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  • Servidores da Comarca de Sapé aderem à Campanha Outubro Rosa

    Foto dos servidores de Sapé em frente ao Fórum da Comarca
    Servidores da Comarca de Sapé aderem ao Outubro Rosa

    Os servidores da Comarca de Sapé aderiam à campanha Outubro Rosa, iniciativa voltada à conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama. A adesão reforça o compromisso da unidade com a promoção da saúde e o cuidado com a vida, estimulando a informação e o acolhimento entre colegas e a comunidade.

    A ação acontece em consonância com a iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que, mais um ano, abraça a Campanha Outubro Rosa, iluminando com as cores a fachada do prédio do Palácio da Justiça, no Centro de João Pessoa, e dos fóruns e unidades sediadas na Capital.

    A iniciativa visa chamar a atenção da população sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama. Desde o dia 2 de outubro do corrente ano, o Palácio da Justiça, os Fóruns Cível e Criminal, o Fórum Regional de Mangabeira e a Escola Superior da Magistratura (Esma) estão iluminados em tons de rosa, simbolizando o compromisso do Judiciário estadual com esta causa e com a saúde de forma integral.

     

    Por Valter Nogueira

  • Tribunal de Justiça lança o ‘Simplifica’, para facilitar consultas processuais

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    Lançamento do aplicativo Simplifica

    O Tribunal de Justiça da Paraíba deu mais um passo no uso da tecnologia para aproximar a Justiça do cidadão. Nesta sexta-feira (10), o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, ao lado de magistrados e magistradas, lançou uma nova solução de inteligência artificial que vai permitir aos usuários acompanhar de forma simplificada o andamento de processos judiciais.

    O lançamento aconteceu na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa, e a novidade já está disponível no aplicativo “TJPB Cidadão”, que pode ser baixado gratuitamente em qualquer aparelho celular.

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    Presidente do TJ, des. Fred Coutinho

    Durante a solenidade, o presidente do Tribunal destacou a importância da ferramenta, batizada de ‘Simplifica’, para tornar o acesso à informação mais rápido e eficiente. “Quero agradecer e parabenizar à equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), pelo excelente trabalho desenvolvido. Essa nova ferramenta vai ajudar, e muito, a vida do cidadão e da cidadã do nosso Estado. O ‘Simplifica’ veio para ficar e vamos continuar avançando, sempre tentando melhorar e dar mais condições às pessoas que buscam os serviços da Justiça”, afirmou Fred Coutinho.

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    Diretor da Ditec, Daniel Ayres

    O diretor da Ditec, Daniel Ayres de Melo, explicou que a inteligência artificial foi projetada para facilitar o acesso às informações de processos, informando de forma clara o que já ocorreu e os próximos passos da ação em andamento.

    “É bem simples acessar a IA. Essa é mais uma ação da gestão do desembargador Fred, no sentido de democratizar o acesso da informação ao cidadão, sempre de forma transparente. Basta instalar o aplicativo”, reforçou.

    Com o ‘Simplifica’, o TJPB segue sua política de inovação tecnológica e aproximação com a sociedade, oferecendo recursos modernos que tornam os serviços judiciais mais acessíveis e compreensíveis ao público.

    Por Fernando Patriota

     

  • Conciliação garante acordo entre Prefeitura de JP e famílias em ação de reintegração de posse

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    Juiz Antônio Carneiro durante a audiência conciliatória

    Após a realização de uma audiência conciliatória ‘in loco’, envolvidos em uma Ação de Reintegração de Posse de uma área localizada no bairro Jardim Treze de Maio, chegaram a um acordo consensual, com a concessão do prazo de 60 dias para a concretização. 

    A ação foi mediada pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. O processo tem como partes a Prefeitura Municipal de João Pessoa e cerca de 80 famílias que há anos habitam no local.

    Segundo destacou o juiz Antônio Carneiro, a conciliação se mostra como uma ferramenta essencial e valiosa, tanto na eficiência do Judiciário, quanto na qualificação do serviço prestado, dadas as vantagens de uma solução dialogada.

    “O Juízo tem obtido significativos avanços na solução de conflitos sociais, mesmo envolvendo entes públicos. Tem sido nítida a satisfação das partes envolvidas, por verem seus litígios chegando a um fim consensual”, enfatizou o magistrado.

    Também participaram da audiência, a secretária de Habitação de João Pessoa, Socorro Gadelha, o Procurador do Município, Sérgio Melo, e a Defensora Pública, Maria dos Remédios. 

    Por Lila Santos

     

  • Réu é condenado a 40 anos de prisão por feminicídio em Mangabeira

    O 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou um homem pelo assassinato de sua companheira, ocorrido em novembro de 2024, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. A sentença foi proferida pela juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, após decisão do Conselho de Sentença que reconheceu, por maioria, a materialidade e autoria do crime de feminicídio. A pena aplicada foi de 40 anos de reclusão.

    O corpo da vítima foi encontrado em avançado estado de decomposição, no dia 10 de novembro de 2024, dentro da residência do casal. O laudo apontou que a mulher sofreu 15 golpes de faca.

    Durante a sessão plenária, o Ministério Público defendeu a condenação do réu nos termos da pronúncia, destacando as agravantes de reincidência, motivo fútil, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

    Já a defesa sustentou a tese de negativa de autoria, pedindo a absolvição. No entanto, os jurados rejeitaram os argumentos apresentados, respondendo afirmativamente aos quesitos que confirmavam a autoria e a materialidade do crime.

    A sentença destacou que, com a entrada em vigor da Lei nº 14.994/2024, o feminicídio passou a ser tipificado como crime autônomo no artigo 121-A do Código Penal, com penas que variam de 20 a 40 anos de reclusão.

    Segundo a magistrada, a mudança legislativa representa um avanço normativo e simbólico no enfrentamento da violência letal contra mulheres, reconhecendo o caráter estrutural e discriminatório desses crimes. A decisão também observou a aplicação do “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero”, do Conselho Nacional de Justiça, que orienta o Judiciário a considerar as desigualdades históricas e estruturais sofridas por mulheres.

    Com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 1.068 da repercussão geral, a juíza determinou a imediata execução da pena, independentemente da interposição de recursos. O réu permanecerá preso, com guia provisória expedida para início do cumprimento da condenação.

    A sentença enfatizou o caráter pedagógico-punitivo da pena, afirmando que o caso não se trata de um conflito isolado, mas de um fenômeno social de opressão e desigualdade de gênero. “O feminicídio constitui a manifestação mais extrema da violência de gênero, exigindo do Estado resposta jurídica adequada e comprometida com a erradicação dessa forma de opressão”.

    Por Lenilson Guedes

  • Ministério da Saúde realiza pesquisa por telefone fixo e celular para mapear os comportamentos de saúde dos brasileiros

    Ministério da Saúde realiza pesquisa por telefone fixo e celular para mapear os comportamentos de saúde dos brasileiros

    O Ministério da Saúde intensifica ações para ampliar a participação da população na pesquisa telefônica Vigitel 2025, iniciada em junho para mapear os comportamentos de saúde dos brasileiros. Mesmo diante de desafios, como a desconfiança em relação às ligações telefônicas, a pasta segue empenhada em garantir a coleta de dados do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico, que orientam políticas públicas de prevenção e controle de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) e seus fatores de risco e proteção, como o consumo alimentar, a atividade física, o tabagismo e o consumo de bebidas alcoólicas.

    As ligações são feitas tanto para celulares, quanto para telefones fixos; a entrevista dura cerca de 12 minutos e precisa ser respondida por pessoa maior de 18 anos. Nas ligações para telefones fixos, antes da entrevista, é feito o levantamento de sexo e idade de todos os moradores do domicílio e um deles é sorteado para participar. Nesta edição de 2025, as ligações são feitas para telefones das capitais e de cidades do interior dos estados.

    Para o Vigitel 2025 foi planejada uma amostra de 65.680 entrevistas, dessas, cerca de 40% permanecem pendentes. Os telefones fixos têm apresentado maior dificuldade para o avanço da coleta de dados, tanto nas capitais, quanto no interior dos estados, especialmente na Região Norte (principalmente Acre, Amapá, Amazonas, Roraima e Tocantins); e na Região Nordeste (com destaque para Alagoas, Maranhão, Sergipe e Ceará). Já em relação aos telefones celulares, desafios têm sido encontrados especialmente no Amapá, Roraima, Santa Catarina e Amazonas. 

    A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Mariângela Simão, ressalta que todas as ligações são realizadas pelo Ministério da Saúde, com identificação oficial, e reforça a importância da participação: “Não se trata de trote nem de telemarketing. As respostas são fundamentais para embasar políticas, ações e programas voltados à redução da incidência e da gravidade das doenças crônicas”.

    As ligações são feitas por profissionais treinados, da empresa Expertise – Inteligência e Pesquisa de Mercado, contratada pelo Ministério da Saúde, e são seguras. Os entrevistadores não perguntam dados pessoais como CPF ou dados bancários. As únicas informações pessoais solicitadas são idade, sexo, escolaridade, estado civil e raça/cor da pele. Todas as informações são utilizadas apenas em conjunto, não sendo analisados ou divulgados dados individuais dos participantes.

    O Vigitel permanece em campo até que a amostra necessária seja atingida. Em caso de dúvidas, a população pode confirmar a legitimidade da pesquisa pelo telefone 136 ou pela página do Vigitel no portal do Ministério da Saúde.

    João Moraes
    Ministério da Saúde

  • Força Nacional do SUS inicia atuação no Círio de Nazaré, em Belém

    Força Nacional do SUS inicia atuação no Círio de Nazaré, em Belém

    A Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) iniciou, nesta quarta-feira (9), a atuação durante o Círio de Nazaré 2025, em Belém (PA), uma das maiores manifestações religiosas do país. A missão ocorre até o dia 13 de outubro e integra o ciclo de preparação nacional para grandes eventos e emergências em saúde pública, contribuindo para o aperfeiçoamento de protocolos que serão aplicados durante a COP 30, em novembro.

    “A presença da FN-SUS no Círio reafirma o compromisso do Ministério da Saúde com a proteção da vida, organização da resposta a eventos de massa e o fortalecimento da capacidade local do SUS, garantindo que a fé e a devoção se expressem com segurança e cuidado com a saúde da população”, destacou o coordenador-geral da Força Nacional do SUS, Rodrigo Stabeli.

    O apoio foi solicitado pelo governo do Pará, com o objetivo de reforçar as ações de resposta em saúde durante a Transladação e a Procissão do Círio de Nazaré, que reúne cerca de 2 milhões de fiéis nas ruas de Belém.

    A missão conta com 15 profissionais de saúde, entre médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, e tem como objetivo garantir resposta rápida e integrada a emergências em saúde durante o evento, reforçando a capacidade local do SUS e assegurando o cuidado humanizado à população.

    Em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (SESPA), a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros e outros órgãos de resposta, as equipes estarão posicionadas em pontos estratégicos do percurso da procissão.

    Atuação

    Durante o Círio, a Força Nacional do SUS atuará no apoio à instalação e funcionamento dos postos médicos e unidades de estabilização, além do apoio ao Círio Fluvial, a bordo do navio do Exército Brasileiro.

    A ação também contribui para o aperfeiçoamento dos planos de contingência e protocolos operacionais, consolidando a base de atuação que será empregada durante a COP-30, que ocorrerá em Belém, em 2025.

    Infraestrutura da Força Nacional do SUS na COP30

    A presença da Força Nacional do SUS é estratégica e demonstra o compromisso do Governo Federal em oferecer uma resposta em saúde robusta e organizada para um evento de grande porte. O Pará integra o ciclo nacional de capacitação da Força Nacional do SUS, que já contemplou formações em Brasília (DF) e Pernambuco (PE).

    Durante a COP30, essa estrutura será fundamental para proteger vidas, garantir atendimento de qualidade e projetar o Brasil como referência em resposta a emergências em saúde. A Força Nacional do SUS contará com:

    • Equipes assistenciais: médicos e enfermeiros com experiência em grandes eventos e fluência em inglês e espanhol, facilitando comunicação com delegações estrangeiras.
    • Postos médicos: atuação nos postos da Blue Zone e da Green Zone, oferecendo atendimento bilíngue e reforço à rede estadual.
    • Centro de Comando: participação no CIOCS (Centro Integrado de Operações Conjuntas em Saúde), garantindo monitoramento e resposta em tempo real.

    Vanessa Aquino
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde recebe 322 novos médicos especialistas que atuarão nas cinco regiões do país

    O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Felipe Proenço, e representantes da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e dos hospitais parceiros do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) realizam, nesta sexta-feira (10), em Campinas (SP), o acolhimento de 322 novos médicos especialistas, selecionados por edital, que atuarão, neste primeiro momento, em 156 municípios das cinco regiões do país, no âmbito do programa Agora Tem Especialistas. A ação se estende até amanhã (11).

    A iniciativa tem como foco integrar os novos profissionais às instituições formadoras. Esse ciclo de formação e provimento de especialistas faz parte do Programa Agora Tem Especialistas e visa reduzir a demanda por atendimentos de média e alta complexidade nos estados e municípios. Para isso, a distribuição das vagas priorizou regiões com número de especialistas abaixo da média nacional. O programa busca diminuir o tempo de espera para atendimentos no SUS, ampliar o diagnóstico precoce e fortalecer as redes de atenção especializada à saúde.

    “É importante destacar que esses especialistas, distribuídos em 24 estados, estarão exatamente nas regiões de maior vulnerabilidade. Cerca de 60% dos profissionais atuam em municípios do interior, enquanto os demais estão em regiões metropolitanas, principalmente nas capitais do Norte, que também apresentam escassez de especialistas. Tivemos o cuidado de considerar tanto a especialidade quanto a necessidade indicada pelos estados e municípios para alocar esses médicos, priorizando regiões de vulnerabilidade”, reforçou o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço.

    A programação do evento incluirá discussões sobre formação, com a realização da mesa-redonda “Fortalecimento da Atenção Especializada no Sistema Único de Saúde: diálogos sobre o Programa Agora Tem Especialistas e o Programa Mais Médicos”, dos painéis “Projeto Mais Médicos Especialistas: inovação na formação em serviço de médicos especialistas” e “Protagonismo de médicos especialistas no cuidado integral: o SUS que queremos construir”, além de grupos temáticos voltados ao aprimoramento dos profissionais.

    Metanol

    Durante o evento, também será ministrada a aula “Manejo Clínico da Intoxicação por Metanol”, pelo coordenador do Programa de Residência Médica em Medicina de Emergência da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Mário Franco. O objetivo é prepará-los para a adoção dos protocolos adequados de atendimento. O manejo clínico envolve suporte vital imediato, correção da acidose metabólica e uso de antídotos específicos (fomepizol ou etanol).

    Formação diferenciada

    Os profissionais participarão de cursos de aprimoramento com carga horária compatível e conteúdo programático voltado à formação em serviço, promovidos e certificados por instituições e entidades parceiras com reconhecida atuação nacional na formação médica especializada.

    Segundo o secretário Felipe Proenço, os 16 cursos de aprimoramento oferecidos pelo programa foram estruturados para suprir as áreas que mais necessitam de avanços na qualidade e na oferta de atendimento. “Teremos aprimoramentos em anestesiologia, cirurgia geral, ginecologia e em áreas oncológicas, como patologia e radioterapia, todas críticas para o Sistema Único de Saúde. Fizemos esse chamado e tivemos grande adesão ao programa, com ampla mobilização das universidades, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e dos hospitais de excelência do Proadi-SUS”, destacou.

    As atividades incluem imersões presenciais em ambientes de prática (polos regionais), supervisões em serviços de referência, atividades educacionais a distância (síncronas e assíncronas) e mentorias remotas ou presenciais, realizadas em serviços públicos ou conveniados ao SUS. O foco é o desenvolvimento de competências clínicas e cirúrgicas prioritárias.

    A formação será ofertada por instituições como AC Camargo Cancer Center, Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Beneficência Portuguesa de São Paulo, HCor, Hospital Israelita Albert Einstein, Hospital Moinhos de Vento e Hospital Sírio-Libanês, além da Ebserh e da Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

    Segunda chamada 

    Também estão abertas, até o dia 12 de outubro, as inscrições para a segunda chamada do Mais Médicos Especialistas. O objetivo é alcançar o provimento de 500 novos especialistas até o fim de 2025. As inscrições podem ser realizadas na plataforma da UNA-SUS, mediante o preenchimento de formulário.

    Os aprovados serão convocados conforme a disponibilidade de vagas nas instituições formadoras. Podem participar profissionais com especialização nas áreas de anestesiologia, cirurgia geral, cirurgia do aparelho digestivo, cirurgia oncológica, ginecologia, endoscopia, coloproctologia, gastroenterologia, obstetrícia, cardiologia, oncologia clínica, radiologia e otorrinolaringologia.

    Nádia Conceição 
    Ministério da Saúde

  • Justiça em Números: TRF5 é destaque em tempo de tramitação e taxa de congestionamento Última atualização: 10/10/2025 às 13:08:00

    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 foi destaque, mais uma vez, no Relatório Justiça em Números. O documento é publicado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para dar publicidade e transparência às ações do Poder Judiciário. De acordo com a edição 2025 da publicação (ano-base 2024), o TRF5 obteve bons resultados em vários quesitos do segmento Justiça Federal, entre eles tempo de tramitação de processos, tempo médio para prolação de sentenças no primeiro e segundo graus, justiça gratuita, conciliação em títulos extrajudiciais e taxa de congestionamento.

    De acordo com o relatório, o TRF5 apresenta os melhores índices entre os tribunais regionais federais quando se trata de tempo de tramitação dos processos. O Tribunal tem o menor tempo médio de tramitação dos processos pendentes e baixados entre os TRFs, com 2 anos e 9 meses para processos pendentes e 1 ano e 4 meses, para processos baixados. Em relação ao tempo médio de tramitação dos processos pendentes e baixados na fase de conhecimento de primeiro grau, o TRF5 se destaca, com 1 ano e dois meses e 1 ano, respectivamente. Já o tempo de tramitação do processo baixado na execução fiscal é 6 anos e 4 meses e o tempo de tramitação do acervo de execução fiscal, de 5 anos e 7 meses. Em todos esses quesitos o TRF5 obteve a melhor colocação.

    O TRF5 também obteve os melhores resultados em relação ao tempo médio do início do processo até a sentença no segundo grau e no primeiro grau (8 meses e 1 ano e 7 meses, respectivamente), bem como ao tempo médio do início do processo até a sentença nas fases de execução e conhecimento no primeiro grau, sendo de 5 anos e 1 mês, na fase de execução, e de 10 meses, na fase de conhecimento.

    Taxa de congestionamento

    Quando se trata de taxa de congestionamento nas fases de execução e conhecimento, na primeira instância, o TRF5 também tem os melhores índices: 50%, na fase de conhecimento e 57%, na de execução.

    JFAL: IPC-Jus de 100%

    O Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) é uma medida que busca resumir a produtividade e a eficiência relativa dos tribunais em uma pontuação única, ao comparar a eficiência otimizada com a aferida em cada unidade judiciária. Nesse quesito, o destaque foi a Seção Judiciária de Alagoas, que alcançou 100%.

    Conciliação

    Levando-se em consideração os processos de execução de títulos executivos extrajudiciais não fiscais, avaliado para os tribunais regionais federais, o TRF5 foi o melhor, com 23,8%, seguido do TRF1, com 17,1%, enquanto o índice geral foi de 11,6%.

    Execução fiscal

    Ainda segundo o documento, a Justiça Federal leva uma média 12 anos e 2 meses para baixar um processo de execução fiscal, destacando-se o TRF5 e o TRF4, com tempos médios, respectivamente, de 6 anos e 4 meses e 7 anos e 9 meses. Já o acervo de execução fiscal da Justiça Federal leva uma média de 7 anos e 7 meses em tramitação, destacando-se mais uma vez, o resultado do TRF5, que registrou um acervo com 5 anos e 7 meses de tempo médio.

    Justiça gratuita

    O Tribunal obteve também o melhor percentual de processos de justiça gratuita arquivados definitivamente por Tribunal Regional Federal, com 27%.

    Saiba mais sobre o desempenho do TRF5 no Anuário da Justiça Federal 2025.

     

     

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • TJPB publica editais de vacância para Comarcas de Cajazeiras, Sousa e Cabedelo

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou nesta sexta-feira (10) mais quatro editais de vacância referentes às Comarcas de Cajazeiras, Sousa e Cabedelo, todas de entrância final. Os atos, assinados pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, foram publicados na edição do Diário da Justiça eletrônico.

    Os Editais de Vacância nº 95 e 97/2025 tratam da remoção por merecimento e correspondem, respectivamente, à 3ª Vara Mista de Cajazeiras e ao Juizado Especial Misto de Cabedelo. Já os Editais nº 96 e 98/2025, com base no critério de antiguidade, são destinados à 4ª e 7ª Varas Mistas da Comarca de Sousa.

    Juízes e juízas interessados(as) têm o prazo de cinco dias corridos, conforme o artigo 66 da Lei nº 9.784/99, a partir da data da publicação, para realizar a inscrição por meio do Sistema SEI, encaminhando o processo à Gerência de Primeiro Grau.

    Por Marcus Vinícius

     

  • TJPB promove mutirão de conciliação de multas ambientais em parceria com a Semam

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    Mutirão será realizado no Fórum Cível da Capital

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA) e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), promoverá um mutirão de conciliação referente às multas ambientais notificadas pela Secretaria de Meio Ambiente (Semam), no município de João Pessoa. A ação ocorre de 13 a 17 de outubro, no Fórum Cível da Capital e faz parte da programação da Semana Nacional de Sustentabilidade. Mais de 50 processos serão colocados para negociação. 

    A iniciativa integra o Termo de Cooperação Técnica firmado entre o TJPB e a Semam, com o objetivo de desenvolver ações voltadas à sustentabilidade, como o plantio de mudas, a realização de atividades educativas ambientais e o fortalecimento da cultura de conciliação, tendo como base a expertise do Poder Judiciário na mediação de conflitos.

    O juiz Kleyber Trovão, coordenador Nupemec, destacou a importância da conciliação para regularização de pendências jurídicas. “Buscaremos promover acordos relacionados às multas aplicadas pela Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa, possibilitando aos cidadãos a regularização de suas pendências com condições facilitadas, descontos e até mesmo compensações ambientais. Dessa forma, contribuímos para a efetividade das políticas públicas ambientais, fortalecemos a cultura da conciliação e incentivamos práticas sustentáveis que geram benefícios concretos para toda a população”, expressou.

    Viviane dos Santos Sousa, do Núcleo de Gestão Socioambiental, ressaltou a importância da oportunidade. “Trata-se de um momento importante, em que os convocados terão a oportunidade de assinar termos de conciliação por meio de um diálogo construtivo, buscando a resolução amigável das situações decorrentes das multas administrativas aplicadas pela Semam e a reversão dos valores para ações de compensação ambiental”, falou.

    O secretário de Meio Ambiente de João Pessoa, Welisson Silveira, também reforçou que essa será uma grande oportunidade para o cidadão. “A parceria entre a Secretaria de Meio Ambiente e o Tribunal de Justiça da Paraíba reforça o nosso compromisso com a conciliação e a responsabilidade ambiental. A Semana da Conciliação é uma oportunidade importante para que cidadãos e empresas possam negociar e regularizar suas pendências de forma justa e acessível, especialmente aquelas relacionadas a multas ambientais”, colocou.

    Serviço – O Fórum Cível de João Pessoa fica na Avenida João Machado, s/n – Jaguaribe, e o Nupemec está localizado no 7º andar.

    Por Nice Almeida