Casos com julgamentos emblemáticos, que marcaram a história da Justiça paraibana, como o da Preta Gertrudes, da Botija de Tristão e Angélica e a Apelação Criminal envolvendo o cangaceiro Lampião, despertaram a atenção e a curiosidade dos estudantes do Curso de Direito da Uninassau, e um turista de Campina Grande, que, na manhã desta sexta-feira (10), conheceram o Museu do Poder Judiciário do Estado da Paraíba.
A vinda desta turma, dentre outras, faz parte do projeto ‘Conheça o Palácio da Justiça e sua História’, uma iniciativa da Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba, presidida pelo desembargador Onaldo Rocha de Queiroga.
Os alunos percorreram um roteiro, orientados pelo servidor Marcos Alcântara, no qual visitaram não só o Museu do TJPB, mas também, o Pleno Histórico, o Salão Nobre, a Sala de Sessões do Pleno do Tribunal e a Cripta do presidente Epitácio Pessoa.
Durante a visita, na Sala de Sessões do Pleno Histórico, os estudantes tiveram a oportunidade de acompanhar a sessão da Quarta Câmara Especializada Cível e receberam as boas-vindas da desembargadora Ana Carla Lopes. Além disso, os alunos conheceram a Sala de Sessões do Tribunal Pleno, ocasião em que o diretor Especial do TJPB, Robson Cananea, teceu explicações sobre o funcionamento dos julgamentos no local.
Responsável por acompanhar os alunos, o professor Luciano Honório destacou a importância da aula de campo para os estudantes. “É um momento significativo para que eles conheçam a história da Justiça paraibana, compreendam a construção histórica e se preparem para o mundo jurídico, enriquecendo sua formação como cidadãos”, ressaltou.
Animada por conhecer o Museu do Poder Judiciário pela primeira vez, a aluna Maria Clara da Costa disse ser fascinada pela história, e que a visita era uma oportunidade de ampliar seus conhecimentos sobre o direito, além de ser uma inspiração para sua futura carreira. “Que eu possa me descobrir como uma profissional do direito, e quem sabe um dia eu possa trabalhar aqui”, exaltou.
Julgamentos históricos expostos no Museu do TJPB
O acervo de documentos expostos no Museu do Poder Judiciário é diversificado e importante, com peças processuais antigas e marcantes na história do judiciário estadual, datadas desde o tempo do Brasil Império. Um exemplo é o do Caso da Preta Gertrudes. Este foi um Embargo com Vigor de Penhora, envolvendo a escrava, preta Gertrudes Maria, de 1828, em Parahyba (atual João Pessoa), no qual ela recorreu à Justiça para não ser vendida em praça pública, como pagamento de uma dívida, e, para que isso não acontecesse, travou uma guerra judicial pela própria liberdade.
Há, também, a Botija -Tristão e Angélica – O caso real de uma botija que o premiado ganhou e, por medo dos espíritos e também para a botija não se encantar, convidou um pai de santo para ajudar a arrancar e dividir com ele o ouro, mas o pai de santo enganou o agricultor dono da botija e ficou com o todo o ouro e lhe entregou o caixote cheio de pedra e carvão. O problema foi parar na delegacia de Itapororoca, e depois de transformado inquérito policial, resultou no processo judicial, que foi apreciado pelo promotor de Justiça e o juiz da Comarca de Mamanguape. O processo tramitou na Justiça no período de 1995 a 2007.
Por fim, tem o caso envolvendo uma denúncia contra Virgulino Ferreira, popularmente conhecido por ‘Lampião’. O processo, do ano de 1929, se refere ao Auto de Processo Judicial – Apelação Criminal, que tramitou no Tribunal do Júri da Comarca de Princesa Isabel.
Interessados em visitar o Museu do Poder Judiciário da Paraíba podem realizar o agendamento pelos telefones: (83) 98657-7058 (WhatsApp). O agendamento também pode ser feito por e-mail – museu@tjpb.jus.br.
Por Lila Santos
Fotos: Ronaldo Orlando
Entre os itens da pauta, os participantes acompanharam a apresentação de proposta do Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial (GNCEAP) para a capacitação das forças policiais e demais instituições, com foco na redução da letalidade e da violência policial. Os detalhes sobre a iniciativa foram apresentados pelo presidente do grupo, procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Antônio José Campos Moreira. 