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  • Inscrições para curso online terminam hoje; evento será realizado na segunda-feira

    Inscrições para curso online terminam hoje; evento será realizado na segunda-feira

    Termina nesta sexta-feira (25/04) o prazo de inscrições para o curso on-line “A Atuação do Ministério Público junto aos Povos e Comunidades Tradicionais”, que será promovido pelo Ministério Público da Paraíba na segunda-feira (28/04), a membros, servidores e assessores da instituição e integrantes dos MPs de outros Estados. As inscrições estão sendo recepcionadas pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MPPB) por meio de formulário eletrônico (clique AQUI). Até o momento, cerca de 260 pessoas já se inscreveram. 

    O evento está sendo promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Direitos Fundamentais (CAO Cidadania) e acontecerá nos turnos da manhã e tarde, por meio da plataforma de videoconferência Google Meet. 

    A capacitação será ministrada pelo do procurador da República na Paraíba, José Godoy Bezerra; pelo coordenador Regional da Funai na Paraíba, Eugênio Herculano Arruda; pela promotora de Justiça do Ministério Público do Pará, Lílian Regina Furtado Braga, e pelos coordenadores dos CAOs da Cidadania Direitos Fundamentais, Liana Espínola de Carvalho; da Saúde, Fabiana Lobo; e Criminal, Ricardo Alex Almeida Lins. Os mediadores serão os promotores de Justiça Fernanda Pettersen de Lucena e Eduardo Luiz Cavalcanti Campos.

    De acordo com a coordenadora do CAO, a promotora Liana Espínola, o curso viabilizará uma melhor compreensão sobre as especificidades culturais e sociais de povos e populações tradicionais (indígenas, quilombolas, ribeirinhos, ciganos, entre outros) e a relação deles com o meio ambiente, qualificando a atuação ministerial no que diz respeito à defesa dos direitos dessas populações. 

    Confira a programação do evento: 

    MANHÃ

    08h30 – Abertura

    Antônio Hortêncio Rocha Neto -procurador-geral de Justiça

    João Geraldo Carneiro Barbosa – procurador de Justiça/diretor do Ceaf

    Liana Espínola Pereira de Carvalho – coordenadora do Cao Cidadania e Direitos Fundamentais

    Douglas Balbi Araújo – procurador regional da República na Paraíba

    Apresentação e mediação: Fernanda Pettersen de Lucena – promotora de Justiça do Ministério Público da Paraíba

    09h – Painel: “Particularidades Indígenas”

    Painelistas: José Godoy Bezerra de Souza – procurador da República na Paraíba

    Eugênio Herculano de Arruda Júnior – coordenador Regional da Finai na Paraíba

    09h40 – Palestra: “ A questão dos indígenas venezuelanos Warao”

    Palestrante: Eduardo Brunello – gerente operacional de promoção do acesso à cidadania, da Gerência de Direitos Humanos da SEDH

    10h10 – Palestra: “Quilombolas, povos de terreiro e outras populações tradicionais”

    Palestrante: Jadiele Berto – gerente executiva de Equidade Racial na Paraíba

    10h40 – Debates

    11h10 – Encerramento das atividades da manhã

    TARDE

    Apresentação e mediação: Eduardo Luiz Cavalcanti Campos – promotor de Justiça do Ministério Público da Paraíba

    14h – Palestra: “Atuação do MP Estadual junto aos povos tradicionais”

    Palestrante: Dra. Lílian Regina Furtado Braga

    Promotora de Justiça do Ministério Público do Pará

    Coordenadora do Núcleo de Igualdade Étnico-Racial do MPAP

    15h30 – Painel “Atuações do MPPB junto aos povos tradicionais”

    Painelistas: Liana Espínola Pereira de Carvalho – promotora de Justiça e coordenadora do CAO Cidadania e Direitos Fundamentais;

    Fabiana Maria Lobo da Silva – promotora de Justiça e coordenadora do CAO da Saúde;

    Ricardo Alex Almeida Lins – promotor de Justiça e coordenador do CAO Criminal.

    16h30 – Debates

    17h – Encerramento

  • Encontro discutirá o impacto da reforma tributária nos municípios, inscrições abertas

    Encontro discutirá o impacto da reforma tributária nos municípios, inscrições abertas

    Estão abertas as inscrições para o 4º Encontro Anual de Administradores Tributários (EAT), que acontecerá nos dias 8 e 9 de maio, no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), em João Pessoa. O evento tem o apoio do Ministério Público da Paraíba (MPPB); é destinado a gestores públicos, presidentes das Câmaras de Vereadores, administradores tributários e auditores e, nesta edição, versará sobre o tema “o impacto da reforma tributária nos municípios”. As inscrições devem ser feitas por fomulário eletrônico (clique AQUI).

    O encontro é gratuito e está sendo organizado pelo Fórum de Administradores Tributários da Paraíba (FPAT), integrado pelo MPPB. De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional em matéria de defesa do patrimônio público, o promotor de Justiça Carlos Davi Lopes, o evento tem como público-alvo prefeitos, secretários de finanças, vereadores e visa estabelecer diretrizes e estratégias para que os municípios tenham uma arrecadação tributária correta, eficiente e eficaz.

    O 4º EAT vai reunir especialistas, tributaristas, prefeitos, administradores tributários e auditores para discutir os desafios da administração tributária municipal. A ideia é gerar informação, conhecimento e debate nos dois dias do EAT sobre os vários aspectos do novo modelo de tributação, que começa a vigorar em 2026, como período de transição, e vai até 2033. 

    Painéis

    O encontro terá painéis sobre os temas “Nota Fiscal Eletrônica NF-e Nacional do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços)” e “O Papel dos Tribunais de Contas na Administração Tributária”. O primeiro terá como expositores os auditores da Receita Federal do Brasil, Ariel Witczak, Fábio Cordeiro e Hermano Moura Filho. Já o segundo painel será exposto pelos auditores Alessandro Aurélio, do Tribunal de Contas da União (TCU), e Vinícius del Pupo, do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES).
     
    FPAT

    O Fórum de Administradores Tributários da Paraíba (FPAT) foi criado em 2017, tendo sido pioneiro no Norte-Nordeste, no apoio aos gestores municipais da Paraíba. A cada dois anos, a coordenação executiva do fórum promove o Encontro Anual de Administradores com o objetivo de atualizar as gestões tributárias dos 223 municípios paraibanos. A experiência pioneira do FPAT já recebeu o Prêmio Nacional de Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (Fenafim), na edição de 2019.

  • Provas do 1º Enac: portões da Escola Raul Córdula serão abertos às 12h30 e fechados às 13h30, neste domingo

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    Candidatos(as) que participarão das provas do 1º Exame Nacional dos Cartórios (Enac), neste domingo (27/04), devem ficar atentos aos horários. A prova será aplicada na Escola Professor Raul Córdula, na Rua Carneiro da Cunha, nº 3000, no bairro da Torre. Os portões serão abertos às 12h30 e fechados às 13h30 (horário de Brasília). É importante que compareçam antecipadamente ao local. A duração das provas será das 14h às 19h, de acordo com o Edital.

    O 1º Enac funciona como pré-requisito para a inscrição em concursos públicos de provimento e remoção referentes à titularidade dos serviços notariais e de registro declarados vagos, realizados pelos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e dos Territórios.

    Juiz Max Nunes

    O juiz auxiliar da Vice-presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Max Nunes de França, explicou que toda a organização do exame fica a cargo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas que cada tribunal tem um ponto de apoio, cuja função é acompanhar toda a realização do exame em nível local e reportar imediatamente todas as ocorrências à Comissão Nacional, que fará as devidas deliberações.

    “É um exame de grande importância, porque garante um nivelamento mínimo em âmbito nacional, promovendo uma maior uniformidade no processo de seleção”, realçou o magistrado.

    Conforme o Edital, os candidatos devem comparecer ao local da prova, de caráter exclusivamente eliminatório, munidos de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, do documento de identidade original e do comprovante de inscrição ou do comprovante de pagamento da taxa de inscrição.

    Serão considerados documentos de identidade para a realização da prova: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação. Somente serão aceitos documentos com foto.

    Ainda de acordo com o Edital, apurado o resultado final da prova, será publicada a relação definitiva dos candidatos e candidatas habilitadas no Diário Oficial da União e na internet, nos sítios eletrônicos da Fundação Getúlio Vargas e do CNJ. A expedição do certificado de habilitação será realizada pelo Conselho Nacional de Justiça. O certificado tem a validade de seis anos.

    Por Lila Santos

     

  • TJPB institui Programa de Integridade do Judiciário e cria Código de Conduta Ética dos Servidores

    Por meio das Resoluções nºs 20 e 21/2025, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instituiu o Programa de Integridade do Poder Judiciário estadual e criou o Código de Conduta Ética dos Servidores, respectivamente. Os atos, assinados pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, foram publicados na edição desta sexta-feira (25) do Diário da Justiça eletrônico.

    O Programa de Integridade está estruturado em quatro pilares principais: o comprometimento das instâncias internas de governança e gestão do Judiciário estadual; o fortalecimento das unidades responsáveis pela coordenação e execução do programa; a gestão de riscos; e o monitoramento contínuo, com foco em melhorias e capacitação.

    A execução do programa se dará por meio de um Plano de Integridade, com validade de dois anos a partir da publicação. Esse plano abrange ações como definição de padrões éticos e de conduta, estratégias de comunicação e treinamento, canais para denúncias, mecanismos de controle, sanções disciplinares e iniciativas voltadas à correção e ao aprimoramento dos processos de trabalho.

    Ao instituir o Código de Conduta Ética, o desembargador Fred Coutinho levou em consideração que a criação do documento configura um dever perante a sociedade, a qual possui o direito de ter acesso a uma Justiça cujos servidores têm sua conduta norteada por valores éticos, a inspirar confiança e credibilidade. De acordo com o Código, todo servidor deve manter conduta ilibada, e observar os princípios da probidade, decoro pessoal, urbanidade, boa-fé e impessoalidade, bem como orientar o exercício de suas funções ao bem comum.

    O documento estabelece padrões de conduta profissional a serem observados no exercício das funções, incluindo questões como respeito, cortesia, pontualidade, sigilo, diligência e discrição; e protege a confidencialidade e a privacidade de informações, documentos e das partes envolvidas; evitar condutas antiéticas e conflitos intersubjetivos de interesses. Também promove a transparência nos processos de trabalho e incentiva a prestação de contas das ações; e orientar o comportamento ético e a tomada de decisões no exercício das funções.

    A Resolução nº 21/2025 também cria a Comissão de Ética e Integridade (CEINT) composta por cinco servidores, representantes de diferentes setores, instâncias e cargos, ocupantes de cargos efetivos e estáveis do Poder Judiciário do Estado, que não estejam respondendo a processo administrativo, civil ou penal, em função de sua conduta profissional ou, se sofreram punição, que estejam reabilitados.

    Por Marcus Vinícius

  • Brasil reduz 26% dos casos de malária no primeiro trimestre de 2025

    Brasil reduz 26% dos casos de malária no primeiro trimestre de 2025

    O Brasil registrou uma redução de 26,8% nos casos de malária entre janeiro e março de 2025 (25.473 casos), em comparação com o mesmo período de 2024 (34.807 casos). O número de óbitos também apresentou queda de 27% em 2024, com 43 mortes notificadas, frente às 63 registradas em 2023. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresentou os dados durante evento em alusão ao Dia Internacional de Luta contra a Malária, que é celebrado hoje, 25 de abril, na Academia Nacional de Medicina, no Rio de Janeiro.

    Durante sua apresentação, o ministro destacou o compromisso do Governo Federal com a eliminação da malária e a importância das tecnologias de saúde. “Nosso compromisso é zerar os óbitos por malária e buscar a eliminação da doença. Estamos introduzindo cada vez mais tecnologias eficazes: o melhor tratamento disponível, o uso ampliado de testes rápidos e a adoção da tafenoquina — que já é uma realidade no Brasil. Treinamos quase 3 mil profissionais, tratamos mais de 7 mil pessoas, e a meta é ampliar o acesso em todo o país até 2026.”

    Ministro Alexandre Padilha apresenta dados de malária na Academia Nacional de Medicina
    Ministro Alexandre Padilha apresenta dados de malária na Academia Nacional de Medicina

    O medicamento inovador de dose única é para a cura da malária por Plasmodium vivax, responsável por 80,3% dos casos em 2024. O tratamento reduz os casos graves e a mortalidade da doença. O medicamento já foi implementado em 49 municípios, de 6 estados – Amazonas, Roraima, Pará, Rondônia, Amapá e Acre – e 9 Distritos Sanitários Indígenas (DSEi). Em maio, ação será implantada na região extra-amazônica e, em junho, em duas áreas do Mato Grosso.

    A versão pediátrica da tafenoquina está em processo de incorporação, com parecer favorável na avaliação inicial da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). A recomendação inicial vai à consulta pública nos próximos dias e retorna para a análise final da comissão.

    Redução de casos em áreas especiais

    Os dados do Ministério da Saúde ainda apontam redução no número de casos de três das cinco áreas especiais de vigilância em 2024, como 27,5% em área de garimpo e 11% em área de assentamento. A separação por áreas é uma estratégia de acompanhamento dos casos, uma vez que a malária é uma doença determinada socialmente, ou seja, que afeta mais pessoas em áreas de maior vulnerabilidade social – 99% estão concentrados na Região Amazônica, abrangendo os estados do Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. 

    Em relação à vigilância epidemiológica, o ministro chamou atenção para a malária também fora da Amazônia. “Embora o número de casos seja menor fora da região amazônica, a letalidade é mais alta. Por isso, vamos implementar um sistema de vigilância específico para os estados com registros fora da Amazônia. É preciso criar alertas e ações direcionadas para esses territórios.”

    No total, em 2024, foram registrados 138.493 casos locais, número menor que 2023 (140.264). Além disso, o país reduziu a quantidade de municípios com transmissão ativa da doença, passando de 321 em 2016 para 211 em 2024. Os resultados são reflexo das ações contínuas e estratégicas do Ministério da Saúde para a eliminação da doença.

    Investimentos e ações estratégicas

    Entre 2024 e 2025, a pasta investiu R$ 9,9 milhões em insumos para controle vetorial, R$ 5,8 milhões em medicamentos e testes G6PD e R$ 1,7 milhão para testes de diagnóstico rápido (TDR) da malária. O uso de testes rápidos para a doença cresceu 90% em 2024, com aumento de 65% na aquisição de insumos.

    O ministro Alexandre Padilha reforçou, ainda, o papel da Fiocruz na produção de medicamentos essenciais. “Quero agradecer à Fiocruz pela decisão de produzir, junto ao Ministério da Saúde, a combinação de artesunato com mefloquina, que é um dos tratamentos para a malária grave. Com isso, garantimos o fornecimento contínuo e seguro de medicamentos de alta qualidade para todo o país”, explicou.

    A aquisição de mosquiteiro impregnado de longa duração (MILDS), que não era adquirido desde 2019, foi outra ação estratégica destacada pelo ministro. Foram distribuídas 300 mil redes e 100 mil camas, atendendo 100% dos estados da Amazônia.

    Os profissionais de saúde das áreas de risco também passaram por cursos de capacitação e contam com o Projeto Apoiadores Municipais para prevenção, controle e eliminação de malária. Com 30 pessoas atuando diretamente nos municípios que concentram 80% da carga da doença, o projeto tem fortalecido a resposta local, apoiando gestões municipais em ações de vigilância, diagnóstico, tratamento e prevenção da malária.

    Acesse e conheça a campanha contra a Malária

    Talita de Souza
    Ministério da Saúde

  • ALPB celebra 70 anos de criação do 1º Grupamento de Engenharia do Exército na Paraíba

    ALPB celebra 70 anos de criação do 1º Grupamento de Engenharia do Exército na Paraíba

    Notícias

    Publicado em 25 de abril de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e a Câmara Municipal de João Pessoa realizaram, nesta sexta-feira (25), sessão especial em comemoração Dia do Exército e aos 70 anos de criação do Grupamento de Engenharia Militar na Paraíba, sediado em João Pessoa. Na solenidade proposta pelo deputado João Gonçalves, foi entregue ao General Alessandro Silva a Medalha Epitácio Pessoa, maior honraria do Poder Legislativo paraibano, assim como, o Título de Cidadão Pessoense concedido pelo parlamento municipal.

    O deputado João Gonçalves declarou que a homenagem apresentada e aprovada por unanimidade em plenário ao General de Brigada Combatente Alessandro da Silva é um reconhecimento por parte dos representantes do povo paraibano por sua trajetória de prestação de serviços relevantes ao Estado da Paraíba, com destacado trabalho dedicado ao bem-estar da população e ao desenvolvimento social.

    “Hoje celebramos a trajetória de um líder exemplar, de um militar de notável carreira e um verdadeiro patriota, o General de Brigada Combatente Alessandro da Silva. Sua dedicação inabalável do serviço militar e sua competência indiscutível fazem dele um exemplo de profissionalismo, coragem de compromisso com a pátria. Além da competência técnica, ele demonstra sensibilidade ao lidar com questões sociais internacionais, promovendo o avanço significativo e estreitando os laços entre as instituições e a comunidade. Neste momento solene, prestamos esta justa homenagem , não apenas por sua brilhante carreira, mas pelo legado de integridade, coragem e dedicação que deixa para as futuras gerações”, declarou João.

    O parlamentar lembrou que a fundação do Grupamento de Engenharia do Exército aconteceu no ano de 1955, durante a gestão do presidente

    da República João Café Filho, com o intuito de expandir os trabalhos da engenharia do Exército para a Região Nordeste, assegurando a conjunção de esforços e a correta execução dos trabalhos técnicos realizados pelos batalhões Ferroviário, em Campina Grande (PB) e em Crateús (CE), e o Batalhão Rodoviário, em Caicó (RN), todos naquele mesmo ano.

    De acordo com o parlamentar, no final daquela década, a Engenharia Militar já apresentava um acervo de obras rodoviárias e ferroviárias que atestavam sua capacidade técnica e gerencial, demonstrando a efetiva participação do Exército Brasileiro nas obras de infraestrutura do País. “Tenho um imenso orgulho em celebrar os 70 anos de criação do Grupamento de Engenharia do Exército em João Pessoa e homenagear o Dia do Exército Brasileiro. “Esta unidade foi além da função militar. Construiu estradas, pontes, restaurou caminhos e, principalmente, construiu esperança por onde passou. Esta homenagem simboliza o reconhecimento da sociedade paraibana ao legado de dedicação e patriotismo do Exército”, comemorou o deputado.

    TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE

    Com as presenças do vereador Luís da Padaria e da vereadora Eliza Virgínia, a Câmara Municipal de João Pessoa concedeu ao General Alessandro Silva o Título de Cidadão Pessoense por seus relevantes serviços prestados no comando do Grupamento de Engenharia, cujos serviços refletiu em inúmeros benefícios não só a população da Capital paraibana mas a todos aqueles que vive na Paraíba.

    “Estou muito feliz. É a primeira vez que estou aqui na Assembleia Legislativa e é uma honra ser convidado a participar de uma honraria tão importante para uma pessoa que presta um grande serviço tanto na cidade, aqui de João Pessoa, como no estado e no Brasil”, afirmou o vereador Luís da Padaria.

    A população paraibana pode acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

    Multimídia

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  • IFPB abre inscrições para professores substitutos em quatro campi

    IFPB abre inscrições para professores substitutos em quatro campi

    O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) está com inscrições abertas para dois processos seletivos destinados à contratação de professores substitutos. As oportunidades são para os campi de Monteiro, João Pessoa, Cabedelo e Sousa, com um total de dez vagas distribuídas entre diversas áreas de atuação.

    No campus de João Pessoa, as vagas são para a área de Artes – Música (Trombone). Em Monteiro, as oportunidades são para Artes – Música (Saxofone/Clarinete) e Artes – Música (Violão/Guitarra). O campus de Cabedelo oferece vaga em Atendimento Educacional Especializado. Já em João Pessoa, além da área de Trombone, há vagas para Contabilidade e Informática (Desenvolvimento e Redes). Em Sousa, as áreas contempladas são Ciência e Tecnologia de Alimentos, Medicina Veterinária e Psicologia da Educação.

    Os candidatos aprovados terão uma carga horária de 40 horas semanais e remuneração mensal de R$ 4.326,60, podendo ser ajustada conforme a titulação e outras previsões legais. Para se candidatar, é necessário possuir curso superior na área, com pós-graduação e especialização, de acordo com os requisitos do edital.

    VEJA O EDITAL Nº 75/2025

    VEJA O EDITAL Nº 76/2025

    A Vitalícia do Qconcursos voltou! Mude agora o seu futuro e nunca mais invista em outro preparatório.

    IFPB abre inscrições para professores substitutos em quatro campi (Foto: Divulgação)

    Confira os detalhes da seleção

    As inscrições devem ser realizadas entre 29 de abril e 4 de maio, exclusivamente pela internet, através do site oficial do IFPB. A taxa de inscrição é de R$ 100,00, e há possibilidade de solicitar isenção nos dias 29 e 30 de abril.

    O processo seletivo consistirá em provas de desempenho didático e prática, agendadas para ocorrer entre os dias 20 e 23 de maio. O prazo de validade dos processos seletivos é de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período.

  • Núcleo Socioambiental do TJPB participa de evento do MPPB para celebrar Dia da Terra

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    Juíza Lua Yamaoka e participantes do evento

    O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA), marcou presença no evento em comemoração ao ‘Dia da Terra’, realizado na terça-feira (22) pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), no Jardim Botânico de João Pessoa. A ação faz parte da Campanha ‘Amigo da Natureza’ e teve a participação de representantes das instituições públicas, órgãos do governo e sociedade civil.

    Criada pela Lei nº 13.428/2024, a Campanha é fruto de parceria entre o MP e a Assembleia Legislativa (ALPB) e tem o objetivo de mobilizar os municípios para um plantio coletivo no Dia Mundial da Terra (22/04), tornando a Paraíba pioneira nessa iniciativa ambiental.

    O Núcleo do TJPB foi representado pela  juíza Lua Yamaoka Mariz Maia, coordenadora da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável, além de Viviane Sousa e Silvia Gabínio, também membros do NGSA.

    De acordo com a magistrada, a  parceria entre Poder Judiciário e MPPB visa  a fomentar a conservação e a restauração florestal, com incentivo ao desenvolvimento de políticas públicas e à conscientização da sociedade civil e do poder público sobre o tema.

    “A presença do TJPB no evento reafirma o compromisso do Judiciário paraibano com a sustentabilidade e com a promoção de práticas que contribuem para a preservação do meio ambiente e o bem-estar das pessoas”, disse a juíza  juíza Lua Yamaoka.

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    Preservação ambiental foi um dos temas do encontro

    Já Viviane Sousa adiantou que, a partir de junho, o Núcleo vai realizar atividades de educação ambiental nos fóruns, bem como promover o plantio de mudas. “O TJPB está alinhado às diretrizes da Política Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário. É fundamental uma atuação integrada entre as instituições para a proteção do planeta”, ressaltou.

    A preservação ambiental, o reflorestamento e a garantia de um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações pautaram as principais discussões do evento, que teve uma programação diversificada.

    As apresentações culturais contribuíram para a difusão do tema e ficaram a cargo do Grupo ‘Tambores do Tempo’, da Escola Olho do Tempo; do grupo de crianças e adolescentes Koã Potiguara, apresentação de Toré (dança indígena); e do Baticumlata, grupo de percussão integrado por adultos da Emlur que trabalham com reciclagem.

    Houve, ainda, exposições educativas realizadas pelo Batalhão de Policiamento Ambiental da Paraíba (BPAMB) e pela Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa), reforçando a importância da preservação e da sustentabilidade. 

    Por Gabriela Parente

  • Projeto Cidadania de Primeira beneficiará crianças de Santa Gertrudes, em Patos

    Projeto Cidadania de Primeira beneficiará crianças de Santa Gertrudes, em Patos

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    Crianças, na faixa etária da primeira infância (0 a 6 anos), do Distrito de Santa Gertrudes, na região da Comarca de Patos, participarão do Projeto Cidadania de Primeira. Elas serão beneficiadas com a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A emissão acontecerá durante um evento, terça-feira (29), a partir das 8h, na Creche Maria Gomes de Sousa, na localidade. A ação abrangerá também os pais ou responsáveis que ainda não possuam o documento ou que precisam atualizá-lo.

    O Cidadania de Primeira tem por finalidade fortalecer as redes de proteção e segurança pública atuando de forma preventiva em casos de desaparecimento infantil. O projeto é fruto de parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Patos, com o apoio da diretoria do Fórum Miguel Sátyro e da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju).

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    Juiz Hugo Zaher, coordenador da Coinju

    Para o juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador da Coinju, que vem acompanhando as ações do projeto desde que foi implantado em Patos, o Cidadania de Primeira é uma ação concreta do Poder Judiciário para garantir o direito à identidade desde os primeiros anos de vida. “A emissão da carteira de identidade na primeira infância fortalece a rede de proteção, previne o desaparecimento infantil e combate o sub-registro. É uma iniciativa simples, mas de enorme impacto social”, enfatizou o magistrado.

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    Juíza Joscileide Ferreira de Lira, dir. do Fórum de Patos

    A diretora do Fórum de Patos e titular da 7ª Vara Mista, com competência na Infância e Juventude, Joscileide Ferreira de Lira, destacou a importância da expansão das ações do projeto Cidadania de Primeira em Santa Gertrudes. “Esta ação garante plena cidadania para as crianças e seus familiares”, ressaltou a magistrada.

    Premiado – Iniciado em 2023, na cidade de Patos, o projeto Cidadania de Primeira obteve reconhecimento nacional e conquistou, dentro do ‘Eixo Protetivo’, na Categoria ‘Tribunal’, a primeira colocação do 4º Prêmio Prioridade Absoluta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde que foi implantado, já foram realizadas duas edições: uma em outubro(2023), e outra em junho de 2024, ocasião em que foram emitidas 530 identidades civis para crianças, na primeira infância. Saiba mais sobre o projeto no Canal do TJPB no Youtube.

    Por Lila Santos

     

  • TJPB publica Ato sobre feriados forenses nos municípios que são sede de comarca

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou, por meio de Ato da Presidência, os feriados locais nos municípios que são sede de comarca do Poder Judiciário estadual. A medida está amparada pelo artigo 282, inciso II, da Lei Complementar nº 96/2010 – a Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba (LOJE).

    Assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, o ato tem como finalidade assegurar segurança jurídica às partes, advogados e demais operadores do Direito. 

    Conforme dispõe o artigo 282 da LOJE, são feriados forenses em todo o território do Estado: os declarados em lei federal; os declarados em lei estadual e, na comarca, os declarados por lei do município–sede da comarca.

    A relação completa dos feriados pode ser conferida acessando o Diário da Justiça eletrônico (páginas 9 e 10) desta sexta-feira (25), disponível no portal oficial do TJPB.

    Por Lenilson Guedes