Uma tragédia amorosa que abalou a sociedade paraibana há mais de 100 anos foi tema de um Júri Popular simulado, com estudantes do primeiro período das disciplinas de História do Direito, Antropologia Jurídica e Direito Processual Penal, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Na manhã desta sexta-feira (25), o Júri foi realizado na sala histórica do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, abriu a ‘sessão’, ao lado do presidente da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário estadual, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Na oportunidade, os estudantes da UFPB apreciaram e ‘julgaram’ o caso ‘Romeu e Julieta’ paraibano, que envolveu o homicídio de Sady Castor, estudante do Lyceu Paraibano, morto aos 23 anos, e o suicídio de Ágaba de Medeiros, normalista de 16 anos, que estudava na então Escola Normal, onde hoje funciona o Tribunal de Justiça da Paraíba.
“É uma alegria muito grande abrir as portas do Tribunal para estudantes. Hoje, estudantes, amanhã profissionais do Direito. É na simulação de um Júri onde começa a ser forjado um bom profissional da área, seja na magistratura seja como promotor de Justiça ou como advogado. Essa manhã serviu, para mim, como um túnel do tempo. Ontem, quem estava fazendo isso era eu, como estudante”, comentou Fred Coutinho.
Para o desembargador Marcos Cavalcanti, “essa parceria com a Universidade Federal da Paraíba está consolidada há anos e a tendência é que se fortaleça ainda mais, sempre voltada à valorização do conhecimento e à formação de profissionais comprometidos com a ética e com a excelência, em suas respectivas áreas”.
Ao agradecer à Presidência do TJPB, por meio da Comissão de Cultura e Memória do Tribunal, a professora da UFPB Giorggia Petrucce disse que todos os setores do Judiciário paraibano atenderam prontamente à solicitação da Universidade, para a realização do Júri Simulado. “Além de ser um fato inédito, cabe registrar a abertura do Tribunal de Justiça da Paraíba para momentos como este, de profundo aprendizado, que enriquecem a vida acadêmica dos estudantes. Avaliamos um caso emblemático, é um júri histórico”, destacou a professora doutora.
Já a professora Lenilda Cristina destacou que “a finalidade do Júri Popular simulado, além de introduzir os alunos na prática jurídica, é fazer com que eles vivenciem a experiência jurídica no Tribunal de Justiça, possibilitando, ainda, que a Universidade mantenha uma integração com o Judiciário e com os atores do sistema de Justiça Penal, para que durante a vivência acadêmica os estudantes já possam, efetivamente, ter acesso aos meios que, futuramente, irão atuar no âmbito profissional”.
Estudantes – A aluna de Direito da UFPB e monitora da História e Antropologia Jurídica, Rebeca Valões, disse que, antes da realização do Júri Simulado, todos os alunos e alunas envolvidos no caso tiveram que estudar o processo, tendo, então, muita dedicação envolvida. “Agradecemos ao Tribunal de Justiça por ter cedido essa sala histórica, apoiado nossa ideia e ajudado, até o último momento, na realização do Júri”.
Para o estudante e também monitor de Direito João Guimarães, é importante que a Universidade coloque a prática jurídica logo no início do período, para que consiga atrair não só o interesse dos estudantes, como toda a comunidade acadêmica. “Usamos a mesma metodologia de um Júri real, mas precisamos atualizar pouco para nossa época, já que o caso é bem antigo”, informou.
Vários alunos e alunas participaram no Júri Popular, cada um(a) em seu papel. Beatriz Ribeiro foi a juíza, Pedro Lourenço (juiz), Ana Júlia Wanderley (promotora), Emilly Irvyna (promotora), Laura Jankes (promotora), Mikaelle Silva (assistente de acusação), Renan Faustino (assistente de acusação), Emily Gabriele (advogada de defesa), Kauã Daniel (advogado de defesa), Daniella Ramalho (advogada de defesa), Arthur Pipolo (advogado) e Rafael Henrique (advogado).
O Caso – O Júri Popular Simulado desta sexta-feira levou ao banco do réu Antônio Carlos de Menezes, conhecido como ‘Soldado 33’, denunciado pelo homicídio de Sady Castor. O crime aconteceu em 1923 e a vítima fatal era aluno do Liceu Paraibano, que à época funcionava onde hoje é o prédio da antiga Faculdade de Direito. A razão do assassinato e o suicídio de sua noiva, Ágaba Medeiros, foi devido à ‘linha de decência’, estabelecida pelo monsenhor João Milanês. Essa linha dividia a praça (hoje Praça João Pessoa), para que os rapazes não se encontrassem com as moças.
As escolas não eram mistas à época. Sady não se conformou com essa medida e foi esperar Ágaba na calçada da Escola Normal. O Guarda 33, que cuidava de impedir que alguém ultrapassasse essa ‘linha de decência’, pediu para que ele se retirasse. Ele não aceitou a ordem e o guarda atirou em Sady à queima-roupa. Depois disso, a noiva inconformada acabou se suicidando, ingerindo veneno. O crime teve implicações políticas, sociais, morais e religiosas, determinantes para a época.
Por Fernando Patriota
