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Por causa da pandemia do novo Coronavírus, a Unicamp está recebendo inscrições para bolsas de pós-graduação em Medicina. As oportunidades são em cinco áreas de concentração: Gerontologia, Fisiopatologia Médica, Clínica Médica, Saúde Coletiva e Saúde da Criança e do Adolescente.

A Comissão de Pós-graduação da Faculdade de Ciências Médicas (FCM) da Unicamp foi contemplada com um total de 21 bolsas emergenciais pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). As chances são para mestrado e doutorado.

O objetivo é desenvolver conhecimentos científicos relacionados à pandemia Covid-19, doença causada pelo novo Coronavírus. Os prazos de inscrição variam de acordo com o programa e ainda terão editais divulgados. 

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Bolsas em Clínica Médica recebem inscrições até terça, 28

O Programa de Pós-Graduação em Clínica Médica da Unicamp oferece cinco bolsas para graduados, preferencialmente, com formação ou experiência na área da Saúde. São três de mestrado e duas de doutorado. 

O processo seletivo extraordinário é para matrícula imediata dos candidatos melhores colocados. 

• Mestrado: duas bolsas de até 24 meses;
• Doutorado: duas bolsas de até 36 meses, prorrogável para 48 meses em casos excepcionais.

As inscrições já estão abertas e serão recebidas até 28 de abril. Os interessados deverão acessar o site da Diretoria Acadêmica da instituição e clicar sequencialmente nos ícones “Estude na Unicamp”, “Pós-graduação” e “Inscreva-se Aqui”.

É preciso preencher todos os campos e seguir as instruções da página que estará disponível somente no período de inscrição.

Após o preenchimento dos dados, será gerado um formulário de inscrição em PDF, que deverá ser impresso e assinado pelo candidato.

O documento precisará ser submetido, juntamente com os demais documentos para inscrição, para o e-mail pgclmed@unicamp.br em arquivo único em PDF. O nome do arquivo deve ser o nome do aluno. A data limite para o envio é dia 29 de abril, às 12h.

Para Gerontologia inscrições vão até 4 de maio

Já o Programa de Pós-Graduação em Gerontologia, que também terá matrícula imediata, recebe inscrições até 4 de maio. Podem participar graduados, em nível superior, com formação ou experiência na área saúde e/ou áreas de interface.

O processo seletivo oferece uma bolsa de mestrado de até 24 meses. Os candidatos serão vinculados a projetos de pesquisa que deverão evidenciar a proposta para a criação de conhecimento relacionado especialmente à prevenção e ao combate da atual pandemia de Covid-19.

As inscrições seguem os mesmos passos iniciais, pelo site da Diretoria Acadêmica da Unicamp, devendo o candidatos acessar os links: “Estude na Unicamp”, “Pós-Graduação” e “Inscreva-se Aqui”.

Após preencher os dados, o candidato deve imprimir e preencher o formulário de inscrição que será gerado. O documento assinado precisará ser encaminhado para o e-mail geronto@unicamp.br, junto com os demais documentos para inscrição até 4 de maio. 

Outras 15 bolsas terão editais divulgados em breve

Para completar as 21 bolsas de pós-graduação, outras 15 serão abertas nas áreas de Saúde Coletiva, Saúde da Criança e do Adolescente e Fisiopatologia Médica. Para esses processos seletivos, os editais com mais informações sobre inscrições e seleção ainda serão divulgados.

Os interessados podem acompanhar novidades no site da universidade. As bolsas contemplam tanto cursos de mestrado quanto de doutorado. Confira a distribuição:

Saúde Coletiva
Mestrado: 2
Doutorado: 4

Saúde da Criança e do Adolescente
Mestrado: 3
Doutorado: 2

Fisiopatologia Médica
Mestrado: 2
Doutorado: 2

A pandemia do Coronavírus tem causado diversos impactos na economia e no mercado de trabalho. No entanto, a oferta de vagas na área da Saúde permanece em ascensão, movimentando grande parte das contratações neste período e aumentando a procura por profissionais recém-formados.

Além da construção de novos hospitais e de clínicas inauguradas ou expandidas, a Saúde é uma área em que os profissionais precisam ser substituídos com o máximo de agilidade para que o sistema de saúde continue sem prejuízo aos pacientes. 

Para Gabriela Mative, superintendente da Luandre, contratar esses profissionais, em curto espaço de tempo, têm sido o maior desafio das empresas. Sendo assim, existem ainda mais vagas que precisam ser preenchidas com urgência, não só pelo aumento da demanda, mas também pela necessidade de reposição de profissionais afastados por terem contraído a doença ou por estarem com suspeita.  

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A grande procura por esses profissionais foi a motivação para que uma portaria do Ministério da Educação (MEC) flexibilizasse as regras e permitisse a atuação daqueles que tenham a formatura antecipada nas ações de combate à Covid-19.

“Estamos vivendo uma situação excepcional, em que recém-formados estão atuando na linha de frente de hospitais para lidar com pessoas com suspeita de Coronavírus ou infectados”, diz Andreia Marques, coordenadora de seleção da Luandre. 

Para Andreia, a experiência adquirida neste cenário, contribuirá para que o futuro profissional consiga trilhar sua carreira e vivenciar diferentes experiências e atuações, ganhando agilidade e confiança em diversas técnicas.

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Profissionais de Enfermagem representam cerca de 70% no enfrentamento ao Coronavírus

Segundo o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-SP) boa parte desta força de trabalho é formada por profissionais de enfermagem, que compõem cerca de 70% da totalidade de profissionais de saúde no país. A boa notícia é que há vagas abertas para esses cargos na Luandre. Atualmente, a empresa de RH conta com mais de 3 mil vagas para enfermeiros e técnicos e enfermagem.

As exigências para muitos cargos de técnico de enfermagem e enfermeiro foram simplificadas com o decorrer da intensificação da pandemia e passaram a ser: formação completa, registro da categoria ativo e vivência/experiência de no mínimo seis meses na área. Os interessados devem enviar um e-mail para saude@luandre.com.br e colocar a cidade e o Estado em que moram no assunto do e-mail.

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Para estes novos profissionais que estão iniciando sua trajetória num momento de crise sem precedentes, Andreia Marques, aconselha que se mantenham comprometidos, mas busquem controlar as emoções focando sempre no comportamento ético e profissional, além de procurar sanar dúvidas com o superior direto ou colegas de equipe com mais experiência.

“É natural ter algumas dúvidas, principalmente quando os protocolos estão sendo atualizados quase que diariamente, por isso, é sempre válido sanar as dúvidas e confirmar se o procedimento a ser realizado é o que a empresa recomenda para cada caso”, afirma. 

Pesquisa realizada pelo Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises (Ifec RJ) apresentou os primeiros impactos do isolamento social no mercado de trabalho formal no Estado. O isolamento foi uma das medidas propostas para tentar conter os avanços do novo Coronavírus no Brasil.

O levantamento aponta que 16,1% dos empresários do setor já demitiram funcionários. Em média, foram duas demissões por empresa. Além disso, outros 19% dos entrevistados disseram que ainda pretendem demitir. Ao todo, 335.500 pessoas que foram ou serão demitidas.

Diante disso, acredita-se que 464.000 pessoas (335.500 + 128.500 empresários) se desempreguem. O número é maior do que a população de 91% dos municípios do do Rio. De acordo com o estudo, o impacto negativo no mercado de trabalho está relacionado ao fato de que houve uma queda nas demandas das empresas. Ao todo, 92% dos empresários perceberam uma redução na demanda pelos bens e serviços que oferecem.

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Outro motivo, seria a insuficiência das medidas adotadas até agora pelo governo. Por exemplo, 74,2% dos empresários que conhecem as medidas propostas pelo governo para reduzir os impactos da crise, não as consideram suficientes. Deste total, 28% alegaram não ter tido acesso ainda a uma das principais medidas anunciadas: a destinação de R$ 40 bilhões para o financiamento da folha de pagamento. 

O IFec RJ já esperava por essa resposta. Isso porque cerca de 27% dos empresários do setor de comércio e serviços do Estado do Rio de Janeiro empregam de um a quatro empregados. Nesse contexto, já estima-se que a maioria fature menos de R$ 360 mil por ano.

Sendo assim, esse grupo fica excluído dos beneficiados pela medida anunciada pelo governo federal. Ou seja, aproximadamente 381.500 pessoas ocupadas, sendo 253.000 trabalhadores e 128.500 empregadores do setor.

Entre os entrevistados, 27,7% acredita que o acesso às medidas tomadas é burocrático. Outros, 27,3% consideram a quantidade de recursos disponibilizada insuficiente.

Atualmente, a taxa de desemprego no Estado está em 13,7%. A partir dos resultados da pesquisa, a estimativa é que esse percentual suba para 19%. Lembrando que os valores citados não incluem os trabalhadores informais desempregados por conta da quarentena.

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FecomércioSP critica sugestão de adiar Dia das Mães

Em São Paulo, a FecomercioSP se posicionou contra uma proposta de mudança do Dia das Mães para agosto. A sugestão foi do governador do Estado, João Dória.

Para a Fecomércio, o governo deve focar esforços no suporte às empresas. A fundação entende que seria difícil para as empresas se reprogramarem, faltando poucos dias para a comemoração.

Para atender à demanda gerada nessa data, muitas empresas já colocaram em curso ações que envolvem: planejamento de estoques, promoções, extensão de canais de atendimento, campanhas de marketing, ajuste do quadro funcional, entre outras ações.

Além disso, comemorar a data em agosto abrirá uma concorrência com o Dia dos Pais. E, a estimativa é que nessa época a conjuntura econômica seja ainda mais negativa.

A instituição avalia que a probabilidade é de que não deverá ocorrer compra de presentes nem para as mães, nem para os pais, com a previsão de crescimento do desemprego, endividamento e inadimplência das famílias.

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Para a Federação, o governador  precisa concentrar seus esforços em medidas para minimizar os prejuízos e evitar o fechamento de milhares de empresa. Segundo ela, a prioridade deveria ser injetar mais recursos às linhas de crédito apresentadas, principalmente aos micro e pequenos empresários. 

A FecomércioSP ainda alerta que tanto as informações sobre crédito pelo Desenvolve SP, quanto a abertura gradual da economia, que acontecerá a partir do dia 11 de maio, ainda são insuficientes para atender às necessidades dos empresários.

A pandemia de Coronavírus tem causado diversas dificuldades para os donos de pequenos empresas. Um levantamento realizado pelo Instituto Fecomércio RJ (Ifec RJ) com 723 comerciantes do Estado no início de abril apontou que cerca de 30,8% dos empresários suportariam manter a quarentena por 30 dias. Outros 19,8% apenas por 15 dias e 17,4% por somente uma semana. 

No último dia 16, a quarentena completou 30 dias, ou seja, 68% dos negócios correm o risco de quebrar, caso não sejam atendidos pelos programas do governo para as micro e pequenas empresas. Por isso, esses empresários precisam estar atentos e procurar a melhor maneira de driblar a crise. Neste momento, a palavra de ordem é reinventar. 

As vendas e a divulgação do trabalho online pode ser uma excelente dica para quem deseja aproveitar o momento de quarentena para gerar engajamento com os atuais clientes e, quem sabe, conquistar uma nova clientela. 

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Para a estrategista digital, Juliana Matos, antes de qualquer atitude, é pensar na estratégia digital. É importante reconhecer onde o cliente dela está no “funil de vendas”, se ele acabou de chegar, se já fez uma compra ou se é um consumidor recorrente do seu negócio. 

A partir daí, a especialista destaca que é preciso desenvolver uma estratégia conectada ao relacionamento para cada tipo de cliente, pois são níveis de consciência para compras diferentes:

“Todo engajamento está diretamente ligado a relacionamento, logo o conteúdo dos canais de relacionamento com o cliente precisam mantê-lo interessado. Inclusive, uma estratégia interessante é trazer esse cliente para um ‘grupo vip’, onde ele seja tratado com mais atenção por ser quem apostou no seu negócio na crise.”

Juliana ressalta que dentro de uma estratégia digital, o principal foco deve ser a execução. “Ela precisa ser rápida para que os resultados cheguem logo e sejam reajustados, caso necessário, pois o espaço digital é um ambiente de teste”, explica.

Invista em produção de conteúdo para sua buyer persona

Para os donos de pequenas empresas quem deseja se destacar no mundo digital algumas estratégias devem ser priorizadas. Com esse objetivo, Juliana destaca a produção de conteúdo direcionada para a sua buyer persona, em outras palavras, um perfil que representa o cliente ideal de uma empresa. 

“O buyer persona é muito mais do que o seu público alvo, que é sua persona. Sua buyer persona é criada por uma série de entrevistas feitas com clientes e potenciais clientes.” O objetivo é ajudar a empresa a compreender melhor quem é o cliente e do que ele precisa. 

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Ela destaca que outra estratégia interessante para estreitar os laços com os consumidores do seu produto, mesmo de forma virtual, é entregar o conteúdo com informações que se conectem com os clientes. 

“Que [suas publicações] não sejam só ofertas, promoções, divulgação do produto ou serviço, mas que sejam curiosidades, notícias relevantes, novos assuntos que façam parte do universo de interesse dele e se conecte com seu produto ou serviço. A dica vale até mesmo para mostrar cada vez mais seus valores enquanto marca, negócio”, salienta.

Redes sociais oferecem oportunidades para o comércio online 

Para aqueles que estão pensando por onde começar e como aproveitar esse período para inserir o seu negócio no ambiente digital, a especialista conta que o ideal é focar em produção de conteúdo e, em seguida, investir em tráfego pago. Ou seja, fazer com que as pessoas vejam a sua marca por meio de investimento em campanha, anúncios. 

“Como a atenção de todo mundo está no digital, principalmente, dentro das redes sociais, primeiramente, é preciso garantir uma presença digital frequente e consistente”, ressalta. 

Juliana recomenda o Instagram, rede social de compartilhamento de fotos, como plataforma que deve ser priorizada pelo microempreendedor, já que, hoje, este é um canal onde as pessoas também utilizam muito para comprar. Como ferramenta de busca, a especialista indica o Google, por ser a maior rede de pesquisa atualmente. 

Com a previsão dos impactos nas pequenas empresas ultrapassando 4 meses, é importante que o micro e pequeno empreendedor se planeje para manter o engajamento a curto e longo prazo. Para isso, Juliana afirma que, no curto prazo, ações relevantes chamam a atenção, e, questiona: “como eu posso produzir conteúdos que chamem a atenção do meu cliente hoje?”. 

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Já no longo prazo, como já foi dito, é extremamente necessário manter a frequência e a consistência, principalmente na estruturação do aumento e da qualidade do conteúdo. 

Outra dica dada aos donos de negócios físicos que queiram migar para o digital é fazer o cadastro no ‘Google My Business‘. A ferramenta é gratuita e permite que o empreendedor promova seu perfil de negócio e site na busca do Google e no Google Maps. Lá, é possível interagir com clientes, manter suas informações sempre atualizadas, publicar ofertas e promoções, identificar como as pessoas encontram seu perfil e outras atividades. 

A Dataprev, empresa pública responsável por identificar quem tem direito a receber o auxílio emergencial de R$600, junto ao Ministério da Cidadania trabalharam para finalizar, no último domingo, 26, a análise e homologação de todos os cadastros recebidas pela Caixa.

Até a madrugada da última quinta-feira, 23, das 39,3 milhões de solicitações finalizadas entre os dias 7 e 17 de abril, 37,3 milhões foram devolvidas à instituição bancária, representando 95% do total recebido do período. Os requerimentos se referem ao Grupo 1, composto por informais, microempreendedores e contribuintes individuais.

No total, a Dataprev já processou 91% de todos os requerimentos recebidos da Caixa. Até o momento, foram analisados 98 milhões de cadastros e os resultados de 89,3 milhões de CPFs já estão com a instituição bancária.

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O número engloba os cidadãos dos três grupos: microempreendedores individuais (MEIs), contribuintes individuais (CIs) e trabalhadores informais (Grupo 1); inscritos no Cadastro Único e beneficiados pelo Programa Bolsa Família (Grupo 2); e inscritos no CadÚnico e não beneficiados pelo programa de transferência de renda (Grupo 3).

Dos 89,3 milhões processados e em posse do banco, 48,5 milhões atenderam os critérios da lei e foram considerados elegíveis. Já outros 27,2 milhões estão inelegíveis e mais 13,6 milhões estão classificados como inconclusivos e precisam da complementação nos cadastros.

De acordo com a Caixa, as pessoas inscritas no Cadastro Único, que não se enquadrem nos critérios da lei e discordem da análise, podem apresentar novo pedido por meio do aplicativo e portal da Caixa. A medida também vale para os requerimentos dos trabalhadores informais.

Saque do auxílio começa nesta segunda, 27 

A Caixa Econômica Federal informou, na última sexta-feira, 23, como será feita a liberação do saque do auxílio emergencial de R$600. Será disponibilizado um código que possibilita a retirada do dinheiro em caixa eletrônico ou lotérica.

O calendário para saque começa a partir desta segunda-feira, 27. De acordo com a instituição, o beneficiário deverá acessar o aplicativo Caixa Tem e informar o valor que deseja sacar. A partir desta ação, será criado o código autorizador.

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No entanto, o banco reforça que não há necessidade dos trabalhadores correrem às agências bancárias para realizarem os saques, pois nem todos serão liberados nesta segunda. Para isso, a Caixa criou um calendário de saque a partir do mês de nascimento.

“Com o objetivo de evitar aglomerações nas agências e unidades lotéricas, expondo empregados, parceiros e clientes ao risco de contágio, a Caixa escalonou o calendário de saque”, informou o banco.

Confira o calendário:

Os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2020) que tiveram a solicitação de isenção indeferida podem solicitar nova análise a partir desta segunda, 27. O envio da documentação, observando a opção escolhida na ‘Página do Participante’, deverá ser feita nos formatos PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2MB.

Os editais do Enem 2020 garantem gratuidade da taxa de inscrição ao participante que: 

• Estiver cursando a última série do ensino médio no ano de 2020, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar;
• Tenha cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio, conforme o art. 1º, parágrafo único, incisos I e II, da Lei nº 12.799, de 10 de abril, de 2013;
• Declare estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, nos termos do art. 4º do Decreto nº 6.135, de 26 de junho, de 2007, e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

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É importante destacar que os candidatos faltosos da edição de 2019 que encaminharam a justificativa de ausência e solicitaram isenção para o Enem 2020 já podem consultar o resultado na ‘Página do Participante’, no site ou no aplicativo do exame. 

O benefício da isenção no Enem não garante a entrada automática no Exame. Portanto, todos interessados em participar da avaliação devem realizar o cadastro no período de 11 a 22 de maio. Os concorrentes que não forem beneficiados com a isenção da taxa devem efetuar o pagamento no valor de R$85 para participar. 

Prova digital do Enem será nos dias 22 e 29 de novembro

A versão digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi adiada para os dias 22 e 29 de novembro. A formalização foi feita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) na quarta-feira, 22. A aplicação da prova impressa permanece prevista para os dias 1º e 8 de novembro. 

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A estrutura do exame no modelo digital será igual à versão impressa. As inscrições para o Enem 2020 em seus dois modelos de prova deverão ser realizadas no período de 11 a 22 de maio, na Página do Participante ou no aplicativo Enem. 

É importante ressaltar que o participante que optar por fazer o exame impresso não poderá se inscrever na edição digital e vice-versa. Após concluir o processo, o candidato não poderá alterar a opção escolhida. 

Ministro da Educação garante calendário do Enem 2020

A rádio do Ministério da Educação (MEC) estreou na quarta-feira, 22, o programa “Conversa com o Ministro”. As edições acontecem semanalmente e a produção conta com entrevistas com ministro da Educação, Abraham Weintraub. Os bate-papos ficarão disponíveis nas plataformas Spotify e Soundcloud.

No primeiro programa, o ministro falou com otimismo sobre o retorno das aulas em todo o país nas próximas semanas e da distribuição de alimentos adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis de estudantes com aulas suspensas.

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Além disso, Weintraub tranquilizou os estudantes que estão na lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni), que terá novo edital, e reafirmou que o Enem 2020 será mantido. “Vai ter Enem e será em novembro […] Teremos tempo para recuperar o período que ficou parado”, disse.

O programa pode ser conferido na íntegra ou pelos temas abaixo:

• Voltas às aulas e flexibilização da carga horária;
• Distribuição de alimentos do PNAE;
• Lista de Espera do Prouni;
• Enem 2020;
• Isenção da taxa de inscrição do Enem;
• Enem Digital; e
• Novo portal de monitoramento dos Institutos e Universidades Federais.

Nesta segunda-feira, 27, o presidente Jair Bolsonaro disse que não há previsão de ampliação do auxílio emergencial de R$600, mas que, caso haja recursos, poderá ser “convencido” sobre isso.

Na última semana, o Senado aprovou o projeto que estende o pagamento do benefício a outras categorias de profissionais. Para entrar em vigor, a proposta depende da sanção de Bolsonaro.

Em relação à ampliação, a problemática apontada pelo presidente é custo de cada parcela de pagamento. “Não está prevista a ampliação, até porque cada parcela está na casa, um pouco acima, de 30 bilhões de reais”, disse.

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Sobre o projeto de inclusão de novas categorias, Bolsonaro acrescentou: “Isso daí, por enquanto, não está previsto. Se houver necessidade, se nos convencerem e tiver recurso para tal, a gente estuda e defere ou não”.

Além da inclusão de outras categorias profissionais, o projeto estende a cota dupla do benefício – que, atualmente, é apenas para mulheres chefes de família monoparental – a mães adolescentes e pais solos.

O projeto também modifica os critérios para a concessão do Benefício de Prestação Continuado (BPC), auxílio voltado para deficientes e idosos pobres. 

Teve auxílio emergencial negado? Saiba como solicitar uma revisão de análise!

Para quem teve o pedido do auxílio emergencial negado, é possível contestar o resultado da análise e fazer uma nova solicitação do benefício. Essa solicitação pode ser realizada pelo aplicativo ou site do programa. 

A Caixa Econômica Federal informou que foi realizada uma atualização nas plataformas na última segunda-feira, 20. Caso o solicitante tenha recebido o aviso de “benefício não aprovado”, agora poderá verificar o motivo e realizar a contestação.

Se a mensagem recebida foi de “dados inconclusivos”, também será possível corrigir as informação e entrar com uma nova solicitação. As justificativas para a não aprovação do auxílio estão sob responsabilidade da estatal federal de tecnologia Dataprev.

A estatal realiza a análise dos dados informados pelo solicitante e esse resultado é homologado pelo Ministério da Cidadania. De acordo com a Caixa, que é responsável pelos pagamentos, as principais inconsistências nos dados informados são:

• Marcação como chefe de família sem indicação de nenhum membro;
• Falta de inserção da informação de sexo;
• Inserção incorreta de dados de membro da família, tais como CPF e data de nascimento;
• Divergência de cadastramento entre membros da mesma família;
• Inclusão de alguma pessoa da família com indicativo de óbito.

Os trabalhadores informais que possuem Cadastro Único (CadÚnico) são analisados automaticamente pela Dataprev. Caso não tenham recebido e acreditem ter direito, também será possível recorrer diretamente no aplicativo do auxílio emergencial ou no site do programa.

O Projeto de Lei (PL) que pretende conceder uma linha de crédito especial para pequenas e microempresas foi aprovado por unanimidade no Senado. A votação ocorreu na última sexta-feira, 24, durante sessão virtual.

De acordo com a proposta, pequenas e microempresas poderão solicitar empréstimos de até 30% de sua receita bruta obtida no ano de 2019. A medida visa a ajudar essas empresas a enfrentarem o momento de crise provocado pela pandemia do novo Coronavírus.

O texto já havia passado por aprovação na Câmara dos Deputados no último dia 22, na forma de um substitutivo ao texto original da deputada Joice Hasselmann. Depois disso, retornou ao Senado, por conta das mudanças apresentadas, e agora seguirá para sanção.

A senadora Kátia Abreu, relatora do projeto, elogiou o trabalho de Joyce Hasselmann, em relação ao substitutivo apresentado.

“Ela não fez nada sem nos consultar, mostrando desprendimento. Todas as nossas sugestões, já que pelo avanço da hora, pelo apressado do dia da primeira votação do Senado, muitas coisas boas deixaram de ser feitas. Então, a deputada incluiu essas modificações e também acrescentou coisas maravilhosas”, destacou.

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A senadora também apoiou a redução do percentual do empréstimo de 50% para 30% do faturamento. Segundo Kátia, tal redução permitirá que um maior número de empresas tenha acesso ao dinheiro. Outra mudança destacada foi o aumento no número de instituições financeiras participantes do programa.

Projeto aproveita parte da MP 944/2020

O projeto ainda aproveita parte da MP 944/2020, pela qual o governo instituiu o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, voltado para empresas de porte maior. Anteriormente, a proposta proibia a demissão sem justa causa por um período vigente desde a data do contrato até 60 dias após o fim do pagamento da última parcela do empréstimo.

No substitutivo de Joyce Hasselmann, a previsão é de que, nesse intervalo de tempo, a empresa deve manter, pelo menos, a mesma quantidade de empregos existentes na época da assinatura do crédito. No entendimento da senadora Kátia, esse dispositivo funciona como uma garantia para a preservação dos empregos.

No entanto, o empresário não tem a obrigatoriedade de manter a especialidade da função. Kátia citou como exemplo as empresas de alimentação, que mudaram o modo de operação e agora fazem suas entregas por delivery.

“Elas não vão precisar mais dos trabalhadores do balcão; elas vão precisar mais de entregador, aquele que sabe dirigir uma moto, e vão precisar mais de cozinheiros. Então, elas poderão fazer a substituição”, disse.

A senadora Elenize Gama chegou a apresentar um pedido para derrubar a medida, com a justificativa de que todos os empregos e vagas deveriam ser mantidos. Porém, o pedido não teve os votos necessários e foi rejeitado. Apoiaram as solicitações os senadores Esperidião Amin, Zeneide Maia e Randolfe Rodrigues.

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Empréstimos poderão ser solicitados em até três meses, a partir da publicação da lei

O substitutivo ainda estabeleceu que em vez de a União fazer repasses diretamente aos bancos para cada operação de empréstimo, será concedida uma garantia de até 85% do valor emprestado. Ficou estabelecido que o limite global da garantia para todos os empréstimos será de R$ 15,9 bilhões, por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO-BB), a ser gerido pelo Banco do Brasil. 

A taxa anual cobrada no empréstimo será correspondente à Selic, que atualmente está em 3,75%, mais 1,25%. Ou seja, considerando o cenário atual, a taxa final ficará em 5% ao ano.

Os empresários terão um prazo de 36 meses para efetuar o pagamento do empréstimo, com carência de oito meses para começar a quitar as parcelas. Ao longo desse período de carência, haverá correção no valor do empréstimo, apenas pela taxa Selic vigente.

Os empréstimos poderão ser requeridos no prazo de três meses, contados a partir da data de publicação da futura lei, prorrogáveis por igual período. O auxílio poderá ser solicitado em qualquer banco privado participante da iniciativa e no Banco do Brasil. Sendo este último o responsável por coordenar a garantia do empréstimo.

Outros bancos públicos também poderão aderir, como a Caixa Econômica Federal, o Banco do Nordeste do Brasil, o Banco da Amazônia e bancos estaduais. O texto ainda permite a participação de:

• Agências de fomento estaduais;
• Cooperativas de crédito;
• Bancos cooperados;
• Instituições integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro;
• Fintechs (bancos virtuais);
• Outras instituições de crédito autorizadas a operar pelo Banco Central do Brasil;
• Organizações da sociedade civil de interesse público de crédito. 

A proposta tem como público-alvo empresas com receita bruta de até R$4,8 milhões ao ano, de acordo com as definições do Estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123, de 2006). A participação está vetada às empresas com histórico ou condenação por irregularidades relacionadas a trabalho em condições análogas às de escravo ou ao trabalho infantil. 

Projeto estabelece regras para a concessão dos empréstimos

De acordo com as regras, os bancos públicos deverão priorizar as contratações de empréstimo pelo Pronampe, podendo utilizar, quando cabível, recursos dos fundos constitucionais de financiamento. Ainda poderá ser utilizado o Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe) do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). 

Conforme descrito no texto do projeto, embora empreste com garantia de até 85% do fundo garantidor, a instituição não poderá usar como fundamento para negar o empréstimo a existência de anotações em bancos de dados, públicos ou privados, que impliquem restrição ao crédito, inclusive protesto.

Para a concessão do empréstimo, poderá ser exigida, apenas, a garantia pessoal do contratante, em montante igual ao empréstimo contratado, acrescido dos encargos. No caso de as empresas abertas e em funcionamento a menos de um ano, a garantia pessoal poderá alcançar até 150% do valor contratado, mais acréscimos.

Além disso, as instituições financeiras não vão precisar exigir certidões ou seguir restrições para a concessão do empréstimo, como de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e com a Previdência Social (Certidão Negativa de Débito – CND), regularidade eleitoral ou de pagamento do Imposto Territorial Rural (ITR). 

Os bancos públicos também ficam dispensados de consultar o Cadin, o cadastro de restrição para contratos com o Governo Federal. No entanto é preciso seguir as normas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020.

A Receita Federal deverá encaminhar ao Banco Central as informações sobre as empresas optantes pelo regime de tributação diferenciada do estatuto, o Simples Nacional. O banco deverá obter concordância expressa do interessado para acessar as informações da empresa junto ao Banco Central, no momento da concessão do empréstimo.

Os valores que não forem utilizados para garantia das operações pelo FGO-BB, além dos valores recuperados em ações de cobrança, deverão ser devolvidos à União. O dinheiro será integralmente utilizado para pagamento da dívida pública de responsabilidade do Tesouro Nacional. 

O Assaí Atacadista está com, aproximadamente, 1 mil vagas de emprego abertas nas cinco regiões do país. As oportunidades, disponíveis para efetivos e temporários, tem o objetivo de reforçar o quadro de colaboradores da empresa durante a pandemia de Coronavírus no país. 

As vagas são ofertadas são para os cargos de operador de caixa, operador de loja, operador de Centro de Distribuição e auxiliar de refeitório. Para se candidatar, é preciso ter ensino médio completo e ser maior de 18 anos. 

Os interessados podem se inscrever no site do Assaí Atacadista, clicando na opção “Banco de Talentos“. Como não foi estabelecido um prazo para realizar a inscrição, aqueles que desejarem se candidatar às vagas ofertadas devem ficar atentos, pois as oportunidades podem ser encerradas sem aviso prévio. 

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O salário ofertado aos profissionais não foi informado. De acordo com a empresa, como medida de prevenção contra a Covid-19, o processo seletivo foi adaptado para ser realizado online. Apenas a última etapa pode ser realizada presencialmente. 

Sobre o Assaí Atacadista

O Assaí Atacadista é um dos maiores grupos varejistas do país e atende pequenos e médios comerciantes e consumidores em geral que buscam economia em compras de grande volume. Atacadista que mais cresce no Brasil, a rede está presente nas cinco regiões do país, com 167 lojas distribuídas em 20 estados e no Distrito Federal.

Conta com uma plataforma própria de serviços financeiros, o Passaí, composta por cartão próprio e uma maquininha de cartão de crédito e débito. Anualmente, o Assaí recebe mais de 250 milhões clientes em suas unidades. Em 2019, foi eleito o atacadista mais admirado do País pelo ranking IBEVAR-FIA.

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MP 936: 3,5 milhões de empregos foram preservados, diz governo

Uma das iniciativas do governo federal para tentar controlar o desemprego durante a crise de Covid-19 foi a medida provisória (MP) nº 936. De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Economia, a MP já preservou cerca de 3.511.599 de empregos. 

A medida permite que empregadores reduzam as jornadas de trabalho e os salários proporcionalmente ou até suspendam os contratos por tempo determinado. Em contrapartida, o funcionário receberá um benefício emergencial subsidiado pelo governo.

Ana Paula Brant foi uma das empresárias que aderiu às regras de flexibilização para evitar que acontecesse demissões. Ela é dona do Fred Restaurante, localizado em Brasília, e possui 33 funcionários.

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“Remanejei o pessoal, de acordo com cada perfil, para não precisar demitir ninguém. Muitos garçons fazem atendimento nos aplicativos de delivery. Tive casos de redução da carga horária e suspensão dos contratos. Meus colaboradores são antigos, estão comigo há muitos anos”, conta.

Para Ana, a situação provocada pela pandemia do novo Coronavírus gera uma “insegurança total”. A empresária explica que as pequenas empresas precisam se adaptar constantemente. “Todos os dias estamos aprendendo alguma coisa”, completa.

Em relação a MP 936, a empresária acrescenta: “De certa forma, essa medida possibilita que a gente mantenha empregos de pessoas que são mais que funcionários, são como uma família mesmo”.

O gerente da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Sebrae Nacional, Silas Santiago, acredita que a MP traz facilitadores para a sobrevivência das micro e pequenas empresas.

“O isolamento social traz uma nova configuração de funcionamento para os negócios. O fato do empregador poder flexibilizar os horários, ter uma ajuda do governo para pagar os salários é excelente para esse período de adaptação”, analisa.

A empresa tem autonomia para gerenciar suas necessidades e manter a mão de obra. Sem dúvidas, essa iniciativa é uma proteção para os empregos, preserva a gestão da micro e pequena empresa, além de trazer benefícios para o trabalhador”, conclui o gerente.

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O Sebrae e Magalu firmaram um acordo na tentativa de ajudar os pequenos negócios durante a pandemia do novo Coronavírus no país. A estratégia tem o objetivo de promover a transformação digital e abrir novos canais de venda para micro e pequenas. 

A parceria será realizada inicialmente nos Estados de Pernambuco e São Paulo, como projeto-piloto. Depois, será expandida para um estado em cada região do país e, por fim, sendo consolidada no restante do Brasil.

A cooperação proporcionará aos pequenos varejistas acesso à plataforma do Parceiro Magalu, um ambiente digital de negócios que inclui novos canais de vendas por meio do site ‘parceiromagalu.com.br’, além de marketing, logística de entrega, ferramenta de faturamento e instrumentos de análise de dados (analytics) em tempo real para gestão da loja, entre outros benefícios.

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Com essa parceria, o Sebrae disponibilizará sua capilaridade no território nacional e know how de capacitação, consultoria e inovação tecnológica para os pequenos negócios, preparando-os para o mundo digital. 

“O comércio eletrônico é um processo irreversível em todo o mundo, mas que estava restrito aos médios e grandes estabelecimentos. Modernizar e fortalecer o pequeno negócio tradicional, que atua na loja física e, agora está com dificuldade de chegar ao cliente, é uma das principais missões do Sebrae neste momento de crise. Apostamos nesta parceria com o Magalu para oferecer uma ferramenta fácil e eficiente para ampliar as vendas e reforçar os caixas das empresas durante a pandemia”, ressalta o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

Pequenos e microempresários poderão disponibilizar seus produtos no site 

O Parceiro Magalu foi lançado no começo das restrições impostas pelo combate ao Coronavírus. A plataforma permite, de maneira simplificada, que os pequenos varejistas MEI ou pertencente ao Simples disponibilize seus produtos no site, app e, futuramente, lojas do Magalu (por intermédio do Mobile Vendas). 

Até 31 de julho deste ano, a empresa vai cobrar um percentual de 3,99% por venda, apenas para cobertura dos custos de operação. A partir daí, o percentual da comissão volta ao percentual original de 15%. Caso o empresário tenha interesse em antecipar o valor da venda, a taxa é de 0,99% ao mês.

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“Levamos alguns anos para digitalizar o Magalu, e fomos bem sucedidos. Agora queremos digitalizar o Brasil, sobretudo os pequenos empreendedores, um propósito ambicioso que ganha ainda mais relevância num momento como este”, afirma Frederico Trajano, CEO do Magalu. “Contar com o talento e conhecimento do Sebrae nessa jornada nos dá mais segurança de que chegaremos lá”, completa.

Para ter acesso à plataforma o empreendedor precisa ser optante do Simples Nacional (MEI, micro ou pequena empresa); ter CNPJ ativo há, pelo menos, três meses; estar habilitado a emitir nota fiscal digital, ter uma conta corrente do CNPJ; e contar com uma Certificação Digital. 

Quais são as vantagens de aderir?

• Conectar a empresa aos canais de vendas do Magazine Luiza (site, app e lojas físicas) e vender seus produtos de forma simples e sem custo de adesão;
• Gerir o negócio de maneira fácil e prática, acompanhando diariamente os resultados através de vários relatórios;
• Realizar as vendas sem ter de se preocupar com a logística. Com a parceria, o Magalu Entregas se responsabiliza pelo envio do produto ao cliente, sem custo nenhum. O empresário precisa apenas emitir uma etiqueta de envio e despachar o seu pedido nos Correios; 
• Poder divulgar os produtos da empresa nas principais redes sociais, como WhatsApp, Facebook e Instagram, aumentando a conversão de vendas; e
• Criar cupons de desconto para os clientes da loja física.