Sob a gestão do presidente desembargador Fred Coutinho, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) segue avançando no processo de modernização de sua estrutura normativa. Na manhã desta segunda-feira (5), foi realizada mais uma reunião da Comissão Permanente de Organização e Divisão Judiciária e Regimento Interno, com o objetivo de discutir propostas de reformulação da Lei de Organização Judiciária (Loje) e do Regimento Interno da Corte.
A reunião foi presidida pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e contou com a presença dos desembargadores Aluízio Bezerra Filho e Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, membros da comissão. Também participaram o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e integrantes do Grupo de Trabalho criado pela atual gestão para elaborar estudos técnicos sobre a redefinição das competências jurisdicionais e da territorialidade do Poder Judiciário estadual.
O Grupo de Trabalho é composto pelos seguintes membros: Fábio José de Oliveira Araújo (coordenador), Maria Aparecida Sarmento Gadelha, Leonardo Sousa de Paiva Oliveira, Max Nunes de França, Silmary Alves de Queiroga Vita, Meales Medeiros de Melo, Paula Frassinetti Nóbrega e Vinicius Silva Coelho. A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) também participa como entidade colaboradora, contribuindo com os debates por meio de sua presença nas reuniões do grupo.
De acordo com o desembargador Oswaldo Trigueiro, os encontros vêm sendo realizados com regularidade, visando definir uma metodologia eficaz para análise e atualização das normas vigentes. “Essa já é a terceira ou quarta reunião que realizamos. O objetivo é discutir a relação entre o Regimento Interno e a nossa Loje, com vistas à elaboração de uma nova lei, que respeite a atual estrutura do Judiciário, mas que também contemple soluções para o futuro, como a redefinição de competências, regionalização e a busca por uma máquina judiciária mais enxuta e eficiente”, destacou.
O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, reafirmou o compromisso da atual gestão com o aprimoramento institucional. “Nossa gestão tem a visão clara de que tudo passa pela Loje e pelo Regimento Interno. São essas normas que norteiam a vida funcional dos magistrados e servidores. Estamos dando início a um trabalho criterioso, técnico e participativo, que envolverá o diálogo com todos os setores do Judiciário, para que possamos entregar um resultado maduro e que reflita as necessidades atuais da Justiça paraibana”, afirmou.
O desembargador Aluízio Bezerra Filho ressaltou a importância do diálogo e da escuta ampla durante o processo de reformulação da Loje. “Nós queremos ouvir todos os setores e segmentos interessados para que possamos fazer uma Loje moderna, atual, que possa atender os anseios do interesse da administração pública, buscando melhores resultados, melhor rendimento dos órgãos judiciais, que visem atacar a morosidade judicial e dar valor à especialização. A especialização de Varas é que vai proporcionar maior agilidade na tramitação dos processos e no encurtamento da sua tramitação temporal”, afirmou. Ele acrescentou ainda que a comissão continuará se reunindo semanalmente. “Essa comissão vai se reunir todas as segundas-feiras pela manhã com o objetivo de ter um trabalho contínuo e permanente, visando estudar com profundidade todas as alterações que se pretende fazer e também aquelas que deveremos manter porque são importantes para a estrutura administrativa e organizacional do nosso Poder Judiciário”.
Já o desembargador Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho enfatizou o avanço na organização dos trabalhos da comissão. “O importante é que a gente conseguiu dividir a Loje por temática para que possamos, a partir das próximas semanas, debater item por item da nova Lei de Organização Judiciária, tanto em sua parte de organização, quanto de divisão, quanto de competências. O grande objetivo é buscar aperfeiçoar a Loje para oferecer uma prestação jurisdicional cada vez mais adequada e eficiente ao cidadão paraibano.”
O juiz Fábio Araújo, coordenador do Grupo de Trabalho, também falou sobre a necessidade de atualização da Loje. “Existem alguns pontos que a gente precisa ajustar. Com o passar do tempo, os institutos vão precisando de ajustamento natural. Isso faz parte de toda e qualquer instituição. Nesse momento, estamos precisando de ajustes, não necessariamente de ordem macro, mas em aspectos pontuais. Precisamos avançar diante das novas realidades implementadas pelo avanço tecnológico. Temos a inteligência artificial, a distribuição da força de trabalho e a redistribuição de competências como sendo algo essencial e necessário”, explicou.
Texto e fotos de Lenilson Guedes
