No dia 1º de novembro (sábado), a partir das 8h30, magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral poderão participar da V Caminhada Negra, em homenagem ao Dia da Consciência Negra.
As inscrições estarão abertas até quinta-feira (30 de outubro) por meio dos QR Codes presentes na arte desta matéria.
A concentração ocorrerá no Centro Cultural São Fancisco, no Centro Histórico de João Pessoa, proporcionando uma imersão na história, cultura e no protagonismo negro presentes na Capital paraibana.
Durante o percurso, os(as) participantes terão a oportunidade de conhecer também o Complexo São Francisco. O valor estimado da entrada é de R$ 20, com meia-entrada para estudantes, professores, pessoas idosas acima de 60 anos e pessoas com deficiência (PcD).
A caminhada é uma ação da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Comitê Permanente de Promocão da Equidade Racial, da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) e da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB).
O evento conta, ainda, com o apoio da Apuama – empresa de afroturismo focada em valorizar as raízes afro-brasileiras e indígenas da Paraíba.
Os estudantes foram recebidos pelo presidente Fred Coutinho
Estudantes de vários estados do país que estão participando do XXVI Encontro Nacional de Estudantes de Arquivologia (ENEAra) estiveram, nesta quinta-feira (23), fazendo uma visita guiada ao Museu do Poder Judiciário e à Cripta de Epitácio Pessoa, instalados no Palácio da Justiça – prédio sede do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ao todo, 33 visitantes percorreram o hall térreo, o hall superior, o Pleno Histórico, o Salão Nobre e a Cripta do presidente Epitácio Pessoa.
O grupo — formado por estudantes vindos do Pará, Santa Catarina, Bahia, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Brasília — foi recepcionado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e acompanhado pelo servidor Marcos Alcântara.
Desembargdor Fred Coutinho
“Você vê a satisfação no olhar na participação de cada um desses estudantes que aqui comparecem, levando um pouco da nossa história e a surpresa que eles sentem ao presenciar e testemunhar, aqui, a nossa história. Então, para nós que estamos na frente da presidência, é uma honra abrir as portas para a sociedade e abrir as portas principalmente para o mundo estudantil”, destacou o desembargador Fred Coutinho.
A iniciativa integra as atividades da Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba, presidida pelo desembargador Onaldo Rocha de Queiroga, e tem como objetivo aproximar a Justiça da sociedade, oferecendo à população a oportunidade de conhecer a história do judiciário estadual. Desde agosto, o Museu do TJPB já contabiliza mais de 550 visitas realizadas por estudantes, turistas e demais interessados em conhecer o acervo e a trajetória da Justiça paraibana.
Estudantes e o pres. Fred Coutinho no Salão Nobre do TJPB
Mônica Costa, estudante de arquivologia da UFPB e monitora do grupo, afirmou que a experiência reforça o valor do encontro para a formação acadêmica: “É uma satisfação e um prazer conhecer a história da Justiça paraibana e trazer estudantes de arquivologia de outros estados para conhecer a história do nosso estado e os documentos históricos que estão expostos aqui.”
Para Eduarda dos Santos, estudante de Santa Catarina, a visita teve caráter comparativo e profissional: “Eu fiquei bem interessada porque eu já trabalho no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no setor de utilização, conservação e preservação, então é muito interessante pra mim estar aqui, conhecer um pouco deste tribunal, ver como funciona e perceber as semelhanças.”, comentou a estudante.
Agendamento — Para agendar visitas em grupo ao Museu do Poder Judiciário, os interessados podem entrar em contato pelo (83) 98657-7058 (WhatsApp) ou por e-mail: museu@tjpb.jus.br.
O Poder Judiciário estadual lhe convidou para uma boa conversa? Significa que chegou a hora de retirar o peso das costas provocado por um conflito judicial e buscar uma reconciliação com aquela pessoa com a qual, há tempos, você está em pé de guerra. Afinal, o diálogo é sempre um instrumento poderoso para promover a paz. Por isso, ele é o principal dispositivo usado na Semana Nacional da Conciliação que, este ano, chega a sua 20ª edição.
O evento ocorre de 3 a 7 de novembro e é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação ativa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). No Estado, 57 comarcas estarão envolvidas, com audiências nos juizados especiais e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs).
“A essência da Semana Nacional da Conciliação reside na valorização do diálogo como ferramenta principal para a superação de impasses. O Nupemec, do TJPB, atua para que as partes em litígio compreendam que o prolongamento de uma disputa judicial é inerentemente desvantajoso. Um processo arrastado que acarreta custos emocionais financeiros e a incerteza de uma decisão imposta, que nem sempre atende plenamente aos interesses de todos os envolvidos”, explicou a juíza Carmen Helen Agra de Brito, coordenadora adjunta do Nupemec.
Durante a Semana de Conciliação, serão 57 magistrados(as) e cerca de 100 conciliadores(as) atuando em um esforço concentrado para promover acordos e soluções consensuais de conflitos de, ao menos, 600 processos. As comarcas de Piancó e Pocinhos se destacam com maior número de processos em pauta – 76 e 62, respectivamente.
Em 2024, o TJPB atendeu 5.310 pessoas; realizou 2.326 audiências; e alcançou 3.100 acordos, que resultaram em um valor de R$ 7.006.965,41 durante a Semana Nacional de Conciliação.
Benefícios da conciliação – Você ainda tem dúvidas se a conciliação é a melhor opção no seu processo? Vamos conhecer alguns benefícios dessa conversa calma e cheia de possibilidades.
Em primeiro lugar, tire da cabeça que conciliação significa que você está desistindo de receber o que de fato merece. De jeito nenhum! Com a conciliação não tem tudo ou nada. É uma forma de resolver o problema sem vencedores e vencidos. Nela, todos trabalham juntos para que todos possam ganhar!
Quem opta pela conciliação não precisa gastar muito tempo, nem sofrer o desgaste emocional de ficar mantendo um conflito por tempo indeterminado. Em cada audiência, não se busca apenas um acordo, mas a reconstrução de laços, o alívio de tensões e o encerramento de capítulos marcados por mágoas e desgastes.
E tem mais! A conciliação é muito mais rápida que o trâmite normal dos processos. Até porque existe a possibilidade de se resolver tudo sem apresentação de provas e documentos. E não se preocupe, todos os acordos obtidos por meio da conciliação têm força de decisão judicial, pois são homologados por um juiz.
“Ao participarem das audiências de conciliação e mediação, as partes são capacitadas a construir de forma conjunta e consensual um acordo que seja satisfatório e duradouro. Trata-se de uma oportunidade única para restaurar o relacionamento social e encerrar o litígio de forma definitiva e, assim, colher os benefícios de uma solução construída com autonomia e responsabilidade mútua, consolidando a cultura da paz no âmbito da justiça”, concluiu a juíza Carmen Helen Agra de Brito.
Governador Lucas Ribeiro com os desembargadores do TJPB
O governador em exercício da Paraíba, Lucas Ribeiro, foi recepcionado por membros do Tribunal de Justiça da Paraíba na tarde desta quinta-feira (23), durante visita institucional voltada ao fortalecimento da boa relação entre os Poderes. Na ocasião, foram reforçadas as parcerias e discutidos alguns projetos conjuntos em diversas áreas de atuação.
O encontro, ocorrido no Salão Nobre do TJPB, foi conduzido pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho. “Temos um Tribunal coeso, voltado para fazer a verdadeira justiça, com a cidadania sempre à frente. Prezamos pela independência e pelo respeito, mas sempre com diálogo e transparência, como tem sido”, afirmou.
A desembargadora Maria de Fátima Maranhão expressou satisfação em receber o chefe do Executivo em exercício no Palácio. “Quando os Poderes e as instituições se unem para melhorar a qualidade de vida da população e atender aos anseios do jurisdicionado, todos nós nos sentimos realizados. E, sobretudo, a Paraíba cresce”, ressaltou.
Também o desembargador Aluízio Bezerra Filho destacou a relação harmoniosa e colaborativa entre os Poderes. “Temos projetos na área penal, como o Plano Pena Justa, que busca oferecer melhores oportunidades aos reeducandos e promover sua reintegração social, além de outras iniciativas em diferentes setores. Atuamos com respeito e ética para promover o bem comum e só quem ganha é o nosso Estado”, declarou.
O governador Lucas Ribeiro também apontou a relevância do diálogo entre as instituições em benefício da sociedade. “Nesta semana, recebemos o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, e apresentamos os resultados da parceria entre o TJPB e o Governo do Estado nas áreas de Execução Penal e Administração Penitenciária. Isso é fruto de um diálogo permanente”, observou.
O contato direto com a população foi outro ponto realçado por Lucas Ribeiro. “É fundamental ir às ruas, percorrer o Estado, conversar com as pessoas e compreender os anseios e sentimentos da população”, disse.
Participaram ainda do encontro os desembargadores João Batista Barbosa (vice-presidente), Horácio Melo, Carlos Beltrão, Francisco Seráphico, Ricardo Porto, Wolfram da Cunha Ramos e João Benedito da Silva.
No dia 1º de novembro (sábado), a partir das 8h30, magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral poderão participar da V Caminhada Negra, em homenagem ao Dia da Consciência Negra.
As inscrições estarão abertas até quinta-feira (30 de outubro) por meio dos QR Codes presentes na arte desta matéria.
A concentração ocorrerá no Centro Cultural São Fancisco, no Centro Histórico de João Pessoa, proporcionando uma imersão na história, cultura e no protagonismo negro presentes na Capital paraibana.
Durante o percurso, os(as) participantes terão a oportunidade de conhecer também o Complexo São Francisco. O valor estimado da entrada é de R$ 20, com meia-entrada para estudantes, professores, pessoas idosas acima de 60 anos e pessoas com deficiência (PcD).
A caminhada é uma ação da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Comitê Permanente de Promocão da Equidade Racial, da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) e da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB).
O evento conta, ainda, com o apoio da Apuama – empresa de afroturismo focada em valorizar as raízes afro-brasileiras e indígenas da Paraíba.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) requereu e o Juízo da Vara Única de Pedras de Fogo deferiu a aplicação do artigo 3º, parágrafo único, da Lei 13.431/2017, determinando que uma mulher de 20 anos de idade, vítima de violência sexual, seja contemplada com o depoimento especial, um procedimento de oitiva humanizado e tecnicamente orientado, para a escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, com a finalidade de coibir novos traumas e novos efeitos colaterais às vítimas.
O pedido foi feito pela promotora de Justiça, Fabiana Alves Mueller, em um processo que tramita sob sigilo, para garantir o tratamento humanizado à jovem e evitar a sua revitimização. Conforme explicou Mueller, a lei federal que instituiu o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência faculta aos juízes a sua aplicação às pessoas com idades entre 18 e 21 anos, quando as circunstâncias do caso assim recomendarem.
“Em uma instrução criminal comum, a vítima é ouvida e ela pode pedir para que o acusado saía da sala presencial ou virtual enquanto presta seu depoimento, ficando apenas o juiz, o promotor de Justiça e os advogados. No depoimento especial, o procedimento de oitiva é feito perante um profissional qualificado, em sala especial e separada, e é esse profissional que vai mediar e fazer, de forma humanizada, as perguntas que o juiz, promotor e advogados farão à vítima. O objetivo é garantir a proteção e evitar a revitimização. Em se tratando de crimes graves, como são os que atentam contra a dignidade sexual, essa medida é de extrema importância”, defendeu Mueller.
Segundo a promotora de Justiça, em outras unidades do Ministério Público brasileiro, como o Ministério Público do Estado de Goiás, os promotores de Justiça têm requerido a aplicação do artigo 3º, parágrafo único, da Lei 13.431/2017, nos casos que envolvem crimes de violência doméstica contra a mulher e crimes sexuais, contra vítimas com idades entre 18 a 21 anos.
Ainda de acordo com ela, esses pedidos ministeriais têm sido atendidos pelo Poder Judiciário. “É importante que todos os promotores de Justiça saibam que a lei faculta ao juiz essa possibilidade. Em casos envolvendo jovens de 18 a 21 anos, vítimas de crimes sexuais, por exemplo, a utilização do depoimento especial mostra-se plenamente legítima, além de ser medida necessária para preservar o estado de saúde mental e psicoemocional da vítima, evitar maiores traumas diante da gravidade e a natureza da violência sofrida. A medida concilia os interesses envolvidos: de um lado, a dignidade da vítima em situação de vulnerabilidade; de outro, a elucidação dos graves fatos noticiados. A técnica do depoimento especial visa justamente impedir a revitimização, evitando que a vítima seja obrigada a repetir, em diversas oportunidades, a dolorosa narrativa dos fatos, o que implicaria reviver a experiência traumática do ilícito”, argumentou.
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (23), sessão solene para homenagear personalidades da cultura, do esporte e do ativismo social no estado. Na oportunidade, foi concedido Título de Cidadania Paraibana ao ativista social Emerson do Nascimento Silva, a Medalha Epitácio Pessoa ao poeta e cordelista Leandro Gomes de Barros (in memorian) e a Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao paraibano Marcos Aurélio Crispim Neto.
Autora das proposituras, a deputada Cida Ramos falou sobre o simbolismo da homenagem e a necessidade de reconhecer o trabalho de pessoas que, em diferentes frentes, contribuem para o fortalecimento da cidadania e para a valorização da cultura popular, como o presidente da CUFA-PB, Emerson do Nascimento, o Poeta Leandro Gomes de Barros (in memoriam), representado na ocasião pelo familiar e biógrafo Gutemberg Pereira e o atleta Marcos Aurélio Crispim Neto, representado pela senhora Erica Maria.
“Importante, porque são personalidades que têm um trabalho fundamental na sociedade e a Assembleia diz a elas: vocês são importantes, fazem a diferença em nosso Estado. Embora não tenham mandatos eletivos, vocês têm mandatos representativos do povo paraibano. Nós nos somamos a elas no sentido de tornar essa Paraíba grande, com oportunidades e possibilidades, cada um na sua área”, afirmou a parlamentar.
EMERSON DO NASCIMENTO SILVA
Pernambucano de Recife, Emerson do Nascimento Silva passou a residir na Paraíba ainda criança. Em João Pessoa, morou com sua mãe na Comunidade do Taipa, no bairro do Costa e Silva e, em decorrência de dificuldades financeiras, passou parte da infância e adolescência com sua avó na Comunidade Maria de Nazaré, no bairro do Grotão.
A falta de acesso à saúde, educação, segurança e saneamento básico despertou em Emerson o desejo de lutar por mudanças, por melhorias, principalmente, durante o período da pandemia da Covid-19, quando foi apresentado à Central Única das Favelas (CUFA), organização social brasileira com atuação em vários estados do país e que na Paraíba é presidida pelo homenageado.
Para o homenageado, tornar-se cidadão paraibano é motivo de muito orgulho e uma motivação a mais para seguir transformando vidas através da educação, cultura e empreendedorismo e oferecendo alternativas e esperança para os que mais precisam.
“É um sentimento de gratidão a Deus por tudo que tem nos proporcionado e também a todo o time de líderes da CUFA, à nossa presidenta nacional, Caline Lima, que nos deu essa missão. Esse reconhecimento que a Assembleia vem nos dando coroa toda a trajetória, seja dentro da CUFA, no lado empresarial ou humano. Independente de título, temos a obrigação moral de defender essa bandeira e fazer a Paraíba crescer de forma humanizada”, afirmou Emerson, destacando ainda o orgulho de ver o estado se tornar referência nacional com a Taça das Favelas e outras iniciativas voltadas às comunidades.
MARCOS AURÉLIO CRISPIM
Sócio-fundador do time de futebol americano João Pessoa Espectros, Marcos Aurélio Crispim Neto é, hoje, considerado o grande responsável por popularizar o esporte não só na Paraíba, mas em todo o Nordeste. Sua atuação a frente da equipe lhe rendeu importantes títulos não só como jogador, mas também como técnico – função desempenhada após encerramento de sua carreira em campo, entre os anos de 2012 e 2014. O João Pessoa Espectros é, atualmente, o maior detentor de títulos da região, além de disputar a liderança nacional.
A ousadia, o talento e o trabalho desenvolvido por Marcos Aurélio têm contribuído para elevar o nome do João Pessoa Espectros para todo o país, influenciando adolescentes e jovens à vestirem a camisa e se interessarem pela modalidade. Representando o homenageado, a senhora Érica Maria Oliveira Coelho, afirmou que estar feliz e honrada pela homenagem prestada a Marcos Aurélio pelos representantes do povo paraibano por sua trajetória e representatividade no esporte paraibano.
“Estou muito satisfeita e feliz. Convivo com ele, sou sua cunhada, e vejo como extremamente relevante sua representatividade e importância para o João Pessoa Spectros. Foi muito bom participar e poder passar pra ele essa comenda, ser sua representante, porque é muito justa. Ele é uma pessoa que causou uma mudança. O esporte é algo realmente transforma a vida das pessoas, e saber que ele tem a ver com essa construção é muito bom”, comemorou Erica Maria.
LEANDRO GOMES DE BARROS
Nascido em 1865, o poeta paraibano Leandro Gomes de Barros construiu um legado que inspira amantes da cultura e da literatura nordestina há mais de um século. Considerado o pai da Literatura de Cordel, Barros foi também fundador da indústria do cordel, tornando-se o primeiro autor brasileiro a viver da venda de suas histórias impressas nos populares livretos.
Uma das grandes marcas de Leandro Gomes de Barros foi o seu envolvimento com as causas sociais, traduzindo em versos o sentimento do povo nordestino e denunciando as desigualdades e injustiças de sua época. Seus cordéis, sempre permeados de crítica e sensibilidade, serviram como forma de protesto contra os desmandos sociais, numa época em que os jornais eram usados como instrumento de manipulação pelas elites.
A concessão in memorian da Medalha Epitácio Pessoa — a mais alta comenda do Poder Legislativo paraibano — representa o reconhecimento oficial da Paraíba à importância histórica e cultural de Leandro Gomes de Barros. Representando o poeta na solenidade, o familiar e biógrafo Gutemberg Pereira de Farias destacou o simbolismo da homenagem.
“Mais de um século de história inspirou poetas como João Cabral de Melo Neto e Guimarães Rosa, e hoje Leandro recebe essa honraria. É um reconhecimento que vem em cima de uma obra extremamente importante para a Paraíba e para o Nordeste. A homenagem que a Assembleia Legislativa faz hoje é, antes de tudo, um ato de justiça. Leandro é o artista paraibano que mais influenciou a cultura nacional, a literatura, o cinema e o teatro. Essa honraria vem quitar uma dívida antiga com aquele que é, sem dúvida, o maior poeta popular do Brasil”, disse.
Gutemberg ressaltou ainda que o poeta, se vivo estivesse, receberia a comenda com a humildade que sempre o caracterizou. “Leandro sempre viveu de forma simples, produzindo nas periferias, retratando o cotidiano do povo nordestino. Hoje, ele é elevado à grandeza que merece, sendo reconhecido pela Casa do Povo. E não, não considero a homenagem tardia — nunca é tarde para reconhecer os grandes valores. Leandro representou o povo como poucos artistas de sua época, sua obra é marcada por sensibilidade e compromisso com as causas sociais”, declarou.
Falecido em março de 1918, o autor deixou um acervo impressionante, com cerca de 240 obras publicadas, sendo chamado em sua época de “O Primeiro sem Segundo” e reconhecido até hoje como o maior poeta popular do Brasil de todos os tempos.
A solenidade contou com a presença de líderes comunitários, atletas, personalidades da cultura paraibana, além de familiares e amigos dos homenageados.
Os paraibanos podem acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, por unanimidade, manter a sentença da 4ª Vara Federal do Ceará que determinou o fornecimento do medicamento Ribociclibe a uma paciente com câncer de mama em estágio avançado.
O colegiado estabeleceu, no entanto, algumas condições para a concessão: o remédio deve ser distribuído, preferencialmente, por uma instituição vinculada ao Sistema Único de Saúde (SUS); a paciente deverá apresentar laudo médico periódico; comunicar ao Juízo qualquer mudança no tratamento; e devolver o medicamento caso ele não seja mais necessário.
A decisão havia sido contestada pela União Federal, que alegou cerceamento de defesa pela ausência de prova pericial e falta de comprovação de que o tratamento seria superior aos disponíveis na rede pública. O Estado do Ceará também recorreu, argumentando que a concessão do medicamento deveria seguir os parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nos Temas 6 e 1.234, que tratam da entrega de medicamentos não incorporados ao SUS. Sustentou, ainda, que o custeio e a execução dos tratamentos oncológicos seriam de responsabilidade da União, por meio dos Centros e Unidades de Alta Complexidade em Oncologia (CACON/UNACON).
O relator do caso, desembargador federal Manoel Erhardt, rejeitou os argumentos dos entes federativos. Segundo ele, não houve cerceamento de defesa, já que o Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus) se manifestou sobre o tema e o medicamento foi incorporado ao SUS pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC).
Erhardt ressaltou que o Ribociclibe possui registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e foi incluído no SUS por portaria, após a análise da CONITEC. O magistrado também lembrou que União, Estados, Distrito Federal e Municípios têm responsabilidade solidária na garantia do direito à saúde, não cabendo transferir o ônus apenas ao CACON ou à UNACON.
Em casos como esse, fundamentou o magistrado, a Justiça deve intervir para assegurar o direito à saúde. “A medicação ainda não consta na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), portanto, não é fornecida à população, mostrando-se necessária a intervenção judicial à sua obtenção. Desse modo, é forçoso reconhecer que a autora preenche os requisitos legais e jurisprudenciais para a concessão da medicação pleiteada, sendo, inclusive, beneficiária da Justiça Gratuita”, concluiu.
Escola Superior da Magistrtura, no Altiplano Cabo Branco
Crianças da Escola Municipal Professor Abraão Alves de Carvalho, de João Pessoa, irão participar de uma experiência imersiva e lúdica no mundo das artes e do Direito, na sexta-feira (24). A ação faz parte das atividades desenvolvidas pela Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), no projeto Mês da Criança e será realizada na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma), a partir das 8h30.
Késia Braga
A analista judiciário especializada em Pedagogia, Késia Braga, integrante do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem), da 2ª Circunscrição e da equipe técnica de apoio ao Coinju, destacou que “a presença dos estudantes no ambiente do Judiciário contribui para desmistificar a ideia de que as instituições de Justiça estão distantes da população, e fortalece os vínculos entre o Judiciário e a comunidade, incentivando o respeito mútuo e o exercício da cidadania desde a infância”.
Para ela, essa é uma ação transformadora. “A iniciativa de levar crianças de uma escola pública à Escola da Magistratura aproxima o Judiciário das escolas locais da comarca, por meio de ações como essa, uma ‘manhã de arte e direitos’, que representa uma proposta pedagógica e transformadora. Além disso, a atividade, realizada em alusão ao mês das crianças, promove a compreensão de seus direitos de maneira lúdica e acessível. Ao participarem ativamente da construção de conceitos sobre cidadania, justiça e direitos fundamentais, os alunos desenvolvem uma consciência crítica sobre seu papel na sociedade”, ressaltou.
Programação – Começa com um lanche de boas-vindas. Em seguida, as crianças farão um tour guiado pelas instalações da Esma, com foco nas obras de arte expostas no local. O ‘passeio’ será conduzido pela diretora adjunta da Esma, juíza Antonieta Maroja, que explicará de forma simples e cativante quem são os artistas e as personalidades retratadas, e qual a história por trás de cada obra.
Após o tour, as crianças participarão de uma oficina de ilustração, momento em que cada uma delas receberá material de desenho e será incentivada a criar seu próprio personagem ou uma pequena história em quadrinhos que represente um direito que ela considera importante.
O encerramento será com uma exposição dos desenhos das crianças, que poderão apresentar sua arte e contar o que ela significa. Ao final, elas serão presenteadas com a entrega de um pequeno certificado de participação e um kit composto por lápis de cor, bloquinho de folhas, lápis e apontador.
Encontro dos Usuários do PJe foi aberto no Pleno do TJPB
Com o propósito de promover um espaço de diálogo, cooperação e intercâmbio de experiências entre magistrados(as), servidores(as), técnicos(as) e representantes de mais de 20 tribunais do país e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) sedia, nesta quinta (23) e sexta-feira (24), o XIV Encontro Nacional dos Usuários do PJe. O evento acontece na Sala de Sessões do Pleno, no Anexo Administrativo da Corte, em João Pessoa.
Esta edição do evento conta com a presença de representantes do CNJ, de Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo e da Justiça Federal da Paraíba, entre outros órgãos da Justiça do país.
Fred Coutinho
O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, destacou a importância do encontro nacional para o fortalecimento da inovação tecnológica no Poder Judiciário. “Na minha visão, este é um sistema (PJe) que veio para ficar, que precisa ser constantemente aperfeiçoado, e nada melhor do que uma oportunidade como esta para promover essa discussão. Com esse espírito de cooperação e aprendizado, o Tribunal de Justiça da Paraíba abre suas portas com muita alegria para todos os usuários do sistema no país”, afirmou.
O vice-presidente da Corte, desembargador João Batista Barbosa, também participou da abertura e ressaltou o trabalho promovido pelos servidores da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec). “Vejo uma integração de todos os servidores do Poder Judiciário estadual, principalmente do Ditec, que é um setor essencial para o funcionamento do Tribunal”, falou.
Juiz Diego Cabral
O presidente do Comitê Nacional do PJe, juiz Diego Cabral, afirmou que os encontros permitem que se conheça inovações, iniciativas e boas práticas de outros tribunais, além da troca de essas experiências para que todo o ecossistema do PJe possa usufruir das soluções que são desenvolvidas por cada um. “O PJe tem evoluído bastante, tem sido desenvolvido uma linha para melhorar o desempenho da infraestrutura, da arquitetura tecnológica, que é o seu sistema operacional, a sua linguagem Java. Mas, também, estão sendo desenvolvidas experiências que melhoram a usabilidade do sistema e também soluções de inteligência artificial”, frisou.
Juiz Thiago Guerra
O juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Thiago Guerra, afirmou que o sistema PJe, há muito tempo, deixou de ser um sistema do Conselho Nacional de Justiça. “O PJe é um sistema da comunidade de usuários do sistema. Quando essa comunidade de usuários se reúne, se organiza para discutir o presente e o futuro do sistema PJe, essa comunidade está assumindo protagonismo sobre o futuro e o uso do PJe”, disse.
Juiz Max Nunes
O juiz auxiliar da Vice-presidência do TJPB, Max Nunes, enfatizou a relevância do encontro para o fortalecimento do diálogo e o compartilhamento de experiências entre os tribunais. “É uma satisfação acolher representantes de todo o país e contribuir com discussões que servirão como devolutivas para o aprimoramento do sistema”, destacou o magistrado.
Daniel Melo
Já o diretor de Tecnologia da Informação do TJPB, Daniel Ayres de Melo, ressaltou que a programação foi estruturada para favorecer o intercâmbio de experiências entre os tribunais, contemplando tanto apresentações institucionais quanto demonstrações práticas. “Cada tribunal trará uma apresentação sobre suas inovações e boas práticas. Também teremos uma novidade que é a participação de fornecedores que integram o ecossistema do PJe, apresentando suas soluções e contribuições para o aprimoramento do sistema”, disse.
Nadja Oliveira
Em seguida, a diretora Técnica da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB), Nadja Oliveira, ministrou a palestra ‘Justiça 5.0: integrando tecnologia, inovação e humanização no sistema judicial’. Ainda no primeiro dia, a programação inclui temas como Integração JusBR; Jurisprudência GPT; App Mobile 2; Como a infraestrutura em nuvem impulsionou a modernização dos tribunais de justiça estaduais; Automação com o Inspect; Dynatrace; Safetec – Balcão Virtual; Sistema de Mídias; JAI – Minuta AI; Fechamento de pauta Super-Rápido; e Cellebrite Guardian.
Auditório do Pleno do TJPB
No segundo e último dia do encontro, a abertura será com a palestra ‘Estabilização e Automações para Alta Performance do PJe’. Também serão apresentados temas como Aprimoramento do PJe por meio de programa DigitalJusPE (financiamento externo BID); Potencialize a transformação digital e inovação, evoluindo sua infra on prem para uma nuvem privada; novo editor de textos no PJe: Uma Nova Experiência em Decisões Monocráticas e Colegiadas; e Plataforma de Governança no Chat-JT. além de outros.
