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  • SUS passa a ofertar tecnologia inovadora 100% nacional para detectar precocemente o câncer do colo do útero

    SUS passa a ofertar tecnologia inovadora 100% nacional para detectar precocemente o câncer do colo do útero

    O Ministério da Saúde inicia, nesta sexta-feira (15/8), a implementação do teste de biologia molecular DNA-HPV no Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de um método moderno e inovador que faz parte do novo rastreamento organizado do câncer de colo do útero na rede pública de saúde, um avanço para a saúde da mulher.  Ofertada inicialmente em 12 estados brasileiros, a tecnologia 100% nacional detecta 14 genótipos do papilomavírus humano (HPV), identificando a presença do vírus no organismo antes da ocorrência de lesões ou câncer em estágios iniciais. Isso ocorre inclusive em mulheres assintomáticas. Por isso, a iniciativa do Agora Tem Especialistas aumenta as chances de cura pelo tratamento precoce. A oncologia é uma das áreas prioritárias do programa, que visa reduzir o tempo de espera no SUS por atendimento especializado. 

    “A partir de hoje, estamos implementando essa nova forma de diagnóstico e prevenção do câncer do colo do útero em 12 estados brasileiros. Estamos aproveitando a infraestrutura criada durante a pandemia para os testes de biologia molecular. Essa estrutura agora será utilizada para o diagnóstico do HPV, permitindo reduzir o tempo de espera e iniciar o tratamento o mais rápido possível”, explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no Hospital da Mulher de Recife, em Recife (PE), onde a iniciativa foi lançada. 

    Foto: João Risi/MS
    Foto: João Risi/MS

    O HPV é a principal causa do câncer do colo do útero, terceiro tipo mais incidente em mulheres, com 17.010 casos novos estimados por ano, no triênio 2023-2025. Estimativa do Instituto Nacional de Câncer (INCA) aponta 15 casos da doença a cada grupo de 100 mil mulheres. Por isso, a oferta do novo modelo de rastreamento é considerada um marco para a saúde da mulher em vista de uma série de benefícios. Além de conferir maior sensibilidade diagnóstica, o novo teste reduz a necessidade de exames e intervenções desnecessárias, com intervalos maiores entre as coletas quando o resultado der negativo.  Outra vantagem é o rastreamento equitativo e de alta performance, que alcança mulheres em áreas remotas ou com menor oferta de serviços. 

    Parte do Plano Nacional para o Enfrentamento do Câncer do Colo do Útero, a implementação do novo teste DNA-HPV possibilitará o rastreamento em cerca de 5,6 milhões de mulheres em cinco anos, nos estados nos quais a iniciativa já começa a ser oferecida gradualmente: Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Ceará, Bahia, Pará, Rondônia, Goiás, Rio Grande do Sul, Paraná, além do Distrito Federal.  

    Novo método será implementado em todo o Brasil até o final de 2026 

    “O câncer do colo do útero ainda é o que mais mata mulheres no Nordeste. No Brasil, são 20 mortes por dia — até seis vezes mais que os casos de feminicídio em alguns estados. Com diagnóstico mais rápido e tratamento precoce, podemos salvar muitas vidas”, disse o ministro da Saúde, que também marcou presença na Unidade de Saúde da Família Doutora Fernanda Wanderley, em Recife (PE). No local, pacientes do SUS realizaram as primeiras coletas com o novo teste DNA-HPV.   

    Representantes do Ministério da Saúde também lançaram a iniciativa no DF e em outros 10 estados, que foram contemplados por contarem com serviços de referência para colposcopia e biópsia. Assim, garantem fluxo assistencial completo para as mulheres que apresentarem resultados alterados. 

    A implementação começa por um município em cada estado, sendo ampliada conforme a finalização da troca do método. A meta é que, até dezembro de 2026, o rastreio esteja presente na rede pública de todo o território nacional, beneficiando 7 milhões de mulheres de 25 a 64 anos por ano. “Graças ao SUS e à parceria com estados e municípios, o Brasil será capaz de implementar nacionalmente essa tecnologia em tempo recorde. Países como Reino Unido, Espanha e Portugal levaram de dois a três anos para conseguir o mesmo”, evidencia o ministro.  

    Teste molecular substituirá o exame Papanicolau de forma gradativa 

    Produzido pelo Instituto de Biologia Molecular do Paraná, ligado à Fiocruz, o teste molecular de DNA-HPV substituirá o exame citopatológico Papanicolau, que passará a ser realizado apenas para confirmação de casos em que o teste DNA-HPV der positivo. Por ser mais eficaz, a nova tecnologia permite ampliar os intervalos de rastreamento para até cinco anos, aumentando a eficiência e reduzindo custos. 

    “Com o Papanicolau, o exame precisa ser repetido a cada três anos. Com essa nova tecnologia, o intervalo passa a ser de cinco anos. Além disso, elimina a necessidade de nova coleta quando o resultado é inconclusivo — a mesma amostra já serve para todos os exames necessários, acelerando o encaminhamento ao tratamento”, explica Padilha. 

    Foto: João Risi/MS
    Foto: João Risi/MS

    Rastreamento organizado do Câncer do Colo do Útero  

    A implementação do teste foi viabilizada pelas Diretrizes Brasileiras de Rastreamento do Câncer do Colo do Útero, lançadas hoje pelo ministro Alexandre Padilha. As medidas estabelecem o rastreamento organizado, forma de trabalho na qual o SUS convida ativamente mulheres de 25 a 64 anos, público-alvo da iniciativa, para realizar o exame. 

    Para isso, as equipes de Saúde da Família e os Agentes Comunitários de Saúde farão o levantamento das mulheres da região que estão na faixa etária do rastreamento, com o teste ginecológico atrasado ou que nunca o fizeram, assim como as que ainda não foram vacinadas. 

    A elaboração das diretrizes foi coordenada pelo INCA com a participação de 81 especialistas que representaram a cinco Secretarias do Ministério da Saúde, além da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e outras 37 instituições de todas as regiões do país, incluindo universidades, hospitais, sociedades médicas e organizações da sociedade civil. 

    Pacientes do SUS terão acesso ao novo exame nas unidades básicas de saúde  

    O público-alvo do rastreamento organizado são as mulheres cisgênero, incluindo homens transgênero, indivíduos não binários, de gênero fluido e intersexuais nascidos com sistema reprodutivo feminino.  Para ter acesso ao novo teste molecular DNA-HPV, basta marcar uma consulta ginecológica regular nas Unidades Básicas de Saúde. O estado usará o cruzamento de informações de pessoas não vacinadas  

    Para a expansão da iniciativa, o Ministério da Saúde vai disponibilizar kits e insumos do teste, treinamentos especializados para os profissionais do SUS e suporte diagnóstico por meio do Super Centro para Diagnóstico do Câncer, iniciativa do programa Agora Tem Especialistas que usa tecnologia de ponta para reduzir de 25 para cinco dias o resultado do parecer médico. A unidade usa telepatologia e emissão de laudos a distância e apoio em colposcopia e citologia líquida.  

    Em parceria com o INCA e o Hospital Israelita Albert Einstein, o Ministério também ofertará curso de citopatologia, além de suporte à organização local dos estados e municípios. 

    Autocoleta para ampliar acesso ao rastreamento do câncer do colo do útero 

    Com o avanço da implementação do novo teste, o Ministério da Saúde também possibilitará às pacientes do SUS autocoleta do material ginecológico para populações com dificuldade de acesso aos serviços de saúde ou resistência à realização do exame.  

     É o caso de mulheres em situação de vulnerabilidade e/ou desigualdade social, como aquelas que estão em situação de rua, privadas de liberdade, além das migrantes, refugiadas e apátridas, com albinismo, negras, quilombolas, circenses, ciganas, entregadoras por aplicativos e pessoas LGBTQIAPN+ ou com resistência ao exame ginecológico.  

    O procedimento será ensinado às pacientes por um profissional de saúde e a amostra, que será colhida em casa, entregue em uma Unidade Básica de Saúde (UBS). 

    Fortalecimento do tratamento oncológico no estado 

    Em Recife (PE), o ministro da Saúde anunciou, ainda, outras medidas do programa Agora Tem Especialistas, como a ampliação do acesso ao tratamento radioterápico em visita ao setor de radioterapia do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC). Já o Pronto Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco (PROCAPE) receberá incremento do financiamento para o laboratório de eletrofisiologia, no valor de R$ 1,2 milhão ao ano.  

    O ministro também esteve no Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira (IMIP), onde anunciou que um novo acelerador linear, no valor de R$ 10 milhões, será destinado à instituição por meio do Pronon (Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica). Com o equipamento, será possível ampliar a oferta atual de atendimentos de radioterapia no local em 133% em 12 meses. 

    Talita de Souza 
    Ministério da Saúde 

  • MPPB promove curso de ambientação para novos promotores na próxima semana

    MPPB promove curso de ambientação para novos promotores na próxima semana

    O Ministério Público da Paraíba promove, de 19 a 22 de agosto, um curso de ambientação para novos promotores de Justiça substitutos da instituição, que tomarão posse na próxima segunda-feira (18/08). A ambientação está sendo organizada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPPB (Ceaf).

    O curso será aberto, às 8h30, no dia 19, na sede do Centro de Estudos, anexo à sede do MPPB, pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e pelo diretor do Ceaf, procurador João Geraldo Barbosa. 

    Durante a ambientação, os novos membros vão conhecer as atividades da Corregedoria-Geral, da Ouvidoria, da Secretaria-Geral (Seger), da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag),, além da gestão administrativa e de recursos humanos do MPPB, a diretoria financeira (funcionamento dos departamentos e assessoria; suprimento de fundos executados pelo cartão de pagamento; folha de pagamento.) 

    Também terão contato com a Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) para conhecer atividades como acesso aos computadores, sistemas e internet; e-mail institucional e ferramentas Google; suporte Ditec; sistema desenvolvimento pela Ditec;sistemas desenvolvidos por outros órgãos e utilizados pelo MPPB; e o MPVirtual.

    Os novos promotores também terão palestras sobre os Centros de Apoio Operacional Temáticos (Criminal, Saúde, Cidadania e Direitos Fundamentais, Consumidor e Meio Ambiente, Criança e Adolescente e Educação, Patrimônio Público, Fazenda Pública e Terceiro Setor) e sobre o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).

    Confira AQUI a programação completa.

  • Maranhão sedia Seminário da Atenção Primária à Saúde promovido pelo Ministério da Saúde

    Maranhão sedia Seminário da Atenção Primária à Saúde promovido pelo Ministério da Saúde

    O Ministério da Saúde realizou nesta quarta-feira (13/8) em São Luís, o seminário “APS nos Territórios: Equidade, Vínculo e Qualidade no Cuidado”. O evento integra uma série de encontros presenciais promovidos nos 26 estados e no Distrito Federal, com o objetivo de qualificar a atuação de gestores e profissionais no fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) em todo o país.

    A programação, que seguiu nesta quinta-feira (14/8) inclui oficinas práticas sobre os 15 novos indicadores de qualidade da APS, que orientam ações mais resolutivas, humanizadas e integradas no cuidado à população. Também se consolida como um espaço para troca de experiências e apresentação de boas práticas vindas de diferentes regiões do Brasil.

    O Maranhão apresentou avanços expressivos, como o Programa Cuidar de Todos, a expansão da Telemedicina e a consolidação da Planificação da Saúde em todas as macro-regiões. Na imunização infantil, o estado já atingiu ou superou a meta de 95% de cobertura vacinal em 10 vacinas do calendário básico, além de figurar em 5º lugar no ranking nacional de Saúde Bucal, subindo quatro posições desde 2022.

    Durante a abertura, autoridades reforçaram a importância da cooperação entre municípios, estado e União para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) . A secretária da Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas, destacou que a APS é um serviço público presente em todos os 5.571 municípios brasileiros, sendo a principal porta de entrada do cidadão no sistema. “O Ministério da Saúde não faz atenção primária sozinho. Quem garante o serviço na ponta são os municípios, e é fundamental que estejamos próximos para ouvir, apoiar e responder às necessidades locais”, afirmou.

    O secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Tiago Fernandes, ressaltou que a atenção primária é onde “nasce o cuidado” e que o estado vive um momento de expansão de serviços e integração com os municípios. “Município forte com Estado forte constrói um SUS sólido, em parceria com o governo federal, sem exclusão e ouvindo a todos”, afirmou.

    O seminário reúne representantes dos 217 municípios maranhenses, com palestras, oficinas e atendimentos especializados para gestores, visando ampliar a resolutividade e a qualidade da atenção à saúde em todo o território.

    O Superintendente do Ministério da Saúde no Maranhão, Glinoel Garreto, destacou a missão do Ministério em promover uma “saúde próxima, resolutiva e eficiente nos territórios”. Já a secretária de Saúde do Município de Vargem Grande e presidente do Cosems/MA, Thays Kelly, ressaltou que “o Cosems está presente em todas as discussões e construções da atenção primária junto ao Ministério da Saúde. Por isso hoje estamos aqui, muito felizes por esses indicadores terem sido construídos de forma democrática, fazendo com que os municípios sejam representados em suas vivências e territórios”.

    APS nos Territórios

    O Seminário, que já percorreu estados como Paraíba, Sergipe, Alagoas e Maranhão, segue com atividades que estimulam a troca de experiências, a apresentação de boas práticas e a construção de caminhos conjuntos para o avanço da Atenção Primária em todo o Brasil.

    O evento percorrerá os 26 estados e o Distrito Federal, com o objetivo de qualificar a atuação de gestores e profissionais no fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS).

    Camila Rocha
    Ministério da Saúde

  • MPPB consegue condenação de réus por crimes cometidos há mais de 20 anos, em CG

    MPPB consegue condenação de réus por crimes cometidos há mais de 20 anos, em CG

    O Ministério Público da Paraíba, por meio das Promotorias do Júri de Campina Grande, conseguiu a condenação de dois réus por crimes ocorridos há mais de duas décadas. Os julgamentos foram realizados este mês no Tribunal do Júri de Campina Grande.

    Na semana passada, um réu foi condenado a 10 anos e 8 meses de reclusão pelo homicídio do próprio pai, ocorrido em Campina Grande, em dezembro de 1998. Já nesta quinta-feira (14/08), foi julgado e condenado a 20 anos de reclusão um réu que matou um desafeto quando este estava tomando banho em sua casa em julho de 1999. Atuaram nas sessões os promotores Uirassu Melo Medeiros e Ernani Lucas Nunes Menezes. 

    Esses processos estavam paralisados em razão da fuga dos acusados e, somente quando foram capturados anos depois, puderam ter o curso retomado. Após  implementação de força tarefa e articulação da Promotoria do Júri e a Delegacia de Homicídios de Campina Grande, foi possível a prisão de inúmeros réus foragidos. 

    A partir daí, os processos puderam ser retomados e seguir seu curso regular e finalmente chegar a um término com o julgamento popular. Além desses dois processos na presente pauta do Tribunal do Júri de Campina Grande, outros crimes antigos estão sendo processados com a localização e prisão dos réus. 

    Em abril passado, foi a julgamento e condenado a 18 anos de reclusão acusado de homicídio por apedrejamento também em Campina Grande,  cometido em 29 de outubro de 2000, com atuação da promotora Luciara Lima Simeão Moura. Em junho, também foi julgado um homicida que cometeu crime em 1996, sendo condenado à pena de 16 anos e 10 meses. Atuou neste julgamento o promotor Uirassu Medeiros.

    “Já tivemos outros julgamentos similares de casos bem antigos e vários outros estão preparados para entrarem em pauta num futuro próximo. Graças aos esforços em conjunto, muitos homicídios não ficarão impunes”, acrescentou a promotora Luciara Moura.

     

  • Censo Previdenciário: agendamento pode ser feito para sede do MPPB em CG

    Censo Previdenciário: agendamento pode ser feito para sede do MPPB em CG

    Além da Procuradoria-Geral de Justiça, membros e servidores ativos do Ministério Público da Paraíba podem agendar a realização do censo da Paraíba Previdência para o ponto de atendimento na sede do MPPB em Campina Grande. O agendamento poderá ser feito por meio do link https://nuvem.agendacenso.com.br/paraiba.

    A abertura desse ponto de atendimento atende a uma solicitação formulada pelo coordenador da Promotoria de Justiça de Campina Grande, promotor de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora. Ele explicou que a solicitação foi feita com o propósito de facilitar o acesso de membros e servidores de CG e municípios vizinhos ao procedimento, promovendo maior comodidade, eficiência e adesão ao censo, em consonância com os princípios da economicidade e otimização dos recursos públicos.

     

    Censo

    De acordo com as regras estabelecidas pela PBprev, é necessário o comparecimento presencial do membro, servidor, aposentado ou pensionista.

    Esse período se refere à possibilidade de realização do censo de forma presencial na Procuradoria-Geral de Justiça. Para as demais localidades, a PBprev disponibilizará calendário com local e período de realização do censo.

    Quem não tiver acesso à internet ou encontrar dificuldades para realizar o agendamento online, deverá contactar a equipe do censo pelo telefone/whatsapp 0800 800 3400 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

    O Censo Cadastral Previdenciário é uma determinação legal e tem por finalidade a atualização e a consolidação da base de dados cadastral, previdenciária, funcional e financeira; sendo instituído pelo Decreto n° 46.472 de 25 de abril de 2025, e publicado no DOE n° 18.337 de 26 de abril de 2025.

     

    Mais informações podem ser obtidas em http://www.pbprev.pb.gov.br/noticias/exibir/Come%C3%A7ou%20o%20Censo%202025   

    Confira abaixo os documentos necessários para o censo

    Relação de Documentos para Membros/Servidores Ativos

    https://www.mppb.mp.br/images/2025/DOCUMENTOS_-_SERVIDORES_ATIVOS1.pdf

     

    Relação de Documentos para Aposentados

    https://www.mppb.mp.br/images/2025/DOCUMENTOS_-_APOSENTADOS1.pdf

     

    Declaração de Residência

    https://www.mppb.mp.br/images/2025/DECLARACAO_DE_RESIDENCIA.pdf

     

    Declaração de Acúmulo de Cargo e/ou Benefício

    https://www.mppb.mp.br/images/2025/DECLARACAO_DE_ACUMULO_DE_CARGO_EOU_BENEFICIO.pdf

     

    Declaração de Separação de Fato

    https://www.mppb.mp.br/images/2025/DECLARACAO_DE_SEPARACAO_DE_FATO.pdf

     

    Declaração de União Estável

    https://www.mppb.mp.br/images/2025/DECLARACAO_DE_UNIAO_ESTAVEL.pdf

     

  • ALPB concede Medalha Epitácio Pessoa ao presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira

    Notícias

    Publicado em 14 de agosto de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, na tarde desta quinta-feira (14), sessão solene para conceder a Medalha Epitácio Pessoa — a mais alta honraria do Legislativo estadual — ao presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira Fernandes. O evento, proposto pelo deputado deputado João Gonçalves, reuniu familiares do homenageado, autoridades políticas e representantes da área.

    Natural de Lagoa de Dentro (PB), Carlos Vieira construiu uma trajetória de mais de três décadas na Caixa, onde ingressou ainda jovem e ocupou funções estratégicas. Em novembro de 2023, assumiu a presidência do maior banco público da América Latina, que atende mais de 151 milhões de clientes e está presente em 99% dos municípios brasileiros. Mestre em Finanças pela Université Paris 1 Panthéon – Sorbonne, pós-graduado em Estratégias Empresariais, Comércio Exterior e Finanças, e atualmente doutorando pela Universidade de Bordeaux, o economista também já presidiu a Fundação dos Economiários Federais (Funcef), a Financeira BRB e ocupou cargos no Banco Regional de Brasília e no Ministério da Integração Nacional, chegando a exercer interinamente a função de ministro.

    O deputado João Gonçalves a homenagem destacando a relevância de Carlos Vieira para o setor financeiro de todo o Brasil. “Carlos Vieira é um homem simples, que construiu uma carreira sólida e exemplar no setor financeiro. Sua gestão à frente da Caixa reafirma o compromisso com o desenvolvimento econômico e social do Brasil, com a inclusão financeira e a modernização dos serviços. Essa medalha representa o reconhecimento e a gratidão do povo paraibano”, disse.

    Emocionado, Carlos Vieira afirmou que a honraria é também um reconhecimento ao trabalho coletivo da instituição. “Recebo este momento com muita alegria e emoção. É especial para mim, para minha esposa Isabela, que me acompanha, e para toda a equipe da Caixa. Aqui na Paraíba, já realizamos e estamos realizando obras importantes: expansão do saneamento básico, programas de mobilidade urbana, o Minha Casa Minha Vida e, agora, o novo programa do governo Lula para melhoria habitacional da classe média”, ressaltou.

    O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley, elogiou a trajetória do homenageado. “O deputado João Gonçalves fez um gol de placa. Carlos Vieira é internacional, conduz com maestria a presidência da Caixa, já trouxe recursos para a Paraíba em diferentes funções e merece plenamente essa maior honraria da Casa de Epitácio Pessoa”, afirmou.

    O presidente da ALPB, Adriano Galdino, também enalteceu a homenagem. “É um momento de felicidade para todos nós, ao reconhecer e agradecer ao paraibano Carlos Vieira, que tanto orgulha nosso Estado. Vamos juntos, presidente, trabalhar por uma Paraíba melhor e mais justa para todos”, declarou.

    O desembargador Osvaldo Trigueiro, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, ressaltou a importância do reconhecimento. “É um orgulho ter um paraibano à frente de uma instituição tão relevante. Carlos Vieira é competente, humilde e visionário. A Assembleia cumpre seu papel ao homenagear um filho que tanto contribui para o progresso da Paraíba e do Brasil”, pontuou.

    Também participaram da solenidade a deputada Doutora Paula; o deputado federal Murilo Galdino; o vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, João Batista Barbosa; o desembargador federal Rogério Fialho; os empresários Eduardo Carlos e Roberto Cavalcanti; e o presidente da Famup, George Coelho.

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  • Ministério da Saúde e Caixa anunciam avanços em linha de crédito “CAIXA Hospitais”

    Ministério da Saúde e Caixa anunciam avanços em linha de crédito “CAIXA Hospitais”

    O programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde, viabilizou, em parceria com a Caixa, avanços na linha de crédito “Caixa Hospitais”, destinada a entidades filantrópicas e não filantrópicas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (14) pelo secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, e pelo diretor de Negócios de Atacado da Caixa, Saulo Paiva, durante o 33º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, em Brasília (DF). 

    “O Agora Tem Especialistas é um programa inovador para ampliar a oferta de serviços especializados no SUS, aproximando profissionais do setor privado da rede pública. Além da transação tributária e do crédito financeiro, conquistamos agora a possibilidade de renegociação das dívidas bancárias dos hospitais filantrópicos com a Caixa, fortalecendo sua saúde financeira e permitindo expandir o atendimento à população”, afirmou o secretário-executivo, Adriano Massuda.  

    A linha de capital de giro já contempla mais de 560 instituições e possui uma carteira de aproximadamente R$ 5,1 bilhões, sendo R$ 1,1 bilhão com recursos do FGTS e R$ 4 bilhões com recursos próprios da Caixa.  

    Para o diretor de Negócios de Atacado da Caixa, Saulo Farhat Paiva “O Programa Agora Tem Especialistas já vem se notabilizando pelo seu caráter inovador voltado a garantir a ampliação da oferta de serviços de especialidades no âmbito do Sistema Único de Saúde. Estamos empenhados em oferecer alternativas reais e sustentáveis para fortalecer a saúde pública, por meio da expansão da linha de crédito Caixa Hospitais.”, ressaltou o executivo.   

    A manifestação de interesse ao programa Caixa Hospitais já está disponível nos canais da Caixa Econômica Federal e poderá, em breve, ser realizada também pelo portal InvestSUS, do Ministério da Saúde.  

    Linha de crédito Caixa Hospitais 

    Além das condições já oferecidas pela linha de crédito Caixa Hospitais — como prazos de até 10 anos e carência de até 6 meses — foram anunciadas melhorias voltadas à sustentabilidade das instituições conveniadas ao SUS.  Entre elas, destaca-se a possibilidade de dilação de prazo para contratos vigentes, com extensão de até 120 meses, o que permite a redução do valor das parcelas e viabiliza novas operações de crédito.   

    A Caixa capacitou mais de 2,3 mil empregados da rede de atendimento para operar com os produtos Caixa Hospitais, permitindo a abordagem qualificada e direcionada às necessidades das Santas Casas. 

    Renegociação para até 150 meses 

    A partir da parceria, agora é possível renegociar as operações de crédito já tomadas com a Caixa com a ampliação do prazo de pagamento, visando dar fôlego aos hospitais filantrópicos e Santas Casas conveniadas ao SUS. As instituições poderão renegociar o prazo de suas operações de crédito para até 150 meses para pagamento das dívidas, reduzindo o valor das prestações e permitindo a contratação de novo crédito.   

    Outro benefício financeiro oferecido pela Caixa é a possibilidade de pausa de até 6 meses para pagamento das parcelas, com ou sem cobrança de juros mensais. Ainda, a Caixa anunciou a redução nas taxas de juros da linha para todos os hospitais que operam conveniados com o SUS. 

    Programa Agora Tem Especialistas 

    O programa Agora Tem Especialistas é uma resposta inovadora para reduzir as filas de atendimento com médicos especialistas no SUS. No Brasil, cerca de 90% desses profissionais atuam no setor privado, o que torna fundamental criar mecanismos para aproximá-los da rede pública. Entre as ações, estão a transação tributária e o crédito financeiro a hospitais privados e filantrópicos, que permitem converter dívidas com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional em serviços à população.   

    Com a nova parceria com a Caixa, o programa amplia seu alcance ao incluir a renegociação de dívidas bancárias dos hospitais filantrópicos, fortalecendo a sustentabilidade financeira dessas instituições e ampliando sua capacidade de ofertar serviços especializados no SUS.   

    33º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos 

    Promovido pela Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), o evento teve a participação do secretário executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, do vice-presidente de Negócios de Atacado, Tarso Tassis, do diretor de Negócios de Atacado da Caixa, Saulo Farhat Paiva, além de representantes do setor hospitalar filantrópico, autoridades públicas e especialistas em saúde para debater soluções voltadas à sustentabilidade das instituições conveniadas ao SUS. 

    Ministério da Saúde

  • Estratégia jurídica para negócios em crescimento

    Estratégia jurídica para negócios em crescimento

    O que empresas em rápido crescimento esperam do jurídico estratégico?

    Estratégia jurídica para negócios acelerados enfrentam forte pressão para escalar o negócio, tomar decisões ágeis e, simultaneamente, contar com um respaldo jurídico sólido. Nesse cenário, o jurídico não deve atuar apenas como suporte reativo ou obstáculo, ele precisa ser uma peça estratégica, identificando gargalos e oferecendo soluções que acompanhem o ritmo do negócio.

    Jurídico como parceiro de estratégia empresarial

    Empreendedores modernos não querem ser limitados pelo que é permitido ou proibido: buscam um parceiro que entenda o modelo de negócio, antecipe riscos e construa caminhos juridicamente viáveis para o crescimento sustentável.

    Bases societárias flexíveis e escaláveis

    Negócios em expansão exigem uma estrutura societária pensada desde o início. A atuação preventiva do jurídico estratégico evita entraves em fases cruciais como investimentos, aquisições ou expansão internacional.

    Compliance de dados integrado ao negócio

    Com regulamentações como LGPD e GDPR, a gestão de dados é prioridade. Um erro de conformidade pode comprometer operações e reputação. Por isso, o jurídico deve atuar integrado com produto e tecnologia, promovendo inovação com segurança jurídica.

    Contratos automatizados e inteligência jurídica

    Empresas dinâmicas exigem processos inteligentes. A automação de fluxos contratuais, com cláusulas padronizadas e integração a sistemas, garante eficiência sem perder o rigor jurídico.

    Atuação preditiva e visão de futuro

    É essencial que o jurídico atue com antecedência: antecipando mudanças regulatórias, mapeando riscos e sugerindo adaptações antes que qualquer entrave interrompa uma negociação estratégica.

    Comunicação eficiente com investidores

    Durante captações ou IPOs, o advogado precisa falar a linguagem do mercado financeiro. Transparência e objetividade são diferenciais na interlocução com investidores e compliance nos processos de due diligence.

    Equilíbrio entre pragmatismo e rigor técnico

    Nem todo risco precisa ser evitado. O advogado estratégico sabe calibrar exposições jurídicas de acordo com o momento e os objetivos do negócio, tornando-se um conselheiro confiável.

    Atualização constante como ferramenta estratégica

    O ambiente regulatório está em rápida transformação. Estratégia jurídica para negócios acelerados. Um jurídico que não se atualiza pode colocar em risco o crescimento do negócio, por isso, a vigilância contínua é essencial, seja em compliance, tributário ou governança.

    Agilidade com segurança jurídica

    Mais do que rapidez, empresas em expansão precisam de agilidade com qualidade: processos eficientes e seguros, que acompanhem o dinamismo do negócio sem comprometer a integridade jurídica.

    Visão estratégica e crescimento compartilhado

    O jurídico ideal enxerga o crescimento do cliente como um projeto conjunto. Não se trata de demandas pontuais, mas de construir um negócio sustentável e preparado para os desafios do futuro. Esse é o diferencial que empresas em expansão valorizam, e necessitam, de seus advogados.

  • Concursos PB: LDO 2026 prevê novos editais em diversas áreas

    Concursos PB: LDO 2026 prevê novos editais em diversas áreas

    Novos editais de concurso público estão previstos para o estado da Paraíba em 2026. A informação sobre a expectativa das seleções consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (LDO 2026), divulgada nesta quinta-feira, 14.

    A LDO é um instrumento legal que orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e define as metas e prioridades do governo para o exercício seguinte.

    Conforme indicado no documento, os Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo estão autorizados a realizar novos concursos públicos.

    Além deles, o Tribunal de Contas estadual, o Ministério Público e a Defensoria Pública também poderão realizar seleções em 2026.

    A realização dos novos concursos públicos, no entanto, deverá estar condicionada ao respeito aos limites de despesa com pessoal, indicados nos artigos 19 e 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101).

    Apesar da reserva orçamentária, os concursos só poderão ocorrer mediante autorização.

    Concurso TJ PB já conta com comissão formada

    A expectativa pela realização do novo concurso TJ PB vem desde 2023, quando foi formada a primeira comissão para os estudos administrativos.

    Desde então, a seleção tem sido objeto de discussão na comissão. A última informação divulgada foi a de que a equipe já trabalhava no quantitativo de vagas a serem ofertadas.

    O concurso TJ PB será destinado ao provimento de oportunidades em cargos vagos dos Núcleos de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) de todo o estado, bem como da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) e das Contadorias das sedes de circunscrições do Tribunal de Justiça da Paraíba.

    Apesar de ainda não contar com o número de vagas confirmado, a seleção deverá ofertar oportunidades nas seguintes especialidades:

    • Assistência Social;
    • Psicologia;
    • Pedagogia;
    • Psiquiatria;
    • Contadoria; e
    • Tecnologia da Informação (TI).

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    LDO 2026 prevê novos concursos PB no ano que vem

    (Foto: Gov PB)

    Concurso DPE PB está em estudo

    A seleção para a Defensoria Pública da Paraíba também já conta com comissão formada para a área de Apoio.

    A expectativa é de que o edital ofereça vagas para cargos de técnicos e analistas.

    Conforme indicado na Lei Complementar nº 205/2024, o vencimento inicial do cargo de analista será de R$4.500. O técnico, por sua vez, receberá R$3.500.

    Para ingressar nos cargos da carreira de analista, será preciso ter o nível superior completo, enquanto o técnico terá o nível médio como requisito.

    Novo concurso Penal PB tem banca definida

    Para este ano, há a expectativa de que o concurso Polícia Penal tenha seu edital publicado, para o provimento de mil vagas, sendo 500 para contratação imediata e 500 para formação de cadastro de reserva.

    O Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) já foi contratado como o organizador do novo concurso.

    Como banca, ele ficará responsável por receber as inscrições do concurso, além de aplicar as provas aos candidatos.

    Atualmente, para ingressar no cargo de policial penal na Paraíba, é exigido o nível superior completo em qualquer área, sem limite de idade para a participação.

    A remuneração inicial é de R$4.670,32, podendo chegar a R$7.985,90, conforme o avanço na carreira.

    Apesar de estar com a banca definida, a realização do concurso público ainda depende da aprovação da Lei Orgânica e da revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR).

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  • Pacientes do SUS começam a ser atendidos por planos de saúde em iniciativa pioneira do Agora Tem Especialistas

    Pacientes do SUS começam a ser atendidos por planos de saúde em iniciativa pioneira do Agora Tem Especialistas

    O Governo Federal, junto com a prefeitura de Recife, realiza os primeiros atendimentos de pacientes do SUS por uma operadora de plano de saúde. São oito pacientes que começam nesta semana, na capital pernambucana, a fazer exames e cirurgias nos hospital Ariano Suassuna, unidade da Hapvida,  operadora privada. A medida faz parte do Agora Tem Especialistas, programa do Ministério da Saúde para ampliar a assistência especializada e reduzir o tempo de espera no SUS.  

    Um dos mecanismos inovadores do Agora Tem Especialistas para ampliar a oferta de consultas, exames e cirurgias é a troca de dívidas de ressarcimento ao SUS dos planos de saúde por atendimento a pacientes. Sem gerar custo adicional para a rede pública, a ação prevê a conversão de até R$ 1,3 bilhão por ano dessas dívidas de todas as operadoras em atendimento especializado, conforme a demanda apresentada pelos estados e municípios. A Hapvida é a primeira operadora de plano de saúde a aderir à iniciativa. 

    É a primeira vez que o Governo Federal mobiliza a estrutura dos planos de saúde para levar mais atendimento à população pelo SUS. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acompanharam o início do atendimento desses pacientes nesta quinta-feira (14/08), em Recife, momento histórico para o SUS e para a população brasileira.  

    “Um marco histórico que vamos acompanhar e que o presidente Lula vai presenciar é o primeiro paciente do SUS que será tratado dentro de um hospital de plano de saúde. Por meio do programa Agora Tem Especialistas, mecanismo criado pela medida provisória do presidente Lula, nós estamos trocando dívidas que planos de saúde tinham com o SUS – e que nunca eram pagas – em mais cirurgias, mais atendimentos e mais exames, como ressonância e tomografia”, explicou o ministro da Saúde Alexandre Padilha. 

    As dívidas de ressarcimento ao SUS são geradas quando a rede pública realiza procedimentos que deveriam ser feitos pelos planos de saúde contratados. O mínimo de oferta de serviços previsto na adesão de operadoras de planos de saúde é R$ 100 mil por mês. Para planos de saúde de menor porte, o valor pode cair para R$ 50 mil por mês. Isso ocorrerá no caso de atendimentos de média e baixa complexidade realizados em regiões cuja demanda por esse tipo de serviço não seja plenamente atendida.   

    A oferta de serviços deve atender às prioridades do Agora Tem Especialistas em seis áreas prioritárias – oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia e mais de 1,2 mil cirurgias – e as demandas apontadas pelos estados e municípios, responsáveis pela regulação dos pacientes do SUS.  

    O Hospital Ariano Suassuna faz parte do complexo hospitalar da Hapvida, considerada a maior operadora de planos de saúde da América Latina, com unidades próprias nas cindo regiões do país.  

    Procedimentos realizados incluem cirurgias e exames de tomografia e ressonância 

    Os oito pacientes – uma criança de oito anos, cinco mulheres e dois homens entre 23  e 67 anos –  farão quatro procedimentos diferentes. Duas cirurgias de artroplastia de quadril para colocação de próteses, duas cirurgias de vesícula, duas tomografias e duas ressonâncias magnéticas.  

    Uma das pacientes beneficiadas pela iniciativa do Agora Tem Especialistas é empregada doméstica Marilete Augusto Valério Santos, de 67 anos. Moradora da capital de Pernambuco, ela falou da emoção quando descobriu que a ressonância magnética para investigação de dores no quadril estava agendada. “Fazia três meses que eu esperava esse exame. Quando disseram que era amanhã, eu respondi: ‘pode ser qualquer dia, qualquer hora!’”, contou.  

    Foto: Matheus Alves/MS
    Foto: Matheus Alves/MS

    Como funciona a participação dos planos de saúde no Agora Tem Especialistas 

    A oferta de assistência aos pacientes do SUS pelos planos de saúde precisa atender a demanda da rede pública de saúde em seis áreas prioritárias: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia e mais de 1,2 mil cirurgias nas diversas especialidades.  

    A adesão ao programa é voluntária. O primeiro passo para as operadoras é solicitar participação por meio da plataforma InvestSUS, na qual devem informar os serviços que têm a oferecer. O Ministério da Saúde, então, cruza essa oferta às demandas do SUS nos estados e município. Se a oferta de atendimento suprir as necessidades do Sistema Único de Saúde, a adesão é aprovada, e os contratos, firmados. A partir de então, o rol dos serviços especializados credenciados passa a ser disponibilizado. 

    Os pacientes do SUS continuam a acessar a rede pública pela Unidade Básica de Saúde. Se necessário, serão encaminhados pelos estados e municípios para receberem atendimento especializado, que poderá ocorrer na rede pública ou nos hospitais das operadoras de planos de saúde, sem nenhum custo adicional para o cidadão. 

    Medidas para fortalecer o tratamento oncológico em Pernambuco 

    Ainda em Recife (PE), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou R$ 15,3 milhões para ampliar a oferta de tratamento oncológico no estado, uma das áreas prioritárias do programa Agora Tem Especialistas. Os recursos serão destinados ao Hospital Português de Beneficência, unidade credenciada ao SUS para prestar atendimento aos pacientes da rede pública em Pernambuco. 

    Na ocasião, Padilha anuncia a expansão do setor de radioterapia do hospital com a entrega de um novo acelerador linear. Adquirido com recursos do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon), o aparelho de R$ 10,3 milhões dobrará a capacidade instalada para atendimento em radioterapia no local, que passará a ter duas máquinas dedicadas ao SUS. “O hospital também vai colocar sua radioterapia para funcionar em três turnos, até de noite, para a gente fazer o tratamento do câncer. Virão mais rápido, cirurgias eletivas e exames também. Então o presidente está fazendo uma boa história para a saúde pública hoje aqui, em Pernambuco”, afirmou o ministro.  

    Outra medida do Agora Tem Especialistas é a destinação de mais R$ 2,6 milhões em recursos federais que vão ampliar o número de pacientes atendidos no setor de radioterapia do hospital. O ministro anunciou, ainda, o repasse anual de R$ 2,4 milhões que será integrado ao teto (MAC). Esses recursos são destinados ao custeio de serviços de média e alta complexidade do estado de Pernambuco.   

    Na ocasião, Padilha também anunciou a integração do Hospital Português de Beneficência com a Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) do hospital público Barão de Lucena. Com isso, será possível que os pacientes do SUS sejam atendidos pelas estruturas e profissionais dos dois estabelecimentos de saúde, especialmente no tratamento radioterápico.  

    Carolina Militão, Amanda Milan e Talita de Souza 
    Ministério da Saúde