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  • Projeto ‘Gestão em Movimento’ realiza 3ª etapa na Comarca de Patos, sede da 3ª Circunscrição

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    Presidente Fred Coutinho fez a abertura do evento

    A terceira etapa do projeto Gestão em Movimento foi realizada na manhã desta segunda-feira (19), na sede da 3ª Circunscrição, no Fórum Miguel Sátyro, na Comarca de Patos. Na ocasião, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, reuniu-se com juízes(as) e servidores(as) no auditório do Tribunal do Júri. Na semana anterior, a iniciativa passou pelas unidades de Sousa e Cajazeiras.

    Além de Patos, a 3ª Circunscrição abrange as Comarcas de Água Branca, Coremas, Itaporanga, Piancó, Princesa Isabel, Santa Luzia, Taperoá e Teixeira. A agenda do projeto continua nesta terça-feira (20), às 9h, em Campina Grande, e segue nos dias 26, em Guarabira, e 27, em João Pessoa.

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    Magistrados e servidores da região prestigiaram o evento

    Focado no diálogo e na busca por soluções que fortaleçam o Judiciário estadual, o projeto Gestão em Movimento integra o planejamento estratégico da atual gestão. A proposta prevê visitas às seis comarcas-sede de circunscrição do Estado, com a participação da Mesa Diretora, juízes auxiliares da Presidência, diretores e gerentes de áreas estratégicas.

    De acordo com o presidente, são muitas as dificuldades, mas também há uma grande vontade de acertar e superar esses desafios. “Sabemos que temos falhas, sim, mas temos, acima de tudo, o desejo de mudar, de tornar o Judiciário cada vez mais próximo da sociedade, para que, por meio das nossas decisões, possamos fazer a verdadeira justiça em prol do cidadão”, disse.

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    O vice-presidente João Batista também falou ao presentes

    O desembargador João Batista destacou que o projeto representa mais um passo no longo percurso da gestão, sendo uma iniciativa cuidadosamente planejada e agora concretizada. “Eu estou certo que estamos caminhando por largos passos e que atingiremos durante a sua gestão do desembargador Fred Coutinho tudo que foi devidamente planejado”, comentou. 

    A diretora do Fórum de Patos, juíza Joscileide Ferreira de Lira, parabenizou a Mesa Diretora do TJPB pela iniciativa e concretização do projeto, que vem escutar servidores(as) e magistrados(as) para receber sugestões e encaminhamentos relativos às demandas locais. 

    “É importante também destacar o fato de se começar essa discussão pelo interior do Estado, ratificando o compromisso do Tribunal de Justiça com nossa região, independente da distância da Capital. A nossa certeza é de que nossas sugestões podem estar, sim, contempladas na construção dos orçamentos para os próximos anos”, afirmou a magistrada.

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    Representando os(as) servidores(as), Edcarlos Morais Ribeiro

    Representando os(as) servidores(as), Edcarlos Morais Ribeiro afirmou que a gestão tem garantido que os projetos cheguem à sua etapa final, e que já é possível perceber isso em diversos setores. “A gente enxerga isso com muito bons olhos, não só porque traz a inclusão do servidor na hora da distribuição desse orçamento, de solução das demandas. Mas também porque ele é uma via democrática de aplicação dos recursos do Tribunal de Justiça e em todos os setores”, enfatizou. 

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    A dinâmica proporcionou interatividade entre os servidores

    Durante a programação, magistrados(as) e servidores(as) participaram da dinâmica ‘Presidente por um Dia’. A atividade buscou estimular o pensamento estratégico, promover empatia em relação aos desafios enfrentados pela alta administração e contribuir para a definição de prioridades institucionais a partir da perspectiva dos próprios servidores.

    A dinâmica foi estruturada em cinco etapas: introdução e ambientação; definição da missão do grupo; apresentação dos discursos; votação e premiação do melhor discurso; e momento de reflexão. Divididos em equipes, os participantes indicaram as prioridades que adotariam se estivessem na presidência do TJPB. Em seguida, um representante de cada grupo apresentou as metas definidas.

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    Servidores dirigiram perguntas à magistrados e diretores do TJPB

    Os(as) ‘Presidentes por um Dia’ na 3ª Circunscrição foram os(as) servidores(as): Severino Neto (Patos), Rubiano Lucena (Água Branca), Rayane Mamede (Patos), Valone Dias (Teixeira) e Vitória Medeiros (Santa Luzia).

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    O diretor Bruno Oliveira destacou o compromisso da gestão

    O diretor de Governança e Gestão Estratégica, Bruno Oliveira, ressaltou o compromisso da gestão em, ao final das seis jornadas, trazer respostas para todas as unidades no menor tempo possível. “A primeira semana, graças a Deus, foi um sucesso. Sucesso no sentido de que tivemos o engajamento efetivo de servidores e magistrados das circunscrições de Sousa e Cajazeiras. E esperamos repetir esse êxito na segunda semana, começando hoje aqui em Patos e amanhã em Campina Grande. Já podemos perceber que a adesão foi maciça em Patos”, disse.

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    Juízes e diretores também falaram aos presentes

    Durante o evento, diretores do TJPB também responderam a perguntas enviadas previamente por servidores e magistrados. Os questionamentos foram reunidos pela Diretoria de Governança e Gestão Estratégica, com base nas principais demandas levantadas na 5ª Circunscrição.

    Participaram da reunião os juízes auxiliares da Presidência, Fábio Araújo e Aparecida Gadelha, e a presidente da Aemp, Nalva Coutinho. Também estiveram presentes os diretores Robson Cananéa (Especial), Izabel Nóbrega (Finanças), Fernando Antério (Administrativo), Einstein Roosevelt (Gestão de Pessoas), Eduardo Faustino (Processo Administrativo) e Daniel Melo (Tecnologia da Informação), além de gerentes das áreas envolvidas no projeto. 

    Por Marcus Vinícius

     

     

     

  • Desembargador Ricardo Porto é eleito presidente do Comitê de Priorização do 1º Grau do TJPB

    Ricardo Porto presidirá o Comitê de Priorização do 1º Grau

    O desembargador Ricardo Porto foi eleito presidente do Comitê de Priorização de 1º Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJ/PB). A eleição do magistrado aconteceu no último dia 16 de maio, durante a primeira reunião do Comitê, realizada de forma virtual, por meio de videoconferência.

    Indicado pelo presidente Fred Coutinho para compor o Comitê, o desembargador Ricardo Porto foi eleito por unanimidade, e o pleito se deu conforme diretriz do artigo 5º, II, da Resolução 194 do Conselho Nacional e Justiça (CNJ).

    O Comitê é composto, também, pelos seguintes membros titulares: servidor Ney Robson Pereira de Medeiros, e os juízes Alírio Maciel Lima de Brito e Falkandre de Sousa Queiroz, além do juiz Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa (Suplente).

    Integram ainda o Comitê os servidores José Marcos Neto Bernardo (titular), Servidor Ivandecarlos Mendonça Silva (suplente), Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira (titular), Vladinei Gonzaga Santos (suplente), Servidor Newton Leal Costa Filho (titular), José Campos Leite Neto (suplente), José Ivonaldo Batista (titular).

    Os servidores membros do COAPO, Romero Cavalcanti Gonçalves Júnior (coordenador) e Raquel Furtado de Almeida Mendes participaram do evento, dando apoio à realização da reunião e da eleição.

     

    Reunião dos Comitês Orçamentários – Na mesma data (16/05), foi realizada a reunião dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus em formato telepresencial. No encontro, o desembargador José Ricardo Porto foi , também, eleito por unanimidade coordenador dos comitês. Na ocasião, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, diretora de Economia e Finanças, fez uma explanação acerca do planejamento orçamentário do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba para 2025.

    Entre as sugestões e contribuições a serem analisadas pelos membros do comitê, ficou definido o calendário para as próximas reuniões neste ano, que se realizarão nos dias 18/07/2025, 19/09/2025 e 14/11/2025, sempre às 11 horas.

     

    Por Valter Nogueira

  • Segunda etapa da Campanha de Combate ao Assédio tem início na Comarca de Belém

    Compead

    A segunda etapa da Campanha de Combate ao Assédio no Ambiente de Trabalho, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, teve início nesta segunda-feira (19), na Comarca de Belém. A finalidade é promover o debate sobre o assédio e o impacto na saúde mental das vítimas. 

    A ação envolverá também as Comarcas de Itabaiana (20/05), Cabedelo (23/05), Picuí (26/05) e Soledade (27/05).

    A programação, organizada pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (Compead), do TJPB, presidida pela desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves, consta de rodas de conversas, escutas psicológicas, orientações sobre direitos, além de atendimentos voltados à saúde, como aromaterapia, musicoterapia, aferição de pressão e glicemia, auriculoterapia, acupuntura, entre outras práticas.

    No início do mês, no período de 05 a 09 de maio, a primeira etapa da campanha aconteceu dentro da Semana de Combate ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação envolveu as Comarcas de João Pessoa, Cajazeiras, Sousa, Patos e Campina Grande. 

    Atendimentos – A Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do TJPB, responsável pela assistência médica e psicossocial, durante a ação da primeira etapa da Campanha de Combate ao Assédio no Ambiente de Trabalho realizou um total de 141 atendimentos e teve a participação de 77 integrantes da Gerência nas palestras realizadas durante semana.   

     

    Por Lila Santos

     

  • Semana do Meio Ambiente do TJPB acontece em junho com ações educativas e trilha ecológica

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    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA), vai realizar, no período de 2 a 5 de junho, a Semana do Meio Ambiente 2025. A programação inclui atividades de conscientização sobre resíduos e sustentabilidade, lançamento de material educativo pelo TJPB, além de uma trilha ecológica, que será realizada no dia 4 de junho no Jardim Botânico da Capital, com o objetivo de estimular uma nova percepção sobre a relação entre o ser humano e o meio ambiente. 

    As inscrições para participar da trilha seguem até o dia 29 de maio e podem ser realizadas AQUI. A atividade é gratuita e aberta a todos os servidores, sendo necessária a inscrição prévia, devido ao número limitado de vagas. 

    A iniciativa faz alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, e tem como objetivo promover a conscientização socioambiental no âmbito do Judiciário paraibano, reforçando o compromisso institucional com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.

    As atividades da semana contarão com ações integradas e parcerias estratégicas com a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e a Escola Superior da Magistratura (Esma). A programação é voltada para os servidores do Tribunal e público externo, visando proporcionar uma experiência de reconexão com a natureza.

    De acordo com a professora Viviane dos Santos Sousa, que integra o Núcleo de Gestão Socioambiental, o evento busca proporcionar aos servidores do TJPB uma vivência significativa de conexão com o meio ambiente, despertando a consciência ecológica por meio de experiências práticas e reflexivas.

    “Trata-se de um momento de mobilização institucional em torno de desafios ambientais contemporâneos, promovendo práticas sustentáveis que fazem parte do cotidiano do Poder Judiciário paraibano”, explicou.

    Programação – A programação reforça o compromisso do TJPB com práticas sustentáveis e é coordenada pelo Núcleo de Gestão Socioambiental, com o apoio da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS), Esma, Diretoria de Governança, Gerência de Planejamento e Sudema.

    Na manhã do dia 2 de junho, em parceria com a Sudema, haverá a ação ‘Do Descarte à Transformação’, com atividades educativas e de conscientização sobre resíduos e sustentabilidade. O evento ocorrerá no Jardim Botânico de João Pessoa.
     

    No dia 4 de junho, será realizada a trilha ecológica. Já no dia 5, será lançado no Portal da Sustentabilidade do TJPB, a publicação de um conteúdo educativo voltado à sustentabilidade institucional.

    Trilha: integração entre saúde, bem-estar e educação ambiental

    Para estimular o contato com a natureza, promover o bem-estar e fortalecer a conscientização ambiental, no dia 4 de junho, os servidores da região metropolitana de João Pessoa poderão participar de uma atividade especial: uma trilha ecológica no Jardim Botânico da Capital.

    A programação começa com a saída do grupo às 8h, do Instituto João XXIII. Às 9h, os participantes embarcam em uma trilha ecológica leve, com duração aproximada de 40 minutos, explorando a biodiversidade e a beleza natural do Jardim Botânico.

    Às 10h, haverá uma roda de conversa conduzida por Tânia Maria de Andrade, com o tema ‘Meio Ambiente, Naturezas e Reconectividades’. O encerramento está previsto para o meio-dia (12h), com um coffee breack. 

    Caso necessário, será possível solicitar uma declaração de participação junto ao Núcleo de Gestão Socioambiental.

     

    Por Gabriela Parente

     

  • Prefeitura de Ouro Velho PB altera editais para 78 vagas

    Prefeitura de Ouro Velho PB altera editais para 78 vagas

    A Prefeitura de Ouro Velho, localizada na Paraíba, anunciou alterações nos editais de seu concurso público e processo seletivo, que juntos visam preencher 78 vagas. As oportunidades abrangem níveis de escolaridade fundamental, médio, técnico e superior.

    O que mudou no edital

    No edital nº 01, foram ajustados o conteúdo programático para o cargo de agente de endemias e a remuneração para agente de endemias, técnico em enfermagem e enfermeiro. As atribuições para professor de Educação Fundamental II também foram revisadas.

    No edital nº 02 do processo seletivo, os salários para técnico em enfermagem e enfermeiro sofreram modificações.

    EDITAL RETIFICADO 01/2025

    EDITAL RETIFICADO 02/2025

    Prefeitura de Ouro Velho PB altera editais para 78 vagas (Foto: Divulgação)

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    As vagas disponíveis no concurso público incluem:

    • Motorista (9 vagas)
    • Auxiliar de Serviços Gerais (12 vagas)
    • Professor de Ensino Fundamental II em diversas disciplinas

    No processo seletivo, há oportunidades para:

    • Técnico em Enfermagem (2 vagas)
    • Odontólogo em várias especialidades

    Ao todo, são 78 vagas disponíveis para diferentes funções.

    Os candidatos devem comprovar a escolaridade exigida e atender a outros critérios definidos nos editais. As jornadas de trabalho variam de 25 a 44 horas semanais, com salários entre R$ 1.518,00 e R$ 3.778,98.

    Como participar

    As inscrições estarão abertas de 19 a 30 de maio, até às 17h, através do site da Consep, com taxas que variam de R$ 49,20 a R$ 98,40. Pedidos de isenção da taxa de inscrição podem ser feitos entre 19 e 21 de maio.

    A seleção dos candidatos será realizada por meio de prova objetiva para todos os cargos, agendada para 29 de junho, e avaliação de títulos para os cargos de professor.

    O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, enquanto o processo seletivo será válido por um ano, também com possibilidade de prorrogação.

  • Concurso Secult PB: edital será publicado nesta terça, 20

    Concurso Secult PB: edital será publicado nesta terça, 20

    O governador João Azevêdo anunciou nesta segunda-feira, 19, que o edital do concurso Secult PB será publicado na próxima terça, 20, no Diário Oficial da Paraíba.

    “Vai ter um valor de inscrição pequena, de R$120. Esse será o primeiro concurso da Secretaria de Cultura após a criação da sua estrutura. Então, fiquem atentos, porque amanhã o edital já estará publicado no Diário Oficial”, disse João Azevêdo em sua participação no Conversa com o Governador, da Rádio Tabajara, nesta segunda, 19.

    O edital do concurso Secult PB é aguardado há meses, tendo sido anunciado, inclusive, para abril deste ano pelo secretário estadual de Administração Tibério Limeira.

    Anteriormente, o próprio secretário havia estimado que o edital seria divulgado em março — o que também não aconteceu. Na ocasião, ele afirmou que a publicação ocorreria logo após a definição da banca organizadora, que já foi concluída.

    O concurso Secult PB será organizado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan).

    A banca está a frente de outros concursos do estado, como o da SEE PB (Educação), que está em andamento e foi citado pelo secretário durante a transmissão desta segunda, 19.

    Além desses dois concursos, o Idecan também vai organizar o concurso da Polícia Penal PB e da Fundac PB, que também voltaram a ser confirmado pelo governador nesta segunda, 19.

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    Governador anuncia concurso Secult PB

    (Foto: Divulgação)

    Veja as vagas previstas para o primeiro concurso Secult PB

    A Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba se prepara para lançar o seu primeiro concurso público, com 33 vagas para diversas áreas, como Museologia, Antropologia, Paleontologia, Arqueologia, Arquivologia e outras ligadas aos segmentos artísticos.

    As vagas a serem ofertadas foram criadas por meio da Lei nº 12.755/2023, que instituiu um total de 71 cargos para compor o quadro da pasta, nos Grupos Ocupacionais Administrativo Cultural – Instrumental e Artístico-Cultural – Finalístico.

    Entre os cargos previstos estão:

    • técnico administrativo;
    • gestor público;
    • analista em gestão cultural (em diversas especialidades);
    • antropólogo;
    • arqueólogo;
    • museólogo;
    • paleontólogo;
    • restaurador;
    • arquivista;
    • bibliotecário; e
    • historiador.

    Para o cargo de técnico administrativo, que exige nível médio, a remuneração inicial prevista é de R$1.953. Já os cargos de nível superior, como gestor e analistas, são esperados salários iniciais de R$3.500.

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  • Integrantes do MPPB, TJ e DPE ministram palestras sobre adoção 

    Integrantes do MPPB, TJ e DPE ministram palestras sobre adoção 

    Integrantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB), do Tribunal de Justiça (TJPB) e da Defensoria Pública do Estado (DPE) ministraram, na manhã desta segunda-feira (19/05), palestras sobre a adoção de crianças e adolescentes. O evento foi realizado em uma faculdade particular da Capital e teve a participação de mais de 150 estudantes do curso de Direito. O ciclo de palestras abriu a Semana Estadual da Adoção.

    O MPPB foi representado pela 32ª promotora de Justiça de João Pessoa, Soraya Nóbrega. Segundo ela, as palestras permitem uma discussão sobre questões importantes relacionadas à adoção legal, como a agilidade do processo e a identificação de soluções para os desafios que ainda persistem, sobretudo em relação à entrega ilegal para adoção e devolução de crianças/adolescentes durante o estágio de convivência e até mesmo após a concretização da adoção. “Os debates ainda são importantes para sensibilizar a sociedade sobre a importância da temática, combatendo preconceitos e incentivando a adoção de crianças e adolescentes de diferentes idades, raças e condições de saúde. Parabenizo a professora Lucilene Solano, que é coordenadora do Projeto de Extensão do Centro de Assistência Jurídica Popular, pela iniciativa de abrir as portas do Unipê para o debate sobre adoção com os alunos do Curso de Direito”, disse.

    Também participaram do evento o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Adhailton Lacet Correia Porto, e a defensora pública, Elza Regis de Oliveira Lima. De acordo com o magistrado, o ciclo de palestras faz parte da campanha ‘Não resista ao amor! Adote’. “Esse ciclo de palestra vem se consolidando como um evento de suma importância para esclarecimentos sobre todas as modalidades de adoção, sempre buscando incrementar a mudança de perfil para que pretendentes procurem crianças maiores de anos”, comentou.

    Campanha

    ‘Não resista ao amor! Adote’ é uma campanha de incentivo à adoção promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, e parceiros. A programação especial ocorre no mês em que se comemora o Dia Nacional da Adoção (25 de maio). A finalidade da campanha é sensibilizar as pessoas sobre a situação de crianças e adolescentes que se encontram nas casas de acolhimento à espera de uma família e visa despertar a possibilidade de adotar, mesmo por aquela família que já tenha filhos biológicos, ou de apadrinhar, de forma financeira, social ou afetiva.

    Com Ascom do TJPB

  • MPT, MPF e MPPB recomendam que prefeitos combatam trabalho infantil nas festas juninas

    MPT, MPF e MPPB recomendam que prefeitos combatam trabalho infantil nas festas juninas

    Cidades deverão intensificar fiscalizações e fazer ‘busca ativa’ durante as festividades de junho e julho no Estado

    O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) expediram recomendação conjunta aos prefeitos e prefeitas dos 223 municípios paraibanos para que previnam e combatam o trabalho infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes, durante os festejos juninos. O objetivo é que os gestores intensifiquem ações de proteção à infância e à adolescência, nos meses de junho e julho, em todo o Estado. A divulgação deve ser iniciada pelos municípios junto aos comerciantes e organizadores dos eventos no praz de 24 horas após o recebimento da recomendação.

    A notificação recomendatória foi assinada por Marcos Antônio Ferreira Almeida e Raulino Maracajá Coutinho Filho, procuradores do Trabalho; Rogério Sitônio Wanderley, procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região; Fábia Cristina Dantas Pereira, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente, órgão do MPPB; e Janaína Andrade de Sousa, procuradora regional dos Direitos do Cidadão/MPF. 

    O documento destaca normativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre trabalho de menores de 18 anos em ruas e logradouros públicos (comércio ambulante, guarda de carros, guardas mirins, guias turísticos, transporte de pessoas ou animais, entre outros), que constitui algumas das piores formas de trabalho infantil.

    Atuação conjunta
    “O objetivo principal da recomendação é que os municípios paraibanos que têm todo um planejamento, toda uma estrutura em relação aos seus eventos (sejam eventos no mês de junho ou no mês de julho), relativos ao período junino, que é muito forte em nosso Estado, que eles tenham a mesma preocupação e prevenção na questão das crianças e dos adolescentes, que eles façam também o mesmo planejamento para que não haja abusos, para que não haja exploração seja do trabalho infantil, seja exploração sexual das nossas crianças e adolescentes durante os festejos juninos e julinos”, afirmou o procurador do Trabalho Raulino Maracajá Coutinho Filho, coordenador Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes.

    A representante do MPPB, Fábia Dantas, avaliou a importância da atuação conjunta: “O combate ao trabalho infantil é uma questão de grande relevância social e ética, e obrigação de todos, principalmente dos órgãos de fiscalização. Esse combate deve ser ocorrer ao longo de todo o ano, mas ganha especial destaque em períodos festivos juninos, notadamente em nossa Paraíba. Durante essas festividades, a visibilidade sobre o tema pode ser aumentada, permitindo uma mobilização e conscientização mais efetiva da sociedade. É uma oportunidade de divulgar os malefícios do trabalho infantil, até como uma forma mudança cultural e estrutural”.

    Já a procuradora regional dos Direitos do Cidadão na Paraíba, Janaina Andrade, disse que é necessário um conjunto articulado de ações para prevenir e coibir o trabalho infantil em todas as suas formas, inclusive a exploração sexual. “A recomendação configura medida efetiva para que os prefeitos e prefeitas participem ativamente do combate imediato, prioritário e garantam a proibição das piores formas de trabalho infantil, especialmente nos festejos juninos. A atuação preventiva contribui para conscientização de toda a sociedade diante da importância econômica, social e cultural das festividades”, destacou.

    O documento ressalta que a notificação recomendatória dá-se sem prejuízo da adoção de medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis quanto ao tema objeto da recomendação ou quaisquer outros apurados em inquéritos civis instaurados no MPT. “O descumprimento do ordenamento jurídico, conforme resumido nos itens da presente recomendação, ensejará a adoção, por parte do Ministério Público do Trabalho, de providências judiciais e extrajudiciais cabíveis com todas as consequências daí inerentes, objetivando-se, inclusive, a imputação da responsabilidade a quem, de qualquer forma, contribuir para tal prática”, registram em trecho do documento. 

    Recomendações aos prefeitos e prefeitas dos municípios paraibanos:

    • Realizem busca ativa durante os festejos juninos e julinos (junho e julho), com o objetivo de impedir que menores de 18 anos estejam trabalhando em desacordo com a legislação, adotando as providências cabíveis em caso de constatação de trabalho infantil e também para prevenir e identificar casos de exploração sexual de crianças e adolescentes.
    • Insiram cláusulas nos contratos de uso de bem público, firmados para a realização de atividades durante os; festejos juninos e julinos (junho e julho), proibindo expressamente a utilização de mão de obra de crianças e adolescentes e prevendo a responsabilização dos contratantes em caso de descumprimento.
    • Orientem os organizadores dos festejos juninos e julinos (junho e julho) a não utilizarem mão de obra de menores de 18 anos na realização dos eventos, conforme a legislação aplicável, bem como a adotarem medidas destinadas à prevenção da exploração sexual de crianças e adolescentes durante as festividades.
    • Afixem cartazes, em locais de grande circulação durante os festejos juninos e julinos (junho e julho), com informações sobre os malefícios do trabalho infantil e da exploração sexual, bem como sobre os canais de denúncia.

    Campanha #ChegaDeTrabalho Infantil é lançada nesta quarta
    A 10ª edição da campanha tradicional de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil no período junino será lançada nesta quarta-feira (21), às 8h, na Vila Sítio São João, em Campina Grande, em parceria com a Prefeitura Municipal e diversas instituições. Vários artistas paraibanos serão homenageados no lançamento.

    “A Campanha de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil no período junino completa 10 anos de realização, com o engajamento de instituições, entidades, artistas, imprensa e a sociedade. Esperamos contar novamente com o apoio de toda a sociedade para fortalecer ainda mais esta iniciativa, reforçando o compromisso do Brasil em eliminar, até 2030, todas as formas de trabalho infantil, entre elas, a Exploração Sexual, conforme os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU)”, ressaltou o procurador do Trabalho Marcos Antonio Ferreira Almeida, vice-coordenador Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes – Coordinfância/MPT.

    A Campanha 2025 destaca a cultura nordestina. Traz a temática em forma de poesia, com o Cordel #ChegaDeTrabalhoInfantil, de autoria da poetisa de Campina Grande Anne Karolynne, com vídeo acessível (traduzido em Libras), que será veiculado nos telões do Parque do Povo, na Vila Sítio São João, em TVs e em outras festas juninas da Paraíba. A edição deste ano conta também com uma iniciativa inédita, que é o lançamento do “Cordel em Braille”, tornando a Campanha ainda mais inclusiva e acessível para a população com deficiência visual.

    Com informações do MPT e do MPF

  • Comitivas do AC e AM fazem visita técnica para conhecer trabalho do Cira-PB e do Gaesf

    Comitivas do AC e AM fazem visita técnica para conhecer trabalho do Cira-PB e do Gaesf

    Integrantes dos comitês Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) dos estados do Acre e do Amazonas estão fazendo uma visita técnica ao Núcleo de Sonegação Fiscal, em João Pessoa, para conhecer o trabalho desenvolvido pelo Cira-PB e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do Estado da Paraíba (Gaesf), órgãos integrados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), Secretaria de Estado da Fazenda, Secretaria de Estado de Defesa Social e Procuradoria-Geral do Estado. 

    Participam do encontro auditores, promotores de Justiça, procuradores, delegados e secretários estaduais que atuam no combate aos crimes tributários. Eles foram recepcionados pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto; pelos promotores de Justiça dos Crimes contra a Ordem Tributária, Renata Carvalho da Luz e Romualdo Tadeu de Araújo; pelo secretário da Fazenda do Estado da Paraíba, Marialvo Laureano; pelo procurador-geral do Estado, Fábio Brito e pelo delegado Luiz Cotrim, representando a Secretaria de Segurança do Estado. 

    Conforme explicou a promotora de Justiça Renata Carvalho Luz, a visita acontece, nesta segunda e terça-feira (19 e 20/05), e tem como objetivo fortalecer a integração entre os órgãos de controle e fiscalização e a troca de experiências e boas práticas no combate aos crimes tributários e na recuperação de ativos. 

    Atuação integrada
    Antônio Hortêncio deu as boas-vindas a todos e fez uma breve contextualização histórica de como o MPPB se estruturou para combater os crimes tributários. Falou sobre a criação dos cargos de promotores especializados (atualmente existem dois cargos de promotores de ordem tributária em atuação, tendo sido criado mais um cargo, que deverá ser provido em breve), da celebração de parcerias e cooperações técnicas com o Estado e da criação do Gaesf, braço operacional do Cira-PB. 

    “Houve uma junção de esforços que agiliza o processo, com quebras de ‘ilhas’ dentro e entre as instituições. Todos juntos trabalham de forma unificada. Os frutos são inúmeros. Além de identificar e combater as sonegações, temos o Namit (Núcleo de Atuação e Mediação em Ilícitos Tributários), com a celebração de acordos e também a repressão, o que resulta em uma melhor arrecadação e prevenção aos crimes contra a ordem tributária. É um trabalho árduo, mas feito com muita dedicação, técnica e profissionalismo, o que temos feito na Paraíba”, disse o PGJ.

    O secretário da Fazenda, Marialvo Laureano, elegeu como fundamentais para o êxito dessa atuação a integração e o respeito entre as instituições. “Além disso, é importante que esse trabalho seja feito por pessoas competentes, capacitadas e que amem o que fazem”, acrescentou, destacando também o investimento em equipamentos, pessoal e em inteligência que foi feito pelo Estado nessa área. “Temos muito resultado para mostrar. Esse trabalho integrado (referindo-se ao Cira e ao Gaesf) é totalmente voltado à população. O dinheiro desviado é o dinheiro do povo e tem que retornar para o povo”, enfatizou.

    O procurador do Estado, por sua vez, falou sobre a importância da troca de experiências. “É com imensa alegria que recebemos vocês aqui. Entendemos que boas práticas e bons exemplos devem ser efetivamente buscados. Espero que aproveitem o aprimoramento técnico e nossa cidade. Esse evento engrandece todas as instituições presentes e desejamos que ele seja proveitoso e que traga frutos”, disse. 

    Já o representante da Secretaria de Segurança Pública destacou que o momento é “uma oportunidade para a troca de experiências” e argumentou que a integração entre as instituições proporciona investigações mais eficientes para a recuperação de ativos.

    Ainda durante a abertura do evento, os secretários da Fazenda dos Estados da Paraíba e do Acre assinaram um convênio de cooperação técnica, para o compartilhamento de um sistema de informações fiscais. 

  • MPPB participa de lançamento de campanha contra abuso sexual infantil, em JP

    MPPB participa de lançamento de campanha contra abuso sexual infantil, em JP

    O Ministério Público da Paraíba (MPPB) participou, na última sexta-feira (14/05), do lançamento da campanha  do Município de João Pessoa intitulada: ‘Faça Bonito: proteja nossas crianças e adolescentes’, alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, celebrado no dia 18 de maio. 

    A ação integra a programação da Prefeitura Municipal referentes ao “Maio Laranja”, que prevê atividades e intervenções em diferentes regiões do município para mobilizar e sensibilizar a população para o enfrentamento do abuso e exploração sexual infantil, além de divulgar os canais oficiais de denúncia. O lançamento da campanha foi feito no auditório de uma faculdade particular da Capital e contou com a participação do 33º promotor de Justiça de João Pessoa, João Arlindo Corrêa Neto, que atua na defesa da criança e do adolescente, e da coordenadora do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa da Criança e do Adolescente (CAO CAE/MPPB), a promotora de Justiça Fábia Cristina Dantas Pereira.

    O representante do MPPB explicou que o abuso e a exploração sexual são algumas das piores violências praticadas contra meninos e meninas e que pais, professores, profissionais de saúde e a população em geral devem prestar atenção aos sinais de alerta e mudanças de comportamento de crianças e adolescentes. 

    Segundo ele, a simples suspeita deve ser encaminhada aos órgãos que integram a rede de proteção, como conselho tutelar e a própria Promotoria de Justiça, para averiguação e adoção de medidas protetivas em prol das vítimas e de medidas para responsabilização do agressor. 

    Denúncias

    No MPPB, os casos podem ser denunciados também pelos canais eletrônicos da Ouvidoria e do Protocolo Eletrônico

    Na Capital, a Promotoria de Justiça fica na Rua Hilton Souto Maior, s/n, em Mangabeira. Os telefones são (83) 3238-9099 / 3222-3063 / 3222-3582 (Setor Psicossocial) e 99182-0319 (WhatsApp). Para saber o endereço das demais promotorias de Justiça, clique AQUI.  As denúncias também podem ser feitas para o Disque 100 (Serviço Nacional) e nas delegacias de proteção à criança e adolescente.

    Projeto

    Nesta terça-feira, (20/05), o 33º promotor de Justiça da Capital, João Arlindo Corra Neto, fará a abertura do projeto “Proteja-me: nossa voz importa”, criado pela equipe da Promotoria para o enfrentamento e a prevenção do problema. O lançamento será feito no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, no Centro de João Pessoa, às 8h. 

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