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  • ALPB homenageia Adriano Dantas e Cláudia Cabral com Cidadania Paraibana e Medalha Epitácio Pessoa

    Notícias

    Publicado em 12 de maio de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão solene, na tarde desta segunda-feira (12), proposta pelo deputado Wallber Virgolino, para outorga do Título de Cidadão Paraibano ao juiz Adriano Mesquita Dantas, da 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa, e a Medalha Epitácio Pessoa – a maior honraria do Poder Legislativo Estadual – à promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante, ambos pelos “relevantes serviços prestados à Paraíba”. Gestores públicos, parentes e amigos dos homenageados prestigiaram o evento que aconteceu no plenário “Deputado José Mariz”.

    O deputado Wallber Virgolino declarou que que os homenageados são pessoas que se destacam na sociedade paraibana e que tem feito muito em prol do povo paraibano, pelo interesse público. Ele realçou “a função da Assembleia Legislativa de aproximar o Legislativo ao povo e, através do parlamento, as pessoas e autoridades que usam o ônus público para fazer o bem”. “Cláudia, na sua área de atuação, tem se destacado na questão do meio ambiente. Ela é uma das promotoras mais atuantes do Brasil. Tem brigado com gente grande, tem demonstrado altivez, tem demonstrado coragem. E Adriano, por sua vez, tem um trabalho social no TRT gigantesco. Então, são pessoas que chamam a atenção e por isso estão sendo homenageadas no dia de hoje”, justificou.

    O deputado Branco Mendes disse que é motivo de muito orgulho homenagear duas pessoas do sistema de Justiça da Paraíba. “O Dr. Adriano, que é do TRT, faz um grande trabalho como juiz, há anos, radicado aqui em João Pessoa e, com certeza, merece o título de Cidadão Paraibano. Como também a minha prima, Cláudia Cabral, que vi nascer, e que faz um trabalho extraordinário como representante do Ministério Público no nosso estado. Nós só temos que estar aqui para prestigiar essas duas personalidades e dizer que os dois merecem ser homenageados, tanto ele com o título de Cidadania, quanto ela, com a maior honraria dessa Casa, que é a medalha da Pessoa”, acrescentou.

    O procurador-geral do Estado, Antônio Hortêncio Rocha Neto, manifestou alegria com a homenagem a promotora Cláudia. “Entramos, através do mesmo concurso, no Ministério Público. Ela tem um trabalho brilhante em todos os locais, por onde passou. E, mais recentemente, aqui em João Pessoa – na questão do meio ambiente, na parte histórica, artística e cultural, que é o nosso patrimônio social – ela vem desempenhando um grande trabalho. Para mim, é motivo de muita felicidade o Ministério Público sendo reconhecido pela Assembleia, com a sua maior honraria””, completou.

    O juiz Adriano Dantas disse que recebe a Cidadania Paraibana com muita alegria, muita satisfação e com muita responsabilidade. “É um ato de reconhecimento pelo trabalho prestado ao longo desses 19 anos que estou aqui na Paraíba. Um trabalho delicado, voltado sempre à justiça social, à equidade, à prosperidade e ao desenvolvimento do Estado. E recebo, como disse, de forma muito honrada esse título desta casa. Estou aqui há 19 anos, beirando os 20, constituindo família, fazendo amigos. Estudo aqui, fiz mestrado, doutorado aqui, onde fui bem acolhido. Só tenho a obrigação de retribuir toda essa acolhida, todo o carinho que recebi do povo paraibano e do Estado”, disse.

    A promotora de justiça Cláudia Carvalho revelou que o seu coração estava vibrando neste momento de homenagem, especialmente porque foi na Assembleia Legislativa onde obteve o meu primeiro emprego. “Então, pisar no solo desta Casa me traz recordações maravilhosas, porque foi aqui que eu aprendi a lutar pelo direito do povo. E ver hoje o trabalho do Ministério Público reconhecido, através dessa honraria, a mais alta honraria da Casa, é algo que não tem nem como explicar. E agradeço demais ao deputado Vallber Virgolino e a todos os demais parlamentares da Assembleia Legislativa, por me concederem essa alegria”, declarou.

    Também prestigiaram o evento o desembargador Wolney de Macêdo Cordeiro, representando s desembargadora Herminegilda Leite Machado, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13); e o vereador Wamberto Ulisses, representando a Câmara Municipal de João Pessoa.

    PERFIL DOS HOMENAGEADOS

    Adriano Mesquita Dantas é graduado em Direito, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), tem Especialização em Direito, pela Universidade Potiguar, e Doutor em Direitos Humanos e Desenvolvimento e Mestre em Direito Econômico pela UFPB – Universidade Federal da Paraíba. Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Foi Diretor e Presidente da Amatra13 – Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região e Membro do Conselho Fiscal da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito e Processo do Trabalho, Direito Constitucional, Administrativo e Processual Civil.

    Cláudia Cabral Cavalcante é graduada em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ) e especialista em Direito Processual Civil. Ingressou no Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) em 2001, onde se destacou ao longo de mais de duas décadas de atuação exemplar. Atualmente titular da 6ª Promotoria de Justiça Criminal de João Pessoa, exerce suas funções com notável competência, acumulando experiências em outras promotorias e coordenando importantes iniciativas no Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente. Também tem atuação em diversas áreas, como o enfrentamento ao crime organizado e proteção de direitos coletivos, como saúde, educação, infância e juventude.

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  • CPJ aprova resolução que regulamenta eleição da lista tríplice para procurador-geral

    CPJ aprova resolução que regulamenta eleição da lista tríplice para procurador-geral

    O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público da Paraíba aprovou, nesta segunda-feira (12/05), minuta de resolução que regulamenta a eleição da lista tríplice para a nomeação do procurador-geral de Justiça, para o biênio 2025-2027. A aprovação ocorreu durante a 8ª sessão ordinária do CPJ, na sede do MPPB.

    A sessão foi presidida pelo procurador geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto,  1 e teve a participação do corregedor-geral, Antônio Sarmento, e dos procuradores: Lúcia de Fátima Maia de Farias, Alcides Jansen, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena (secretária), Álvaro Gadelha Campos, Francisco Sagres Macedo Vieira, Luciano de Almeida Maracajá, Herbert Douglas Targino, Joaci Juvino da Costa Silva, Aristóteles de Santana Ferreira, Vitor Manoel Magalhães Granadeiro Rio, João Geraldo Carneiro Barbosa, Francisco Paula Ferreira Lavor, Sônia Maria de Paula Maia, José Guilherme Soares Lemos, Nilo de Siqueira Costa Filho, Sócrates da Costa Agra, José Farias de Souza Filho, Francisco Glauberto Bezerra, Alexandre César Fernandes Teixeira e Luís Nicomedes de Figueiredo Neto.

    Resolução

    Conforme a resolução aprovada, a eleição realizar-se-á no dia 31 de julho de 2025, no horário das 08h às 16h, improrrogavelmente. O prazo para a inscrição dos interessados será de 28 de maio até as 13h do dia 11 de junho. Podem concorrer à eleição o membro do Ministério Público com, pelo menos, cinco anos de exercício na carreira e possuir idade superior a 30 anos.

    De acordo com a resolução, o processo de escolha será realizado por meio de sistema eletrônico web, disponibilizado pela Procuradoria-Geral de Justiça na extranet, acessível no site oficial da Instituição, mediante voto secreto e plurinominal de cada integrante da carreira.

    Ainda na sessão, foi aprovada a comissão eleitoral que vai acompanhar o processo. Ela será presidida pelo procurador José Guilherme Lemos e integrada pelos promotores Francisco Lianza Neto e Cláudio Antônio Cavalcante. O CPJ também aprovou que a posse do próximo procurador-geral seja realizada no dia 1º de setembro.

    Requerimentos

    Durante a sessão, o Colégio de Procuradores recebeu expediente da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Direitos Fundamentais com remessa de relatório referente às políticas públicas do Estado da Paraíba destinadas à população com deficiência. As informações haviam sido requeridas pelo procurador de Justiça Herbert Targino, em sessão anterior do CPJ, por ocasião do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Ele destacou que o relatório trazia informações sobre as políticas pelo Estado, mas que era necessário obter também as promovidas pelo Município de João Pessoa. Ficou deliberado que será encaminhado ofício aos promotores de Justiça da Capital que atuam nas áreas de Cidadania, Saúde, Educação e Meio Ambiente para informações nesse sentido.

    O Colégio de Procuradores ainda aprovou o encaminhamento para a Comissão de Elaboração Legislativa de três questões a serem discutidas e estudadas. A primeira foi proposta pelo procurador Aristóteles Santana diz respeito à regra de inelegibilidade do corregedor para concorrer à eleição para procurador-geral de Justiça, bem como do prazo estabelecido por essa regra. A segunda questão foi apresentada pelo procurador Francisco Sagres e se refere aos casos de inelegibilidade para o Conselho Superior do MPPB. A terceira foi proposta pelo PGJ e diz respeito à possibilidade de aumentar a composição do Conselho Superior.

    Comunicações e votos

    O procurador-geral, Antônio Hortêncio, informou que, no dia 28 de abril, participou do evento de assinatura do Pacto Paraibano pela Primeira Infância, juntamente com outras instituições e que já foram designados os membros do MPPB que vão participar do grupo de trabalho instituído pelo pacto.

    Ele comunicou ainda que, nesta quarta-feira (14/05), o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) vai realizar a eleição dos três membros que representarão os Ministérios Públicos estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2026-2027.

    O PGJ ainda propôs voto de agradecimento por todo o trabalho realizado pela procuradora Maria Lurdélia Diniz e Eduardo Barros Mayer, que se aposentaram no dia 30 de abril. Outro voto proposto foi de pesar pelo um ano de falecimento do procurador José Roseno Neto, que será completado nesta terça-feira (13/05).

    O procurador Herbert Targino propôs voto de aplauso a todos os 26 mil profissionais da enfermagem da Paraíba a ser encaminhado ao conselho da categoria pela passagem do Dia Internacional da Enfermagem, comemorado nesta segunda. O procurador Alvaro Gadelha também propôs voto de pesar pelo falecimento da esposa do servidor Valter, motorista da instituição. Todos os votos foram aprovados por unanimidade.

  • Mutirão na Comarca de Mamanguape realiza 120 audiências para julgar processos de interdição

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    Tendas foram montadas no Fórum para abrigar as pessoas

    Cento e vinte audiências foram realizadas em apenas cinco dias pela 3ª Vara de Mamanguape para julgar processos que tratavam de interdição. Resultado de um mutirão que imprimiu celeridade aos processos que possuem prioridade por tratar de pessoas com deficiência.

    Das 120 audiências realizadas, 113 processos foram julgados, sendo 68 pela procedência do pedido e 45 pela improcedência.

    As sete ações que não foram julgadas restaram pendentes de alguma providência ou documento, a exemplo da necessidade de emendar a petição inicial ou a impossibilidade de deslocamento da pessoa com deficiência para realizar a perícia no fórum. As providências necessárias à regularização dessas ações foram determinadas durante o próprio mutirão.

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    A juíza Elza Bezerra coordenou o mutirão em Mamanguape

    O mutirão foi idealizado pela juíza Elza Bezerra da Silva Pedrosa, titular da 3ª Vara de Mamanguape, ao observar as dificuldades de realização dos atos instrutórios dos processos de interdição, substituição de curatela e tomada de decisão apoiada, vez que demandam tempo e geram custos consideráveis para as partes, que são carentes em sua maioria.

    A magistrada contou com o apoio dos municípios que integram a Comarca de Mamanguape – Capim, Cuité de Mamanguape, Itapororoca e Mataraca. “Ele disponibilizaram médicos e assistentes sociais a cada dia do evento, para realizar as perícias médicas, que avaliam o grau de comprometimento da manifestação da vontade do(a) interditando(a), e estudos psicossociais, que relatam a dinâmica familiar da pessoa com deficiência e suas relações com os membros do núcleo para indicar a melhor pessoa a assumir o encargo da curatela”, informou a juíza Elza Bezerra.

    Esta edição do mutirão de interdição contou também com a participação dos promotores de justiça Artemise Leal Silva e Marinho Mendes Machado, da defensora pública Maria Silvonete Rodrigues do Nascimento, além dos assessores Eduardo de Carvalho Pinheiro e Nathalia Ferreira da Silva, servidores e estagiários que auxiliaram na montagem e organização do mutirão.

    Por Nice Almeida

     

  • Campanha contra assédio no trabalho é encerrada em Campina Grande

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    Evento foi realizado no Fórum de Campina Grande

    Em clima de energia positiva e de leveza, foi encerrada na última sexta-feira (9), na Comarca de Campina Grande, uma etapa da Campanha de Combate ao Assédio no Ambiente de Trabalho, desenvolvida pelo TJPB. O objetivo da ação foi promover o debate sobre o assédio e discutir o impacto na saúde mental das vítimas dessa prática.

    O evento propôs rodas de conversas, escutas psicológicas, orientações sobre direitos, contemplando, ainda, atendimentos voltados à saúde, como aromaterapia, musicoterapia, aferição de pressão e glicemia, auriculoterapia, acupuntura, entre outras práticas. Em Campina, houve, ainda, a participação da poeta e cordelista Anne Karolynne.

    Os trabalhos foram iniciados na última segunda-feira (5) em João Pessoa e já passaram por Cajazeiras (6), Sousa (7) e Patos (8).  A ação tem continuidade e chegará às comarcas de Belém (19/05), Itabaiana (20/05), Cabedelo (23/05), Picuí (26/05) e Soledade (27/05).

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    Desembargadora Túlia Gomes e a cordelista Anne Karolynne

    A iniciativa faz parte da Semana de Combate ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No TJPB, é desenvolvida pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios (Compead), em parceria com a Gerência de Qualidade de Vida, que integra a Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal.

    De acordo com a presidente da Compead, desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves, ‘prevenir’ e ‘cuidar’ são os verbos norteadores da jornada, que a magistrada apelidou de ‘Caravana da Leveza’.

    “Tivemos um êxito maior que o esperado. É fundamental a interação de todas as pessoas para que continuemos a nossa caminhada de prevenção, pois precisamos evitar doenças como ansiedade e depressão; precisamos cuidar dos nossos servidores e servidoras”, afirmou a desembargadora.

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    Diretor do Fórum de CG, juiz Ely Jorge, participou do evento

    O diretor do Fórum Affonso Campos, juiz Ely Jorge Trindade, externou palavras de gratidão pela riqueza da ação. “Foi uma alegria para a Comarca de Campina Grande, principalmente pela forma como a campanha foi conduzida pela Compead, no sentido de trabalhar com o fator educativo, com a prevenção, com a difusão de informações, suscitando essa temática tão importante para o aprimoramento das relações no ambiente de trabalho”, apontou.

    Pesquisa Compead –  A pesquisa da Compead voltada aos magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário estadual foi prorrogada até o dia 23 de maio. Para participar, basta acessar o formulário disponibilizado no site do TJPB, no quadro de Avisos, com título: ‘Assédio não é legal’.

    A finalidade do questionário é auxiliar os trabalhos da Compead, com a construção de um ambiente institucional mais justo, seguro e acolhedor para todos e todas que integram o Judiciário estadual paraibano.

    Por Gabriela Parente

     

  • Em Sousa: presidente do TJPB dá início ao Projeto ‘Gestão em Movimento’ na sede da 4ª Circunscrição

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    Equipes formaram grupos de trabalho durante o evento

    Com foco no diálogo e na busca por soluções que fortaleçam o trabalho do Judiciário estadual, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, realizou, na manhã desta segunda-feira (12), as primeiras atividades do Projeto ‘Gestão em Movimento’. O evento ocorreu no Fórum Dr. José Mariz, sede da 4ª Circunscrição Judiciária, na Comarca de Sousa.

    A iniciativa integra o planejamento estratégico da atual gestão, que prevê visitas a todas as seis comarcas-sede das circunscrições do Estado, com a presença da Mesa Diretora, dos juízes auxiliares, de diretores e gerentes do TJPB. Em Sousa, o encontro reuniu juízes(as) e servidores(as) da 4ª Circunscrição, que também abrange as Comarcas de Catolé do Rocha, Pombal e São Bento.

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    Des. Fred Coutinho – pres. do TJPB

    Segundo o presidente do TJPB, a proposta do projeto é promover um Judiciário cada vez mais próximo, resolutivo e alinhado às necessidades de quem atua diretamente na prestação dos serviços. “Este projeto nasceu após muita discussão. E qual é o objetivo? Aproximar ainda mais o Judiciário dos seus servidores e juízes e, consequentemente, do cidadão. É muito fácil para qualquer gestor simplesmente dar ordens de cima para baixo, sem sequer sentir ou entender as consequências dessas decisões. Mas não é isso que queremos. Queremos ouvir, entender, estar próximos, sentir o pulso de cada servidor, de cada magistrado. Precisamos enxergar, acima de tudo, a realidade local”, disse.

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    Des. João Batista – vice-pres. do TJPB

    O vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa, afirmou que vê este momento como o início da concretização da ideia de uma gestão em movimento, algo que já vinha sendo idealizado há bastante tempo pelo desembargador Fred Coutinho. “Estamos percebendo, a cada comarca visitada, que cada uma tem suas próprias particularidades e desafios, que nem sempre são os mesmos de outras regiões. Isso oferece à gestão, especialmente à mesa diretora do Tribunal de Justiça, subsídios importantes para definir os caminhos a serem seguidos, com o objetivo de atender a todos de forma mais eficaz e, ao final, prestar um serviço de qualidade ao jurisdicionado e à sociedade como um todo”, frisou.

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    Des. Leandro dos Santos – CGJ

    O corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, assegurou que o projeto é extremamente relevante para a sociedade como um todo e, naturalmente, para todos os atores e atrizes que compõem o Poder Judiciário. “Estamos, enquanto gestão do presidente, adotando uma postura de total transparência, justamente para oferecer a todos a oportunidade de opinar, sugerir e contribuir. O objetivo é claro: promover o aperfeiçoamento contínuo das nossas atividades”, disse.

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    juiz Vinicius Silva – dir. do Fórum-Sousa

    O diretor do Fórum de Sousa, juiz Vinicius Silva Coelho, ressaltou a importância do projeto Gestão em Movimento e da presença da Mesa Diretora. “Esse diálogo é muito importante para que, de fato, as demandas sejam ouvidas. Espero que o encontro tenha muito êxito e que os servidores e os demais membros possam, enfim, colocar aqui as suas demandas para que a gente possa fazer um evento democrático”, enfatizou.

    O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Alexandre Trineto, destacou que encontros como este são fundamentais para o surgimento de boas ideias, pois representam a oportunidade de ouvir diretamente aqueles que vivenciam o funcionamento do Poder Judiciário e contribuem de forma decisiva para o seu pleno desempenho.

    “A gente aqui está colocando em prática aquela máxima de que é necessário se ouvir muito, às vezes falar pouco, mas enxergar todos os horizontes na busca da melhoria não somente do Poder Judiciário, mas, acima de tudo, na melhoria da prestação jurisdicional”, falou.

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    Mesa diretora do TJPB e representantes dos grupos de trabalho

    Dinâmica – Durante o encontro, magistrados(as) e servidores(as) participaram de uma dinâmica de integração que teve como propósito estimular o pensamento estratégico, promover empatia em relação aos desafios enfrentados pela alta gestão e contribuir para a definição de prioridades institucionais, a partir da perspectiva dos próprios servidores.

    A atividade foi estruturada em cinco etapas: introdução e ambientação; missão do grupo; apresentação dos discursos; votação e premiação do melhor discurso; e reflexão. Distribuídos em cinco equipes, os grupos elencaram suas prioridades na administração, caso fossem o presidente do TJPB, e, em seguida, um gestor de cada equipe apresentou as metas elencadas.

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    Bruno Oliveira – dir. de Governança e Gestão Estratégica – TJPB

    O diretor de Governança e Gestão Estratégica, Bruno Oliveira, destacou que este primeiro evento obteve um resultado extremamente produtivo e gratificante. Segundo ele, a iniciativa representou uma oportunidade valiosa de aproximação com o Primeiro Grau, permitindo ouvir diretamente servidores(as) e magistrados(as) que, muitas vezes, se encontram distantes da sede do TJPB. “A dinâmica (Presidente por um Dia) nos permitiu compreender, de forma mais concreta, as demandas e expectativas de cada um”, disse.

    Participaram da reunião em Sousa os juízes auxiliares da Presidência do TJPB, magistrados(as) Fábio Araújo, Leonardo Paiva e Aparecida Gadelha. Também estiveram presentes os diretores Robson Cananéa (Especial), Izabel Nóbrega (Finanças), Fernando Antério (Administrativo), Einstein Roosevelt (Gestão de Pessoas), Eduardo Faustino (Processo Administrativo) e Daniel Melo (Tecnologia da Informação) e gerentes de áreas envolvidas no projeto.

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    Gestores do TJPB, juízes e servidores da Circunscrição de Sousa

    Cajazeiras – Dando continuidade ao projeto, o desembargador Fred Coutinho estará nesta terça-feira (13), às 9h, em Cajazeiras, sede da 5ª Circunscrição Judiciária. O evento ocorrerá no auditório do Tribunal do Júri do Fórum ‘Promotor Ferreira Júnior’, com a participação de representantes das unidades judiciais de Cajazeiras, José de Piranhas, Conceição e São João do Rio do Peixe.

    O cronograma do Projeto ‘Gestão em Movimento’ segue ao longo do mês com visitas às Comarcas-sede de Circunscrição em Patos (dia 19), Campina Grande (20), Guarabira (26) e João Pessoa (27).

    Por Marcus Vinícius

  • Concursos no Nordeste têm inscrições prorrogadas; veja prazos!

    Os interessados em uma das vagas dos concursos no Nordeste devem ficar atentos aos prazos de inscrição de, pelo menos, duas grandes seleções. São elas:

    • Secretaria da Educação da Paraíba (SEE PB); e
    • Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN).

    Isso porque, em ambos os editais, o período de inscrição foi prorrogado, oferecendo mais tempo para os candidatos interessados em participar das seleções.

    Para o concurso SEE PB, as inscrições, que terminariam na quinta-feira, 8, foram prorrogadas até o dia 22 de maio. As candidaturas podem ser feitas no site da banca organizadora, o Idecan. A taxa de inscrição é de R$120 e deve ser paga até 23 de maio.

    Já para o concurso EMPARN, as inscrições, que também terminariam na quinta-feira, 8, foram prorrogadas até o dia 18 de maio. As candidaturas podem ser feitas no site da banca organizadora, o Idecan.

    Para o concurso EMPARN, o valor da inscrição varia entre R$100 (nível médio e técnico) e R$150 (nível superior). O boleto com a taxa deverá ser pago até o dia 19 de maio.

    Com a reta final das inscrições destes concursos Nordeste, os candidato devem ficar atentos aos cronogramas. Veja!

    Concurso SEE PB:

    • último dia de inscrição: 22 de maio
    • ultimo dia para pagamento do valor da taxa: 23 de maio
    • divulgação dos locais de prova: 4 de julho
    • aplicação das provas obejtivas: 13 de julho
    • gabaritos das provas: 14 de julho
    • período recursal contra os gabaritos das provas: 15 e 16 de julho
    • divulgação do resultado preliminar da prova: 6 de agosto

    Concurso EMPARN:

    • último dia de inscrição: 18 de maio
    • ultimo dia para pagamento do valor da taxa: 19 de maio
    • divulgação dos locais de prova: 13 de junho
    • aplicação das provas obejtivas: 22 de junho
    • gabaritos das provas: 23 de junho
    • período recursal contra os gabaritos das provas: 24 e 25 de junho
    • divulgação do resultado preliminar da prova: 15 de julho.

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    Inscrições dos concursos SEE PB e EMPARN terminam nesta quinta, 8

    (Foto: Demis Roussos/Governo RN)

    Veja as vagas do concurso SEE PB

    O concurso SEE PB oferece 2 mil vagas para o magistério estadual. As oportunidades se dividem entre as seguintes especialidades:

    • Artes: 165 vagas
    • Biologia: 98 vagas
    • Educação Física: 201 vagas
    • Filosofia: 69 vagas
    • Física: 86 vagas
    • Geografia: 161 vagas
    • História: 177 vagas
    • Língua Espanhola: 103 vagas
    • Língua Inglesa: 127 vagas
    • Língua Portuguesa: 319 vagas
    • Matemática: 347 vagas
    • Química: 76 vagas
    • Sociologia: 71 vagas

    O salário inicial do aprovado será de R$6.944,09.

    Já as provas objetivas serão aplicadas no dia 13 de julho, no turno da tarde, das 13h às 17h. Ao todo, serão cobradas 100 questões, sendo elas de:

    Conhecimentos Gerais

    • Língua Portuguesa: 15 questões;
    • Legislação: 15 questões;
    • Fundamentos Teóricos e Legais da Educação: 10 questões;
    • Raciocínio Lógico Matemático: 10 questões; e
    • Informática: 10 questões.

    Conhecimentos Específicos

    • Conteúdo específico do componente curricular correspondente ao cargo: 40 questões.

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    Concurso EMPARN reúne vagas para diversos cargos

    O concurso público da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte tem vagas disponíveis nos seguintes cargos:

    Nível médio

    • assistente administrativo: duas vagas mais cadastro reserva.

    Nível técnico

    • técnico em Laboratório: uma vaga mais cadastro reserva; e
    • técnico agrícola/Agropecuária: uma vaga mais cadastro reserva.

    Nível superior

    • pesquisador em Meteorologia: uma vaga mais cadastro reserva;
    • pesquisador em Produção Animal – Forragicultura: uma vaga mais cadastro reserva;
    • pesquisador em Produção Animal – Avicultura: uma vaga mais cadastro reserva;
    • pesquisador em Produção Vegetal – Fitotecnia/melhoramento vegetal: uma vaga mais cadastro reserva;
    • pesquisador em Produção Vegetal – Fitotecnia/fitossanidade: uma vaga mais cadastro reserva;
    • pesquisador em Aquicultura: uma vaga mais cadastro reserva;
    • analista em Contabilidade: uma vaga mais cadastro reserva;
    • analista em Administração: duas vagas mais cadastro reserva;
    • analista em Direito: uma vaga mais cadastro reserva;
    • analista em Gestão de Pessoas: uma vaga mais cadastro reserva; e
    • analista em Gestão Estratégica: uma vaga mais cadastro reserva.

    Os cargos de níveis médio e técnico têm remuneração inicial de R$2.184,38. Para as carreiras de pesquisador, a EMPARN oferece salários iniciais de R$9.714,41.

    No caso dos analistas, para a área de Contabilidade, os ganhos são de R$2.556,86, enquanto as demais áreas recebem R$4.676,98.

    As provas objetiva e discursiva estão marcadas para o dia 22 de junho, em dois turnos:

    • manhã: cargos de nível médio e técnico; e
    • tarde: cargos de nível superior.

    Na parte objetiva, serão cobradas 50 questões, a serem distribuídas da seguinte forma:

    • Língua Portuguesa: 10 questões;
    • Raciocínio Lógico Matemático: 5 questões;
    • Informática: 5 questões;
    • História e Aspectos Geoeconômicos do RN: 5 questões; e
    • Conhecimentos Específicos: 25 questões.

    Por sua vez, a prova discursiva, para os cargos de nível superior, será composta por duas questões de Conhecimentos Específico  e consistirá na elaboração de texto dissertativo – argumentativo com, no mínimo 15, e, no máximo, 20 linhas.

    Clique para entrar agora

  • Prefeitura de Sumé PB abre vagas para gestor escolar

    A Prefeitura de Sumé, na Paraíba, está com inscrições abertas para um novo processo seletivo destinado a preencher 11 vagas para o cargo de gestor escolar.

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    Para participar, os candidatos devem ter formação em pedagogia ou em outra licenciatura na área de educação. Os selecionados terão uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

    VEJA O EDITAL

    Saiba como se candidatar

    As inscrições podem ser realizadas pessoalmente entre os dias 14 e 16 de maio, no horário das 08h às 12h e das 13h às 16h, na Secretaria Municipal de Educação de Sumé, situada na Avenida 1º de Abril, 444, Centro Sumé.

    A seleção dos candidatos será feita por meio de prova de conhecimentos específicos, entrevistas, apresentação do plano de gestão escolar e análise de títulos.

    O processo seletivo terá validade de um ano a partir da data de publicação de sua homologação no Boletim Oficial do Município, com possibilidade de prorrogação conforme o interesse da Administração Pública Municipal.

  • Posse histórica no Sindifisco-PB!

    Posse histórica no Sindifisco-PB!

    Helena Medeiros assumiu a presidência do sindicato,  tornando-se a 1ª mulher a ocupar o cargo — em um momento crucial para o Fisco, com a aprovação da Reforma Tributária.

    A cerimônia, realizada em João Pessoa, nessa sexta-feira (9/5), reuniu a nossa categoria, além de autoridades e representantes de diversas entidades, em um momento de celebração, compromisso e renovação.

    Que este novo ciclo seja de conquistas, reconhecimento e união. Porque como bem disse nossa presidente: “Quando o Fisco é forte, o futuro é seguro – para o Estado e para o povo da Paraíba.”

    Clique

    #SindifiscoPB #ReformaTributária #FiscoForte #Unidade #Paraíba

  • Mais de 3 mil pessoas em situação de vulnerabilidade receberão documentos na Semana do Registro Civil na PB

    Registre-se
    Abertura da Semana do Registre-se reuniu diversas autoridades

    A solenidade de abertura da terceira ‘Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!’, no Estado, aconteceu na manhã desta segunda-feira (12), no auditório do Complexo da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba e Escola Superior da Magistratura (Esma), no bairro do Altiplano, em João Pessoa. A expectativa é que, até sexta-feira (16), mais de 3.000 pessoas em situação de vulnerabilidade recebam diversos documentos essenciais, como certidões de nascimento, RG e CPF, além de inclusão e atualização no CadÚnico e outros benefícios sociais.

    Para esta edição, a Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, definiu como principais focos a população indígena, as pessoas em situação de rua e a população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere, sem prejuízo do atendimento dos demais segmentos da população socialmente vulnerável.

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    Juíza Renata Câmara

    Na Paraíba, a Semana Nacional do Registro Civil é coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça. Durante a solenidade, a juíza-corregedora Renata Câmara representou o corregedor-geral, desembargador Leandro dos Santos. Segundo a magistrada, no ano passado foram mais de 3.000 mil atendimentos. “A expectativa é que, este ano, possamos superar este número. Para isso, contamos com parceiros de grande relevância, como o CNJ, a Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba, na pessoa do desembargador Leandro dos Santos, que abraçou essa causa, e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano”, informou Renata Câmara.

    A juíza disse que a Semana de Registro Civil também conta com a parceria da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen-PB), Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB), Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata), Defensoria Pública, Instituto de Polícia Científica, Receita Federal, de secretarias do Estado, Polícia Militar e Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Também participaram da solenidade os juízes-corregedores Fábio Leandro e Gustavo Pessoa.

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    Desembargadora Agamenilde Dias

    A desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, do TJPB e da Corregedoria Nacional de Justiça, foi a representante do CNJ no evento. Para ela, o Poder Judiciário estadual está totalmente engajado na programação da Semana Nacional do Registro Civil.

    “Hoje, foi a prova que o Tribunal de Justiça da Paraíba, a exemplo dos demais tribunais do país, está plenamente envolvido no combate ao sub-registro civil e fomenta o acesso à documentação básica às pessoas em situação de vulnerabilidade, promovendo a cidadania plena. Também devemos reconhecer o envolvimento do trabalho dos cartórios extrajudiciais, nesse importante processo de inclusão social”, comentou a desembargadora.

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    Desembargadora Lilian Cananéa

    A desembargadora Lilian Farassinete Cananéa, que falou em nome do presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, disse que “o Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Corregedoria-Geral de Justiça, está disponibilizando todo o apoio necessário, para que as camadas mais vulneráveis da população tenham acesso à documentação básica e, assim, possam praticar a cidadania plena”. Na solenidade, a desembargadora fez a entrega de Certidão de Nascimento à egressa do sistema prisional Brenda Ferreira Costa, que presentou a magistrada com uma boneca fabricada no Presídio Júlia Maranhão.

    Sistema Prisional A população carcerária da Paraíba também tem seu calendário definido, dentro da Semana Nacional. No dia 13 de maio, serão promovidas ações de registro civil no Presídio do Serrotão, em Campina Grande. No dia seguinte (14/5), os beneficiados serão os homens privados de liberdade do Presídio do Roger, em João Pessoa. Na sequência (15/5), a população carcerária do Sílvio Porto e, no dia 16 de maio, os serviços chegam ao Instituto Penitenciário Forense. Essas duas últimas unidades também funcionam em João Pessoa.

    De acordo com o secretário estadual da Administração Penitenciária, João Alves, mais de 500 pessoas privadas de liberdade, entre homens e mulheres, serão beneficiadas com a documentação. “Estamos avançando, com o Poder Judiciário e outros órgãos competentes, no sentido de viabilizar o máximo de documentos possíveis, para a população carcerária. Nossas equipes já estão treinadas e capacitadas para esse trabalho tão importante”, adiantou.

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    O juiz Judson, o cacique Sandro e indígenas Potiguara

    População Indígena – O Cacique Sandro Gomes Barbosa também participou da solenidade de abertura da Semana Nacional do Registro Civil, representando todas as aldeias do povo indígena Potiguara. Segundo ele, é extremamente importante ter o nome étnico no registro civil.

    “Somos mais 25 mil indígenas lá no nosso território. Eu acredito que a gente vai fazer o máximo para que o maior número de pessoas recebam a documentação”, informou. O juiz titular da Vara Única de Rio Tinto, Judson Kildere Nascimento Faheina, foi o responsável por trazer o grupo Potiguara para o auditório Esma-Corregedoria.

    Por Fernando Patriota

     

  • ALPB emite nota de pesar pelo falecimento do presidente da Câmara de Prata, Pedro Estevão

    Notícias

    Publicado em 12 de maio de 2025

    O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, em nome de todos os parlamentares e servidores da Casa de Epitácio Pessoa, vem a público manifestar profundo pesar pelo falecimento do vereador Pedro Estevão, presidente da Câmara Municipal de Prata, ocorrido na noite deste domingo (11), em um trágico acidente automobilístico na BR-412, em Monteiro, no Cariri paraibano.

    Pedro Estevão estava em seu nono mandato como vereador, exercendo uma longa trajetória de compromisso com o povo de Prata, sempre atuando com dedicação e responsabilidade. Filiado ao partido Republicanos, o parlamentar era uma figura respeitada na política local e reconhecido por sua atuação firme em defesa dos interesses da população.

    Além de sua relevante atuação política, Pedro Estevão deixa um legado de serviços prestados ao município e à região do Cariri. Ele também deixa cinco filhos, familiares e amigos enlutados com sua partida precoce.

    Neste momento de dor, a ALPB se solidariza com os familiares, amigos, colegas de Câmara e toda a população de Prata, rogando a Deus que conforte os corações de todos.

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