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Categoria: SAÚDE GOV

  • Brasil e Reino Unido abrem Simpósio Internacional de Uma Só Saúde

    Brasil e Reino Unido abrem Simpósio Internacional de Uma Só Saúde

    O Ministério da Saúde participou, nesta terça-feira (25), da abertura do Simpósio Internacional de Uma Só Saúde – Reino Unido e Brasil, realizado no Instituto de Química da Universidade de Brasília (UnB). O evento marca o início de três dias de debates sobre os impactos das mudanças climáticas, da perda de biodiversidade e de outras ameaças complexas à saúde humana, animal, vegetal e ambiental, reunindo especialistas, gestores públicos, pesquisadores e parceiros internacionais.

    Representando o Ministério da Saúde, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Mariângela Simão, destacou que o encontro reforça o esforço brasileiro de fortalecer uma abordagem integrada entre setores e países. Segundo ela, o simpósio ocorre em um momento estratégico, no qual o mundo enfrenta eventos climáticos extremos, a emergência de novos patógenos e desigualdades estruturais que ampliam riscos sanitários.

    “Estamos diante de desafios globais que ultrapassam fronteiras. Esta é uma oportunidade de alinharmos estratégias, compartilharmos evidências e avançarmos na consolidação do Plano Nacional de Uma Só Saúde, que orientará nossas ações para a proteção da vida em todas as suas formas”, afirmou.

    A secretária ressaltou ainda que o Ministério da Saúde vem intensificando parcerias internacionais para aprimorar a vigilância integrada, a inovação científica e a resposta rápida a emergências sanitárias. Para ela, a cooperação entre Brasil e Reino Unido, somada ao envolvimento de instituições acadêmicas e organismos multilaterais, é determinante para o enfrentamento de ameaças ambientais e sanitárias cada vez mais complexas.

    O simpósio também contou com a participação do diretor de Ciência e Tecnologia para a América Latina do governo britânico, Rossa Comanne, que destacou a relevância estratégica da parceria com o Brasil.

    “O Reino Unido reconhece o papel central do Brasil na agenda de saúde global e de mudanças climáticas. Trabalhar juntos é essencial para reunir evidências, desenvolver soluções inovadoras e fortalecer a preparação para futuras pandemias”, afirmou.

    Mariângela Simão também reforçou que o evento representa um marco para o avanço conjunto de políticas e práticas baseadas no conceito de Uma Só Saúde. “Nossa capacidade de proteger populações humanas, animais e ecossistemas depende da colaboração entre países, instituições e setores. Este simpósio é mais um passo para consolidar essa rede de cooperação que o Brasil tem orgulho de liderar”.

    Programação

    Com programação até o dia 27, o simpósio está organizado em três eixos: planejamento estratégico e cenário global; análise técnica de ameaças complexas; e condições institucionais para implementação da agenda Uma Só Saúde.

    No dia 28, delegações realizarão visitas técnicas a instituições especializadas no Rio de Janeiro. A expectativa é que o encontro seja um espaço de troca de experiências em Uma Só Saúde, de compreender os desafios e perspectivas dos países na implementação da abordagem nos países latino-americanos, Reino Unido e Brasil, fortalecendo a importância da intersetorialidade para a preparação para riscos sanitários atuais e futuros.

    João Moraes
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde e SESI Lab relembram em exposição os 40 anos de resposta do Brasil à aids

    Ministério da Saúde e SESI Lab relembram em exposição os 40 anos de resposta do Brasil à aids

    O Ministério da Saúde e o SESI Lab estreiam, no dia 2 de dezembro, a exposição 40 Anos da História da Resposta Brasileira à Aids. A mostra fica em cartaz até 30 de janeiro de 2026 e marca quatro décadas de políticas públicas, ciência, mobilização social e conquistas que transformaram o país em referência mundial no enfrentamento ao HIV e à aids.

    A ação integra a programação oficial do Dezembro Vermelho 2025, campanha nacional de conscientização sobre o HIV e a aids e que reúne debates, atividades culturais, apresentações artísticas, oficinas e diálogos com especialistas. A mostra revisita momentos decisivos desde 1985, quando a resposta brasileira foi oficialmente instituída pela Portaria n.º 236.

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destaca também o papel do SUS nesta trajetória: “nesses 40 anos de resposta à aids no Brasil, o SUS esteve presente em 35 deles permitindo avançar no acesso universal a medicamentos, políticas de prevenção e testes para diagnóstico”, afirma. Atualmente, o elenco terapêutico no Sistema Único de Saúde (SUS) é composto por 17 medicamentos ou doses fixas combinadas de antirretrovirais e há mais de 870 mil pessoas em uso de antirretrovirais no país. Além disso, o Brasil adota a estratégia da Prevenção Combinada que associa diferentes métodos de se prevenir do HIV, em uma perspectiva voltada à saúde integral em que se deve considerar as especificidades das pessoas e de seus contextos: idade, identidade de gênero, raça/cor, orientação sexual, práticas sexuais etc.

    Mais do que revisitar o passado, a mostra convida cada visitante a reencontrar memórias, reconhecer avanços e refletir sobre os desafios que ainda existem. “São 40 anos de ciência, participação social e cuidados. Avançamos porque profissionais, gestores, ativistas e organizações da sociedade civil lutaram para garantir direitos e enfrentar o estigma e a discriminação. Esta exposição honra essa história e quem fez dela um exemplo para o mundo”, diz o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    A superintendente de Cultura do Serviço Social da Indústria (SESI), Claudia Ramalho, explica que é missão do SESI Lab ampliar o olhar da sociedade sobre ciência e cidadania. “Acreditamos no poder da educação científica para aproximar a população de temas essenciais. Receber esta exposição é reafirmar que ciência, memória e participação social caminham juntas. O tema de saúde é muito caro ao SESI e essa é uma oportunidade para celebrar uma história de sucesso em formulação e gestão de políticas públicas em nosso país”, destaca.

    Os quatro eixos da exposição – História: O tempo não para; Avanços tecnológicos: Museu de grandes novidades; Conquistas: Eu quero uma pra viver; e Cinema e debate: A velha bandeira da vida – combinam relatos de vida, documentos, recursos digitais, obras de arte, campanhas emblemáticas e experiências que recuperam a memória coletiva da epidemia no Brasil.

    “Reviver essa trajetória é fundamental para inspirar novas gerações e orientar o futuro, pois ainda temos desafios como o estigma, a discriminação e as iniquidades sociais. Vale visitar a exposição e participar da programação, pois ela traduz o pacto pela vida que guiou cada avanço conquistado e a continuidade da resposta”, afirma Draurio Barreira, diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs do Ministério da Saúde.

    Relembrar é viver

    Na exposição, a programação de cinema e debate oferecerá ao público uma semana de atividades sobre o histórico e o futuro do HIV e da aids no Brasil. Prevenção combinada, diagnóstico, transmissão vertical, determinantes sociais, produção musical, cinematográfica e de artes plásticas, comunicação e o papel da sociedade civil são alguns dos temas a serem debatidos por profissionais e gestores de saúde, pesquisadores, comunicadores e artistas.

    Diversas ações são abertas ao público, mas as vagas são limitadas. Para participar é preciso se inscrever no site da exposição, no qual há mais detalhes sobre a programação.

    A exposição é uma realização do Ministério da Saúde com o apoio do SESI Lab, do Grupo Pela Vidda-SP, do Museu da Pessoa, da Casa de Oswaldo Cruz, da Universidade de Brasília (UnB) e do Unaids Brasil. A curadoria da mostra foi realizada por um comitê que incluiu representes de redes e movimentos nacionais de pessoas vivendo com HIV e aids, além de técnicos, pesquisadores, organismos internacionais e parceiros do Ministério da Saúde.

    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde envia unidades móveis do Agora Tem Especialistas para fortalecer assistência em área atingida por tornado no Paraná

    Ministério da Saúde envia unidades móveis do Agora Tem Especialistas para fortalecer assistência em área atingida por tornado no Paraná

    O Ministério da Saúde iniciou, nesta segunda-feira (24), no município de Rio Bonito do Iguaçu (PR), os atendimentos de saúde em seis consultórios móveis instalados em dois contêineres. As estruturas do Agora Tem Especialistas vão reforçar a assistência nas áreas danificadas pela passagem do tornado que devastou cerca de 90% do município, afetando mais de 10 mil moradores, em 7 de novembro. As unidades contam com infraestrutura completa e devem permanecer na região por três meses.

    Cada unidade conta com três consultórios completos, equipados com desfibrilador, eletrocardiograma, computadores, impressoras, insumos e materiais para o atendimento diário. Serão ofertadas consultas médicas e de enfermagem, vacinação, atendimentos psicológicos, curativos, distribuição de medicamentos, além de pequenas cirurgias, como remoção de verrugas, pintas para biópsia, entre outros.

    A entrega dos consultórios móveis equipados foi realizada pelo Ministério da Saúde, em parceria com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS). As estruturas têm capacidade para atender cerca de 50 pessoas diariamente e funcionarão todos os dias da semana, das 8h às 17h. Aos sábados e domingos, o atendimento será focado em urgência e emergência, com apoio dos profissionais da Força Nacional do SUS (FN-SUS).

    Desde o início do desastre, o Ministério da Saúde mobilizou 38 profissionais da FN-SUS, Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde (EpiSUS) e do Vigidesastres Nacional, entre psicólogos, psiquiatras, enfermeiros, médicos, farmacêuticos, sanitaristas e outras especialidades. “A chegada dos containers representa um reforço essencial para garantir a continuidade do cuidado em saúde no município para a população afetada”, reforça a coordenadora de campo da Operação da Força Nacional, Verônica Erthal.

    Foto: Carolina Antunes/MS
    Foto: Carolina Antunes/MS

    Um Centro de Operações de Emergência (COE) foi instalado junto à Secretaria Municipal de Saúde para monitorar as condições sanitárias e psicossociais da população, especialmente nos assentamentos e áreas rurais. Até o momento, a Força Nacional do SUS realizou 2.015 atendimentos em saúde mental e apoio psicossocial, 498 atendimentos assistenciais, além de 141 práticas integrativas (atividades de bem-estar individuais e coletivas).

    A atuação das equipes da FN-SUS ocorre em parceria com as secretarias municipal e estadual de saúde e com a Defesa Civil, integrando a Estratégia de Apoio Psicossocial e Saúde Mental. As ações incluem acolhimento emocional de profissionais da linha de frente, suporte a pessoas desabrigadas no abrigo de Laranjeiras do Sul e atendimento em um ponto de acolhimento instalado próximo à igreja de Rio Bonito do Iguaçu.

    A equipe multiprofissional oferece escuta qualificada e encaminhamentos de maior complexidade, em articulação com a assistência social. Permanecem ativas também as ações interinstitucionais com companhias de energia, saneamento e equipes de engenharia responsáveis pela recuperação de redes e pela avaliação estrutural de prédios públicos e unidades de saúde.

    Entrega de medicamentos

    Na última semana, o Ministério da Saúde entregou dois kits emergenciais de medicamentos e insumos estratégicos na Farmácia da 5ª Regional de Saúde, em Guarapuava (PR). O material foi distribuído às unidades que atendem a população de Rio Bonito do Iguaçu e é composto por 32 tipos de medicamentos e 16 tipos de insumos, como luvas, seringas e ataduras.

    Cada kit tem capacidade para atender até 3 mil pessoas por dois meses, garantindo o abastecimento de itens essenciais à assistência farmacêutica na Atenção Primária à Saúde. A iniciativa assegura a continuidade dos atendimentos após a perda de medicamentos e insumos provocada pelo desastre, fortalecendo a resposta emergencial e o cuidado à população local.

    Julianna Valença
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde e AGU ampliam cooperação para elaboração de normas do SUS

    O Ministério da Saúde (MS) e a Advocacia-Geral da União (AGU) intensificam, até esta sexta-feira (28), a cooperação voltada à consolidação de boas práticas na elaboração de normas que estruturam o Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa consiste na qualificação de advogados da União recém-empossados, servidores e colaboradores que atuam diretamente na produção normativa. A programação da oficina “Legística aplicada à construção de políticas públicas em saúde” teve início na segunda-feira (24), com presença do Zé Gotinha, e é realizada na sede do Ministério da Saúde e na Escola Superior da AGU.

    Estruturada em oito módulos, a capacitação combina atividades teóricas e práticas e aborda temas essenciais para o fortalecimento da atuação normativa, entre eles legística material e formal, análise de impacto regulatório (AIR), processos de consolidação normativa e técnicas de elaboração de portarias, fundamentais para a execução e organização das políticas públicas em saúde. O exercício prático coletivo busca consolidar os conhecimentos apresentados pelos instrutores e promover a integração entre diferentes perspectivas jurídicas e técnicas.

    Na abertura do evento, o diretor do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde (DGIP/SE/MS), André Luís Bonifácio Carvalho, destacou a importância de ampliar o diálogo entre as equipes do Ministério da Saúde e da AGU na construção normativa. “Essa oficina é mais um passo para fortalecer a integração entre áreas. Precisamos trocar experiências, inclusive para qualificar a formação de técnicos que lidam com a elaboração de atos”, afirmou. Ele ressaltou ainda que a prática normativa exige planejamento, compreensão técnica e tempo adequado para assegurar normas consistentes e aplicáveis.

    O consultor jurídico junto ao Ministério da Saúde (Conjur/MS), Ciro Carvalho Miranda, que também participou da mesa de abertura, reforçou a relevância da oficina para aprimorar a produção normativa do setor. “A importância dessa temática é enorme, porque é por meio das portarias que o SUS se estabelece e oferece à população os serviços que ela necessita. Somente aqui no Ministério são publicadas cerca de quatro mil portarias por ano, um volume que impressiona”, explicou. Ele destacou também a necessidade de espaços formativos como este, que contribuem para o alinhamento técnico entre as áreas.

    Já o secretário de Atos Normativos da AGU, César Venturini Dutra Carrijo, destacou a relevância da cooperação institucional para o fortalecimento das políticas públicas. “Essa comunhão de esforços entre AGU e Ministério da Saúde é motivo de alegria. Nenhum trabalho normativo se sustenta sem paixão pela política pública, e isso é muito presente na área da saúde. O SUS é uma referência mundial e grande parte do impacto das políticas públicas na vida das pessoas decorre de portarias e atos administrativos”, disse. Segundo ele, a integração entre as equipes contribui para normas mais claras, aplicáveis e alinhadas às necessidades da população.

    Também fizeram parte da mesa de abertura: Fernanda Terrazas, coordenadora jurídica do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); Waldir Gomes de Araújo Júnior, coordenador-geral de Promoção da Melhoria Normativa (CGPN/DGIP/SE/MS); e Marcilândia de Fátima Araújo, diretora de Análise e Acompanhamento Legislativo da AGU.

    A oficina integra um conjunto de ações de capacitação voltadas à qualificação da produção normativa do Ministério da Saúde. Em outubro, os órgãos já haviam promovido uma atividade semelhante, com duração de dois dias, estruturada também em oito módulos. Na ocasião, foram discutidos desafios cotidianos da produção normativa e aspectos técnicos essenciais à elaboração de atos que sustentam a execução das políticas públicas em saúde.

    Com a realização da oficina de novembro, o Ministério da Saúde e a AGU reafirmam o compromisso institucional com a melhoria contínua dos processos regulatórios, fortalecendo a governança normativa e contribuindo para a qualificação das políticas públicas ofertadas à população brasileira.

    Thamirys dos Santos
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde e Abramed renovam acordo para padronizar códigos de exames para laboratórios

    O Ministério da Saúde e a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) anunciam um avanço significativo na saúde digital do país: a padronização de mais de 290 códigos de exames laboratoriais, essenciais para o diagnóstico e monitoramento de sete arboviroses prioritárias, incluindo dengue, Zika e chikungunya. A entrega é resultado de um acordo de cooperação entre as instituições, renovado nesta segunda-feira (24), com assinatura simbólica do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em Brasília (DF).

    “A renovação dessa cooperação vai contar com esse foco de padronizar dados sobre surtos, epidemias, doenças endêmicas. A padronização nacional da linguagem dos dados é muito importante para reforçar o conceito da interoperabilidade, que entra em um novo ambiente de interação total de dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), há dois anos não tinha isso”, relembrou o ministro Alexandre Padilha.

    A padronização garante que laboratórios públicos e privados falem a mesma “língua” ao enviar informações para a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). Com o uso do padrão internacional Logical Observation Identifiers, Names, and Codes (LOINC), a ação permite que um resultado de exame tenha o mesmo significado e código em qualquer parte do território nacional ou internacional.

    Padilha reforçou que a RNDS, além de virar decreto do presidente Lula virou lei pelo programa Agora Tem Especialistas. com aprovação do Congresso Nacional. “A obrigação dos gestores municipais, estaduais e dos hospitais que prestam serviços ao SUS e também da saúde suplementar de subirem os dados à rede está na lei. Então, vamos consolidando cada vez mais esse ambiente de dados e informação que é a grande riqueza que a gente tem”, afirmou.

    Com essa modernização, o Ministério da Saúde pode mapear e rastrear casos de arboviroses com maior precisão e rapidez, ampliando a capacidade de resposta a epidemias. Além disso, a qualificação dos dados contribui para a tomada de decisão, permitindo que gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) direcionem recursos e políticas públicas de forma imediata e baseada em evidências para as áreas de maior risco.

    “Integrar esses dados é permitir que tenhamos cada vez mais inteligência sobre o nosso sistema de saúde, o que acontece, planejar melhor, e prever situações de surtos, endemias com essa integração,” reiterou Alexandre Padilha.

    Além da tradução e validação dos códigos LOINC, este novo ciclo prevê a adoção nacional do novo Modelo Informacional de Resultados de Exames Laboratoriais (REL) da RNDS, regulamentada pela Portaria GM/MS Nº 8.276/2025. Isso garante que os dados gerados pelo SUS estejam qualificados na mesma nomenclatura para fortalecer a vigilância epidemiológica e a rastreabilidade das informações, elevando a capacidade do Brasil em se comunicar com as redes de saúde globais.

    Continuidade da cooperação

    A renovação do acordo entre o Ministério da Saúde e a Abramed aconteceu durante a celebração dos 15 anos da associação e reforça o compromisso das instituições com a inovação, a qualidade e a segurança em diagnósticos clínicos. A parceria permanece vigente até novembro de 2027. 

    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde integra esforço internacional para enfrentar resistência antimicrobiana

    O Ministério da Saúde, em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), organizou, nesta segunda-feira (24), uma oficina nacional que discute a adaptação da lista de patógenos bacterianos prioritários da OMS ao contexto brasileiro. O encontro, realizado em Brasília, reuniu especialistas, pesquisadores, representantes da Anvisa e equipes técnicas para definir critérios e orientar políticas públicas de vigilância, prevenção e controle da resistência antimicrobiana no país.

    A oficina teve como objetivo discutir a priorização de patógenos bacterianos, considerando a realidade epidemiológica do Brasil, as capacidades laboratoriais e diagnósticas, além das estratégias já adotadas pelo Ministério da Saúde. A partir desse processo, serão estabelecidos critérios nacionais para a seleção de patógenos prioritários e construída uma metodologia que poderá servir de referência para outros países.

    Durante o evento, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão, destacou a relevância da iniciativa. “A resistência antimicrobiana é uma das maiores ameaças globais à saúde, e adaptar a lista de patógenos prioritários ao nosso cenário é essencial para orientar ações efetivas, baseadas em evidências e alinhadas às necessidades do Brasil”, afirmou.

    A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também integra o processo, contribuindo com informações sobre regulação, vigilância e dados de infecções relacionadas à assistência à saúde, fundamentais para compreender o comportamento dos patógenos mais relevantes no país.

    Mariângela Simão reforçou o compromisso do Ministério da Saúde com o fortalecimento das políticas de enfrentamento da resistência antimicrobiana. “Temos confiança de que este trabalho conjunto gerará resultados sólidos e aplicáveis, capazes de apoiar decisões estratégicas e proteger a saúde da população brasileira”, afirmou.

    Brasil

    A resistência aos antimicrobianos (RAM) é a capacidade de microrganismos sobreviverem aos efeitos de antibióticos, antifúngicos, antivirais e outros medicamentos. Ela é um dos maiores desafios globais de saúde pública. Agravada pelo uso inadequado de antibióticos, falhas de higiene e de saneamento, mudanças climáticas e descarte inadequado de resíduos, a RAM afeta simultaneamente a saúde humana, animal e ambiental, sendo tratada na abordagem “Uma Só Saúde”.

    A distinção entre antimicrobianos e antibióticos é central: enquanto os primeiros atuam contra diversos microrganismos, os antibióticos combatem apenas bactérias — e seu uso incorreto, especialmente para infecções virais, acelera o surgimento de cepas resistentes.

    Os impactos da resistência antimicrobiana já são significativos. A RAM é responsável por 1,27 milhão de mortes diretas por ano e contribui para quase 5 milhões de óbitos adicionais, podendo chegar a 39 milhões até 2050, caso nenhuma mudança seja adotada. No Brasil, são 33,2 mil mortes anuais diretamente atribuídas ao problema. Além das consequências clínicas — como infecções mais difíceis de tratar, tratamentos mais longos e riscos elevados em hospitais, a RAM ameaça procedimentos como cirurgias, transplantes e quimioterapias, além de gerar perdas econômicas expressivas, com projeção de queda de US$ 3,4 trilhões por ano no PIB global até 2030.

    João Moraes
    Ministério da Saúde

  • Mais 370 médicos selecionados devem confirmar participação no Agora Tem Especialistas para atuarem no SUS

    Mais 370 médicos selecionados devem confirmar participação no Agora Tem Especialistas para atuarem no SUS

    Dois meses após a chegada dos primeiros 322 novos médicos do programa Agora Tem Especialistas, que já estão atendendo os pacientes do SUS em 156 municípios brasileiros de todas as regiões do país, o Ministério da Saúde anuncia a seleção de mais 374 profissionais. Eles poderão atuar em outras 173 cidades em regiões de desassistência, de escassez ou com maior demanda por atendimento de saúde especializado depois de garantirem suas vagas. Para isso, devem confirmar suas participações no Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP), da pasta, e se apresentarem no município de
    alocação até a próxima sexta-feira (28).

    A confirmação do profissional exige o preenchimento dos dados bancários no site e a ida ao local em que irá trabalhar, com a documentação prevista em edital (termo de adesão, diploma, CRM, RQE, certidões criminais e eleitoral). Além disso, o gestor deve conferir toda a documentação e homologar o candidato no sistema SGP. Veja ao fim da matéria um passo a passo de como o gestor deve fazer a homologação.

    A formação e o provimento de mais profissionais especialistas na rede pública de saúde integram uma série de ações do programa Agora Tem Especialistas para reduzir o tempo de espera no SUS por consultas, exames e cirurgias. Ao selecionar mais médicos especializado, o programa do governo federal amplia a capacidade de atendimento da rede pública de saúde.

    Agora Tem Especialistas também promove atualização profissional dos médicos do SUS

    Além de atuarem na rede pública, os médicos selecionados pelo programa contarão com a mentoria de profissionais de excelência da Rede Ebserh e de hospitais do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS). Serão dedicadas 16 horas semanais à prática assistencial e quatro horas semanais a atividades educacionais distribuídas em 16 cursos de aprimoramento em áreas como cirurgia,
    ginecologia, anestesiologia e otorrinolaringologia.

    Cada curso terá duração de 12 meses e abordará temas estratégicos para o SUS, como diagnóstico, tratamento e procedimentos, incluindo cirurgias oncológicas e minimamente invasivas, endoscopia e colonoscopia, ecocardiografia, radioterapia, oncologia clínica, ultrassonografia mamária, anestesiologia perioperatória, colposcopia e doenças do trato genital inferior, com foco em capacitar médicos para ampliar a resolutividade e o acesso à atenção especializada no país.

    Passo a passo da homologação pelo gestor do município

    Com documentação comprobatória da qualificação, o médico especialista deverá se apresentar na unidade de saúde do SUS onde vai atuar. Em seguida, o gestor do município também deverá fazer a homologação desse profissional no SGP. Confira o passo a passo:

    1. Acessar o SGP.
    – Login com CPF (sem pontos ou traços) e senha.
    – Senha padrão para o primeiro acesso: 12345678.

    2. Selecionar a opção “Gestor Municipal” e, em seguida, clicar em “Carregar Perfil”. – Observação: mesmo que o cadastro seja estadual, o sistema exibirá a informação como gestor municipal

    3. Clicar na bandeira do “Mais Médicos Especialistas”.

    4. Na tela “Resumo da Adesão”, selecionar “Profissionais” e, em seguida, “Homologação”.

    5. Selecionar o símbolo correspondente ao nome do(a) profissional a ser homologado(a). – Será exibida a lista com todos os profissionais cadastrados, indicando a situação (homologado, pendente ou não iniciado).

    6. Inserir, obrigatoriamente, UF, CRM e RQE do(a) profissional e validar as informações.

    7. Responder à pergunta: “O(A) profissional iniciou ou iniciará as atividades no município?”- Selecionar “Sim”.

    – Observação: caso a resposta seja “Não”, o profissional não será homologado no sistema.

    8. Fechar o pop-up de informação sobre a data de início das atividades.

    9. Informar a data de início das atividades, selecionar os documentos pessoais obrigatórios e indicar o CNES da unidade do profissional. Em seguida, clicar em “Homologar”.

    Após a conclusão, todas as informações do(a) profissional constarão no sistema.
    – Caso o gestor não esteja cadastrado ou não esteja conseguindo acesso ao SGP, solicitar .regularização pelo e-mail: editalmaismedicos@saude.gov.br.

    Anna Elisa Iung
    Ministério da Saúde

  • Saúde anuncia investimento de R$ 15 bi no setor industrial e fecha 31 novas PDPs para ampliar produção nacional de tecnologias para o SUS

    Saúde anuncia investimento de R$ 15 bi no setor industrial e fecha 31 novas PDPs para ampliar produção nacional de tecnologias para o SUS

    O Ministério da Saúde anuncia investimento de R$ 15 bilhões no setor industrial do país para ampliar a produção nacional de produtos estratégicos para o SUS e ampliar a oferta de medicamentos e vacinas para a população. Com um investimento histórico, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assina, nesta segunda-feira (24), novas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) no Brasil envolvendo instituições públicas e privadas para a transferência de tecnologia ao país, totalizando 31 parcerias para produção nacional de 28 produtos. 

    “Hoje anunciamos R$ 15 bilhões de investimentos diretos na economia brasileira, um compromisso integral no desenvolvimento da indústria e na autonomia de produção nacional. Esse esforço muda a vida dos usuários do SUS, ampliando cada vez mais o acesso a tratamentos de diversas doenças e consolidando a oferta de medicamentos, vacinas e demais tecnologias fabricadas em nosso país”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 

    Com essas parcerias, serão destinados mais de R$ 5,5 bilhões anuais para a aquisição de novos medicamentos e vacinas para o SUS. Esse valor representa mais de 15% do orçamento federal para a compra de insumos e a expectativa com a iniciativa é que o Brasil amplie o seu domínio de novas tecnologias e a autonomia na saúde pública. Das 31, 24 foram assinadas durante o evento e sete já estavam oficializadas. 

    O ato foi realizado durante a Reunião Plenária do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, em São Paulo, marcando o encerramento do anúncio de propostas selecionadas no período de submissão de projetos de 2024. A seleção de novos projetos de PDP não ocorria desde 2017, sendo retomada pelo atual governo com o recebimento recorde de 147 novos projetos no chamamento público. 

    Entre os projetos aprovados, dez são medicamentos para tratamento de diversos tipos de câncer, como o de mama, leucemia, colorretal, pulmão, renal e epitelial de ovário. A seleção vai ao encontro das estratégias do Ministério da Saúde para ampliar os serviços oncológicos no país, promovendo a assistência integral e com mais qualidade no SUS, como o financiamento de 100% dos medicamentos para a doença pelo governo federal e o custeio de transporte, alimentação e hospedagem de pacientes em tratamento, bem como do seu acompanhante. 

    “Mantemos sempre o nosso compromisso com a população para ofertar a melhor assistência, com profissionais qualificados e tecnologia de ponta. Essas parcerias significam um novo marco regulatório para a produção de tecnologias de saúde no Brasil. Utilizamos o poder de compra do SUS para fomentar a soberania, reduzindo a dependência do mercado externo e garantindo cada vez mais o acesso a medicamentos, vacinas e equipamentos na rede pública de saúde do Brasil. O SUS está cada vez mais fortalecido”, reforçou Padilha.   

    As demais PDPs aprovadas são para a produção de medicamentos para doenças raras, como a Hemoglobinúria Paroxística Noturna, diabetes, artrite reumatoide, antifúngicos, antirretrovirais, entre outras. Também prevê vacinas para Covid-19, Vírus Sincicial Respiratório (VSR), Varicela e Antirrábica Humana. 

    Aquisição de equipamentos para o Programa Agora Tem Especialistas 

    Na ocasião, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou o Termo de Autorização de R$ 3,2 bilhões para a aquisição 84.604 novos equipamentos para ampliar o acesso a consultas, exames e cirurgias no SUS por meio do Programa Agora Tem Especialistas. Entre os itens estão: Doppler vascular portátil, retinógrafo, dermatoscópio e freezers para armazenar vacinas e medicamentos. Também serão comprados de 2.420 ambulâncias do SAMU 192 para distribuição aos municípios e 3 mil micro-ônibus.  

    Ainda no âmbito do Agora tem Especialistas, serão adquiridos 80 tomógrafos e 80 ressonâncias para a assistência qualificada e em tempo oportuno à população. 

    Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS) 

    Ainda durante o evento, o Ministério da Saúde, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), anunciou a manutenção do investimento de R$ 6 bilhões — somando recursos públicos e privados — para garantir a plena operacionalização da nova planta de vacinas e biofármacos do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS), localizado no Rio de Janeiro. Desse total, mais de R$ 2 bilhões serão investidos por meio do Novo PAC para fortalecer e estruturar o complexo. 

    Com capacidade de produzir até 120 milhões de frascos por ano, o CIBS será o maior centro de processamento de produtos biológicos da América Latina. Para o local, está prevista a produção de vacinas contra a meningite, poliomielite, febre amarela, a vacina hexavalente e a tríplice viral, bem como a produção de biomedicamentos que respondem a uma ampla gama de necessidades em saúde pública.  

    “O CIBS é um projeto transformador do cenário de produção de vacinas e biofármacos, com foco na soberania nacional e na redução de desigualdades. Este é um projeto do Estado brasileiro, desenvolvido pela Fiocruz e Ministério da Saúde, que se tornou possível pela ação decisiva do Tribunal de Contas da União (TCU) por meio de solução consensual. Agora, retomamos o projeto a partir de diversas parcerias“, reforçou o presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Mario Moreira. 

    O projeto contempla estruturas para linha de produção, embalagem, controle de qualidade, estocagem de matéria-prima, depósito de produtos prontos, abastecimento de caminhões para distribuição, além de aparato para tratamento de resíduos e efluentes. 

    Outros anúncios 

    Para o fortalecimento do uso de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) nos processos realizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Ministério da Saúde investirá R$ 25 milhões no órgão. A ação será realizada por meio do Projeto AnvisAI, com vigência de 24 meses, e visa modernizar e aprimorar as análises regulatórias, aumentando a capacidade institucional para reduzir as filas de análise de produtos para registro comercial no Brasil.  

    “Estamos reestruturando o trabalho desenvolvido na Anvisa para reduzir cada vez mais as filas de registros de medicamentos, vacinas e demais instrumentos médicos, ampliando o acesso da população e garantindo a segurança necessária. Com o apoio do Ministério da Saúde, teremos a maior entrada de especialistas para atuação na Agência dos últimos 11 anos, com 102 novos profissionais, além de o investimento três vezes maior em Inteligência Artificial. Os resultados são concretos e, hoje, já conseguimos reduzir o prazo de análise dos medicamentos biológicos de 22 meses para 9 meses”, disse o diretor-presidente da Avisa, Leandro Safatle. 

    O Ministério da Saúde também investirá R$ 60 milhões no Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM) para incentivo de pesquisas avançada em equipamentos de alta complexidade, produção de moléculas e o desenvolvimento de novos Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) para ampliar o acesso da população a medicamentos, vacinas e demais insumos de saúde brasileiros.  

    Danielly Schulthais  
    Ministério da Saúde 

  • Dignidade menstrual: mulheres recebem aviso sobre oferta gratuita de absorventes higiênicos

    O Governo Federal passa a enviar, a partir desta semana, avisos sobre o Programa Dignidade Menstrual, uma iniciativa que garante a distribuição gratuita e continuada de absorventes higiênicos para cerca de 24 milhões de pessoas beneficiadas.

    Têm acesso ao Programa pessoa com idade entre 10 e 49 anos inscrita no CadÚnico, que tenha renda mensal de até R$ 218, ou seja estudante de baixa renda da rede pública, ou esteja em situação de rua.

    Para retirar os absorventes gratuitos basta procurar uma farmácia credenciada ao Programa Farmácia Popular e apresentar autorização retirada na UBs mais próxima ou emitida no Meu SUS Digital, além de CPF e documento de identidade com foto.

    O envio das mensagens visa divulgar o programa à população, para promover a conscientização sobre a naturalidade do ciclo menstrual e a oferta de absorventes higiênicos.

    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde destaca importância da realização da pesquisa clínica no país

    Ministério da Saúde destaca importância da realização da pesquisa clínica no país

    A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE) do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri, participou, dia 18/11, do 9º Fórum Científico promovido pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), em Belo Horizonte (MG). Em 2025, o tema do evento foi “Pesquisa clínica: avanços e perspectivas na rede pública de saúde”.

    De acordo com a organização, o fórum promoveu um amplo debate sobre os desafios e as oportunidades da pesquisa clínica no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), reunindo autoridades, profissionais de saúde, pesquisadores e instituições de ensino e de governo.

    No evento, Fernanda De Negri proferiu a palestra magna, na qual destacou a relação entre a realidade do SUS de hoje e a quarta revolução industrial, que impacta o setor Saúde demandando terapias avançadas, genéticas e personalizadas, além de avanços no campo da biotecnologia e o reposicionamento de fármacos, entre outros novos desafios.

    Neste contexto, a secretária ressaltou a importância do investimento na pesquisa clínica para o país e o SUS, não só como uma forma de ampliar o acesso a novos tratamentos, melhorando a saúde da população, mas também como um mecanismo para alavancar e atrair investimentos, movimentando a economia e a geração de emprego e renda.

    “A pesquisa no setor de saúde se dá na bancada das universidades, nas instituições de ensino, no tratamento dos pacientes nos hospitais, na testagem de novos medicamentos e terapias experimentais. Então, a pesquisa clínica é uma das grandes facetas da pesquisa em saúde. E traz uma série de benefícios, tanto para o país quanto para a saúde. Ela tem a capacidade de atrair mais investimentos, de gerar empregos, de gerar conhecimento e novas tecnologias, além de aumentar o acesso à saúde”, disse Fernanda De Negri.

    Ao comentar o cenário global, a secretária informou que o Brasil participa com algo em torno de 2% (média) da pesquisa clínica mundial, ou seja, muito pouco, mesmo tendo a 7ª maior população do mundo, a 9ª posição entre os maiores mercados farmacêuticos, o 9º maior PIB do planeta e compor o grupo dos 10 países com mais empresas farmacêuticas instaladas.

    No ranking mundial, liderado pela China e Estados Unidos, atualmente o Brasil ocupa o 20º lugar na realização de pesquisa clínica, atrás de países com menor porte populacional, como Turquia, Holanda, Polônia e Egito, entre outros.

    Mas, pelas características do país, a secretária acredita que o Brasil tem plenas condições de se tornar uma nação líder nos estudos clínicos, uma vez que contamos com instituições de pesquisa, profissionais qualificados, capacidade d0e integração de dados do SUS e biodiversidade. E dados mostram a estreita relação entre avanços no campo científico e desenvolvimento das nações.

    “Temos muito potencial para aumentar a participação na pesquisa. Os países que estão à frente da pesquisa clínica mundial são os mesmos que estão à frente da produção de ciência e tecnologia em saúde”, completou Fernanda.

    Durante a palestra, a secretária destacou, ainda, os desafios das novas fronteiras tecnológicas, orçamento na saúde e sustentabilidade do SUS, além de dedicar uma parte da apresentação para falar da nova legislação de pesquisa clínica com seres humanos. Sobre este tema, Fernanda afirmou que é papel do Estado regular atividades em saúde, incluindo a pesquisa clínica.

    Além de compor a mesa de abertura do evento e de proferir a palestra magna, a secretária participou, junto com a presidenta da Fhemig, Renata Dias, de uma rodada de homenagens a profissionais cuja atuação contribuem para o avanço da ciência, em áreas de gestão, pesquisa e inovação.

    Visita técnica

    Antes da participação no 9º Fórum Científico promovido pela Fhemig, Fernanda De Negri realizou uma visita técnica às instalações da Biomm, em Nova Lima (MG), que recentemente entregou o primeiro lote de insulina glargina adquirido por meio de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). Foram entregues 2,1 milhões de unidades, que reforçam o estoque do SUS para o tratamento de pessoas com diabetes tipos 1 e 2. A entrega marca um avanço estratégico para fortalecer a produção nacional de medicamentos e reduzir a dependência do mercado externo.

    Com transferência de tecnologia do medicamento para o laboratório público de Bio-Manguinhos (Fiocruz), o produto passará a ter produção nacional, com fabricação viabilizada pela empresa brasileira de biotecnologia Biomm. Atualmente, a propriedade é da farmacêutica chinesa Gan&Lee.

    Ubirajara Rodrigues
    Ministério da Saúde