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  • Mercosul debate fortalecimento da saúde mental em Brasília

    Mercosul debate fortalecimento da saúde mental em Brasília

    Entre os dias 15 e 17 de setembro, Brasília sediou o Comitê Ad Hoc de Saúde Mental do Mercosul, reunindo representantes de Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai, além da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). O encontro discutiu estratégias conjuntas de cuidado, prevenção e organização das políticas públicas em saúde mental nos países da região.

    Na abertura, os Estados Membros apresentaram seus sistemas e políticas nacionais de saúde mental, compartilhando dados e experiências relacionadas ao atendimento de pessoas com problemas com álcool, prevenção ao suicídio e com transtornos relacionados a jogos de aposta.

    “Esse espaço de diálogo e cooperação é fundamental para fortalecermos os sistemas de saúde mental em cada país e ampliarmos a integração regional”, destacou Marcelo Kimati, diretor do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde.

    Francisco Cordeiro, assessor do mesmo departamento, que acompanhou a comitiva internacional nos serviços, complementou: “Foi muito importante apresentar de perto o cotidiano dos CAPS e mostrar que o cuidado em liberdade, articulado com a comunidade e com outros pontos da rede, é uma realidade possível. Essa troca enriquece tanto os visitantes quanto nós, que também aprendemos com as experiências de cada país”.

    Vivência prática nos serviços do SUS

    Um dos diferenciais do encontro foi a programação de visitas técnicas a serviços de saúde mental do SUS, em Brasília. As delegações conheceram de perto o funcionamento de um CAPSi em Taguatinga e um CAPS AD em Ceilândia. A iniciativa teve como objetivo oferecer uma experiência prática, aproximando os participantes da realidade do cuidado em saúde mental nos territórios.

    “A ideia é ir além das apresentações teóricas e possibilitar uma vivência real, mostrando como os serviços funcionam na prática e como se organizam dentro da Rede de Atenção Psicossocial”, acrescentou Kimati. Segundo o Ministério da Saúde, a proposta é que esse modelo se torne recorrente em futuras visitas internacionais, permitindo que outros países conheçam a experiência brasileira diretamente nos territórios.

    Cooperação regional

    O comitê será encerrado no dia 17/09 com a apresentação de pontos de cooperação pela OPAS e a assinatura de atas entre os países. As próximas agendas estão definidas: o próximo encontro será no Paraguai, que terá a presidência pro tempore do Mercosul, previsto para a última semana de abril do ano que vem.

    A realização do Comitê reforça o compromisso do Brasil e do Mercosul com a troca de experiências, a integração de políticas públicas e o fortalecimento da saúde mental como prioridade na região.

    Kathlen Amado
    Ministério da Saúde

  • Carretas do Agora Tem Especialistas iniciam atendimento móvel para pacientes do SUS em Goiânia (GO)

    Carretas do Agora Tem Especialistas iniciam atendimento móvel para pacientes do SUS em Goiânia (GO)

    O Ministério da Saúde iniciou uma ação inédita do Agora Tem Especialistas: a oferta de serviços de saúde dentro carretas estruturadas com equipamentos, equipes e insumos. O objetivo é levar atendimento móvel até onde a população está, principalmente em locais remotos e de difícil acesso. Viabilizada pelo programa do governo federal que visa aumentar a oferta de serviços especializados para reduzir o tempo de espera na rede pública, a iniciativa começou, nesta semana, como projeto-piloto, em Goiânia (GO). Na semana que vem, chega a Ribeirão Preto (SP).   

    Em outubro, após a conclusão dessa etapa, 27 carretas estarão em funcionamento em todas as regiões do país. Contratadas pela Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS), elas estarão posicionadas em 22 estados em áreas urbanas sem infraestrutura física de saúde, em comunidades indígenas, quilombolas, populações do campo, da floresta e das águas. A expectativa é que, até dezembro deste ano, o país conte com 81 carretas e, até o final de 2026, com o total de 150. 

    “Com as carretas, estamos levando atendimento especializado para onde a população está. Isso significa que regiões desassistidas de todo o país terão o cuidado em saúde fortalecido com as unidades de atendimento móvel do Agora Tem Especialistas, que vão realizar, por ano, 720 mil cirurgias, 4,6 milhões de consultas e 9,4 milhões de exames”, explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.  

    Na capital goiana, 40 pacientes do SUS previamente agendados foram submetidos, nesta quinta-feira (18), a procedimentos em duas unidades móveis posicionadas no estacionamento do Hospital Municipal da Mulher e da Maternidade Célia Câmara, durante essa ação-piloto. A primeira tem foco na saúde da mulher e oferta desde consultas ginecológicas até exames, como mamografia e ultrassonografia; já a segunda prioriza exames de imagem, com destaque para tomografias. Ao todo, participam da ação 21 profissionais, entre médicos, enfermeiros, técnicos em radiologia, recepcionistas e agentes de cuidado. Para esta sexta-feira (19), a expectativa é atender 70 pessoas. 

    Goiânia (GO) e Ribeirão Preto (SP) foram escolhidos para receberem as carretas, nesta etapa-piloto, por já possuírem a aprovação do órgão de vigilância local para atuarem no território. Além disso, as Secretarias Municipais de Saúde manifestaram interesse em receber a iniciativa do programa Agora Tem Especialistas. 

    Já no município paulista, as carretas vão possibilitar atendimentos de oftalmologia, com foco em cirurgias de cataratas entre os dias 24 e 26 de setembro. Um diferencial será a realização do procedimento com lente dobrável, que é maleável e menos invasiva. Os pacientes do SUS atendidos também receberão óculos de proteção e colírios como parte do tratamento.   

    Em ambos os municípios, a definição dos pacientes atendidos nas carretas parte da Central de Regulação da Secretaria de Saúde. 

    Atendimento especializado chegando aonde o povo está 

    Para viabilizar a realização de atendimento móvel por 150 carretas, o Agora Tem Especialistas destinará R$ 1 bilhão para o credenciamento de prestadoras de serviço, que precisam fornecer a estrutura completa, ou seja, a carreta, as equipes e os insumos. Além de pequenas cirurgias, as empresas devem estar aptas a fazerem exames como colonoscopia e endoscopia; ecocardiograma, radiologia, mamografia, ultrassonografia e tomografia. O foco do atendimento são as especialidades de oftalmologia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia. 

    Contratadas pela Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS), as carretas que realizam exames de imagem podem fazer até 2,6 mil procedimentos por mês; as de saúde da mulher, 1,5 mil procedimentos e a de oftalmologia, 1,5 mil; ambas mensalmente. 

    A oferta de atendimento móvel integra uma série de ações do programa do governo federal, que, em apoio aos estados e municípios, visa aumentar a capacidade de atendimento do SUS a fim de reduzir o tempo de espera em seis áreas prioritárias: oncologia, ortopedia, ginecologia, cardiologia, oftalmologia e otorrinolaringologia.   
     
    Carla Guimarães 
    Ministério da Saúde 

  • Procurador-geral do Estado faz visita institucional ao procurador-geral de Justiça

    Procurador-geral do Estado faz visita institucional ao procurador-geral de Justiça

    Há pouco mais de 15 dias no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Leonardo Quintans Coutinho tem recebido visitas de boas-vindas de autoridades e representantes dos poderes constituídos. Na última quarta-feira, o gestor do MPPB recebeu a visita institucional do procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Brito Ferreira. Em um encontro na sede do MPPB, os procuradores discutiram temas de interesse comum e a importância da cooperação mútua para o fortalecimento do sistema de justiça no estado. 

    Na ocasião, o procurador-geral do Estado destacou a parceria com o MPPB. “Registro com satisfação a visita institucional ao novo procurador-geral de Justiça, dr. Leonardo Quintans. Desejo muito sucesso em sua gestão e reafirmo o compromisso de cooperação institucional entre o Estado e o Ministério Público, em benefício da Paraíba”, afirmou Fábio Brito.

    O procurador-geral de Justiça também ressaltou a importância de estreitar a relação entre as instituições, para fortalecer cada vez mais a atuação em defesa da sociedade. “Recebemos com muita satisfação a visita do procurador-geral do Estado, pois a interação do Ministério Público com esse órgão é constante e a aproximação entre os mesmos agiliza os trabalhos e aproxima as instituições. O MP e o poder executivo no seu trabalho diário de interlocução, de esforços conjuntos e de desenvolvimento de ações em prol da sociedade paraibana”, concluiu Leonardo Quintans.

    Além dos procuradores-gerais, estavam no encontro o subprocurador-geral de Justiça, Luís Nicomedes de Figueiredo; o coordenador da Assessoria Técnica da PGJ, promotor Carlos Davi Lopes; o diretor-geral do MP-Procon, promotor Francisco Bergson Formiga e o membro da Coordenadoria Recursal, promotor Dmitri Nóbrega Amorim.

  • Visita institucional: PGJ recebe a presidente do TRT/PB e reforça diálogo interinstitucional

    Visita institucional: PGJ recebe a presidente do TRT/PB e reforça diálogo interinstitucional

    O procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Leonardo Quintans, recebeu, na tarde desta quarta-feira (18), a visita institucional da presidente do Tribunal Regional do Trabalho na Paraíba TRT 13ª Região), a desembargadora Herminegilda Leite Machado. 

    Os dois gestores conversaram sobre assuntos de interesse comum às instituições e reforçaram a importância desse diálogo e da parceria entre Ministério Público e Justiça do Trabalho, na fiscalização e cumprimento das leis. 

    Leonardo Quintans destacou a importância de estreitar os laços entre as instituições, para desenvolver projetos e ações juntos. “Nós acreditamos na construção de um Ministério Público e de uma sociedade que dialogue com todos os atores sociais para que possamos, unidos, enfrentar os desafios. O MP e a Magistratura têm interesses, missões e pautas em comum e nós precisamos dialogar. Só assim poderemos entregar mais à sociedade paraibana e à sociedade brasileira, cada um na sua competência e na sua atribuição”, concluiu o PGJ. 

    A presidente do TRT também falou sobre a importância de fortalecer o relacionamento interinstitucional, para atuar na construção de uma sociedade melhor. “Estamos inseridos na sociedade e compartilhamos o objetivo de aprimorá-la e garantir o cumprimento da lei, visando uma sociedade civilizada. Para isso, é necessário que existam a lei e as instituições, inclusive para fortalecer o sistema democrático”, enfatizou a desembargadora Herminegilda Leite Machado.

    Estavam presentes, durante a visita, o 1º subprocurador-geral, Luís Nicomedes de Figueiredo; o secretário-geral do MPPB, João Benjamim Delgado Neto; o diretor-geral do MP-Procon, Francisco Bergson Formiga e o promotor Dmitri Nóbrega Amorim, membro da Coordenadoria Recursal.

     

  • Presidente Fred Coutinho prestigia o XXII Encontro de Magistrados Paraibanos

     

    Foto do encontro de magistrados
    Fred Coutinho no encontro da AMPB

    A parceria entre as presidências do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Associação dos Magistrados(as) da Paraíba, e a temática ‘Inteligência Artificial’ foram assuntos destacados pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, ao marcar presença no XXII Encontro de Magistrados Paraibanos.O evento, promovido pela Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), acontece nesta sexta-feira (19), em João Pessoa.

    “Quero, neste momento, destacar o mandato profícuo exercido pelo juiz Alexandre Trineto à frente da Associação dos Magistrados da Paraíba. O encontro é de uma importância enorme. É, acima de tudo, um momento de interação entre os magistrados, além da oportunidade de debater importantes temáticas, como a inteligência artificial”, declarou Fred Coutinho. 

    Foto de Alexandre Trineto
    Juiz Alexandre Trineto

    A temática do encontro – IA aplicada a Gabinetes – foi comentada pelo juiz Alexandre Trineto, presidente da AMPB. Ele destacou, também, o outro lado do evento, que, segundo o magistrado, é o “congraçamento” de magistrados oportunizado durante o evento. 

    “O evento é importante pela temática, que é a inteligência artificial, mas não se restringe apenas a isso. A maior relevância do encontro é exatamente o congraçamento da magistratura; esse momento mais leve, de união, que a gente precisa consolidar, como forma da magistratura crescer junta. Aqui, nós discutimos os nossos problemas e as soluções dos problemas que nos aflinge”, comentou Alexandre Trineto.

    Juiza Hyanara Torres Tavares de Queiroz
    Juíza Hyanara Torres Tavares de Queiroz

    A importância do evento foi comentada, também, pela magistrada Hyanara Torres Tavares de Queiroz, juíza da Comarca de Itaporanga. “É com grande satisfação que participo, hoje, desse encontro. É uma oportunidade de encontrar os colegas magistrados, de trocar experiências, de aprimorar cada vez mais o nosso trabalho. É uma oportunidade para nos aprofundar nesta temática tão importante, que é a inteligência artificial; uma temática que traz inovações, oportunidades e, também, grandes desafios”, comentou. 

    O magistrado Fábio Araújo, juiz auxiliar da Presidência do TJPB, também enfatizou a oportunidade de reencontro de colegas magistrados. “Nesse reencontro sempre se fala algo da realidade da realidade que cada um vivencia em suas unidades. Então, é um espaço para a gente trocar experiências. E, outro ganho do encontro,  é porque nós estamos tratando de um tema da atualidade, que é a inteligência artificial”, acrescentou.  

    Oficina – O Encontro contou com uma oficina, ministrada pelos juízes Felipe Damous e Rodrigo Terças.

    Por Valter Nogueira

    Fotos: Ednaldo Araújo

     

  • ALPB concede Diploma de Honra ao Mérito em Pesquisas Científicas ao professor Lucindo Quintans

    Notícias

    Publicado em 19 de setembro de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu, nesta sexta-feira (19), Diploma Arruda Câmara de Honra ao Mérito em Pesquisas Científicas ao professor Lucindo José Quintans Júnior, em reconhecimento ao seu profissionalismo e trabalho desenvolvido atrás de pesquisas de produtos naturais no Sertão e no semiárido da Paraíba. A sessão solene foi proposta pelo deputado Branco Mendes e contou com a presença de amigos e familiares do homenageado.

    O deputado Branco Mendes destacou que o professor Lucindo José Quintans Júnior se apaixonou cedo pelo poder das plantas e dos compostos naturais, e foi justamente esse sentimento que o levou a concluir o curso de Farmácia, na Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

    Para o parlamentar, professor Lucindo é um pesquisador incansável que alia inovação e valorização do conhecimento tradicional, mantendo viva a química e a cultura do Semiárido através de seus estudos e descobertas, prestando relevantes serviços à população do Sertão.

    “Um jovem que se tornou um grande cientista, um grande estudioso da medicina através das plantas. É um nome que a gente tem que observar com muito respeito por tudo aquilo que ele tem feito em prol da ciência que envolve as plantas. Nós estamos prestando essa homenagem, o Diploma Arruda Câmara, por tudo o que ele significa na história da ciência do nosso estado. Hoje, a Assembleia presta uma justa homenagem”, afirmou o deputado.

    Natural de João Pessoa, mas morando atualmente no estado de Sergipe, professor Lucindo Quintans revelou sentimento de gratidão ao ter o seu trabalho científico reconhecido em sua terra natal, onde iniciou sua formação acadêmica. “É um reconhecimento da minha gente, do meu povo. É voltar para casa e olhar nos olhos de muitos amigos, de uma sociedade que sempre me abraçou. Sinto gratidão pelos meus mestres que me ensinaram, pelo povo da Paraíba, que através do deputado Branco me homenageou, e fico esperançoso de que o nosso Brasil avance com mais inclusão social, mais espaço para a educação e principalmente para que a ciência e tecnologia sejam para todos e não para poucos”, declarou.

    Com mestrado e doutorado em Produtos Naturais e Sintéticos Bioativos pela UFPB, o homenageado foi além das fronteiras estadual e nacional. Realizou pós-doutorado nos Estados Unidos, na Universidade de Iowa. Em 2023, foi professor visitante na Université Paris Cité. Atualmente é Professor Titular do Departamento de Fisiologia da UFS, onde também exerce o cargo de Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa (2017 a 2025).

    A população paraibana pode acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

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  • MPPB se une à força-tarefa de combate a incêndio na Serra do Cruzeiro, no Sertão

    MPPB se une à força-tarefa de combate a incêndio na Serra do Cruzeiro, no Sertão

    O Ministério Público da Paraíba (MPPB) se uniu à força-tarefa interinstitucional para combater e investigar o incêndio na Serra do Cruzeiro, no Sertão do Estado, em um esforço que visa não apenas a resposta imediata, mas também a prevenção a longo prazo na Caatinga. A força-tarefa conta com a participação do Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).  

    O procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, apontou a missão institucional na força-tarefa. “O Ministério Público da Paraíba tem, neste momento, uma missão clara e inadiável: atuar de forma integrada com a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros e a Semas na investigação da autoria criminosa e da motivação do incêndio que devasta a Serra do Cruzeiro, um dos biomas mais importantes do nosso estado. Sabemos que a causa é humana. Por isso, já foi protocolada uma representação judicial para a quebra de dados de geolocalização de celulares, medida essencial para identificar os responsáveis e compreender o contexto dessa prática criminosa”.

    O PGJ reiterou o compromissso institucional com o meio ambiente. “Nosso compromisso é duplo: fazer justiça, responsabilizando exemplarmente os culpados, e, ao mesmo tempo, construir soluções preventivas que impeçam a repetição de episódios como este. O Ministério Público da Paraíba está atento, firme e mobilizado, cumprindo sua missão constitucional de defesa do meio ambiente e da sociedade”.

    A coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, promotora de Justiça Cláudia Cabral, falou sobre o papel do MPPB. “O Ministério Público, por meio do CAO do Meio Ambiente, participa desta força-tarefa cumprindo uma função essencial: articular informações, consolidar dados técnicos e jurídicos e assegurar que a investigação avance de forma consistente até a responsabilização dos culpados. Nosso papel é garantir que o trabalho do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil e da Semas seja transformado em elementos de prova, cálculos de danos e medidas concretas de prevenção”, afirmou a promotora Cláudia Cabral.

    A coordenadora ressaltou ainda a importância do trabalho preventivo. “Estamos olhando para o presente, apoiando diretamente a investigação e a coleta de informações, mas também para o futuro, estruturando um programa de prevenção na Caatinga que evite novas tragédias. É assim que o Ministério Público cumpre sua missão: integrando esforços, fortalecendo a resposta imediata e construindo soluções duradouras para a proteção do meio ambiente e da sociedade”.

    Projeto

    Conforme a promotora Cláudia Cabral, o projeto do MPPB será focado na proteção da Caatinga e na prevenção de futuros incêndios, através do mapeamento de causas, monitoramento e parcerias. O principal objetivo é mudar o paradigma de uma atuação reativa, focada apenas no combate, para uma abordagem proativa, visando reduzir drasticamente o número de ocorrências, de 260 por ano para apenas três.

    A promotora Cláudia Cabral ainda enfatizou a importância de constar a “materialidade delitiva” nos autos, mesmo sem autoria imediata, para calcular danos e subsidiar o trabalho preventivo. Ela informou ainda a abertura de um procedimento para unificar todas as conversas e dados, visando facilitar a elaboração de propostas futuras.

    Serra do Cruzeiro

    O incêndio na Serra do Cruzeiro  teve início no último sábado (13/09), quando o Corpo de Bombeiros Militar. Até o momento, 40% da área de 4 mil m² da Serra do Cruzeiro foi atingida pelas chamas, mas o fogo não alcançou o Parque Nacional Serra de Teixeira. Desde o início, foram mobilizados 70 bombeiros militares, com apoio da aeronave Acauã e de nove policiais militares. Nesta sexta-feira (19/09), a tropa está sendo reforçada com 37 novos bombeiros, recém-formados em João Pessoa.

    Conforme a força-tarefa, a operação está evoluindo bem, apesar das dificuldades impostas pela natureza do terreno e pelo clima. A face norte foi controlada e os esforços foram concentrados nas partes sul e final do incêndio. A perspectiva técnica é que o incêndio seja completamente encerrado até o final do sábado, ressalvando a dependência das condições naturais. A causa do incêndio é atribuída à ação humana, o que já está sendo investigado.

    Imagem ilustrativa do Pixabay

  • MPPB promove encontro sobre organização e regulação do SUS; inscrições abertas

    MPPB promove encontro sobre organização e regulação do SUS; inscrições abertas

    Já estão abertas as inscrições para o encontro de promotores de Justiça com atuação na área da Saúde, que versará sobre a organização e a regulação da rede do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado da Paraíba. O evento promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) acontecerá na próxima sexta-feira (26/09), das 8h30 às 12h. Podem participar membros(as), servidores(as) e assessores(as) da instituição. A inscrição deve ser feita por meio do preenchimento e envio de formulário eletrônico (clique AQUI).

    O encontro foi idealizado pelo Centro de Apoio Operacional em matéria da Saúde (CAO Saúde) e está sendo organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). O evento acontecerá no auditório da Promotoria de Justiça de Campina Grande. A abertura será feita pelo procurador-geral de Justiça Leonardo Quintans e pelo diretor do Ceaf, João Geraldo Barbosa.

    A programação do evento prevê exposições técnicas que serão ministradas pelos promotores de Justiça de defesa da saúde de João Pessoa e Campina Grande, Leonardo Pereira de Assis (coordenador do CAO Saúde) e Jovana Maria Silva Tabosa e Adriana Amorim de Lacerda, respectivamente; pelos secretários de Saúde dos municípios de João Pessoa e de Campina Grande, Luís Ferreira Filho e Carlos Dunga Júnior; e pelo secretário de Saúde do Estado da Paraíba, Arimatheus Reis.

  • Órgão Especial do TJPB recebe denúncia contra prefeito de Santa Cruz

    O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, em sessão virtual, receber a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral de Justiça contra o prefeito de Santa Cruz, Paulo César Ferreira Batista, acusado da prática de crimes previstos no Decreto-Lei nº 201/67 (art. 1º, incisos I e XIII), combinado com o art. 69 do Código Penal.

    Segundo a denúncia, o gestor teria, em 1º de outubro de 2019, desviado a quantia de R$ 2 mil dos cofres municipais, mediante falsificação ideológica de uma nota de empenho, em favor de terceiros. Além disso, no período de 2017 a 2021, teria admitido irregularmente diversos servidores sem concurso público, em afronta ao artigo 37, inciso II, da Constituição Federal.

    O relator do processo, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, destacou em seu voto que os elementos colhidos durante as investigações apontam indícios suficientes de materialidade e autoria para justificar a abertura da ação penal.

    “Se há indícios materiais da existência de crime, em tese, a ser apurado, impõe-se o recebimento da denúncia, cabendo ao Colegiado a decisão final, após regular instrução, acerca da procedência ou não das acusações intentadas, até porque, neste momento processual há apenas um juízo perfunctório, de prelibação, prevalece o princípio in dubio pro societate em detrimento do in dubio pro reo”, afirmou o desembargador.

    Por Lenilson Guedes

     

     

     

  • Tribunal promove evento sobre inclusão e esforço concentrado com foco no direito de PCDs

    Tribunal promove evento sobre inclusão e esforço concentrado com foco no direito de PCDs

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    Evento sobre Justiça Inclusiva e Acessível a Todos

    Com mais de 100 inscritos, será realizado nesta segunda-feira (22) na Escola Superior da Magistratura (Esma) o evento ‘Justiça Inclusiva e Acessível a Todos’ – uma ação que envolve palestras, oficinas e serviços de cuidados com a saúde, voltados à promoção da acessibilidade e inclusão no âmbito do Poder Judiciário. No mesmo dia, tem início o esforço concentrado do Poder Judiciário estadual com ênfase nos processos relacionados aos direitos de Pessoas com Deficiência (PCDs).

    O evento na Esma é promovido pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Compaci) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em parceria com a Escola. A presidente da Compaci, desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas, destacou a importância da ação:

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    Desembargadora Anna Carla Lopes

    “Esta ação é um convite à reflexão e ao compromisso com uma Justiça verdadeiramente acessível e inclusiva. Estamos reunindo especialistas e promovendo espaços de escuta e troca para garantir que todos — magistrados, servidores e sociedade — tenham acesso pleno aos direitos e aos serviços do Judiciário”, afirmou a desembargadora.

    As atividades terão início às 7h, com a oferta de serviços de saúde promovidos pela Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do TJPB. A solenidade de abertura está prevista para as 8h30, com a execução do Hino Nacional pela servidora Suzi Belarmino, integrante do Instituto dos Cegos da Paraíba. 

    Às 9h, o juiz Márcio Aparecido da Cruz Germano da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP), ministra a palestra “Visibilidade da Pessoa com Deficiência e o Acesso à Justiça”.

    Às 14h, haverá a palestra “Justiça Inclusiva e Políticas Judiciárias no TJPB: Inovação e Acessibilidade para Pessoas com TEA”, conduzida pela advogada e professora Aurora Medeiros de Lucena Costa Aboboreira.

    Às 15h,será facilitada a oficina “Como Lidar com Pessoas com Deficiência” pela servidora Suzi Belarmino, pela assistente social Fábia Halana Fonseca Rodrigues e pela professora da UFPB Nayara de Almeida Adriano.

    Encerrando o evento, às 16h, ocorrerá a palestra “Cidadania sem Barreiras: Desafios e Avanços da Acessibilidade no Poder Judiciário”, com o juiz Perilo Rodrigues de Lucena, do Juizado Especial Criminal de Campina Grande.

    Esforço concentrado com foco nos direitos de PCDs

    Também na segunda-feira (22), começa o esforço concentrado voltado à agilidade na tramitação e no julgamento de processos que tratam de direitos de pessoas com deficiência (PCDs). Até a sexta-feira (26), magistrados e magistradas das unidades judiciárias do Poder Judiciário paraibano devem se engajar à iniciativa e priorizar esses feitos.

    O esforço integra a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência – PCD, promovida pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Compaci) do Tribunal de Justiça da Paraíba. 

    O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, recomendou o envolvimento de todas as unidades jurisdicionais com a ação, cujos resultados deverão ser remetidos à Compaci.

    De acordo com a presidente da Comissão, desembargadora Anna Carla Lopes, o objetivo é sensibilizar e mobilizar a magistratura e os servidores para a importância da inclusão e do respeito aos direitos da pessoa com deficiência, promovendo o acesso à Justiça de forma equitativa e eficaz. 

    Por Gabriela Parente

    Foto: Ednaldo Araújo

    Artes: Maria Luiza Veras