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  • Conheça histórias de usuários do SUS que emocionam e reforçam a importância da saúde pública

    Conheça histórias de usuários do SUS que emocionam e reforçam a importância da saúde pública

    Reconhecido mundialmente, o SUS garante atendimento universal e gratuito, sem distinção de gênero, raça, classe social ou nacionalidade. Mais do que hospitais, consultas e medicamentos, ele representa dignidade, vida e esperança. Por trás de cada atendimento, existe uma história única. São relatos que revelam a força de um sistema que se reinventa todos os dias e é um patrimônio dos brasileiros.

    Aos 73 anos, Graciela Binaghi, aposentada, encontrou no SUS não apenas tratamento, mas atenção e gentileza. Com carinho, guarda um bilhete escrito por uma atendente, que, segundo ela, simboliza o amor ao próximo que encontrou no SUS. “Eu devo minha vida ao SUS! Tenho amigas com plano que esperam meses por um atendimento. No SUS, raramente espero mais de um mês para uma consulta, e mesmo exames sofisticados não demoram mais do que demorariam em um plano particular”, conta.

    Em 2017, uma dor de cabeça incessante levou Graciela ao Hospital das Clínicas de São Paulo, onde recebeu diagnóstico de arterite temporal, doença inflamatória rara que exige tratamento contínuo e acompanhamento rigoroso. A notícia trouxe alívio, mas também medo e incertezas.

    Para garantir o tratamento, foi até uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e, em apenas dois dias, conseguiu consulta com uma reumatologista, que a incluiu em um programa especial do SUS. Hoje, Graciela recebe gratuitamente uma medicação que custa cerca de R$ 100 mil por mês. Ela também faz acompanhamento em reumatologia, neurologia, dermatologia, odontologia e mastologia – tudo pelo SUS. “Depois que conheci de perto a estrutura do SUS, cancelei meu plano. Sem esse sistema, eu não estaria viva. Ele me devolveu a saúde e a esperança”, emociona-se Graciela.

    Coragem diante do diagnóstico de câncer

    Durante a pandemia, Aparecida do Carmo (68), dona de casa, recebeu o diagnóstico de câncer de mama e foi atendida no Hospital da PUC Campinas e no Centro Boldrini, onde passou por duas cirurgias, além de quimioterapia e radioterapia. “Sem o SUS, eu jamais teria condições de pagar por tudo isso. O acolhimento foi tão especial que me deu forças para enfrentar cada etapa. Hoje, graças ao SUS, estou recuperada”, relembra Aparecida.

    Foto: arquivo pessoal
    Foto: arquivo pessoal

    Somente no primeiro semestre de 2025, o SUS realizou 1,8 milhão de mamografias bilaterais para rastreamento e 191 mil diagnósticas. Em 2024, foram 60 mil cirurgias oncológicas de mama, 39 mil sessões de radioterapia e 2,2 milhões de quimioterapias, somando R$ 1,2 bilhão investidos no tratamento da doença.

    Da dor à liberdade: menos tempo de espera com apoio da rede privada

    Para fortalecer o SUS e reduzir o tempo de espera por atendimentos especializados, o governo federal lançou, em maio deste ano, o programa Agora Tem Especialistas. A iniciativa mobiliza toda a rede de saúde, pública e privada, para ampliar o acesso a consultas, exames e cirurgias, garantindo que mais pessoas recebam tratamento no tempo certo.

    Uma das inovações do programa é que os planos de saúde podem converter dívidas com a União em atendimentos para pacientes do SUS. Foi assim que Adriana Bezerra de Lemos (50), ambulante, realizou a cirurgia de retirada de pedras na vesícula em um hospital privado credenciado pelo Agora Tem Especialistas. “Depois de um ano sofrendo, finalmente consegui fazer a cirurgia. Agora eu posso trabalhar, viver sem dor e ter qualidade de vida. Sou muito grata a esse projeto que uniu o SUS e a rede privada”, conta.

    Foto: arquivo pessoal
    Foto: João RIsi/MS

    Saúde que chega a comunidades remotas

    O programa também leva atendimento a povos indígenas e comunidades de difícil acesso. Em parceria com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), foram realizados mutirões de saúde na Amazônia. Nas três primeiras ações, foram 16,2 mil atendimentos, entre consultas, exames e cirurgias.

    Um dos beneficiados foi Francisco Tananta, professor da etnia Tikuna. Ele sofria com pterígio, condição que prejudicava sua visão e sua atuação em sala de aula. “Antes da cirurgia, minha visão ficava embaçada, como se tivesse uma névoa. Hoje, já consigo enxergar claramente. Vi pessoas que estavam prestes a perder a visão saírem andando sozinhas, enxergando novamente. Foi emocionante. Esse projeto trouxe vida nova para mim e para a comunidade”, relata.

    Foto: arquivo pessoal
    Foto: Anderson Rodrigues/AgSUS

    “Sem o SUS, eu provavelmente não estaria aqui”

    Em 2016, Marcelo Cruz da Silva (41) teve uma pneumonia, que resultou em uma insuficiência cardíaca. Pouco tempo depois, também foi diagnosticado com insuficiência renal e precisou realizar hemodiálise regularmente. Hoje, ele segue amparado pelo SUS e aguarda na fila por um transplante de rim e pâncreas. “Sem o SUS, eu provavelmente não estaria aqui. Meu plano tinha carência e só consegui atendimento imediato graças à rede pública”, afirma.

    Foto: arquivo pessoal
    Foto: arquivo pessoal

    Durante a gestação, Gabriela Andrade (34) fez o acompanhamento na UBS Jardim Coimbra, em São Paulo. No sétimo mês, descobriu que a maternidade particular onde daria à luz havia fechado e recorreu ao SUS, onde recebeu acolhimento. “Fui respeitada e pude realizar meu sonho de um parto natural. A equipe foi incrível, me senti segura e cuidada em cada momento”, relembra Gabriela. Hoje, ela e o pequeno Henrique seguem acompanhados pela equipe da UBS.

    Foto: arquivo pessoal
    Foto: arquivo pessoal

    Carolina Militão
    Ministério da Saúde

  • Promotoria de Cuité vai descentralizar atendimento para quatro municípios

    Promotoria de Cuité vai descentralizar atendimento para quatro municípios

    A Promotoria de Justiça de Cuité instaurou um de Procedimento Administrativo destinado a implantar e estruturar atendimento descentralizado aos moradores dos municípios de Nova Floresta, Barra de Santa Rosa, Damião e Sossego. O procedimento foi instaurado pelo 1º promotor de Cuité, Bruno Figueiredo Cachoeira Dantas. Os atendimentos deverão ter início em novembro.

    O promotor explicou que a distância entre os municípios causam dificuldades e custos de deslocamento, estes suportados por aqueles que buscam atendimento pelo Ministério Público. “Ademais, é imperioso a necessidade de aumentar o alcance do Ministério Público, em suas mais diversas áreas de sua atuação, tornando-o mais acessível, receber demandas e participar de reuniões de Conselhos Municipais e encontros, previamente agendados”.

    O promotor de Justiça determinou que seja expedido ofício às Secretárias de Assistência Social de Damião, Nova Floresta, Sossego e Barra de Santa Rosa para que verifiquem a possibilidade de disponibilização de salas para agendamento do atendimento presencial. 

    Também será expedido ofício aos quatro municípios solicitando uma ampla divulgação acerca do atendimento do Ministério Público em novembro.

  • TJPB recebe juiz Diogo Furtado em permuta inédita com o Judiciário de Alagoas

    Foto da posse do juiz Diogo Furtado
    Juiz Diogo Furtado assinando o termo de ingresso

    O juiz Diogo de Mendonça Furtado assinou nesta quarta-feira (24) o termo de ingresso no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), após transferência do Judiciário de Alagoas, por meio de permuta com a magistrada Juliana Accioly Uchôa. Natural de João Pessoa e prestes a completar 15 anos de carreira, o magistrado realizou o sonho de retornar ao seu Estado de origem, onde iniciará suas atividades na comarca de Sumé.

    A cerimônia, na sala de sessões do tribunal Pleno, foi conduzida pelo presidente do Poder Judiciário paraibano, desembargador Fred Coutinho.

    Foto Fred Coutinho e Diogo Furtado
    Diogo recebe o broche de juiz

    Na ocasião, o desembargador Fred Coutinho destacou a importância da chegada de Diogo Furtado e agradeceu os serviços prestados por Juliana Accioly na Paraíba. “Ela dignificou os nossos quadros e agora seguirá sua trajetória em Alagoas. Ao doutor Diogo, desejamos pleno sucesso nessa nova fase”, afirmou.

    O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos ressaltou a expectativa de dedicação e compromisso do novo juiz. “Queremos de Vossa Excelência competência, trabalho, honestidade e dignidade para que o jurisdicionado paraibano continue recebendo uma jurisdição rápida e plena”, disse.

    Foto do juiz Diogo na tribuna
    Diogo em momento de discurso

    Emocionado, Diogo Furtado relembrou o percurso até a concretização da permuta e disse ter encontrado forças na fé para esperar o momento certo. “A sensação de pertencimento sempre esteve dentro de mim. Esperei no tempo de Deus e hoje concretizo o desejo de servir à Justiça no meu Estado”, afirmou.

    O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, Alexandre Trineto, classificou a permuta como histórica, ressaltando que é a primeira realizada no Judiciário estadual. Ele também destacou a importância do juiz estar próximo da família e de suas raízes.

    Também presente, o advogado Alexandre Furtado, primo do magistrado, celebrou a conquista em nome da advocacia paraibana. Já o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, lembrou a trajetória de Diogo em Alagoas e disse que o retorno à Paraíba representa ganho para o Judiciário e para a sociedade.

    A primeira permuta de magistrado entre tribunais estaduais foi aprovada no último dia 12 de setembro pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão foi amparada pela Resolução nº 27/2025/TJPB, que regulamenta a permuta entre tribunais, em consonância com a Resolução nº 603/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Resolução nº 11/2025 do TJAL. 

    Por Lenilson Guedes

    Fotos Ednaldo Araújo 
     

  • Congresso Nacional aprova Medida Provisória que criou o Agora Tem Especialistas com ampla maioria

    O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (24/9), a Medida Provisória 1.301/2025, que criou o programa Agora Tem Especialistas, maior iniciativa da história do SUS para a redução do tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. No plenário da Câmara dos Deputados, a MP teve 403 votos a favor e foi aprovada com unanimidade no Senado. O texto agora segue para sanção presidencial.

    “Lançado pelo presidente Lula para reduzir o tempo de espera por atendimento, consultas e cirurgias, o Agora Tem Especialista já contava com amplo apoio da população, do setor privado e público da saúde. A votação de hoje também mostra o amplo apoio do Congresso Nacional”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que ressaltou a aprovação por maioria esmagadora na Câmara e com unanimidade no Senado. “Isso mostra que estamos no caminho certo de atender uma preocupação da ampla maioria da população”, disse.

    Para Padilha, a aprovação dá solidez às ações do programa, “sobretudo aquelas que são inovadoras, como a troca de dívidas dos planos de saúde e dos hospitais privados por mais cirurgias, atendimentos e exames; a criação do painel nacional de acompanhamento e monitoramento dos tempos de espera de cirurgias de todo o país; a qualificação da Fundação Oswaldo Cruz, do Grupo Hospitalar Conceição, da AGSUS, para colaborar com os estados e municípios a fim de fazermos mais cirurgias, mais exames, mais consultas e menos tempo de espera”, detalhou.

    Para ampliar a capacidade de atendimento do SUS, o Agora Tem Especialistas mobiliza toda a estrutura de saúde do país, a pública e a privada. São dez eixos de ações que visam ampliar a oferta de serviços especializados de média e alta complexidade em seis áreas prioritárias: oncologia, ortopedia, ginecologia, cardiologia, oftalmologia e otorrinolaringologia. Essas iniciativas envolvem as unidades de saúde do SUS e, também, as operadoras de planos de saúde, os hospitais, as clínicas e os estabelecimentos de saúde privados que aderirem ao programa.

    Carretas para levar atendimento móvel para onde a população está

    Várias ações já estão em andamento, como a oferta inédita de serviços de saúde dentro de carretas estruturadas com equipamentos, equipes e insumos. O objetivo é levar atendimento móvel até onde a população está, principalmente em locais remotos e de difícil acesso. Na última semana, Goiânia (GO) recebeu o projeto-piloto da iniciativa, atendendo 94 pacientes que foram submetidos a exames de imagem, como tomografia, além de consultas ginecológicas, mamografia e ultrassonografia.

    Já nesta semana, a ação chegou a Ribeirão Preto (SP), com previsão de 120 atendimentos oftalmológicos, inclusive cirurgias, que terão um diferencial: o uso da lente dobrável, menos invasiva, além da entrega de óculos de proteção e colírios como parte do tratamento.

    Em outubro, após a conclusão dessa etapa, 27 carretas estarão em funcionamento em todas as regiões do país. Elas estarão posicionadas em 22 estados em áreas urbanas sem infraestrutura física de saúde, em comunidades indígenas, quilombolas, populações do campo, da floresta e das águas. A expectativa é que, até dezembro deste ano, o país conte com 81 carretas e, até o final de 2026, com o total de 150.

    Mutirões e ampliação de turno de atendimento

    Outras frentes do programa visam aumentar os atendimentos nas unidades públicas de saúde. No último dia 13 de setembro, por exemplo, mutirões simultâneos em 45 hospitais universitários federais realizaram mais de 39,2 mil atendimentos, o que representa 216,1% a mais em relação aos 12,4 mil realizados em julho em ação semelhante.

    Território indígenas da Amazônia também receberam mutirões de saúde do Agora Tem Especialistas: foram mais de 15,9 mil procedimentos realizados em aldeias no Alto Rio Solimões, Médio Rio Solimões e Vale do Javari. Outros estão previstos para novembro deste ano e janeiro de 2026.

    Mais iniciativas em andamento são a ampliação de turnos de atendimento, como nos hospitais do Grupo Hospitalar Conceição; a aquisição de 3 mil kits de telessaúde, que começam a ser distribuídos para ampliar o atendimento especializado a distância nas UBS; e o credenciamento de instituições públicas e privadas para aumentar a oferta de núcleos de telessaúde no país.

    Credenciamento de planos de saúde e hospitais privados e filantrópicos

    As operadoras de planos de saúde também já podem se credenciar ao programa a fim de reforçar o atendimento da rede pública, de forma complementar. Em troca, poderão converter até R$ 1,3 bilhão/ano de dívidas de ressarcimento ao SUS em mais serviços especializados para o SUS.

    Em Recife (PE), oito pacientes do Sistema Único de Saúde foram submetidos a duas cirurgias de artroplastia de quadril com colocação de próteses, duas cirurgias de vesícula, duas tomografias e duas ressonâncias magnética por um hospital privado da Hapvida. Com unidades hospitalares em todas as regiões do país, a operadora de plano de saúde aderiu ao programa. A expectativa é expandir a oferta de serviços de saúde especializados para outros municípios e estados, na medida em que novos contratos forem firmados.

    O credenciamento de hospitais privados e filantrópicos também está em andamento. Neste primeiro momento, quatro estabelecimentos devem reforçar o atendimento do SUS até o final de setembro: a Maternidade São Francisco (RJ), a Santa Casa de Misericórdia do Recife (PE), a Santa Casa de Misericórdia de Sobral (CE) e a Santa Casa de Valinhos. Atualmente, o Ministério da Saúde analisa 190 manifestações de entidades interessadas em atender pacientes do SUS para receberem créditos financeiros, que poderão abater até R$ 2 bilhões de dívidas por ano.

    Rede nacional integrada de prevenção, diagnóstico e controle do câncer

    Lançado em São Paulo, o Super Centro Brasil para Diagnóstico de Câncer deve reduzir de 25 dias para 5 dias o resultado do parecer médico. Trata-se de uma rede nacional integrada que, com tecnologia de ponta e foco em telemedicina, tem capacidade para realizar até 1 mil laudos por dia e 400 mil por ano. A unidade pode realizar mais da metade dos exames necessários para o diagnóstico de câncer no Brasil.

    O programa também já entregou 12 aceleradores lineares para GO, CE, MG, PB, PE, PR, RS e SP. Além disso, o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) aprovou projetos oncológicos para aquisição de mais 13 aceleradores e três tomógrafos por entidades filantrópicas e hospitais de excelência. Até o final de 2026, serão entregues 121 aceleradores para todo o país.

    Talita de Souza
    Ministério da Saúde

  • Ação educativa contra a violência de gênero chega a mais um canteiro de obras

    Foto da juíza Graziela no canteiro de obras
    Juíza Graziela Queiroga durante ação em canteiro de obras

    Com foco na conscientização e orientação para o enfrentamento à violência contra a mulher e o combate ao feminicídio, trabalhadores da construção civil participaram de uma ação educativa na manhã desta quarta-feira (24), na Praia do Jacaré, em Cabedelo. 

    A iniciativa teve como objetivo sensibilizar os profissionais sobre a importância do respeito às mulheres, promover a equidade de gênero e informar sobre os canais de denúncia e apoio às vítimas de violência. A ação faz parte de uma campanha mais ampla que busca envolver diferentes setores da sociedade na prevenção e no enfrentamento à violência de gênero.

    Além disso, a ação educativa é uma continuidade da campanha “Agosto Lilás”, promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB); Polícia Civil; MP Estadual, MPF e MPT, bem como, os sindicatos da Indústria e dos Trabalhadores da Construção Civil (Sinduscon e Sintricom, respectivamente). Como estratégia para combater a violência de gênero, os órgãos promovem, em canteiros de obras, a divulgação da Lei Maria da Penha (Lei Federal 11.340/2006) e reforçam a necessidade de se buscar o respeito mútuo e a igualdade de gênero.

    A visita teve a participação da coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB,  juíza Graziela Queiroga. 

    Segundo pontuou a magistrada, o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher necessita de ações como essa que levam não só informações, mas também, funcionam como meio de prevenção e de combate à cultura machista, consequentemente, à violência de gênero. 

    “O Poder Judiciário vem participando dessas formações, especialmente, nesses momentos onde levantamos a bandeira do respeito. Ocasião em que mostramos aos homens que precisamos estar juntos nesse enfrentamento e que eles podem ser agentes multiplicadores de informação em suas casas, com seus amigos e no seu ambiente de trabalho”, realçou.

    Por Lila Santos com informações e fotos da Assessoria de Comunicação do MPF

     

  • Curso de aceleração digital para agentes comunitários de saúde está disponível no Educa e-SUS APS

    Curso de aceleração digital para agentes comunitários de saúde está disponível no Educa e-SUS APS

    Os agentes comunitários de saúde (ACS) ganharam um novo reforço na qualificação profissional. O novo curso voltado à aceleração digital na atenção primária foi disponibilizado na plataforma Educa e-SUS APS e, com ele, a Trilha Formativa para ACS está completa, ampliando o acesso nacional e fortalecendo a atuação desses profissionais no território.

    A trilha é composta por dois cursos online, autoinstrucionais e independentes: Sistema e-SUS APS para ACS (com carga horária de 20h) e Aceleração Digital na APS para ACS (com 30h). Produzidos pelo Ministério da Saúde, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), as qualificações foram elaboradas com apoio direto de agentes de seis municípios pilotos da estratégia e-SUS APS: Biguaçu (SC), Recife (PE), Assis (SP), Medina (MG), Brasília (DF) e Londrina (PR). Essa participação garantiu que o conteúdo valorizasse o olhar dos profissionais.

    “O curso foi construído de forma prática, pensando no dia a dia do agente comunitário. Apesar das diversas atualizações do e-SUS ao longo dos anos, sempre senti falta de materiais explicativos em uma linguagem simples, que dialogasse com a realidade do nosso trabalho de campo, especialmente em pontos mais delicados dos cadastros de usuários e domicílios. Por isso, foi muito gratificante ter sido convidado a colaborar na construção de um material pensado de ACS para ACS”, destaca Erivaldo Enesio Barbosa de Morais, agente comunitário de Recife (PE), que participou da produção da trilha.

    O que esperar

    No novo curso, os agentes aprendem a lidar com conceitos fundamentais da saúde digital, como o uso responsável dos aplicativos do SUS, segurança das informações, boas práticas de registro no prontuário eletrônico e a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no cotidiano da atenção primária. Além de conteúdos técnicos, a formação traz exemplos práticos de situações vividas no território, ajudando o ACS a registrar com mais clareza os atendimentos, superar dúvidas recorrentes em cadastros e fortalecer a mediação entre comunidade e serviços de saúde. Na prática, o aprendizado facilita a rotina do agente, tornando o uso das ferramentas digitais mais ágil, seguro e alinhado às necessidades reais das famílias.

    Para Vanussa Alves Pereira, agente comunitária de Medina (MG), participar da elaboração foi um momento de troca e de valorização da categoria. “Falar sobre a elaboração da trilha formativa ACS é algo que me deixa com o sentimento de gratidão. Foram momentos únicos, de encontros com colegas e profissionais de várias áreas, em que pudemos compartilhar experiências e construir juntos um curso voltado para nossa realidade. Foi uma honra contribuir para uma capacitação que valoriza e fortalece o trabalho do agente comunitário de saúde”, ressalta.

    A trilha completa tem como objetivo apoiar a atuação dos mais de 304 mil ACS de todo o Brasil. 

    Acesse os cursos no Educa e-SUS APS 

    Ministério da Saúde

  • Plano de Ação em Saúde de Belém é apresentado em Nova York em evento global

    Plano de Ação em Saúde de Belém é apresentado em Nova York em evento global

    Nova York (EUA), 24 de setembro de 2025 – A vice-ministra do Ministério da Saúde, Mariângela Simão, apresentou a versão atualizada do Plano de Ação em Saúde de Belém a autoridades internacionais ligadas às áreas de clima e meio ambiente, reunidas na cidade para a 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas. O documento, principal proposta do Brasil para a COP30, foi apresentado no evento Advancing Climate & Health Action on the Road, como parte das atividades preparatórias para a conferência, que será realizada em Belém (PA), no Brasil, em novembro de 2025.

    Realizado pelo Governo do Brasil em parceria com a Fundação Rockefeller, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), o evento buscou ampliar a conscientização e estimular a adesão dos países ao plano. Para a sua construção, o Ministério da Saúde promoveu um processo participativo com o envolvimento de atores estratégicos e a mobilização do apoio internacional. O encontro contou com representantes da presidência da COP30, do Ministério da Saúde e de órgãos da área climática.

    Às autoridades, a vice-ministra da Saúde do Brasil destacou as iniciativas que fazem parte do plano: “Estamos construindo coletivamente uma agenda de trabalho para o futuro, que une saúde e clima, fortalecendo a adaptação e a resiliência do setor da saúde frente às mudanças climáticas. O Plano de Ação propõe linhas claras: vigilância e monitoramento, políticas baseadas em evidências e inovação. Nossa ambição é que, até a COP30, tenhamos uma agenda sólida, fruto de um processo inclusivo, capaz de responder às necessidades das pessoas e de orientar os países na proteção da saúde em um mundo em transformação”, afirmou.

    Ainda durante a agenda, Mariângela Simão explicou a ausência do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.  “O ministro da Saúde do Brasil não pôde estar presente em razão das restrições impostas ao seu visto pelo governo americano. Ele só poderia andar por cinco quarteirões, até mesmo para atendimento médico. Ainda assim, o Ministério da Saúde segue plenamente engajado neste processo e reafirma o seu compromisso em integrar a saúde à agenda climática global. Aproveito, também, para agradecer às instituições parceiras – como a Partners Foundation, o Wellcome Trust e a Fundação Gates – pelo apoio constante a essa construção coletiva”, ressaltou.

    Jarbas Barbosa, diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), falou sobre a expectativa do plano que será apresentado na COP30. “Quero destacar que estamos diante de um desafio que exige visão de futuro: construir um sistema de saúde resiliente, capaz de proteger a nossa geração e as que virão. Essa é uma agenda que conecta diretamente saúde e mudanças climáticas, sobretudo para nós, nas Américas, onde os impactos já são visíveis”, destacou.

    No Dia da Saúde na COP30, marcado para 13 de novembro de 2025, o Brasil deve anunciar contribuições de diversos países ao Plano de Ação em Saúde de Belém, reforçando o compromisso de avançar a estratégia em nível nacional, rumo ao próximo Balanço Global do Acordo de Paris (GST), que ocorrerá em 2028 e avaliará coletivamente o progresso dos países nas metas climáticas.

    A COP30 definiu 30 objetivos-chave para a ação climática, entre eles a promoção de sistemas de saúde resilientes, com foco no desenvolvimento humano e social. Nesse contexto, o Plano de Ação em Saúde de Belém propõe políticas públicas para enfrentar os impactos das mudanças climáticas na saúde, com ações voltadas ao enfrentamento de eventos extremos, ao fortalecimento de sistemas de alerta precoce e às estratégias de adaptação territorial.

    Semana de alto nível

    Durante a 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas, os países discutem temas como segurança, desenvolvimento sustentável, saúde, direitos humanos e mudanças climáticas. Nesse espaço global de alto nível, além da apresentação do Plano de Ação em Saúde de Belém, Mariângela Simão participou de agendas paralelas e bilaterais sobre temas como: eliminação da hepatite; saúde mental e doenças crônicas não transmissíveis; preparação para futuras ameaças (pandemias, mudanças climáticas, crises econômicas e conflitos); e equidade no acesso à saúde.

    Preparação para a COP30 e legado para a saúde pública

    Em 2024, o Governo Federal anunciou investimento de R$ 53 milhões para fortalecer a rede de saúde em Belém (PA). Os recursos ampliam a capacidade de atendimento, deixando um legado para a população após a COP30. É a primeira vez que a conferência acontece na Amazônia, região estratégica para a resiliência climática e a adaptação do setor saúde.

    Além do Plano de Ação em Saúde de Belém, o Brasil também desenvolve o AdaptaSUS (plano nacional de adaptação do setor saúde às mudanças climáticas) e o Plano +Saúde para a Amazônia, que será apresentado na COP30, com foco em promover a equidade, reduzir desigualdades regionais e fomentar tecnologias sustentáveis, respeitando as especificidades socioculturais e ambientais da Amazônia Legal.

    Outro objetivo é garantir legados duradouros para a saúde pública, com o reforço da atenção básica, construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), ampliação do atendimento em comunidades indígenas e melhoria do acesso ao cuidado especializado. Também estão previstas ações de monitoramento e controle da qualidade da água em Belém e outros municípios do Pará, priorizando a região Norte, que ainda enfrenta desafios no acesso à água potável.

    Principais investimentos em saúde no estado do Pará para a COP 30:

    Desde 2023, o Pará recebeu R$ 4,7 bilhões em investimentos federais, sendo R$ 1,6 bilhão destinados exclusivamente à capital Belém, aplicados em atenção primária e especializada, vigilância em saúde, assistência farmacêutica, média e alta complexidade, cirurgias e custeio dos serviços.

    Regina Xeyla e Vanessa Aquino
    Ministério da Saúde

  • Cumprimento mais célere de decisões judiciais pelo INSS é tema de reunião no TRF5 Última atualização: 17/09/2025 às 13:20:00

    O cumprimento mais célere de decisões judiciais pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) foi a principal pauta da reunião entre representantes do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, do INSS e da Procuradora Regional Federal da 5ª Região (PRF5). O encontro aconteceu na terça-feira (16/09), no Gabinete da Presidência do TRF5.   

    Na reunião, além de fazer um panorama atualizado da atuação da Central de Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios (CEABDJ), vinculada à Superintendência Regional Nordeste da autarquia federal, o INSS apresentou um plano de ação para redução de atrasos e filas. O documento prevê a estruturação de uma força-tarefa, com o objetivo de reduzir, de forma significativa, o passivo de tarefas em atraso e eliminar o risco de descumprimento de prazos judiciais. Outro ponto trazido pelo grupo foi a necessidade de ampliação da utilização do sistema PrevJud, que permite ao Judiciário acesso a informações do INSS. 

    O corregedor-regional da Justiça Federal da 5ª Região (JF5), Leonardo Resende, considerou a reunião bastante proveitosa. Segundo ele, o volume de demandas previdenciárias exige uma interlocução baseada na cooperação. Ele destacou a política de prevenção à litigiosidade desnecessária. “Esse amortecimento da litigiosidade previdenciária é um fator que tende a nos favorecer. Quando o INSS funciona bem, certamente isso repercute no serviço judicial. O objetivo é cooperar para que essa demanda seja equalizada de forma muito mais racional e inteligente”, explicou o magistrado. 

    O presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, por sua vez, destacou o plano de ação, cujo objetivo é diminuir o tempo de espera para o cumprimento de decisões judiciais. “O INSS veio trazer não só um programa para resolver o problema imediato, mas também um programa para diminuir litígios, com a internalização de entendimentos judiciais e a conexão entre os sistemas do Instituto e do Judiciário, visando à diminuição do tempo total na concessão dos benefícios”, afirmou. 

    O presidente do TRF5, desembargador federal Roberto Machado, e o coordenador dos Juizados Especiais Federais da JF5, desembargador federal Leonardo Carvalho, também participaram da reunião. Representaram o INSS o procurador-geral, Elvis Gallera Garcia, o superintendente regional Nordeste do Instituto, Marcus Vinicius Braga de Farias, e o procurador regional da PRFE/INSS Recife, Alcides Moreira da Gama. Também estiveram presentes a procuradora-regional federal da 5ª Região, Larissa Suassuna, e a chefe de Gabinete da PRF5, Daniella Campos dos Santos.

     

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • TRF5 confirma legalidade de cálculo da ANS para ressarcimento ao SUS Última atualização: 18/09/2025 às 11:15:00

    A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por unanimidade, manteve a validade do modelo adotado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para cobrar o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) por atendimentos prestados a beneficiários de planos de saúde. A decisão rejeitou recurso de uma operadora que contestava a legalidade do método de cálculo utilizado e pedia anulação da dívida ativa.

    No julgamento, foram analisados quatro pontos principais: alegação de cerceamento de defesa, prescrição, nulidade administrativa e excesso de execução. Todos os argumentos da operadora foram afastados pelo relator do processo, desembargador federal Walter Nunes, segundo o qual “restou demonstrado nos autos que a parte embargante teve acesso integral à documentação administrativa para identificação dos atendimentos e dos valores a serem ressarcidos, pôde apresentar defesa e participou regularmente do processo, evidenciando a plena observância das garantias processuais”.

    A decisão ressaltou que o cálculo com utilização do Índice de Valoração do Ressarcimento (IVR) considera não só o custo direto do procedimento, mas também despesas como medicamentos, honorários médicos e gestão administrativa. Além disso, os valores podem ser ajustados de acordo com critérios técnicos, como a complexidade do hospital, o tempo de internação e a qualidade da unidade de saúde, assegurando que o montante reflita de forma mais justa a realidade dos gastos do SUS.

    A Turma concluiu que o método adotado pela ANS tem respaldo legal e constitucional, além de assegurar a recomposição adequada dos gastos públicos. Assim, a apelação da operadora foi negada, permanecendo válida a cobrança referente às internações e atendimentos realizados entre julho e setembro de 2019.

    Processo nº 0808220-82.2024.4.05.8100

    Por: Divisão de Comunicação Social TFR5


  • Conselho da Justiça Federal inicia auditoria no TRF5 Última atualização: 22/09/2025 às 16:28:00

    Teve início, na tarde desta segunda-feira (22/09), a auditoria ordinária do Conselho da Justiça Federal (CJF), no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. A abertura aconteceu na Escola Superior da Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe). Os trabalhos integram o Plano Anual de Auditoria do CJF referente ao exercício de 2025 e vão até a próxima sexta-feira (26/09). 

    O encontro reuniu a equipe de auditoria do CJF, coordenada pelos servidores Daniel Ferreira (supervisor) e Fábio Dantas (auditor responsável), e os(as) diretores(as) das diversas áreas administrativas do Tribunal. 

    O assessor especial Ricardo Menezes abriu a reunião e saudou a todos(as), em nome da Presidência da Corte. Em seguida, a diretora-geral do TRF5, Telma Motta, e o diretor da Divisão de Gestão Estratégica e Governança do TRF5, David Montalvão, fizeram um panorama dos avanços do Tribunal em relação à última auditoria realizada pelo CJF. Na apresentação, foram abordados temas como gestão de riscos, formação gerencial, gestão de conhecimento, sistema de precatórios, contratações públicas e gestão de pessoas. 

    Ao final da reunião, o supervisor do CJF, Daniel Ferreira, apresentou as áreas que serão auditadas (gestão de obras, sistemas de integridade, segurança da informação, pessoal e saúde), além da metodologia de trabalho. De acordo com Ferreira, a ideia é trazer uma visão, um ponto de vista externo, a fim de aprimorar os trabalhos da Corte. 

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5