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Categoria: SAÚDE GOV

  • Ministério da Saúde envia medicamentos para população afetada pelas enchentes no Rio Grande do Sul

    Ministério da Saúde envia medicamentos para população afetada pelas enchentes no Rio Grande do Sul

    O Ministério da Saúde enviou, nesta segunda-feira (26), kits de calamidade com medicamentos e insumos estratégicos para o Rio Grande do Sul, de forma a prestar assistência necessária à região após um ciclone extratropical atingir o litoral norte gaúcho em 15 de junho. Na última semana, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu o estado de calamidade pública na cidade de Maquiné e a situação de emergência nos municípios de Caraá, Esteio, Osório, entre outros. De acordo com o governo do estado do Rio Grande do Sul, até sábado (24), o evento causou chuvas intensas, 16 mortes e grande destruição em 48 municípios.

    Neste primeiro momento, foram enviados 10 kits – que atendem cerca de 1.500 pessoas durante um mês – para suprir as necessidades decorrentes do desastre e reabastecer unidades de saúde afetadas e que tiveram perda de insumos e medicamentos básicos. Cada kit contém um elenco de 32 tipos de medicamentos e 16 diferentes insumos, preparados para atender à população em situações de emergência.

    Os insumos incluem, por exemplo, ataduras, esparadrapos, luvas, máscaras e seringas. A relação de medicamentos permite o atendimento das pessoas atingidas com agravos agudos e crônicos. Os kits contam, também, com medicamentos da Atenção Básica, antibióticos e antiinflamatórios que podem ser utilizados nas situações secundárias acarretadas pelo alagamento, como doenças respiratórias ou doenças transmitidas por vetores.

    Como se prevenir das principais doenças causadas pelas inundações: 

    Tétano acidental 

    Um dos grandes riscos e agravos de inundações é o tétano acidental. A melhor forma de prevenção é por meio de vacinação, aplicada em três doses e com reforço a cada cinco ou dez anos. O soro antitetânico, em algumas situações, é indicado para prevenção e tratamento. Para evitar contaminação, proteja mãos, braços, pés e pernas com luvas e botas ao manusear entulhos. A contaminação geralmente acontece por ferimento na pele ou mucosa.

    Leptospirose

    A transmissão da leptospirose acontece em contato com água ou lama contaminada com a urina de animais infectados, principalmente ratos. No período chuvoso, quando rios, córregos e a rede de esgoto podem transbordar, esse risco aumenta, pois a água invade tocas de ratos e chega contaminada às residências, podendo infectar os seres humanos. Entre as recomendações estão: não nadar, tomar banho, ou beber água doce de fonte que possa estar contaminada pela água da inundação ou urina de animais; cobrir cortes ou arranhões com bandagens a prova d’água, se possível; se precisar ficar na água, utilize botas e luvas para reduzir o contato com a água contaminada; tratar a água antes do consumo, fervendo ou utilizando hipoclorito de sódio; e prevenir infestação de roedores, realizando acondicionamento adequado do lixo e evitando acúmulo de entulhos.

    Doenças respiratórias

    Doenças respiratórias como meningite, gripe, tuberculose e difteria podem ser transmitidas de uma pessoa para outra, por meio de gotículas de saliva e secreções respiratórias contaminadas durante a tosse ou o espirro. Para que não haja disseminação dessas doenças, que são muito comuns em locais com aglomerado de pessoas, como abrigos e alojamentos, recomenda-se a adoção de medidas de prevenção e controle: uso de máscara, higienização das mãos com água e sabão, uso de álcool em gel, manter os espaços ventilados, manutenção do distanciamento sempre que possível. Em caso de manifestação de sintomas, como por exemplo febre, a recomendação é buscar atendimento de saúde, na unidade mais próxima.

    Água contaminada

    Outro risco em casos de enchentes é o consumo de água contaminada, que pode conter grande quantidade de microrganismos causadores de doenças como cólera, febre tifóide, hepatite tipo A, leptospirose, giardíase, amebíase, gastroenterites, diarreicas e esquistossomose. As principais medidas para evitar estas doenças é consumir água tratada, da rede de abastecimento; limpar a caixa-d’água a cada seis meses; preparar os alimentos com água própria para consumo humano; e lavar as mãos antes das refeições, antes de manipular e preparar alimentos, e após usar o banheiro.

    O que fazer se a sua casa ou rua foram inundados? 

    Caso observe um princípio de deslizamento, avise imediatamente a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros, bem como o máximo de pessoas que residam no local. Evite o contato com a água e a lama das enchentes, pois elas podem estar contaminadas. Além disso, proteja as mãos e os pés com luvas e botas e, caso não os tenha, use sacos plásticos duplos. Por último, em caso de acidente com animal peçonhento (serpente, escorpião ou aranha, por exemplo), mantenha a pessoa calma e procure atendimento médico o mais rápido possível. Não faça torniquete e nem aplique substâncias no local da picada.

    Ministério da Saúde

  • Transmissão sobre o Mais Médicos esclarece dúvidas sobre os editais abertos do Programa

    Transmissão sobre o Mais Médicos esclarece dúvidas sobre os editais abertos do Programa

    O prazo para que estados e municípios solicitem vagas com coparticipação no programa Mais Médicos foi prorrogado pelo Ministério da Saúde. Gestores locais agora têm até o dia 7 de julho para fazerem a adesão por meio Sistema de Informação e Gestão da Atenção Básica e-Gestor AB.

    A informação foi divulgada pelo secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes, e pelo secretário-adjunto da área, Felipe Proenço, na noite de segunda-feira (26), durante transmissão ao vivo no canal do YouTube do Ministério da Saúde para esclarecer dúvidas sobre o último edital do programa Mais Médicos. Divulgado em 16 de junho, p edital amplia o programa, com a abertura de 10 mil novas vagas na modalidade de coparticipação de estados e municípios.

    A live contou com a interação de pessoas de todo o país, em especial gestores e médicos interessados em participar do programa. Veja abaixo um resumo das principais dúvidas apresentadas na transmissão e acesse o vídeo completo para saber mais:

    Como vai funcionar o modelo de coparticipação do Mais Médicos?

    O Mais Médicos, reformulado e com todos os aperfeiçoamentos que recebeu, não se constitui somente em uma ação de provimento para áreas de maior dificuldade de fixação de profissionais. O programa foi transformado também em uma estratégia de formação de especialistas. Entendemos que grande parte da atenção primária brasileira poderá ser transformada em um campo para formação profissional, em que, ao longo de quatro anos, médicos irão fazer uma especialização em medicina da comunidade. Haverá uma oferta de mestrado profissional e supervisão para que este profissional desenvolva as competências esperadas à medicina de família e comunidade.

    Nesse sentido, publicamos um edital para uma nova expansão do programa. O Mais Médicos chegou há pouco mais de 4.000 municípios nesses dez anos de história e, neste momento, todos os municípios brasileiros, independentemente do índice de vulnerabilidade, podem solicitar vagas para que parte das suas equipes da família se transformem em espaços de formação por quatro anos.

    Todos os municípios brasileiros poderão solicitar novas vagas nessa expansão. Os que já participam do programa e também os que nunca participaram. 

    Quanto os municípios vão pagar pelos médicos?

    O modelo de coparticipação consiste na adesão voluntária do gestor local ao Edital nº 11, de 16 de junho de 2023, em que o gestor autoriza que o valor da bolsa dos profissionais do Mais Médicos, de R$ 12.386, seja descontado do repasse fundo a fundo que o Ministério da Saúde faz ao município nas transferências regulares e automáticas que acontecem todos os meses.

    O edital determina um critério de limite de vagas que esses municípios podem solicitar. O Ministério da Saúde irá manter o financiamento federal no custeio da especialização, do mestrado, da tutoria, da supervisão, de todo o apoio que é realizado nos municípios e, também, dos incentivos e indenizações pagas ao final de quatro anos para quem completar esse período.

    A indenização aos profissionais nos novos moldes do Programa será paga pelo Ministério da Saúde e pode variar de 10 a 80%, caso o profissional tenha recebido recursos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e atue em vagas em áreas de difícil fixação. Já estamos financiando integralmente, com recursos federais, 20 mil vagas e, nesse momento, as vagas de coparticipação representam uma oportunidade facultada à adesão voluntária dos gestores locais.

    Quantas vagas cada município pode solicitar?

    Nós temos alguns limites para essas vagas. Aplicamos o índice de vulnerabilidade social desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para estabelecer limites do total de equipes que já existem nos municípios para definir o percentual de expansão que podem solicitar. Por exemplo, se o município é de muito alta vulnerabilidade, tem dez equipes e não participa do programa, ele pode solicitar as dez vagas no programa. Se ele tem dez equipes, é um município de vulnerabilidade intermediária e pode solicitar 40% das vagas e quatro vagas para o programa. Se ele é de muito baixa vulnerabilidade, pode solicitar uma vaga nessa modalidade.

    No entanto, independentemente da vulnerabilidade deste município, caso o salário do prefeito seja menor do que o valor da bolsa – ou seja, representando uma capacidade menor de recrutamento de provimento profissional por conta da legislação brasileira, que estabelece que o salário do executivo municipal é o teto remuneratório ao funcionalismo público –, o programa Mais Médicos se torna mais vantajoso, com uma melhor capacidade de provimento médico para essas realidades.

    Todos os municípios brasileiros, independentemente do índice de vulnerabilidade, que tenham os seus prefeitos com salário inferior R$ 12.386,00, podem solicitar o quantitativo total de equipes e todas as vagas nesta modalidade.

    Para vagas novas, independentemente da vulnerabilidade do município, não há limite.

    Não há limite de solicitação a municípios de muito baixa vulnerabilidade, porque no modelo de coparticipação se abre uma oportunidade de rápida expansão de novas equipes de saúde da família, que não vão competir com as equipes que já existem.

    Como o gestor municipal pode saber quantas vagas pode solicitar?

    O limite de vagas está estabelecido dentro do próprio sistema por município e é apresentado no acesso com a senha e o login do gestor municipal.

    Os gestores municipais terão mais oportunidades de tirar suas dúvidas sobre as novas regras do Programa?

    Pactuamos com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) de realizar seis reuniões, uma para cada região do Brasil, sendo que duas para a região do Nordeste, que é a região que mais tem estados, para detalhar as explicações. O prazo fica prorrogado até o dia 7 de julho para adesão de novas vagas.

    A seleção dos profissionais no edital de coparticipação será feita pelo Ministério da Saúde ou pelos municípios? Como será feito o pagamento da bolsa e dos benefícios?

    Após os municípios manifestarem o interesse de coparticipação haverá um novo edital para médicos. As vagas são para ampla concorrência e concorrência internacional, então é importante que os editais publicados sejam liderados pelo Ministério da Saúde. Não haverá editais regionais, nem locais, nem municipais.

    Vale destacar que a bolsa, mesmo na modalidade coparticipação, será paga pelo Ministério da Saúde, ou seja, não é o gestor local quem paga a bolsa. Dessa forma, também garantimos segurança e estabilidade ao pagamento das bolsas. Os médicos e profissionais participantes não precisam ficar inseguros com esse assunto.

    Outro ponto preservado é o pagamento do benefício do auxílio-moradia e alimentação, que cabe aos municípios. No total, somando a bolsa e o benefício de auxílio-moradia e alimentação, a remuneração total do médico pela participação no programa pode chegar a R$ 15 mil, aproximadamente, variando de acordo com o valor definido pelo município no auxílio pecuniário para alimentação e moradia. 

    Em relação ao edital do Ciclo 28 do Mais Médicos, que ofereceu 5.970 vagas, como vai funcionar a ocupação das vagas que não forem efetivamente ocupadas?

    Tivemos esse edital com 5.970 vagas e mais de 30 mil inscritos. Foi uma procura muito significativa e, inclusive, muitos médicos têm perguntado como vão ficar as vagas que não tenham sido efetivamente ocupadas.

    Já foi divulgada a primeira lista de classificação e esses dados estão sendo processados. Na quarta-feira (28) teremos o balanço da ocupação efetiva dessas vagas. Os médicos podem acompanhar, a partir das 19 horas, a segunda lista de chamada e ficar atentos aos prazos de confirmação do interesse na vaga e de apresentação nos municípios. Caso um profissional selecionado não tenha se apresentado no município, a vaga será oferecida para o próximo da lista, conforme os critérios de classificação do edital.

    Portanto, os médicos não precisam se inscrever de novo para ocupar as vagas remanescentes.

    Não há nenhum impedimento dos profissionais que participaram desse primeiro edital de participarem do próximo. Todos podem se inscrever. 

    Como os profissionais selecionados no edital do Ciclo 28 podem solicitar o auxílio deslocamento?

    É necessário entrar no sistema e comprovar que houve mudança de domicílio, de localidade, porque trata-se de uma ajuda de custo prevista exatamente para quem teve essa necessidade de deslocamento. O programa estimula que o profissional vá para uma área de maior vulnerabilidade e isso é muito importante nessa política pública. Após análise, aprovação e inserção no sistema, é realizado o pagamento da ajuda de custo. 

  • ORGULHO LGBT+: celebração e luta por políticas públicas de cidadania e saúde

    ORGULHO LGBT+: celebração e luta por políticas públicas de cidadania e saúde

    O Dia do Orgulho LGBT+ é comemorado mundialmente em 28 de junho como um marco na luta por direitos, justiça social e políticas públicas para a sua população. Além de ser uma celebração da vida e da diversidade, a data se faz importante porque grande parte da sociedade encara as questões de identidade de gênero e de orientação sexual de maneira preconceituosa. Isso incide diretamente na saúde física e mental dessa população e pode desencadear processos de sofrimento, adoecimento e morte, pois contribui para que esse público enfrente diversas barreiras e violências para acessar direitos e serviços de saúde.

    Nesse sentido, o Ministério da Saúde incorporou a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, publicada em 2011, por meio da portaria nº 2836, com o objetivo de promover a saúde integral da população LGBT+, eliminando a discriminação e o preconceito institucional e contribuindo para a redução das desigualdades, bem como para consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) como sistema universal, integral e equânime. A atual gestão do governo federal tem buscado fortalecer as ações de cuidado na promoção da saúde com garantia de equidade para populações específicas, com respeito à representatividade e com participação social.

    A universalidade de acesso, a integralidade de cuidado e a equidade de direitos são princípios do SUS e apresentam-se não apenas como o direito à saúde garantido mediante políticas públicas, mas também apontam para a questão do direito à vida e à igualdade de oportunidades sem distinção de raça/etnia, sexo, religião ou qualquer outra forma de discriminação das cidadãs e dos cidadãos brasileiros.

    Essa perspectiva de respeitar a identidade de gênero e a orientação sexual de todas, todos e todes contribui para que as pessoas usuárias dos serviços de saúde se sintam acolhidas. Quando se operacionaliza o princípio da equidade, faz-se necessário promover educação permanente e continuada para além dos médicos, enfermeiros e agentes comunitários de saúde e considerar todas e todos os trabalhadores envolvidos desde a recepção, administração, segurança e limpeza.

    Nome social

    O uso do nome social no Ministério da Saúde foi instituído em 2009 e incorporado no cartão do SUS, contribuindo para que a comunidade LGBT+ acesse o direito de ter o seu nome respeitado no atendimento em saúde. Desrespeitar o nome social é violação de direito, ainda que não tenha sido feita a retificação do documento.

    Caso o nome social ou a retificação do registro civil sejam desrespeitados, os canais para fazer uma denúncia são: delegacias especializadas para registrar boletim de ocorrência; 190, da Polícia Militar, caso seja flagrante; e Disque 100, canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. No SUS, é possível recorrer à ouvidoria por meio do número 136 ou pelo site. 

    Princípios de Yogyakarta e a importância para os direitos LGBT+

    Em 2006, especialistas de 25 países se reuniram em Yogyakarta, na Indonésia, e assinaram os Princípios de Yogyakarta, documento que contempla um conjunto de princípios e recomendações sobre a aplicação da legislação internacional de direitos humanos em relação à orientação sexual e à identidade de gênero, visando à promoção e à proteção desses direitos. O Supremo Tribunal Federal do Brasil já citou esses princípios em vários despachos, como na decisão que criminalizou a homotransfobia; na decisão que entendeu pela inconstitucionalidade da proibição de doação de sangue por parte da comunidade LGBT+; e no reconhecimento da união estável homoafetiva.

    Breve contextualização

    O movimento LGBT+ ganhou mais notoriedade com a revolta de Stonewall, nos Estados Unidos, quando em 28 de junho de 1969, parte da comunidade enfrentou a violência policial, fato que promoveu a realização da primeira marcha do orgulho. Assim, o Dia do Orgulho LGBT+ é celebrado em homenagem a uma data histórica para a comunidade.

    Ministério da Saúde

  • Gestores têm até 7 de julho para solicitar vagas no novo edital do programa Mais Médicos

    Gestores têm até 7 de julho para solicitar vagas no novo edital do programa Mais Médicos

    O Ministério da Saúde prorrogou o prazo para que estados e municípios solicitem vagas com coparticipação no programa Mais Médicos. Assim, gestores estaduais e municipais agora têm até o dia 7 de julho para fazer a adesão por meio do sistema e-Gestor AB. O limite de vagas por município está estabelecido dentro do próprio sistema.

     Acesse a íntegra do edital

    Todos os 5.570 municípios brasileiros poderão solicitar parte das 10 mil novas vagas anunciadas na modalidade de coparticipação. Os municípios com maior vulnerabilidade social serão priorizados na seleção. A retomada do Mais Médicos é prioridade do Governo Federal para assegurar atendimento médico nos vazios assistenciais do Brasil.

    “Atualmente o Ministério da Saúde financia integralmente 20 mil vagas com financiamento 100% federal e, nesse momento, as vagas de coparticipação representam uma oportunidade facultada à adesão voluntária dos gestores locais”, explicou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes.

    O modelo de coparticipação consiste na adesão voluntária do gestor local ao edital do Mais Médicos nº 11, de 16 de junho de 2023, em que o gestor autoriza que o valor da bolsa dos profissionais do programa, de R$ 12.386, seja descontado do repasse fundo a fundo que o Ministério da Saúde faz ao município, nas transferências regulares e automáticas que ocorrem todos os meses.

    Neste modelo, a Pasta desconta do repasse do piso de Atenção Primária à Saúde o valor de custeio mensal da bolsa-formação dos médicos. Os gestores locais seguem com a responsabilidade de pagamento dos auxílios moradia e alimentação, e as demais despesas do programa ficam a cargo do Ministério da Saúde. Essa forma de contratação garante às prefeituras um menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e a permanência nessas localidades.

    O Ministério da Saúde vai manter o financiamento federal no custeio da especialização, do mestrado, da tutoria, da supervisão e de todo o apoio que é realizado nos municípios aos médicos que atuam no programa, além dos incentivos e indenizações pagas ao final de quatro anos para os profissionais que receberam valores do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e que estão em áreas de difícil fixação.

    Após a etapa de validação das vagas dos municípios, o Ministério vai publicar edital para inscrição dos médicos interessados em atuar no programa.

    Cabe ao gestor, também, priorizar as alocações dos profissionais nas equipes de Atenção Básica que estejam sem médicos ou que atendam populações que dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS), assim como populações vulneráveis e historicamente excluídas, além de garantir ao profissional os auxílios alimentação e moradia.

    Maiana Diniz
    Ministério da Saúde

  • Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional debate o plano Brasil Sem Fome

    Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional debate o plano Brasil Sem Fome

    A Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) se reuniu, na última terça-feira (27), para discutir plano Brasil Sem Fome (BSF), que deve ser levado à apreciação do presidente Lula no mês de julho. A iniciativa tem como missão reunir esforços em torno do objetivo de erradicar a fome no País.

    As reuniões do colegiado foram retomadas no início da atual gestão do governo federal. O grupo é presidido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e conta com representantes de 24 ministérios. Nesse encontro preparatório, o Ministério da Saúde foi representado pelo secretário-adjunto da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps), Felipe Proenço, e pela coordenadora-geral de Alimentação e Nutrição (Cgan) da Saps, Kelly Alves.

    O plano tem como principal objetivo tirar o Brasil do mapa da fome. Atualmente 33 milhões de brasileiros e brasileiras convivem com esta condição, e mais da metade da população sofre com algum grau de insegurança alimentar e nutricional.  Para enfrentar esse desafio, o Brasil Sem Fome se compromete a consolidar o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) como instrumento de gestão e governança capaz de engajar estados e municípios no combate à fome, de promover estratégias interministeriais de atendimento integral às famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e de construir sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis.

    A Cgan ficou responsável de pactuar as entregas da Saúde que se articulam com as metas e eixos do plano. “As ações visam à ampliação do acesso aos serviços de saúde; à articulação intersetorial para integrar o SUS, o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e o Sisan; a implementação da Triagem de Risco de Insegurança Alimentar (Tria) nos protocolos da estratégia e-SUS APS; à adoção das recomendações do Guia Alimentar da População Brasileira e do Guia Alimentar para Crianças Menores de dois Anos, entre outras”, explica Kelly.

    O Brasil Sem Fome visa fortalecer as políticas de proteção social como condições essenciais para o acesso à alimentação adequada e saudável, enquanto valoriza o protagonismo da sociedade civil e os esforços dos estados e municípios brasileiros no enfrentamento da fome. Mulheres negras, trabalhadores e trabalhadoras do campo e das periferias, povos indígenas, população em situação de rua e comunidades tradicionais são alguns dos grupos prioritários do plano.

    Ministério da Saúde com informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

  • Ministra da Saúde defende ações para aperfeiçoar formação de médicos no Brasil

    Ministra da Saúde defende ações para aperfeiçoar formação de médicos no Brasil

    A ministra da Saúde, Nísia Trindade, participou nesta quinta-feira (29) da mesa de abertura do XIV Encontro Nacional das Entidades Médicas. Na oportunidade, enalteceu o trabalho do governo federal na promoção de uma educação médica de qualidade. 

    “Estamos trabalhando juntos e em parceria com o Ministério da Educação para que tenhamos uma educação médica de qualidade, a valorização das residências médicas essenciais, e um processo de formação médica que, ao meu ver, possa por um lado reforçar a excelência e a qualidade e, por outro, o compromisso público”, declarou a ministra. 

    Realizado na sede da Associação Médica de Brasília, o evento – que ocorre até esta sexta-feira (30) – visa debater a formação de novos profissionais, a atuação no mercado de trabalho e o funcionamento dos sistemas de saúde público e suplementar.

    Ministério da Saúde

  • Mais Médicos: 70% dos profissionais selecionados já se apresentaram nos municípios

    Mais Médicos: 70% dos profissionais selecionados já se apresentaram nos municípios

    Entre os médicos selecionados no primeiro edital do programa Mais Médicos, cerca de 70% já confirmaram interesse na vaga para a qual foram indicados e se apresentaram nos municípios. O número representa 4.107 profissionais que irão atuar na Atenção Primária à Saúde, porta de entrada do SUS, em todas as regiões do Brasil. A maior parte dos profissionais está concentrada na região Norte. No primeiro edital desde a retomada do programa pelo Governo Federal, foram disponibilizadas 5.968 vagas para garantir o acesso à saúde principalmente nos vazios assistenciais do país. Para o preenchimento das vagas remanescentes, o Ministério da Saúde divulgou os profissionais selecionados para a 2ª chamada do edital.

    O edital bateu recorde de inscrições, com mais de 34 mil profissionais com intenção de atuarem no programa – 57% deles médicos brasileiros com registro no Brasil. Todas as vagas ocupadas na 1ª chamada do programa foram preenchidas por profissionais do Perfil 1 e 2. O perfil 1 engloba médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil, com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). Já o perfil 2 é composto por médicos brasileiros com habilitação para exercício da medicina no exterior. 

    Confira os médicos homologados por região:

    • Centro-oeste: 281
    • Nordeste: 922
    • Norte: 1.085
    • Sudeste: 1.067
    • Sul: 752

    Entre os médicos selecionados neste edital, 709 profissionais irão passar pelo Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv) previsto para o segundo semestre e só então poderão atuar em seus municípios. Outros 434 ainda precisam se apresentar nos municípios de alocação até esta sexta-feira (30) para homologação da vaga.

    “Reformulado e fortalecido sob comando da ministra Nísia Trindade no governo do presidente Lula, o programa cumpre um papel fundamental e estratégico para o SUS ao levar e formar profissionais especialistas e resolutivos para a Atenção Primária brasileira”, destaca o secretário da Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes.

    O secretário-adjunto da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, aponta o sucesso da adesão de profissionais na primeira etapa do edital em curso e destaca a importância da retomada do Mais Médicos pelo governo Lula no início desse ano para a ampliação dos atendimentos dos brasileiros na atenção primária, especialmente em locais de difícil fixação de médicos.

    “O Mais Médicos está perto de completar 10 anos, porém, em 2022, chegou a sua pior condição. Havia mais de 5 mil postos do programa em aberto, trazendo uma série de dificuldades para a população que buscava atendimento nas unidades básicas de saúde. Com a retomada do programa, aperfeiçoamos uma série de questões e incluímos incentivos para a participação de médicos com registro profissional no Brasil.

    O edital do 28º ciclo trouxe uma diversificação das possibilidades educacionais para a formação de especialistas em saúde da família e comunidade, além de incentivos para aumentar o tempo de permanência dos profissionais no programa”, reforçou. 

    Segunda chamada

    A lista dos médicos classificados para a 2ª chamada, considerando 1,4 mil vagas remanescentes até o dia 27 de junho, foi divulgada no site do Mais Médicos. São 941 médicos do Perfil 1 e 96 do Perfil 2 que já participaram do MAAv. Os profissionais devem se apresentar nos municípios entre os dias 3 e 14 de julho.

    Acesse a lista dos selecionados na 2ª chamada

    No próximo dia 5, será disponibilizada a lista complementar dos médicos classificados para a 2ª chamada com as vagas remanescentes até o dia 30 de junho.

    Prazos

    Os profissionais selecionados na 2ª chamada devem acessar o SGP entre os dias 3 e 14 de julho, confirmar o interesse na vaga, informar os dados bancários de conta corrente de sua titularidade no Banco do Brasil e se apresentar ao Gestor do Município na etapa subsequente.

    Acesse o cronograma da 2ª chamada

    Retomada do Mais Médicos

    O Governo Federal retomou o Mais Médicos para garantir atendimento médico principalmente em regiões de vazios assistenciais, além de trazer aos profissionais oportunidade de qualificação e aperfeiçoamento em saúde da família e comunidade, com incentivos e benefícios para atuação em áreas mais vulneráveis. No primeiro edital, 1.994 municípios foram contemplados. Cerca de 45% das vagas estão em regiões de vulnerabilidade social e que historicamente enfrentam dificuldade de provimento de profissionais. A retomada trouxe ainda 1.000 vagas inéditas para a região da Amazônia Legal.

    Além deste, outro edital para adesão dos municípios está aberto até o próximo dia 07 de julho. Neste, a expectativa do Ministério da Saúde é habilitar 10 mil novas vagas no modelo de coparticipação, em parceria com os gestores locais.

    Além dos médicos brasileiros registrados no Brasil que terão prioridade na seleção, também participaram brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que poderão atuar no âmbito do programa por 4 anos, com Registro do Ministério da Saúde (RMS), em vagas não ocupadas por médicos com registro no país.

    A expectativa do Governo Federal é que até o fim de 2023, 28 mil profissionais do Mais Médicos estejam atuando em todo o país, especialmente em áreas de extrema pobreza. Com isso, mais de 96 milhões de brasileiros terão acesso a atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do SUS.

    Maiana Diniz
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde inicia entrega de insulina análoga de ação rápida a Estados e o Distrito Federal

    Ministério da Saúde inicia entrega de insulina análoga de ação rápida a Estados e o Distrito Federal

    O Ministério da Saúde iniciou nesta quinta-feira (29), a distribuição da insulina análoga de ação rápida para todo o País. Hoje, sexta (30), serão distribuídas mais de 258 mil unidades do medicamento para atender emergencialmente a necessidade dos Estados e do Distrito Federal (DF).  O montante em distribuição faz parte de um total de mais de 400 mil unidades de insulina análoga de ação rápida adquirida pela pasta. A ação vai permitir a continuidade do tratamento de 67 mil pessoas que vivem com a diabetes mellitus tipo 1 e retiram o medicamento pelo SUS em todo o Brasil. Já receberam o medicamento em seus almoxarifados os estados de Pernambuco, Pará e o Distrito Federal. Vinte e um (21) estados devem receber o medicamento até a data de hoje, sexta (30). Outros 3 estados restantes devem receber o medicamento até a próxima quarta-feira, 05 de julho de 2023.

    O Brasil deve receber, até o dia 09 de julho de 2023, outra remessa do medicamento, por meio da aquisição emergencial internacional. Ao todo, foram adquiridas neste processo 1,3 milhão de unidades da insulina análoga de ação rápida. Com as duas aquisições, mesmo em um cenário de escassez mundial, o Ministério da Saúde garante o abastecimento ao SUS e o atendimento de todos os pacientes.

    Desde a incorporação da insulina análoga de ação rápida ao SUS, o Ministério da Saúde realiza sua aquisição de forma centralizada. No entanto, a Pasta vem enfrentando, nos últimos anos, dificuldade na compra do medicamento – reflexo também da escassez mundial do produto. Dois pregões para compra do medicamento com registro no país, o primeiro realizado em agosto de 2022 e o segundo em janeiro de 2023, não receberam propostas.

    Diabetes

    É uma doença causada pela produção insuficiente ou má absorção de insulina, hormônio que regula a glicose no sangue e garante energia para o organismo. O diabetes pode causar o aumento da glicemia e as altas taxas podem levar a complicações no coração, nas artérias, nos olhos, nos rins e nos nervos. Em casos mais graves, o diabetes pode levar à morte.

    De acordo com a Sociedade Brasileira de Diabetes, existem atualmente, no Brasil, mais de 13 milhões de pessoas vivendo com a doença, o que representa 6,9% da população nacional. A melhor forma de prevenir é praticando atividades físicas regularmente, mantendo uma alimentação saudável e evitando consumo de álcool, tabaco e outras drogas.

    Tratamento

    O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece medicamentos de graça para tratar a diabetes no Brasil. São cinco medicamentos financiados pelo Ministério da Saúde e liberados nas farmácias credenciadas ao Programa Farmácia Popular, são eles:  insulina humana NPH e insulina humana regular, além de outros três medicamentos que ajudam a controlar o índice de glicose no sangue: glibenclamida, metformina 500 mg e 850 mg. Além disso, as insulinas humanas NPH e regular, reagentes e seringas estão disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde.

    Em março de 2017, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) incorporou ao SUS duas novas tecnologias para o tratamento do diabetes: a caneta para injeção de insulina, que proporciona comodidade na aplicação, facilidade de transporte, armazenamento e manuseio, e maior assertividade no ajuste da dosagem; e a insulina análoga de ação rápida, semelhante às insulinas humanas, porém com pequenas alterações nas moléculas para modificar a maneira como as insulinas agem no organismo humano, especialmente em relação ao tempo para início de ação e duração do efeito.

    Atendimento à imprensa

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    Ministério da Saúde

  • Pela primeira vez, SUS realiza mais reconstruções mamárias do que mastectomias no Brasil

    Pela primeira vez, SUS realiza mais reconstruções mamárias do que mastectomias no Brasil

    O Sistema Único de Saúde (SUS) alcançou um marco histórico no cuidado às mulheres com câncer de mama. Pela primeira vez, o número de cirurgias de reconstrução mamária realizadas na rede pública superou o de mastectomias. Em 2025, foram registrados 19,4 mil procedimentos de reconstrução mamária, frente a 18,3 mil mastectomias.

    O resultado reflete tanto o avanço da assistência oncológica, que tem reduzido a necessidade da retirada total da mama em muitos casos, quanto a estratégia implementada pelo Ministério da Saúde para ampliar o acesso ao procedimento e atender mulheres mastectomizadas que aguardavam pela reconstrução.

    O número de cirurgias reparadoras também cresceu de forma expressiva em relação a 2022, quando o SUS realizou 12,3 mil reconstruções mamárias. O aumento de 57,7% foi impulsionado por investimentos do Ministério da Saúde, que incluem R$ 40,2 milhões em recursos federais e a habilitação de 176 hospitais de alta complexidade para ofertar o procedimento na rede pública.

    “Estamos investindo para garantir atendimento integral às pacientes oncológicas em todas as etapas do cuidado. As mulheres brasileiras têm direito não apenas ao tratamento do câncer, mas também à recuperação da autoestima, da dignidade e da qualidade de vida. Esse resultado mostra que o SUS está avançando para oferecer um cuidado cada vez mais completo e humanizado”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    Entre os exemplos que ilustram essa ampliação do acesso está a história da comerciante Maria Cleonildes Alves da Silva Gama, de 56 anos, moradora de Novo Gama (GO), no Entorno do Distrito Federal. Há cerca de cinco anos, ela descobriu um nódulo na mama direita, próximo à axila. Após o diagnóstico de câncer, foi submetida a uma mastectomia. Em 24 de outubro de 2025, realizou a cirurgia de reconstrução mamária no Hospital Araújo Jorge, em Goiânia, unidade onde também fez a quimioterapia e deu continuidade ao tratamento.

    “É um presente que Deus me deu, e estou muito feliz. Eu estava muito ansiosa para chegar a esse momento e realizar a cirurgia de reconstrução. Não existe sensação melhor. Isso representa muito mais do que um procedimento: é a oportunidade para que várias mulheres voltem a se sentir vivas, renovadas, cheias de fé, alegria e amor”, contou Maria Cleonildes.

    Ampliação das cirurgias reparadoras

    Na última semana, o Ministério da Saúde anunciou a ampliação do acesso à cirurgia plástica reconstrutiva pelo SUS. Antes restrito aos casos de sequelas decorrentes do tratamento do câncer, o procedimento passa a contemplar todas as situações de mutilação mamária, total ou parcial.

    A medida contará com investimento de R$ 15,9 milhões ainda em 2026. A partir de 2027, haverá um aporte anual estimado em R$ 27,4 milhões, o que representa um acréscimo de aproximadamente R$ 3,1 milhões em relação aos recursos destinados em 2025. A iniciativa permitirá ampliar e acelerar o acesso das pacientes à cirurgia reconstrutiva.

    Oncologia e saúde da mulher

    A estimativa do Instituto Nacional de Câncer (INCA) aponta para 78.610 novos casos de câncer de mama por ano no Brasil no triênio 2026-2028. Desconsiderados os tumores de pele não melanoma, o câncer de mama permanece como o tipo de câncer mais incidente entre as mulheres.

    Na prevenção da doença, o Ministério da Saúde investiu, entre 2023 e 2025, R$ 37,8 milhões na aquisição de 27 mamógrafos e destinou outros R$ 302,4 milhões para 19 projetos voltados ao enfrentamento do câncer de mama.

    Para ampliar o acesso ao diagnóstico e ao tratamento, o Governo Federal também desenvolve ações por meio do programa Agora Tem Especialistas, como mutirões e as Carretas da Saúde da Mulher, que oferecem exames como mamografia, ultrassonografia, exame citopatológico e biópsia. As iniciativas contribuem para reduzir o tempo de espera e garantir mais agilidade no cuidado às pacientes.

    Eduarda Paixão
    Ministério da Saúde

  • Governo do Brasil entrega novos hospitais com investimentos de R$ 131 milhões para fortalecer o SUS

    Governo do Brasil entrega novos hospitais com investimentos de R$ 131 milhões para fortalecer o SUS

    O Governo do Brasil entregou, nesta sexta-feira (3), duas novas estruturas de referência 100% SUS para ampliar a assistência à saúde básica e especializada, com investimentos de R$ 131 milhões em recursos federais, além de anúncios e entregas para fortalecer a atenção especializada. As agendas, realizadas em Garanhuns (PE) e Vassouras (RJ), integraram uma ação interministerial com a participação remota e simultânea do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que, a partir de Campinas (SP), também anunciou um conjunto de iniciativas para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS).

    Em Garanhuns (PE), foram inauguradas a Unidade de Prevenção e Diagnóstico de Câncer Dona Lindu, do Hospital de Amor, com capacidade para realizar cerca de 20 mil atendimentos por mês, e, em Vassouras (RJ), o Hospital Universitário Marco Capute, ampliará a oferta de atendimento especializado para cerca de 1 milhão de habitantes de 11 municípios.

    “Estamos fazendo uma verdadeira revolução no SUS brasileiro. A nossa prioridade absoluta é reduzir o tempo de espera de quem precisa de exames e cirurgias. Esses novos hospitais entregues no âmbito do Agora Tem Especialistas, ampliam a capacidade da rede pública e tornam possível o SUS responder mais rápido às necessidades da população”, afirmou Padilha.

    No âmbito do programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde, também foram entregues 150 veículos para fortalecer a rede pública de saúde, sendo 123 destinados a Pernambuco e 27 ao Rio de Janeiro. Além disso, foram anunciados investimentos para ampliar a oferta de procedimentos especializados, qualificar a Atenção Primária à Saúde e fortalecer a formação de profissionais de saúde.

    Mais acesso ao diagnóstico do câncer em Pernambuco

    Em Pernambuco, o secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales, participou da inauguração da Unidade de Prevenção e Diagnóstico de Câncer Dona Lindu, do Hospital de Amor, em Garanhuns. A nova estrutura recebeu investimento federal de R$ 73,9 milhões e integra o programa Agora Tem Especialistas. A unidade será referência em assistência oncológica no Agreste pernambucano, ampliando o acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento inicial do câncer, além de reduzir a necessidade de deslocamento de pacientes para outras regiões.

    “O diagnóstico precoce do câncer é fundamental. E uma unidade com a qualidade, o compromisso, a competência, o carinho e o acolhimento que o Hospital do Amor de Garanhuns vai ter vai ser algo fundamental para poder realizar esse diagnóstico e fazer a diferença nessa região de Pernambuco para o diagnóstico de tratamento do câncer”, afirmou Mozart Sales.

    Com capacidade para realizar cerca de 20 mil atendimentos por mês — aproximadamente 800 por dia —, a unidade reúne, em um único espaço, diferentes etapas da linha de cuidado oncológico. A população passa a contar com consultas especializadas, mamografia, ultrassonografia, tomografia computadorizada, ressonância magnética, endoscopia, colonoscopia, biópsias, Hospital Dia para pequenas e médias cirurgias e infusão de quimioterapia. A estrutura também dispõe de 20 leitos destinados à recuperação, observação e administração de quimioterápicos.

    Construída em um terreno de 25 mil metros quadrados, com área construída de aproximadamente 3.450 metros quadrados, a unidade foi equipada com mamógrafo digital, tomógrafo, aparelho de ressonância magnética, ultrassons, arco cirúrgico, equipamentos para endoscopia e estações de trabalho para diagnóstico por imagem. O investimento federal na obra e na aquisição dos equipamentos soma R$ 73,9 milhões, integralmente financiados pelo Ministério da Saúde.

    A unidade será referência para os 21 municípios da Região de Saúde de Garanhuns. Os pacientes poderão realizar consultas, exames e a confirmação diagnóstica no próprio município e, quando houver indicação de tratamento especializado, serão encaminhados ao Hospital de Amor de Lagarto (SE). A iniciativa fortalece a regionalização da assistência oncológica no SUS, reduz o tempo entre a suspeita da doença e o início do tratamento e amplia as chances de sucesso terapêutico.

    Além da inauguração da nova unidade, a agenda contou com a entrega de 123 veículos para 84 municípios pernambucanos: 92 veículos para transporte sanitário eletivo, destinados ao deslocamento de pacientes para consultas, exames e tratamentos; 17 ambulâncias do SAMU para reforçar a rede de urgência e emergência; cinco ambulâncias para renovação de frota; cinco Unidades Odontológicas Móveis, ampliando o acesso à saúde bucal; três micro-ônibus; e um ônibus para o transporte de pacientes.

    O secretário também anunciou a implantação de policlínicas em João Pessoa (PB), Seabra (BA), Açu (RN) e Ceará-Mirim (RN), ampliando a oferta de consultas, exames e atendimentos especializados nessas regiões. Além disso, foi anunciado um novo tomógrafo para o Hospital Universitário de Lagarto (SE), reforçando a capacidade de diagnóstico por imagem da unidade.

    Rio de Janeiro fortalece assistência especializada e Atenção Primária

    No Rio de Janeiro, o diretor do programa Agora Tem Especialistas do Ministério da Saúde, Rodrigo Oliveira, participou da inauguração do Hospital Universitário Marco Capute, em Vassouras, unidade 100% SUS que amplia a oferta de atendimento especializado para cerca de 1 milhão de habitantes de 11 municípios da região Centro-Sul Fluminense. A entrega integra o programa Agora Tem Especialistas, estratégia do Governo do Brasil para reduzir o tempo de espera por consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos especializados no SUS.

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    Foto: Elisa Motta/MS

    “O hospital representa mais exames, cirurgias e tratamento de ponta para os brasileiros no SUS. Faz parte do Agora Tem Especialistas, criado para enfrentar os desafios estruturantes do sistema de saúde e acelerar diagnóstico e tratamento, porque quem está na fila tem pressa, e nós também, por isso, entregamos mais uma unidade de saúde que ampliará os serviços especializados no SUS”, ressaltou o diretor do programa Agora Tem Especialistas.

    O novo hospital conta com 429 leitos, sendo 90 de UTI, dez salas cirúrgicas e estrutura para atendimento em oncologia, cardiologia, cirurgia cardiovascular, hemodiálise, hemodinâmica, eletrofisiologia, traumato-ortopedia e saúde materno-infantil. Além de ampliar o acesso da população a serviços de média e alta complexidade, a unidade fortalece a formação de profissionais de saúde por meio de programas de residência médica e multiprofissional.

    As entregas no estado somam R$ 57,1 milhões. Além do novo hospital, foram destinados 27 veículos no âmbito do programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde, sendo 17 ambulâncias do SAMU, cinco ambulâncias para renovação de frota e cinco Unidades Odontológicas Móveis. Os investimentos reforçam a rede de urgência e emergência, renovam a frota do SUS e ampliam o acesso à assistência odontológica em municípios com maior dificuldade de acesso aos serviços.

    A agenda também reforçou a Atenção Primária à Saúde com a entrega de equipamentos e insumos para qualificar o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Foram distribuídos 2.918 kits para UBS, 115 equipamentos de saúde bucal, 28 fluxos digitais para modernização dos serviços, 43 kits para equipes do Consultório na Rua, 39 kits para equipes de Atenção Primária Prisional, 41 unidades móveis para atendimento à população em situação de rua, 93 kits para avaliação do desenvolvimento infantil e 36.338 implantes contraceptivos Implanon, ampliando o acesso ao planejamento reprodutivo e fortalecendo o cuidado nos territórios.

    Ministério da Saúde