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  • CNJ lança chamamento para apresentação de relatórios de pesquisa sobre o Poder Judiciário Última atualização: 20/10/2025 às 12:51:00

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu chamamento público para a apresentação de relatórios de pesquisa relacionados a temas de interesse do Poder Judiciário. Os trabalhos selecionados serão apresentados durante os Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias, promovidos pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ). 

    Podem se inscrever magistrados(as), servidores(as) e pesquisadores(as) que possuam trabalhos empíricos concluídos sobre o funcionamento do Judiciário. As inscrições ficam abertas até o dia 17 de novembro. Pesquisas ainda em andamento não serão aceitas. 

    A iniciativa tem como objetivo divulgar e debater estudos baseados em coleta e análise empírica de dados, fortalecendo a troca de conhecimento entre tribunais, comunidade acadêmica e demais integrantes do sistema de justiça. 

    As inscrições devem ser realizadas por meio do formulário eletrônico disponível no seguinte link: https://formularios.cnj.jus.br/inscricao-pesquisas-empiricas 

    Rede de Pesquisas Judiciárias 

    Os Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias fazem parte da Rede de Pesquisas Judiciárias (RPJ), com o propósito de divulgar e discutir metodologias, resultados e estratégias de pesquisa, promovendo a disseminação do conhecimento e o aprimoramento da produção científica sobre o Judiciário. O público-alvo dos seminários inclui magistrados(as), servidores(as), pesquisadores(as) e demais integrantes do Sistema de Justiça que já realizam ou buscam se aperfeiçoar na elaboração de pesquisas empíricas aplicadas às políticas judiciárias. 

    A RPJ foi criada pela Resolução CNJ nº 462, de 6 de junho de 2022, constitui um mecanismo de colaboração, comunicação e divulgação de estudos e diagnósticos entre os grupos de pesquisa judiciária dos tribunais 

    Para mais informações, acesse o Edital de Chamada Pública nº 1/2025 

    https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2025/10/dj222-2025-edital-chamada-publica-1-2025-trabalhos-tecnicos.pdf 

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • Videocast apresentado pela Coinju abre diálogo sobre infância e juventude; assista

    Um espaço para uma conversa leve sobre a infância e a juventude. Assim foi o videocast apresentado na sexta-feira (17) pela equipe da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), coordenado pela juíza Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, coordenadora da Infância e Juventude do TJPB. 

    O programa está inserido no projeto ‘Mês da Criança’ e teve como tema ‘Os efeitos do uso de telas na primeira infância: riscos, limites e oportunidades’. O videocast foi exibido no canal do Youtube da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) e pode ser conferido no link a seguir. 

    Clique aqui e assista ao videocast.

    A conversa busca orientar pais, cuidadores e profissionais sobre como a tecnologia impacta o desenvolvimento cerebral, social e emocional das crianças de 0 a 6 anos. 

    O videocast foi mediado por Thomaz Mota, membro do Coinju especializado em psicologia. Participaram do programa a médica pediatra Naísa Coêlho, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); a doutoranda em Psicologia Social pela UFPB, Miucha Lins Cabral; e a psicopedagoga e professora, Bianca Nóbrega Meireles.

    Por Nice Almeida

  • Webinário aborda como a comunicação não violenta pode fortalecer o ambiente profissional

    Webinário aborda como a comunicação não violenta pode fortalecer o ambiente profissional

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    Com foco na saúde mental no trabalho, a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) promoveu o webinário ‘Comunicação Não Violenta (CNV): Como Melhorar o Diálogo no Ambiente de Trabalho’. A temática ministrada pelas palestrantes Silnara Araújo Galdino e Clarissa Paranhos Guedes é voltada a magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e, também, o público externo.

    O webinário foi mediado por Éverton Procópio de Souza, que é mestre em Psicologia da Saúde. Ele destacou que a temática buscou tratar da comunicação não violenta no ambiente de trabalho, ou seja, como lidar com ela, evitar conflitos nas relações interpessoais e compreender como, às vezes, uma fala, um gesto ou uma expressão podem gerar conflitos. “Nosso objetivo é entender como minimizar essas situações no dia a dia profissional”, disse.

    Para a palestrante e psicóloga Silnara Galdino, a comunicação não violenta, atualmente, também envolve compreender as interações comunicativas como ferramentas fundamentais para a promoção da saúde mental. Segundo ela, desde a infância, enquanto seres de convivência, busca-se a socialização, e as habilidades de fala e escuta são essenciais para a construção da estabilidade emocional, contribuindo para o autocuidado e para a saúde mental individual e coletiva. “A comunicação não é apenas transmissão de informação – é ato de cuidado institucional. Cada servidor é, antes de tudo, um agente de linguagem: um criador de climas emocionais dentro da Justiça”, falou.

    Já a também conferencista Clarissa Paranhos, especialista em psicologia no Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça da Paraíba, iniciou sua fala com a seguinte reflexão: “Eu consigo me comunicar com assertividade?”. Para a palestrante, a mensagem explica a importância da comunicação assertiva, que envolve expressar suas necessidades sem agressão ou ferir os outros, e ser efetivamente ouvido. “A comunicação é complexa e influenciada por vários fatores, criando ruídos na interpretação. A chave é construir uma comunicação que evite reações negativas e não leve as informações para o lado pessoal”, frisou.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Esma divulga aprovados para especialização em Direito, Inovação e Segurança da Informação

    A Escola Superior da Magistratura (Esma-PB) divulgou sexta-feira (17) a lista de candidatos(as) aprovados(as) no processo seletivo referente ao Edital nº 04/2025, do Curso de Especialização em Direito, Inovação e Segurança da Informação (CEDISI). Veja a lista.

    A formação é voltada a profissionais que integram o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e faz parte da ação prevista no Plano de Ressignificação acadêmico-pedagógico, tecnológico e estrutural da Escola na perspectiva da educação inovadora.

    A iniciativa é desenvolvida no âmbito da Aliança Estratégica firmada entre o TJPB e a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB), por meio do Programa I-Nova Justiça. O curso será ofertado na modalidade híbrida, com aulas presenciais e remotas (síncronas), com base na Resolução nº 396/2023, de 30 de março de 2023, do Conselho Estadual de Educação da Paraíba.

    As aulas presenciais acontecerão na sede da Esma-PB, em João Pessoa, aos sábados, das 8h às 18h, quinzenalmente, de acordo com o cronograma definido. Já as aulas remotas (síncronas) ocorrerão no ambiente virtual da Escola (Moodle) e nas plataformas Zoom ou Google Meet, às segundas e quartas-feiras, das 18h30 às 21h30.

    O curso está estruturado em seis módulos, que abordarão os seguintes temas: Fundamentos do Direito na Era Digital; Inteligência Artificial e o Poder Judiciário; Temas Contemporâneos em Direito e Tecnologia; Pesquisa e Produção Acadêmica; IA Generativa na Prática Jurídica; e Internet, Big Techs e Direito.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Webinário sobre adoção está com inscrições abertas até quinta-feira

    A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-PB), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), promove, na sexta-feira (24), a partir das 9h, o webinário ‘Adoção: Construindo Famílias, Garantindo Direitos’. Os interessados em participar do debate podem se inscrever até a quinta-feira (23) através do link:

     https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf12rq8Qdd3YjJM7_rkqwfYwiZ2ZvniOt_NoUgnZtHppc_tWQ/viewform . 

    O webinário é voltado para magistrados(as) e servidores(as) do TJPB, além do público externo, inclusive estudantes que se interessem pelo tema. São 200 vagas oferecidas para o evento que será realizado virtualmente pelo aplicativo Zoom com transmissão também no canal do Youtube da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma).

    Ana Cananéa, secretária administrativa da CEJA-PB, ressaltou a importância de falar sobre a temática. “A adoção internacional é uma alternativa quando uma criança ou adolescente não encontra uma família que possa adotá-la em território nacional. Por muito tempo, era um tema privativo da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, mas, com as mudanças no Código de Normas da Corregedoria, especialmente no que diz respeito à adoção, isso mudou. O que vai determinar onde a adoção acontecerá, será o domicílio da criança – então, qualquer comarca pode fazer adoção internacional”. 

    Programação

    Desembargador Leandro dos Santos
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    Desembargadora Anna Carla

    A abertura do evento online será feita pelos desembargadores Leandro dos Santos e Anna Carla Lopes. Em seguida, serão proferidas palestras pelo juiz Hugo Zaher; a analista da Autoridade Central Administrativa Federal (ACAF), Natália de Sousa G.C.Corrêa; e a analista judiciária do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Graziela Milani.

    Os temas apresentados serão: O que é a Ceja?, O que diz a legislação – Aspectos Jurídicos, Aspectos relevantes para se considerar na adoção internacional, SNA e a adoção internacional, ACAF e Organismos Internacionais.

    Por Nice Almeida

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    Hugo Zaher
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    Graziela Milani
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    Natália de Souza

     

  • Videocast apresentado pelo Coinju abre diálogo sobre infância e juventude; assista

    Um espaço para uma conversa leve sobre a infância e a juventude. Assim foi o videocast apresentado na sexta-feira (17) pela equipe da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), coordenado pela juíza Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, coordenadora da Infância e Juventude do TJPB. 

    O programa está inserido no projeto ‘Mês da Criança’ e teve como tema ‘Os efeitos do uso de telas na primeira infância: riscos, limites e oportunidades’. O videocast foi exibido no canal do Youtube da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) e pode ser conferido no link a seguir. 

    Clique aqui e assista ao videocast.

    A conversa busca orientar pais, cuidadores e profissionais sobre como a tecnologia impacta o desenvolvimento cerebral, social e emocional das crianças de 0 a 6 anos. 

    O videocast foi mediado por Thomaz Mota, membro do Coinju especializado em psicologia. Participaram do programa a médica pediatra Naísa Coêlho, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); a doutoranda em Psicologia Social pela UFPB, Miucha Lins Cabral; e a psicopedagoga e professora, Bianca Nóbrega Meireles.

    Por Nice Almeida

  • ALPB lamenta morte do engenheiro Efigênio da Costa Vilar

    ALPB lamenta morte do engenheiro Efigênio da Costa Vilar

    Notícias

    Publicado em 18 de outubro de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) emitiu nota de pesar pelo falecimento engenheiro da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Efigênio da Costa Vilar, 83 anos, ocorrido neste sábado (18).

    “Neste momento de dor e saudade, a Assembleia Legislativa se une em solidariedade, expressando sinceras condolências e votos de conforto aos familiares e amigos do engenheiro, que deixou um bonito legado na Cagepa”, destacou o presidente Adriano Galdino.

    O velório de Efigêncio será trealizado no Cemitério Parque das Acácias, no bairro do José Amperico em João Pessoa, a partir das 16h. O sepultamento também será realizado no Cemitério Parque das Acácias, neste domingo (19).

     

     

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  • Comissão de Segurança do TJPB realiza reunião na Comarca de Sousa

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    Reunião da Comissão de Segurança foi realizada em Sousa

    A Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou reunião no Fórum “Dr. José Mariz”, na cidade de Sousa. Durante o encontro, foi concluída a apreciação da minuta de Resolução que institui o Plano de Proteção e Assistência de magistrados(as) e servidores(as) em situação de risco decorrente do exercício da função.

    Outro ponto de destaque da pauta foi a apresentação do Manual de Segurança do Poder Judiciário, feita pelo juiz Rodrigo Augusto, com orientações e protocolos voltados à prevenção e ao enfrentamento de situações que possam comprometer a integridade física e emocional de magistrados e servidores.

    Participaram da reunião o desembargador Ricardo Vital de Almeida, os magistrados Rodrigo Augusto, Ana Penazzi e Alexandre Trineto (presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba), o coronel Gilberto Moura Santos, o tenente-coronel Davi Batista Uchôa e o servidor Jardel Rufino Sá. Como convidados, estiveram presentes os juízes Bernardo Antônio da Silva Lacerda (6ª Vara Mista de Sousa), Hermeson Alves Nogueira (diretor do Fórum de Cajazeiras e juiz do Juizado Especial Misto) e Odilson Moraes (da comarca de Conceição).

    O desembargador Ricardo Vital de Almeida, que preside a Comissão de Segurança, fez um balanço positivo da reunião. “A conclusão da minuta do plano representa um passo significativo na consolidação de uma política institucional de segurança. Trata-se de uma ação preventiva e de proteção, que reafirma o compromisso do Tribunal com a integridade e o bem-estar de todos que exercem a missão de garantir justiça, muitas vezes em contextos desafiadores”, ressaltou o magistrado.

    Segundo ele, o trabalho da Comissão tem se pautado pelo diálogo e pela integração entre os setores de segurança institucional e a magistratura, visando aprimorar continuamente os protocolos e a cultura de segurança no âmbito do Judiciário paraibano.

    Por Lenilson Guedes

     

  • Comarca de Sousa promove Festa das Crianças na Colônia Penal Agrícola  

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    Evento realizado na Colônia Penal Agrícola de Sousa

    Outubro é o mês em que se comemora o Dia da Criança, e a data festiva é comemorada também no âmbito do Poder Judiciário estadual paraibano, com eventos nas comarcas, do litoral ao sertão. E foi assim na Comarca de Sousa que, nesta sexta-feira (17), promoveu grande evento, denominado ‘Dia D: criança feliz!,  direcionado às crianças filhos(as) de apenados na Colônia Penal Agrícola de Sousa.

    O juiz da Execução Penal, José Normando Fernandes, ressaltou que a ação do Dia das Crianças, realizada na Colônia Penal Agrícola, em parceria com a Defensoria Pública — por meio da Defensora Jéssica Feitosa — e com o apoio dos servidores da Comarca, “reafirma o compromisso com um olhar mais humanizado aos filhos de pessoas privadas de liberdade, fortalecendo vínculos familiares e abrindo caminhos de reinserção social.”

    Foto do Juiz José Nomando Fernandes
    Juiz José Normando

    O magistrado agradeceu às instituições parceiras, à direção da unidade e aos voluntários, e destacou que iniciativas como esta são fundamentais para a inclusão e a renovação da esperança das crianças e de seus familiares, em especial do genitor privado de liberdade.

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    Defensora pública Jéssica Feitosa

    A defensora pública Jéssica Maria Feitosa de Moura Silva informou que o evento —  Dia D: criança feliz! — já é realizado pelo segundo ano consecutivo, a partir de uma parceria entre o Poder Judiciário, por meio do Fórum de Sousa, a Defensoria Pública e a Colônia Penal, além do apoio da comunidade local e de entidades religiosas, dentre outros. “Um evento simbólico e representativo para os filhos e filhas dos apenados, tantas vezes invisibilizados! Gostaria de agradecer a todas as mãos e corações que se reuniram para trazer alegria e ressocialização neste dia”, declarou.

    A celebração foi comentada, também, pelo diretor da Colônia Penal Agrícola, Joaquim Rodrigues Neto. “É uma honra, pelo segundo ano, a gente estar aqui recebendo essa parceria com a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça para realizar o Dia D: criança Feliz. Quero agradecer a doutora Jéssica, da Defensoria Pública, e, também, agradecer ao Judiciário, na pessoa de Sandra, do Fórum de Sousa”, comentou Joaquim Neto.

    Por Valter Nogueira com informação do Fórum de Sousa

  • Ministro da Saúde convoca o Brasil, em rede nacional, para o Dia D de multivacinação amanhã (18)

    Ministro da Saúde convoca o Brasil, em rede nacional, para o Dia D de multivacinação amanhã (18)

    Durante pronunciamento em rede nacional na noite desta sexta-feira (17), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, convocou a população para o Dia D nacional de vacinação, que será realizado amanhã, sábado, 18 de outubro, em parceria com estados e municípios. A mobilização integra a campanha com o tema “Vacinar é cuidar de quem você ama — Vacinar é a nossa força” e reforça a importância de proteger crianças e adolescentes menores de 15 anos.

    “Não podemos negar aos nossos filhos um direito que nossos pais não nos negaram. É o dia de sair de casa e levar nossas crianças para se vacinar, para que o Brasil volte a ser campeão mundial em vacinação”, afirmou Padilha. Neste sábado, todos os postos de saúde do país estarão abertos, oferecendo mais de 15 tipos de vacinas gratuitamente pelo SUS.

    Padilha também ressaltou que o Brasil voltou a ser reconhecido pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) como país livre do sarampo, resultado de uma ampla mobilização nacional e do fortalecimento do Programa Nacional de Imunizações (PNI). “Depois de seis anos de queda, voltamos a acreditar na vacina e na ciência”, declarou o ministro, indicando a eficácia da vacinação.

    Em seu discruso, o ministro lembrou ainda que o 18 de outubro é Dia do Médico e Dia de São Lucas, padroeiro da medicina, e aproveitou para homenagear os profissionais de saúde. Ele também destacou o avanço em outras políticas do SUS, como a ampliação da mamografia para mulheres de 40 a 74 anos e o fortalecimento de programas como o Farmácia Popular e o Agora Tem Especialistas.

    Assista ao vídeo do pronunciamento

    Veja os detalhes da mobilização

    Ministério da Saúde