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  • Inscrições para curso sobre Inteligência Artificial Generativa seguem até 27/10 Última atualização: 20/10/2025 às 12:47:00

    Estão abertas, até o dia 27 de outubro (segunda-feira), as inscrições para o curso “Inteligência Artificial Generativa e Estruturação de Prompts – Módulo I”. A capacitação é destinada a magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 (Turma 1) e da Seção Judiciária de Pernambuco (Turma 2). As aulas acontecerão entre os dias 28 e 30 de outubro, nas novas instalações da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe).

    O curso será ministrado pelo juiz auxiliar da Corregedoria do TRF1, gestor dos Sistemas Judiciais e coordenador do Núcleo de Inteligência Artificial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Náiber Pontes de Almeida. O treinamento tem como objetivo desenvolver competências para o uso ético, responsável e eficiente de ferramentas de IA generativa no contexto jurídico, com foco na criação e aplicação de assistentes virtuais baseados em prompts, em conformidade com as normas de proteção de dados e a integridade processual.

    Durante a capacitação, serão abordados temas como: Conceitos Básicos de IA Generativa; Introdução ao ChatGPT no Contexto Jurídico; Estruturação de Prompts Básica; Práticas Éticas e Seguras no Uso de IA; Criação de Assistentes Virtuais Personalizados.  

    As inscrições devem ser realizadas pelo sistema EducaEnfam, através dos seguintes links: 

    Turma 1 (TRF5): https://educa.enfam.jus.br/inscricao-ia-generativa-estruturacao-de-prompts-modulo-i-turma-1-trf5 

    Turma 2 (JFPE): https://educa.enfam.jus.br/inscricao-ia-generativa-estruturacao-de-prompts-modulo-i-turma-2-jfpe 

    A ação educativa integra o Programa de Formação Continuada da Esmafe e é promovida em parceria com o Núcleo Seccional da Escola em Pernambuco. 

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • CNJ lança chamamento para apresentação de relatórios de pesquisa sobre o Poder Judiciário Última atualização: 20/10/2025 às 12:51:00

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu chamamento público para a apresentação de relatórios de pesquisa relacionados a temas de interesse do Poder Judiciário. Os trabalhos selecionados serão apresentados durante os Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias, promovidos pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ). 

    Podem se inscrever magistrados(as), servidores(as) e pesquisadores(as) que possuam trabalhos empíricos concluídos sobre o funcionamento do Judiciário. As inscrições ficam abertas até o dia 17 de novembro. Pesquisas ainda em andamento não serão aceitas. 

    A iniciativa tem como objetivo divulgar e debater estudos baseados em coleta e análise empírica de dados, fortalecendo a troca de conhecimento entre tribunais, comunidade acadêmica e demais integrantes do sistema de justiça. 

    As inscrições devem ser realizadas por meio do formulário eletrônico disponível no seguinte link: https://formularios.cnj.jus.br/inscricao-pesquisas-empiricas 

    Rede de Pesquisas Judiciárias 

    Os Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias fazem parte da Rede de Pesquisas Judiciárias (RPJ), com o propósito de divulgar e discutir metodologias, resultados e estratégias de pesquisa, promovendo a disseminação do conhecimento e o aprimoramento da produção científica sobre o Judiciário. O público-alvo dos seminários inclui magistrados(as), servidores(as), pesquisadores(as) e demais integrantes do Sistema de Justiça que já realizam ou buscam se aperfeiçoar na elaboração de pesquisas empíricas aplicadas às políticas judiciárias. 

    A RPJ foi criada pela Resolução CNJ nº 462, de 6 de junho de 2022, constitui um mecanismo de colaboração, comunicação e divulgação de estudos e diagnósticos entre os grupos de pesquisa judiciária dos tribunais 

    Para mais informações, acesse o Edital de Chamada Pública nº 1/2025 

    https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2025/10/dj222-2025-edital-chamada-publica-1-2025-trabalhos-tecnicos.pdf 

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • Videocast apresentado pela Coinju abre diálogo sobre infância e juventude; assista

    Um espaço para uma conversa leve sobre a infância e a juventude. Assim foi o videocast apresentado na sexta-feira (17) pela equipe da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), coordenado pela juíza Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, coordenadora da Infância e Juventude do TJPB. 

    O programa está inserido no projeto ‘Mês da Criança’ e teve como tema ‘Os efeitos do uso de telas na primeira infância: riscos, limites e oportunidades’. O videocast foi exibido no canal do Youtube da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) e pode ser conferido no link a seguir. 

    Clique aqui e assista ao videocast.

    A conversa busca orientar pais, cuidadores e profissionais sobre como a tecnologia impacta o desenvolvimento cerebral, social e emocional das crianças de 0 a 6 anos. 

    O videocast foi mediado por Thomaz Mota, membro do Coinju especializado em psicologia. Participaram do programa a médica pediatra Naísa Coêlho, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); a doutoranda em Psicologia Social pela UFPB, Miucha Lins Cabral; e a psicopedagoga e professora, Bianca Nóbrega Meireles.

    Por Nice Almeida

  • Webinário aborda como a comunicação não violenta pode fortalecer o ambiente profissional

    Webinário aborda como a comunicação não violenta pode fortalecer o ambiente profissional

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    Com foco na saúde mental no trabalho, a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) promoveu o webinário ‘Comunicação Não Violenta (CNV): Como Melhorar o Diálogo no Ambiente de Trabalho’. A temática ministrada pelas palestrantes Silnara Araújo Galdino e Clarissa Paranhos Guedes é voltada a magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e, também, o público externo.

    O webinário foi mediado por Éverton Procópio de Souza, que é mestre em Psicologia da Saúde. Ele destacou que a temática buscou tratar da comunicação não violenta no ambiente de trabalho, ou seja, como lidar com ela, evitar conflitos nas relações interpessoais e compreender como, às vezes, uma fala, um gesto ou uma expressão podem gerar conflitos. “Nosso objetivo é entender como minimizar essas situações no dia a dia profissional”, disse.

    Para a palestrante e psicóloga Silnara Galdino, a comunicação não violenta, atualmente, também envolve compreender as interações comunicativas como ferramentas fundamentais para a promoção da saúde mental. Segundo ela, desde a infância, enquanto seres de convivência, busca-se a socialização, e as habilidades de fala e escuta são essenciais para a construção da estabilidade emocional, contribuindo para o autocuidado e para a saúde mental individual e coletiva. “A comunicação não é apenas transmissão de informação – é ato de cuidado institucional. Cada servidor é, antes de tudo, um agente de linguagem: um criador de climas emocionais dentro da Justiça”, falou.

    Já a também conferencista Clarissa Paranhos, especialista em psicologia no Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça da Paraíba, iniciou sua fala com a seguinte reflexão: “Eu consigo me comunicar com assertividade?”. Para a palestrante, a mensagem explica a importância da comunicação assertiva, que envolve expressar suas necessidades sem agressão ou ferir os outros, e ser efetivamente ouvido. “A comunicação é complexa e influenciada por vários fatores, criando ruídos na interpretação. A chave é construir uma comunicação que evite reações negativas e não leve as informações para o lado pessoal”, frisou.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Esma divulga aprovados para especialização em Direito, Inovação e Segurança da Informação

    A Escola Superior da Magistratura (Esma-PB) divulgou sexta-feira (17) a lista de candidatos(as) aprovados(as) no processo seletivo referente ao Edital nº 04/2025, do Curso de Especialização em Direito, Inovação e Segurança da Informação (CEDISI). Veja a lista.

    A formação é voltada a profissionais que integram o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e faz parte da ação prevista no Plano de Ressignificação acadêmico-pedagógico, tecnológico e estrutural da Escola na perspectiva da educação inovadora.

    A iniciativa é desenvolvida no âmbito da Aliança Estratégica firmada entre o TJPB e a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB), por meio do Programa I-Nova Justiça. O curso será ofertado na modalidade híbrida, com aulas presenciais e remotas (síncronas), com base na Resolução nº 396/2023, de 30 de março de 2023, do Conselho Estadual de Educação da Paraíba.

    As aulas presenciais acontecerão na sede da Esma-PB, em João Pessoa, aos sábados, das 8h às 18h, quinzenalmente, de acordo com o cronograma definido. Já as aulas remotas (síncronas) ocorrerão no ambiente virtual da Escola (Moodle) e nas plataformas Zoom ou Google Meet, às segundas e quartas-feiras, das 18h30 às 21h30.

    O curso está estruturado em seis módulos, que abordarão os seguintes temas: Fundamentos do Direito na Era Digital; Inteligência Artificial e o Poder Judiciário; Temas Contemporâneos em Direito e Tecnologia; Pesquisa e Produção Acadêmica; IA Generativa na Prática Jurídica; e Internet, Big Techs e Direito.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Webinário sobre adoção está com inscrições abertas até quinta-feira

    A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-PB), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), promove, na sexta-feira (24), a partir das 9h, o webinário ‘Adoção: Construindo Famílias, Garantindo Direitos’. Os interessados em participar do debate podem se inscrever até a quinta-feira (23) através do link:

     https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf12rq8Qdd3YjJM7_rkqwfYwiZ2ZvniOt_NoUgnZtHppc_tWQ/viewform . 

    O webinário é voltado para magistrados(as) e servidores(as) do TJPB, além do público externo, inclusive estudantes que se interessem pelo tema. São 200 vagas oferecidas para o evento que será realizado virtualmente pelo aplicativo Zoom com transmissão também no canal do Youtube da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma).

    Ana Cananéa, secretária administrativa da CEJA-PB, ressaltou a importância de falar sobre a temática. “A adoção internacional é uma alternativa quando uma criança ou adolescente não encontra uma família que possa adotá-la em território nacional. Por muito tempo, era um tema privativo da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, mas, com as mudanças no Código de Normas da Corregedoria, especialmente no que diz respeito à adoção, isso mudou. O que vai determinar onde a adoção acontecerá, será o domicílio da criança – então, qualquer comarca pode fazer adoção internacional”. 

    Programação

    Desembargador Leandro dos Santos
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    Desembargadora Anna Carla

    A abertura do evento online será feita pelos desembargadores Leandro dos Santos e Anna Carla Lopes. Em seguida, serão proferidas palestras pelo juiz Hugo Zaher; a analista da Autoridade Central Administrativa Federal (ACAF), Natália de Sousa G.C.Corrêa; e a analista judiciária do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Graziela Milani.

    Os temas apresentados serão: O que é a Ceja?, O que diz a legislação – Aspectos Jurídicos, Aspectos relevantes para se considerar na adoção internacional, SNA e a adoção internacional, ACAF e Organismos Internacionais.

    Por Nice Almeida

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    Hugo Zaher
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    Graziela Milani
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    Natália de Souza

     

  • Videocast apresentado pelo Coinju abre diálogo sobre infância e juventude; assista

    Um espaço para uma conversa leve sobre a infância e a juventude. Assim foi o videocast apresentado na sexta-feira (17) pela equipe da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), coordenado pela juíza Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, coordenadora da Infância e Juventude do TJPB. 

    O programa está inserido no projeto ‘Mês da Criança’ e teve como tema ‘Os efeitos do uso de telas na primeira infância: riscos, limites e oportunidades’. O videocast foi exibido no canal do Youtube da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) e pode ser conferido no link a seguir. 

    Clique aqui e assista ao videocast.

    A conversa busca orientar pais, cuidadores e profissionais sobre como a tecnologia impacta o desenvolvimento cerebral, social e emocional das crianças de 0 a 6 anos. 

    O videocast foi mediado por Thomaz Mota, membro do Coinju especializado em psicologia. Participaram do programa a médica pediatra Naísa Coêlho, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); a doutoranda em Psicologia Social pela UFPB, Miucha Lins Cabral; e a psicopedagoga e professora, Bianca Nóbrega Meireles.

    Por Nice Almeida

  • ALPB lamenta morte do engenheiro Efigênio da Costa Vilar

    ALPB lamenta morte do engenheiro Efigênio da Costa Vilar

    Notícias

    Publicado em 18 de outubro de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) emitiu nota de pesar pelo falecimento engenheiro da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Efigênio da Costa Vilar, 83 anos, ocorrido neste sábado (18).

    “Neste momento de dor e saudade, a Assembleia Legislativa se une em solidariedade, expressando sinceras condolências e votos de conforto aos familiares e amigos do engenheiro, que deixou um bonito legado na Cagepa”, destacou o presidente Adriano Galdino.

    O velório de Efigêncio será trealizado no Cemitério Parque das Acácias, no bairro do José Amperico em João Pessoa, a partir das 16h. O sepultamento também será realizado no Cemitério Parque das Acácias, neste domingo (19).

     

     

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  • Comissão de Segurança do TJPB realiza reunião na Comarca de Sousa

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    Reunião da Comissão de Segurança foi realizada em Sousa

    A Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou reunião no Fórum “Dr. José Mariz”, na cidade de Sousa. Durante o encontro, foi concluída a apreciação da minuta de Resolução que institui o Plano de Proteção e Assistência de magistrados(as) e servidores(as) em situação de risco decorrente do exercício da função.

    Outro ponto de destaque da pauta foi a apresentação do Manual de Segurança do Poder Judiciário, feita pelo juiz Rodrigo Augusto, com orientações e protocolos voltados à prevenção e ao enfrentamento de situações que possam comprometer a integridade física e emocional de magistrados e servidores.

    Participaram da reunião o desembargador Ricardo Vital de Almeida, os magistrados Rodrigo Augusto, Ana Penazzi e Alexandre Trineto (presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba), o coronel Gilberto Moura Santos, o tenente-coronel Davi Batista Uchôa e o servidor Jardel Rufino Sá. Como convidados, estiveram presentes os juízes Bernardo Antônio da Silva Lacerda (6ª Vara Mista de Sousa), Hermeson Alves Nogueira (diretor do Fórum de Cajazeiras e juiz do Juizado Especial Misto) e Odilson Moraes (da comarca de Conceição).

    O desembargador Ricardo Vital de Almeida, que preside a Comissão de Segurança, fez um balanço positivo da reunião. “A conclusão da minuta do plano representa um passo significativo na consolidação de uma política institucional de segurança. Trata-se de uma ação preventiva e de proteção, que reafirma o compromisso do Tribunal com a integridade e o bem-estar de todos que exercem a missão de garantir justiça, muitas vezes em contextos desafiadores”, ressaltou o magistrado.

    Segundo ele, o trabalho da Comissão tem se pautado pelo diálogo e pela integração entre os setores de segurança institucional e a magistratura, visando aprimorar continuamente os protocolos e a cultura de segurança no âmbito do Judiciário paraibano.

    Por Lenilson Guedes

     

  • Comarca de Sousa promove Festa das Crianças na Colônia Penal Agrícola  

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    Evento realizado na Colônia Penal Agrícola de Sousa

    Outubro é o mês em que se comemora o Dia da Criança, e a data festiva é comemorada também no âmbito do Poder Judiciário estadual paraibano, com eventos nas comarcas, do litoral ao sertão. E foi assim na Comarca de Sousa que, nesta sexta-feira (17), promoveu grande evento, denominado ‘Dia D: criança feliz!,  direcionado às crianças filhos(as) de apenados na Colônia Penal Agrícola de Sousa.

    O juiz da Execução Penal, José Normando Fernandes, ressaltou que a ação do Dia das Crianças, realizada na Colônia Penal Agrícola, em parceria com a Defensoria Pública — por meio da Defensora Jéssica Feitosa — e com o apoio dos servidores da Comarca, “reafirma o compromisso com um olhar mais humanizado aos filhos de pessoas privadas de liberdade, fortalecendo vínculos familiares e abrindo caminhos de reinserção social.”

    Foto do Juiz José Nomando Fernandes
    Juiz José Normando

    O magistrado agradeceu às instituições parceiras, à direção da unidade e aos voluntários, e destacou que iniciativas como esta são fundamentais para a inclusão e a renovação da esperança das crianças e de seus familiares, em especial do genitor privado de liberdade.

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    Defensora pública Jéssica Feitosa

    A defensora pública Jéssica Maria Feitosa de Moura Silva informou que o evento —  Dia D: criança feliz! — já é realizado pelo segundo ano consecutivo, a partir de uma parceria entre o Poder Judiciário, por meio do Fórum de Sousa, a Defensoria Pública e a Colônia Penal, além do apoio da comunidade local e de entidades religiosas, dentre outros. “Um evento simbólico e representativo para os filhos e filhas dos apenados, tantas vezes invisibilizados! Gostaria de agradecer a todas as mãos e corações que se reuniram para trazer alegria e ressocialização neste dia”, declarou.

    A celebração foi comentada, também, pelo diretor da Colônia Penal Agrícola, Joaquim Rodrigues Neto. “É uma honra, pelo segundo ano, a gente estar aqui recebendo essa parceria com a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça para realizar o Dia D: criança Feliz. Quero agradecer a doutora Jéssica, da Defensoria Pública, e, também, agradecer ao Judiciário, na pessoa de Sandra, do Fórum de Sousa”, comentou Joaquim Neto.

    Por Valter Nogueira com informação do Fórum de Sousa