A partir de 15 de novembro, as gestões municipais de todo o País poderão aderir ao Projeto de Aperfeiçoamento da Prática em Coordenação do Cuidado a partir da Atenção Primária à Saúde (APS). A iniciativa pretende formar gratuitamente mais de 4 milhões de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), tanto da APS quanto da atenção especializada e da vigilância em saúde.
“Queremos envolver trabalhadoras e trabalhadores de todos os níveis de atenção para ampliar a integralidade e a resolutividade do cuidado para toda a população”, ressalta a secretária de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Ana Luiza Caldas. Ela lembra que essa é a maior oferta educacional do SUS nos últimos anos e que não há limite de vagas. “Ainda assim, para poderem se inscrever na qualificação, é imprescindível que os municípios façam a adesão ao projeto até o final deste mês”, complementa.
O presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Hisham Hamida, lembra da Portaria GM/MS nº 8.284/2025, pactuada em setembro, que atualiza as diretrizes sobre formação e educação permanente em saúde na atenção primária, e inclui critérios para a liberação de trabalhadores para fazerem cursos e outras formações sem afetar a assistência no SUS.
“Agora todos os profissionais têm garantidas mensalmente as horas de afastamento para estudar, desenvolver suas habilidades e impactar positivamente o trabalho e, consequentemente, o atendimento aos cidadãos. Cabe à gestão avaliar quando liberar, se é viável ter mais de um profissional da mesma categoria ausentes no mesmo período e como garantir esse direito mantendo a oferta e a qualidade nos serviços de saúde”, explica.
Como fazer a adesão?
O processo é 100% online por meio do e-Gestor APS:
- Entre no sistema com seu login e senha;
- Clique no botão “Gerencia APS”;
- Escolha o perfil “Gestor da Atenção Básica” e “Acessar sistema”;
- Depois, no quadro “Adesão”, selecione “Acessar”;
- No Painel de Adesão, clique em “Nova solicitação”;
- No campo “Selecione a estratégia”, escolha “Aperfeiçoamento da Prática em Coordenação do Cuidado da APS”;
- Digite o CPF e o nome do representante do município e, no final da página, concorde com o termo de adesão e clique em “Finalizar adesão”;
- Vai aparecer uma mensagem na sua tela perguntando se você tem certeza e deseja continuar. Clique em “sim” e a adesão será concluída;
- Conclua o processo até o dia 30 de novembro (último domingo do mês).
Atenção: é necessário ter acesso ativo no “Gerencia APS” para fazer a adesão. Caso o município não utilize a funcionalidade por 90 dias ou mais, ela é desativada. Para retomar o acesso, a pessoa que tenha sido cadastrada com o perfil “Gestor da Atenção Básica” no município deve solicitar a reativação, que ocorre imediatamente, permitindo o acesso ao “Gerencia APS”.
Caso o gestor não tenha e não saiba quem tem esse perfil cadastrado no e-Gestor APS no município ou se o perfil “Gestor da Atenção Básica” atrelado ao município estiver inativo, a solução é acessar o sistema como pessoa jurídica pelo Fundo Municipal de Saúde (FMS). Confira aqui todo o passo a passo para esses casos e reative o acesso ao “Gerencia APS”.
O projeto
A oferta educacional terá 360 horas, divididas em 15 módulos de 20h a 30h, e ficará disponível por dois anos a partir de março de 2026. Alunos poderão completar toda a qualificação ou se inscrever em módulos específicos, cujos temas abrangem princípios fundamentais da APS, instrumentos para a gestão clínica e a coordenação do cuidado, atenção à pessoa com câncer, equidade nos territórios, manejo de condições crônicas (transmissíveis ou não), cuidados paliativos, saúde mental e abordagem às pessoas neurodivergentes, entre outros. A maior parte das atividades será online e assíncrona.
Fazem parte dos objetivos do projeto a redução do tempo de espera para atendimentos, o fortalecimento do cuidado compartilhado entre todas as frentes que compõem o SUS – atenção primária, atenção especializada e vigilância em saúde – e a reorganização do processo de trabalho.
O Projeto de Aperfeiçoamento da Prática em Coordenação do Cuidado a partir da Atenção Primária à Saúde é uma iniciativa do Ministério da Saúde e do Conasems, com apoio do Hospital AC Camargo Câncer Center, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS). A instituição disponibilizou profissionais especializados para integrarem o time de condutores e ativadores da qualificação.
Todos os municípios brasileiros poderão aderir ao projeto pelo e-Gestor APS entre os dias 15 e 30 de novembro. Após essa etapa, os profissionais de saúde de nível médio ou superior cujos municípios tiverem manifestado interesse poderão se inscrever pela plataforma de educação a distância Mais Conasems. As inscrições ficarão abertas de 10 a 29 de dezembro.
Laísa Queiroz
Ministério da Saúde
