursos contam com certificado de participação. Para conferir as ofertas, basta acesso o site do Sebrae.

+ Senac RJ realiza feirão virtual com 1,5 mil vagas de emprego e estágio

Udemy

A Udemy, plataforma de ensino a distância, está com oferta de cursos gratuitos em diversas áreas, como Negócios, Design, Fotografia, Marketing, TI e Software, desenvolvimento pessoal, entre outras.

Confira todos os cursos no site da Udemy.

Rock Content

A Rock Content, instituição privada que atua na área de Marketing Digital, está com quatro cursos gratuitos para profissionais e estudantes de Comunicação, e também empresários e interessados na área para alavancar os negócios.

Os cursos abordam: Marketing de Conteúdo; Produção de Conteúdo para Web; Inbound Marketing; Outbound Marketing & Sales; Revisão de Conteúdo para Web; Wordpress na Prática; e Copywriting.

Ao final do curso, o aluno terá que realizar uma prova com 70 questões e, para ser aprovado, é preciso acertar 70% das questões. O aluno aprovado receberá um certificado com validade de 2 anos. 

Confira os cursos no site da Rock Content.

O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) divulgou vagas de emprego, em caráter temporário e emergencial, para a área da Saúde. Os profissionais serão contratados por seis meses. 

O Iges-DF não divulgou a data limite de inscrição. No entanto, sabe-se que a seleção dos profissionais será feita através de análise curricular e servirá para atender as demandas de urgência e emergência da população na rede de saúde pública do Distrito Federal ao novo Coronavírus. 

+ Hospital Albert Einstein contrata mais de 1.400 temporários da Saúde

As oportunidades são divididas para os níveis médio técnico e superior, com jornadas de trabalho de 20h, 30h, 36h e 40 horas semanais, a depender do cargo. Os salários variam de R$ 2.566,27 a R$13.495, a depender do cargo. 

Confira as vagas ofertadas: 

Nível médio técnico 

• Técnico em enfermagem – urgência e emergência

Nível superior

• Médico clínico geral;
• Médico infectologista;
• Médico intensivista;
• Médico pneumologista;
• Médico imunologista;
• Médico anestesiologista;
• Enfermeiro – urgência e emergência;
• Fisioterapeuta;
• Psicólogo; e
• Médico psiquiatra. 

Todas as oportunidades exigem registro ativo no órgão que regulariza a profissão e experiência mínima de seis meses na função. Os interessados devem encaminhar o currículo pelo e-mail (selecao@igesdf.org.br). 

Outras oportunidades temporárias na área da Saúde 

Grupo NotreDame Intermédica

O Grupo NotreDame Intermédica está contratando profissionais da área da Saúde. As vagas são para os cargos de auxiliar de enfermagem, técnico de enfermagem e enfermeiro. 

Os profissionais atuarão nas áreas de internação, pronto socorro e UTI (adulto e pediátrico) nas cidades de São Paulo, Guarulhos e na região do ABC Paulista. Além disso, poderão atuar em todos os turnos (matutino, vespertino ou noturno). 

As inscrições serão feitas, presencialmente, na Life RH (Rua Dom José de Barros, 264 – 1º andar, República/São Paulo). Os interessados deverão estar munidos de currículo atualizado, documentos pessoais e Coren ativo. O cadastro será recebido de segunda a sexta-feira, às 9h ou às 13h. A NotreDame Intermédica não informou até quando os currículos serão aceitos. 

+ Saiba mais sobre as vagas temporárias abertas no Grupo NotreDame Intermédica

Rede D’or 

A Rede D’or também abriu seleção para contratação temporária de profissionais da Saúde. Ao todo, são, aproximadamente, 400 vagas divididas para o Rio de Janeiro e São Paulo. 

No Rio, as oportunidades são divididas para as funções de técnico de enfermagem – CTI Pediátrico, enfermeiro – CTI Pediátrico, técnico de enfermagem – CTI Adulto, técnico de enfermagem – Emergência, enfermeiro – CTI Adulto e enfermeiro – Emergência. 

Todas as vagas são para a cidade de Duque de Caxias, na Região Metropolitana do Estado. A remunerações variam de R$1.389,17 a R$3.001,39. Além da salário, os profissionais poderão receber benefícios como: 

• Vale transporte;
• Refeitório;
• Vale refeição; e
• Assistência médica;

Além do curso técnico, as funções de técnico de enfermagem exigem Coren ativo, experiência na função e no setor para o qual deseja se candidatar e disponibilidade de horário. 

Já a função de enfermeiro exige registro ativo no Coren, experiência no setor de CTI, pós-graduação em CTI, curso de Suporte Avançado de Vida em Cardiologia (ACLS) e disponibilidade de horário.  

+ Saiba mais sobre as vagas temporárias abertas na Rede D’or