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  • Brasil e França reforçam cooperação científica em saúde em encontro internacional em Fortaleza

    A parceria histórica entre Brasil e França no campo da saúde ganhou novo fôlego nesta quarta-feira (1º) com a abertura do 31º Seminário Técnico-Científico e da 9ª Jornada Científica da Agência Nacional de Pesquisa sobre HIV e Hepatites Virais – Doenças Infecciosas Emergentes (ANRS MIE) Brasil-França, em Fortaleza (CE). O encontro, que segue até o dia 3 de outubro, reúne pesquisadores, gestores, profissionais de saúde e representantes da sociedade civil e de organismos internacionais para discutir estratégias conjuntas em HIV/aids, hepatites virais, tuberculose, coinfecções e vigilância em saúde.

    Com papel central na programação, o Ministério da Saúde do Brasil, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), destacou a importância do evento para enfrentar desafios que não conhecem fronteiras. “Este encontro reafirma nosso compromisso com a ciência e com a cooperação internacional, fundamentais para enfrentar os desafios atuais e futuros da saúde global”, afirmou a secretária da SVSA, Mariângela Simão.

    O seminário também foi apontado como uma oportunidade de ampliar laços institucionais e impulsionar pesquisas conjuntas. Para o diretor do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, Draurio Barreira, a cooperação internacional é decisiva para o avanço de temas estratégicos. “A cooperação entre Brasil e França nos permite avançar em temas prioritários para os dois países, como o controle das infecções sexualmente transmissíveis e a ampliação do acesso a tratamentos inovadores”, destacou.

    Além de debater infecções transmissíveis, os participantes vão discutir os efeitos das mudanças climáticas e da mobilidade populacional na dinâmica das doenças, bem como estratégias para ampliar o acesso equitativo à prevenção e ao tratamento.

    Segundo Draurio, essa troca de experiências é essencial para aprimorar as respostas do sistema de saúde brasileiro. “Compartilhar evidências científicas e práticas de sucesso é essencial para construirmos respostas mais robustas e integradas às necessidades da população”, acrescentou.

    Para Mariângela Simão, a ciência deve ser entendida não apenas como produção de conhecimento, mas como instrumento de solidariedade e transformação social. “Cooperar é a única forma de avançarmos em direção a sistemas de saúde mais resilientes e inclusivos, capazes de proteger vidas diante de crises presentes e futuras”, ressaltou.

    Ao longo dos três dias, o seminário e a jornada científica vão abordar temas estratégicos, como inovações tecnológicas para o diagnóstico e tratamento de HIV, tuberculose, hepatites virais e outras ISTs; novas abordagens para a atenção à população migrante; políticas públicas de eliminação dessas doenças; o papel da sociedade civil no enfrentamento dos agravos; e experiências de cooperação técnica entre Brasil e França. A programação inclui ainda debates sobre financiamento em pesquisa, oportunidades para jovens investigadores e os desafios das doenças infecciosas emergentes na Amazônia e na fronteira com a Guiana Francesa.

    João Moraes
    Ministério da Saúde

  • Stablecoins e CBDCs: ganhos, riscos e implicações estratégicas para o futuro das empresas

    Stablecoins e CBDCs: ganhos, riscos e implicações estratégicas para o futuro das empresas

    Introdução: por que 2025 é o ano decisivo 

    Stablecoins e moedas digitais de bancos centrais (CBDCs) estão remodelando o sistema financeiro global.
    De um lado, oferecem liquidez, velocidade e eficiência em pagamentos internacionais.
    De outro, carregam riscos regulatórios, concentração em poucos emissores e incertezas de adoção em larga escala. 

    Para executivos de alta gestão, compreender esse cenário é determinante: trata-se de alinhar tesouraria, compliance e inovação digital em um tabuleiro de alta complexidade, onde cada decisão impacta diretamente valuation, competitividade e governança corporativa. 

    Panorama global em 2025 

    • O mercado de stablecoins alcançou US$ 261 bilhões em julho/2025, com 22 meses consecutivos de crescimento. 
    • Citigroup (EUA): testes com custódia e pagamentos em stablecoins, abrindo caminho para serviços bancários digitais. 
    • Banco Central Europeu: em julho/2025, publicou o 3º relatório de progresso do euro digital, avançando em privacidade e regras regulatórias. 
    • Brasil (Drex): revisou a arquitetura, priorizando centralização e previsibilidade sobre blockchain. Sempre que se aborda o cenário regulatório brasileiro, é importante destacar a Lei 14.478/22, o Decreto 11.563/23 e as Consultas Públicas 109, 110 e 111 do Banco Central, das quais decorrerão, ainda em 2024, as resoluções que regulamentarão a prestação de serviços sobre ativos virtuais no país — incluindo as stablecoins. Além disso, o tema das stablecoins também está em discussão no Congresso Nacional, no âmbito do PL 4308/2024.
    • China (e-CNY): segue com integração em apps privados, consolidando modelo híbrido de controle estatal e inovação. 

    Essa disputa regulatória revela a geopolítica financeira em tempo real: blocos econômicos competem não só pela moeda, mas pelo padrão de governança digital que ditará a próxima década. 

    Principais Players & Regulação (2025)

    Player/iniciativa Movimento/Objetivo Jurisdição/Regra Fonte
    citigroup Testes de custódia e pagamentos com stablecoins EUA – GENIUS Act Reuters
    AllUnity (DWS, Galaxy, Flow Traders) Stablecoin EURAU, 100% regulada sob MICA Alemanha – BaFin/MICA CoinDesk
    ECB (Euro digital) Preparação do rulebook e modelo de privacidade União Europeia – Regulação MICA ECB
    Drex (Brasil) Piloto com arquitetura centralizada, menos blockchain Brasil – Banco Central do Brasil Forbes
    China (e-CNY) CBDC com circulação, integração com apps privados China – PBOC BIS Reports

    Ganhos estratégicos para empresas 

    • Liquidação quase instantânea (24/7): acelera fluxos globais e libera capital de giro. 
    • Redução de custos cross-border: menos intermediários e taxas cambiais → ganhos milionários em margens. 
    • Transparência e auditabilidade em tempo real: fortalece compliance e relatórios a investidores. 
    • Acesso a novos mercados digitais: tokenização de ativos, smart contracts e integração em marketplaces.

    Riscos que não podem ser ignorados 

    • Concentração em poucos emissores: USDT concentra mais de 60% do mercado. 
    • Risco de liquidez: corridas de resgate podem congelar tesourarias. 
    • Incertezas regulatórias: MiCA (UE) e GENIUS Act (EUA) trazem divergências relevantes. 
    • Conflitos de jurisdição: multinacionais podem ser obrigadas a atender simultaneamente exigências contraditórias. 

     Setores mais impactados 

    • Exportadoras: redução de custos de hedge cambial, mas risco de sobreposição regulatória. 
    • Tecnologia & fintechs: integração com smart contracts, mas vulnerabilidade a liquidez de emissores. 
    • Indústrias reguladas: transparência em auditoria, porém exposição a obrigações múltiplas e potencialmente pesadas. 
    • Varejo global: eficiência em pagamentos digitais, mas dependência de emissores privados concentrados. 

     Top-5 Stablecoins por market share (2025) 

    • USDT (Tether) – ≈ 62% 
    • USDC (Circle) – ≈ 25,5% 
    • DAI (MakerDAO) – ≈ 4% 
    • FDUSD – ≈ 3% 
    • PYUSD (PayPal) – ≈ 1,5% 

     Recomendações estratégicas do b/luz 

    • Diagnóstico 360º regulatório-financeiro – mapear fluxos e exposição cambial sob MiCA e GENIUS Act  
    • Integração jurídico–tesouraria–inovação – fóruns interdisciplinares que aceleram decisões. 
    • Pilotos controlados (PoCs): negociação com emissores, métricas de ROI e documentação regulatória. 
    • Governança contínua: frameworks de auditoria, limites de exposição e planos de contingência. 
    • Estratégia de longo prazo: conectar stablecoins/CBDCs a tokenização, governança digital e atração de capital global. 

     Checklist executivo: perguntas críticas em 2025 

    • Minha empresa tem exposição a moedas digitais em fluxos internacionais? 
    • Existe plano de contingência para risco de liquidez ou corridas de resgate? 
    • Estamos preparados para atender simultaneamente MiCA e GENIUS Act? 
    • Há pilotos estruturados para stablecoins/CBDCs com métricas de ROI? 
    • Jurídico e tesouraria estão atuando em conjunto na avaliação estratégica? 

     Tendências até 2030 

    • Stablecoins e outros ativos virtuais como infraestrutura de tokenização em larga escala. 
    • Integração com IA e IoT em pagamentos automáticos de cadeias globais. 
    • Pressão de investidores por relatórios de governança digital financeira. 
    • Crescente competição entre moedas digitais estatais e privadas como instrumento de política econômica e diplomacia financeira. 

     Conclusão: liderança em governança digital 

    Stablecoins e CBDCs deixaram de ser tema de futuro distante.
    Em 2025, já se tornaram infraestrutura de governança digital corporativa, com impacto direto em margens, competitividade e credibilidade internacional. Executivos que tratam o tema apenas como “meio de pagamento” estão atrasados. O desafio é maior: estruturar governança de dados, compliance regulatório e modelos de negócio digitais que posicionem a empresa como líder no novo sistema financeiro global.

  • Ação socioambiental: TJPB instala coletores de tampas plásticas em seis prédios da Capital

    Instalação dos coletores na Escola Superior da Magistratura
    Instalação dos coletores na Escola Superior da Magistratura

    Sabe aquela tampa plástica que normalmente seria descartada como lixo? Agora ela pode ganhar nova utilidade, ajudando na preservação ambiental e contribuindo para causas sociais. Magistrados (as), servidores (as) e colaboradores (as) do Judiciário paraibano podem contribuir de forma simples: basta higienizar as tampas e depositá-las em um dos coletores instalados nesta quarta-feira (1º) em seis prédios do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa.

    Os pontos de coleta estão no Palácio da Justiça, no Anexo Administrativo João XXIII, Fóruns Cível,Criminal e Regional de Mangabeira, além da Escola Superior da Magistratura (Esma). Podem ser descartadas tampas oriundas de garrafas pets, produtos de limpeza, cosméticos, desodorantes, entre outras.

    Parceria em prol do meio ambiente e de ações sociais

    A iniciativa é fruto da parceria firmada entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Projeto Socioambiental ‘Tampa Solidária – criado em 2023, com o objetivo principal de reduzir a poluição plástica. A ação também gera recursos que são destinados a projetos sociais. No âmbito do Tribunal, a iniciativa é coordenada pelo Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA).

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    A proposta visa promover o descarte consciente, reduzir o impacto ambiental dos resíduos plásticos — especialmente nos mares e oceanos — e apoiar ações sociais desenvolvidas pelo projeto.

    Participaram da instalação dos coletores as integrantes do NGSA, Viviane de Sousa e Silvia Gabinio, o estagiário Gabriel Gonçalves, da Diretoria de Governança e Gestão Estratégica, e o coordenador do Projeto, Hildevânio Macedo.

    Viviane informou que a próxima etapa de entrega de coletores contemplará o Juizado da Infância e Juventude da Capital e os fóruns das Comarcas de  Cabedelo, Bayeux, Conde e Santa Rita.

    Como funciona o Projeto Tampa Solidária

    A ação foca na coleta e na reciclagem de tampas plásticas. Cerca de 80% do material arrecadado é comercializado, e os recursos obtidos são usados para financiar o próprio projeto e apoiar diversas ações sociais.

    “Parte do valor arrecadado é destinada à compra de ração para cães e gatos, que é doada a protetores independentes. Outra parte é usada para a compra de alimentos destinados a pessoas em situação de rua e famílias em vulnerabilidade, na região central de João Pessoa”, explicou o coordenador Hildevânio.

    Além disso, uma parcela das tampas é direcionada ao projeto de extensão Mares Sem Plásticos, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que desenvolve ações de ensino e pesquisa voltadas ao reaproveitamento sustentável do plástico.

    O Projeto já soma dois anos de impacto positivo, mais de 3 toneladas de tampas recolhidas e um histórico de parcerias que geram transformação social, educação e preservação ambiental, além de solidariedade com pessoas e animais em situação de vulnerabilidade.

    Além do TJPB, são parceiros da iniciativa empresas, escolas, igrejas, universidades e órgãos públicos do estado da Paraíba, bem como associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis da Região Metropolitana de João Pessoa.

    Por Gabriela Parente

     

  • Metanol: O que fazer em casos de suspeita de intoxicação

    Metanol: O que fazer em casos de suspeita de intoxicação

    Com a ocorrência de casos de intoxicação por metanol, o Ministério da Saúde reforça a vigilância e quais as ações devem ser tomadas caso haja suspeita de consumo de bebida alcoólica adulterada. O metanol é um álcool usado em solventes e outros produtos químicos, sendo extremamente perigoso quando ingerido. Ele pode atacar o fígado, cérebro e o nervo óptico, levando a cegueira, coma e em casos extremos a morte. 

    Até o momento, o Centro Nacional de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS Nacional) recebeu 43 notificações de intoxicação por metanol no país: 39 casos em São Paulo (10 confirmados e 29 em investigação) e 4 em investigação em Pernambuco. Foi registrado um óbito em São Paulo, enquanto outros sete seguem em investigação (cinco em SP e dois em PE). Além disso, foram descartados 4 casos suspeitos. 

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destaca que o reforço tem o objetivo de chamar a atenção dos profissionais de saúde. “É muito importante aumentar o número de notificações de casos suspeitos. Nós já temos um guia para orientar os profissionais: como tratar e como diagnosticar. Além disso, também temos no Brasil o antídoto recomendado, o etanol farmacêutico”, explica.  

    Prevenção ao consumo  
     
    Como medida de prevenção para quem frequenta festas, bares e eventos, o ministro da Saúde orientou a população sobre cuidados essenciais. “Como ministro da Saúde e médico, posso dizer que temos três regras em relação às bebidas alcoólicas: se beber, não dirija; se beber, mantenha-se hidratado e bem alimentado, pois isso reduz os impactos de uma bebida adulterada; e, se for beber, certifique-se da segurança da origem, verificando se o lacre está intacto”, alertou. 

    Orientações para a população   
     
    Os principais sintomas devido à intoxicação por metanol podem aparecer entre 12h e 24h após a ingestão da substância. Neste momento em que há uma alta nas notificações, é importante redobrar a atenção porque os sinais se associam aos de uma ressaca comum. São eles: 

    • Dor abdominal; 

    • Visão adulterada; 

    • Confusão mental; 

    • Náusea. 

    Diante desses sinais, o paciente deve procurar o atendimento médico no serviço de emergência mais próximo a sua casa para investigação diagnóstica e tratamento adequado.  

    A orientação é que, ao chegar à unidade de saúde, a pessoa com sintomas informe que consumiu bebida alcoólica e em qual contexto. O ideal é que o paciente relate, por exemplo, se esteve em uma festa antes de procurar atendimento no SUS, que tipo de bebida ingeriu, se haviam rótulos nas embalagens e qual foi o horário da ingestão.  

    Orientações para os profissionais  

    Ao reconhecer que o paciente foi intoxicado por metanol, o profissional de saúde deve ligar para o Centro de Informação e Assistência Toxicológica públicos (CIATox) de sua região para que o serviço de saúde faça a notificação e a investigação do caso. 

    Atualmente, existem 32 CIATox, em 19 estados brasileiros com equipes multidisciplinares de médicos, enfermeiros e farmacêuticos, dentre outros. Os Centros funcionam em hospitais universitários, secretarias estaduais e municipais de saúde fundações estaduais. 

    Tratamento  

    Para os casos confirmados de intoxicação por metanol, o antídoto recomendável é o etanol farmacêutico. O produto é feito por laboratórios e farmácias de manipulação, em grau de pureza adequado para uso médico. A administração, intravenosa ou oral, é sempre controlada. Quando há necessidade clínica, os Centros de Informação e Assistência Toxicológica (CIATox) ou as secretarias de saúde solicitam a manipulação do produto. 

    Camila Nunes e Juliana Soares
    Ministério da Saúde 
     

  • Corregedoria Regional da JF5 faz balanço dos seis primeiros meses da gestão e projeta novas ações Última atualização: 01/10/2025 às 15:40:00

    A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região (JF5) realizou, na última terça-feira (30/09), uma reunião de avaliação e planejamento para marcar o encerramento dos seis primeiros meses da atual gestão. O encontro foi conduzido pelo corregedor-regional, desembargador federal Leonardo Resende, com a participação do juiz federal auxiliar da Corregedoria, Thiago Mesquita, e da equipe de assessoria.

    Durante a reunião, foram avaliadas as principais ações realizadas no período, com destaques para a realização da III Semana Regional de Conciliação e Cidadania e da Semana da Pauta Verde, além das correições ordinárias nas Seções Judiciárias de Sergipe e de Pernambuco (capital e Agreste). A próxima correição está prevista para ocorrer nas Varas Federais do Sertão pernambucano, já na próxima semana.

    Na ocasião, também foi apresentado um planejamento para os próximos semestres. Entre as medidas previstas está a reformulação do modelo de autoinspeção das Varas Federais, o aperfeiçoamento dos sistemas de dados estatísticos, a consolidação e atualização dos atos normativos e tratamento de demandas estruturais. 

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • Equipe de inspeção do CJF se reúne com diretores de Foro da 5ª Região Última atualização: 01/10/2025 às 16:07:00

    A inspeção ordinária do Conselho da Justiça Federal (CJF) no Tribunal Regional Federal da 5ª Região teve continuidade, na tarde desta quarta-feira (1º/10), com uma reunião entre a equipe de inspeção e os(as) diretores(as) de Foro das Seções Judiciárias da 5ª Região (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe). O encontro foi conduzido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor-geral da Justiça Federal, Luís Felipe Salomão.

    A reunião aconteceu na sala do Conselho de Administração do TRF5. De acordo com o corregedor-geral da Justiça Federal, essa é uma oportunidade de conhecer de perto as demandas das Seções Judiciárias. “É uma proposta diferente para conhecermos os problemas, de forma regionalizada, de cada uma das diretorias de Foro. Na última inspeção ordinária, estivemos com os colegas juízes e, dessa vez, resolvemos conversar com os diretores de Foro, para poder direcionar melhor as soluções para as demandas apresentadas”, afirmou.  

    Os trabalhos de inspeção seguem até amanhã (02/10) e visam a aprimorar os trabalhos realizados pelas unidades e disseminar boas práticas administrativas e judiciárias realizadas no TRF5.

     

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • Abertas as inscrições para o XVI Prêmio Conciliar é Legal Última atualização: 01/10/2025 às 16:22:00

    Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário interessados(as) em participar do XVI Prêmio Conciliar é Legal têm até o dia 07/11 para realizar as inscrições. O prêmio integra a programação da XX Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá em todo o Brasil, entre 03 e 07/11.

    A premiação terá como temática central os direitos humanos e conta com duas modalidades: Boas Práticas e Produtividade. 

    Na modalidade Boas Práticas, magistrados(as), servidores(as), instrutores(as) de mediação e conciliação, advogados(as), professores(as), estudantes, tribunais, instituições de ensino, empresas ou entes privados poderão apresentar projetos autocompositivos executados individualmente ou em grupo. 

    Já na modalidade Produtividade, serão concedidas premiações em cada ramo de justiça, a partir de dados que demonstrem a consolidação da Política Judiciária Nacional de Tratamento dos Conflitos.

    Sobre o Prêmio 

    O Prêmio Conciliar é Legal tem o objetivo de identificar, reconhecer, disseminar e estimular a realização de ações de modernização que colaborem para a aproximação das partes, sua efetiva pacificação e o consequente aprimoramento da Justiça.  

    Os interessados em participar da premiação deverão preencher o seguinte formulário de inscrição.

     

     

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • TRF5 sedia Curso Inteligência Financeira e Recuperação de Ativos Última atualização: 01/10/2025 às 17:28:00

    Nos dias 15 e 16/10, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 sediará o curso Inteligência Financeira e Recuperação de Ativos (CIRAJUD), que visa a desenvolver competências para a aplicação de técnicas de identificação, apreensão, administração, alienação e destinação de ativos apreendidos, com ênfase especial na descapitalização das organizações criminosas. A capacitação é uma iniciativa conjunta da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe) e da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape).

    A programação conta com painéis e oficinas sobre temas como recuperação de ativos como política pública; investigação patrimonial e financeira qualificada como instrumento de enfrentamento ao crime organizado; desafios e estratégias para a recuperação de ativos; e boas práticas na gestão, alienação e destinação de ativos apreendidos.

    O curso é voltado para magistrados(as) e assessores(as), membros do ministério público e policiais federais. As aulas acontecerão na Sala Capibaribe (edifício-sede do TRF5) e as oficinas, nas novas instalações da Esmafe.

    Clique aqui e realize sua inscrição

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • Licitação prevê aquisição de 10 mil equipamentos para o SUS

    Licitação prevê aquisição de 10 mil equipamentos para o SUS

    O Ministério da Saúde lançou edital de pregão eletrônico, por meio da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), para a compra de 10 mil combos de equipamentos para reforçar a infraestrutura de Unidades Básicas de Saúde (UBS) em mais de 5 mil municípios brasileiros. Com investimento de R$ 1,8 bilhão do Novo PAC Saúde, a licitação contempla 15 tipos de equipamentos médicos, como aparelhos para exames cardíacos, respiratórios, dermatológicos e de circulação, além de ultrassom portátil e câmaras frias para conservação de vacinas.

    Segundo Henrique Chaves, diretor do programa Novo PAC Saúde no Ministério da Saúde, a iniciativa é fundamental para o devido funcionamento da saúde pública: “Essa aquisição vai modernizar as UBS e ampliar o acesso a diagnósticos e tratamentos de qualidade, beneficiando milhões de brasileiros em todo o país.”

    Os fornecedores interessados têm até 6 de outubro de 2025, às 9h59 (horário de Brasília), para enviar suas propostas. Podem participar empresas com ramo de atividade compatível com a licitação, credenciadas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e no Portal de Compras do Governo Federal. Entre os critérios de seleção estão a oferta do menor preço e a capacidade de fornecer pelo menos 50% de cada item.

    Além de reforçar a infraestrutura do Sistema Único de Saúde (SUS), a licitação busca estimular a indústria nacional de equipamentos médicos, promovendo inovação e geração de empregos. “Estamos não apenas fortalecendo o SUS, mas também incentivando o desenvolvimento econômico por meio da produção nacional de tecnologia em saúde”, destaca Chaves.

    O regulamento completo do Pregão Eletrônico nº 90010/2025 e todos os documentos necessários estão disponíveis no site oficial do Ministério da Saúde.

    Confira a lista de equipamentos:

    • Tábua de propriocepção
    • Otoscópio Clínico Portátil
    • Dermatoscópio Clínico Portátil
    • TENS/FES
    • Laser terapêutico de baixa potência
    • Ultrassom para fisioterapia
    • Eletrocardiógrafo
    • Retinógrafo portátil
    • Espirômetro digital
    • Eletrocautério
    • Desfibrilador Externo Automático (DEA)
    • Fotóforo
    • Ultrassom portátil de bolso
    • Doppler Vascular Portátil
    • Câmara fria para conservação de vacinas

    Como participar da licitação:

    • Credencie-se no SICAF e no Portal de Compras do Governo Federal.
    • Consulte o edital no site do Ministério da Saúde.
    • Envie sua proposta até 6 de outubro de 2025, às 9h59.
    • Certifique-se de atender aos critérios de preço e capacidade de fornecimento.

    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde instala sala de situação para monitorar casos de intoxicação por metanol

    Ministério da Saúde instala sala de situação para monitorar casos de intoxicação por metanol

    O Ministério da Saúde instalou uma Sala de Situação para monitorar os casos de intoxicação por metanol após consumo de bebida alcoólica e coordenar as medidas a serem adotadas. Até o momento, o Centro Nacional de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) recebeu a notificação de 43 casos por esse tipo de intoxicação no país, sendo 39 em São Paulo (10 confirmados e 29 em investigação) e 4 casos em investigação em Pernambuco.

    Além disso, foram descartados 4 casos suspeitos. Foi confirmado um óbito em São Paulo, enquanto outros sete seguem em investigação (cinco em SP e dois em PE). O total de casos registrados entre agosto até esta quarta-feira (1/10) acende um alerta para a possível adulteração de bebidas alcoólicas. Até então, o Brasil contabilizava cerca de 20 casos de intoxicação por metanol ao longo de todo um ano, o que torna o atual cenário atípico.

    “Nós estamos diante de uma situação anormal e diferente de tudo o que consta na nossa série histórica em relação à intoxicação por metanol no país. A entrada da Polícia Federal no plano se deve à suspeita de envolvimento de uma organização criminosa relacionada à adulteração de bebidas”, reforçou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    A investigação dos casos em São Paulo está sendo conduzida pela Polícia Federal em conjunto com os órgãos de controle e vigilância, que já associam as ocorrências ao consumo de bebidas alcoólicas adulteradas, segundo informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A recomendação é que bares, empresas e demais estabelecimentos redobrem a atenção quanto à procedência dos produtos comercializados.

    Aos consumidores, a orientação é evitar o consumo e compra de bebidas sem rótulo, lacre de segurança ou selo fiscal.

    Como funciona a sala de situação
    A sala é um espaço onde a informação em saúde vai ser analisada sistematicamente por uma equipe técnica para caracterizar a situação de saúde da população intoxicada por metanol. A equipe vai planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas a serem adotadas neste momento de Evento de Saúde Pública, devido aos casos registrados.

    A equipe técnica será composta por representantes dos ministérios da Saúde, Justiça e Segurança Pública, Agricultura e Pecuária, pelos conselhos Nacional de Saúde (CNS), Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Anvisa e as secretarias de Saúde de São Paulo e Pernambuco.

    A Sala de Situação é de caráter extraordinário e vai permanecer ativa enquanto persistirem o risco sanitário e a necessidade de monitoramento e resposta nacional à intoxicação por metanol após o consumo de bebida alcoólica.

    Orientação aos estados para notificação imediata

    O Ministério da Saúde enviou, nesta terça-feira (30/09), a todos os estados e municípios do país uma nota técnica orientando os estados e municípios a notificarem imediatamente todas as suspeitas relacionadas a esse tipo de intoxicação. A medida busca reforçar a vigilância e a resposta a casos suspeitos. “Essa determinação é para que possamos identificar mais rapidamente não só o que está acontecendo no estado de São Paulo, mas também possíveis intoxicações em outros estados do país, a partir de comportamentos clínicos e epidemiológicos anormais”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    A notificação imediata é fundamental também para garantir o cuidado adequado às pessoas. Assim que houver suspeitas, o profissional de saúde pode adotar as medidas mais apropriadas para casos de intoxicação por metanol. Também estimula a identificar onde o produto foi consumido para mapear os locais e acionar os órgãos de segurança.

    A nota técnica do Ministério da Saúde orienta as ações dos serviços de saúde para uma condução adequada e comunicação dos casos, como:

    • Definição de caso
    • Aspecto clínico
    • Conduta frente ao caso suspeito ou confirmado
    • Vigilância e notificação dos casos

    O caso é considerado suspeito quando o paciente, que ingeriu bebida alcoólica, apresenta a persistência ou piora de sintomas, como embriaguez persistente, desconforto gástrico e alteração visual, entre 12 horas e 24 horas após o consumo.

    O antídoto específico para os casos confirmados de intoxicação por essa substância é o etanol produzido por laboratórios ou farmácias de manipulação, em grau de pureza adequado para uso médico. A administração, intravenosa ou oral, é sempre controlada. Quando há necessidade clínica, o Centros de Informação e Assistência Toxicológica (CIATox) ou as secretarias de saúde solicitam a manipulação do produto.

    O Brasil conta com 32 CIATox, centros de referência especializada em toxicologia para orientação, diagnóstico e manejo de intoxicações, além de apoio à toxicovigilância e à gestão de risco químico. Em São Paulo, há 9 centros.

    Além da nota técnica, o ministério da saúde disponibiliza o protocolo de notificação de caso suspeito de intoxicação exógena no Guia de Vigilância em Saúde.

    Sobre metanol

    O metanol é altamente tóxico e pode levar à morte. Entre agosto e setembro deste ano, o estado de São Paulo notificou 17 casos de intoxicação por metanol, sendo: 6 confirmados, 10 em investigação e 1 descartado. Normalmente, o Brasil registra 20 casos por ano.

    Sintomas de intoxicação

    Os principais sinais e sintomas devido a intoxicação por metanol são dor abdominal, visão adulterada, confusão mental e náusea que podem aparecer entre 12h e 24h após a ingestão da substância. Diante desses sintomas, o paciente deve procurar o atendimento médico no serviço de emergência mais próximo a sua casa para investigação diagnóstica e tratamento adequado. O profissional de saúde deve ligar para o CIATox da sua região para que o serviço de saúde faça a notificação e a investigação do caso. 

    João Vitor Moura
    Ministério da Saúde