A Dataprev, empresa pública responsável por identificar quem tem direito a receber o auxílio emergencial de R$600, junto ao Ministério da Cidadania trabalharam para finalizar, no último domingo, 26, a análise e homologação de todos os cadastros recebidas pela Caixa.
Até a madrugada da última quinta-feira, 23, das 39,3 milhões de solicitações finalizadas entre os dias 7 e 17 de abril, 37,3 milhões foram devolvidas à instituição bancária, representando 95% do total recebido do período. Os requerimentos se referem ao Grupo 1, composto por informais, microempreendedores e contribuintes individuais.
No total, a Dataprev já processou 91% de todos os requerimentos recebidos da Caixa. Até o momento, foram analisados 98 milhões de cadastros e os resultados de 89,3 milhões de CPFs já estão com a instituição bancária.
O número engloba os cidadãos dos três grupos: microempreendedores individuais (MEIs), contribuintes individuais (CIs) e trabalhadores informais (Grupo 1); inscritos no Cadastro Único e beneficiados pelo Programa Bolsa Família (Grupo 2); e inscritos no CadÚnico e não beneficiados pelo programa de transferência de renda (Grupo 3).
Dos 89,3 milhões processados e em posse do banco, 48,5 milhões atenderam os critérios da lei e foram considerados elegíveis. Já outros 27,2 milhões estão inelegíveis e mais 13,6 milhões estão classificados como inconclusivos e precisam da complementação nos cadastros.
De acordo com a Caixa, as pessoas inscritas no Cadastro Único, que não se enquadrem nos critérios da lei e discordem da análise, podem apresentar novo pedido por meio do aplicativo e portal da Caixa. A medida também vale para os requerimentos dos trabalhadores informais.
Saque do auxílio começa nesta segunda, 27
A Caixa Econômica Federalinformou, na última sexta-feira, 23, como será feita a liberação do saque do auxílio emergencial de R$600. Será disponibilizado um código que possibilita a retirada do dinheiro em caixa eletrônico ou lotérica.
O calendário para saque começa a partir desta segunda-feira, 27. De acordo com a instituição, o beneficiário deverá acessar o aplicativo Caixa Tem e informar o valor que deseja sacar. A partir desta ação, será criado o código autorizador.
No entanto, o banco reforça que não há necessidade dos trabalhadores correrem às agências bancárias para realizarem os saques, pois nem todos serão liberados nesta segunda. Para isso, a Caixa criou um calendário de saque a partir do mês de nascimento.
“Com o objetivo de evitar aglomerações nas agências e unidades lotéricas, expondo empregados, parceiros e clientes ao risco de contágio, a Caixa escalonou o calendário de saque”, informou o banco.
Os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2020) que tiveram a solicitação de isenção indeferida podem solicitar nova análise a partir desta segunda, 27. O envio da documentação, observando a opção escolhida na ‘Página do Participante’, deverá ser feita nos formatos PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2MB.
Os editais do Enem 2020 garantem gratuidade da taxa de inscrição ao participante que:
Estiver cursando a última série do ensino médio no ano de 2020, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar;
Tenha cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio, conforme o art. 1º, parágrafo único, incisos I e II, da Lei nº 12.799, de 10 de abril, de 2013;
Declare estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, nos termos do art. 4º do Decreto nº 6.135, de 26 de junho, de 2007, e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.
É importante destacar que os candidatos faltosos da edição de 2019 que encaminharam a justificativa de ausência e solicitaram isenção para o Enem 2020 já podem consultar o resultado na ‘Página do Participante’, no site ou no aplicativo do exame.
O benefício da isenção no Enem não garante a entrada automática no Exame. Portanto, todos interessados em participar da avaliação devem realizar o cadastro no período de 11 a 22 de maio. Os concorrentes que não forem beneficiados com a isenção da taxa devem efetuar o pagamento no valor de R$85 para participar.
Inep abre prazo para solicitação da análise de isenção
(Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil)
Prova digital do Enem será nos dias 22 e 29 de novembro
A versão digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi adiada para os dias 22 e 29 de novembro. A formalização foi feita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) na quarta-feira, 22. A aplicação da prova impressa permanece prevista para os dias 1º e 8 de novembro.
A estrutura do exame no modelo digital será igual à versão impressa. As inscrições para o Enem 2020 em seus dois modelos de prova deverão ser realizadas no período de 11 a 22 de maio, na Página do Participante ou no aplicativo Enem.
É importante ressaltar que o participante que optar por fazer o exame impresso não poderá se inscrever na edição digital e vice-versa. Após concluir o processo, o candidato não poderá alterar a opção escolhida.
Ministro da Educação garante calendário do Enem 2020
A rádio do Ministério da Educação (MEC) estreou na quarta-feira, 22, o programa “Conversa com o Ministro”. As edições acontecem semanalmente e a produção conta com entrevistas com ministro da Educação, Abraham Weintraub. Os bate-papos ficarão disponíveis nas plataformas Spotify e Soundcloud.
No primeiro programa, o ministro falou com otimismo sobre o retorno das aulas em todo o país nas próximas semanas e da distribuição de alimentos adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis de estudantes com aulas suspensas.
Além disso, Weintraub tranquilizou os estudantes que estão na lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni), que terá novo edital, e reafirmou que o Enem 2020 será mantido. “Vai ter Enem e será em novembro […] Teremos tempo para recuperar o período que ficou parado”, disse.
O programa pode ser conferido na íntegra ou pelos temas abaixo:
Voltas às aulas e flexibilização da carga horária;
Distribuição de alimentos do PNAE;
Lista de Espera do Prouni;
Enem 2020;
Isenção da taxa de inscrição do Enem;
Enem Digital; e
Novo portal de monitoramento dos Institutos e Universidades Federais.
Nesta segunda-feira, 27, o presidente Jair Bolsonaro disse que não há previsão de ampliação do auxílio emergencial de R$600, mas que, caso haja recursos, poderá ser “convencido” sobre isso.
Na última semana, o Senado aprovou o projeto que estende o pagamento do benefício a outras categorias de profissionais. Para entrar em vigor, a proposta depende da sanção de Bolsonaro.
Em relação à ampliação, a problemática apontada pelo presidente é custo de cada parcela de pagamento. “Não está prevista a ampliação, até porque cada parcela está na casa, um pouco acima, de 30 bilhões de reais”, disse.
Sobre o projeto de inclusão de novas categorias, Bolsonaro acrescentou: “Isso daí, por enquanto, não está previsto. Se houver necessidade, se nos convencerem e tiver recurso para tal, a gente estuda e defere ou não”.
Além da inclusão de outras categorias profissionais, o projeto estende a cota dupla do benefício – que, atualmente, é apenas para mulheres chefes de família monoparental – a mães adolescentes e pais solos.
O projeto também modifica os critérios para a concessão do Benefício de Prestação Continuado (BPC), auxílio voltado para deficientes e idosos pobres.
Bolsonaro diz que não haverá ampliação do auxílio emergencial
(Foto: Divulgação)
Teve auxílio emergencial negado? Saiba como solicitar uma revisão de análise!
Para quem teve o pedido do auxílio emergencial negado, é possível contestar o resultado da análise e fazer uma nova solicitação do benefício. Essa solicitação pode ser realizada pelo aplicativo ou site do programa.
A Caixa Econômica Federal informou que foi realizada uma atualização nas plataformas na última segunda-feira, 20. Caso o solicitante tenha recebido o aviso de “benefício não aprovado”, agora poderá verificar o motivo e realizar a contestação.
Se a mensagem recebida foi de “dados inconclusivos”, também será possível corrigir as informação e entrar com uma nova solicitação. As justificativas para a não aprovação do auxílio estão sob responsabilidade da estatal federal de tecnologia Dataprev.
A estatal realiza a análise dos dados informados pelo solicitante e esse resultado é homologado pelo Ministério da Cidadania. De acordo com a Caixa, que é responsável pelos pagamentos, as principais inconsistências nos dados informados são:
Marcação como chefe de família sem indicação de nenhum membro;
Falta de inserção da informação de sexo;
Inserção incorreta de dados de membro da família, tais como CPF e data de nascimento;
Divergência de cadastramento entre membros da mesma família;
Inclusão de alguma pessoa da família com indicativo de óbito.
Os trabalhadores informais que possuem Cadastro Único (CadÚnico) são analisados automaticamente pela Dataprev. Caso não tenham recebido e acreditem ter direito, também será possível recorrer diretamente no aplicativo do auxílio emergencial ou no site do programa.
O Projeto de Lei (PL) que pretende conceder uma linha de crédito especial para pequenas e microempresas foi aprovado por unanimidade no Senado. A votação ocorreu na última sexta-feira, 24, durante sessão virtual.
De acordo com a proposta, pequenas e microempresas poderão solicitar empréstimos de até 30% de sua receita bruta obtida no ano de 2019. A medida visa a ajudar essas empresas a enfrentarem o momento de crise provocado pela pandemia do novo Coronavírus.
O texto já havia passado por aprovação na Câmara dos Deputados no último dia 22, na forma de um substitutivo ao texto original da deputada Joice Hasselmann. Depois disso, retornou ao Senado, por conta das mudanças apresentadas, e agora seguirá para sanção.
A senadora Kátia Abreu, relatora do projeto, elogiou o trabalho de Joyce Hasselmann, em relação ao substitutivo apresentado.
“Ela não fez nada sem nos consultar, mostrando desprendimento. Todas as nossas sugestões, já que pelo avanço da hora, pelo apressado do dia da primeira votação do Senado, muitas coisas boas deixaram de ser feitas. Então, a deputada incluiu essas modificações e também acrescentou coisas maravilhosas”, destacou.
A senadora também apoiou a redução do percentual do empréstimo de 50% para 30% do faturamento. Segundo Kátia, tal redução permitirá que um maior número de empresas tenha acesso ao dinheiro. Outra mudança destacada foi o aumento no número de instituições financeiras participantes do programa.
Projeto prevê a liberação de crédito para micro e pequenas empresas
(Foto: Pixabay)
Projeto aproveita parte da MP 944/2020
O projeto ainda aproveita parte da MP 944/2020, pela qual o governo instituiu o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, voltado para empresas de porte maior. Anteriormente, a proposta proibia a demissão sem justa causa por um período vigente desde a data do contrato até 60 dias após o fim do pagamento da última parcela do empréstimo.
No substitutivo de Joyce Hasselmann, a previsão é de que, nesse intervalo de tempo, a empresa deve manter, pelo menos, a mesma quantidade de empregos existentes na época da assinatura do crédito. No entendimento da senadora Kátia, esse dispositivo funciona como uma garantia para a preservação dos empregos.
No entanto, o empresário não tem a obrigatoriedade de manter a especialidade da função. Kátia citou como exemplo as empresas de alimentação, que mudaram o modo de operação e agora fazem suas entregas por delivery.
“Elas não vão precisar mais dos trabalhadores do balcão; elas vão precisar mais de entregador, aquele que sabe dirigir uma moto, e vão precisar mais de cozinheiros. Então, elas poderão fazer a substituição”, disse.
A senadora Elenize Gama chegou a apresentar um pedido para derrubar a medida, com a justificativa de que todos os empregos e vagas deveriam ser mantidos. Porém, o pedido não teve os votos necessários e foi rejeitado. Apoiaram as solicitações os senadores Esperidião Amin, Zeneide Maia e Randolfe Rodrigues.
Empréstimos poderão ser solicitados em até três meses, a partir da publicação da lei
O substitutivo ainda estabeleceu que em vez de a União fazer repasses diretamente aos bancos para cada operação de empréstimo, será concedida uma garantia de até 85% do valor emprestado. Ficou estabelecido que o limite global da garantia para todos os empréstimos será de R$ 15,9 bilhões, por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO-BB), a ser gerido pelo Banco do Brasil.
A taxa anual cobrada no empréstimo será correspondente à Selic, que atualmente está em 3,75%, mais 1,25%. Ou seja, considerando o cenário atual, a taxa final ficará em 5% ao ano.
Os empresários terão um prazo de 36 meses para efetuar o pagamento do empréstimo, com carência de oito meses para começar a quitar as parcelas. Ao longo desse período de carência, haverá correção no valor do empréstimo, apenas pela taxa Selic vigente.
Os empréstimos poderão ser requeridos no prazo de três meses, contados a partir da data de publicação da futura lei, prorrogáveis por igual período. O auxílio poderá ser solicitado em qualquer banco privado participante da iniciativa e no Banco do Brasil. Sendo este último o responsável por coordenar a garantia do empréstimo.
Outros bancos públicos também poderão aderir, como a Caixa Econômica Federal, o Banco do Nordeste do Brasil, o Banco da Amazônia e bancos estaduais. O texto ainda permite a participação de:
Agências de fomento estaduais;
Cooperativas de crédito;
Bancos cooperados;
Instituições integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro;
Fintechs (bancos virtuais);
Outras instituições de crédito autorizadas a operar pelo Banco Central do Brasil;
Organizações da sociedade civil de interesse público de crédito.
A proposta tem como público-alvo empresas com receita bruta de até R$4,8 milhões ao ano, de acordo com as definições do Estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123, de 2006). A participação está vetada às empresas com histórico ou condenação por irregularidades relacionadas a trabalho em condições análogas às de escravo ou ao trabalho infantil.
Projeto estabelece regras para a concessão dos empréstimos
De acordo com as regras, os bancos públicos deverão priorizar as contratações de empréstimo pelo Pronampe, podendo utilizar, quando cabível, recursos dos fundos constitucionais de financiamento. Ainda poderá ser utilizado o Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe) do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Conforme descrito no texto do projeto, embora empreste com garantia de até 85% do fundo garantidor, a instituição não poderá usar como fundamento para negar o empréstimo a existência de anotações em bancos de dados, públicos ou privados, que impliquem restrição ao crédito, inclusive protesto.
Para a concessão do empréstimo, poderá ser exigida, apenas, a garantia pessoal do contratante, em montante igual ao empréstimo contratado, acrescido dos encargos. No caso de as empresas abertas e em funcionamento a menos de um ano, a garantia pessoal poderá alcançar até 150% do valor contratado, mais acréscimos.
Além disso, as instituições financeiras não vão precisar exigir certidões ou seguir restrições para a concessão do empréstimo, como de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e com a Previdência Social (Certidão Negativa de Débito – CND), regularidade eleitoral ou de pagamento do Imposto Territorial Rural (ITR).
Os bancos públicos também ficam dispensados de consultar o Cadin, o cadastro de restrição para contratos com o Governo Federal. No entanto é preciso seguir as normas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020.
A Receita Federal deverá encaminhar ao Banco Central as informações sobre as empresas optantes pelo regime de tributação diferenciada do estatuto, o Simples Nacional. O banco deverá obter concordância expressa do interessado para acessar as informações da empresa junto ao Banco Central, no momento da concessão do empréstimo.
Os valores que não forem utilizados para garantia das operações pelo FGO-BB, além dos valores recuperados em ações de cobrança, deverão ser devolvidos à União. O dinheiro será integralmente utilizado para pagamento da dívida pública de responsabilidade do Tesouro Nacional.
O Assaí Atacadista está com, aproximadamente, 1 mil vagas de emprego abertas nas cinco regiões do país. As oportunidades, disponíveis para efetivos e temporários, tem o objetivo de reforçar o quadro de colaboradores da empresa durante a pandemia de Coronavírus no país.
As vagas são ofertadas são para os cargos de operador de caixa, operador de loja, operador de Centro de Distribuição e auxiliar de refeitório. Para se candidatar, é preciso ter ensino médio completo e ser maior de 18 anos.
Os interessados podem se inscrever no site do Assaí Atacadista, clicando na opção “Banco de Talentos“. Como não foi estabelecido um prazo para realizar a inscrição, aqueles que desejarem se candidatar às vagas ofertadas devem ficar atentos, pois as oportunidades podem ser encerradas sem aviso prévio.
O salário ofertado aos profissionais não foi informado. De acordo com a empresa, como medida de prevenção contra a Covid-19, o processo seletivo foi adaptado para ser realizado online. Apenas a última etapa pode ser realizada presencialmente.
Assaí Atacadista abre vagas de emprego para candidatos com nível médio
(Foto: Divulgação)
Sobre o Assaí Atacadista
O Assaí Atacadista é um dos maiores grupos varejistas do país e atende pequenos e médios comerciantes e consumidores em geral que buscam economia em compras de grande volume. Atacadista que mais cresce no Brasil, a rede está presente nas cinco regiões do país, com 167 lojas distribuídas em 20 estados e no Distrito Federal.
Conta com uma plataforma própria de serviços financeiros, o Passaí, composta por cartão próprio e uma maquininha de cartão de crédito e débito. Anualmente, o Assaí recebe mais de 250 milhões clientes em suas unidades. Em 2019, foi eleito o atacadista mais admirado do País pelo ranking IBEVAR-FIA.
MP 936: 3,5 milhões de empregos foram preservados, diz governo
Uma das iniciativas do governo federal para tentar controlar o desemprego durante a crise de Covid-19 foi a medida provisória (MP) nº 936. De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Economia, a MP já preservou cerca de 3.511.599 de empregos.
A medida permite que empregadores reduzam as jornadas de trabalho e os salários proporcionalmente ou até suspendam os contratos por tempo determinado. Em contrapartida, o funcionário receberá um benefício emergencial subsidiado pelo governo.
Ana Paula Brant foi uma das empresárias que aderiu às regras de flexibilização para evitar que acontecesse demissões. Ela é dona do Fred Restaurante, localizado em Brasília, e possui 33 funcionários.
“Remanejei o pessoal, de acordo com cada perfil, para não precisar demitir ninguém. Muitos garçons fazem atendimento nos aplicativos de delivery. Tive casos de redução da carga horária e suspensão dos contratos. Meus colaboradores são antigos, estão comigo há muitos anos”, conta.
Para Ana, a situação provocada pela pandemia do novo Coronavírus gera uma “insegurança total”. A empresária explica que as pequenas empresas precisam se adaptar constantemente. “Todos os dias estamos aprendendo alguma coisa”, completa.
Em relação a MP 936, a empresária acrescenta: “De certa forma, essa medida possibilita que a gente mantenha empregos de pessoas que são mais que funcionários, são como uma família mesmo”.
O gerente da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Sebrae Nacional, Silas Santiago, acredita que a MP traz facilitadores para a sobrevivência das micro e pequenas empresas.
“O isolamento social traz uma nova configuração de funcionamento para os negócios. O fato do empregador poder flexibilizar os horários, ter uma ajuda do governo para pagar os salários é excelente para esse período de adaptação”, analisa.
A empresa tem autonomia para gerenciar suas necessidades e manter a mão de obra. Sem dúvidas, essa iniciativa é uma proteção para os empregos, preserva a gestão da micro e pequena empresa, além de trazer benefícios para o trabalhador”, conclui o gerente.
O Sebrae e Magalu firmaram um acordo na tentativa de ajudar os pequenos negócios durante a pandemia do novo Coronavírus no país. A estratégia tem o objetivo de promover a transformação digital e abrir novos canais de venda para micro e pequenas.
A parceria será realizada inicialmente nos Estados de Pernambuco e São Paulo, como projeto-piloto. Depois, será expandida para um estado em cada região do país e, por fim, sendo consolidada no restante do Brasil.
A cooperação proporcionará aos pequenos varejistas acesso à plataforma do Parceiro Magalu, um ambiente digital de negócios que inclui novos canais de vendas por meio do site ‘parceiromagalu.com.br’, além de marketing, logística de entrega, ferramenta de faturamento e instrumentos de análise de dados (analytics) em tempo real para gestão da loja, entre outros benefícios.
Com essa parceria, o Sebrae disponibilizará sua capilaridade no território nacional e know how de capacitação, consultoria e inovação tecnológica para os pequenos negócios, preparando-os para o mundo digital.
“O comércio eletrônico é um processo irreversível em todo o mundo, mas que estava restrito aos médios e grandes estabelecimentos. Modernizar e fortalecer o pequeno negócio tradicional, que atua na loja física e, agora está com dificuldade de chegar ao cliente, é uma das principais missões do Sebrae neste momento de crise. Apostamos nesta parceria com o Magalu para oferecer uma ferramenta fácil e eficiente para ampliar as vendas e reforçar os caixas das empresas durante a pandemia”, ressalta o presidente do Sebrae, Carlos Melles.
Sebrae e Magalu firmam parceria para levar transformação
digital para os pequenos negócios (Foto: Pixabay)
Pequenos e microempresários poderão disponibilizar seus produtos no site
O Parceiro Magalu foi lançado no começo das restrições impostas pelo combate ao Coronavírus. A plataforma permite, de maneira simplificada, que os pequenos varejistas MEI ou pertencente ao Simples disponibilize seus produtos no site, app e, futuramente, lojas do Magalu (por intermédio do Mobile Vendas).
Até 31 de julho deste ano, a empresa vai cobrar um percentual de 3,99% por venda, apenas para cobertura dos custos de operação. A partir daí, o percentual da comissão volta ao percentual original de 15%. Caso o empresário tenha interesse em antecipar o valor da venda, a taxa é de 0,99% ao mês.
“Levamos alguns anos para digitalizar o Magalu, e fomos bem sucedidos. Agora queremos digitalizar o Brasil, sobretudo os pequenos empreendedores, um propósito ambicioso que ganha ainda mais relevância num momento como este”, afirma Frederico Trajano, CEO do Magalu. “Contar com o talento e conhecimento do Sebrae nessa jornada nos dá mais segurança de que chegaremos lá”, completa.
Para ter acesso à plataforma o empreendedor precisa ser optante do Simples Nacional (MEI, micro ou pequena empresa); ter CNPJ ativo há, pelo menos, três meses; estar habilitado a emitir nota fiscal digital, ter uma conta corrente do CNPJ; e contar com uma Certificação Digital.
Quais são as vantagens de aderir?
Conectar a empresa aos canais de vendas do Magazine Luiza (site, app e lojas físicas) e vender seus produtos de forma simples e sem custo de adesão;
Gerir o negócio de maneira fácil e prática, acompanhando diariamente os resultados através de vários relatórios;
Realizar as vendas sem ter de se preocupar com a logística. Com a parceria, o Magalu Entregas se responsabiliza pelo envio do produto ao cliente, sem custo nenhum. O empresário precisa apenas emitir uma etiqueta de envio e despachar o seu pedido nos Correios;
Poder divulgar os produtos da empresa nas principais redes sociais, como WhatsApp, Facebook e Instagram, aumentando a conversão de vendas; e
Criar cupons de desconto para os clientes da loja física.
A Prefeitura de João Pessoa, na Paraíba, divulgou a segunda lista deconvocação dos candidatos aprovados no processo seletivo emergencial para atuação no combate à pandemia de Covid-19, a doença causada pelo novo Coronavírus.
A relação desses 423 profissionais da Saúde foi disponibilizada na segunda-feira, 27, por meio do Semanário Oficial da prefeitura. Consulte abaixo as listagens organizadas por ordem de classificação e cargos:
De acordo com o documento, os profissionais convocados devem se apresentar, munidos da documentação constante no edital do processo seletivo até quarta, dia 29.
O local para apresentação é na Diretoria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Júlia Freire, s/n, no bairro da Torre – João Pessoa-PB.
Com a comprovação dos documentos sendo feita, os profissionais devem começar os trabalhos imediatamente na Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Esta já é o segundo chamamento do processo seletivo. Na primeira, a prefeitura convocou 146 aprovados, somando ao todo 569 profissionais convocados.
Conforme publicação no site da Prefeitura de João Pessoa, a diretora da Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (DGTES), Isadora Guedes, ressaltou:
“Estamos fazendo as contratações mediante a necessidade de cada serviço que será referência para assistência nesse período de pandemia com contratações emergências, para preencher as escalas e garantir uma assistência qualificada aos usuários. No primeiro chamamento, muitos profissionais não se apresentaram, então estamos fazendo novas convocações para encaminhá-los as Unidades para ambientação e iniciar a assistência.”
Inicialmente, a previsão inicial é de contratação de 735 profissionais. Mas, posteriormente e de acordo com a necessidade, poderão ser convocados outros classificados.
João Pessoa PB faz segunda convocação de profissionais da Saúde
(Foto: Divulgação)
Salários podem chegar a R$8,8 mil
Com 12.114 inscritos, o processo seletivo da Prefeitura de João Pessoa contempla todos os níveis de escolaridade.
A maioria é de nível superior, somando 388 oportunidades nos cargos de assistente social, biomédico, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, nutricionista, psicólogo e médico.
Os ganhos dos médicos é de R$8,853,14. Para os outros cargos o valor mensal é de R$ 2,283,16. Todos vão trabalhar em regime de 30 horas por semana.
Para o nível técnico são 220 oportunidades, sendo 200 de técnico em enfermagem, dez de técnico radiologia e dez de técnico de laboratório de análises clínicas. Todos terão salário de R$1.537,74 para trabalhar 30 horas por semana.
No nível médio completo há 47 vagas em cargos de agente administrativo, auxiliar de farmácia, porteiro e condutor de ambulância. Os vencimentos são de R$1.481,02 para trabalhar 40 horas por semana.
As outras 80 vagas são de nível fundamental distribuídas entre auxiliar de copa e cozinha, auxiliar de lavanderia, auxiliar de serviços gerais, cozinheiro e maqueiro. Os salários também são de R$1.481,02 para todos.
Os contratos serão firmados temporariamente, pelo período de 90 dias, ou seja, três meses. O prazo poderá ser prorrogado, se necessário, por mais 90 dias, ou até que se encerre o estado de emergência, o que ocorrer primeiro.
De acordo com o edital, 5% das vagas são destinadas a pessoas com deficiência. Esses candidatos devem indicar esta informação no formulário de inscrição.
Géssica Cristina, do município de Chorrochó, na Bahia, se inscreveu no Microempreendedor Individual (MEI). Mas a grande novidade é que a empresária baiana se tornou o MEI de número 10 milhões.
O Mercadinho Estrela de Géssica se une a um universo de outros empreendimentos que contribuem para o aquecimento da economia – reduzindo o desemprego, combatendo a informalidade e aumentando a arredação da União.
O MEI foi criado há pouco mais de 10 anos e é considerado como a maior política pública de formalização da economia que existe no mundo. O objetivo da iniciativa é incentivar a formalização dos pequenos negócios e trabalhadores autônomos.
O atrativo está no baixo custo dessa formalização, que leva vendedores, manicures, eletricistas e outros profissionais a aderirem ao programa. O requisito para se enquadrar no MEI é ter faturamento de até R$ 81 mil por ano (ou R$ 6,7 mil por mês) e, no máximo, um funcionário.
A formalização traz para esse profissional alguns direitos que, até então, estavam fora de sua realidade. Para o presidente do Sebrae, Carlos Melles, o MEI deu a milhões de autônomos o direito a uma cidadania empresarial.
“Com o MEI, esses milhões de brasileiros puderam se tornar empreendedores. Desse modo, o microempreendedor individual tornou-se a maior porta de entrada para a atividade empreendedora no Brasil”, comenta Melles, que foi relator, como deputado federal, do Projeto de Lei que criou o MEI.
MEI bate marca histórica de 10 milhões de empresários
(Foto: Pixabay)
Com o registro, o microempreendedor passa a ter um CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) e pode emitir notas fiscais, alugar máquinas de cartão e ter acesso a créditos e empréstimos com juros mais baratos.
O MEI também poderá vender seus produtos ou serviços para o governo, além de ter acesso ao apoio técnico do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Quase 500 atividades podem ser exercidas por microempreendedores individuais, que vão desde as mais tradicionais, como cabeleireiro e açougueiro, até outras mais irregulares, como comerciante de artigos eróticos e humoristas.
Após se cadastrar como MEI, o profissional se enquadra no Simples Nacional e tem direito a uma tributação simplificada e menor. Além disso, o empresário fica isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). Atualmente, o custo mensal é de R$49,90.
Se o ramo exercido for comércio ou indústria (ICMS), esse valor será acrescido de R$1. Caso seja no ramo de serviços, o acréscimo será de R$ 5 – totalizando R$54,90. E se o negócio envolver essas três atividades (comércio, indústria e serviços), o valor mensal é de R$55,90.
O MEI e a crise do Coronavírus
Uma pesquisa realizada pelo Sebrae, entre os dias 3 e 7 de abril, mostrou que quase 90% dos microempreendedores sofreram uma redução no seu faturamento. A maioria (78%) atua nas atividades que foram suspensas pelos decretos estaduais e municipais.
Entre os entrevistados, 60% disseram que gostariam de receber auxílio temporário para poder sustentar suas famílias e 51% declararam que precisariam de empréstimos para manter o negócio operando.
Em relação aos empréstimos, 24% dos microempreendedores já haviam tentado obter crédito no sistema financeiro, mas 72% deles tiveram seus pedidos negados.
O governo federal anunciou algumas de medidas para apoiar esses empreendedores. De acordo com o Sebrae, o auxílio emergencial de R$600 deve atender cerca de 3,6 milhões de MEI que estão contemplados no critério de renda.
Confira outras medidas que contemplam o MEI durante a crise:
Adiamento DAS e DASN
Aval para o crédito por meio do Fampe
Acesso ao crédito pelo Pronampe
Liberação do FGTS
Soluções do Sebrae para o MEI enfrentar a crise
Sebrae Acelera Digital
Aplicativo Sebrae, com dicas exclusivas para o MEI
Mercado Azul
Sebrae Respostas
Parceiro Magalu
Fampe
Conteúdos e orientações no portal
Cursos EAD gratuitos específico para o MEI enfrentar a crise
Confira alguns dos benefícios do MEI
Legalização das atividades desempenhadas
Contribuição de valor menor para a Previdência
Aposentadoria
Auxílio-doença
Auxílio-maternidade
Realização de empréstimos com taxa de juros reduzida
Facilidade na abertura de contas e obtenção de crédito
Emissão de notas fiscais
Possibilidade de contratação por outras empresas
Pagamento simplificado de tributos
Redução do número de impostos, com isenção dos federais
De acordo com o Ministério da Economia, na primeira quinzena de abril, 90,2% das solicitações de seguro-desemprego foram realizadas pela internet, seja pelo site ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.
Em comparação com o mesmo período do ano passado, este número representava apenas 1,6%. Mas apesar do aumento de solicitações online, o número total de requerimentos dos primeiros quinze dias de abril foi de 267.693 – 13,8% menor do que em 2019 (310.509).
Do total de pedidos, 241.482 foram solicitados de forma digital e apenas 26.211 dos pedidos ocorreram em unidades presenciais. Com o fechamento das unidades do Sine (Sistema Nacional de Empregos), muitos requerimentos foram represados. A estimativa é que haja até 200 mil pedidos em demanda reprimida.
O maior número de pedidos foi registrado em São Paulo, com 77.121 solicitações, seguido por Minas Gerais (33.001) e Rio de Janeiro (20.661). Os três Estados com maior proporção de requerimentos feitos pela internet foram Amazonas (99,6%), Rio Grande do Norte (98,8%) e Tocantins (98%).
No mês de março, o número de requerimentos de seguro-desemprego foi de 536.845. Deste total, 362.961 pedidos ocorreram em unidades presenciais e os outros 173.884 foram solicitados de forma digital.
Cresce o número de solicitações de seguro-desemprego pela internet
(Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)
Trabalhadores relatam problemas para receber seguro-desemprego
Com o fechamento das Superintendências Regionais do Trabalho, as pessoas que perderam emprego durante a pandemia do novo Coronavírus estão tendo dificuldades para solicitar o seguro-desemprego.
Apesar da possibilidade de realizar a solicitação de maneira online, os usuários estão relatando que não conseguem concluir o pedido no site e aplicativo. Além disso, também há dificuldades para obter informações pela central de atendimento 158.
De acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, com o fechamento das agências Sine, houve aumento de esforços para garantir o atendimento à solicitação do seguro-desemprego.
A secretaria informou que as Superintendências Regionais do Trabalho estão prestando auxílio por e-mail. Em São Paulo o e-mail é trabalho.sp@mte.gov.br, no Rio de Janeiro é trabalho.rj@mte.gov.br e assim por diante – apenas trocando a sigla do Estado.
Além disso, a secretaria disse que está realizando a contratação de profissionais para o atendimento da central Alô Trabalho (158). “A suspensão do atendimento presencial e o redirecionamento da demanda para o telefone têm congestionado essa opção de prestação remota do serviço”, explicou.
Em resumo, o cidadão pode solicitar o benefício pelo site e pelo aplicativo (disponível para iOS e Android). Em caso de problemas com login e senha, há um canal de atendimento no site do Ministério da Economia.
Para esclarecimento de dúvidas, o governo disponibiliza uma página com os serviços relacionados à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Todos esses serviços também podem ser conferidos no site da secretaria. Além disso, há o atendimento telefônico e os e-mails citados acima.
O que deveria ser uma medida para ajudar os brasileiros a enfrentarem a crise, se tornou dor de cabeça para muitos. Apesar de emergencial, o auxílio de R$600 foi marcado pela demora no atendimento, na análise e no pagamento.
A saga começou com as 11 milhões de pessoas aptas a receber o benefício que não estavam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Para solicitar o auxílio, os usuários tiveram que preencher um cadastro via aplicativo ou site.
No entanto, a plataforma de cadastro não foi capaz de suportar o alto número de acessos e apresentou inúmeros erros. Os usuários reclamaram da impossibilidade para solicitação do dinheiro.
Com bastante dificuldade, os beneficiários foram conseguindo, aos poucos, solicitar o auxílio. Porém, a análise do cadastro não aconteceu de forma tão ágil e, na internet, essa demora foi alvo de memes.
Depois da espera, quem conseguiu aprovação no auxílio ainda teve que passar por mais outra provação. O dinheiro foi liberado no aplicativo Caixa Tem, que possibilita pagamento de boletos e transferências bancárias, mas a movimentação do benefício não foi nada fácil.
Assim como a plataforma de cadastro, o aplicativo não suportou a quantidade de acessos simultâneos. Os usuários não conseguiam realizar transações no app e o sistema apresentou diversos erros.
Os beneficiários relataram que o melhor momento para acessar o aplicativo era de madrugada, período em que havia menos pessoas tentando o acesso. Mas não adiantou muita coisa, pois a transferência era restrita ao horário das 7h às 21h.
O problema foi corrigido, mas apenas para celulares Android. Para quem tem iPhone (iOS), o aplicativo disponibilizado ainda não foi atualizado.
Saque do auxílio gera aglomerações em filas
Nessa segunda-feira, 27, começou o calendário de saques do auxílio emergencial. Para garantir o atendimento, muitas pessoas chegaram a dormir na fila e se aglomeraram sem máscaras e distanciamento mínimo.
Em diversas cidades, as filas dobravam a esquina e foi possível notar a presença de muitos idosos (grupo de risco da Covid-19). Alguns trabalhadores levaram caixotes, papelão e cobertores para aguardar a abertura da agência.
Beneficiários encontram diversas dificuldades para solicitar o auxílio
(Foto: Agência Brasil)
5,5 milhões de brasileiros não têm conta ou acesso à internet
Apesar de todas as dificuldades para recebimento do auxílio, para alguns brasileiros não foi possível sequer fazer a solicitação. Segundo pesquisa feita pelo Instituto Locomotiva, mais de 5,5 milhões de brasileiros elegíveis para receber o benefício não têm conta em banco ou acesso regular à internet.
Essa parcela da população é quem corre o maior risco de não receber os R$600. O presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, conta que a pandemia jogou luz em problemas já existentes e acentuou a desigualdade.
“A crise do coronavírus tirou renda e jogou para a pobreza muita gente que tinha pouco, mas não era alvo de programas sociais. O vírus joga luz a problemas que já existiam, como a baixa renda dos informais, e acentua uma desigualdade histórica”, diz Meirelles.
FOLHA DIRIGIDA questionou a Caixa Econômica Federal sobre todos os problemas apresentados acima, mas, até o fechamento desta matéria, não obteve retorno. O governo estuda alternativas para levar o auxílio às pessoas sem acesso à internet.
Segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, maior parte dos informais conseguirá solicitar o auxílio pelo aplicativo ou site. Em conversa com o Estadão/Broadcast, Onyx disse que as pessoas sem acesso à tecnologia poderão contar com uma rede de apoio para fazer o cadastro.
“Se, ainda assim, surgirem situações expressivas, vamos tentar buscar essas pessoas. Mas, pelo aplicativo e site já temos resultados expressivos, o brasileiro está muito digitalizado. Caso a pessoa não consiga (pelo site ou aplicativo), ela pode ir em uma agência da Caixa, em uma associação comunitária, enfim, tem toda uma rede de solidariedade para ajudá-la”, afirmou.