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  • Conciliadores indígenas Potiguara participam da Semana da Conciliação em Rio Tinto

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    Conciliadores Indígenas da Comarca de Rio Tinto

    O início da Semana Nacional da Conciliação, nesta segunda-feira (3), na Comarca de Rio Tinto, foi marcado por uma iniciativa inédita: a participação de conciliadores extrajudiciais indígenas Potiguara. O evento alcançou 75% de acordos positivos nas audiências realizadas, totalizando R$ 23.828,24 em valores conciliados.

    As atividades ocorreram no município de Baía da Traição, sede que compreende 13 aldeias: Akajutibiró, Alto do Tambá, Benfica, Bento, Cumuru, Forte, Lagoa do Mato, Laranjeira, Santa Rita, Silva, São Francisco, São Miguel e Tracoeira, que se tornaram referência na integração entre o Poder Judiciário e as comunidades indígenas locais. As audiências foram realizadas de forma presencial e remota, por meio do aplicativo Zoom, na Aldeia Forte, escolhida por sua localização estratégica e proximidade com as demais aldeias.

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    Audiências são conduzidas diretamente em uma aldeia indígena

    Os conciliadores indígenas, recentemente capacitados no Curso de Aperfeiçoamento Teórico-Prático em Conciliação Extrajudicial, concluído em 7 de agosto de 2025, atuaram sob a coordenação do juiz titular e coordenador do CEJUSC Indígena, Judson Kíldere Nascimento Faheina. Também participaram como co-conciliadores os servidores Maria Inês de Mendonça Silva Neta e Reinaldo Bustorff Feodrippe Quintão.

    A estrutura montada foi inovadora e equipada com recursos tecnológicos capazes de atender tanto às partes presentes quanto àquelas que participaram remotamente. Ao todo, foram realizadas 11 audiências no primeiro dia, com índice de 75% de acordos celebrados.

    Esta é a primeira vez na história da Comarca de Rio Tinto que audiências são conduzidas diretamente em uma aldeia indígena por conciliadores extrajudiciais Potiguara, marco que simboliza um avanço significativo na aproximação do Judiciário com as comunidades tradicionais.

    A iniciativa representa um importante passo na promoção de uma Justiça mais acessível, inclusiva e respeitosa às especificidades culturais, fortalecendo o diálogo e a resolução pacífica de conflitos dentro das próprias comunidades indígenas da região.

    Gecom-TJPB

     

  • 3ª Câmara Cível reconhece direito ao esquecimento em matéria jornalística descontextualizada

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    Processo teve como relator o juiz convocado Manuel Maria

    A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba exerceu juízo de retratação e, por unanimidade, deu provimento a recurso para determinar a remoção ou a adequada contextualização de reportagens que vinculavam um indivíduo (autor da ação) à “Operação Gerião”, deflagrada pela Polícia Federal em 2008. O colegiado concluiu que a manutenção, por mais de 14 anos, de notícia sem menção à absolvição transitada em julgado do autor induzia o leitor a erro e violava seus direitos da personalidade.

    Segundo o relator, juiz convocado Manuel Maria Antunes de Melo, o Supremo Tribunal Federal, no Tema 786 (Repercussão Geral) afastou, como regra, o reconhecimento de um “direito ao esquecimento” no ordenamento constitucional, em razão da prevalência da liberdade de imprensa. Nada obstante, o próprio STF admitiu a possibilidade de controle judicial de excessos ou abusos, mediante ponderação entre liberdade de informação e direitos à honra, à imagem e à privacidade – perspectiva alinhada à teoria dos direitos fundamentais como comandos de otimização (Robert Alexy). “Não se trata de apagar a história e sim de impedir que informação desatualizada perpetue estigmas após a absolvição judicial”, registrou o relator.

    No caso em questão, embora a notícia fosse verídica à época da publicação (quando houve denúncia e condenação em primeiro grau), a absolvição em segunda instância, com trânsito em julgado, esvaziou o interesse público primário e transformou a permanência do conteúdo, sem atualização, em atuação abusiva da liberdade de expressão. 

    O colegiado reconheceu o distinguishing em relação ao Tema 786 e determinou que o veículo demandado promova a remoção da matéria ou sua contextualização clara e destacada com a informação sobre a absolvição no processo nº 0001823-84.2008.4.05.8202.

    O relator foi acompanhado pela desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves (presidente da 3ª Câmara Cível), além do juiz substituto em segundo grau Inácio Jairo Queiroz de Albuquerque e do juiz convocado Miguel de Brito Lyra Filho.

    Gecom-TJPB

     

  • Justiça abre as portas para o diálogo e a promoção da paz com a Semana Nacional da Conciliação

    Foto da abertura do evento no fórum de Mangabeira
    A abertura do evento aconteceu no Fórum de Mangabeira

    As portas da Justiça se abrem, mais uma vez, para o diálogo, o entendimento e a paz. A 20ª edição da Semana Nacional da Conciliação foi aberta, nesta segunda-feira (3), no Fórum Desembargador Flósculo da Nóbrega, em Mangabeira, na Capital, envolta em esperança para transformar conflitos em acordos, mágoas em gestos de perdão e processos em histórias de recomeço. Na Paraíba, a expectativa é de que 700 processos terminem em acordo.

    O evento segue até 7 de novembro e é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação ativa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). 

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    Presidente Fred Coutinho

    “São quase 700 audiências em todo o Estado. Em Mangabeira, serão 145 possibilidades de acordo. É uma semana histórica, onde o Judiciário possibilita ao cidadão transformar um litígio em ato de paz. Uma das nossas missões é a pacificação, a humanização, a oportunização. Aqui, celebramos não apenas a resolução de processos, mas o poder transformador da conversa, da escuta e da boa vontade. Porque quando duas pessoas se dispõem a dialogar, a paz encontra o seu lugar”, enfatizou o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho. 

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    Desembargador Horácio Ferreira

    A Semana da Conciliação é um convite à empatia e à escuta. É o momento de lembrar que justiça se faz com respeito e o desejo sincero de compreender o outro. “Acredito que essas mais de 700 audiências de conciliação terão êxito, para que a paz reine entre as partes. O maior benefício é a paz, a cidadania, que nós levamos com essas audiências, acabando os conflitos e tornando o ambiente agradável, o ambiente de amor. Aquele que procura conciliar é porque ele procura realmente ter o adversário, ou a outra parte, como parceiro naquela decisão. Em cada sala de audiência, há mais do que papéis e números”, ressaltou o desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior, coordenador-geral do Nupemec.

    Foto da Sala de Audiência
    O Fórum de Mangabeira conta com várias salas de Audiência

    Em cada audiência de conciliação, há vidas que se cruzam, famílias que buscam um novo começo, vizinhos que desejam restabelecer a harmonia, empresários e consumidores que procuram o equilíbrio. E em cada olhar, a certeza de que o diálogo é sempre o melhor caminho.

    “Ergue-se hoje uma voz, serena e doce, que nos diz: conciliar é a forma mais rápida e eficiente de resolver conflitos. Não é só celeridade e menos custo, conciliar e mediar são as formas mais genuínas e efetivas de pacificar conflitos. A mediação e conciliação são mais que técnicas, introduzem valores do amor, de respeito, da compreensão, da solidariedade, do acolhimento, da empatia”, citou a juíza Ana Amélia Alecrim Câmara, coordenadora dos Cejuscs V e VI.

    Programação – A abertura da Semana Nacional de Conciliação, em João Pessoa, contou com a parceria da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) e do Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA) – do TJPB -, além da Fesp Faculdades, Sesc, Procon Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) e Defensoria Pública da Paraíba. 

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    Plantio de uma árvore

    Na ocasião foram prestados serviços de saúde, bem-estar e cidadania, e o plantio de uma árvore. Também foi lançada a Cartilha Cejuscs TJPB com explicações sobre o trabalho de conciliação. Também participou o repentista Oliveira de Panelas.

    O evento será encerrado na sexta-feira (07) com uma atividade na Escola Cidadã Integral Técnica João Gadelha de Oliveira Filho, em Mangabeira, momento em que os alunos participarão de atividades lúdicas, oficina de pintura, palestras sobre mediação e protagonismo infantil e atendimento do Judiciário às famílias.

    Por Nice Almeida
    Fotos: Ednaldo Araújo 
     

  • Nesta segunda-feira, último dia para inscrição no curso de precatórios e ferramenta SAPRE

    O prazo para as inscrições no curso ‘Precatórios, Ferramenta SAPRE, Requisição de Precatórios, Interpretação de Cálculos e Retenção na Fonte – Turma 02’ encerra-se nesta segunda-feira (3). A formação, oferecida na modalidade de ensino a distância (EaD), é destinada a servidores(as) e magistrados(as) da Vara da Fazenda Pública.
    Os(as) interessados(as) devem se inscrever através do sistema Gead, por meio do link:

    https://forms.gle/Rxsw9H18cLNPRFrLA

    As aulas acontecerão entre os dias 14 e 28 de novembro.
    O curso será ministrado por Ugo Rodrigo Gomes de Queiroz, gerente de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba. Com uma estrutura de quatro módulos, a formação abordará: conceitos gerais e históricos dos precatórios; legislação e normativas; e operacionalização da ferramenta SAPRE e preenchimento de requisições, além da interpretação de cálculos e retenção na fonte.
    Por Marcus Vinícius
     

  • Esma vai promover webinário sobre Política Antimanicomial e Garantia de Direitos

    A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) está com inscrições abertas para webinário que promoverá um debate essencial sobre a ‘Política Antimanicomial e a Garantia de Direitos: interseções entre os sistemas penal e socioeducativo’. O evento ocorre quarta-feira (5), das 19h às 21h e será transmitido pelo canal da instituição no YouTube e na plataforma Zoom.

    Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual que atuam nas áreas Criminal, de Execução Penal e na Corregedoria-Geral de Justiça, além de defensores(as) públicos(as) e promotores(as) de Justiça, podem se inscrever por meio do link: https://forms.gle/uRgDyfqAWRsqx9WV8. O evento também é aberto ao público externo interessado em aprofundar seus conhecimentos sobre o tema.

    A programação contará com as palestrantes Ludmila Cerqueira Correia, professora e pesquisadora com ampla trajetória na luta antimanicomial e na saúde mental no sistema de justiça, e Jalusa Silva de Arruda, advogada e professora, especialista em Direito da Criança e do Adolescente, Justiça Juvenil e Estudos de Gênero.

    Por Marcus Vinícius
     

  • Vara da Infância e Juventude da Capital realiza último ciclo de audiências concentradas

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    Juiz Adhailton Lacet coordena audiências concentradas

    Teve início nesta segunda-feira (3) o último ciclo de audiências concentradas de 2025, conduzido pela 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital. A primeira instituição a receber a atividade foi a Casa Lar Manaíra, onde foram analisados os casos de 11 crianças e adolescentes acolhidos.

    A programação segue durante o mês de novembro, com as audiências sendo realizadas diretamente nas instituições. No dia 5 será a vez da Morada do Betinho; no dia 11, o Serviço de Acolhimento Familiar; no dia 12, a Fundação São Padre Pio de Pietrelcina; no dia 18, o Lar da Criança; e, encerrando o cronograma, no dia 19, a Casa Diagnóstica.

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    Representantes do MP, Defensoria, Creas, Cras e do Napem

    As audiências são presididas pelo juiz Adhailton Lacet, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, e contam com a participação do Ministério Público, Defensoria Pública, equipe técnica multidisciplinar do NAPEM, além de representantes da rede de atendimento, como CRAS, CREAS, Conselhos Tutelares e secretarias municipais de Assistência Social, Saúde e Habitação.

    O ciclo, que se encerra  dia 19 de novembro, abrange a análise dos casos de 89 crianças e adolescentes acolhidos em João Pessoa, com o objetivo de garantir o acompanhamento contínuo e a efetivação dos direitos das crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e familiar.

    Por Lenilson Guedes

  • Ministério da Saúde inaugura em Blumenau (SC) início de atendimentos oncológicos em equipamento essencial para tratamento do câncer

    Ministério da Saúde inaugura em Blumenau (SC) início de atendimentos oncológicos em equipamento essencial para tratamento do câncer

    Mais um acelerador linear do programa Agora Tem Especialistas reforçará a assistência oncológica para os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Essencial para o tratamento do câncer, o equipamento foi inaugurado neste sábado (1), pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no Hospital Santo Antônio, localizado em Blumenau (SC). Com a nova aquisição, para a qual foram investidos R$ 8,4 milhões em recursos federais, a rede pública poderá aumentar a oferta do tratamento na rede pública do município e região.  

    Com capacidade para atender 600 novos casos de câncer por ano, o acelerador linear que hoje chega a Blumenau faz parte dos 121 equipamentos que serão entregues em todo o Brasil até o final de 2026. Mais de 84,7 mil novos pacientes devem ser beneficiados. 

    “É um aumento de esperança e de cuidado às vítimas de câncer, não só em Blumenau, mas em toda a região. O novo equipamento é menos invasivo, mais moderno e preciso. Um tratamento que antes levava mais tempo agora é mais rápido, permitindo atender e ouvir mais pacientes por dia. Além disso, a manutenção e os ajustes são mais simples, o que reduz o tempo de espera de quem aguarda a radioterapia”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    Para aumentar a oferta de serviços especializados em todo o país, o programa do governo federal já colocou em andamento uma série de ações, que visa garantir o tratamento oncológico no tempo certo. Além dos aceleradores lineares, o Agora Tem Especialistas garantiu, por exemplo, a criação de um auxílio exclusivo para custear o transporte, a alimentação e a hospedagem de pacientes que precisam fazer radioterapia.  

    Atualmente, no Brasil, quem precisa desse tratamento percorre cerca de 145 km até os serviços. Agora, cada paciente e seu acompanhante terão direito a R$ 150 para refeições e hospedagem e R$ 150 por trajeto, assegurando que ninguém deixe de se tratar por falta de condições de deslocamento ou acolhimento. 

    Além da criação do Super Centro de Diagnóstico do Câncer, o Agora Tem Especialistas também está levando atendimento oncológico a regiões com vazios assistenciais, como locais de difícil acesso e com pouca estrutura de saúde. Desde a primeira semana de outubro, 28 carretas da saúde da mulher estão posicionadas em 22 estados, onde oferecem cuidados preventivos e diagnósticos, com foco nos cânceres de mama e de colo de útero.

    Com esse conjunto de ações, o programa Agora Tem Especialistas busca aumentar a oferta de atendimentos na rede pública de saúde de todo o país, reduzindo o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias.

    Ministério da Saúde 

  • Ministério da Saúde reforça mutirões do “Agora Tem Especialistas” e empossa novo diretor do INTO no Rio de Janeiro

    Ministério da Saúde reforça mutirões do “Agora Tem Especialistas” e empossa novo diretor do INTO no Rio de Janeiro

    O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, e o diretor de programa da Secretaria Executiva, Nilton Pereira, participaram nesta sexta-feira (31) da posse do novo diretor-geral do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO), José Paulo Gabbi. A cerimônia ocorreu na sede da instituição, no Rio de Janeiro.

    Durante o evento, o secretário-executivo destacou a importância do INTO como referência nacional em ortopedia e traumatologia e sua integração estratégica com a rede SUS. “O governo federal, junto com o município, está recompondo o papel da rede hospitalar que integra o sistema de saúde do Rio de Janeiro. Fortalecer institutos federais, como o INTO, é parte essencial do programa Agora Tem Especialistas. Nosso objetivo é aprimorar o cuidado especializado, reestruturando a lógica de gestão e garantindo núcleos de cuidado mais resolutivos no SUS”, afirmou Massuda.

    No início de outubro, o INTO deu início ao mutirão de cirurgias ortopédicas eletivas, dentro do Agora Tem Especialistas. Já foram realizados mais de 300 atendimentos voltados ao tratamento de quadril, incluindo cirurgias de alta complexidade e consultas de acompanhamento. A segunda etapa, acontece até 4 de novembro, e beneficiará mais de 140 pacientes com cirurgias de joelho e procedimentos ortobiológicos, técnica que utiliza recursos regenerativos do próprio organismo para tratar doenças articulares como a artrose.

    “Estamos investindo em medicina regenerativa, que representa um avanço importante no SUS. Essa abordagem reduz custos, acelera a recuperação e evita cirurgias mais invasivas, como a prótese total do joelho”, destacou o novo diretor, José Paulo Gabbi.

    Sobre o novo diretor e o papel do INTO

    Médico formado pela Faculdade de Medicina Souza Marques, Gabbi é membro titular da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT) e da Sociedade Brasileira de Cirurgia do Joelho.No INTO, atuava desde 2023 como coordenador assistencial, e atualmente é também diretor nacional da SBOT.

    Reconhecido pela excelência e inovação, o INTO é a única instituição brasileira 100% pública a integrar a International Society of Orthopaedic Centers (ISOC), que reúne os 25 melhores centros de ortopedia do mundo.

    Em 2024, o Instituto foi responsável por mais de 60% das cirurgias ortopédicas de alta complexidade realizadas no município do Rio de Janeiro e 46% das cirurgias no estado. Julianna Valença Ministério da Saúde.

    Julianna Valença
    Ministério da Saúde

  • Em Belém, ministério da Saúde apresenta ações para fortalecer a formação e o provimento de profissionais para a Amazônia Legal

    Em Belém, ministério da Saúde apresenta ações para fortalecer a formação e o provimento de profissionais para a Amazônia Legal

    O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), realizou nesta sexta-feira (31), em Belém (PA), o evento Amazônia que Cuida, Ensina e Transforma: Potência da Força de Trabalho e da Educação em Saúde, que integra a programação preparatória para a COP30. A iniciativa reuniu gestores, trabalhadores e representantes de instituições de ensino e saúde da Amazônia Legal para fortalecer estratégias de formação, provimento e valorização dos profissionais de saúde na região, além de promover o diálogo interfederativo.

    Durante o encontro, o secretário da SGTES, Felipe Proenço, apresentou diversas ações da pasta voltadas ao fortalecimento do SUS na Amazônia Legal, com investimento de R$ 200 milhões. Entre as medidas estão o Mais Médicos Especialistas, que prevê 102 novos profissionais até o fim do ano; o Afirma-SUS, com 31 projetos de inclusão e diversidade na formação em saúde; e a expansão das Residências Médicas e Multiprofissionais, com 2.481 bolsas ativas e 148 novos programas selecionados.

    Segundo Proenço, o olhar estratégico para a Amazônia fortalece a capacidade formadora dos serviços, incentiva novas residências e contribui para fixar especialistas em territórios historicamente desassistidos. “As ações do Ministério da Saúde têm a Amazônia Legal como território formador, inovador e estratégico para o futuro do SUS, promovendo equidade, sustentabilidade e valorização da força de trabalho em saúde na região”, apontou.

    Já o secretário adjunto da SGTES, Jerzey Timóteo, destacou que o evento regional permite uma “escuta ativa das realidades locais — indígenas, ribeirinhas e tradicionais —, contribuindo para a formação de profissionais da saúde de forma contextualizada e respeitosa com os saberes da região”. Ele destaca, ainda, que o provimento de profissionais da saúde para a Amazônia Legal amplia o acesso da população a cuidados de média e alta complexidade, além de reduzir a necessidade de longos deslocamentos para capitais e garantir respostas mais ágeis e qualificadas às demandas de saúde locais”.

    O evento foi organizado em quatro eixos:

    • Provimento profissional e fortalecimento da Atenção Primária e Especializada — estratégias de interiorização e fixação de profissionais, além da ampliação de especialistas por meio de programas como Agora Tem Especialistas e Mais Médicos;
    • Formação em saúde e especialização profissional — expansão da formação técnica e das residências, integração ensino–serviço e valorização de práticas locais;
    • “Fazer saúde na Amazônia Legal: desafios e singularidades do trabalho” — condições de trabalho, deslocamento, infraestrutura, apoio às equipes, valorização dos profissionais e implementação do piso da enfermagem;
    • “Saúde, educação e saberes tradicionais” — interlocução entre medicina ocidental e práticas ancestrais.

    Nádia Conceição
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde fortalece rede de pesquisa para monitorar resultados do programa Agora Tem Especialistas

    Ministério da Saúde fortalece rede de pesquisa para monitorar resultados do programa Agora Tem Especialistas

    O Ministério da Saúde realizou, nos dias 30 e 31 de outubro, em Brasília (DF), a Oficina de Pesquisa de Monitoramento e Avaliação do programa Agora Tem Especialistas. O encontro reuniu representantes do ministério e importantes pesquisadores da Saúde Pública, de diferentes instituições e universidades, para discutir estratégias de cooperação científica e aprimorar o acompanhamento das ações voltadas à ampliação da atenção especializada no Sistema Único de Saúde (SUS).

    A oficina teve como objetivo propor o início de uma agenda sistemática de pesquisa de monitoramento e avaliação do Programa Agora Tem Especialistas e apoiar a criação da Rede Colaborativa de Pesquisa para o programa, que garanta a cooperação contínua entre gestão, academia e sociedade.

    “A ideia é colocar em rede atores com diferentes modos de pensar o monitoramento e a avaliação, e diversas metodologias e instrumentos de análise para a agenda de pesquisas do Agora Tem Especialistas, de forma a entregar melhorias para o SUS e para a saúde da população brasileira”, destacou o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda.

    Durante os dois dias, as atividades abordaram quatro eixos de trabalho: ampliação do acesso especializado; governança; economia da saúde; e relação público-privado no SUS. Ao final da oficina, foram construídas as bases para estruturar projetos preliminares de pesquisa para o programa, que atendam às demandas de equidade, integralidade e universalidade do SUS.

    A iniciativa integra uma série de ações coordenadas pela Secretaria Executiva (SE) para a consolidação do programa Agora Tem Especialistas, em consonância com as demais secretarias do Ministério da Saúde. A proposta reforça o compromisso do Governo Federal em ampliar a oferta de serviços de Atenção Especializada e reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias no SUS.

    Participaram da oficina equipes e gestores de diversas áreas técnicas do Ministério da Saúde, além de representantes do Instituto Nacional de Cardiologia (INC), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

    Sobre o programa

    O Agora Tem Especialistas é uma iniciativa que tem como principal objetivo reduzir o tempo de espera por atendimentos especializados no SUS, promovendo mais agilidade, eficiência e equidade no acesso à saúde.

    O programa reúne uma série de estratégias para ampliar a capacidade de atendimento da rede pública, incluindo a realização de mutirões de saúde, o uso de unidades móveis (carretas), o fortalecimento da telessaúde e a aquisição de transporte sanitário. Também prevê o aumento dos turnos de atendimento, a parceria com unidades privadas para a oferta de serviços especializados e o fortalecimento da formação de profissionais para expandir o número de especialistas na rede.

    Ministério da Saúde