My Blog

Blog

  • Governo do Brasil institui Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 e promove homenagens em monumentos de seis capitais do país

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona, nesta segunda-feira (11), o Projeto de Lei nº 2.120/2022, que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19, com a participação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A data escolhida para homenagear as mais de 700 mil vidas perdidas na pandemia, 12 de março, faz referência ao registro da primeira morte por Covid-19 no Brasil.

    A iniciativa reforça a importância da memória coletiva diante dos impactos da pandemia no país e reafirma o compromisso do Estado brasileiro com a defesa da vida, da ciência e do fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Durante a cerimônia, o Salão Nobre do Palácio do Planalto recebeu a instalação Cada Nome, Uma Vida, em homenagem às mais de 700 mil vítimas da Covid-19 no Brasil. A mostra ficará disponível para visitação até 19 de maio.

    Como parte das ações em alusão à sanção, o Ministério da Saúde promoverá homenagens simultâneas em seis capitais: Brasília (DF), no Congresso Nacional; São Paulo (SP), na esquina da Avenida Paulista com a Rua da Consolação; Rio de Janeiro (RJ), no Cristo Redentor e no Centro Cultural do Ministério da Saúde; Fortaleza (CE), no Complexo Cultural Estação das Artes; Porto Alegre (RS), no Centro de Oncologia do Hospital Conceição (GHC); e Manaus (AM), no Centro Cultural Casarão de Ideias.

    Em todos os locais, serão projetados os nomes de vítimas da Covid-19 e mensagens em reconhecimento ao SUS e aos profissionais de saúde que estiveram na linha de frente da pandemia, destacando o papel da vacinação, das políticas públicas de saúde e da mobilização coletiva no combate à maior emergência sanitária da história recente do país. A homenagem também integra o processo de reconstrução da memória nacional sobre a pandemia.

    Em 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, o Ministério da Saúde inaugurou o Memorial da Pandemia, no Centro Cultural do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, com homenagem às vítimas que reúne diferentes espaços no memorial: a instalação digital com os nomes das pessoas que morreram por Covid-19, um monumento, uma escultura de Darlan Rosa, criador do personagem Zé Gotinha, e um parquinho temático voltado ao público infantil, com foco na promoção da vacinação.

    Na inauguração do memorial, o Ministério da Saúde também reconheceu o papel fundamental do “Consórcio de Veículos de Imprensa”, uma iniciativa colaborativa criada durante a pandemia que reuniu os principais veículos de comunicação brasileiros. A parceria histórica foi crucial para garantir transparência na divulgação de casos e mortes diante da tentativa de restringir o acesso a dados sobre a pandemia. 

    Cada Nome, Uma Vida

    O projeto Cada Nome, Uma Vida é uma instalação pública dedicada à memória das mais de 700 mil vítimas da pandemia de Covid-19 no Brasil. Concebida originalmente para o Centro Cultural do Ministério da Saúde (CCMS), a obra transforma dados oficiais em presença material, permanente e acessível. 

    Mais do que um marco comemorativo, é um gesto de reparação simbólica e de valorização da ciência, do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos trabalhadores da saúde que estiveram na linha de frente do enfrentamento à pandemia. Esta é uma réplica da obra original, criada para circular pelo país como parte de uma exposição itinerante.  

    Ao percorrer diferentes cidades, a instalação amplia o acesso à memória coletiva e convida o público à reflexão sobre os impactos da pandemia no Brasil. A obra transforma dados públicos em presença, atualizando continuamente as informações a partir do banco oficial do Ministério da Saúde. Uma memória viva que permanece e se reescreve. Um espaço para reconhecer, refletir e lembrar. 

    Defesa da ciência e da vida 

    Em três anos, a atual gestão do Ministério da Saúde reverteu a queda nas coberturas vacinais, ampliou o acesso à imunização e intensificou o combate à desinformação, com impacto direto na recuperação da confiança nas vacinas no país. Em 2025, o Brasil registrou aumento no número de crianças vacinadas, interrompendo a sequência de quedas observada até 2022 e alcançando o melhor resultado dos últimos nove anos.  

    Sobre o vírus 

    A Covid-19 é uma infecção respiratória aguda causada pelo SARS-CoV-2. A pandemia no Brasil teve o estado de emergência sanitária nacional em vigência entre fevereiro de 2020 e maio de 2022. 

    Atualmente, a vacina integra o calendário nacional de imunização para crianças de seis meses a menores de cinco anos, gestantes e idosos a partir de 60 anos. Para maiores de cinco anos, a imunização é indicada apenas a quem ainda não recebeu nenhuma dose. Pessoas com condições clínicas especiais devem receber doses anuais, com intervalo de seis meses para imunocomprometidos.

    Confira a campanha de vacinação contra a Covid-19 e mantenha sua proteção em dia

    Deborah Novais
    Ministério da Saúde

  • Corregedoria-Regional promove encontro sobre inovação e novos modelos organizacionais da Justiça Federal Última atualização: 11/05/2026 às 16:06:00

    A Corregedoria-Regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 promove, nos dias 18 e 19/05, o evento “Novos Designs Organizacionais da Justiça Federal da 5ª Região: boas práticas, inovação e perspectivas”, reunindo magistrados, magistradas, servidores e servidoras, além de outros representantes do Sistema de Justiça. A ideia é compartilhar experiências de forma estruturada, com foco em temas como gestão da força de trabalho, uso estratégico de espaços físicos e inovação orientada por dados. 

    Com proposta prática e colaborativa, o evento buscará integrar os(as) participantes para a construção de soluções coletivas, apresentando iniciativas bem-sucedidas, tanto no âmbito da 5ª Região quanto em outras seccionais da Justiça Federal. O redesenho de fluxos processuais, a distribuição de acervos e a implementação de novos arranjos organizacionais também serão temas dos debates. O evento contará com tranmissão ao vivo, através do canal do TRF5 no YouTube.

    As inscrições já estão abertas e são gratuitas. Inscreva-se! 

    Programação – Dia 1 

    A programação terá início na segunda-feira (18), às 9h, com credenciamento e café de boas-vindas, seguido da abertura institucional, às 10h. O primeiro painel, “A 5ª Região em dados: no que estamos bem e em que podemos melhorar”, trará uma análise do cenário atual, com exposições do corregedor-regional, desembargador federal Leonardo Resende, e do juiz federal auxiliar da Corregedoria, Thiago Mesquita, com participação da representante da Caixa Econômica Federal (CEF), Roseane Maria de Hollanda Cavalcanti. 

    No período da tarde, o debate se amplia para experiências de outras regiões. O Painel 2 abordará o tema “Especialização, regionalização e equalização”, com o relato de experiências da Justiça Federal da 4ª e da 6ª Região, apresentadas pelo desembargador federal Ricardo Rabelo (TRF6) e pelo juiz federal Eduardo Picarelli (TRF4). Em seguida, os juízes federais Márcio Ferro Catapani  e Pedro Figueiredo (TRF3) debatem sobre “Centrais especializadas, núcleos 4.0 e rede de apoio 4.0”.  

    O encerramento do primeiro dia contará com discussões sobre “Gestão centralizada da tutela executiva”, reunindo o juiz federal Márcio França, da Justiça Federal do Distrito Federal, e a juíza federal Katherine Bezerra, da Justiça federal na Paraíba (JFPB), além de Lucas Ventura Carvalho Dias (representante da CEF) e de um integrante da Advocacia-Geral da União (AGU).  

    Programação – Dia 2 

    Na terça-feira (19), o foco se volta para o aprofundamento das discussões e a construção de propostas. O Painel 4 abre as atividades, abordando o tema “Designs cooperativos e tratamento centralizado de demandas (ações sobre vícios construtivos, ações de saúde)”. Participam do debate a juíza federal Amanda Lucena, da Justiça federal em Pernambuco (JFPE), e o juiz federal Gustavo Gadelha, da JFPB, com participação de Renata Salazar Abrantes Toscano Barreto, representando a CEF.   

    Em seguida, será realizada uma roda de conversa para diagnóstico coletivo dos desafios e oportunidades na gestão da demanda judiciária. À tarde, os(as) participantes serão divididos(as) em grupos para desenvolver proposições alinhadas aos eixos do evento, utilizando metodologias ativas. 

    O encontro será concluído com a apresentação das propostas elaboradas e a construção de um esboço de Plano de Ação, consolidando os principais encaminhamentos debatidos ao longo dos dois dias. 

    Doação de livros 

    Durante o evento, haverá um ponto de arrecadação de livros. É importante destacar que os livros doados devem estar em bom estado. Todo o material será doado para bibliotecas públicas do Recife.  

    “Um futuro mais justo e sustentável se constrói com ações reais” 

     

     

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • Colaboração premiada é tema de aula para novos juízes e juízas federais da 5ª Região Última atualização: 11/05/2026 às 17:08:00

    As novas juízas e juízes federais substitutos da 5ª Região participaram, na tarde desta segunda-feira (11/05), de uma aula sobre “Aspectos Práticos da Colaboração Premiada”, ministrada pelo procurador da República Renan Paes Félix. A atividade integra o Curso de Formação Inicial para Magistrados e Magistradas, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe). O palestrante foi convidado pela desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, Cibele Benevides, que é oriunda do Ministério Público Federal.

    Durante a exposição, Félix apresentou a evolução da colaboração premiada no sistema jurídico brasileiro, especialmente após a consolidação da Lei nº 12.850/2013. O procurador destacou o instrumento como importante meio de obtenção de provas para o combate a organizações criminosas complexas, recuperação de ativos desviados e rastreamento de movimentações financeiras internacionais.

    Segundo ele, a criminalidade econômica atual atua por meio de estruturas sofisticadas, com uso de engenharia financeira, ocultação de patrimônio no exterior e mecanismos de lavagem de dinheiro. Nesse cenário, ressaltou a importância da cooperação jurídica internacional e da produção de provas qualificadas.

    O procurador relembrou casos marcantes conduzidos pelo Ministério Público envolvendo acordos de colaboração premiada. Também foram destacadas experiências de cooperação entre autoridades brasileiras e organismos estrangeiros, iniciativas que fortaleceram a atuação do Brasil no enfrentamento à corrupção e ao crime organizado transnacional.

    Félix abordou, ainda, os impactos das frequentes mudanças de competência jurisdicional e de foro em investigações complexas. De acordo com o procurador, em alguns casos, por exemplo, o envio indevido de processos para a Justiça Eleitoral (quando os crimes apenas se relacionam de forma indireta com questões eleitorais) contribuiu para fragmentação das provas, demora processual e enfraquecimento da persecução penal. O tema foi contextualizado a partir de debates institucionais recentes sobre corrupção, lavagem de dinheiro e caixa dois eleitoral.

    A desembargadora federal Cibele Benevides trouxe reflexões sobre os limites da colaboração premiada e os desafios crescentes relacionados à aplicação do instituto.

    Outro ponto discutido foi a complexidade da persecução penal em crimes financeiros sofisticados, especialmente diante da internacionalização de esquemas de lavagem de dinheiro, uso de paraísos fiscais, empresas interpostas e dificuldades para rastreamento patrimonial.

    Nesse contexto, os palestrantes destacaram a importância do diálogo institucional entre o Judiciário, o Ministério Público, órgãos de inteligência financeira e autoridades estrangeiras.

    Reta final

    O Curso de Formação Inicial começou no dia 29 de janeiro e se encerra em 26 de maio. Ao longo da formação, que possui 564 horas-aula e cerca de 90 formadores, os novos juízes e as juízas participaram de aulas teóricas, atividades práticas e visitas institucionais, sobre temas como gestão racional dos processos coletivos, erro judiciário, prevenção do delito e segurança humana e social.

     

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • Concurso Campina Grande PB: saem editais com quase mil vagas

  • Ciência em ação: PPSUS Inovação marca nova etapa de investimentos em pesquisas para a saúde pública

    Ciência em ação: PPSUS Inovação marca nova etapa de investimentos em pesquisas para a saúde pública

    De Norte a Sul, passando pelo Nordeste e Sudeste, até chegar ao Centro-Oeste, a diversidade da ciência brasileira desembarcou em Brasília para dar início a uma jornada colaborativa entre a comunidade acadêmica e os gestores de saúde, todos com um mesmo objetivo: transformar o conhecimento científico produzido nas diferentes regiões, em soluções concretas para o Sistema Único de Saúde (SUS). O evento Seminário Marco Zero do Programa de Pesquisa para o SUS (PPSUS) ocorreu nos dias 6 e 7 de maio, em Brasília, na presença de aproximadamente 200 especialistas de todo o país, para o lançamento do PPSUS Inovação.

    O seminário foi promovido pelo Ministério da Saúde, por meio do principal agente de fomento em pesquisas para o SUS, o Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit), ligado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE). A cerimônia de abertura contou com representantes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e do Conselho Nacional das Fundações Estaduais das de Amparo à Pesquisa (Confap).

    A secretária da SCTIE, Fernanda De Negri, destacou que o PPSUS Inovação é uma oportunidade de reunir vários atores que podem contribuir com o SUS. “Espaços como esse do Marco Zero são fundamentais para trocar informação e, para mostrar para o sistema de saúde tudo o que a ciência brasileira consegue produzir de resultados que possam ser usados na gestão do SUS para fortalecer a atenção a saúde no Brasil”, ressaltou De Negri, em mensagem de vídeo exibida na abertura do evento.

    Ao financiar pesquisas alinhadas às demandas locais, a iniciativa aposta na produção científica regional como uma ferramenta para reduzir desigualdades na saúde pública. Assim, o PPSUS Inovação pretende assegurar que o conhecimento alcance a ponta do sistema — hospitais, postos e unidades de saúde — beneficiando diretamente os usuários do SUS. Para isso, o Ministério da Saúde destinou cerca de R$ 42 milhões a uma chamada pública nacional, que selecionou 74 propostas de inovação tecnológica, social e institucional em todas as regiões do país.

    Inovação na prática

    O PPSUS Inovação busca impulsionar projetos que já estavam dando resultados reais, que não tiveram financiamento anteriormente e, que precisavam de fôlego para que os estudos não fossem interrompidos. São 74 propostas que estavam prestes a se transformarem em produtos ou serviços para a população como, por exemplo, o desenvolvimento de fármacos, novas moléculas, equipamentos, dispositivos médicos, políticas e tecnologias sociais. 

    Diferente das edições passadas, o PPSUS Inovação abriu inscrições para todo o país, mas sem divisão por estado. A seleção priorizou o contexto regional de forma que os eixos das pesquisas estivessem alinhados aos desafios tecnológicos, às demandas produtivas e às necessidades específicas de cada localidade.

    Outro diferencial é que, embora o PPSUS mantenha sua essência de gestão compartilhada e descentralizada, não houve contrapartida financeira dos estados; os recursos foram aportados diretamente pelo Ministério da Saúde. Contudo, durante a execução das propostas, as parcerias permanecem. No âmbito estadual, articulada pelas Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) e Secretarias Estaduais de Saúde (SES), e no federal com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

    Já as FAPs poderão suplementar os projetos com até 20% do valor total aprovado, desde que o aporte ocorra dentro de 12 meses após o início das atividades.

     O montante destinado para as cinco regiões do país ficou distribuído desta forma:

    • Nordeste: R$ 14,8 milhões
    • Norte: R$ 10,3 milhões
    • Sudeste: R$ 6,7 milhões
    • Sul: R$ 5 milhões
    • Centro-Oeste: R$ 4,9 milhões

    Veja os projetos aprovados no PPSUS Inovação e seus impactos na saúde pública

    Janine Russczyk
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde investe mais de R$ 193 milhões para reforçar atenção primária e especializada no Rio Grande do Sul

    Ministério da Saúde investe mais de R$ 193 milhões para reforçar atenção primária e especializada no Rio Grande do Sul

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, realizou, nesta sexta-feira (8), um conjunto de entregas para fortalecer o SUS no Rio Grande do Sul. Por meio dos programas Agora Tem Especialistas e Novo PAC Saúde, a região recebe investimentos que chegam a R$ 193 milhões. O investimento contempla 30 micro-ônibus do Caminhos da Saúde para garantir o transporte de pacientes que moram em regiões distantes, 13 Unidades Odontológicas Móveis e quatro ambulâncias do SAMU 192. A população gaúcha recebeu ainda sete salas de cirurgias, um tomógrafo e um novo acelerador linear para tratamento oncológico. Durante a agenda em Canoas (RS), Padilha assinou ainda uma ordem de serviço para a construção da Policlínica em São Leopoldo (RS).

    “É um investimento muito importante para Canoas e para todo o Rio Grande do Sul. Com essas entregas, vamos acelerar o atendimento, reduzir o tempo entre o diagnóstico e o tratamento e garantir mais dignidade aos pacientes. Estamos entregando, por exemplo, os veículos do Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde para assegurar o transporte de pacientes para tratamentos oncológicos e de hemodiálise. Agora, o Governo do Brasil assume esse transporte de forma estruturada”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    Além das entregas, o valor total destinado ao estado também engloba R$ 86,8 milhões já repassados pelo Governo do Brasil para fortalecer a reconstrução da rede de saúde no Rio Grande do Sul. Ao todo, são 10 obras concluídas e outras 56 em execução em 33 municípios afetados pelas inundações provocadas pelas fortes chuvas de 2024. Entre as intervenções, estão obras de grande porte em seis hospitais, quatro Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e três Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

    Mais assistência para o SUS em Canoas

    Em Canoas, no Hospital Universitário do município, o ministro da Saúde entregou cinco salas de cirurgia geral e duas salas de cirurgia oftalmológica, que somam R$ 10,6 milhões. Os espaços já serão usados entre os dias 11 e 13 de maio para a realização de um mutirão de cirurgias de catarata, com previsão de realizar 700 procedimentos e 2 mil consultas. Com investimento de R$ 2,1 milhões, a unidade também foi contemplada com um tomógrafo, que tem capacidade para realizar 70 exames especializados por dia.

    Foto: Walterson Rosa/MS 
    Foto: Walterson Rosa/MS 

     As novas salas de cirurgia vão possibilitar sair de 200 cirurgias para mais de 1.200 cirurgias por mês nessa estrutura. Fizemos todos os investimentos com equipamentos modernos do Ministério da Saúde. Já para o custeio da unidade, o Governo Federal passa a investir R$ 150 milhões por ano, uma ampliação de 80% do recurso”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    Para intensificar a Rede de Atenção às Urgências, o município de Canoas recebeu mais quatro ambulâncias do SAMU 192. Com investimento de aproximadamente R$ 1,17 milhão, os veículos vão proporcionar mais agilidade no atendimento e capacidade de resposta do serviço, garantindo mais segurança e assistência à população.

    Rio Grande do Sul é o quarto estado contemplado pelo Caminhos da Saúde

    Os 30 micro-ônibus do programa Agora Tem Especialistas conta com investimento de R$ 16,4 milhões, e vão beneficiar pacientes das cidades de Santa Vitória do Palmar, São José do Norte, São Lourenço do Sul, Camaquã, Erval Seco, Santo Antônio da Patrulha, Ipê, São Francisco de Paula, Triunfo, Encruzilhada do Sul, Hulha Negra, Palmeira das Missões, Quaraí, Santo Ângelo, São Borja, Taquara, Santo Antônio das Missões, São Paulo das Missões, São Pedro do Sul, Tupanciretã, Bagé, Ciríaco, Coronel Pilar, Entre Rios do Sul, Itaara, Nova Roma do Sul, Novo Cabrais, Pelotas, Ponte Preta e Rio Grande.

    Foto: Walterson Rosa/MS 
    Foto: Walterson Rosa/MS 

    A iniciativa faz parte da estratégia nacional de fortalecimento do SUS e garante transporte adequado e seguro para pacientes que precisam se deslocar para consultas, exames e tratamentos especializados em outros municípios. O Rio Grande do Sul é o quarto estado a receber os veículos, reforçando o compromisso do Governo Federal com a redução das desigualdades regionais no acesso à saúde.

    Com essa entrega, o Ministério da Saúde alcança a marca de 133 veículos distribuídos em todo o país dentro do programa, que prevê a entrega de 3,3 mil veículos para apoiar o transporte de pacientes do SUS. O Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde é uma das estratégias para reduzir o tempo de espera por atendimento e ampliar o cuidado integral à população, especialmente em regiões onde a distância ainda é um obstáculo para o acesso a tratamentos como câncer, hemodiálise e consultas especializadas.

    Unidades Odontológicas Móveis

    As 13 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) entregues pelo Ministério da Saúde vão ampliar o acesso à saúde bucal em municípios do interior gaúcho. Foram contempladas as cidades de Hulha Negra, Tabaí, Segredo, Rio Pardo, Pantano Grande, Maximiliano de Almeida, Itatiba do Sul, Iraí, Gramado Xavier, Dilermando de Aguiar, Cacequi, Boqueirão do Leão e Barra do Guarita, com uma unidade para cada município. Os recursos federais totalizam R$ 5,19 milhões.

    Novo PAC Saúde em São Leopoldo

    A assinatura da Ordem de Serviço da Policlínica de São Leopoldo, realizada nesta sexta-feira (8), marca um novo momento para a saúde regional. Com investimento de R$ 30 milhões, o município terá uma nova policlínica que atenderá 15 cidades da região, ampliando o acesso a consultas, exames e atendimentos especializados. A unidade vai fortalecer a continuidade do cuidado em saúde para pessoas de todas as idades, além de contribuir para a redução de complicações de doenças crônicas e de hospitalizações.

    Expansão do tratamento oncológico em Porto Alegre

    Na capital gaúcha, Padilha entregou oficialmente um acelerador linear ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA). A nova estrutura amplia a capacidade de atendimento oncológico pelo SUS, com mais precisão nos tratamentos radioterápicos, redução do impacto em tecidos saudáveis e maior agilidade nas sessões, permitindo atender mais pacientes. O equipamento de alta tecnologia recebeu custeio federal de R$ 12,6 milhões.

    Durante a agenda, o ministro também visitou os cinco novos leitos de UTI Pediátrica da instituição, que estão em funcionamento pelo SUS desde abril. A ampliação elevou de 15 para 20 o número de leitos disponíveis, um aumento de 30% na capacidade de atendimento intensivo infantil no hospital.

    Mais Médicos Especialistas

    O HCPA também passou a integrar o Projeto Mais Médicos Especialistas (PMM-E), com a realização de atividades de ensino, pesquisa, mentoria clínica especializada e imersão teórico-prática para médicos especialistas. As ações ocorrerão nos formatos presencial e remoto, com início previsto para junho de 2026. O projeto faz parte do programa do Governo do Brasil, que tem o intuito de reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias especializadas no SUS.

    Foto: Walterson Rosa/MS 
    Foto: Walterson Rosa/MS 

    No Rio Grande do Sul, também participam como instituições mentoras o Grupo Hospitalar Conceição (GHC), o Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (HU-UFPel/HUBrasil), o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM/HUBrasil) e o Hospital Moinhos de Vento (HMV). Atualmente, o PMM-E conta com 1.350 médicos especialistas.  Esses profissionais atuam em 318 municípios brasileiros. As 51 instituições mentoras do PMM-E do Brasil são entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos credenciadas pelo Ministério da Saúde, responsáveis por oferecer mentoria clínica e atividades de aprimoramento aos médicos participantes.

    Regulamentação da profissão de sanitaristas

    Durante a agenda no Rio Grande do Sul, o ministro também entregou as carteiras profissionais de sanitarista a Stela Nazareth Meneghel, Kinberlyn Pereira Rodrigues, Pedro Ripoli do Canto e Silva e Liane Beatriz Righi. A profissão foi regulamentada no último dia 7 de abril e representa um avanço estratégico para o fortalecimento do SUS, ao ampliar e consolidar políticas públicas de saúde, como vigilância epidemiológica, planejamento em saúde e gestão de serviços.

    O Decreto nº 12.921, regulamenta a Lei nº 14.725, de 16 de novembro de 2023, de autoria do ministro Padilha quando deputado, e formaliza o registro profissional. De acordo com o texto, o Ministério da Saúde será responsável pelo registro.

    Veja como a campanha Agora Tem Especialistas amplia o cuidado no SUS

    Ministério da Saúde

  • Rede Colabora APS: encontro nacional apresenta 30 iniciativas de boas práticas e anuncia inscrições para próximo ciclo

    Brasília (DF) sediou o último Encontro Nacional da Rede Colaborativa de Inovações em Atenção Primária à Saúde – Rede Colabora APS do primeiro ciclo nos dias 6, 7 e 8 deste mês. A iniciativa do Ministério da Saúde e da Fiocruz reuniu 30 experiências de boas práticas de todas as regiões do País e anunciou a abertura das inscrições para o próximo ciclo do programa de intercâmbio: de 11 de maio a 9 de junho.

    “Agradeço a participação de gestoras, gestores, secretárias e secretários de saúde que, durante o processo de trabalho da Rede, se deslocaram de seus municípios para outro território a fim de conhecer experiências bem-sucedidas, trazendo para dentro da gestão ganhos importantes no cuidado, além do intercâmbio constante entre os profissionais de saúde”, salientou a secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas.

    O evento contou com a entrega do livro Rede Colabora APS – Experiências inovadoras na APS do SUS, que reúne detalhes das 30 iniciativas, e a exibição de oito web documentários que retratam as experiências dos grupos de profissionais em intercâmbio nos territórios. Esses vídeos estarão disponíveis no site da Rede a partir da segunda quinzena de maio.

    Foto: Marlon Max/MS
    Foto: Marlon Max/MS

    O idealizador da Rede e vice-diretor da Escola de Governo em Saúde (ENSP/Fiocruz), Eduardo Alves Melo, afirmou que a iniciativa é um sucesso, já que identificou, mapeou e sistematizou as vivências dos profissionais, assim como das 30 experiências inovadoras. Para ele, “o conteúdo produzido em versão audiovisual e impressa traz visibilidade e coloca em evidência a diferença que a APS e o SUS fazem na saúde das pessoas”.

    Experiências inovadoras

    A nutricionista da equipe de saúde da APS, Tatiane Santos, falou sobre seu trabalho contemplado pela Rede: “é um privilégio para mim e meu grupo estar aqui e contar do importante trabalho que desenvolvemos para transformar nosso antigo grupo Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) em equipe Multiprofissional para a APS (eMulti). Foi um trabalho de gestão muito estratégico, que apresentou nossa resolubilidade e muita articulação”.

    Os projetos apresentados envolvem diversas temáticas, como: cuidado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), vigilância ambiental na zona rural, atenção odontológica, inserção do DIU por enfermeiras, acesso ao implante contraceptivo subdérmico, transformação digital, gestão inovadora, qualificação dos profissionais, abordagem a pessoas com sobrepeso, equidade, saúde prisional, vigilância alimentar, entre outras.

    Confira as informações sobre todas as 30 iniciativas

    Futuro da APS no Brasil

    Uma das atividades do evento foi o Conversatório, que teve transmissão ao vivo e possibilitou um debate aberto com os participantes, que puderam levar suas dúvidas sobre o futuro da APS no Brasil. Entre os debatedores estavam Claunara Schilling Mendonça, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Hêider Aurélio Pinto, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Renato Tasca, da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), a secretária Ana Luiza Caldas e o vice-diretor Eduardo Alves Melo.

    Além disso, foram promovidas oficinas em temas estratégicos em promoção da equidade de gênero, práticas antirracistas, internações por condições sensíveis à APS, ampliação do acesso à saúde e incorporação de tecnologias no cuidado, essa última promovida diretamente pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps), com todas as vagas preenchidas. “Essas tecnologias, compreendidas para além dos equipamentos em si, podem ampliar o acesso, fortalecer a coordenação do cuidado e qualificar a capacidade de resposta no território quando incorporadas ao cotidiano das equipes”, ressaltou a coordenadora de Atributos e Ações Estratégicas da APS, Juliana Fernandes.

    2º ciclo de captação de experiências inovadoras na APS

    O novo ciclo de experiências está organizado em dois grandes eixos temáticos: ampliação do acesso na APS e fortalecimento das interfaces entre atenção primária e atenção especializada. O objetivo é identificar estratégias que enfrentam barreiras de acesso, fortalecer a coordenação do cuidado, promover a integração entre serviços e qualificação do manejo das condições de saúde.

    Até 20 experiências serão selecionadas para um percurso colaborativo de três a seis meses, envolvendo atividades formativas, intercâmbios, encontros presenciais e virtuais, visitas locais e espaços de aprendizagem coletiva, reforçando o caráter de cooperação voltado à experimentação e troca de saberes entre diferentes territórios do país.

    Sobre a Rede

    Fruto de parceria iniciada em setembro do ano passado entre o Ministério da Saúde, que atua como financiador e apoia tecnicamente o projeto, e a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP Fiocruz), responsável pelo gerenciamento e execução da Rede, a iniciativa obteve 472 trabalhos inscritos em edital, dos quais 30 foram selecionados. 

    A Rede utiliza a cooperação horizontal e troca de experiências para promover o intercâmbio a partir de visitas presenciais aos territórios onde as experiências foram desenvolvidas. O objetivo é constituir um instrumento de trabalho, de médio e longo prazo, para o fortalecimento da gestão e da organização de equipes na APS. Os encontros favorecem a problematização das práticas e contribuem com reflexões sobre o cuidado e o processo de trabalho levando em conta a realidade dos territórios.

    Confira o edital da chamada pública

    Inscreva-se para 2º ciclo de captação de experiências inovadoras na APS

    Para saber mais, acesse o site da Rede Colabora APS

    Renata Osório
    Ministério da Saúde

  • Saúde investe mais R$ 14,4 milhões para ampliar assistência à saúde em São Paulo

    Saúde investe mais R$ 14,4 milhões para ampliar assistência à saúde em São Paulo

    O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, realizou, neste sábado (9), em Campinas (SP), a quinta entrega de veículos do programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde, estratégia do Governo do Brasil para ampliar o acesso da população aos serviços especializados do Sistema Único de Saúde (SUS). Durante a agenda, foram entregues 12 micro-ônibus destinados ao transporte de pacientes do Tratamento Fora de Domicílio (TFD), além de 20 ambulâncias do SAMU 192 e três Unidades Odontológicas Móveis, beneficiando 32 municípios. O investimento é de R$ 14,4 milhões pelo Novo PAC Saúde.

    “O programa Agora Tem Especialistas cuida das pessoas desde o transporte até o momento da cirurgia. Além micro-ônibus, estamos entregando também uma clínica odontológica móvel que vai até onde a população está, atendendo áreas rurais, distritos, escolas e igrejas. Também estamos reforçando as ambulâncias do SAMU. Ficamos seis anos sem renovação da frota e, desde 2023, com o presidente Lula, já estamos entregando mais de 3 mil ambulâncias para fortalecer o atendimento de urgência e emergência em todo o país”, destacou o ministro Alexandre Padilha.

    A nova frota marca um avanço histórico na oferta de transporte de pacientes no SUS, sendo a primeira vez que o Ministério da Saúde compra e oferta os veículos diretamente a estados e municípios, assegurando a mobilidade de quem precisa realizar consultas, exames, cirurgias e demais tratamentos longe de casa. Somente em abril, São Paulo havia recebido outros 30 micro-ônibus. Com a nova entrega, a atual gestão soma 145 veículos entregues ao estado.

    Em âmbito nacional, o Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde prevê a entrega de 3,3 mil veículos, que serão distribuídos em todo o país, com investimento de R$ 1,4 bilhão. Até agora, por meio do Novo PAC Saúde, foram destinados mais de R$ 3,8 bilhões para o fortalecimento do SUS no estado de São Paulo, com 3.364 propostas contempladas entre obras, equipamentos e ampliação da infraestrutura de saúde em todo o estado.

    Gestantes e bebês protegidos contra a bronquiolite

    Na véspera do Dia das Mães, este sábado também foi marcado por um importante avanço na saúde pública: o Brasil alcançou a marca de 1 milhão de gestantes vacinadas contra o vírus sincicial respiratório (VSR), principal causador da bronquiolite em bebês. Em um momento simbólico, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, vacinou gestantes durante visita a Campinas. A imunização, ofertada de forma inédita pelo Sistema Único de Saúde (SUS), garante proteção aos recém-nascidos desde os primeiros dias de vida, período de maior vulnerabilidade às complicações respiratórias.

    “Estamos vencendo essa batalha. Encerramos 2025 com a maior cobertura vacinal dos últimos oito anos. E seguimos avançando: nossa meta era vacinar 1 milhão de gestantes contra o VSR até o Dia das Mães, e alcançamos essa marca já nesta semana. Estamos falando de uma vacina fundamental para proteger bebês e gestantes, que na rede privada custa cerca de R$ 1,5 mil, mas que está sendo oferecida gratuitamente pelo SUS para garantir cuidado, proteção e dignidade para todas as famílias brasileiras”, disse o ministro.

    Os avanços da vacinação já aparecem nos indicadores de saúde infantil. Até 18 de abril de 2026, as internações de crianças menores de dois anos por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associada ao VSR caíram 52% em comparação com o mesmo período de 2023, passando de 6,8 mil para 3,2 mil casos. Os óbitos também apresentaram redução de 63%, caindo de 72 para 27 mortes.

    A vacina passou a integrar o SUS em 2025, após recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). A medida representa um importante avanço para a saúde pública, especialmente porque, na rede privada, a mesma vacina pode custar até R$ 1,5 mil.

    Ao todo, 1,8 milhão de doses foram distribuídas para imunizar gestantes a partir da 28ª semana de gestação. A estratégia está em andamento em todo o país, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), buscando ampliar a proteção antes do período de maior circulação do vírus, que costuma atingir o pico entre abril e maio.

    A vacina estimula a produção de anticorpos pela mãe, que são transferidos ao bebê ainda durante a gestação. Essa proteção é fundamental nos primeiros meses de vida, e estudos clínicos demonstram eficácia de 81,8% na prevenção de doenças respiratórias graves em bebês nos primeiros 90 dias após o nascimento.

    Homenagem aos profissionais sanitaristas

    Ainda durante a agenda, o ministro Alexandre Padilha também homenageou profissionais sanitaristas com a entrega da Carteira Nacional de Sanitaristas para Marina Pereira, Nayara de Oliveira, Jeanete Bueno, Gustavo Cunha, Nelson dos Santos e Ana Paula da Silva, em conformidade com a Lei nº 14.725/2023, regulamentada pelo Decreto nº 12.921/2026.

    A regulamentação da profissão de sanitarista representa um avanço estratégico para o fortalecimento das políticas públicas de saúde e para a consolidação do SUS. A medida amplia a segurança institucional, promove a valorização profissional e fortalece a capacidade técnica de uma categoria essencial para o planejamento, a gestão e a implementação de respostas aos desafios sanitários do país.

    Rafaelle Pereira
    Ministério da Saúde

  • Integrantes do TRF5 participam do 6º Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário Última atualização: 08/05/2026 às 15:30:00

    Representantes do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 participam, desde a segunda-feira (4/05), do 6º Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário. A sexta edição do evento acontece em Belém (PA), sob o tema “Amazônia, Direitos Humanos e os desafios da Agenda 2030”, e segue até amanhã (9/05).  

    Participam do encontro o presidente da Comissão de Gestão da Memória da Justiça Federal da 5ª Região, desembargador federal Rogério Fialho; a supervisora da Seção de Memória do TRF5, Maria Carolina Castelo Branco; e a diretora da Divisão de Gestão Documental e Memória Institucional da Corte, Graça Reis.   

    A programação conta com palestras, oficinas, lançamento de livros, roda de conversa e visitas técnicas, todas voltadas à temática do meio ambiente, sustentabilidade e direitos humanos.  

    Enam  

    O Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário foi instituído pela Resolução nº 316/20, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e é realizado anualmente, geralmente na semana em que é celebrado o Dia da Memória do Poder Judiciário (10/05), criado pela mesma resolução. O foco é a preservação da história do Judiciário nacional e o compartilhamento de experiências para o aperfeiçoamento da gestão documental e de memória nos tribunais do país. 

    Por: Divisão de Comunicação Social TFR5

  • Ministério da Saúde cria Coordenação Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde

    Ministério da Saúde cria Coordenação Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde

    Um marco histórico para o fortalecimento das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no Sistema Único de Saúde (SUS). Durante a abertura do 5º Congresso Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Congrepics), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e a secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas, assinaram a portaria que institui a Coordenação de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no Ministério da Saúde.

    A criação da coordenação representa um avanço histórico para a consolidação das PICS como parte estratégica do cuidado em saúde no SUS e atende a uma demanda histórica de profissionais, pesquisadores, gestores e usuários que atuam na defesa e fortalecimento dessa política pública em todo o país.

    O anúncio acontece em um momento simbólico, em que o Brasil celebra os 20 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, reafirmando o compromisso do Ministério da Saúde com a ampliação do acesso ao cuidado integral, humanizado e centrado nas necessidades da população.

    Para a secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas, a criação da coordenação fortalece o reconhecimento institucional das práticas integrativas dentro do SUS.

    “Esse reconhecimento representa um avanço importante para o fortalecimento das pesquisas, do ensino e da formação dos profissionais do SUS nas práticas integrativas e complementares em saúde. É um momento histórico que consolida as PICS como parte fundamental da transformação do Sistema Único de Saúde”, destacou a secretária.

    A medida também amplia as possibilidades de cooperação nacional e internacional no campo das práticas integrativas, fortalecendo a produção de conhecimento, a qualificação profissional e a articulação com os territórios e serviços de saúde em todo o país.

    Ao institucionalizar uma coordenação nacional específica para as PICS, o Ministério da Saúde reforça a importância de um modelo de cuidado que vai além das práticas tradicionais de atenção, valorizando abordagens integradas, acolhedoras e voltadas à promoção da saúde e da qualidade de vida da população.

    Acesse a portaria e confira as mudanças

    Ministério da Saúde