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  • Webinário da Esma aborda movimentação processual criminal e cível no 1º Grau

    As inscrições para o webinário ‘Movimentação Processual Criminal e Cível para 1º Grau’, promovida pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), seguem abertas. O prazo para a Turma Criminal encerra nesta quarta-feira (3), enquanto a Turma Cível terá inscrições até 17 de setembro.

    Podem participar magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, por meio do formulário disponível em https://forms.gle/3yenrz84joY53QMw6. Os(as) interessados(as) poderão optar por uma das turmas ou se inscrever em ambas.

    O webinário será transmitido pelo canal da Esma-PB no YouTube e pela plataforma Zoom. A temática acontecerá nos dias 5 de setembro (Turma Criminal) e 19 de setembro (Turma Cível). A palestra será conduzida pelo juiz Anderley Ferreira Marques, coordenador da Curadoria da Inteligência Artificial de predição de movimentos processuais e responsável pela Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no TJPB.

    Por Marcus Vinícius

     

  • 1º Tribunal do Júri inicia setembro com julgamentos de 18 crimes dolosos contra a vida

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    Fórum Criminal de João Pessoa

    O 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa deu início à sua pauta de julgamento definida para este mês de setembro. Os trabalhos começaram na segunda-feira (1º) e vão até o dia 30. Para o período, estão agendados 18 processos, sob a presidência do juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior. Os julgamentos têm início às 9h, no quinto andar do Fórum Criminal da Capital, localizado na Avenida João Machado, Centro da Capital.

    As unidades dos tribunais do Júri têm a competência de apreciar e julgar crimes dolosos contra a vida, tentados ou consumados. Esses crimes incluem, homicídio, feminicídio, induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio ou à automutilação e infanticídio (quando a mãe, sob influência do estado puerperal, mata o próprio filho durante ou logo após o parto e aborto provocado por terceiro).

    Essa é uma resposta pronta à sociedade de que o Poder Judiciário está vigilante, como integrante do sistema de Justiça, sempre buscando a resolução de processos que se apuram os crimes contra a vida”, destacou Antônio Gonçalves.

    De acordo com a Lei de Organização Judiciária, o 1º Tribunal do Júri realiza pautas ordinárias de julgamento nos meses de fevereiro, abril, junho, setembro e novembro. Já o 2º Tribunal do Júri concentra suas sessões em março, maio, agosto, outubro e dezembro. Nos meses em que os tribunais de Júri não estão realizando julgamentos em plenário, fica a pauta voltada para a realização das audiências de instrução e julgamento dos processos que ainda não foram objeto de pronúncia, para justamente analisar a admissibilidade da acusação.

    Por Fernando Patriota

     

  • TJPB suspende lei de Pedra Branca que autorizava eventos até às 6h da manhã

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    Relator do processo, desembargador Joás de Brito

    Em sessão realizada nesta quarta-feira (3), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deferiu medida cautelar para suspender os efeitos da Lei nº 612/2023, do município de Pedra Branca. A decisão terá validade até o julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0810230-40.2024.8.15.0000, proposta pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).

    A norma municipal permitia a realização de eventos e festejos promovidos pelo Poder Público até as 6h da manhã. O Ministério Público contestou a medida, alegando que ela fere princípios constitucionais, como o da razoabilidade e o da primazia do interesse público, além de representar risco à saúde, ao sossego e ao bem-estar da população, em razão da exposição prolongada a ruídos e da privação de descanso noturno.

    O relator do processo, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, destacou em seu voto que a lei questionada viola o dever do município de preservar e promover a tranquilidade, a saúde e o bem-estar dos cidadãos indistintamente.

    Segundo o relator, o deferimento da medida não implica em prejuízos irreparáveis para a edilidade, uma vez que os eventos e festividades continuarão a ser realizados, desde que observem os horários previstos na legislação anterior.

    Por Lenilson Guedes

     

  • Órgão Especial aprova remoção de magistrados para Piancó, Campina Grande e Patos

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    Sessão do Órgão Especial

    O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) removeu, na manhã desta quarta-feira (3), magistrados(as) para unidades judiciárias em Piancó, Campina Grande e Patos. As mudanças ocorreram durante a 5ª sessão extraordinária administrativa da Corte, conduzida pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho.

    Pelo critério de merecimento, o juiz Roberto César Lemos de Sá Cruz foi removido para a 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. Já pelo critério de antiguidade, a juíza Luciana Rodrigues Lima foi designada para a 6ª Vara Cível de Campina Grande, enquanto a magistrada Adriana Maranhão Silva assumirá a 5ª Regional das Garantias de Patos.

    Por Marcus Vinícius

    Fotos: Ednaldo Araújo

     

  • Desembargador Onaldo Queiroga é o novo presidente da Comissão de Cultura e Memória

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    Desembargadores projetam ações a serem implantadas

    O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) escolheu na manhã desta quarta-feira (3), por unanimidade, o desembargador Onaldo Rocha de Queiroga como novo presidente da Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba. O magistrado sucede o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que se aposentou no mês passado.

    Ao agradecer a escolha, Onaldo Queiroga destacou a relevância do cargo. “A responsabilidade é grande, porque todos sabemos do perfil e do carinho do desembargador Marcos Cavalcanti em tratar dessa temática que envolve a comissão”, afirmou.

    Na mesma sessão, o Órgão Especial também escolheu, por unanimidade, o desembargador Carlos Eduardo Leite Lisboa para integrar a Comissão como suplente. “Estarei sempre à disposição do Tribunal para todas as necessidades que puder atender com a minha presença. Agradeço à Corte pela confiança”, declarou.

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    Desembargador Onaldo Queiroga

    O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, lembrou a atuação de Onaldo Queiroga quando era diretor do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, há 20 anos, à frente do projeto ‘18 Horas’, que levou ao espaço escritores, artistas e músicos renomados como Sivuca, Ariano Suassuna, Jessier Quirino, João Cláudio Moreno, Amelinha, Pinto do Acordeon e a irmã de Luiz Gonzaga. 

    “Vamos fazer com que a memória do Tribunal não seja esquecida. Substituir o desembargador Marcos Cavalcanti é uma responsabilidade muito grande, mas tenho certeza que a Comissão está bem entregue aos seis desembargadores que a compõem”, destacou o desembargador Fred Coutinho.

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    Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

    A Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) é um órgão do TJPB responsável pela gestão da memória e da cultura do Poder Judiciário, incluindo a reestruturação e reabertura dos Museus do TJPB e do Museu e Cripta do Presidente Epitácio Pessoa. 

    Além de Onaldo Queiroga, integram o grupo os desembargadores Saulo Benevides e Agamenilde Dantas. Como suplentes, atuam os desembargadores(as) Fátima Maranhão, Carlos Eduardo Leite Lisboa e José Ricardo Porto.

    Por Marcus Vinícius

    Fotos: Ednaldo Araújo

  • Paraíba sanciona Lei Felca para combater a adultização de crianças

    Notícias

    Publicado em 3 de setembro de 2025

    A Paraíba passa a contar com uma nova legislação voltada à proteção da infância. O governador João Azevêdo sancionou nesta quarta-feira (3) a Lei nº 13.861/2025, de autoria dos deputados Sargento Neto e Wallber Virgolino, que institui a Lei Felca – de combate à adultização de crianças. A norma tem como principal objetivo prevenir e coibir práticas e conteúdos que incentivem a adultização, preservando o desenvolvimento saudável dos menores de 12 anos.

    De acordo com o texto, a adultização infantil é entendida como qualquer forma de exposição, estímulo ou imposição para que crianças assumam comportamentos, aparências, linguagens, responsabilidades ou papéis sociais próprios da vida adulta. Entre os exemplos listados estão o uso de roupas e maquiagens sexualizadas, participação em conteúdos de caráter erótico ou violento, além da exposição a músicas e coreografias impróprias para a idade.

    A lei também estabelece a responsabilidade do Estado em implementar políticas públicas e campanhas permanentes de prevenção. Essas ações devem envolver desde a conscientização de pais e responsáveis até a fiscalização de conteúdos midiáticos e eventos destinados ao público infantil. A proposta prevê ainda apoio a atividades culturais, esportivas e educacionais que valorizem a infância.

    Outro ponto central da norma é a capacitação de profissionais das áreas de educação, saúde, cultura e assistência social. O objetivo é que eles estejam aptos a identificar e prevenir situações de adultização, oferecendo uma rede de proteção mais efetiva. Além disso, a lei determina a criação de canais de denúncia acessíveis e seguros, para que a sociedade possa relatar casos de exposição indevida de crianças.

    No campo da comunicação, a legislação é clara: campanhas publicitárias, programas televisivos, conteúdos digitais e produções culturais devem respeitar integralmente os direitos da criança. Caso contrário, estarão sujeitos às penalidades previstas na legislação vigente, especialmente no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

    A Lei Felca também abre espaço para parcerias e convênios entre o Poder Executivo e órgãos federais, municipais, universidades, institutos de pesquisa e organizações da sociedade civil. A ideia é ampliar o alcance das políticas públicas e integrar esforços em prol da proteção da infância, inclusive com o apoio de organismos internacionais.

    Com a sanção da Lei, a Paraíba assume o protagonismo em uma pauta cada vez mais debatida no país: a preservação da infância diante de pressões sociais e culturais que podem antecipar fases do desenvolvimento. A nova lei entra em vigor imediatamente, reforçando o compromisso do legislativo paraibano com a proteção integral das crianças e a construção de uma sociedade mais consciente e responsável.

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    Criança

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  • MPPB e Seds formalizam cooperação técnica para otimizar combate ao crime organizado

    MPPB e Seds formalizam cooperação técnica para otimizar combate ao crime organizado

    O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (Seds/PB) formalizaram, na tarde desta terça-feira (2/09), um Termo de Cooperação Técnica para estabelecer ações integradas e apoio técnico envolvendo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPPB) e a Polícia Civil da Paraíba (PCPB). O objetivo é combater de forma mais efetiva a macrocriminalidade e executar serviços de inteligência e segurança institucional. 

    O termo foi assinado pelo novo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, em seu primeiro dia de gestão, reforçando um de seus principais compromissos para o mandato à frente do Ministério Público: o enfrentamento do crime organizado.

    Também assinam o documento o coordenador do Núcleo de Gestão do Conhecimento (NGC) e do Gaeco, o promotor de Justiça Octávio Celso Gondim Paulo Neto; o secretário de Segurança Pública, Jean Francisco Bezerra Nunes, e o delegado-geral da PCPB, André Luís Rabelo de Vasconcelos. 

    A assinatura foi feita na Sala de Sessões da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, e contou com a presença do 1º subprocurador-geral de Justiça, Luís Nicomedes; do diretor do MP-Procon, Francisco Bergson Formiga; do integrante do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap), Yuri Givago Araújo Rodrigues, dos promotores de Justiça que integram o Gaeco, Alberto Vinícius, Dennys Carneiro, Rafael Linhares e Jamille Lemos, além de delegados da Draco (Delegacia de Repressão ao Crime Organizado) e do setor de Inteligência da PCPB.

    Cooperação: ato simbólico

    A cooperação técnica prevê a atuação conjunta do MPPB e PCPB, o compartilhamento e o intercâmbio de informações relativas à macrocriminalidade e à atuação de organizações criminosas na Paraíba, visando à otimização das investigações e a produção de prova. Estabelece ainda a cessão de apoio logístico (incluindo o intercâmbio de recursos humanos, materiais e capacitação técnica, por exemplo) e a divulgação padronizada e organizada dos resultados dos trabalhos decorrentes das investigações.

    Para o procurador-geral de Justiça, a medida é um ato simbólico que fortalece o compromisso da gestão com o enfrentamento do crime organizado. “É uma grande satisfação recebê-los no primeiro dia de gestão. Essa parceria entre o MPPB e a Polícia Civil é uma parceria sólida, que já rendeu muitos frutos. Pretendemos nos aproximar ainda mais e estreitar essa parceria para entregar ainda mais resultados à sociedade. Nosso objetivo é ampliar o combate às organizações criminosas e ao crime organizado. A assinatura desse Termo de Cooperação Técnica é a primeira medida concreta para isso”, disse. 

    O coordenador do Gaeco destacou a importância da formalização de uma parceria que já vinha ocorrendo. Octávio Paulo Neto defendeu a necessidade de se empreender investigações qualificadas e a adoção de medidas capazes de “asfixiar” financeiramente as organizações criminosas, atingindo o patrimônio das facções. Falou também que atualmente o combate às facções e às milícias são grandes desafios das forças de segurança. “Hoje não se faz combate à criminalidade organizada sem inteligência. Sem esses esforços, é impossível chegar de maneira assertiva a algum lugar e é o ambiente colaborativo que faz a diferença”, argumentou, ressaltando a importância da cooperação entre o MPPB e a PCPB.

    “Parceria inteligente”

    O secretário de Segurança definiu a cooperação técnica entre o Gaeco e a PCPB como “uma parceria inteligente”. Ele falou do investimento governamental na estruturação e qualificação da Polícia Civil paraibana. Também agradeceu a oportunidade dada pela parceria com o MPPB. “É uma alegria poder viver um momento desse e mostrar o que a PC vem fazendo, principalmente, junto com o Gaeco. Para a Seds e a PCPB, é uma grande oportunidade de estruturarmos cada vez mais os laços. Sabemos das dificuldades que temos e se estivermos cada vez mais juntos, as respostas serão dadas. A Polícia Civil vem crescendo e se profissionalizando e é importante que se institucionalize essa parceria com o MPPB. Juntos vamos conseguir fazer muito mais”, disse. 

    O delegado-geral da PCPB também falou da importância da cooperação e assumiu o compromisso de priorizar o investimento em inteligência. “O ato de hoje, além de emblemático, é muito corajoso. Temos profissionais muito bons e bem intencionados. Acreditamos no que fazemos e assumimos o compromisso de priorizar a inteligência, a Draco e todo o sistema para que essa ideia dê certo”, disse.

    O coordenador da Inteligência da PCPB, o delegado Gaudêncio Jerônimo de Souza Neto, destacou o pioneirismo da atuação integrada entre MPPB e Polícia Civil no enfrentamento ao crime organizado. “Essa parceria entre Draco, Inteligência e Gaeco é pioneira no País e tem surtido efeito muito positivo. Esse é um momento muito feliz. Precisamos dar esse salto de qualidade nas investigações para asfixiar financeiramente as organizações criminosas na Paraíba. Temos conseguido prender lideranças criminosas. Gostaria de agradecer a confiança depositada em nosso trabalho”, falou.

  • TJPB fortalece segurança digital por meio de contrato firmado com empresa de Data Center

    Foto da visita ao data center
    Equipe do TJPB durante visita ao data Center HostDime

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está ampliando seus investimentos em segurança digital e proteção de dados, com a contratação de um segundo data center, que abrigará parte de sua infraestrutura tecnológica. A parceria foi firmada com a empresa HostDime, especializada em soluções de armazenamento e segurança cibernética.

    Nesta terça-feira (2), o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, visitou as instalações da HostDime, conhecendo de perto a infraestrutura física e os recursos tecnológicos que passarão a integrar o sistema do Tribunal. 

    A visita contou com a presença do vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa, do juiz auxiliar da Vice-Presidência, Max Nunes, do diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal, Daniel Melo, e do gerente de Infraestrutura, Daniel Lopes.

    O diretor de TI, Daniel Melo, afirmou que a medida vai garantir mais segurança e aumento da capacidade de processamento pelo Judiciário estadual paraibano.

    A equipe do TJPB foi recepcionada pelo
    A equipe do TJ foi recepcionada pelo diretor ​Lucas Montarroios ​

    Durante a visita, os representantes do TJPB foram recepcionados pelo diretor de Tecnologia da HostDime, Lucas Montarroios, e pelo executivo de vendas, Severino Borba, que apresentaram a infraestrutura da empresa, seu funcionamento e o histórico de atuação no setor de data centers no Brasil e no exterior.

    “Somos uma empresa de referência no mercado de data centers, com certificações que incluem normas internacionais de segurança da informação e conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Isso demonstra um compromisso sério com a proteção dos dados — justamente o que o TJPB busca com essa parceria”, destacou Lucas Montarroios.

    Projetados para garantir a alta disponibilidade e segurança de dados, os data centers oferecem proteção contra falhas físicas, ataques virtuais e perdas acidentais. Com essa nova estrutura, o TJPB reforça seu compromisso com a continuidade dos serviços digitais e a proteção das informações institucionais e dos cidadãos paraibanos.

     

    Por Gabriela Parente

     

  • Ministério da Saúde intensifica ações contra o sarampo com Dia D de vacinação no Mato Grosso do Sul

    Ministério da Saúde intensifica ações contra o sarampo com Dia D de vacinação no Mato Grosso do Sul

    No último sábado (30), os 79 municípios de Mato Grosso do Sul participaram do Dia D de vacinação contra o sarampo. A mobilização integra a estratégia nacional do Ministério da Saúde, em parceria com estados e municípios, para impedir a entrada da doença no país, especialmente em regiões de fronteira. O estado faz divisa com a Bolívia e o Paraguai — países que registram aumento expressivo de casos da doença.

    O diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Eder Gatti, acompanhou a mobilização em Ponta Porã (MS), cidade que faz fronteira com Pedro Juan Caballero, no Paraguai.

    “Devido ao fluxo migratório na cidade, garantir a imunização da população é essencial para evitar a circulação do vírus no Brasil. A cobertura vacinal em Mato Grosso do Sul e em Ponta Porã é positiva, mas é preciso reforçar à população a importância de se vacinar”, afirmou o diretor.

    Em 2024, a cobertura vacinal da tríplice viral — que protege contra sarampo, caxumba e rubéola — em Mato Grosso do Sul foi de 105,20% (1ª dose) e 93,58% (2ª dose). No município de Ponta Porã, os índices ultrapassaram a meta de 95%: 123,29% (1ª dose) e 103,19% (2ª dose).

    Foto: João Moura/MS
    Foto: João Moura/MS

    Ações nacionais e nas fronteiras

    Em 2025, o Ministério da Saúde já distribuiu mais de 15 milhões de doses da vacina contra o sarampo para todos os estados brasileiros. Até o momento, mais de 3 milhões de doses foram aplicadas no país. A vacina é recomendada para pessoas de 6 meses a 59 anos. Para se vacinar, basta procurar uma unidade básica de saúde mais próxima.

    Além da vacinação, equipes técnicas do Ministério da Saúde promoveram capacitações em Mato Grosso do Sul para reforçar o enfrentamento ao sarampo. Em Dourados e Ponta Porã, foi realizado o seminário “Ameaça da reintrodução do sarampo no Brasil: cenário epidemiológico global”, qualificando profissionais de saúde da região.

    Nesta semana, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esteve em Sant’Ana do Livramento (RS), na fronteira com o Uruguai, para reforçar o compromisso com a vacinação nas regiões de fronteira dos países do Mercosul. A ação busca ampliar a cobertura vacinal, manter o status do Brasil como país livre do sarampo e fortalecer a integração regional em saúde pública.

    Em julho, o Ministério realizou outro Dia D de vacinação em cidades de fronteira do Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia, regiões que fazem divisa com a Bolívia. Aproximadamente 3 mil pessoas foram vacinadas, com destaque para o Acre, que aplicou 1,8 mil doses — quatro vezes mais que a média da vacinação de rotina (436 doses).

    Além dos Dias D, a equipe técnica da pasta, em parceria com estados e municípios, também realizou bloqueios vacinais e reforçou a vigilância epidemiológica em municípios como Campos Lindos (TO), devido a casos confirmados, e em Araguaína (TO), Balsas (MA) e Imperatriz (MA), por estarem próximas das áreas de registro.

    João Vitor Moura
    Ministério da Saúde

  • Representantes do TRFMED participam do IV Seminário Pernambucano das Autogestões em Saúde Última atualização: 02/09/2025 às 14:52:00

    Com o objetivo de debater os rumos e desafios da saúde suplementar, o TRFMED marcou presença no IV Seminário Pernambucano das Autogestões em Saúde, promovido pelo TRT6 Saúde, nos dias 27 e 28 de agosto. O evento, que reuniu especialistas e gestores da área, foi palco para discussões determinantes sobre a sustentabilidade e a evolução do modelo de autogestão no Brasil. Entre os temas de destaque da programação, a longevidade, a transformação do modelo assistencial, novos modelos de remuneração e o cuidado especializado de pacientes.

    Uma das principais reflexões do seminário foi a necessidade de uma mudança de paradigma no cuidado com a saúde, com foco na prevenção e na manutenção do bem-estar, ao invés de apenas tratar a doença. Este conceito, fundamental diante do aumento da longevidade da população, permeou diversas palestras e debates, ressaltando a importância de um sistema de saúde proativo e preditivo.

    Do TRFMED, participaram o desembargador federal Rodrigo Tenório, presidente do Conselho Deliberativo; o desembargador federal Leonardo Coutinho, suplente do presidente do Conselho; a diretora executiva de autogestão, Juliene Tenório, e a diretora de relacionamento com o beneficiário, Solange Fonseca.

    Inovação no Modelo Assistencial e Remuneração Baseada em Valor

    A transformação do modelo assistencial foi abordada pelo médico e CEO do Max Day Hospital, Marcelo Menezes, que apresentou a cirurgia ambulatorial como uma ferramenta de grande impacto. Menezes destacou que procedimentos de média complexidade, que permitem alta em até 36 horas, não só reduzem significativamente o risco de infecção hospitalar, mas também otimizam recursos e diminuem custos, representando um avanço para a eficiência do sistema.

    Em linha com a busca por maior eficiência e melhores resultados para o paciente, o médico clínico geral Marcus Villander, diretor científico da Sociedade Pernambucana de Clínica Médica, discutiu os “Modelos de remuneração da saúde suplementar baseado em valor”. Villander defendeu a transição do antigo modelo de contas abertas (free for service) para um sistema que recompensa o desfecho clínico favorável. “O objetivo é gastar melhor, com mais qualidade e com o melhor resultado para o paciente”, afirmou.

    Ele também enfatizou o papel vital do médico clínico no acompanhamento da jornada do paciente internado, o que contribui para a redução do tempo de permanência hospitalar e para um controle mais eficaz de pacientes crônicos. A palestra também abordou a relevância dos novos testes genéticos como ferramenta para direcionar tratamentos oncológicos e ajustar a dosagem de medicamentos, personalizando e potencializando a eficácia terapêutica.

    O Papel Estratégico das Autogestões e o Cuidado Especializado

    Mario Jorge Vital, presidente da Unidas Autogestões, reforçou a importância estratégica das autogestões no cenário da saúde suplementar. Apresentando dados do setor, que hoje atende 25% da população brasileira, Vital correlacionou resultados para enfatizar a relevância e o diferencial do modelo. “As autogestões desempenham um papel fundamental na construção de um sistema de saúde mais equilibrado e focado no beneficiário”, pontuou.

    O cuidado com o paciente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) também recebeu atenção especial. Verônica França, gerente de Divisão de Saúde da CASSI, abordou a importância de protocolos de negociação, gerenciamento de rede e regulação específicos para essa população. França salientou que “a proximidade com a família é essencial para alinhar o cuidado” e que a gestão da população com TEA é uma “ferramenta de extremo valor para coordenar o cuidado”, de forma humanizada.

    A presença de integrantes do TRFMED no IV Seminário Pernambucano das Autogestões em Saúde reforça o compromisso com a atualização e a busca por práticas inovadoras que garantam a qualidade da assistência e a sustentabilidade do sistema, alinhado às mais modernas discussões do setor de saúde suplementar.

    Por: Ascom TRFMED