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  • Brasil avança na vacinação de crianças e adolescentes com 1 milhão de doses aplicadas nas escolas

    Brasil avança na vacinação de crianças e adolescentes com 1 milhão de doses aplicadas nas escolas

    Com mais de um milhão de doses aplicadas nas escolas de 4,1 mil municípios, o Brasil avança na cobertura vacinal de crianças e adolescentes. Referente ao primeiro semestre de 2025, o balanço inédito, divulgado nesta quarta-feira (16) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, faz parte das ações do Programa Saúde na Escola (PSE), que promove vacinação de estudantes de até 15 anos no ambiente escolar. Pela primeira vez, a iniciativa, realizada anualmente pelos ministérios da Saúde e da Educação, registra dados com recorte das doses aplicadas no espaço educacional, o que representa uma inovação no acompanhamento vacinal.  

    A mobilização nacional deste ano, realizada dentro das escolas, alavancou a aplicação de doses no país. Em abril, foram registradas 212,1 mil doses aplicadas em crianças e adolescentes, ou seja, 10 vezes mais que as realizadas no mês anterior (20,6 mil). Já o mês de maio responde pelo pico de 583,7 mil doses, o que representa mais de 25 vezes em relação a março.  

    “Estamos mostrando que já começamos a recuperar esse grande esforço de salvar vidas no Brasil, por meio do nosso Programa Nacional de Imunizações (PNI). Ultrapassamos um milhão de crianças vacinadas nas escolas. Além disso, das 16 vacinas do calendário nacional, tivemos aumento em 15 e apenas uma manteve-se estável. Até o final do ano, continuaremos intensificando nossas ações de vacinação”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.  

    Foto: Luiza Frazao/MS
    Foto: Luiza Frazao/MS

    Vinte e cinco tipos de vacinas do calendário nacional – como HPV, BCG, Covid-19, dengue, febre amarela, meningite, influenza, poliomielite, sarampo, caxumba, rubéola e outras doenças imunopreveníveis –  já foram aplicadas em ambiente escolar em estudantes de 4,1 mil municípios, ou seja, 74% das cidades brasileiras. 

    “Em nome da Unicef, parabenizo o Ministério da Saúde pelos avanços na imunização de crianças e adolescentes no Brasil. Sem sombra de dúvida, o país é uma referência mundial. Como foi apresentado aqui, o Brasil já alcançou a meta de cobertura de alguns imunizantes importantes para a infância e a adolescência. Parabenizo, também, pelas estratégias utilizadas, não apenas pelo microplanejamento, mas por todo o esforço de envolver a educação junto com a saúde”, afirmou a chefe de Saúde e Nutrição da Unicef no Brasil, Luciana Phebo  

    Avanços na cobertura vacinal no Brasil    

    O avanço da vacinação entre crianças e adolescentes também se reflete fora do ambiente escolar.  

    Em 2025, o Brasil registrou aumento na cobertura de 15 das 16 vacinas do calendário nacional, revertendo o cenário de queda desde 2016. Esse progresso foi possível graças à retomada do Programa Nacional de Imunizações (PNI), às grandes mobilizações nacionais – como o Dia D – e à garantia do abastecimento de imunizantes em todo o país.  

    O aumento da cobertura das 15 vacinas se refere ao primeiro quadrimestre de 2025 na comparação ao mesmo período de 2024:  

    • Tríplice Viral D1: de 86,59% para 91,86%  

    • Pneumo10 (1º reforço): de 80,66% para 89,13%  

    • Meningocócica C (1º reforço): de 72,50% para 88,35%  

    • BCG: de 63,59% para 88,29%  

    • Pneumo10 (dose inicial): de 79,65% para 85,93%  

    • Penta: de 82,37% para 84,22%  

    • VOPb: de 74,14% para 79,34%  

    • Febre Amarela: 72,59% para 78,88%  

    • DTP (1º reforço): de 74,49% para 81,97%  

    • Tríplice Viral (dose de reforço): de 61,62% para 72,89%  

    Vale destacar que, no ano passado, o Brasil recebeu a certificação de eliminação do sarampo como problema de saúde pública (título perdido em 2019) em vista desses avanços, especialmente da vacina tríplice viral, que ultrapassou a meta de 95% de cobertura nacional em 2024, considerando todo o ano.  

    Vacinação contra HPV também avança no Brasil 

    O Brasil ampliou a vacinação contra HPV na população entre 9 e 14 anos. Em meninas, a cobertura aumentou para 82,77% em 2024 na comparação com 78,38% em 2022. Já nos meninos, esse percentual foi ampliado para 67,21% em 2024 contra 45,43% em 2022.  

    “Vocês estão aqui, vivos, sem paralisia infantil e muitos sem nunca terem tido sarampo porque, um dia, seu pai ou sua mãe levou você para vacinar, enfrentando, muitas vezes, situações muito mais difíceis para isso”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ao reforçar a importância do papel dos pais, das mães e dos responsáveis na vacinação dos filhos. 

    Também contribuíram para o avanço da vacinação e da qualificação dos dados no país as ações de vacinação microplanejadas e adaptadas à realidade de cada região, o combate à desinformação e as melhorias nos sistemas de informação e no registro das doses. 

    Adesão histórica do Programa Saúde na Escola   

    Em 18 anos de existência, o Programa Saúde na Escola – que oferece um conjunto de ações de saúde e educação – teve uma adesão histórica no ciclo 2023/2024, alcançando 5.544 municípios, o que representa 99% do total no Brasil. A iniciativa tem foco no atendimento de quase 110 mil instituições de ensino, sendo 80% delas públicas. Com essa estratégia, mais de 4,3 milhões de estudantes passaram a ter acesso ao programa na comparação com 2022.  

    Para fortalecer as ações, o Ministério da Saúde repassou R$ 150 milhões para estados e municípios, com foco na ampliação da cobertura vacinal, redução de doenças imunopreveníveis, além de ações de combate à desinformação e conscientização. A vacinação é fundamental para proteção à saúde das crianças e adolescentes. 

    Acesse a Apresentação da Coletiva de Imprensa

    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde credencia 1,1 mil novas equipes na atenção primária do SUS

    Ministério da Saúde credencia 1,1 mil novas equipes na atenção primária do SUS

    Para reforçar a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde credenciou 1.133 novas equipes na atenção primária. A medida contempla 735 municípios dos 26 estados e do Distrito Federal que haviam solicitado a expansão dos serviços, o que representa R$ 106,47 milhões em novos recursos para este ano. Em 2026, o impacto financeiro no orçamento da pasta será de R$ 270,36 milhões.

    “Este segundo grande credenciamento de 2025 reforça nosso compromisso de levar a saúde a territórios e populações que mais precisam”, destaca a secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas. “A medida ainda fortalece o cuidado integral e estratégias importantes do SUS que ampliam o atendimento para pessoas em situação de rua, privadas de liberdade e populações ribeirinhas, reduzindo desigualdades no território nacional”, explica.

    O credenciamento inclui equipes multiprofissionais na APS (eMulti), de Saúde da Família Ribeirinha, de Consultório na Rua, além das tradicionais equipes de Saúde da Família e equipes de Saúde Bucal, que vão atuar em estabelecimentos como as Unidades Básicas de Saúde (UBS). As regiões mais contempladas foram o Nordeste (377 credenciamentos) e o Sudeste (341), seguidas por Sul (202), Norte (123) e Centro-Oeste (90).

    Para receber os recursos financeiros, os entes federados contemplados precisam cadastrar, até setembro, as novas equipes no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e alimentar com atividades os sistemas oficiais do Ministério da Saúde.

    As portarias, prazos e demais informações sobre credenciamentos na atenção primária podem ser acompanhadas no Painel Gerência APS.

    Ministério da Saúde
  • MPPB publica orientação sobre nova lei de crimes em escolas

    MPPB publica orientação sobre nova lei de crimes em escolas

    Legislação endurece penas para crimes em ambientes de ensino e amplia o rol de crimes hediondos

    O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do seu Centro de Apoio Operacional em Matéria Criminal (Caocrim), publicou, nesta quarta-feira (16), a Orientação Técnica nº 06/2025. O documento tem como objetivo principal detalhar as inovações trazidas pela recém-sancionada Lei nº 15.159, de 3 de julho de 2025, que torna mais severas as punições para crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino em todo o Brasil.

    A orientação, endereçada aos membros do MPPB, visa a auxiliar na interpretação e na aplicação da nova legislação, que representa uma resposta enérgica do Estado à onda de violência que tem ameaçado a segurança e a paz no ambiente escolar, inclusive na Paraíba. O texto reforça o compromisso institucional do Ministério Público com a defesa da sociedade e a sua atenção constante às evoluções legislativas e aos seus impactos sociais.

    A orientação técnica está estruturada em tópicos que abordam desde o contexto histórico da violência escolar, como o “efeito Columbine”, até as recentes e específicas alterações no ordenamento jurídico brasileiro.

    Nova agravante genérica

    A Lei nº 15.159/2025 introduziu uma nova circunstância que sempre agravará a pena para qualquer crime cometido “nas dependências de instituição de ensino”. Essa alteração no artigo 61 do Código Penal permite um aumento na segunda fase da dosimetria da pena, independentemente do tipo de delito. A relevância desta medida é sinalizar uma tolerância zero a qualquer ato criminoso no espaço que deveria ser o mais seguro para crianças e jovens.

    Homicídio qualificado

    O homicídio praticado em escolas passa a ser considerado qualificado, com pena de reclusão de 12 a 30 anos. A legislação prevê ainda o aumento de um terço à metade da pena, se a vítima for pessoa com deficiência ou com doença que acarrete vulnerabilidade. O aumento será de dois terços, se o autor for ascendente, tutor, professor ou funcionário da instituição, entre outras figuras de autoridade. A medida confere a máxima proteção penal à vida no ambiente educacional.

    Lesão corporal dolosa

    O documento detalha as novas majorantes para o crime de lesão corporal dolosa ocorrida em ambiente escolar. A pena pode ser aumentada de um terço a dois terços, ou de dois terços ao dobro, a depender das condições da vítima e da relação do autor com ela, como nos casos de pessoas com deficiência ou quando o agressor é professor ou funcionário da escola. A alteração busca proteger a integridade física de toda a comunidade escolar.

    Ampliação dos crimes hediondos

    Uma das mais significativas alterações, destacada na orientação, foi na Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90). A lesão corporal dolosa de natureza gravíssima e a lesão corporal seguida de morte, quando praticadas no interior de instituições de ensino, passam a ser classificadas como crimes hediondos. A importância desta mudança é submeter os autores a um regime penal muito mais rigoroso, sem direito a fiança e com maiores restrições à progressão de regime, o que representa um forte fator de dissuasão.

    O papel da mídia e a prevenção

    A Orientação Técnica dedica um capítulo à discussão sobre o papel da mídia e a importância de uma cobertura jornalística responsável para não estimular o chamado “efeito copycat”, fenômeno em que a ampla divulgação de crimes inspira imitadores. O material cita diretrizes da Unidade de Análise Comportamental (BAU) do FBI e revisita a Nota Técnica Conjunta nº 01/2023 (clique AQUI para acessar) elaborada pelo Gabinete de Gestão de Crise sobre a Violência contra as Escolas do próprio MPPB.

    A Orientação evidencia que o FBI/BAU recomenda que integrantes de instituições de ensino se atentem a sinais que isoladamente não indicam violência, mas apontam um avanço rumo a atos violentos. Também se destaca que é fundamental que os órgãos de imprensa e a sociedade em geral conheçam e observem as cautelas contidas na recomendação de 2023, que permanece atual e relevante. 

    O documento é assinado pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, o promotor de justiça Ricardo Alex Almeida Lins, que ressalta o compromisso do Ministério Público da Paraíba com a segurança da população, especialmente de crianças e de adolescentes no ambiente educacional, “haja vista a necessidade de atenção não apenas à repressão qualificada da criminalidade, mas também às estratégias de prevenção e à necessidade de um diálogo construtivo com a sociedade e a imprensa para a superação deste grave problema social”.

    O material foi produzido com a colaboração dos assessores Márcia Trindade Crispim e Maurício Acioli Gomes Ferreira Filho. 

    Clique AQUI para ter acesso ao inteiro teor do documento.

  • Concurso PB Saúde pode contar com novo edital; entenda!

    Concurso PB Saúde pode contar com novo edital; entenda!

    Apesar do último edital ainda estar válido, um novo concurso PB Saúde pode entrar no radar do Governo da Paraíba.

    A previsão de um novo edital foi passada pelo superintendente da entidade, Jhony Bezerra, em entrevista ao jornal Arapuan Verdade.

    O último edital, cuja homologação do resultado final ocorreu em abril deste ano, contou com mais de 4 mil oportunidades.

    No entanto, de acordo com o superintendente, o Governo da Paraíba entregará quatro hospitais e realizará a reforma de cinco unidades de saúde, sendo necessário convocar não somente os aprovados do último concurso público, realizado em 2024, mas também lançar um novo edital para o reforço do quadro.

    “Será preciso fazer um novo concurso para todos esses serviços”, informou

    O último concurso PB Saúde segue válido por dois anos, ou seja, até 2027. Até o momento, 431 aprovados já foram integrados ao quadro.

    Na entrevista, Jhony Bezerra ainda reforçou que o governador da Paraíba, João Azevêdo, deverá realizar uma nova convocação.

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    Governo estuda realizar novo concurso PB Saúde

    (Foto: Divulgação)

    Veja as vagas do último concurso PB Saúde

    Sob a organização do Idecan, o último edital da PB Saúde foi publicado em 2024, com 4,4 mil vagas efetivas em diversas funções.

    As oportunidades foram divididas entre os setores Administrativo, Médico e Assistencial, com remunerações que poderiam chegar a R$12 mil.

    Dessas vagas, 1,4 mil foram destinadas ao preenchimento imediato, enquanto mais de 3 mil foram para cadastro de reserva.

    Foram publicados, ao todo, três editais. O primeiro deles contou com vagas para o cargo de advogado. A remuneração do aprovado será de R$2.900.

    O segundo edital ofereceu 332 vagas em diversas funções, com salários entre R$1.698 e R$8.472. As oportunidades foram distribuídas da seguinte forma:

    • Nível Médio:
    • Assistente Administrativo
    • Nível Médio/Técnico:
    • Eletricista de Manutenção
    • Designer Gráfico
    • Técnico de Manutenção Hidráulica
    • Técnico em Informática
    • Técnico em Segurança do Trabalho
    • Nível Superior:
    • Analista de Recursos Humanos
    • Analista de Sistemas
    • Analista de Infraestrutura de Tecnologia da Informação
    • Assessor de Imprensa
    • Arquivista
    • Contador
    • Ecólogo
    • Engenheiro do Trabalho
    • Estatístico

    O terceiro edital ofereceu mais de 1,3 mil vagas para médicos, com salários de R$ 12 mil. Foram incluídas especialidades como Cardiologia, Clínica Geral, Endoscopia, Geriatria, Hemoterapia, Mastologia, Neurocirurgia, Ortopedia, Otorrinolaringologia, entre outras.

    Os inscritos no concurso PB Saúde de 2024 foram avaliados por meio de provas objetiva e de títulos.

    A prova objetiva contou com 65 questões de múltipla escolha, que foram divididas entre Conhecimentos Gerais e Específicos.

    Para ser aprovado, o candidato precisava alcançar, no mínimo, 50% dos pontos totais da prova objetiva e não zerar nenhuma das disciplinas.

    Clique e saiba mais

  • Itapororoca PB abre seleção na saúde com 29 vagas

    Itapororoca PB abre seleção na saúde com 29 vagas

    A Prefeitura de Itapororoca, localizada no Estado da Paraíba, abriu um processo seletivo por meio da Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de preencher 29 vagas destinadas a profissionais de níveis técnico e superior. As oportunidades são para os cargos de:

    • Auxiliar de Consultório Dentário (4 vagas)
    • Bioquímico (1 vaga)
    • Enfermeiro (5 vagas)
    • Enfermeiro ESF (4 vagas)
    • Fonoaudiólogo (1 vaga)
    • Médico ESF (1 vaga)
    • Médico Cardiologista (1 vaga)
    • Médico Pediatra (1 vaga)
    • Médico Plantonista SAMU (1 vaga)
    • Médico Veterinário (1 vaga)
    • Odontólogo ESF (3 vagas)
    • Psicólogo (1 vaga)
    • Técnico de Enfermagem (4 vagas)
    • Técnico de Laboratório (1 vaga)

    Para concorrer, é necessário comprovar a escolaridade exigida e possuir registro ativo no respectivo conselho de classe. As jornadas de trabalho variam entre oito e 40 horas semanais, com remunerações entre R$ 1.518,00 e R$ 10 mil.

    EDITAL DE ABERTURA

    Itapororoca PB abre seleção na saúde com 29 vagas (Foto: Divulgação)

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    Como participar

    As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, entre os dias 19 e 23 de julho, até as 23h59. O processo seletivo será composto por análise curricular e entrevista, ambas com caráter classificatório e eliminatório, conforme os critérios estabelecidos no edital. A validade do processo seletivo será de um ano, com possibilidade de prorrogação por igual período.

  • Ministério da Saúde intensifica vacinação em áreas de fronteira para conter avanço do sarampo no Brasil

    Ministério da Saúde intensifica vacinação em áreas de fronteira para conter avanço do sarampo no Brasil

    Diante do aumento expressivo dos casos de sarampo nas Américas, o Ministério da Saúde começou a intensificar a vacinação em cidades brasileiras localizadas na fronteira com países vizinhos, como a Bolívia, que atualmente enfrenta um surto da doença. Como parte dessa estratégia, o Acre é o primeiro estado a realizar o Dia D de vacinação, nesta terça-feira (15), com o objetivo de prevenir a reintrodução do sarampo no Brasil.

    Dos 22 municípios acreanos, sete fazem fronteira com a Bolívia: Acrelândia, Assis Brasil, Brasileia, Capixaba, Epitaciolândia, Plácido de Castro e Xapuri. A vacinação contra o sarampo está ativa em todo o país, com todos os estados abastecidos com a vacina tríplice viral. Somente em 2025, mais de 12 milhões de doses já foram distribuídas, e 2,4 milhões aplicadas até o momento.

    A mobilização no Acre conta com o apoio das gestões estadual e municipais e é conduzida por três frentes principais. A primeira é a intensificação da vacinação com a tríplice viral, a vacinação de pessoas não vacinadas ou com esquema incompleto, o reforço entre adolescentes e jovens, e a atualização vacinal de brasileiros que estudam na Bolívia e retornam ao Brasil durante as férias.

    A segunda estratégia consiste na aplicação de uma dose extra da vacina dupla viral, destinada a crianças de 6 a 11 meses e 29 dias de idade. Essa medida oferece proteção precoce e temporária em locais com grande circulação de pessoas, como as cidades de fronteira. A dose adicional não substitui as vacinas de rotina aplicadas aos 12 e 15 meses, conforme define o calendário de vacinação infantil.

    Além da vacinação, o Ministério da Saúde e o estado promovem seminários sobre sarampo focados na prevenção e na resposta rápida a casos. Realizados nesta terça e quarta-feira (15 e 16 de julho) em Rio Branco e Brasiléia, os eventos reúnem profissionais de saúde, autoridades locais e representantes da pasta para capacitar a rede local no manejo clínico de casos suspeitos, vacinação, vigilância nas fronteiras e diagnósticos laboratoriais. Também discutem ações integradas com a Bolívia e o uso de tecnologias para a detecção precoce de casos e rumores.

    Além do Acre, a intensificação da vacinação foi recomendada para municípios de outros estados fronteiriços, que terão um Dia D de vacinação contra a doença em 26 de julho: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia.

    Brasil livre do sarampo

    Em 2024, o Brasil recebeu a recertificação de país livre do sarampo, resultado do fortalecimento da vigilância e da retomada da vacinação. Em 2016, o país já havia alcançado esse status; no entanto, em 2018, as baixas coberturas vacinais permitiram a reintrodução do vírus no país. No último ano, a cobertura da vacina tríplice viral ultrapassou a meta nacional de 95%.

    Para reverter a queda na cobertura, o Ministério da Saúde investiu na vacinação nas fronteiras e em locais de difícil acesso, além da busca ativa de casos suspeitos, realização do Dia S de mobilização para detecção de casos suspeitos de sarampo, oficinas de resposta rápida frente a esses casos e webinários sobre manejo clínico do sarampo.

    Em 2025, como apoio à contenção do surto na Bolívia, o Ministério da Saúde disponibilizou 600 mil doses da vacina contra o sarampo para doação. As vacinas oferecem proteção contra o sarampo, reforçando o compromisso do país com a cooperação internacional em saúde e o enfrentamento das doenças imunopreveníveis na região.

    Cenário epidemiológico

    Neste ano, o Brasil teve cinco casos isolados registrados, nos estados do Rio de Janeiro (2), São Paulo (1), Rio Grande do Sul (1) e no Distrito Federal (1). Esses casos, por serem importados e isolados, não comprometem a recertificação. A vacinação é segura e eficaz contra o sarampo. Aderir é a principal forma de evitar a reintrodução do vírus no país.

    Até 5 de julho, a Organização Mundial da Saúde (OMS) registrou 108 mil casos confirmados de sarampo no mundo. Na região das Américas, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) confirmou 7.132 casos, com 13 mortes. Os números incluem 34 na Argentina, 34 em Belize, 60 na Bolívia, 5 casos isolados no Brasil, 3.170 no Canadá (com um óbito), 1 na Costa Rica, 1.227 nos Estados Unidos (com três mortes), 2.597 no México (com nove mortes) e 4 no Peru.

    Talita de Souza
    Ministério da Saúde

  • MPPB e Corregedoria do TJPB fortalecem parceria para agilizar processos criminais

    MPPB e Corregedoria do TJPB fortalecem parceria para agilizar processos criminais

    Diálogo interinstitucional busca mais celeridade e eficiência na juntada de antecedentes criminais aos processos

    Em uma demonstração de diálogo e cooperação, representantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizaram, na tarde dessa segunda-feira (14), uma visita institucional à Corregedoria-Geral de Justiça do Estado. A pauta do encontro foi a otimização do cumprimento do artigo 362 do Código Judicial de Normas do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), especificamente no inciso que trata da juntada de antecedentes criminais, com o objetivo de promover maior produtividade, celeridade e eficiência ao sistema de justiça. 

    A comitiva do MPPB foi composta pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto; pelo corregedor-geral do Ministério Público, Francisco Antônio de Sarmento Vieira; pelo promotor corregedor, Carlos Romero Lauria Paulo Neto; pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), Ricardo Alex Almeida Lins; e pelo promotor de Justiça Glauco Coutinho Nóbrega. Os membros do MP foram recebidos pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, e pelos juízes corregedores auxiliares, Renata da Câmara Pires Belmont e Fábio Leandro de Alencar Cunha. 

    O foco da reunião foi a juntada de relatórios de pesquisa de antecedentes criminais de investigados por crimes pelas Serventias Judiciais que, para o Ministério Público, é uma medida essencial para viabilizar a análise e aplicação de institutos despenalizadores, como a suspensão condicional do processo e o acordo de não persecução penal. 

    O coordenador do Caocrim, promotor de justiça Ricardo Alex Almeida Lins, ressaltou a importância da colaboração dos cartórios judiciais para a efetividade do trabalho ministerial. “As informações necessárias para o Ministério Público estão registradas nos bancos de dados do Poder Judiciário, de modo que a consulta aos sistemas PJe, BNMP, SEEU e STI e a certificação dos dados são responsabilidades dos cartórios judiciais”, pontuou. Ele ainda sublinhou aos corregedores que certidões com fé de ofício são “fundamentais para o processo e a atuação de todos os envolvidos, incluindo a defesa e o magistrado”. 

    O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, destacou que o encontro reflete um movimento contínuo de proximidade entre as instituições. Segundo ele, a iniciativa segue sua “linha de permanente busca de promoção de diálogo construtivo entre as instituições, focado no ganho de efetividade para todos os integrantes do sistema de justiça e para a sociedade, que é a principal beneficiada com a celeridade e a eficiência da tramitação de inquéritos policiais e ações penais”. 

    O corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, demonstrou grande receptividade à pauta apresentada, manifestando o interesse da Corregedoria em colaborar para o aprimoramento dos fluxos de trabalho, em um claro sinal de fortalecimento da parceria interinstitucional. A reunião reafirma o compromisso mútuo com uma prestação jurisdicional mais ágil e eficaz para o cidadão paraibano.

  • MPPB fará audiência sobre situação de crianças e adolescentes nas ruas da Capital

    MPPB fará audiência sobre situação de crianças e adolescentes nas ruas da Capital

    O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai promover, no próximo dia 13 de agosto, às 8h30, no auditório da Promotoria de Justiça de João Pessoa, uma audiência com órgãos do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes e do Município de João Pessoa para tratar do aumento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade nas ruas da Capital. 

    A medida foi deliberada em audiência realizada na manhã desta segunda-feira (14/07), pelo 33º promotor de Justiça da Capital, João Arlindo Corrêa Neto, com representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP), do Conselho Tutelar Região Praia, dos centros de Referência em Assistência Social (Creas II e Cras São José), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes) e da Guarda Municipal de João Pessoa sobre denúncias feitas pela comunidade em relação à presença sistemática de crianças e adolescentes em situação de mendicância, acompanhadas por adultos, em uma rua do bairro Manaíra.

    A audiência integra o Procedimento 001.2025.057020. Conforme explicou o promotor de Justiça que atua na defesa da criança e do adolescente, os representantes dos conselhos de direitos e da Prefeitura Municipal informaram que a presença de crianças e adolescentes em vias públicas, em situação de vulnerabilidade e mendicância, aumentou, inclusive para outras localidades do município e que, em razão da complexidade da situação, é necessária uma outra audiência com a participação de mais órgãos e instituições para traçar estratégias de enfrentamento do problema. 

    Serão notificados a participarem da audiência do dia 13 de agosto as coordenações da Proteção Social Básica e da Proteção Especial de Média e Alta Complexidade de todos os Cras e Creas de João Pessoa; do Serviço de Acolhimento Familiar; representantes do comando da Polícia Militar e da Guarda Municipal; Ruartes; CMDCA-JP; Sedes e secretarias Municipal de Direitos Humanos e Cidadania; da Educação; da Comunicação e da Mobilidade Urbana; dos sete conselhos tutelares da Capital; do Centro Estadual de Referência de Migrantes e Refugiados (Cermir), do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba (Fepeti-PB) e da Frente Parlamentar dos direitos da Criança e do Adolescente de João pessoa. 

    A expectativa, segundo o representante do MPPB, é mediar uma solução, junto ao poder público, que garanta a proteção do público infantojuvenil e o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente. 

  • Colégio de Procuradores realiza 11ª sessão ordinária

    Colégio de Procuradores realiza 11ª sessão ordinária

    O Colégio de Procuradores de Justiça realizou, na manhã desta segunda-feira (14/07), a 11ª sessão ordinária do ano, durante a qual foram recebidos relatórios da Ouvidoria do Ministério Público, apreciado recurso administrativo e debatidos temas de interesse institucional. A sessão ocorreu na sala sede do MPPB, na Capital.

    A sessão foi presidida pelo procurador geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto,  e teve a participação do corregedor-geral, Antônio Sarmento, e dos procuradores Lúcias Farias, Alcides Jansen, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena (secretária), Álvaro Gadelha Campos, Francisco Sagres Macedo Vieira, Luciano de Almeida Maracajá, Herbert Douglas Targino, Joaci Juvino da Costa Silva, Vitor Manoel Magalhães Granadeiro Rio, João Geraldo Carneiro Barbosa, Sônia Maria de Paula Maia, José Guilherme Soares Lemos, Maria Ferreira Roseno, Ana Lúcia Torres, Sócrates da Costa Agra, Francisco Glauberto Bezerra, José Farias de Souza Filho, Alexandre César Fernandes Teixeira e Luís Nicomedes de Figueiredo Neto e do promotor convocado Amadeus Lopes Ferreira.

    Na sessão, o CPJ recebeu os relatórios estatístico e analítico da Ouvidoria do Ministério Público, referentes ao mês de maio. 

    Ainda foi apreciado recurso administrativo do então servidor Gilberto Carneiro da Gama em relação à decisão do procurador-geral de Justiça quanto à devolução de valores remuneratórios. O relator do processo foi o procurador Glauberto Bezerra, que votou pelo não conhecimento do recurso, uma vez que a lei não atribui ao Colégio de Procuradores ser uma instância recursal nessas decisões administrativas. O voto foi seguido por unanimidade pelos procuradores, tendo sete deles declarado impedimento ou suspeição. 

    Comunicações e votos

    O procurador-geral agradeceu ao Conselho Superior pela sessão histórica, com 15 horas de duração, que o escolheu como novo procurador de Justiça. ele também agradeceu à Corregedoria pelo trabalho realizado na confecção dos relatórios que serviram de base para a votação do Conselho. 

    Todos os procuradores parabenizaram Antônio Hortêncio pela promoção ao cargo de procurador de Justiça, destacando sua trajetória institucional, os trabalhos realizados e as qualidades pessoais e que o colegiado ganha com sua chegada, agora como procurador. Também foram parabenizados os promotores Carlos Romero Lauria Paulo Neto e Manoel Cacimiro Neto, que compuseram a lista tríplice, bem como os demais candidatos, salientando a qualidade e capacidade de todos eles.

    O procurador José Guilherme Lemos, presidente da Comissão Eleitoral de acompanhamento da escolha do novo PGJ, informou que na próxima quinta-feira (17/07), será realizada uma reunião da comissão com os candidatos a procurador-geral para apresentação do sistema de votação que será utilizado no dia do pleito. A reunião terá a presença da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec). 

    O CPJ ainda aprovou três votos de pesar. O primeiro foi proposto pelo procurador-geral pelo falecimento de José Lisboa, pai do promotor Leonardo Cunha Lima. O segundo também foi proposto pelo PGJ pelo falecimento do juiz aposentado Giusone Rodrigues, pai do servidor Arquimedes Rodrigues. O terceiro voto foi uma proposição do procurador João Geraldo Barbosa pelo falecimento de Marli Cordeiro, mãe do servidor Joaquim Cordeiro da Rocha.

  • MP-Procon institui parcelamento para débitos administrativos; adesão vai até 15 de agosto

    MP-Procon institui parcelamento para débitos administrativos; adesão vai até 15 de agosto

    O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) deu início ao programa especial de parcelamento de débitos administrativos com trânsito em julgado, mas ainda não inscritos em dívida ativa, com fundamento na Medida Provisória Estadual nº 343/2025 e regulamentação da Portaria Conjunta PGJ/MP-Procon nº 1/2025.

    A iniciativa foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPB em 27 de junho de 2025 e visa conferir maior celeridade, eficiência e efetividade à recuperação de créditos públicos de natureza não tributária.

    O promotor de Justiça Romualdo Tadeu de Araújo Dias, Diretor-Geral do MP-Procon, esclarece que “A medida busca assegurar a recomposição voluntária dos créditos devidos ao Estado, promovendo uma solução consensual e menos onerosa para a Administração Pública. O parcelamento se aplica exclusivamente aos débitos formalmente constituídos no âmbito do MP-Procon, com decisão definitiva, mas que ainda não foram encaminhados à dívida ativa.”

    Período de adesão:

    O prazo para adesão ao parcelamento se estende de 1º de julho a 15 de agosto de 2025.

    Como aderir ao parcelamento:

    Os interessados deverão formalizar requerimento presencialmente junto à Diretoria-Geral do MP-Procon, por meio do preenchimento do Termo de Adesão ao Parcelamento de Débito Administrativo.

    Endereço: Av. Almirante Barroso, nº 159, Centro, João Pessoa – PB

    Atendimento especial: segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.

    Modalidades de parcelamento:

    – À vista: redução de 50% sobre o valor total atualizado

    – Até 12 parcelas mensais: redução de 40%

    – Até 36 parcelas mensais: redução de 30%

    – Até 60 parcelas mensais: redução de 20%

    As parcelas serão atualizadas pela taxa Selic acumulada mensalmente, acrescida de 1% no mês do pagamento.

    Emissão dos boletos:

    Os boletos deverão ser emitidos mensalmente pelo próprio devedor, por meio da página oficial do MP-Procon:

    https://www.mppb.mp.br/index.php/pt/mppb/orgaos-de-execucao/mp-procon/fedc-emissao-de-boletos

    O sistema calcula automaticamente o valor atualizado da parcela.

    Para gerar a guia, é necessário preencher corretamente CPF ou CNPJ e o número do processo.

    A responsabilidade pela emissão e pagamento dentro do prazo é integralmente do devedor.