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  • ALPB concede Medalha Augusto dos Anjos ao artista Luiz Torres Cacau

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    Publicado em 25 de setembro de 2025

    O ator, encenador, produtor e ativista cultural paraibano Luiz Torres Cacau foi homenageado, nesta quinta-feira (25), com a Medalha Augusto dos Anjos, concedida pela Assembleia Legislativa da Paraíba. A solenidade aconteceu durante Sessão Especial realizada no Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Campus de Sousa. A homenagem foi proposta pelo deputado Michel Henrique, que fez a entrega da comenda em mãos ao artista.

    Michel Henrique destacou a relevância de reconhecer os protagonistas da cultura local. “Sempre que visitamos as localidades buscamos prestigiar e dar mérito aos artistas que representam a cultura da Paraíba. O Luiz Cacau é um artista muito celebrado e conclamado aqui na região. Nnada mais justo que prestar essa homenagem a um sousense que engrandece a cidade de Sousa e toda a Paraíba com seu trabalho e sua dedicação à cultura”, afirmou o deputado.

    Emocionado, o homenageado Luiz Cacau agradeceu a honraria e ressaltou o valor do reconhecimento em vida. “Ser reconhecido com a Medalha Augusto dos Anjos é algo que nos deixa lisonjeados. É o reconhecimento pelo trabalho que desenvolvemos no Sertão da Paraíba através do teatro, da música, da dança, da literatura e do cinema. Essa medalha é a medalha do trabalhador da arte e da cultura sertaneja, e reforça ainda mais o dever e a vontade de continuar desenvolvendo a arte na nossa região”, declarou.

    Natural de Sousa, Luiz Cacau lembrou sua trajetória e a importância de duas homenagens recebidas em 2025. “Sou sertanejo, sempre morei aqui e dedico minha vida às artes em todo o Sertão. Este ano completei 45 anos de atuação no grupo Teatro Oficina, à frente da Casa de Espetáculo João Balula, que é Ponto de Cultura. Além da Medalha Augusto dos Anjos, recebi a maior honraria da cidade de Sousa, a Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha. Esses reconhecimentos reforçam ainda mais o desejo de continuar militando no mundo das artes”, disse.

    O escritor Isaías Ehrich, secretário da União Brasileira de Escritores (UBE), também destacou a importância do homenageado. “Luizinho Cacau é referência da cultura e da arte não só em Sousa, mas em toda a Paraíba. Ele transita pelo teatro, literatura e diversas manifestações culturais, sempre incentivando principalmente os artistas de rua, oferecendo apoio moral e motivação para que a arte permaneça viva e que as pessoas continuem sonhando. É um exemplo que inspira desde crianças até os mais velhos”, afirmou.

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  • Assembleia homenageia profissional de administração em sessão conjunta com a CMJP

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    Publicado em 25 de setembro de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (25), sessão especial em homenagem ao Administrador. A solenidade, proposta pelo deputado estadual Wallber Virgolino, aconteceu de forma conjunta com a Câmara Municipal de João Pessoa, em referência aos 60 anos de regulamentação da profissão, celebrados em 2025 como o Jubileu de Diamante da categoria.

    A iniciativa ressaltou o papel estratégico dos administradores tanto na gestão pública quanto privada, em um momento em que o profissionalismo é apontado como fundamental para garantir eficiência, transparência e desenvolvimento sustentável.

    O deputado Wallber Virgolino ressaltou a relevância de trazer o debate para dentro da Assembleia. “A administração é muito importante. Quando uma empresa, seja pública ou privada, tem um administrador, ela repercute social e economicamente. Essa é a função da Assembleia: valorizar categorias, cargos e pessoas, estimulá-los a investir, gerar emprego e renda, promovendo a Paraíba em todas as áreas”, afirmou.

    O vice-presidente do Conselho Regional de Administração (CRA-PB), André Coelho, destacou a relevância do reconhecimento dado pela Casa Epitácio Pessoa a categoria. “A Assembleia Legislativa, através da propositura do deputado Wallber Virgolino, assim como a Câmara Municipal, com o vereador Milanez Neto, traz essa importante categoria para ser celebrada, debatida e discutida na Casa do Povo. O Conselho Regional da Administração fica absolutamente lisonjeado em poder estar aqui hoje comemorando essa data. São 60 anos de profissão, e a administração é a força motriz das relações institucionais, da construção de um país com crescimento social e sustentável, sobretudo na gestão pública. Hoje é, de fato, um dia de celebrar e comemorar”, afirmou.

    O vereador de João Pessoa Milanez Neto, também autor de propositura de homenagem na Câmara, ressaltou que a valorização da categoria precisa se traduzir em políticas públicas de exigência de qualificação para a ocupação de cargos. “Somos autores de uma lei que exige que as pessoas tenham um currículo para assumir funções públicas e, se não tiverem diploma, que pelo menos tenham experiência para desenvolver um bom trabalho. O administrador é fundamental em todos os segmentos. Quem sabe administrar, mesmo sendo advogado ou médico, precisa da administração como base. O CRA Paraíba é hoje exemplo para todo o Brasil do que é valorização dessa importante profissão”, avaliou.

    Já o Conselheiro Federal de Administração (CFA), Geraldo Rosas, lembrou que a administração permeia todas as áreas da vida em sociedade. “Essa sessão conjunta é de suma importância, tanto para nós, administradores, como para toda a coletividade. Hoje a administração está em todos os lugares. Ninguém faz nada sem que se utilize a administração. Nossa expectativa é conseguir levar à população a dimensão do jubileu de diamante da profissão”, declarou.

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  • ALPB debate com população de Juazeirinho processo de implantação de energias renováveis

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    Publicado em 25 de setembro de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (24), mais uma audiência pública do ciclo de debate a respeito do processo de implantação de energias renováveis na Paraíba. Após passar por cidades como Teixeira e Cuité, a ALPB ouviu as demandas da população do município de Juazeirinho. O debate proposto pela deputada Cida Ramos, no âmbito da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, Agroecologia e Energias Renováveis, aconteceu na Câmara Municipal da cidade.

    A deputada Cida Ramos explicou que as discussões descentralizadas e regionalizadas a respeito da implantação de fontes de energias renováveis são frutos de um encaminhamento proposto durante audiência realizada na sede da Assembleia Legislativa em abril deste ano. De acordo com a parlamentar, o objetivo é socializar e ouvir a população afetada diretamente pelos parques de energia eólica nas regiões do no Curimataú e Seridó paraibano.

    “É fundamental que a Assembleia se envolva. Esta é a maior questão hoje pesa para a sociedade e no mundo inteiro. E nós queremos, sim, energias renováveis, mas sem reproduzir o velho modelo energético que tanta destruição tem deixado para o povo brasileiro. Então, é preciso discutir, é preciso regular, é preciso criar as condições para que a população se beneficie desse processo. Como deputada estadual tenho compromisso com quem está nos territórios sofrendo as consequências de uma implementação de energias eólicas e solares, sem uma regulamentação que proteja o pequeno agricultor e quem mora e vive no território”, argumentou a parlamentar.

    O procurador da República, José Godoy, destacou que o Ministério Público Federal (MPF) tem demonstrado preocupação com o tema, que foi discutido em 2024, durante um seminário realizado em João Pessoa com a presença de procuradores, promotores e defensores públicos. Godoy revelou que o MPF tem um grupo de trabalho nacional que acompanha o processo de implantação de fontes de energias renováveis e adota providências jurídicas em cada região que o órgão acompanha.

    “Nossa maior preocupação casa com o debate desta audiência pública, que é o Projeto de Lei 2.061/2024, que propõe uma distância mínima das torres eólicas para as casas, para que as pessoas tenham direito à saúde, direito à vida. Outra preocupação é a ‘desterritorialização’. Famílias perdendo seu território porque elas não suportam ficar no local, pois adoecem. As energias eólicas estão adoecendo as pessoas. E esse adoecimento não está sendo tratado pelos órgãos ambientais. Então, esse adoecimento, essa perda do território e, consequentemente, famílias indo para as cidades sem uma renda, perdendo a sua capacidade de agricultura, perdendo a produção de alimento é uma preocupação muito grande”, afirmou o procurador da República.

    A prefeita de Juazeirinho, Anna Virgínia, parabenizou a Assembleia Legislativa por, através do mandato da deputada Cida Ramos, abrir suas portas para ouvir a população e debater, de forma conjunta com outros órgãos, medidas que possam trazer soluções e, consequentemente, melhoria na qualidade de vida das pessoas afetadas pela implantação de parques eólicos e fotovoltaicos na Paraíba. “Quando os setores caminham juntos, a gente dialoga para que as fontes de energias renováveis sejam implantadas da forma correta, que não cause danos ao ambiente, à saúde pública”, disse a prefeita.

    Na avaliação do presidente da Câmara de Vereadores de Juazeirinho, Ademilson de Pituta, a iniciativa da ALPB, de levar o debate aos municípios, é esclarecedora. “Acho esta audiência pública muito importante para orientar os cidadãos, os agricultores, os donos de propriedades. É uma ajuda que vem em benefício do povo do município e, como presidente da Câmara, agradeço à ALPB por ter vindo à cidade”, declarou o vereador.

    Representando a Articulação do Semiárido (ASA), a coordenadora da Organização PATAC – da Agricultura Familiar Agroecológica – Glória Batista, disse ser favorável à implantação de fontes de energias renováveis, desde que o modelo atual não chegue aos municípios no formato atual, que, segundo ela, vem causando danos ao meio ambiente e à saúde dos agricultores. Para Glória, é fundamental a aprovação do PL 2.061, para que a população tenha preservados os seus direitos de morar em seu território, de plantar e colher os frutos de seu trabalho.

    Projeto de Lei 2.061/2024

    O PL, proposto pela deputada Cida Ramos, estabelece no âmbito do Estado da Paraíba, a distância mínima para instalação de aerogeradores de energia eólica em relação a edificações de uso público, coletivo e privado, com o objetivo de resguardar a saúde e o bem estar dos cidadãos paraibanos em suas próprias residências ou em locais de uso coletivo.

    De acordo com o projeto, a distância mínima será de 2000m (dois mil metros), contados a partir do limite externo das referidas edificações. A proposta prevê ainda que em caso de descumprimento por parte das empresas ou grupos de empresas, sejam nacionais ou estrangeiras, acarretará penalidades como advertência e multa.

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  • Inscrições para o curso regional sobre liberdade religiosa vão até 02/10 Última atualização: 25/09/2025 às 12:37:00

    A Divisão de Desenvolvimento Humano (DDH) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 informa que estão abertas, até o dia 02/10, as inscrições para o “Curso Regional Liberdade Religiosa: um Direito de Todos”. A capacitação acontece na modalidade virtual assíncrona, no período de 06/10 a 06/11, e visa a contribuir para o fortalecimento das habilidades e competências dos participantes quanto às normas internacionais e domésticas para a melhor proteção da liberdade de religião ou crença. 

    Com carga horária de 20 horas-aula, a ação educacional atende à Resolução nº 44/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Nacional de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, e integra o Plano Regional de Capacitação de Servidores e Servidoras da JF5 – 2025. 

    O curso é dividido em cinco aulas, com os seguintes temas: “Breve resgate histórico do Brasil – contexto sócio-histórico”; “Letramento racial para o combate ao racismo religioso”; “Religioso: ser político e jurídico”; “Direito à liberdade religiosa e o mundo do trabalho: Advocacy e litigância; estratégica contra o racismo religioso”; e “O combate ao racismo religioso: órgãos, políticas e legislação de combate ao racismo religioso”. 

    Serão disponibilizadas 30 vagas para o TRF5 e outras 30 para as Seções Judiciárias vinculadas (por ordem de inscrição). 

    As inscrições podem ser feitas através do seguinte link: https://forms.office.com/r/sL8wNSkqA2 

    Por: Divisão de Comunicação Social TFR5

  • PGJ recebe visita institucional do procurador-geral de João Pessoa

    PGJ recebe visita institucional do procurador-geral de João Pessoa

    O procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, recebeu a visita institucional do procurador-geral do Município de João Pessoa, Bruno Nóbrega, e equipe, na manhã desta quinta-feira (25/09), na sede do Ministério Público da Paraíba. Eles discutiram o fortalecimento e ampliação das parcerias entre as instituições.

    Estiveram presentes na visita o 1º subprocurador-geral, Luís Nicomedes; a 2ª subprocuradora-geral, Ana Lúcia Torres; o corregedor-geral do MPPB, Antônio Sarmento; o coordenador da Assessoria Técnica, Carlos Davi Lopes; o secretário-geral do MPPB, João Benjamim Delgado Neto; o diretor-geral do MP-Procon, Francisco Bergson Formiga; o procurador-geral adjunto de JP, Danilo Mota; e o procurador do Município, Thaciano Azevedo.

    O procurador-geral Leonardo Quintans destacou o estreitamento dos laços entre o MPPB e o Município. “O Ministério Público tem uma interlocução com a prefeitura de João Pessoa em vários trabalhos em conjunto. A ideia é que possamos ampliar as parcerias em prol da sociedade pessoense, que possamos discutir projetos nas áreas sociais, nas mais diversas temáticas em que o Ministério Público atue. A prefeitura tem o dever de desenvolver políticas públicas nesses segmentos e podemos juntos possibilitar que essas ações ocorram de forma mais célere de modo que tanto as políticas públicas possam chegar mais rápido quanto o Ministério Público possa cumprir seu papel da melhor forma possível”.

    O procurador-geral Bruno Nóbrega também reforçou a importância do fortalecimento da parceria. “Nós fizemos hoje essa visita institucional à Procuradoria-Geral de Justiça para parabenizar o procurador Leonardo Quintans pela assunção ao cargo e colocar tanto a Procuradoria-Geral de João Pessoa quanto o Município à disposição para todas as parcerias institucionais”.

  • Conheça histórias de usuários do SUS que emocionam e reforçam a importância da saúde pública

    Conheça histórias de usuários do SUS que emocionam e reforçam a importância da saúde pública

    Reconhecido mundialmente, o SUS garante atendimento universal e gratuito, sem distinção de gênero, raça, classe social ou nacionalidade. Mais do que hospitais, consultas e medicamentos, ele representa dignidade, vida e esperança. Por trás de cada atendimento, existe uma história única. São relatos que revelam a força de um sistema que se reinventa todos os dias e é um patrimônio dos brasileiros.

    Aos 73 anos, Graciela Binaghi, aposentada, encontrou no SUS não apenas tratamento, mas atenção e gentileza. Com carinho, guarda um bilhete escrito por uma atendente, que, segundo ela, simboliza o amor ao próximo que encontrou no SUS. “Eu devo minha vida ao SUS! Tenho amigas com plano que esperam meses por um atendimento. No SUS, raramente espero mais de um mês para uma consulta, e mesmo exames sofisticados não demoram mais do que demorariam em um plano particular”, conta.

    Em 2017, uma dor de cabeça incessante levou Graciela ao Hospital das Clínicas de São Paulo, onde recebeu diagnóstico de arterite temporal, doença inflamatória rara que exige tratamento contínuo e acompanhamento rigoroso. A notícia trouxe alívio, mas também medo e incertezas.

    Para garantir o tratamento, foi até uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e, em apenas dois dias, conseguiu consulta com uma reumatologista, que a incluiu em um programa especial do SUS. Hoje, Graciela recebe gratuitamente uma medicação que custa cerca de R$ 100 mil por mês. Ela também faz acompanhamento em reumatologia, neurologia, dermatologia, odontologia e mastologia – tudo pelo SUS. “Depois que conheci de perto a estrutura do SUS, cancelei meu plano. Sem esse sistema, eu não estaria viva. Ele me devolveu a saúde e a esperança”, emociona-se Graciela.

    Coragem diante do diagnóstico de câncer

    Durante a pandemia, Aparecida do Carmo (68), dona de casa, recebeu o diagnóstico de câncer de mama e foi atendida no Hospital da PUC Campinas e no Centro Boldrini, onde passou por duas cirurgias, além de quimioterapia e radioterapia. “Sem o SUS, eu jamais teria condições de pagar por tudo isso. O acolhimento foi tão especial que me deu forças para enfrentar cada etapa. Hoje, graças ao SUS, estou recuperada”, relembra Aparecida.

    Foto: arquivo pessoal
    Foto: arquivo pessoal

    Somente no primeiro semestre de 2025, o SUS realizou 1,8 milhão de mamografias bilaterais para rastreamento e 191 mil diagnósticas. Em 2024, foram 60 mil cirurgias oncológicas de mama, 39 mil sessões de radioterapia e 2,2 milhões de quimioterapias, somando R$ 1,2 bilhão investidos no tratamento da doença.

    Da dor à liberdade: menos tempo de espera com apoio da rede privada

    Para fortalecer o SUS e reduzir o tempo de espera por atendimentos especializados, o governo federal lançou, em maio deste ano, o programa Agora Tem Especialistas. A iniciativa mobiliza toda a rede de saúde, pública e privada, para ampliar o acesso a consultas, exames e cirurgias, garantindo que mais pessoas recebam tratamento no tempo certo.

    Uma das inovações do programa é que os planos de saúde podem converter dívidas com a União em atendimentos para pacientes do SUS. Foi assim que Adriana Bezerra de Lemos (50), ambulante, realizou a cirurgia de retirada de pedras na vesícula em um hospital privado credenciado pelo Agora Tem Especialistas. “Depois de um ano sofrendo, finalmente consegui fazer a cirurgia. Agora eu posso trabalhar, viver sem dor e ter qualidade de vida. Sou muito grata a esse projeto que uniu o SUS e a rede privada”, conta.

    Foto: arquivo pessoal
    Foto: João RIsi/MS

    Saúde que chega a comunidades remotas

    O programa também leva atendimento a povos indígenas e comunidades de difícil acesso. Em parceria com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), foram realizados mutirões de saúde na Amazônia. Nas três primeiras ações, foram 16,2 mil atendimentos, entre consultas, exames e cirurgias.

    Um dos beneficiados foi Francisco Tananta, professor da etnia Tikuna. Ele sofria com pterígio, condição que prejudicava sua visão e sua atuação em sala de aula. “Antes da cirurgia, minha visão ficava embaçada, como se tivesse uma névoa. Hoje, já consigo enxergar claramente. Vi pessoas que estavam prestes a perder a visão saírem andando sozinhas, enxergando novamente. Foi emocionante. Esse projeto trouxe vida nova para mim e para a comunidade”, relata.

    Foto: arquivo pessoal
    Foto: Anderson Rodrigues/AgSUS

    “Sem o SUS, eu provavelmente não estaria aqui”

    Em 2016, Marcelo Cruz da Silva (41) teve uma pneumonia, que resultou em uma insuficiência cardíaca. Pouco tempo depois, também foi diagnosticado com insuficiência renal e precisou realizar hemodiálise regularmente. Hoje, ele segue amparado pelo SUS e aguarda na fila por um transplante de rim e pâncreas. “Sem o SUS, eu provavelmente não estaria aqui. Meu plano tinha carência e só consegui atendimento imediato graças à rede pública”, afirma.

    Foto: arquivo pessoal
    Foto: arquivo pessoal

    Durante a gestação, Gabriela Andrade (34) fez o acompanhamento na UBS Jardim Coimbra, em São Paulo. No sétimo mês, descobriu que a maternidade particular onde daria à luz havia fechado e recorreu ao SUS, onde recebeu acolhimento. “Fui respeitada e pude realizar meu sonho de um parto natural. A equipe foi incrível, me senti segura e cuidada em cada momento”, relembra Gabriela. Hoje, ela e o pequeno Henrique seguem acompanhados pela equipe da UBS.

    Foto: arquivo pessoal
    Foto: arquivo pessoal

    Carolina Militão
    Ministério da Saúde

  • Promotoria de Cuité vai descentralizar atendimento para quatro municípios

    Promotoria de Cuité vai descentralizar atendimento para quatro municípios

    A Promotoria de Justiça de Cuité instaurou um de Procedimento Administrativo destinado a implantar e estruturar atendimento descentralizado aos moradores dos municípios de Nova Floresta, Barra de Santa Rosa, Damião e Sossego. O procedimento foi instaurado pelo 1º promotor de Cuité, Bruno Figueiredo Cachoeira Dantas. Os atendimentos deverão ter início em novembro.

    O promotor explicou que a distância entre os municípios causam dificuldades e custos de deslocamento, estes suportados por aqueles que buscam atendimento pelo Ministério Público. “Ademais, é imperioso a necessidade de aumentar o alcance do Ministério Público, em suas mais diversas áreas de sua atuação, tornando-o mais acessível, receber demandas e participar de reuniões de Conselhos Municipais e encontros, previamente agendados”.

    O promotor de Justiça determinou que seja expedido ofício às Secretárias de Assistência Social de Damião, Nova Floresta, Sossego e Barra de Santa Rosa para que verifiquem a possibilidade de disponibilização de salas para agendamento do atendimento presencial. 

    Também será expedido ofício aos quatro municípios solicitando uma ampla divulgação acerca do atendimento do Ministério Público em novembro.

  • TJPB recebe juiz Diogo Furtado em permuta inédita com o Judiciário de Alagoas

    Foto da posse do juiz Diogo Furtado
    Juiz Diogo Furtado assinando o termo de ingresso

    O juiz Diogo de Mendonça Furtado assinou nesta quarta-feira (24) o termo de ingresso no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), após transferência do Judiciário de Alagoas, por meio de permuta com a magistrada Juliana Accioly Uchôa. Natural de João Pessoa e prestes a completar 15 anos de carreira, o magistrado realizou o sonho de retornar ao seu Estado de origem, onde iniciará suas atividades na comarca de Sumé.

    A cerimônia, na sala de sessões do tribunal Pleno, foi conduzida pelo presidente do Poder Judiciário paraibano, desembargador Fred Coutinho.

    Foto Fred Coutinho e Diogo Furtado
    Diogo recebe o broche de juiz

    Na ocasião, o desembargador Fred Coutinho destacou a importância da chegada de Diogo Furtado e agradeceu os serviços prestados por Juliana Accioly na Paraíba. “Ela dignificou os nossos quadros e agora seguirá sua trajetória em Alagoas. Ao doutor Diogo, desejamos pleno sucesso nessa nova fase”, afirmou.

    O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos ressaltou a expectativa de dedicação e compromisso do novo juiz. “Queremos de Vossa Excelência competência, trabalho, honestidade e dignidade para que o jurisdicionado paraibano continue recebendo uma jurisdição rápida e plena”, disse.

    Foto do juiz Diogo na tribuna
    Diogo em momento de discurso

    Emocionado, Diogo Furtado relembrou o percurso até a concretização da permuta e disse ter encontrado forças na fé para esperar o momento certo. “A sensação de pertencimento sempre esteve dentro de mim. Esperei no tempo de Deus e hoje concretizo o desejo de servir à Justiça no meu Estado”, afirmou.

    O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, Alexandre Trineto, classificou a permuta como histórica, ressaltando que é a primeira realizada no Judiciário estadual. Ele também destacou a importância do juiz estar próximo da família e de suas raízes.

    Também presente, o advogado Alexandre Furtado, primo do magistrado, celebrou a conquista em nome da advocacia paraibana. Já o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, lembrou a trajetória de Diogo em Alagoas e disse que o retorno à Paraíba representa ganho para o Judiciário e para a sociedade.

    A primeira permuta de magistrado entre tribunais estaduais foi aprovada no último dia 12 de setembro pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão foi amparada pela Resolução nº 27/2025/TJPB, que regulamenta a permuta entre tribunais, em consonância com a Resolução nº 603/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Resolução nº 11/2025 do TJAL. 

    Por Lenilson Guedes

    Fotos Ednaldo Araújo 
     

  • Congresso Nacional aprova Medida Provisória que criou o Agora Tem Especialistas com ampla maioria

    O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (24/9), a Medida Provisória 1.301/2025, que criou o programa Agora Tem Especialistas, maior iniciativa da história do SUS para a redução do tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. No plenário da Câmara dos Deputados, a MP teve 403 votos a favor e foi aprovada com unanimidade no Senado. O texto agora segue para sanção presidencial.

    “Lançado pelo presidente Lula para reduzir o tempo de espera por atendimento, consultas e cirurgias, o Agora Tem Especialista já contava com amplo apoio da população, do setor privado e público da saúde. A votação de hoje também mostra o amplo apoio do Congresso Nacional”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que ressaltou a aprovação por maioria esmagadora na Câmara e com unanimidade no Senado. “Isso mostra que estamos no caminho certo de atender uma preocupação da ampla maioria da população”, disse.

    Para Padilha, a aprovação dá solidez às ações do programa, “sobretudo aquelas que são inovadoras, como a troca de dívidas dos planos de saúde e dos hospitais privados por mais cirurgias, atendimentos e exames; a criação do painel nacional de acompanhamento e monitoramento dos tempos de espera de cirurgias de todo o país; a qualificação da Fundação Oswaldo Cruz, do Grupo Hospitalar Conceição, da AGSUS, para colaborar com os estados e municípios a fim de fazermos mais cirurgias, mais exames, mais consultas e menos tempo de espera”, detalhou.

    Para ampliar a capacidade de atendimento do SUS, o Agora Tem Especialistas mobiliza toda a estrutura de saúde do país, a pública e a privada. São dez eixos de ações que visam ampliar a oferta de serviços especializados de média e alta complexidade em seis áreas prioritárias: oncologia, ortopedia, ginecologia, cardiologia, oftalmologia e otorrinolaringologia. Essas iniciativas envolvem as unidades de saúde do SUS e, também, as operadoras de planos de saúde, os hospitais, as clínicas e os estabelecimentos de saúde privados que aderirem ao programa.

    Carretas para levar atendimento móvel para onde a população está

    Várias ações já estão em andamento, como a oferta inédita de serviços de saúde dentro de carretas estruturadas com equipamentos, equipes e insumos. O objetivo é levar atendimento móvel até onde a população está, principalmente em locais remotos e de difícil acesso. Na última semana, Goiânia (GO) recebeu o projeto-piloto da iniciativa, atendendo 94 pacientes que foram submetidos a exames de imagem, como tomografia, além de consultas ginecológicas, mamografia e ultrassonografia.

    Já nesta semana, a ação chegou a Ribeirão Preto (SP), com previsão de 120 atendimentos oftalmológicos, inclusive cirurgias, que terão um diferencial: o uso da lente dobrável, menos invasiva, além da entrega de óculos de proteção e colírios como parte do tratamento.

    Em outubro, após a conclusão dessa etapa, 27 carretas estarão em funcionamento em todas as regiões do país. Elas estarão posicionadas em 22 estados em áreas urbanas sem infraestrutura física de saúde, em comunidades indígenas, quilombolas, populações do campo, da floresta e das águas. A expectativa é que, até dezembro deste ano, o país conte com 81 carretas e, até o final de 2026, com o total de 150.

    Mutirões e ampliação de turno de atendimento

    Outras frentes do programa visam aumentar os atendimentos nas unidades públicas de saúde. No último dia 13 de setembro, por exemplo, mutirões simultâneos em 45 hospitais universitários federais realizaram mais de 39,2 mil atendimentos, o que representa 216,1% a mais em relação aos 12,4 mil realizados em julho em ação semelhante.

    Território indígenas da Amazônia também receberam mutirões de saúde do Agora Tem Especialistas: foram mais de 15,9 mil procedimentos realizados em aldeias no Alto Rio Solimões, Médio Rio Solimões e Vale do Javari. Outros estão previstos para novembro deste ano e janeiro de 2026.

    Mais iniciativas em andamento são a ampliação de turnos de atendimento, como nos hospitais do Grupo Hospitalar Conceição; a aquisição de 3 mil kits de telessaúde, que começam a ser distribuídos para ampliar o atendimento especializado a distância nas UBS; e o credenciamento de instituições públicas e privadas para aumentar a oferta de núcleos de telessaúde no país.

    Credenciamento de planos de saúde e hospitais privados e filantrópicos

    As operadoras de planos de saúde também já podem se credenciar ao programa a fim de reforçar o atendimento da rede pública, de forma complementar. Em troca, poderão converter até R$ 1,3 bilhão/ano de dívidas de ressarcimento ao SUS em mais serviços especializados para o SUS.

    Em Recife (PE), oito pacientes do Sistema Único de Saúde foram submetidos a duas cirurgias de artroplastia de quadril com colocação de próteses, duas cirurgias de vesícula, duas tomografias e duas ressonâncias magnética por um hospital privado da Hapvida. Com unidades hospitalares em todas as regiões do país, a operadora de plano de saúde aderiu ao programa. A expectativa é expandir a oferta de serviços de saúde especializados para outros municípios e estados, na medida em que novos contratos forem firmados.

    O credenciamento de hospitais privados e filantrópicos também está em andamento. Neste primeiro momento, quatro estabelecimentos devem reforçar o atendimento do SUS até o final de setembro: a Maternidade São Francisco (RJ), a Santa Casa de Misericórdia do Recife (PE), a Santa Casa de Misericórdia de Sobral (CE) e a Santa Casa de Valinhos. Atualmente, o Ministério da Saúde analisa 190 manifestações de entidades interessadas em atender pacientes do SUS para receberem créditos financeiros, que poderão abater até R$ 2 bilhões de dívidas por ano.

    Rede nacional integrada de prevenção, diagnóstico e controle do câncer

    Lançado em São Paulo, o Super Centro Brasil para Diagnóstico de Câncer deve reduzir de 25 dias para 5 dias o resultado do parecer médico. Trata-se de uma rede nacional integrada que, com tecnologia de ponta e foco em telemedicina, tem capacidade para realizar até 1 mil laudos por dia e 400 mil por ano. A unidade pode realizar mais da metade dos exames necessários para o diagnóstico de câncer no Brasil.

    O programa também já entregou 12 aceleradores lineares para GO, CE, MG, PB, PE, PR, RS e SP. Além disso, o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) aprovou projetos oncológicos para aquisição de mais 13 aceleradores e três tomógrafos por entidades filantrópicas e hospitais de excelência. Até o final de 2026, serão entregues 121 aceleradores para todo o país.

    Talita de Souza
    Ministério da Saúde

  • Ação educativa contra a violência de gênero chega a mais um canteiro de obras

    Foto da juíza Graziela no canteiro de obras
    Juíza Graziela Queiroga durante ação em canteiro de obras

    Com foco na conscientização e orientação para o enfrentamento à violência contra a mulher e o combate ao feminicídio, trabalhadores da construção civil participaram de uma ação educativa na manhã desta quarta-feira (24), na Praia do Jacaré, em Cabedelo. 

    A iniciativa teve como objetivo sensibilizar os profissionais sobre a importância do respeito às mulheres, promover a equidade de gênero e informar sobre os canais de denúncia e apoio às vítimas de violência. A ação faz parte de uma campanha mais ampla que busca envolver diferentes setores da sociedade na prevenção e no enfrentamento à violência de gênero.

    Além disso, a ação educativa é uma continuidade da campanha “Agosto Lilás”, promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB); Polícia Civil; MP Estadual, MPF e MPT, bem como, os sindicatos da Indústria e dos Trabalhadores da Construção Civil (Sinduscon e Sintricom, respectivamente). Como estratégia para combater a violência de gênero, os órgãos promovem, em canteiros de obras, a divulgação da Lei Maria da Penha (Lei Federal 11.340/2006) e reforçam a necessidade de se buscar o respeito mútuo e a igualdade de gênero.

    A visita teve a participação da coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB,  juíza Graziela Queiroga. 

    Segundo pontuou a magistrada, o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher necessita de ações como essa que levam não só informações, mas também, funcionam como meio de prevenção e de combate à cultura machista, consequentemente, à violência de gênero. 

    “O Poder Judiciário vem participando dessas formações, especialmente, nesses momentos onde levantamos a bandeira do respeito. Ocasião em que mostramos aos homens que precisamos estar juntos nesse enfrentamento e que eles podem ser agentes multiplicadores de informação em suas casas, com seus amigos e no seu ambiente de trabalho”, realçou.

    Por Lila Santos com informações e fotos da Assessoria de Comunicação do MPF