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  • TJPB suspende expediente presencial no Fórum de Bayeux dias 4 e 5 de setembro

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou o Ato da Presidência nº 120/2025, determinando a suspensão do expediente presencial no Fórum Juiz Inácio Machado de Souza, da Comarca de Bayeux, nos dias 4 e 5 de setembro de 2025. A medida tem como objetivo viabilizar a execução de serviços técnicos de cabeamento estruturado no prédio.

    A intervenção exige a liberação integral do espaço, já que envolve uso de equipamentos que geram ruídos e demandará a interrupção temporária do acesso à rede e à internet no local.

    Durante os dois dias, a prestação jurisdicional não será interrompida, mas ocorrerá de forma remota. As audiências presenciais eventualmente marcadas para o período deverão ser redesignadas ou convertidas em virtuais, a critério dos juízos responsáveis.

    O Ato também designa servidor responsável para dar acesso ao prédio e às salas necessárias para execução dos serviços, além de determinar que a Diretoria de Tecnologia da Informação acompanhe tecnicamente os trabalhos e ofereça suporte à empresa contratada.

    Para evitar prejuízos ao funcionamento da Justiça, o Tribunal determinou a ampla comunicação da medida a instituições parceiras, como a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), a Defensoria Pública Estadual, a Procuradoria-Geral de Justiça e a Procuradoria-Geral do Estado.

    O presidente do TJPB, desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, destacou que a suspensão temporária das atividades presenciais é necessária para garantir a segurança, celeridade e eficiência na execução do serviço, considerado fundamental para a modernização da infraestrutura tecnológica do Judiciário paraibano.

    Por Lenilson Guedes

     

  • Posse do novo procurador-geral de Justiça do MPPB será nesta segunda-feira

    Posse do novo procurador-geral de Justiça do MPPB será nesta segunda-feira

    O mês de setembro começa com novo comando no Ministério Público da Paraíba. Nesta segunda-feira, dia 1º, toma posse o novo procurador-geral de Justiça da instituição, o promotor Leonardo Quintans, para o biênio 2025-2027. 

    A programação do dia tem início com uma missa em ação de graças na Paróquia Nossa Senhora de Fátima, em Miramar, João Pessoa, às 10h da manhã. E a solenidade de posse está marcada para o fim da tarde, às 17h, no teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em Tambauzinho, também na capital.

    Leonardo Quintans substitui Antônio Hortêncio Rocha Neto, que comandou o MPPB por dois biênios, de 2021 a 2025. O novo PGJ foi o mais votado na eleição de 31 de julho deste ano, quando foi escolhida a lista tríplice enviada ao governador João Azevedo, para a decisão final. Entre os quatro candidatos, ele recebeu 205 votos (o correspondente à escolha de 93,2% dos 220 membros votantes); Rodrigo Marques da Nóbrega teve 64 (29% dos eleitores) e Aristóteles de Santana Ferreira recebeu 53 (24% dos eleitores). O procurador de Justiça João Geraldo Barbosa foi o quarto, com 41 votos (18,6%). Foram computados 363 votos válidos (já que o voto é plurinominal e cada eleitor pode escolher até três candidatos) e registrado um nulo. A nomeação de Quintans foi anunciada por João Azevedo em 6 de agosto e publicada no Diário Oficial do Estado no dia seguinte (07/08), sob o Ato Governamental nº 2.556. 

    Quem é o novo PGJ:

    Leonardo Quintans Coutinho

    Bacharel em Direito e especialista em Direito Público. Tem 44 anos. Nasceu em João Pessoa, filho dos servidores públicos paraibanos Napoleão de Oliveira Coutinho (in memoriam) e Maria do Socorro Quintans Coutinho. 

    Foi servidor concursado do IFPB entre 2004 e 2007, do TRT20 (Sergipe) no ano de 2007 e do TRT13 (Paraíba) entre os anos de 2008 e 2011. Foi promotor na Bahia entre 2011 e 2013. 

    Ingressou no MPPB em 7 de junho de 2013 como promotor de Justiça de Sousa, onde atuou como promotor do Patrimônio Público, da Cidadania, da Família, da Fazenda Pública e em matéria Cível, além da função eleitoral. Foi, também, coordenador da Promotoria de Sousa. Em 2015, foi removido para Picuí e em 2019 para Alagoa Grande, onde ficou até 2024, quando foi promovido para a entrância final, para a promotoria de Catolé de Rocha. No mesmo ano, foi removido para o cargo de 1⁰ promotor de Justiça de Sapé. Foi também coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público (2017 a 2019) e secretário de Planejamento e Gestão (2019 a 2021). Entre janeiro de 2021 e janeiro de 2025 presidiu a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP). Foi, ainda, diretor do Nordeste da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) e coordenador do Focco (Fórum Paraibano de Combate à Corrupção). Atualmente é 1º promotor de Justiça de Sapé e atuava na assessoria técnica da procuradoria-geral de Justiça. 

    Para o biênio 2023-2025, à frente do MPPB, Leonardo Quintans tem destacado como uma das principais metas, o combate à corrupção e ao crime organizado na Paraíba.

    O quê?

    Posse do novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba

    Quando?

    Segunda-feira, 1º de setembro de 2025

    Onde?

    10h – Missa em ação de graças – Paróquia Nossa Senhora de Fátima. 

    Rua Nevinha Cavalcante – Miramar, João Pessoa

    17h – Solenidade de posse – Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo.

     Rua Abdias Gomes de Almeida, 800 – Tambauzinho, João Pessoa 

  • Governo Federal investe R$ 1 bilhão em novo hospital inteligente 100% SUS no RS

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o diretor-presidente do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), Gilberto Barichello, o superintendente da Área de Soluções de Infraestrutura Social do BNDES, Ian Guerreiro, e a diretora de Programa da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimento da Casa Civil, Mara Souza, assinaram neste sábado (30) o contrato que marca o início da estruturação do projeto para a construção de um novo hospital 100% SUS no Rio Grande do Sul.

    A iniciativa, que prevê investimento de cerca de R$ 1 bilhão, vai integrar, em um único complexo, os serviços atualmente oferecidos pelo Hospital Fêmina (HFE), Hospital da Criança Conceição (HCC) e Centro Obstétrico do Hospital Nossa Senhora da Conceição (CO-HNSC), além de um novo Centro de Apoio ao Diagnóstico e Terapia (CADT).

    Durante o evento, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou que o novo centro de pesquisa e ensino do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) levará o nome de Centro de Pesquisa e Ensino Luiz Fernando Veríssimo, em homenagem ao escritor gaúcho falecido neste sábado.

    “Nós vamos homenagear o Luiz Fernando Veríssimo, o novo centro de pesquisa e ensino se chamará Centro de Pesquisa e Ensino Luiz Fernando Veríssimo, para que os valores, o significado desse grande escritor, desse grande intelectual do Brasil inspire a formação, a pesquisa e o ensino aqui no Grupo Hospitalar Conceição”, destacou Padilha.

    O ministro também manifestou solidariedade à família de Veríssimo, “Chego a Porto Alegre com a triste notícia do falecimento deste gaúcho ícone brasileiro. Anunciamos agora que o novo Centro de Pesquisa e Ensino do GHC, maior hospital 100% SUS do RS, levará seu nome. Irei ao velório para transmitir as condolências do presidente Lula”.

    A futura unidade será erguida no bairro Passo d’Areia, em Porto Alegre, em área estratégica por estar junto ao atual complexo do GHC. O contrato de estruturação, primeira fase do projeto, prevê investimento de R$ 3,4 milhões para a elaboração de estudos técnicos pelo BNDES ao longo de 24 meses.

    Já a Parceria Público-Privada (PPP) lançada neste sábado (30) está estimada em cerca de R$ 1 bilhão, e garantirá a construção e operação dos serviços não assistenciais, como limpeza, alimentação, segurança e estacionamento.

    Inovação no SUS

    Além do novo centro de pesquisa, a unidade será uma das primeiras do Brasil a operar no modelo de hospital inteligente, com estrutura totalmente digital, integração de inteligência artificial, uso de ferramentas de saúde digital e conexão permanente com a rede pública.

    O ministro Alexandre Padilha reforçou que este conceito faz parte de um esforço mais amplo de modernização da saúde pública. “O Brasil, o Ministério da Saúde, está fazendo uma parceria com o Banco dos BRICS para financiar a construção de um hospital inteligente no país: o Instituto Tecnológico de Medicina Inteligente Brasil, que será coordenado pelo Ministério da Saúde. Essa tecnologia dos hospitais inteligentes será implantada em várias unidades públicas do país, e essa nova estrutura do Grupo Hospitalar Conceição já será construída com essa lógica. Será um hospital totalmente digital, que utiliza inteligência artificial, saúde digital e conexão permanente com toda a rede do SUS”.

    O novo hospital será referência nacional em saúde da mulher, ciclo materno-infantil, infância e adolescência, com foco em gestações de alto risco, complicações obstétricas graves, medicina fetal e atenção humanizada ao parto e puerpério. Também oferecerá cuidados intensivos neonatais e procedimentos de alta complexidade, como cirurgias fetais e transplantes.

    A estrutura contará com 531 leitos clínicos, cirúrgicos e de emergência, além de 150 leitos complementares, e ampliará de 16 para 44 salas cirúrgicas, com suporte especializado. Um prédio anexo abrigará atividades de ensino, pesquisa, administração e logística, incluindo heliponto para situações críticas.

    O modelo de PPP mantém toda a equipe assistencial vinculada ao GHC e ao sistema público, enquanto a iniciativa privada ficará responsável pela construção da infraestrutura e pela administração dos serviços não assistenciais. Esse modelo garante maior eficiência, modernização da gestão e integração entre os setores público e privado, ampliando a capacidade do SUS.

    Com essa obra, o Ministério da Saúde reforça o papel do GHC como referência nacional em saúde pública e inovação, ampliando o acesso da população a serviços de qualidade, integrados e 100% financiados pelo SUS. O projeto integra o Programa de Parcerias de Investimento (PPI) e é o segundo projeto federal de PPP na saúde em andamento — o primeiro está sendo estruturado para o novo campus do Instituto Nacional de Câncer (INCA), no Rio de Janeiro.

    Edjalma Borges
    Ministério da Saúde

  • Mutirão do programa Agora Tem Especialistas vai atender 1.317 indígenas no Vale do Javari

    Mutirão do programa Agora Tem Especialistas vai atender 1.317 indígenas no Vale do Javari

    Para reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias, o mutirão do programa Agora Tem Especialistas chega nesta sexta-feira (29) à Aldeia Itacoai, no Amazonas, com atendimentos voltados a povos indígenas isolados do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Vale do Javari. Este é o terceiro mutirão indígena especializado promovido pelo Ministério da Saúde, em parceria com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS). A ação será desenvolvida em duas etapas e vai contemplar 1.317 indígenas do povo Kanamari. 

    Até 7 de setembro, serão oferecidas consultas em oftalmologia, ginecologia, obstetrícia, pediatria, infectologia, além de exames como ultrassonografia e análises laboratoriais. Já a segunda fase, prevista para os próximos meses, será dedicada a cirurgias oftalmológicas e atendimentos voltados à saúde da mulher.  

    A iniciativa integra uma série de cinco mutirões planejados entre agosto e novembro em territórios indígenas de difícil acesso nos estados do Amazonas, Acre e Mato Grosso. Somente em agosto, já foram realizadas duas mobilizações nos DSEIs Alto Rio Solimões e Médio Rio Solimões, totalizando 15,2 mil atendimentos.  

    A agenda do Agora Tem Especialistas em território indígena prevê, até novembro, mais dois mutirões nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas Xavante (MT) e Alto Rio Juruá (AC). “Estamos reforçando o compromisso do Sistema Único de Saúde em oferecer serviços de média e alta complexidade às comunidades indígenas mais distantes do Brasil”, destaca o secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba. 

    Resultados 

    Os dois primeiros mutirões indígenas somam 15,2 mil atendimentos. O primeiro ocorreu na Aldeia Belém dos Solimões, em Tabatinga (AM), atendendo os povos Tikuna, Kokama, Kambeba e Kanamari. Foram 182 cirurgias oftalmológicas, 1,9 mil consultas e 11,2 mil exames e procedimentos, além da entrega de 651 óculos para a comunidade, que reúne cerca de 10,5 mil indígenas. 

    Foto: Rafael Nascimento/MS
    Foto: Rafael Nascimento/MS

    O segundo mutirão aconteceu na Aldeia Morada Nova, em Itamarati (AM), na região do Médio Rio Solimões e Afluentes, garantindo 624 atendimentos na primeira etapa, entre eles 311 em oftalmologia, 72 em ginecologia e obstetrícia, 241 em clínica médica e pediatria, 49 ultrassonografias, 14 eletrocardiogramas e dois encaminhamentos de emergência. Também foram doados 98 óculos.  

    A próxima etapa será voltada à realização de cirurgias oftalmológicas e de saúde da mulher, com o apoio de um Centro Cirúrgico Móvel de Saúde Especializada, que contará com salas de cirurgia, pré e pós-operatório adaptados para respeitar a cultura indígena, incluindo a utilização de redes no espaço de recuperação dos pacientes. 

    Julianna Valença e Carolina Militão 
    Ministério da Saúde 

  • AgSUS oferta curso em Saúde Digital para profissionais do Programa Mais Médicos

    AgSUS oferta curso em Saúde Digital para profissionais do Programa Mais Médicos

    Os profissionais do Programa Mais Médicos para o Brasil do Ministério da Saúde terão a oportunidade para realizar qualificação em Saúde Digital por meio de um curso gratuito e on-line disponibilizado pela Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), em parceria com o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP). São 400 vagas disponíveis e os interessados devem preencher o formulário de pré-inscrição até 10 de setembro de 2025.

    Com carga horária de 30 horas, o curso “Fundamentos de Saúde Digital na Atenção Primária à Saúde (APS) – Atualização 2025” foi desenvolvido com o intuito de qualificar profissionais da APS para o uso e incorporação de ferramentas tecnológicas na prática do cuidado. O curso aborda tecnologias já disponíveis e de acesso gratuito, como o Prontuário Eletrônico do Cidadão (e-SUS APS), destacando também sua aplicação em iniciativas de telessaúde e a Estratégia de Saúde Digital para o Brasil.

    Como diferencial, o curso oferece um módulo prático inovador, baseado em simulações de uso das ferramentas digitais. Entre elas, destaca-se a teleconsulta entre médico remoto e usuário na Unidade Básica de Saúde (UBS), permitindo vivenciar o atendimento mediado por tecnologia.

    Outra simulação apresenta situações de teleconsultoria, incluindo a captura e o envio de imagens clínicas — como lesões dermatológicas e de orofaringe — para obtenção de uma segunda opinião especializada. Essa prática fortalece a qualidade do cuidado ao ampliar a troca de informações entre profissionais de saúde, garantindo maior resolutividade e integração no atendimento. O curso busca oferecer uma experiência de aprendizado acessível, prática e integrada à rotina já desenvolvida pelos profissionais nas unidades de saúde, com conteúdos atualizados e aplicáveis imediatamente no dia a dia.

    Entre os conteúdos abordados estão:

    • Uso da telessaúde na APS;
    • Ferramenta de videochamada integrada ao PEC e-SUS APS;
    • Registro da teleconsulta no sistema;
    • Programa SUS Digital e à RNDS;
    • Aspectos éticos, jurídicos na oferta de telessaúde;
    • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD);
    • Simulação de teleconsultas;
    • Inteligência artificial aplicada ao setor saúde.

    Além de videoaulas com especialistas renomados da área, como Chao Lung Wen, chefe da disciplina de Telemedicina da FMUSP, e Ana Estela Haddad, secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, o curso oferece e-books, resumos ilustrados e materiais de consulta rápida. Devido ao número limitado de vagas, terão prioridade profissionais vinculados ao Programa Mais Médicos e aqueles que já utilizam o PEC e-SUS APS.

    “O objetivo do curso é qualificar o trabalho na ponta, aproximando teoria e prática. Com simulações, os profissionais do Programa Mais Médicos podem aplicar imediatamente os conhecimentos de saúde digital no cuidado aos usuários do SUS na Atenção Primária”, destaca a gestora da Unidade de Transformação Digital em Saúde da Diretoria de Atenção Integral à Saúde da AgSUS, Ana Claudia Cielo.

    A capacitação integra o Acordo de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre a Agência e o HCFMUSP. Após a realização da inscrição, os alunos terão 60 dias para finalizar o percurso formativo.

    Ministério da Saúde,
    com informações da AgSUS

  • Ministério da Saúde leva cuidado especializado ao povo Zo’é no Pará

    Ministério da Saúde leva cuidado especializado ao povo Zo’é no Pará

    O Ministério da Saúde e a ONG Zoé realizam, até o dia 31 de agosto, uma ação inédita de atendimento especializado na Terra Indígena Zo’é, em Óbidos (PA). A etnia, atualmente com 343 pessoas e considerada de recente contato, é acompanhada pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Guamá-Tocantins. 

    Pela primeira vez, estão sendo realizadas cirurgias de colecistectomia por videolaparoscopia dentro do território indígena, evitando a remoção de pacientes e reduzindo os riscos de contaminação. Além dos procedimentos cirúrgicos, foram ofertados diversos atendimentos de atenção primária. 

    A iniciativa foi solicitada pela Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena do DSEI Guamá-Tocantins, em conjunto com o Conselho de Líderes Zo’é, e é realizada em parceria com a Fundação Dieter Morszeck e a ONG Zoé. A equipe é composta por dez profissionais, incluindo médicos, enfermeiros e técnicos, garantindo um atendimento seguro, humanizado e culturalmente sensível. 

    Segundo a diretora do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Putira Sacuena, “essa ação junto ao povo Zo’é simboliza o compromisso da pasta em oferecer uma saúde que respeita a cultura e os modos de vida dos povos indígenas. Ao levar procedimentos de alta complexidade ao território, garantimos não apenas acesso ao cuidado, mas também dignidade e segurança para que esse povo continue vivendo com saúde e autonomia. É um marco que reforça a importância de construir políticas públicas lado a lado com as comunidades.” 

    Os indicadores de saúde do povo Zo’é refletem avanços significativos. Nos últimos cinco anos, foram registrados três óbitos, sem nenhuma ocorrência em 2025 até o momento. A cobertura vacinal entre indígenas acima de cinco anos alcança 100%, demonstrando a efetividade das ações de imunização no território. 

    Povo Zo’é 

    O contato oficial do povo Zo’é com a sociedade brasileira ocorreu na década de 1980, por meio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Diante de relatos sobre a presença de não indígenas em seu território tradicional, a Funai iniciou ações de proteção, acompanhamento e vigilância territorial para garantir a integridade física, cultural e territorial dessa população. 

    Desde então, os Zo’é vêm sendo acompanhados por políticas específicas de proteção à saúde, ao território e à cultura, com foco na redução dos impactos negativos do contato e na preservação de sua autonomia. 

    Luiz Cláudio Moreira 
    Ministério da Saúde  

  • Ministério da Saúde anuncia primeiras adesões de hospitais privados e filantrópicos ao programa Agora Tem Especialistas

    Ministério da Saúde anuncia primeiras adesões de hospitais privados e filantrópicos ao programa Agora Tem Especialistas

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou, nesta sexta-feira (29/8), a adesão dos primeiros hospitais privados e filantrópicos ao programa Agora Tem Especialistas. Três unidades de saúde localizadas nos estados do Rio de Janeiro, Ceará e Pernambuco atenderão os pacientes do SUS, a fim de reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. Em troca, receberão créditos financeiros para abatimentos de dívidas federais.  

    A medida possibilita a conversão de dívidas de até R$ 1,3 bilhão/ano pela prestação de serviços especializados para o SUS com a concessão de créditos financeiros. Para adesão a essa modalidade, o Ministério da Saúde atualmente analisa manifestações de interesse de mais de 130 hospitais privados e filantrópicos. As instituições que, neste primeiro momento, vão reforçar a oferta de serviços de alta e média complexidade para a rede pública são: a Maternidade São Francisco (RJ), a Santa Casa de Misericórdia do Recife (PE) e a Santa Casa de Misericórdia de Sobral (CE).  

    “Todo esse esforço é para fortalecer a rede pública, apoiar hospitais que já atendem o SUS e mobilizar também a iniciativa privada, garantindo redução no tempo de espera por consultas, exames e cirurgias especializadas”, afirmou o ministro da Saúde, em São Paulo (SP).  

    Para participação no programa, o Ministério da Saúde avalia se oferta de serviços disponibilizada pelos hospitais privados e filantrópicos atende às necessidades locais e regionais do SUS. Além disso, checa se possuem capacidade técnica e operacional. Com a adesão aprovada, essas instituições farão parte de uma rede credenciada, destinada aos estados e municípios. Os atendimentos começam a partir do fechamento dos contratos.  

    A expansão da oferta de serviços de saúde pelo Agora Tem Especialistas é realizada em parceria com os estados e municípios, atendendo às demandas apresentadas pelos gestores locais. Assim, a regulação do SUS continua a mesma, ou seja, os pacientes serão encaminhados pelas Centrais de Regulação das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, que são responsáveis por organizar as filas de espera e direcionar os usuários para os serviços disponíveis no setor público ou privado. 

    Novos equipamentos vão fortalecer e ampliar o tratamento oncológico no SUS 

    O ministro da Saúde também anunciou o investimento de R$ 142,3 milhões para aquisição de novos equipamentos que visam ampliar e fortalecer o tratamento do câncer no SUS, uma das áreas prioritárias do Agora Tem Especialistas.   

    “Estamos falando em investimentos em radioterapia, por meio do Pronon – um programa do Ministério da Saúde que autoriza instituições a captar doações com incentivo fiscal. Esse programa havia sido interrompido no governo anterior e agora foi retomado, prorrogado e tornado definitivo pelo governo do presidente Lula”, explicou o ministro.  

    A iniciativa possibilitará que estados do Nordeste, Norte e Centro-Oeste, regiões historicamente carentes em serviços oncológicos, passem a contar com equipamentos modernos e especializados. São 16 equipamentos, entre aceleradores lineares e tomógrafos, beneficiando nove estados.  

    A partir da seleção feita pelo Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), treze aceleradores lineares serão destinados aos estados de Pernambuco (2), Goiás (1), Paraíba (1), Ceará (1), São Paulo (5), Minas Gerais (1), Rio Grande do Sul (1) e Paraná (1); e três tomógrafos para Rio de Janeiro (1), Ceará (1) e São Paulo (1).  Esses equipamentos começarão a funcionar a partir do ano que vem. 

    Até o final de 2026, o Agora Tem Especialistas vai destinar 121 aceleradores lineares para todo o Brasil, ampliando o acesso a radioterapia para 84,7 mil novos pacientes por ano. Desse total, 12 já foram entregues em cinco estados: CE, RS, SP, RJ e PI. 

    “Também estamos ampliando o Super Centro Brasil de Diagnóstico do Câncer, em parceria com o A.C. Camargo. Esse centro terá capacidade para realizar até 400 mil exames de anatomia patológica por ano, mais da metade da demanda nacional de exames de biópsia em oncologia”, finalizou Alexandre Padilha.  

    Agora Tem Especialistas mobiliza rede pública e privada para ampliar atendimento 

    Para reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias, o Agora Tem Especialistas mobiliza toda a estrutura de saúde do Brasil, tanto pública quanto privada. Além das medidas para fortalecer o tratamento oncológico – uma das áreas prioritárias do programa –, há uma série de outras iniciativas.   

    Já estão em andamento, por exemplo, o início de atendimentos por um hospital de plano de saúde em Recife (PE); a realização de mutirões em hospitais públicos e locais remotos; a ampliação de turnos de atendimento; o credenciamento de carretas para levar atendimento especializado em áreas de difícil acesso, e de prestadoras privadas de saúde volantes para atender os pacientes do SUS dentro dos hospitais públicos; além da distribuição de 3 mil kits de telessaúde para equipar as Unidades Básicas de Saúde.  

    Ministério da Saúde

  • Parada programada: PJe 1.x e 2.x ficarão indisponíveis no TRF5 neste final de semana Última atualização: 22/08/2025 às 14:59:00

    Parada programada: PJe 1.x e 2.x ficarão indisponíveis no TRF5 neste final de semana Última atualização: 22/08/2025 às 14:59:00

    A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 informa que, nos dias 23 e 24/08 (sábado e domingo), os sistemas PJe 1.x e PJe 2.x do Tribunal ficarão indisponíveis, tanto para usuários(as) internos(as) quanto para usuários(as) externos(as).

    Essa medida visa a acelerar a transferência de processos e documentos já encaminhados do PJe 1.x, mas que ainda não estão disponíveis para movimentação regular no PJe 2.x.

    A ação não afetará a operação dos sistemas no Primeiro Grau, incluindo as varas dos Juizados Especiais Federais e as Turmas Recursais.

     

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • TRF5 sedia Congresso Hiperlitigiosidade Fiscal em Debate Última atualização: 25/08/2025 às 14:37:00

    Entre os dias 27 e 29/08, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 sediará o Congresso Hiperlitigiosidade Fiscal em Debate: Caminho interdisciplinares para um Sistema Tributário Sustentável. O encontro será promovido pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), em parceria com o TRF5, através da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe). O evento será realizado na Sala Capibaribe (edifício-sede do TRF5). O encerramento, no entanto, acontecerá na UNICAP, no dia 30/08 (sábado). 

    O presidente do TRF5, desembargador federal Roberto Machado, e o diretor da Esmafe, desembargador federal Cid Marconi, farão parte da mesa de abertura. O desembargador federal Edvaldo Batista irá participar, no dia 28/08, do painel Fraudes Fiscais e Hiperlitigiosidade, que debaterá o tema “Entre a evasão e o excesso de litígios: fraudes fiscais como fator de instabilidade”. Já o desembargador federal Élio Wanderley irá participar, no dia 29/08, do painel Litígio e Conflitos fiscais, limites éticos, cujo tema em discussão será “Da evasão à eficiência: elisão, evasão, economia comportamental”.

    Durante os quatros dia de congresso, serão debatidos diversos assuntos relativos a litígios ficais e tributários, tais como: “Por que se litiga tanto no Brasil? As Raízes do Conflito Tributário”; “Perícias Contábeis e Documentos na Terminação de Litígios”; “A Inteligência Artificial como Ferramenta para Prevenir e Solucionar Conflitos Fiscais”; “Fraudes Fiscais e Hiperlitigiosidade”; “Impactos Econômicos da Hiperlitigiosidade”; “Meios Alternativos de Solução de Conflitos e Planejamento Tributário”; e “Litígio e Conflitos fiscais, limites Éticos”.  

    Haverá, ainda, apresentação de trabalhos acadêmicos, divididos em cinco grupos de trabalho, versando sobre os temas: “Hiperlitigiosidade Fiscal: Perspectivas Jurídicas”; “Contabilidade e Documentação Fiscal na Solução de Conflitos”; “Governança e Gestão Pública Tributária”; e ”Meios Consensuais e Inovação Jurídica”. 

    O evento é aberto ao público em geral e as inscrições podem ser feitas através do seguinte endereço eletrônico: https://eventos.unicap.br/hiperlitigiosidadefiscal2025-616383/ 

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • Congresso Execução Fiscal: participantes aprovam em Plenária 41 recomendações Última atualização: 25/08/2025 às 15:12:00

    Com a aprovação de 41 recomendações, terminou, na última sexta-feira (22/08), o Congresso Execução Fiscal: Estratégias de Atuação do Judiciário, que aconteceu no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. O encontro contou com a participação de ministras(os) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), além de magistradas(os), especialistas e representantes de instituições parceiras. 

    As recomendações aprovadas, na Plenária final, foram resultado dos debates realizados em seis oficinas temáticas. Os grupos discutiram propostas sobre eficiência na execução fiscal, automação de fluxos, medidas de apoio inovadoras, cooperação judiciária, desjudicialização de etapas processuais e relação entre recuperação judicial, execução fiscal e cobrança. Seis recomendações foram rejeitadas.   

    A apresentação das conclusões foi conduzida pelo desembargador federal Leonardo Coutinho e pela juíza federal Roberta Walmsley, diretora do Núcleo Seccional da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe) em Pernambuco. 

    Sobre o evento 

    O congresso foi promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com a Esmafe da 5ª Região, e contou com apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE). Além de oficinas, os congressistas participaram, ao longo dos dias 21 e 22 de agosto, de palestras, painéis e debates. 

    A coordenação-geral esteve sob responsabilidade do ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do CJF, diretor do CEJ e corregedor-geral da Justiça Federal. A coordenação científica foi conduzida pelo desembargador federal Cid Marconi, diretor da Esmafe; pelo juiz federal Bruno Carrá, coordenador acadêmico da Esmafe; e pela juíza federal Roberta Walmsley. 

    A coordenação executiva ficou a cargo juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes e pelo juiz federal Otávio Henrique Martins Port, auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Federal. 

     

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 com informações da Ascom CJF