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  • Em evento internacional, ministro Alexandre Padilha destaca inovação e soberania em saúde do Brasil

    Em evento internacional, ministro Alexandre Padilha destaca inovação e soberania em saúde do Brasil

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou, nesta terça-feira (05), da abertura do Fifarma Annual Summit 2026, realizado em Brasília (DF). O evento reúne especialistas de diversos países para discutir os desafios e as oportunidades no desenvolvimento de tecnologias em saúde, com foco no acesso a tratamentos e na sustentabilidade dos sistemas de saúde.

    Durante sua fala, Padilha destacou o Brasil como uma potência no fortalecimento de inovações que integram políticas públicas, produção e ciência como estratégia para a soberania nacional. Ressaltou o cuidado especializado, em tempo oportuno, ofertado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que garante atendimento universal a mais de 200 milhões de pessoas, com uma estrutura qualificada que vai da atenção básica a procedimentos de alta complexidade, como transplantes.

    “Esse é um encontro fundamental para a apresentação de novas ideias que podem integrar a saúde em todo o mundo, principalmente na América Latina. A parceria com o setor produtivo é essencial para gerar desenvolvimento e ampliar o acesso aos cidadãos, buscando reduzir a desigualdade. Com uma cooperação internacional estruturada, podemos construir algo diferente para o mundo, combinando a inovação com o cuidado para todos”, disse o ministro.

    A regulamentação da Lei de Pesquisa Clínica também foi citada como um grande avanço do país, buscando aumentar a participação em estudos globais com mais segurança jurídica, bem como ampliar os investimentos em inovação e impulsionar um setor estratégico para o desenvolvimento científico e industrial. Nesse contexto para o desenvolvimento da inovação, o Governo do Brasil trabalha para impulsionar o desenvolvimento da indústria farmacêutica local e fortalecer as agências reguladoras, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que tem adotado medidas para agilizar registros e ampliar o acesso da população a novos tratamentos.

    Fotos: João Risi / MS
    Fotos: João Risi / MS

    Fortalecimento da produção nacional de tecnologias

    Como parte da estratégia de fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis), em 2025 foram anunciadas 31 novas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs), que preveem a transferência de tecnologia para a produção nacional de medicamentos, vacinas e outras tecnologias em saúde voltadas ao tratamento de câncer, doenças raras, esclerose múltipla, entre outras.

    Atualmente, há 162 PDPs vigentes, com R$ 36,8 bilhões em investimentos e a participação de instituições públicas e privadas.

    PPClin

    Em abril deste ano, o Ministério da Saúde lançou o Programa Nacional de Pesquisa Clínica (PPClin), que cria diretrizes para integrar instituições científicas, órgãos reguladores e o setor produtivo, com foco em transformar conhecimento em soluções práticas para o SUS. Na ocasião, também foi anunciado investimento de R$ 120 milhões para fortalecer a pesquisa clínica no Brasil, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). De 2023 a 2025, os investimentos em pesquisa clínica somaram mais de R$ 1,4 bilhão, quase o triplo do valor aplicado no período anterior.

    Taís Nascimento
    Ministério da Saúde 

  • Concurso DPE PB tem novo prazo para propostas de bancas

  • Justiça Federal na Paraíba sediará curso sobre cooperação jurídica internacional Última atualização: 05/05/2026 às 13:59:00

    A Justiça Federal na Paraíba (JFPB), em parceria com a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), sediará, de 12 a 14/05, o Programa Nacional de Difusão da Cooperação Jurídica Internacional – Grotius, voltado para a Região Nordeste. O evento será realizado no auditório do edifício-sede da JFPB, localizado na Rua João Teixeira de Carvalho, nº 480, bairro de Pedro Gondim, em João Pessoa. 

    Clique aqui e se inscreva.

    Com programação intensiva distribuída em três dias, o curso abordará os principais aspectos da cooperação jurídica internacional nas esferas cível e penal, extradição, recuperação de ativos, adoção e subtração internacional de crianças e adolescentes, além de temas contemporâneos como o enfrentamento a crimes cibernéticos e a atuação de organismos internacionais. 

    A capacitação é voltada para magistrados federais, membros do Ministério Público Federal, servidores da Justiça Federal, Polícia Federal e demais profissionais que atuam com cooperação jurídica internacional. O objetivo é difundir conhecimentos sobre os instrumentos legais, princípios e procedimentos que regem a cooperação entre países, promovendo maior eficiência na tramitação de pedidos internacionais. 

    Programação 

    No primeiro dia (12/05), terça-feira, a programação traz uma introdução à cooperação jurídica internacional, com destaque para conceitos, princípios, vias de cooperação e instrumentos legais. A chefe de Divisão em Processamento de Pedidos de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), Débora Oliveira Pollo Loureiro, abordará aspectos da cooperação em matéria civil, incluindo acordos do Mercosul, OEA e Conferência da Haia. À tarde, o coordenador-geral de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal do DRCI, Rodrigo de Brito Carnevale, tratará das especificidades da cooperação penal e da recuperação de ativos. 

    Na quarta-feira (13/05), o curso traz painéis sobre atuação internacional no enfrentamento a crimes cibernéticos, com participação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal; aspectos práticos do intercâmbio internacional no âmbito do Grupo de Egmont, apresentados pelo coordenador-geral de Inteligência Financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Rafael Favreto Machado; e convenções sobre adoção e subtração internacional de crianças e adolescentes, ministradas pela coordenadora de Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes do DRCI, Ana Luiza Menezes Delgado. 

    O encerramento, na quinta-feira (14/05), contará com abordagens sobre o papel da magistratura federal nos processos de cooperação jurídica internacional, extradição e transferência de pessoas condenadas, além dos aspectos operacionais da escolta internacional. As palestras serão ministradas por especialistas do DRCI e da Polícia Federal. 

    A coordenação-geral do evento é de Bernardo Mota, e a coordenação local fica a cargo de Cláudia Silva. 

    Confira aqui a programação completa. 

    Sobre o Programa Grotius 

    O Programa Nacional de Difusão da Cooperação Jurídica Internacional – Grotius é uma iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com escolas judiciais e de magistratura de todo o país, que visa capacitar profissionais do sistema de Justiça sobre as normas, procedimentos e boas práticas na tramitação de pedidos de cooperação jurídica internacional. O nome do programa homenageia Hugo Grotius (1583–1645), jurista holandês considerado um dos fundadores do direito internacional moderno. 

    Por: Secom JFPB

  • Pesquisa sobre uso de Inteligência Artificial Generativa no Judiciário está disponível até 08/05 Última atualização: 04/05/2026 às 15:21:00

    Está disponível, até a próxima sexta-feira (08/05), a 2ª edição da Pesquisa sobre o uso de Inteligência Artificial Generativa no Judiciário (IAG). A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e é voltada a magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário. 

    A nova etapa do levantamento dá continuidade ao diagnóstico iniciado em 2024 e visa a aprofundar a compreensão sobre o uso da IAG no cotidiano do trabalho judicial e contribuir para o aperfeiçoamento das diretrizes da Resolução CNJ nº 615/2024, alinhando a regulação à realidade institucional. 

    A pesquisa é anônima, conduzida de forma ética e com respeito à privacidade dos(as) participantes, sem qualquer possibilidade de individualização das respostas.  

    O preenchimento do formulário leva de cinco a dez minutos. Participe! 

    Clique aqui e participe da pesquisa.  

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • Cuidados no Poder Judiciário é tema de pesquisa do CNJ Última atualização: 04/05/2026 às 15:39:00

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está em processo de construção da proposta de um ato normativo voltado à instituição da Política de Cuidados no Poder Judiciário. Por isso, elaborou uma pesquisa com a finalidade de compreender como as questões do cuidado são vivenciadas pelas pessoas que trabalham ou estagiam nos órgãos da Justiça. 

    O questionário foi elaborado pela equipe do Programa Justiça Plural (CNJ/PNUD) e visa a obter informações para subsidiar a elaboração de proposta do ato normativo. 

    O formulário estará disponível para respostas até 18/05, através do seguinte link: www.cnj.jus.br/survey-trabalho-de-cuidado 

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • TRF5 mantém condenação por exploração de rádio clandestina Última atualização: 04/05/2026 às 16:17:00

    A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento à apelação de W. S. B., condenado pela exploração clandestina de atividade de telecomunicação. A pena do réu foi fixada em dois anos e quatro meses de detenção, além de multa, para o crime previsto no artigo 183 da Lei nº 9.472/1997. A decisão confirmou a sentença do Juízo da 32ª Vara Federal do Ceará. 

    Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, W. S. B., entre junho de 2019 e janeiro de 2020, desenvolveu clandestinamente atividades de telecomunicações, ao fazer funcionar, sem licença, um sistema de radiodifusão, a partir do Centro da cidade de Fortaleza (CE).

     A defesa argumentou que houve separação entre os regimes jurídicos das telecomunicações e da radiodifusão, após a Emenda Constitucional nº 8/1995 , não sendo aplicável o art. 183 da Lei nº 9.472/1997. Também alegou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é incompetente para fiscalizar a autorização de radiodifusão e que não haveria provas de que os equipamentos estavam instalados ou em funcionamento.

    O Colegiado, no entanto, entendeu que denúncia atende aos requisitos do Código Penal, ao descrever o fato criminoso, suas circunstâncias, a qualificação do acusado e os elementos mínimos de materialidade e autoria, permitindo o exercício do contraditório e da ampla defesa. Para a Turma, o crime foi comprovado através de conjunto documental robusto, com relatório de fiscalização da Anatel, rastreamento do sinal, registros fotográficos, autos de infração e apreensão de equipamentos. 

    Segundo o relator do caso, desembargador federal Élio Siqueira, os documentos da Anatel apontam a vinculação da estação irregular a uma entidade privada instalada na capital cearense, sendo W. S. B.  identificado como responsável pela exploração da atividade, inclusive com indicação de endereço vinculado ao local da estação, através de registro fotográfico de correspondências endereçadas ao réu, no mesmo local onde operava a rádio.

    “A autoria do delito ficou comprovada por elementos convergentes, tais como, a vinculação do acusado ao local da estação, registros documentais e fotográficos, histórico de atuação semelhante, identificação por agentes fiscalizadores arrolados como testemunhas, além da ausência de explicação plausível capaz de afastar o domínio do fato”, concluiu o relator.

    Processo nº 0811446-32.2023.4.05.8100 

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • Com nova rodada, carretas do Agora Tem Especialistas atingem a marca de 1.700 municípios atendidos no país

    As carretas de saúde da mulher, exames de imagem e oftalmologia do programa Agora Tem Especialistas já atenderam pacientes de mais de 1.700 municípios brasileiros em seis meses. Com mais de 36,3 mil km rodados em todos os cantos do país, quase uma volta completa na Terra, as 71 unidades móveis em ação ampliam a oferta de atendimento especializado e reduzem o tempo de espera da população.

    Em uma nova rodada de deslocamentos desde a última sexta-feira (30/4), mais nove cidades passam a receber os atendimentos das carretas, com foco em cuidados preventivos, no diagnóstico precoce de câncer de mama e de colo de útero, na realização de procedimentos oftalmológicos e de exames de imagem essenciais para a definição de condutas médicas.

    As carretas de saúde da mulher estarão posicionadas em União dos Palmares (AL), Guajará (AM), Formosa (GO) e Volta Redonda (RJ). Em Parnarama (MA), São José da Lapa (MG), Complexo da Penha, no Rio de Janeiro (RJ) e Cachoeirinha (RS), a população terá atendimento em exames de imagem. Já Corrente (PI) receberá a unidade móvel de oftalmologia.

    “É o SUS indo até onde o cidadão está para resolver gargalos históricos. Estamos levando especialistas e exames de alta complexidade diretamente para as regiões que mais precisam. Por onde as carretas passam, elas zeram filas e levam atendimento de qualidade para as pessoas. Com as unidades móveis do Agora Tem Especialistas, não levamos apenas o médico, mas a solução completa, com consulta, diagnóstico e encaminhamento para o tratamento, se necessário”, afirma o ministro Alexandre Padilha.

    Ao todo, já foram atendidas 90 mil pessoas, com mais de 247,2 mil procedimentos realizados. Em oftalmologia, 17,7 mil pessoas recuperaram a visão após cirurgias de catarata.

    Estrutura moderna e atendimento especializado

    As unidades com atendimento em saúde da mulher contam com médico, enfermeiro e técnico de enfermagem, que estão prontos para ofertar consultas ginecológicas, mamografias, ultrassonografias pélvicas e transvaginais e até biópsias.

    As carretas para exames de imagem também contam com atendimento multidisciplinar e realizam exames de apoio ao diagnóstico essenciais para a definição de tratamentos e encaminhamentos. Já nas unidades de atendimento em oftalmologia, além das cirurgias de catarata, as equipes estão aptas a realizar outros procedimentos, como mapeamento de retina e ultrassom ocular.

    Podem receber o atendimento pacientes do SUS previamente agendados e encaminhados pelas Secretarias de Saúde locais. Isso porque o programa do Governo do Brasil foi criado para desafogar a demanda reprimida por serviços especializados, em apoio aos estados e municípios. Desde o início dos atendimentos, 29 municípios já zeraram a fila, um dos principais objetivos do programa Agora Tem Especialistas.

    Foto: Narley Resende/MS
    Foto: Narley Resende/MS

    Reforço no programa

    O objetivo do Ministério da Saúde é fechar o ano com 150 unidades em pleno funcionamento, todas estruturadas com equipamentos, insumos e equipes multiprofissionais. Para reduzir o tempo de espera por atendimento especializado, o Agora Tem Especialistas também atua com mutirões em finais de semana; a reativação de espaços ociosos em hospitais públicos; a ampliação do horário de atendimento em policlínicas; o provimento de mais médicos especialistas; o atendimento gratuito a pacientes do SUS em hospitais privados e filantrópicos que têm como contrapartida o recebimento de créditos financeiros para abatimento de tributos federais; o transporte de pacientes que precisam de tratamento fora de seus municípios; entre outras iniciativas.

    A iniciativa também realiza mutirões de exames e cirurgias – incluindo, em março deste ano, o maior mutirão voltado à saúde da mulher, com 230 mil atendimentos e mais de 200 hospitais envolvidos. Com o reforço do Agora Tem Especialistas, o SUS bateu recorde de cirurgias eletivas com a marca de 14,9 milhões de procedimentos em 2025, um aumento de 42% em relação a 2022, além da marca inédita de 1,3 milhão de exames e 14 milhões de internações. 

  • Academia da Saúde: 1ª Mostra de Boas Práticas reúne 15 experiências exitosas de todas as regiões do País

    Na quarta-feira (29), o Ministério da Saúde reconheceu 15 experiências exitosas promovidas por municípios brasileiros na 1ª Mostra de Boas Práticas do Programa Academia da Saúde. O objetivo foi promover e valorizar iniciativas desenvolvidas nos territórios, fortalecendo a troca de conhecimentos, qualificando a implementação do Programa e contribuindo para o aprimoramento das ações de promoção da saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).

     A coordenadora de Práticas Corporais e Atividade Física na Atenção Primária à Saúde, Laura Ota, ressalta que a Academia da Saúde contribui para além da redução da inatividade física. “Esses serviços também potencializam o acesso a ações de promoção da saúde, a socialização, o fortalecimento de laços e melhorias de condições e modos de vida da comunidade, a valorização da cultura promovida no território e o vínculo das pessoas com o SUS”, explica.

    Confira as temáticas de cada iniciativa apresentada na mostra:

    • Araçuaí (MG)
      Lutar para crescer – Inclusão, Disciplina e Saúde: Muay Thai e Jiu Jitsu com foco em crianças
    • Bragança (PA)

      Promoção da Saúde e Prevenção na Praia de Ajuruteua: fortalecimento dos laços comunitários e valorização da cultura por meio da dança e de outras atividades

    • Ilhabela (SP)
      Projeto Peixinho Azul: natação e atividades na piscina para crianças no espectro autista e seus pais
    • Campo Brito (SE)
      Hidroginástica na Academia da Saúde – ginástica aeróbica, ginástica localizada, treinamento de força e yoga: com atendimento voltado a pessoas com fibromialgia
    • Inhuma (PI)
      Saúde que transforma – território, resgate cultural e atenção multiprofissional: inclui atividade física ao ar livre na orla da lagoa, focada em adultos, pessoas idosas e com doenças crônicas
    • Guamiranga (PR)

      Projeto Movimenta Guamiranga: inclui a oferta de práticas corporais e atividades físicas voltadas à funcionalidade, autonomia e qualidade de vida, além da realização de eventos de promoção da saúde, e mudou a forma de ver saúde no município

    • Trindade (GO)
      Movimento que transforma: inclui práticas corporais para diferentes ciclos de vida, atividades multiprofissionais e ações de educação em saúde
    • Nova Bandeirantes (MT)
      Transformação do cuidado em Nova Bandeirantes: espaço regular de cuidado, convivência e estímulo a novas hábitos e modos de vida, com oferta de hidroginástica, grupos de educação em saúde, práticas integrativas, entre outras
    • Deodápolis (MS)
      Viver em movimento: ampliação da integração comunitária, incluindo práticas corporais com pessoas idosas, como danças, articuladas à valorização da cultura local e ao desenvolvimento de ações intersetoriais, fortalecendo vínculos, autonomia e cuidado
    • Senador Salgado Filho (RS)
      Câmbio na Atenção Básica: promoção do envelhecimento ativo e fortalecimento comunitário no Programa Academia da Saúde
    • Ji Paraná (RO)
      Grupo Idade Feliz: envelhecimento ativo, cuidado integral e fortalecimento da autonomia de pessoas idosas no Polo Academia da Saúde em um município da Amazônia Legal
    • Belo Horizonte (MG)
      Jogos da Saúde Regional Venda Nova: uniu esporte, lazer e convivência como instrumentos de promoção da qualidade de vida e da socialização dos idosos
    • Rio Branco (AC)
      PAS no Acre: fortalecimento da gestão e qualificação das ações municipais
    • Esperança (PB)
      Virando páginas: inserção de desenho artístico e hiphop para despertar talentos em crianças e adolescentes na Academia da Saúde de Esperança
    • Cachoeirinha (RS)
      Livro de memórias culinárias afetivas da Academia da Saúde de Cachoeirinha

    15 anos de Academia da Saúde

    A mostra integra as ações em comemoração aos 15 anos de implementação do Programa no SUS. A Academia da Saúde é uma das principais estratégias da atenção primária para promover saúde e modos de vida saudáveis. Além das ofertas de atividades físicas e práticas corporais, como aulas de dança, natação e yoga, o Programa também conta com palestras, rodas de conversa, práticas integrativas, hortas comunitárias, ações articuladas com e outras iniciativas – como as equipes Multiprofissionais da APS (eMulti) e o Programa Saúde na Escola (PSE) – adaptadas às necessidades do território.

    Além da mostra, o evento contou com o credenciamento de 582 novos estabelecimentos em 451 municípios brasileiros.

    Viva Mais Brasil

    A Academia da Saúde faz parte de uma estratégia ministerial voltada à promoção da saúde, à prevenção de condições crônicas e à melhoria da qualidade de vida dos brasileiros. O Viva Mais Brasil conta com 10 compromissos para viver mais e melhor: mais movimento e vida ativa; mais alimentação saudável; menos tabaco e álcool; mais saúde nas escolas; menos doenças crônicas; mais vacinação em todo o Brasil; mais protagonismo e autonomia; mais saúde digital; mais cultura da paz e menos violências; e mais práticas integrativas e complementares.

    Acesse todas as novidades do Programa Academia da Saúde

    Laísa Queiroz
    Ministério da Saúde

  • Nota Pública

    Nota Pública

    O Sindicato dos Auditores Fiscais Tributários Estaduais da Paraíba (Sindifisco-PB) manifesta preocupação com as tentativas de desqualificar a ação de fiscalização realizada na região de Brejo do Cruz, a partir de narrativas que distorcem os fatos e colocam sob suspeita o trabalho técnico dos auditores fiscais.

    A operação envolveu a abordagem de um dos veículos de um comboio com 17 ônibus, transportando mercadorias com indícios de irregularidades fiscais. Trata-se de procedimento regular, previsto em lei, e rotineiramente realizado no combate à sonegação, em todas as regiões do estado. Não há excepcionalidade na ação, mas tão somente o cumprimento do dever funcional.

    É inaceitável que o exercício legítimo da fiscalização seja tratado como abuso ou excesso. O Auditor Fiscal atua vinculado à legislação e, diante de indícios de infração, tem o dever de agir.

    O Sindifisco-PB destaca que qualquer tentativa de constranger, intimidar ou deslegitimar a atuação dos Auditores Fiscais representa um grave precedente institucional. Fragilizar a fiscalização interessa apenas àqueles que se beneficiam da irregularidade e da concorrência desleal.

    As prerrogativas da carreira não são privilégios corporativos, mas garantias para o combate à sonegação com independência e efetividade. Atacar essas prerrogativas é, na prática, enfraquecer a justiça fiscal e penalizar os contribuintes que cumprem com suas obrigações.

    Reafirmamos nosso compromisso com a defesa das prerrogativas dos Auditores Fiscais da Paraíba, que atuam com base em critérios técnicos, sem abusos e sem concessões, cumprindo rigorosamente a legislação.

    O Sindifisco-PB seguirá vigilante na defesa da legalidade, da Administração Tributária e do interesse público, não permitindo que eventuais pressões políticas ou econômicas tentem relativizar o estrito cumprimento da lei.

     

    Sindicato dos Auditores Fiscais Tributários Estaduais da Paraíba

  • Ministério da Saúde avança com novas obras e entrega de UBSI em Roraima

    Ministério da Saúde avança com novas obras e entrega de UBSI em Roraima

    Nesta quinta-feira (30), o Ministério da Saúde inaugurou mais uma Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI), desta vez no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Leste de Roraima (RR). A unidade recebeu investimento de R$ 606 mil e vai beneficiar diretamente mais de 50 pessoas. Do tipo I, a UBSI conta com tecnologia avançada, incluindo equipamentos para exames rápidos e telemedicina, e será a principal referência de atenção primária à saúde para a aldeia Milho, do povo Macuxi. 

    A entrega faz parte de um conjunto recente de obras de saneamento e infraestrutura na saúde indígena, que somam investimento de R$ 9,3 milhões e já beneficiaram mais de 5 mil pessoas. Nesse pacote, também foram entregues três Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) no DSEI Alto Rio Solimões e, nos DSEI Médio Rio Solimões, Cuiabá e Leste de Roraima, três UBSIs, respectivamente. 

    Os recursos são do Novo PAC Saúde, que, pela primeira vez, destinou uma carteira exclusiva de investimentos em infraestrutura para a saúde indígena, no valor de R$ 335,9 milhões. 

    Segundo o diretor do Departamento de Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena, Bruno Cantarella, as entregas fazem parte da estratégia do Governo do Brasil para fortalecer a saúde nos territórios indígenas. 

    “Cada UBSI entregue representa mais do que uma obra concluída — é a presença concreta do governo nos territórios, garantindo acesso digno à água de qualidade e contribuindo para o enfrentamento de doenças. Também assegura melhores condições de trabalho para as equipes de saúde e mais conforto para os pacientes”, destacou.  

    Para o primeiro semestre de 2026, estão previstas 38 obras em 19 DSEI, com impacto direto na vida de cerca de 30,9 mil pessoas. Dessas, 12 já foram concluídas e entregues. O investimento total é de R$ 48,3 milhões. 

    “Os investimentos do Novo PAC Saúde marcam uma mudança de escala na infraestrutura da saúde indígena. Estamos avançando com planejamento e respeito às especificidades locais para levar água de qualidade, saneamento e unidades de atendimento que transformam a realidade de milhares de pessoas”, concluiu. 

    Programa Nacional de Saneamento Indígena 

    No início de abril, mês dedicado aos povos indígenas, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou, o lançamento do Programa Nacional de Saneamento Indígena (PNSI), voltado à ampliação do acesso à água potável e ao saneamento básico nas aldeias. Para 2026, a estimativa é de R$ 132 milhões para abastecimento de água, R$ 36 milhões para esgotamento sanitário e R$ 19 milhões para manejo de resíduos sólidos, totalizando R$ 187 milhões.  

    Por meio da Secretaria de Saúde Indígena, o Ministério da Saúde é responsável pelas ações de saneamento básico e ambiental nos territórios indígenas, como a preservação de fontes de água, a construção de poços e sistemas de captação em comunidades sem acesso à água potável. As ações também incluem obras de saneamento, projetos de infraestrutura, educação em saúde, destinação adequada de resíduos e controle da poluição de nascentes. 

    O trabalho envolve diretamente as comunidades, com iniciativas de educação em saneamento e troca de conhecimentos, respeitando as realidades locais e fortalecendo a saúde ambiental no território. 

    Luiz Cláudio Moreira
    Ministério da Saúde