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  • ALPB concede medelha Tarcísio de Miranda Burity ao advogado Jaques Ramos Wanderley

    ALPB concede medelha Tarcísio de Miranda Burity ao advogado Jaques Ramos Wanderley

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    Publicado em 17 de novembro de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiou sessão solene, nesta segunda-feira (17), para entregar a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao advogado e ex-presidente da Subseção da OAB de Pombal, Jaques Ramos Wanderley. A iniciativa, proposta pelo deputado Gilbertinho, destacou trajetória de luta, contribuição social e fortalecimento das instituições em diferentes regiões do estado.

    Ao justificar a homenagen, o deputado ressaltou o impacto do trabalho do advogado para a advocacia Sertaneja. “Dr. Jaques transformou a advocacia na região de Pombal, lutou pela criação da Subseção da OAB de Pombal e trabalhou pela classe com dedicação. São homenagens justas e necessárias”, afirmou.

    Natural de Pombal, Jaques Ramos Wanderley construiu uma trajetória marcada pelo compromisso com a advocacia e com o fortalecimento das instituições jurídicas no Sertão.

    Formado em Direito pela UFCG em 2003, especializado pela Escola Superior do Ministério Público e fundador de seu próprio escritório, atua nas áreas de Direito de Família, Criminal, Trabalhista e Previdenciário.

    Sua contribuição institucional se destaca pela articulação que levou à criação da Subseção da OAB em Pombal, instalada em 2016.

    “Jaques foi seu primeiro presidente por dois mandatos, período em que consolidou conquistas como o Parlatório da Cadeia Pública de Pombal (2018), a criação do Escritório da Jovem Advocacia em Coremas (2021) e a inauguração da sede própria da subseção. Ativo na defesa de causas sociais, foi autor do anteprojeto de lei que veda a nomeação de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha em cargos públicos no município”, observou o deutado.

    Ao receber a medalha, Jaques dedicou o reconhecimento ao deputado Gilbertinho e a todos os parlamanetares que compõem a ALPB.

    “O deputado Gilberto foi essencial para que essa homenagem acontecesse. Nossa gratidão pelo empenho em articular com os demais parlamentares e por levar a Assembleia para o Sertão e para todos os rincões do Estado. É um sentimento enorme de gratidão”, destacou.

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  • Membros do TRF5 participam da IV Jornada de Direito Processual Civil Última atualização: 17/11/2025 às 15:25:00

    Os desembargadores federais Roberto Machado, presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, Rogério Fialho, Élio Siqueira, Leonardo Carvalho e Leonardo Coutinho, além da desembargadora federal Joana Carolina, participaram da IV Jornada de Direito Processual Civil. O evento, promovido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF) e com apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), foi realizado na sede do CJF, em Brasília (DF), nos dias 10 e 11 de novembro.

    A Jornada celebrou os dez anos de vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Lei n. 13.105/2015), da Lei de Mediação (Lei n. 13.140/2015) e da Lei de Arbitragem (Lei n. 13.129/2015), além dos 20 anos da Lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência (Lei n. 11.101/2005).

    Na abertura, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, ministro Herman Benjamin, destacou que o Código de Processo Civil representa um marco para o fortalecimento do “estado ecossocial de Direito” e para a centralidade da dignidade humana no processo judicial. Segundo ele, “Talvez este seja o primeiro estatuto processual no mundo a colocar a dignidade da pessoa humana no centro de tudo. Evidentemente, nenhuma obra é perfeita; se fosse, não haveria necessidade desta Jornada. Estamos aqui para reconhecer que há imperfeições, mas também para demonstrar que elas podem ser mitigadas com o apoio da doutrina, dos especialistas e da jurisprudência”.

    A mesa de abertura contou com a participação do vice-presidente do STJ e do CJF, ministro Luis Felipe Salomão, coordenador-geral da Jornada, corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ; do ministro do STJ Humberto Martins; do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux; da ministra do STJ Nancy Andrighi; e do presidente da AJUFE, juiz federal Caio Castagine Marinho.

    Enunciados

    Os trabalhos começaram com a conferência magna do ministro Luiz Fux sobre “Os 10 anos do Código de Processo Civil de 2015”. Autor de mais de 20 obras sobre o tema, ele presidiu a comissão de juristas responsável pela elaboração do CPC de 2015.

    Na sequência, autoridades, magistradas(os), integrantes do Ministério Público, da advocacia, da Defensoria Pública, docentes e especialistas debateram 93 das 461 propostas inscritas na Jornada. Organizados em três comissões temáticas, os participantes selecionaram 38 proposições.

    O dia 11 foi dedicado ao debate e à votação dessas proposições, durante Plenária conduzida pelo ministro Humberto Martins, coordenador científico do evento. A mesa de votação reuniu a juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes e o juiz federal Otávio Henrique Martins Port, ambos auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, além de presidentes, relatoras(es) e secretárias(os) executivas(os) das comissões. As 38 propostas de enunciados apresentadas foram aprovadas.

    Ao final, Salomão ressaltou a aprovação integral das proposições encaminhadas: “Recebemos 461 propostas para discussão e aprovamos 38. Isso demonstra a qualidade do trabalho das comissões e o cuidado técnico das análises, que resultaram em enunciados de grande importância para o aperfeiçoamento do Direito. Fico muito contente com o encaminhamento”.

    Martins também destacou a importância do trabalho conjunto: “O caminho se faz ao caminhar, e nós caminhamos juntos quando queremos um mundo melhor, mais humano, sensível e igual. A vocês, nossos agradecimentos. Vocês são o sucesso dessa jornada”.

    Olimpíada da IV Jornada

    Paralelamente à Jornada, ocorreu a Olimpíada da IV Jornada de Direito Processual Civil, regulamentada pela Portaria CJF nº 428/2025. A iniciativa contou com a participação de estudantes do ensino superior que tiveram propostas admitidas para discussão nas comissões temáticas. A ação buscou incentivar o engajamento acadêmico e aproximar a comunidade estudantil dos debates sobre o aprimoramento do Direito Processual Civil.

     

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 – Com informações da Ascom CJF


  • Feira de Empreendedoras Negras no TRF5 vai até quarta-feira (19/11) Última atualização: 17/11/2025 às 16:22:00

    Até a próxima quarta-feira (19/11), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 está recebendo a “Feira de Empreendedoras Negras no TRF5”.  O evento faz parte das ações do Tribunal alusivas ao Mês da Consciência Negra, que celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20/11). As expositoras estão no hall de entrada do edifício-sede da Corte.  

    Peças como turbantes, toucas, lenços, colares, brincos e ecobags são alguns dos produtos disponíveis para comercialização. As artesãs são da comunidade Quilombo do Xambá, único terreiro de nação Xambá na América Latina e primeiro quilombo urbano do Brasil, localizado em Olinda/PE.  

    A Feira é uma iniciativa do Comitê Regional para Acompanhamento do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial do TRF5 e tem a finalidade de visitar a cultura negra em seus diversos aspectos e tecnologias, trazendo empreendedoras negras para o ambiente da Corte. 

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • Novembro Azul: NAS divulga orientações para prevenir câncer de próstata Última atualização: 17/11/2025 às 16:25:00

    Novembro é o mês de conscientização sobre a saúde do homem, com destaque para a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de próstata — o tipo de câncer mais incidente entre os homens no Brasil, segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), com mais de 70 mil casos notificados em 2023. Embora seja o mais frequente, a maioria dos casos apresenta bom prognóstico quando identificado precocemente e por isso não há motivo para tabu ou resistência na hora de se cuidar.

    Hoje, o rastreamento dessa doença é recomendado de forma individualizada. Isso significa que médico e paciente devem, juntos, definir a melhor estratégia para cada caso. Afinal, o risco muda de pessoa para pessoa. Idade acima de 65 anos, etnia negra e história familiar são os principais fatores de risco para o desenvolvimento da doença. E é importante lembrar: não existe exame perfeito. Embora o toque retal e o exame de PSA (Antígeno Prostático Específico) combinados continuem sendo as principais ferramentas de detecção precoce, um resultado alterado não significa, necessariamente, câncer de próstata. Por isso, o acompanhamento com um profissional de confiança é fundamental, alguém que leve em conta não apenas o seu histórico, mas também seus valores presentes e sua expectativa de vida futura.

    Afinal, a próstata não adoece apenas de câncer. Ela pode aumentar por motivos benignos e, ainda assim, causar sintomas urinários. Necessidade de fazer esforço para urinar, jato fraco ou partido e acordar várias vezes à noite para ir ao banheiro podem ser sinais de que sua próstata precisa de atenção. É melhor não deixar para depois, escolha envelhecer com saúde. No Exame Periódico de Saúde (EPS), tudo isso pode ser avaliado.

    E vale reforçar: o homem que se cuida é exemplo. É quem valoriza sua saúde para estar presente para sua família, seus amigos e seus projetos. Por isso, o cuidado masculino não deve ser lembrado apenas em novembro. Ele precisa fazer parte da rotina, com consultas regulares, exames em dia e disposição para olhar para si com atenção e coragem.

     

     

    NAS – TRF5 Programa Envelhecer com Saúde Cuidar hoje é viver melhor amanhã

    Sarah Leite Ribeiro

    Diretora do NAS e Membro do Comitê Regional de Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidadesCopopi/JF5 (Portaria 149/2025 da Presidência)

    Thiago Araujo Oliveira

    Médico Colaborador

    Por: Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) TRF5


  • TV Câmara JP tem série especial com participação do desembargador João Benedito

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    Desembargador João Benedito participa de gravação

    A TV e a Rádio Câmara de João Pessoa estreiam, entre os dias 18 e 21 de novembro, a série especial “Negritudes em Diálogos”, uma produção que convida o público a refletir, celebrar e fortalecer a presença negra nas diversas dimensões da sociedade brasileira. A iniciativa marca a programação especial da Semana da Consciência Negra e destaca vozes, trajetórias e discussões fundamentais para o combate ao racismo e a valorização da cultura negra.

    Os episódios vão ao ar sempre às 8h, na Rádio Câmara JP (88.7 FM), e às 19h, na TV Câmara JP (Canal 6.2). A série também estará disponível no YouTube da emissora e nas plataformas de áudio Spotify e Deezer.

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    Des. João Benedito da Silva

    Um dos destaques é o episódio “Poder e Representatividade”, que contará com a participação do desembargador João Benedito da Silva, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. Para ele, a iniciativa da TV Câmara tem papel essencial na ampliação do debate público sobre igualdade racial.

    A série é criada e apresentada por Lúcio César Fernande, diretor de imagem da TV Câmara e único profissional negro da área de criação da Diretoria de Comunicação do Legislativo Pessoense. Segundo ele, o projeto surgiu de uma provocação: levar para a frente das câmeras pessoas que, historicamente, foram mantidas à margem dos espaços de expressão e protagonismo.

    Agenda dos episódios

    Terça-feira (18/11) – Juventude

    Mediação: Adin Adinkra

    Participações: Djully Bernardo (Psicopreta), Caetano Filosofino e Malu Rolim

    Quarta-feira (19/11) – Antirracismo

    Mediação: Dalmo Oliveira

    Participações: Nai Gomes, Rita Black, Lucian Souza e Pai Juan

    Quinta-feira (20/11) – Mulheres Negras

    Mediação: Carine Fiúza

    Participações: Norma Góes, Lourdes Teixeira, Tutu Carvalho e Marli Soares

    Sexta-feira (21/11) – Poder e Representatividade

    Mediação: Carol Andrade

    Participações: Jô Oliveira, Jéssica Souza, Vânia Fonseca e João Benedito da Silva

    Onde assistir e ouvir

    Rádio Câmara 88.7 FM — a partir das 8h

    TV Câmara João Pessoa (Canal 6.2) – a partir das 19h

    Disponível também no YouTube, Spotify e Deezer da emissora.

    Gecom-TJPB com informações da Secom CMJP

     

  • Prédio do Anexo Administrativo do TJPB é reinaugurado com nova e moderna estrutura

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    Corte da Fita Simbólica marca a reabertura das portas do Anexo

    A obra de restauração do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), entregue nesta segunda-feira (17), marca um novo capítulo na modernização da estrutura do Poder Judiciário estadual. Mais do que uma obra física, trata-se de um investimento estratégico que reflete o compromisso da instituição com a melhoria contínua das condições de trabalho e da qualidade dos serviços prestados à sociedade.

    Presidente Fred
    Fred Coutinho exibindo a escritura do prédio do Anexo

    Um fato histórico marcou a entrega do prédio, que agora está  legalizado com registro na Prefeitura de João Pessoa e Escritura lavrada em Cartório. “Gratidão a todos que vestiram a camisa para reformar e entregar mais dignidade, melhores condições de trabalho para os servidores, para os magistrados, mais conforto para a sociedade. A cereja do bolo não é só a entrega do Anexo reformado, mas o resgate da história, e agora com um prédio devidamente legalizado. O trabalho continua, e a gestão em movimento é como se estivesse começando hoje”, discursou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho.

    O desembargador João Benedito, que iniciou a obra em sua gestão, considerou que este é um dia histórico e feliz para o Judiciário paraibano. “Eu agradeço a Deus e a todos aqueles que participaram da reforma desse prédio. Estou muito feliz, porque a partir de hoje os servidores e os desembargadores têm um local confortável para trabalhar, e aqueles que procuram a Justiça também vão encontrar aqui segurança e conforto para resolver os seus problemas”, expressou.

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    O evento contou com a presença do governador João Azevedo

    A reinauguração do Anexo contou com a presença de várias autoridades. Estavam presentes, o governador do Estado, João Azevêdo, presidentes de Sindicatos e Associações de servidores do TJPB e também de Magistrados e Magistradas, representantes da Defensoria Pública, da Prefeitura de João Pessoa, da Assembleia Legislativa, da Câmara Municipal, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba -, do Tribunal de Contas do Estado, entre outras entidades.

    Anexo reformado – O Anexo Administrativo é um edifício de 9.168m² que passou por uma reforma completa com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados à população e otimizar o ambiente de trabalho de seus colaboradores. Entre as melhorias executadas, destacam-se a troca completa dos forros e a modernização do sistema de iluminação, assegurando um ambiente mais funcional e adequado às normas. 

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    Houve também a substituição dos três elevadores, juntamente com as adequações necessárias em seus poços, garantindo mais segurança, tecnologia e agilidade no deslocamento interno. O prédio recebeu ainda a troca integral do piso e a implantação de novos layouts, com a substituição de todas as divisórias, reorganizando os ambientes para melhor fluidez e eficiência. Todo o mobiliário foi renovado, oferecendo mais ergonomia, conforto e modernidade aos servidores.

    O espaço renovado foi pensado para oferecer mais funcionalidade, conforto e eficiência, como destaca o diretor administrativo do TJPB, Fernando Antério. “Foi modificada toda a estrutura do Anexo Administrativo, desde o piso ao forro, toda a parte de divisórias, os ar-condicionados foram integralmente substituídos, os elevadores do prédio foram substituídos. Tudo isso para dar uma melhor condição de trabalho aos servidores e magistrados que trabalham nesse prédio. E com isso também poder melhor atender ao jurisdicionado, que é para quem a gente está aqui”, falou.

    A execução da obra envolveu diversos setores. A equipe, composta por diversos profissionais das áreas de arquitetura e engenharia do quadro do Tribunal, foi responsável tanto pela elaboração dos projetos quanto pela fiscalização dos serviços realizados, trabalho conjunto realizado pelas Gerências de Apoio Operacional, de Arquitetura e Engenharia e de Material e Patrimônio. Os representantes de cada uma delas agradeceram e se emocionaram com a reinauguração do espaço.

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    A reforma teve início na gestão do Des. João Benedito

    “Gratidão, pela confiança que o presidente Fred Coutinho teve em me colocar para fazer parte da equipe e dar seguimento a missão que iniciou na gestão anterior com o desembargador João Benedito. Gratidão à equipe da Gemat, pois sem o apoio deles não conseguiríamos cumprir e, finalmente, a sensação de dever cumprido”, disse Liana Urquiza, gerente de Material e Patrimônio.

    “É um dia feliz, porque conseguimos unir todos aqui dentro. É um dia de celebração. Foram momentos difíceis que nós passamos, mas trabalhamos em conjunto e atingimos o objetivo esperado”, completou Marieta Tavares, gerente de Arquitetura e Engenharia do TJPB.

    “Tudo que está acontecendo aqui só aconteceu porque todo mundo deu as mãos. Arregaçamos as mangas e conseguimos entregar. É um dia de alegria e vitória. E com certeza muitas outras coisas vão vir pela frente, porque a gente vai continuar de mãos dadas para que saia muito mais coisas boas aqui para o Tribunal de Justiça da Paraíba”, acrescentou Bruno Lins, gerente de Apoio Operacional.

    Ao revitalizar o Anexo Administrativo, o TJPB reforça seu foco em uma gestão humanizada, que reconhece o protagonismo das equipes e busca criar condições reais para um desempenho ainda mais qualificado. É uma obra que ultrapassa paredes e instalações: representa uma visão de futuro, alinhada com a transparência, a eficiência e o cuidado com as pessoas que constroem diariamente a Justiça paraibana.

    Por Nice Almeida

    Fotos: Ednaldo Araújo

     

     

  • Ministro da Saúde recebe 2,1 milhões de unidades de insulina glargina produzidas com tecnologia nacional

    Ministro da Saúde recebe 2,1 milhões de unidades de insulina glargina produzidas com tecnologia nacional

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, recebeu, nesta segunda-feira (17), em Guarulhos (SP), o primeiro lote de insulina glargina adquirido por meio de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). As 2.109.000 unidades entregues reforçarão o estoque do Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento de pessoas com diabetes tipos 1 e 2. A entrega marca um avanço estratégico para fortalecer a produção nacional de medicamentos e reduzir a dependência do mercado externo. 

    Com a transferência de tecnologia do medicamento para o laboratório público de Bio-Manguinhos (Fiocruz), o produto passará a ter produção nacional, com fabricação viabilizada pela empresa brasileira de biotecnologia Biomm. Atualmente, a propriedade é da farmacêutica chinesa Gan&Lee. 

    “Um grande dia para o Sistema Único de Saúde e para a soberania do Brasil. Uma grande parceria que traz garantia e segurança para os pacientes que têm diabetes no paísIsso é parte de uma política do governo federal, do presidente Lula, de usar o poder de compra do SUS para aumentar o desenvolvimento industrial brasileiro, a fim de garantir medicamentos gratuitos e assistência farmacêutica à população”, destacou o ministro, Alexandre Padilha. 

    Foto: Rafael Nascimento/MS
    Foto: Rafael Nascimento/MS

    Até o final deste ano, o Ministério da Saúde vai receber mais 4,7 milhões de unidades do medicamento, com investimento de R$ 131,8 milhões do governo federal para a aquisição em 2025. A iniciativa fortalece a soberania e a inovação do Brasil, no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), reduzindo a dependência do mercado externo e fortalecendo o SUS. 

    O projeto da PDP também contempla a produção nacional do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) – uma ação inédita na América Latina. O desenvolvimento da tecnologia ocorrerá na planta de Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz responsável pela pesquisa, desenvolvimento e produção de vacinas, kits para diagnóstico, biofármacos e terapias avançadas destinados prioritariamente ao SUS, no Ceará.  

    “Essa primeira entrega tem um simbolismo muito grande. É a ciência e tecnologia a favor do fortalecimento do SUS e diminuindo a dependência do mercado externo para a produção de medicamentos no país. Com isso, temos mais soberania, geração de emprego e ampliação do acesso ao tratamento para milhões de brasileiros”, disse o presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Mario Moreira. 

    Ao fim do processo, o Brasil terá domínio completo das etapas de produção, garantindo maior estabilidade no fornecimento do medicamento aos usuários do SUS e impulsionando o desenvolvimento tecnológico no país. Ao todo, o investimento é de R$ 510 milhões com recursos do Novo PAC. 

    PDP e fortalecimento do SUS 

    As Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) ampliam o acesso da população a medicamentos, vacinas e insumos em saúde. O modelo une instituições públicas e empresas privadas à absorção de tecnologia para o domínio da produção nacional do medicamento, do insumo farmacêutico ativo (IFA), além de toda tecnologia envolvida. 

    No caso da insulina glargina, a transferência de tecnologia entre a farmacêutica Gan&Lee e a Biomm começou após a primeira compra do medicamento, efetivada no final de outubro deste ano. A previsão é que, ao final do processo, sejam produzidas cerca de 70 milhões de unidades por ano. 

    O projeto também inclui etapas como embalagem, controle de qualidade dos insumos e fabricação do produto acabado no Brasil, permitindo a produção local do medicamento que será distribuído pelo SUS. 

    Produção nacional de insulina NPH e Regular 

    Além da insulina glargina, o Ministério da Saúde mantém uma PDP para a produção e oferta de insulinas NPH e Regular, frascos e tubetes, por meio de acordo de cooperação técnica com a farmacêutica indiana Wockhardt, o laboratório público Fundação Ezequiel Dias (Funed) e a Biomm. A transferência de tecnologia entre as empresas já começou, com 710.356 unidades de insulina entregues. 

    A expectativa é produzir 8 milhões de unidades até 2026, com investimento de R$ 142 milhões do governo federal.  

    SUS: referência em tratamento integral 

    O SUS garante assistência integral às pessoas com diabetes, desde o diagnóstico, monitoramento até o tratamento, conforme o quadro clínico de cada paciente. A porta de entrada para o cuidado é a Atenção Primária à Saúde, responsável pelo acompanhamento contínuo realizado por equipes multiprofissionais. Atualmente, são ofertados quatro tipos de insulina: humanas NPH e Regular, e análogas de ação rápida e prolongada, além de medicamentos orais para o tratamento do diabetes mellitus. 

    Danielly Schulthais  
    Ministério da Saúde 

  • Obra de restauração do Anexo Administrativo do TJPB será entregue nesta segunda-feira

    Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba

    Acontece na segunda-feira (17), às 11h, a entrega da obra de restauração do prédio do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba. O Anexo passou por um importante conjunto de obras, que teve a recuperação da sua estrutura de concreto armado. 

    O prédio recebeu, também, inovações com o objetivo de ampliar a qualidade das condições de trabalho, como novos elevadores, modernização da subestação de energia e um moderno sistema de climatização.

    Além da parte estrutural, executada por uma empresa de engenharia, a restauração e modernização da edificação envolveu vários setores da estrutura administrativa do Poder Judiciário paraibano, com participação direta da  Gerência de Engenharia e Arquitetura, da Gerência de Apoio Operacional e da Gerência de Material e Patrimônio. 

    Em recente visita ao Anexo Administrativo, o presidente do Tribunal, desembargador Fred Coutinho, assim se pronunciou: “Vamos entregar o prédio totalmente reformado, com uma estrutura moderna e eficiente para todos. A partir dessa reforma, nós vamos criar um ambiente mais confortável e seguro para todas as pessoas que transitarem no prédio do Anexo Administrativo”.

    Por Valter Nogueira 

  • Sentença de réu que confessou ter matado mulher em shopping da Capital deve sair nesta 2ª

    O julgamento do réu confesso Luiz Carlos Rodrigues dos Santos teve início às 9h desta segunda-feira (17) e a sentença deve sair no final da tarde de hoje. A sessão está sendo presidida pelo juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri de João Pessoa, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior. Depois de denunciado, o réu foi pronunciado por homicídio qualificado de Mayara Valéria de Barros Ramalho Lemos e por tentar matar Daniel Sales de Miranda e manter Vinícius Valdevino dos Santos em cárcere privado.

    O caso aconteceu no dia 12 de janeiro de 2024, na praça de alimentação do Mangabeira Shopping, em João Pessoa. Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público da Paraíba, Luiz Carlos chegou ao shopping armado com um revólver calibre 38 e 44 munições.

    Ainda de acordo com os autos, dias antes ele tinha participado de uma entrevista de emprego para uma vaga no Bar e Restaurante Girau, onde Mayara era gerente administrativa. No dia do crime, o acusado abordou a vítima sob o pretexto de conversar sobre o processo seletivo, mas, durante o diálogo, sacou a arma e efetuou diversos disparos contra ela.

    As imagens das câmeras de segurança mostram que o réu continuou atirando mesmo após Mayara cair e tentar se proteger. Dois dos disparos atingiram a vítima pelas costas. Em seguida, Luiz Carlos invadiu o restaurante, fez um funcionário refém e recarregou a arma. Durante o interrogatório, Luiz Carlos alegou estar em situação de necessidade e afirmou que havia ido ao shopping “cobrar uma oportunidade de emprego” da gerente. A arma usada, segundo ele, estava em sua posse havia cerca de 30 anos.

    A denúncia do Ministério Público destaca que o crime foi cometido por motivo fútil, uma vez que o acusado reagiu de forma desproporcional à ausência de resposta sobre a vaga de trabalho, e que a vítima foi surpreendida, sem qualquer possibilidade de defesa.

    O réu foi enquadrado nos crimes previstos no artigo 121, §2º, incisos II, III, IV e VIII do Código Penal (homicídio qualificado), artigo 121, §2º, incisos III, VII e VIII (tentativa de homicídio), artigo 148, caput (cárcere privado) e artigo 16 da Lei nº 10.826/2003 (posse irregular de arma de fogo de uso restrito), todos na forma do artigo 69 do Código Penal e do artigo 1º, inciso I, da Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90).

    Por Fernando Patriota
     

  • Terminam hoje inscrições para evento da Semana Nacional da Consciência Negra

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    Estão abertas até hoje (17) as inscrições para participação na Semana Nacional da Consciência Negra. As atividades acontecerão neste dia 18 de novembro, no Auditório do edifício-sede da OAB-PB, com o tema ‘Cultura Afro-Brasileira – Direito ao reconhecimento, à proteção e à educação’. 

    Os(as) servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral podem se inscrever por meio do link. O evento é uma promoção do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba, com a Escola Superior da Magistratura da Paraíba, com o Ministério Público do Trabalho (TRT-13) e a Defensoria Pública do Estado da Paraíba.

    A Semana Nacional da Consciência Negra consta de uma programação especial voltada à reflexão, ao diálogo e à promoção da igualdade racial no ambiente institucional e na sociedade. Um dos destaque é o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    A iniciativa, coordenada pelo Comitê Permanente de Promoção da Equidade Racial (CPPER), faz parte da Semana Nacional da Consciência Negra, e integra o calendário nacional de ações em celebração ao Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro.

    A programação começa às 8h e inclui palestras e oficinas temáticas, que abordarão temas como o papel das instituições na promoção da equidade racial e a valorização da cultura afro-brasileira. Entre os convidados, estão especialistas, lideranças do movimento negro, magistrados e servidores comprometidos com a pauta da diversidade e dos direitos humanos.

    As oficinas culturais e formativas proporcionarão momentos de troca e aprendizado sobre Protocolo para julgamento com perspectiva racial do CNJ, Religiões de Matriz Africana e a Aplicabilidade da Lei de Injúria Racial.

    Veja a programação completa: 

    Tema: Cultura Afro Brasileira – Direito ao reconhecimento, à proteção e à educação

    08h – Credenciamento

    08h30 – Abertura

    Composição de mesa

    Execução do Hino Nacional

    09h – Apresentação cultural 

    Mulheres do Islã

    09h30 – Mesa 1

    (palestrantes 15 minutos cada e debatedor 10 minutos)

    Tema: Cultura Afro Brasileira – Direito ao reconhecimento, à proteção e à educação

    Lucian Souza – Palestrante – Professor de História da UFPB

    Jéssica Araújo de Souza – Palestrante – Presidente da Comissão de Combate ao Racismo e a Discriminação Racial OAB/PB

    Viviane Rodrigues Ferreira – Debatedora – Servidora TJPB

    10h15 – Oficinas 1 e 2 – Simultâneas

    Oficina 1

    Tema: Protocolo Para Julgamento Com Perspectiva Racial do CNJ, de novembro de 2024

    Facilitador – Rodrigo Gomes – Professor de Direito da UFPB

    Oficina 2

    Tema: Religiões de Matriz Africana

    Facilitador (a) – Mãe Renilda

    11h15 – Coffee Break

    11h45 – Mesa 2

    (palestrantes 15 minutos e debatedor 10 minutos)

    Tema: A aplicabilidade da Lei de Injúria Racial – Lei nº 14.532/2023

    Wendel Alves – Palestrante – Professor de História

    Rayana Andrade – Palestrante – Professora da UFERSA E Integrante da Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as) (ABPN);

    Nilson Dias de Assis Neto – Debatedor – Magistrado TJPB

    12h45 – Encerramento

    Por Nice Almeida

    Arte Jandi Soares