Blog

  • Sindifisco-PB Ciclo de Atualizações, nesta quarta-feira

    Sindifisco-PB Ciclo de Atualizações, nesta quarta-feira

    A diretoria do Sindifisco-PB dará início ao segundo ano do projeto Ciclo de Atualizações, que tem como objetivo promover debates por meio de uma série de palestras sobre tópicos importantes relacionados a aspectos técnicos e comportamentais que impactam no trabalho dos auditores fiscais.

    A edição 2025 será aberta nesta quarta-feira (6/8), às 17h, na sede do sindicato, com palestra da auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas da Paraíba, Chrystiane Mariz Maia Pessoa Vicente, abordando o tema: “Reforma Tributária: Fundamentos e Diretrizes Gerais”.

    As vagas são limitadas, e os filiados que estão interessados já podem se inscrever presencialmente no sindicato ou por telefone: 3044-3282. Os inscritos participarão do sorteio de um tablet, contanto que realizem a inscrição até vinte minutos antes do início da palestra. Contudo, somente o sorteado que estiver presente no evento terá direito à premiação.

    Dentre suas diversas funções, a auditora Chrystiane Mariz Maia Pessoa Vicente também é Coordenadora do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB). Ela possui especialização em Direito Tributário pela Unisul e em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, além de ter concluído cursos sobre Direitos Sociais, Políticas Públicas e Controle Financeiro, na Universidade de Coimbra.

  • Ministério da Saúde anuncia repasse anual de R$ 22 milhões para o Hospital da Mulher na Paraíba

    Ministério da Saúde anuncia repasse anual de R$ 22 milhões para o Hospital da Mulher na Paraíba

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou nesta terça-feira (5) da cerimônia de inauguração do Hospital da Mulher Dona Creuza Pires, em João Pessoa (PB), que será referência no cuidado materno-infantil e nas ações de saúde da mulher. Na ocasião, Padilha anunciou aporte anual de R$ 22 milhões para a unidade, representando aumento de 125% no repasse mensal, que passará de R$ 1,2 milhão para R$ 2,7 milhões. Ainda na agenda no estado, o ministro também anunciou a habilitação de novos serviços especializados no Complexo Hospitalar Deputado Janduhy Carneiro, no município de Patos.

    “O governo está fazendo tudo isso para cuidar da mulher não só grávida, mas da adolescente, da mulher que chegou ao climatério, da vítima de câncer. Isso é um marco, porque a grande obsessão do presidente Lula, hoje, é reduzir o tempo de espera para uma cirurgia, um exame especializado. É isso que será feito aqui”, destacou o ministro Alexandre Padilha.

    Entre os serviços que serão oferecidos no Hospital da Mulher estão urgência e emergência 24h, um novo modelo de atenção ao parto, nascimento e à saúde da criança, além de atendimento especializado para vítimas de violência sexual, com consultórios exclusivos, conforme o perfil da paciente.

    Reformado a partir da antiga Maternidade Frei Damião, o hospital passa a contar com 203 leitos, com investimentos de R$ 38,6 milhões do Ministério da Saúde. No âmbito do programa Agora Tem Especialistas, contará com centro cirúrgico obstétrico, ambulatório pré-natal de alto risco, Centro de Parto Normal (CPN), UTI adulta e neonatal, além de unidade de cuidado intermediário.

    Foto: João Risi/MS
    Foto: João Risi/MS

    Habilitação de novos serviços em Patos (PB)

    Ainda como parte das ações do programa Agora Tem Especialistas, o ministro Alexandre Padilha participou, pela manhã, da cerimônia de habilitação de novos serviços de alta complexidade no Complexo Hospitalar Deputado Janduhy Carneiro, em Patos (PB). A unidade foi habilitada pelo Ministério da Saúde para ofertar procedimentos de alta complexidade cardiovascular, traumatologia e ortopedia. A pasta repassará R$ 4 milhões por ano, sendo R$ 3,6 milhões destinados aos serviços cardiovasculares e R$ 475,6 mil à ortopedia e traumatologia.

    “Com mais equipamentos como este, um hospital de trauma que estamos construindo, a policlínica da prefeitura, isso vai atraindo médicos especialistas para cá. O Ministério da Saúde abriu, agora, bolsas para formar médicos especialistas. Certamente, Patos vai se consolidar como um polo de formação de médicos, enfermeiros e terapeutas”, afirmou Padilha.

    O programa Agora Tem Especialistas tem como objetivo ampliar a capacidade de atendimento do SUS, reduzindo o tempo de espera por consultas com especialistas, exames e cirurgias.

    Com adesão de todos os 223 municípios paraibanos, a Paraíba já realizou 23.336 cirurgias em 2025, dentro do Agora Tem Especialistas, com investimento de R$ 36,6 milhões do Ministério da Saúde. Além disso, foram registradas 223.164 Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs), novo modelo de financiamento que remunera após o ciclo completo do cuidado, com pagamento de R$ 13,7 milhões em 2024 e previsão de outros R$ 31,9 milhões até o fim deste ano.

    Foto: João Risi/MS
    Foto: João Risi/MS

    Mais investimentos

    A exemplo de outros estados, a Paraíba tem dezenas de obras habilitadas e selecionadas no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Na área da saúde, são 62 propostas aprovadas, com investimentos superiores a R$ 567,6 milhões. Os recursos garantem ao estado novas estruturas como Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Centros Especializados de Reabilitação (CER), Centros de Parto Normal (CPN), maternidades, policlínicas, Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades Odontológicas Móveis (UOM).

    Olavo David
    Ministério da Saúde

  • Edital para provimento de mais médicos especialistas segue aberto até o próximo domingo (10/8)

    Edital para provimento de mais médicos especialistas segue aberto até o próximo domingo (10/8)

    Encerra-se no próximo domingo (10/8), naplataforma da UNA-SUS, o prazo de inscrição para médicos especialistas interessados em aprimorar seu conhecimento com atividades práticas em hospitais e policlínicas do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse é o diferencial da iniciativa do programa Agora Tem Especialistas, que, para reduzir o tempo de espera por atendimento na rede pública, atua para ampliar o provimento e a formação de profissionais.  Nesta primeira etapa, são oferecidas 635 vagas para início das atividades em setembro. As outras 1.143 vagas comporão cadastro reserva. 

    Os médicos selecionados contarão com uma bolsa-formação de cerca de R$ 10 mil. Para participarem, eles precisam já ser certificados pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) ou titulados pela Associação Médica Brasileira (AMB) nas áreas em que serão aprimorados.  

    Para esclarecer dúvidas sobre o edital, que visa selecionar médicos especialistas em áreas em que há escassez desses profissionais no SUS, o Ministério da Saúde realiza nesta terça-feira (5/8), à 19h30, a uma live no canal do DATASUS, no YouTube.  O evento online contará com a participação do Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço. 

    16 cursos de aprimoramento com prática assistencial e atividades educacionais

    Essa é a primeira vez que o Ministério da Saúde lança um edital para provimento e formação de médicos já especialistas.  Serão 16 cursos de aprimoramento ministrados por profissionais de excelência de hospitais do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS) e da Rede Ebserh 

    Os médicos selecionados dedicarão 16 horas semanais à prática assistencial em unidades do SUS. Terão, também, 4 horas semanais de atividades educacionais, que incluem mentoria remota e imersões em serviços de referência nas especialidades prioritárias para a rede pública de saúde, como oncologia e ginecologia.  

    Cada curso terá duração de 12 meses.Estão incluídos temas como cirurgia coloproctológica com foco em tumores colorretais; cirurgia ginecológica com foco em tumores ginecológicos; oncologia clínica: cânceres prevalentes no sus; radioterapia: planejamento e execução no sus; e ultrassonografia mamária diagnóstica e intervencionista. 

    Victor Almeida 
    Ministério da Saúde 

     

  • Edital para seleção de médicos especialistas segue aberto até o próximo domingo (10/8)

    Edital para seleção de médicos especialistas segue aberto até o próximo domingo (10/8)

    Encerra-se no próximo domingo (10/8), naplataforma da UNA-SUS, o prazo de inscrição para médicos especialistas interessados em aprimorar seu conhecimento com atividades práticas em hospitais e policlínicas do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse é o diferencial da iniciativa do programa Agora Tem Especialistas, que, para reduzir o tempo de espera por atendimento na rede pública, atua para ampliar o provimento e a formação de profissionais.  Nesta primeira etapa, são oferecidas 635 vagas para início das atividades em setembro. As outras 1.143 vagas comporão cadastro reserva. 

    Os médicos selecionados contarão com uma bolsa-formação de cerca de R$ 10 mil. Para participarem, eles precisam já ser certificados pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) ou titulados pela Associação Médica Brasileira (AMB) nas áreas em que serão aprimorados.  

    Para esclarecer dúvidas sobre o edital, que visa selecionar médicos especialistas em áreas em que há escassez desses profissionais no SUS, o Ministério da Saúde realiza nesta terça-feira (5/8), à 19h30, a uma live no canal do DATASUS, no YouTube.  O evento online contará com a participação do Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço. 

    16 cursos de aprimoramento com prática assistencial e atividades educacionais

    Essa é a primeira vez que o Ministério da Saúde lança um edital para provimento e formação de médicos já especialistas.  Serão 16 cursos de aprimoramento ministrados por profissionais de excelência de hospitais do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS) e da Rede Ebserh 

    Os médicos selecionados dedicarão 16 horas semanais à prática assistencial em unidades do SUS. Terão, também, 4 horas semanais de atividades educacionais, que incluem mentoria remota e imersões em serviços de referência nas especialidades prioritárias para a rede pública de saúde, como oncologia e ginecologia.  

    Cada curso terá duração de 12 meses.Estão incluídos temas como cirurgia coloproctológica com foco em tumores colorretais; cirurgia ginecológica com foco em tumores ginecológicos; oncologia clínica: cânceres prevalentes no sus; radioterapia: planejamento e execução no sus; e ultrassonografia mamária diagnóstica e intervencionista. 

    Victor Almeida 
    Ministério da Saúde 

     

  • Após ação de controle, Ministério da Saúde descredencia mais de 9 mil unidades do Programa Farmácia Popular

    Após ação de controle, Ministério da Saúde descredencia mais de 9 mil unidades do Programa Farmácia Popular

    Na sexta-feira (1º), o Ministério da Saúde descredenciou 9.180 farmácias do Programa Farmácia Popular. A medida ocorreu após a renovação anual obrigatória do credenciamento, realizada em parceria com a Caixa Econômica Federal, que encerrou em 31 de julho. A ação de controle, que havia sido interrompida em 2018, faz parte do fortalecimento do programa conduzida pela atual gestão.

    Essas unidades não fizeram a renovação do cadastro ou não apresentaram a documentação necessária para continuar participando do programa. Em todo o país, continuam em funcionamento 24 mil farmácias, garantindo o fornecimento gratuito de 41 itens para quase 22 milhões de pessoas beneficiadas no primeiro semestre de 2025, com expectativa de atender 26 milhões até o fim do ano.

    “O Governo Federal está protegendo um dos programas mais relevantes à população brasileira e que proporciona 41 produtos de forma gratuita”, destaca a secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Complexo-Econômico Industrial da Saúde do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri. 

    “Com o reforço do monitoramento e ações de controle, o Ministério da Saúde atua no fortalecimento do programa, coibindo irregularidades e garantindo a oferta dos medicamentos à população”, destaca o diretor Nacional de auditorias do SUS, Rafael Bruxellas.

    Reforço das ações de controle e fiscalização

    Outras 5 mil farmácias tiveram suas atividades suspensas pelo monitoramento do programa para coibir irregularidades. Nesse monitoramento, são avaliados 25 indicadores, como a frequência de retirada de medicamentos, a quantidade vendida em relação ao tamanho da população atendida e uso indevido de CPFs. Entre 2023 e 2025, com essas ações, cerca de R$ 8 milhões foram ressarcidos aos cofres públicos.

    Nos três primeiros meses deste ano, foram bloqueadas mais de 12,7 milhões de tentativas de solicitação de medicamentos com indícios de irregularidades no Programa Farmácia Popular, representando mais de 140 mil por dia.

    Em julho de 2025, o Ministério da Saúde realizou uma ação nacional de inspeções nas Farmácias credenciadas de 21 estados para verificar a regularidade na distribuição de medicamentos e demais itens do Programa Farmácia Popular do Brasil, marcando a retomada das visitas presenciais nas ações de fiscalização do programa.

    Essas medidas são realizadas de forma integrada com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

    Além das auditorias e dos sistemas informatizados internos, a transparência do Programa Farmácia Popular é reforçada pela participação da população, que pode acionar a Ouvidoria do SUS, pelo número 136, caso identifique qualquer fraude envolvendo o uso de CPF na retirada de medicamentos.

    Expansão do acesso ao Farmácia popular e novos credenciamentos

    Em fevereiro de 2025, o Ministério da Saúde anunciou 100% de gratuidade nas dispensações de medicamentos e insumos realizadas por meio do Programa Farmácia Popular, garantindo maior acesso e cuidado aos pacientes que necessitam de tratamento para hipertensão, diabetes, asma, rinite, osteoporose, glaucoma e Doença de Parkinson. Além disso, a população pode retirar contraceptivos, fraldas geriátricas e absorventes higiênicos em unidades credenciadas ao Programa.

    Mensalmente é divulgada no portal do Ministério da Saúde a lista dos municípios aptos e com vagas disponíveis para o credenciamento ao Farmácia Popular. O estabelecimento interessado deve preencher o formulário de inscrição e apresentar a documentação necessária para o processo, como comprovante de CNPJ; licença sanitária estadual ou municipal; autorização de funcionamento emitida pela Anvisa; certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal; entre outros.

    Danielly Schulthais
    Ministério da Saúde

  • Termina no domingo (10/8) prazo de inscrição para curso de aprimoramento de médicos especialistas

    Termina no domingo (10/8) prazo de inscrição para curso de aprimoramento de médicos especialistas

    Encerra-se no próximo domingo (10/8), naplataforma da UNA-SUS, o prazo de inscrição para médicos especialistas interessados em aprimorar seu conhecimento com atividades práticas em hospitais e policlínicas do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse é o diferencial da iniciativa do programa Agora Tem Especialistas, que, para reduzir o tempo de espera por atendimento na rede pública, atua para ampliar o provimento e a formação de profissionais.  Nesta primeira etapa, são oferecidas 635 vagas para início das atividades em setembro. As outras 1.143 vagas comporão cadastro reserva. 

    Os médicos selecionados contarão com uma bolsa-formação de cerca de R$ 10 mil. Para participarem, eles precisam já ser certificados pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) ou titulados pela Associação Médica Brasileira (AMB) nas áreas em que serão aprimorados.  

    Para esclarecer dúvidas sobre o edital, que visa selecionar médicos especialistas em áreas em que há escassez desses profissionais, o Ministério da Saúde realiza nesta terça-feira (5/8), à 19h30, a uma live no canal do DATASUS, no YouTube.   O evento online contará com a participação do Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço. 

    16 cursos de aprimoramento com prática assistencial e atividades  

    Essa é a primeira vez que o Ministério da Saúde lança um edital para provimento e formação de médicos já especialistas.  Serão 16 cursos de aprimoramento ministrados por profissionais de excelência de hospitais do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS) e da Rede Ebserh 

    Os médicos selecionados dedicarão 16 horas semanais à prática assistencial em unidades do SUS. Terão, também, 4 horas semanais de atividades educacionais, que incluem mentoria remota e imersões em serviços de referência nas especialidades prioritárias para a rede pública de saúde, como oncologia e ginecologia.  

    Cada curso terá duração de 12 meses.Estão incluídos temas como cirurgia coloproctológica com foco em tumores colorretais; cirurgia ginecológica com foco em tumores ginecológicos; oncologia clínica: cânceres prevalentes no sus; radioterapia: planejamento e execução no sus; e ultrassonografia mamária diagnóstica e intervencionista. 

    Victor Almeida 
    Ministério da Saúde 

     

  • Governo Federal prioriza indústria nacional em compra de equipamentos para o SUS

    Governo Federal prioriza indústria nacional em compra de equipamentos para o SUS

    O governo brasileiro vai investir R$ 2,4 bilhões em compras de mais de 10 mil equipamentos de saúde para atendimento básico e cirurgias, aplicando margens de preferência aos produtos feitos no Brasil e com tecnologia nacional. Isso significa que os equipamentos brasileiros poderão ser adquiridos mesmo que seus preços sejam entre 10% e 20% superiores aos similares importados.

    A primeira concorrência começa já nesta segunda-feira (4/8) e a lista dos equipamentos foi publicada na última quinta-feira (31/7) no Diário Oficial da União, em Resolução aprovada pela Comissão Interministerial de Inovações e Aquisições do Novo PAC (CIIA-PAC). As compras para o SUS serão feitas pelo Ministério da Saúde, via edital, no âmbito do PAC-Saúde.

    “O governo do presidente Lula seguirá mobilizando todos os instrumentos para defender a economia brasileira, como é o caso das compras públicas, que têm um papel importante para fortalecer o setor de dispositivos médicos”, afirma o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin.

    A margem de preferência, previstas no Decreto nº 11.889/2024 e respaldada pelo Art. 26 da Lei nº 14.133/2021, confere tratamento diferenciado a bens manufaturados e serviços desenvolvidos no Brasil, desde que observados os critérios de nacionalidade definidos pela CIIAPAC.

    “O momento atual reforça a importância de fortalecer as nossas empresas e a nossa indústria para maior soberania e segurança para a nossa saúde. Esta é também uma oportunidade de uma mobilização ainda maior. Investir no Complexo-Econômico Industrial da Saúde é uma estratégia essencial para proteger empregos e vida. No Ministério da Saúde, seguiremos comprometidos com a defesa da saúde, com o estímulo à produção no Brasil e com o cuidado da nossa população”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    Atualmente, o Brasil produz em torno de 45% das necessidades nacionais em medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos, materiais e outros insumos e tecnologias em saúde. A meta da NIB é elevar a produção a 50% até 2026 e a 70% até 2033.

    “Absolutamente todos os países com políticas industriais têm interesse em ter a garantia de compras públicas, que trazem previsibilidade em um espaço temporal extremamente razoável, que essencial para estimular o investimento produtivo do setor privado”, explica o secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do MDIC, Uallace Moreira.

    Abastecimento do SUS

    A resolução lista 17 produtos para atendimento básico e 11 usados em cirurgias e procedimentos oftalmológicos.

    No caso da atenção especializada, estão listados equipamentos de precisão diagnóstica e terapêutica, que garantam a segurança do paciente em ambiente cirúrgico ou de alta complexidade, bem como integração a fluxos assistenciais especializados, como cirurgia eletiva e oftalmologia de alta precisão.

    Para a atenção primária, as compras buscam tornar os atendimentos mais eficazes e digitalmente integrados, estimulando a atuação na prevenção, diagnóstico precoce, reabilitação e resposta clínica ampla.

    Alinhamento

    As aquisições do PAC-Saúde estão alinhadas a outros instrumentos de apoio a indústria brasileira nesse setor, como Fornecedores SUS, do BNDES, com orçamento de R$ 500 milhões até 2028. O programa oferece crédito para empresas nacionais, desburocratizando processos e reduzindo o valor mínimo de financiamento para R$ 10 milhões.

    Finep e Embrapii são outras duas instituições que aportam recursos na Complexo Industrial da Saúde e em Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs), desenvolvendo soluções inovadoras em várias áreas e abrangendo de startups a grandes indústrias.

    Lista dos equipamentos da Resolução CIIA-PAC:

    Atenção Primária

    • Câmara fria para conservação de vacinas
    • Retinógrafo digital
    • Espirômetro digital
    • Dermatoscópio digital
    • Eletrocardiógrafo digital 
    • Eletrocautério (Bisturi Elétrico)
    • Desfibrilador externo automático (DEA)
    • Doppler vascular
    • Laser terapêutico de baixa potência
    • Ultrassom para fisioterapia 
    • Balança digital portátil
    • TENS e FES
    • Dinamômetro digital
    • Cadeira de rodas
    • Fotóforo – Foco de luz de cabeça
    • Tábua de propriocepção
    • Otoscópio digital
    • Ultrassom portátil de bolso

    Atenção Especializada (combo cirurgia)

    • Arco cirúrgico
    • Aparelho de anestesia
    • Monitor multiparâmetro
    • Mesa cirúrgica elétrica radiotransparente
    • Ultrassom portátil
    • Vitreófago com facoemulsificador
    • Microscópio cirúrgico oftalmológico
    • Laser para oftalmologia (YAG/DIODO)
    • Fotocoagulador a laser
    • Biômetro de coerência óptica 
    • Sistema de vídeo endoscopia rígida
  • Ministério da Saúde destina mais de R$ 40 milhões para fortalecer ações de 226 bancos de leite humano do país

    Em celebração ao Dia Mundial da Amamentação, o Ministério da Saúde anunciou um investimento de R$ 40,6 milhões para bancos de leite distribuídos em todo o país. Os recursos serão destinados a 226 unidades da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano (rBLH-BR), com o objetivo de qualificar e ampliar os serviços oferecidos. A medida foi oficializada por meio da Portaria GM/MS n° 7.648, publicada nesta sexta-feira (1º).

    “Iniciamos a Semana Mundial da Amamentação com a liberação destes recursos para fortalecer os Bancos de Leite Humano, mantendo o Brasil como referência mundial. Amamentar é um gesto que vai além da nutrição. É um ato de cuidado, vínculo e saúde, com impactos positivos para o bebê e a mãe”, reforça o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    O investimento chega em um momento simbólico: o início do Agosto Dourado, mês dedicado à conscientização sobre o aleitamento materno. Inspirado na “Hora Dourada”, que simboliza a primeira hora de vida do recém-nascido junto à mãe, a campanha é celebrada em 120 países e o Brasil se destaca na adesão da sociedade à amamentação.

    Neste ano, com o tema “Priorize a Amamentação, crie sistemas de apoio sustentáveis”, o Ministério da Saúde realiza entre os dias 1º e 7 de agosto a Semana Mundial da Amamentação (SMAM), com uma campanha digital que visa mobilizar a sociedade e criar ambientes acolhedores para que mães possam amamentar por mais tempo – de forma exclusiva até os seis meses e complementada até dois anos ou mais.

    A expectativa do Ministério da Saúde é que, além de informar sobre os benefícios da amamentação, esta ação nas redes sociais possa contribuir para engajar o cidadão, profissionais e instituições na criação de sistemas de apoio sustentáveis à amamentação, assim como alcançar mulheres em idade fértil, gestantes, lactantes e suas redes de apoio em todas as regiões do país.

    Cuidado que salva vidas

    O Brasil conta com a maior e mais complexa rede de banco de leite do mundo, que é uma iniciativa do Ministério da Saúde por meio do Instituto Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz). A Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano é uma ação estratégica do Programa Nacional de Promoção, Proteção e Apoio à Amamentação e da Política

    Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança. No total, são 226 bancos distribuídos em todos os estados do país e no Distrito Federal.

    Com os investimentos, as unidades poderão adquirir materiais e realizar serviços essenciais para o funcionamento dos bancos de leite como coleta, processamento, armazenamento, controle de qualidade e distribuição do leite humano. Também estão previstas ações de comunicação, mobilização social e assistência direta às famílias.

    Os bancos de leite garantem a oferta de leite humano para bebês prematuros ou de baixo peso internados em unidades neonatais, além de oferecer orientação e suporte para que mais mulheres possam amamentar com segurança.

    Acesse a página especial da campanha

    J.Fleck

    Ministério da Saúde

  • Mostra Nacional vai destacar ações e pesquisas científicas que fortalecem o SUS

    Mostra Nacional vai destacar ações e pesquisas científicas que fortalecem o SUS

    As inscrições para a 18ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (ExpoEpi) acontecem de 01 de agosto a 29 de setembro.  A mostra, que acontece em abril de 2026 em Brasília, tem por objetivo debater temas importantes para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) e premiar serviços de saúde, trabalhadores do SUS, movimentos sociais e  pesquisadores do país que se destacaram no desenvolvimento de ações e de pesquisas científicas na área de vigilância em saúde. Podem participar da Mostra Competitiva trabalhos desenvolvidos a partir de 1º de janeiro de 2023 até a data da submissão.

    A primeira modalidade de participação é Relato de Experiência, voltada para serviços de saúde do SUS (pessoa jurídica) que realizaram ações bem-sucedidas nos níveis municipal, estadual ou distrital.

    A segunda é Trabalho de Pós-Graduação, para trabalhadores do SUS (pessoa física) que apresentaram monografias, dissertações ou teses em saúde coletiva, que contribuíram para melhoria da vigilância em saúde, prevenção e controle de doenças e agravos.

    A terceira é Relato de Intervenção Social, destinada a movimentos sociais sem fins lucrativos (pessoa jurídica) com atuação formal na área da saúde, que desenvolveram ações para fortalecer a vigilância em saúde e a prevenção de doenças e agravos.

    Por fim, a quarta modalidade é Pesquisas Científicas – Mais ciência para o SUS, para pesquisadores vinculados a instituições de ensino superior ou de ciência e tecnologia sem fins lucrativos, que tenham publicado artigos originais em revistas indexadas nas bases de dados como Medline, Embase, Scopus, Web of Science ou Scielo, dentro do período estabelecido, com potencial para melhorar as ações de vigilância em saúde, prevenção e controle de doenças e agravos no Brasil.

    Atenção: Durante o evento, os trabalhos finalistas serão apresentados e concorrerão a prêmios, de acordo com o estabelecido no Edital. A ExpoEpi também contará com a participação de especialistas nacionais e internacionais, que compartilharão conhecimentos e propostas para fortalecer as práticas de vigilância em saúde no Brasil. 

    As inscrições para a Mostra Competitiva da 18ª Expoepi poderão ser feitas pelo site oficial da Expoepi. Não perca a oportunidade de participar e contribuir para o fortalecimento da saúde pública no país!

    João Moraes
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde anuncia mais de R$ 400 milhões para ampliar ações do Agora Tem Especialistas no país

    Ministério da Saúde anuncia mais de R$ 400 milhões para ampliar ações do Agora Tem Especialistas no país

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta sexta-feira (1º), no Rio de Janeiro (RJ), um investimento de R$ 440 milhões por meio do programa Agora Tem Especialistas para a habilitação de novos serviços especializados no SUS. Dez estados e o Distrito Federal serão beneficiados. Do total de recursos, a capital fluminense receberá R$ 200 milhões.

    Destinados ao Hospital da Mulher Fernando Magalhães, ao Hospital Municipal Barata Ribeiro e ao Super Centro Carioca de Saúde, esses recursos devem aumentar a capacidade de atendimento na rede pública do município em ginecologia, ortopedia e oftalmologia, que estão entre as áreas prioritárias do programa. O objetivo é reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias para os pacientes da rede pública.

    O Ministério da Saúde investirá R$ 131 milhões para transformar a antiga Maternidade Fernando Magalhães em Hospital da Mulher, com foco em sangramento uterino, endometriose e prevenção do câncer do colo de útero. Além disso, a unidade será integrada à Rede Alyne, programa voltado à garantia de cuidado integral a gestantes e bebês no SUS. Com o investimento, o hospital vai passar a realizar atendimento ambulatorial especializado, de urgência ginecológica, cirurgias ginecológicas e atendimento intensivo.

    “O Agora Tem Especialistas vai mobilizar tudo que a gente puder da saúde pública e privada para reduzir o tempo de espera. Nós criamos, inclusive, mecanismos inovadores para parceria com a rede privada. Vamos trocar as dívidas dos planos de saúde e dos hospitais por mais cirurgias, mais exames, mais consultas especializadas”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    Para se consolidar como referência regional na atenção às urgências e procedimentos eletivos em Ortopedia, o Hospital Barata Ribeiro contará com investimento de R$ 71,4 milhões do Ministério da Saúde. A expectativa é realizar 3 mil novas consultas ortopédicas e mais de 900 novos procedimentos cirúrgicos por mês, além de reduzir o tempo de espera por cirurgias de 12 para 5 dias.

    Já o Hospital Municipal Lourenço Jorge vai receber R$ 3 milhões para habilitação de UTI e leitos de unidade de terapia intensiva adulto. Os Hospitais Cardoso Fontes e do Andaraí receberão R$ 150 milhões referentes ao acordo do governo federal para a municipalização dos hospitais federais do Rio de Janeiro.

    O Ministério da Saúde também investirá R$ 50,5 milhões por ano para aumentar o número de cirurgias oftalmológicas realizadas no Super Centro Carioca de Saúde, que conta com uma unidade especializada em oftalmologia – o Centro Carioca do Olho. “Esse modelo do Super Centro Carioca, que reduz o tempo de espera para atendimento especializado, é o que o presidente Lula quer levar para todo o país”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    O Super Centro já realizou mais de 2 milhões de atendimentos realizados na unidade. O tempo de espera para diagnóstico oftalmológico na unidade foi reduzido de 172 para 71 dias nos últimos dois anos.

    Agosto Dourado e vacinação

    No Rio de Janeiro, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou R$ 41 milhões para fortalecer e qualificar os serviços dos 226 bancos de leite de todos os estados do país. A ação marca o Dia Mundial da Amamentação – celebrado em 1º de agosto –, para promover o aleitamento materno e seus benefícios para a saúde de bebês e mães.

    Ainda na capital fluminense, o ministro Padilha assinou acordo de cooperação técnica com a Petrobras para realizar campanhas de vacinação dos mais de 52 mil trabalhadores da empresa estatal, dentro das instalações da instituição, nos próximos cinco anos. Os imunizantes disponibilizados são Hepatite B; Difteria e Tétano (DT); Influenza; Difteria, Tétano e Coqueluche (DTPA); Febre Amarela e Tríplice Viral (sarampo, caxumba e rubéola).

    Foto: Walterson Rosa/MS
    Foto: Walterson Rosa/MS

    Medidas para fortalecer o Agora Tem Especialistas em 10 estados e DF

    Nesta sexta-feira (1), representantes do Ministério da Saúde também estiveram em outros estados para o anúncio de ações do programa Agora Tem Especialistas. Somados aos recursos destinados às unidades de saúde do estado do Rio de Janeiro, a pasta vai investir o total de R$ 440 milhões para a ampliação do atendimento especializado no SUS em: Bahia, Ceará, Goiás, Pernambuco, Rio Grande do Sul, São Paulo, Piauí, Paraná, Pará, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

    Ministério da Saúde