Blog

  • Integrantes de facção criminosa são condenados a mais de 31 anos de prisão

    Fórum Criminal da Comarca da Capital
    Fórum Criminal da Comarca da Capital

    Por volta das 19h da quinta-feira (3), o juiz titular do 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, leu a sentença que condenou cinco, dos seis réus, denunciados e pronunciados por duplo homicídio e por participarem de uma facção criminosa, com atuação na Região Metropolitana de João Pessoa, mais especificamente na Comarca do Conde. Gustavo Francisco de Araújo, Cláudio Henrique Correia da Silva, Joanderson Cordeiro Alves e José Carlos dos Santos Ribeiro foram condenados a uma pena de 31 anos e oito meses de reclusão, cada um; já Edilson da Silva Barbosa, 31 anos e dois meses; já Edilson da Silva Barbosa, terá que cumprir uma pena de 31 anos e dois meses.

    O então réu, Carlos José de Sousa foi absolvido das denúncias apresentadas pelo Ministério Público.

    Esse grupo foi pronunciado por fazer parte de uma facção criminosa e por matar Dayane da Silva e Joanderson Cordeiro Alves. O julgamento está acontecendo no 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa e é presidido pelo juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior. O julgamento aconteceu no Fórum Criminal de João Pessoa. O Ministério Público também requereu e foi deferido o desaforamento do processo. “Como os réus integravam organização criminosa e estão envolvidos em diversos crimes, resta prejudicada a imparcialidade dos jurados, vez que é sabido que a população nutre grande temor dos acusados”, justificou.

    De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o crime aconteceu com uso de arma de fogo, no dia 3 de abril de 2015, por volta das 20h30, em uma residência localizada na Mata da Chica, no Município do Conde, Região Metropolitana de João Pessoa. “Os réus seriam integrantes de facção criminosa chefiada pelo réu Edilson da Silva Barbosa, também conhecido por ‘Pocotó’”, diz parte da denúncia.

    “Na votação, os jurados, por maioria, rejeitaram as teses das defesas, acolhendo a ministerial, condenando os pronunciados pela prática de dois homicídios qualificados pelo motivo torpe, e, ainda, de maneira a dificultar ou impossibilitar a defesa das vítimas em concurso de pessoas bem como de suas participações na Organização Criminosa armada, absolvendo o réu Carlos José de Sousa, conforme termo de votação”, diz parte da sentença.

    Por Fernando Patriota

     

  • UFPB abre seleção para professor substituto em educação infantil

    UFPB abre seleção para professor substituto em educação infantil

    A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) lançou um processo seletivo para contratar um professor substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), exigindo graduação em Pedagogia.

    Esta vaga destina-se à área de Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental, ligada ao Departamento de Educação Básica (DEBAS) do Centro de Educação (CE).

    O profissional selecionado atuará em regime de 40 horas semanais, recebendo uma remuneração básica de R$ 4.326,60, além de complementação para alcançar o piso do magistério.

    EDITAL DE ABERTURA

    UFPB abre seleção para professor substituto em educação infantil (Foto: Divulgação)

    A Vitalícia do Qconcursos voltou! Mude agora o seu futuro e nunca mais invista em outro preparatório.

    Como participar

    As inscrições podem ser realizadas presencialmente, por procuração ou via postal, entre 16 e 25 de abril, na Secretaria do Centro de Educação (CE/UFPB) do Campus I da UFPB, mediante pagamento de uma taxa de R$ 85.

    Candidatos interessados na isenção da taxa de inscrição devem solicitá-la nos dias 14 e 15 de abril, desde que se enquadrem nas categorias previstas em lei, como inscritos no CadÚnico ou doadores de medula óssea.

    O processo seletivo compreenderá uma prova didática, agendada para 15 e 16 de maio, além de prova de títulos para avaliar a qualificação dos concorrentes. O contrato terá duração de até um ano, com possibilidade de prorrogação conforme a legislação vigente.

    A validade do processo seletivo é de um ano a partir da publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogada por igual período, a critério da Administração Pública.

  • ALPB homenageia empresário John Rodgerson e secretária de Turismo Rosália Lucas

    Notícias

    Publicado em 4 de abril de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (4), sessão solene em conjunto com a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) com o objetivo de conceder Cidadania Paraibana ao empresário John Rodgerson, e Medalha de Mérito Turístico a secretária de Turismo da Paraíba, Rosália Borges Lucas. As homenagens propostas pelo deputado Galego Souza aconteceram no plenário da Casa de Epitácio Pessoa e contou com a presença do presidente do Legislativo Municipal, o vereador Dinho Dowsley.

    O deputado Galego Souza ressaltou que o título de cidadão paraibano é uma honraria da Assembleia Legislativa concedida à pessoa que, apesar de não nascida no Estado, merece reconhecimento por suas relevantes ações que contribuem diretamente para o desenvolvimento econômico e social. No caso da homenagem prestada ao empresário John Rodgerson, o parlamentar reforça que o título é uma adoção oficial permitindo ao homenageado condição de conterrâneo daqueles beneficiados por suas ações.

    “O empresário John, que é um dos diretores da Azul Linhas Aéreas Brasileiras, tem contribuído muito no crescimento da Paraíba. O nosso Estado tem se destacado no cenário nacional. E Azul tem-se feito presente na Paraíba, inclusive, se estendendo por todo o estado, levando a empresa ao interior, como é o caso dos municípios Campina Grande, Patos e Cajazeiras”, observou Galego de Sousa.

    O norte-americano John Rodgerson atua como CEO da Azul Linhas Aéreas e reside no Brasil há 17 anos, desde a fundação da empresa de

    aviação, em 2008. Para o empresário, a homenagem prestada pelo Poder Legislativo Paraibano é uma forma de ver reconhecido o trabalho que vem desenvolvendo no estado. É uma grande honra receber essa homenagem. Eu estou no Brasil há 17 anos e quero estimular o turismo aqui dentro do Estado. Então, eu quero convidar o mundo para conhecer as belezas da Paraíba”, afirmou. Atualmente, a empresa tem desenvolvido um papel fundamental no crescimento do turismo e desenvolvimento econômico da Paraíba, ofertando voos nos aeroportos de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Cajazeiras.

    A Medalha de Mérito Turístico entregue a secretária de da Paraíba, Rosália Borges Lucas, reconhece seus relevantes serviços prestados na divulgação, em todo território nacional, das festividades realizadas na rainha da Borborema a exemplo do Natal Iluminado, do Carnaval Tradição, do Encontro da Nova Consciência Cristã e do ‘O Maior São João do Mundo’. Como secretária de Turismo do Estado, essa divulgação tem se estendido aos 223 municípios paraibanos.

    Para o deputado Galego Souza, a secretária Rosália Lucas contribui com a economia de todo o estado através de uma política administrativa que direciona investimentos, não só para Campina Grande, mas para toda a região. “A secretária Rosália se destaca hoje com o seu trabalho em favor do crescimento do turismo em nosso estado, se estendendo por mais de 80 municípios que hoje têm destaque no cenário nacional. Então, ela é merecedora do reconhecimento de todos nós paraibanos”, frisou o deputado.

    A secretária afirmou que a homenagem recebida da Assembleia Legislativa lhe serve como inspiração para continuar contribuindo, através do seu trabalho, para a economia e a geração de emprego e renda em todo o Estado. “É gratificante receber essa homenagem porque marca o fortalecimento do turismo na Paraíba. Quero agradecer ao deputado Galego de Sousa por propor a concessão da Medalha de Mérito Turístico da Assembleia, que me veio de uma forma especial”, disse Rosália Lucas.

    Estiveram presentes na solenidade os deputados Cicinho Lima, Dra. Paula e João Gonçalves. A sessão foi presidida pelo deputado Galego de Souza.

    TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE

    Durante a solenidade, a Câmara Municipal de João Pessoa, através do presidente Dinho Dowsley concedeu também o Título de Cidadão Pessoense ao CEO da Azul Linhas Aéreas John Rodgerson. Para o presidente da CMJP a honraria é um reconhecimento dos Poderes Legislativos Municipal e Estadual por um trabalho relevante para o turismo da capital, assim como de todo o estado. “Estão da parabéns a Assembleia Legislativa, assim como a Câmara de João Pessoa. Estamos muito felizes por este dia no qual estamos prestando esta homenagem”, declarou Dinho Dowsley.

    Multimídia

    Imagens em alta resolução

    WhatsApp Image 2025-04-04 at 14.55.31 WhatsApp Image 2025-04-04 at 14.51.45 WhatsApp Image 2025-04-04 at 14.51.45

    ≪ Voltar para a Agência de Notícias

  • Referências regionais do programa Mais Médicos se reúnem em Brasília

    Referências regionais do programa Mais Médicos se reúnem em Brasília

    O Ministério da Saúde promoveu, esta semana, o VI Encontro das Referências Regionais do Programa Mais Médicos, em Brasília. O evento reuniu 80 profissionais, entre referências regionais e centrais, que atuam diretamente na articulação e execução do programa nos estados e municípios e contou com a participação do secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), Felipe Proenço. “As referências do Mais Médicos são fundamentais para garantir o acompanhamento e suporte contínuo aos médicos no território, articulando soluções com gestores locais e demais atores do SUS”, destacou o secretário. 

    O objetivo do encontro foi fortalecer o processo de trabalho, promovendo um espaço de troca de experiências, alinhamento estratégico e construção coletiva de soluções para os desafios enfrentados na implementação da iniciativa. 

    Os participantes tiveram a oportunidade de debater e contribuir para a articulação institucional no suporte aos médicos e à gestão municipal de saúde, discutindo aprimoramentos nos processos administrativos e regulatórios relacionados ao provimento e permanência dos profissionais, além de construir planos de ação estaduais que tragam melhoria dos fluxos e estratégias do Programa Mais Médicos para o Brasil

    Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv) 

    O encontro das Referências acontece no contexto do Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv), que recebe 402 médicos graduados no exterior em sua primeira atividade formativa, no qual os intercambistas passam por uma avaliação antes de ingressarem no Mais Médicos. Em parceria com o Ministério da Educação (MEC), são ofertadas aulas sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e seus protocolos clínicos, além de abordar temas prioritários para atendimento de populações vulneráveis na atenção primária, como equidade étnico-racial e saúde mental. 

    Depois de aprovados, os médicos serão encaminhados ainda este mês para 22 estados brasileiros, sendo inicialmente alocados em cerca de 180 municípios e 15 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).  

    Anna Iung
    Ministério da Saúde 

  • ‘Segurança Digital: saiba das últimas tendências e como se proteger’ será tema de workshop no TJPB

    -

    A Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma), vai promover o ‘Workshop de Segurança Digital: saiba das últimas tendências e como se proteger’. As inscrições têm início na próxima quarta-feira (9) e vão até o dia 23. Já o workshop vai acontecer no dia 25, das 10h às 12h, na modalidade online, via plataforma Zoom, para um público formado por magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário estadual. Os participantes receberão certificado. O link de inscrição será disponibilizado no dia 9.

    O workshop faz parte das ações voltadas à execução da Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (Ensec-PJ), estabelecida pela Resolução nº 396/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta os tribunais a promover capacitações regulares sobre o tema.

    -
    Daniel Ayres – diretor de Infraestrutura e TI do TJPB

    A capacitação vai abordar os temas Panorama da segurança digital no Judiciário; Detecção e prevenção de golpes com uso de IA; Boas práticas de segurança digital no dia a dia; Segurança de senhas, dados pessoais e dispositivos móveis; e Uso seguro de VPN, redes Wi-Fi públicas e tecnologias emergentes. Os tópicos serão apresentados pelo palestrante convidado, Nandor Feher, especialista da Gartner em cibersegurança, com 28 anos de experiência em tecnologia, com atuação internacional e autor do livro Zero Trust Privacy.

    O diretor da Ditec/TJPB, Daniel Ayres de Melo, lembrou que, nos últimos meses, o Tribunal de Justiça da Paraíba tem realizado diversos investimentos em segurança da informação, reforçando a infraestrutura tecnológica e implementando novas medidas para garantir a proteção dos dados institucionais. “No entanto, um dos elos mais importantes da segurança digital são as pessoas. Por isso, capacitar nossos servidores e magistrados sobre boas práticas de segurança cibernética é essencial para fortalecer a defesa do Tribunal contra ameaças digitais. Esse workshop é mais um passo nesse compromisso contínuo de aprimoramento e conscientização”, pontuou.

    -
    Francisco Magalhães – Segurança da Informação – Ditec/TJPB

    “Neste workshop, vamos mostrar como pequenas atitudes fazem diferença na proteção digital. Vamos falar sobre golpes com uso de inteligência artificial, segurança no uso de aplicativos, redes sociais, senhas, e até cuidados ao usar Wi-Fi público. Tudo de forma prática, para que cada um possa se proteger melhor, no trabalho e também na vida pessoal”, comentou o coordenador de Segurança da Informação da Ditec/TJPB, Francisco dos Santos Magalhães.

    Por Fernando Patriota

  • Novo coordenador-geral do Nupemec destaca potencial de conciliação dos 64 Cejuscs do TJPB 

    -
    Reunião realizada no Fórum Cível de João Pessoa

    O novo coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior, realizou a primeira reunião de trabalho com sua equipe de coordenadores adjuntos, formada pelos juízes Pedro Davi Alves de Vasconcelos, Kleyber Thiago Trovão Eulálio, e pela juíza Carmen Helen Agra de Brito. O encontro de trabalho foi realizado no Fórum Regional de Mangabeira.

    Ao abrir os trabalhos, o coordenador-geral do Núcleo disse que o Poder Judiciário estadual detém 64 Centros Judiciários de Solução de Conflitos de Cidadania (Cejuscs). “Temos uma conjuntura que revela um intenso potencial para melhoramento no âmbito dos métodos consensuais de conflitos e na seara da cidadania”, comentou Horácio Ferreira. Na oportunidade, também foram revelados relatórios atuais dos Centros, com pontuais considerações acerca da produtividade de cada Cejusc.

    O desembargador ainda destacou a importância do comparecimento de todos os integrantes do Nupemec/TJPB no Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), a ser concretizado nos dias 23 a 25 de abril, em Porto Velho/RO, visando à ambientação dos novos integrantes da gestão no cenário nacional.

    Na sequência da reunião, o magistrado solicitou a apresentação, pelos juízes coordenadores, de propostas de ações para o biênio 2025-2026, a serem direcionadas à Presidência do TJPB, ocasião em que foram debatidos diversos aspectos, como a imprescindibilidade de diagnósticos dos Cejuscs; o acompanhamento do procedimento administrativo de atermação; a ampliação de convênios com órgãos públicos e com entidades privadas; o fortalecimento do diálogo com o Ministério Público, com a Defensoria Pública e com o Governo do Estado, além de outros inúmeros pontos.

    Ao final, os presentes reiteraram o compromisso de atuação eficiente nos dois anos sequenciais, com intuito, especialmente, no aumento da produtividade conciliatória, objetivando atender aos requisitos dispostos pela Meta 03, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    Atribuições – O  Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos tem a atribuição de monitorar os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e o desenvolvimento de políticas judiciárias de tratamento adequado aos conflitos de interesses. Também são atividades estratégicas dos Nupemec: a atualização permanente de servidores, conciliadores e mediadores nos métodos adequados de solução de conflitos, a criação e manutenção de cadastro de mediadores e conciliadores, além de orientação aos cidadãos.

    Por Fernando Patriota

     

  • Judiciário estadual paraibano será o 3º do país a implantar Plataforma Socioeducativa (PSE) do CNJ

    -
    Reunião ocorreu em sistema hibrido

    Uma ferramenta nacional, veloz, com indicadores gráficos detalhados, notificações para prazos processuais, integração entre sistemas e outras vantagens. Este é o desempenho esperado da Plataforma Socioeducativa (PSE), desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em fase de implantação no Judiciário estadual paraibano – 3º do país a adotar a ferramenta, depois do Rio Grande do Norte e de Pernambuco.

    O primeiro diálogo entre o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (DMF) do CNJ e a atual gestão do TJPB ocorreu nesta quinta-feira (3), ocasião em que o presidente do Tribunal, desembargador Fred Coutinho, colocou uma grande equipe à disposição do CNJ para a continuidade dos trabalhos de implantação da ferramenta.

    -
    Presidente do TJPB participou da reunião por videoconferência

    “É uma satisfação estarmos aqui, discutindo uma plataforma que trará evoluções para a área da Infância e Juventude. Contem conosco neste trabalho de aperfeiçoamento e de aprendizados”, enfatizou o presidente.

    A previsão é que no dia 6 de junho a ferramenta entre em funcionamento no TJPB, conforme adiantou o juiz auxiliar da Presidência do CNJ e membro do DMF, Edinaldo César dos Santos.

    -
    CNJ e do TJPB participaram discutiram implantação do PSE

    “Com o compromisso da Presidência, tudo acontece da melhor maneira possível e tenho certeza que teremos êxito. Contamos com todos os colegas que estão na ponta e especialmente com o pessoal da área técnica para este trabalho conjunto”, afirmou.

    Na ocasião, o coordenador da PSE, Edson Orivaldo Lessa Junior fez uma apresentação das fases da implantação em curso, que envolve planejamento e reuniões de aproximação entre as equipes, as operações, o apoio presencial e o encerramento do processo.

    A equipe técnica presente também tirou dúvidas e falou sobre o trabalho em desenvolvimento. “A ferramenta tem funcionalidades que vão agregar bastante ao TJPB, além de ter um apelo social importante. Desde já, deixo o compromisso da nossa equipe técnica com a priorização desse projeto”, disse Daniel Melo, diretor de Tecnologia da Informação do TJPB.

    O que muda com a PSE

    O juiz Hugo Zaher, coordenador do GMF/área socioeducativa, do TJPB, explicou que as guias de execução de medida socioeducativa, emitidas atualmente por meio do Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL), mudarão para a PSE, que já vem integrado ao PJe.

    “Será mais funcional para a atividade tanto do magistrado como dos servidores, não só em termos de emissão desses documentos, mas para uma melhor produção de dados, com estatísticas mais fidedignas a respeito do  cumprimento das medidas, seja em meio aberto ou fechado, agregando, também, outros recortes necessários para se verificar a necessidade de políticas judiciárias em prol destes adolescentes”, avaliou o magistrado.

    Também participaram o vice-presidente do TJ, desembargador João Batista Barbosa; a juíza auxiliar da Presidência Aparecida Gadelha; o juiz auxiliar da Vice-Presidência, Max Nunes; o juiz corregedor Fábio Leandro Cunha; os integrantes da Ditec, Alberto Risucci (gerente do PJe) e Marconi Edson; a servidora de execução administrativa do GMF/Socioeducativo, Gabriella Guedes e o servidor da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande,  André Monteiro. Pelo CNJ, compareceu, ainda, a assessora do DMF/Socioeducativo, Juliana Linhares Lopes.

    Por Gabriela Parente

     

  • Vítimas de violência doméstica terão reconstrução dentária gratuita no SUS

    Vítimas de violência doméstica terão reconstrução dentária gratuita no SUS

    O Brasil avança no combate à violência contra as mulheres. Com a sanção do PL 4.440/2024 pelo presidente Lula nesta quinta-feira (03), o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica passa a integrar a rede do Sistema Único de Saúde (SUS). Coordenada pelo Ministério da Saúde, a iniciativa garante tratamento odontológico gratuito para mulheres que sofreram agressões. Em 2024, foram realizadas mais de 4 milhões de restaurações dentárias gerais no SUS.

    Com o Programa, o SUS oferecerá próteses, implantes, restaurações e outros procedimentos, priorizando o atendimento humanizado e desburocratizado para mulheres em situação de vulnerabilidade. “A reconstrução dentária e o atendimento humanizado podem parecer detalhes, mas para essas mulheres significa um recomeço. Com os novos serviços, o SUS reafirma seu papel como um sistema de saúde que acolhe, protege e transforma vidas”, destaca o ministro Alexandre Padilha.

    A implementação do programa contará com a parceria de estados e municípios. Além disso, clínicas odontológicas privadas e universidades poderão integrar a rede de atendimento para ampliar a oferta do serviço.

    Brasil Sorridente

    Em 2025, o Ministério da Saúde investirá R$ 4,9 bilhões na saúde bucal, um aumento de 206% em relação a 2022, quando foram aplicados R$ 1,6 bilhão. Esse reforço permitirá a ampliação dos serviços do Brasil Sorridente em 29%, beneficiando cerca de 139 milhões de brasileiros.

    Até o final do ano, as Unidades Odontológicas Móveis (UOM) crescerão 157%, passando de 118 para 422 unidades. Os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) também serão ampliados, aumentando de 1.232 para 1.328 unidades (7,7% de crescimento). As Equipes de Saúde Bucal (eSB) terão um incremento de 35%, subindo de mais de 33 mil para 46 mil credenciadas. Já os Serviços de Especialidades em Saúde Bucal (Sesb) crescerão mais de 200%, passando de 444 para 1.707 unidades.

    Cuidado integral à saúde da mulher

    Além da reconstrução dentária, o SUS avança no atendimento integral à saúde da mulher com a criação de espaços seguros e humanizados. Com as Salas Lilás, a proposta é que toda unidade de saúde tenha um espaço para garantir acolhimento sem julgamentos e sem que a vítima precise reviver sua dor repetidamente.

    As Salas Lilás, garantidas pela Lei nº 14.847/2024, serão implantadas em novos projetos do PAC para Unidades Básicas de Saúde (UBS) e maternidades. Esses ambientes devem contar com: Testes rápidos para ISTs; Contracepção de emergência (pílula e DIU); Kits de coleta de vestígios (em casos de violência sexual); Insumos para tratamento de lesões; Materiais informativos acessíveis; Ficha de notificação compulsória; Sistemas integrados de informação.

    A proposta inclui ainda espaços infantis para o acolhimento de crianças, filhos das vítimas.

    Dados alarmantes sobre violência doméstica

    Os índices de violência doméstica no Brasil são preocupantes. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2024:

    • 37,5% das mulheres sofreram algum tipo de violência;
    • 64% dos feminicídios ocorreram dentro de casa;
    • Mais de 778 mil mulheres foram ameaçadas por seus agressores;
    • 258 mil sofreram lesão corporal dolosa em contexto doméstico.

    Saiba mais sobre o Brasil Sorridente

    Ana Freire
    Ministério da Saúde

  • Comissão dos Direitos da Mulher da ALPB debate violência obstétrica na Paraíba

    Notícias

    Publicado em 3 de abril de 2025

    A Comissão dos Direitos da Mulher, da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, na tarde desta quinta-feira (03), proposta pela deputada Cida Ramos, para discutir a violência obstétrica no estado da Paraíba. O evento aconteceu no plenário “Deputado José Mariz” e reuniu agentes públicos da área de saúde, representantes entidades civis e parentes de vítimas da violência obstétrica o Estado.

    A deputada Cida Ramos a violência obstrética está relacionada não apenas ao trabalho de profissionais de saúde, mas também a falhas estruturais de clínicas, hospitais e do sistema de saúde como um todo. “Os maus tratos podem incluir violência física ou psicológica, podendo fazer da experiência do parto um momento traumático para a mulher ou o bebê. E o Poder Legislativo tem uma grande responsabilidade nesse processo. Por isso estou incorporando, como deputada, esse papel, para que tenhamos compromisso com as mulheres da Paraíba. Para que nenhuma mulher seja morta no parto. A violência obstétrica, a mortalidade materna, é algo inadmissível no século XXI”, afirmou.

    A secretária estadual da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, destacou a importância da discussão, como uma oportunidade dos agentes públicos dialogarem com a com a sociedade civil sobre um tema de fundamental importância. “Nós não podemos pensar no cuidado da garantia de uma maternidade saudável apenas hora do parto. Acho que o desafio aqui é encontrarmos mecanismos, caminhos e pactuações que garantam todo o processo de gestação com o cuidado adequado, para que quando a mãe chegue ao momento do parto seja apenas um momento de alegria e não um momento de correria para tentar minimizar problemas, que porventura possa ter em relação à saúde dessa mãe, em relação à própria criança e ao sistema que está atendendo essa mulher”, orientou.

    A promotora de Justiça Rosane Araújo, da Promotoria da Mulher de João Pessoa, lamenta que apesar da existência de uma política nacional de humanização dos partos, desde 1992, ainda estejam acontecendo mortes de mulheres no sistema de saúde, seja por negligência ou imperícia dos agentes de saúde. “Os últimos fatos são de muita tristeza. Todos nós temos que nos sentirmos enlutados e enlutadas pela morte dessas mulheres. Aí nos perguntamos, essas mortes poderiam ser evitadas? Eu diria que sim.  Não quero apontar responsabilização, para isso já existem os devidos órgãos fazendo a apuração, mas é preciso que se tenha mais atenção e que a humanização seja levado mais a sério no trato das mulheres”, declarou.

    A secretária executiva de Saúde do Estado, Renata Nóbrega, afirmou que o Governo do Estado não mede esforços para minimizar o problema da violência obstétrica, através de projetos, programas e ações, desde o planejamento familiar até o período puerperal. Já a 1ª subprocuradora-geral de Justiça do Estado, Vasti Clea Lopes, elogiou a iniciativa da Assembleia Legislativa em promover a discussão. “Eu vejo com muita alegria a iniciativa de se discutir esse tema tão importante, tão necessário, tão atual. O Ministério Público, inclusive, já há algum tempo se preocupa com esse tema. Nós temos projetos voltados ao enfrentamento da violência obstétrica. Então, eu fico muito feliz que o Legislativo também se debruça sobre esse tema, reúna essa plateia majoritariamente de mulheres para discutir esse assunto que tanto nos toca, mas que toca também a toda a sociedade que luta e quer uma sociedade mais justa e mais igualitária”, acrescentou.

    Também prestigiaram o evento, a deputada Dra. Paula; o juiz André Carvalho, coordenador adjunto da Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Estado (TJPB); a promotora Romeika Porto, do 1º Juizado da Violência Doméstica Contra a Mulher; o promotor de Justiça Rogério Rodrigues, da Promotoria de Defesa da Mulher da Paraíba; o promotor Leonardo Pereira, da Promotoria Estadual da Mulher; a defensora pública Lorena Cordeiro, representando a defensora-geral Madalena Abrantes; a promotora Jovana Pordeus, da Promotoria de Justiça da Saúde de João Pessoa, a advogada Juliana Monteiro Dantas, secretária executiva de Políticas Públicas Para as Mulheres de João Pessoa; além do vereador Marcos Henriques, representando a Câmara Municipal de João Pessoa, e a vereadora Jô Oliveira, representando a Câmara Municipal de Campina Grande.

    Multimídia

    Imagens em alta resolução

    6e4a0d05-ab83-4da0-8838-d4cacc16fdd8

    ≪ Voltar para a Agência de Notícias

  • Saúde participa de seminário internacional sobre insumos farmacêuticos

    Saúde participa de seminário internacional sobre insumos farmacêuticos

    O Ministério da Saúde participou, nos dias 24 e 25 de março, em São Paulo, do IV Seminário Internacional de Insumos Farmacêuticos Ativos, promovido pela Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos (Abiquifi). A diretora do Departamento do Complexo Econômico-Industrial e de Inovação para o SUS (Deceiis) da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Sectics), Gabriela Maretto, apresentou as iniciativas do governo federal voltadas para a reconstrução do setor. Entre as medidas, estão o uso do poder de compra do Sistema Único de Saúde (SUS) e a aplicação de investimentos públicos, viabilizados por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), além de incentivos à inovação. 

    “A pandemia deixou claro o risco que a falta de capacidade de produzir Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) no país representa para o acesso à saúde, especialmente diante do novo contexto geopolítico e da possibilidade de novas emergências sanitárias. Um dos nossos maiores focos tem sido a articulação com diversos atores para fortalecer o Complexo Econômico-Industrial da Saúde e construir capacidades estatais que incluam o desenvolvimento tecnológico e produtivo do Brasil às necessidades do SUS. A produção nacional de IFA é essencial para um Complexo Econômico‑Industrial da Saúde (CEIS) resiliente e segue como prioridade em diversos programas da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde”, destacou Maretto. 

    Considerado o maior evento de insumos farmacêuticos da América Latina, o IV Seminário Internacional de Insumos Farmacêuticos Ativos reuniu autoridades governamentais, incluindo agências regulatórias do Brasil, da Argentina e do Peru, além de pesquisadores, especialistas e representantes de empresas farmacêuticas, para discutir desafios e oportunidades na indústria de IFAs.

    Avanços em números

    Ao longo de quase duas décadas de sua existência, o Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) tem sido fundamental para impulsionar avanços significativos no setor. Atualmente, o programa conta com 67 parcerias em andamento, resultando na nacionalização de 23 insumos farmacêuticos ativos sintéticos e 2 biológicos. Esse avanço foi possível graças à participação de sete empresas brasileiras, que estão contribuindo para a produção desses insumos essenciais. 

    Ao aprimorar a política, a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do CEIS dá passos importantes nesse cenário. Um dos pilares dessa estratégia é a Matriz de Desafios Produtivos e Tecnológicos em Saúde, na qual os IFAs estão listados entre os produtos prioritários para o fortalecimento da capacidade produtiva nacional. 

    Já o Novo PAC – Saúde – Subeixo Ceis inclui investimentos estratégicos em infraestrutura para impulsionar o desenvolvimento e a produção de IFAs. Um importante exemplo desse avanço é a construção do novo campus de Bio-Manguinhos em Eusébio (CE), que está recebendo investimentos da ordem de R$ 510 milhões para biofármacos. Enquanto o Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL) abre novas possibilidades para a produção de insumos no país, incluindo o incentivo ao desenvolvimento de tecnologias sustentáveis. 

    O setor tem demonstrado confiança nos programas de PDP e PDIL. Em 2024, cerca de 322 projetos foram submetidos, evidenciando o engajamento dos envolvidos. O Ministério da Saúde segue trabalhando intensamente para que os frutos desse esforço sejam colhidos, garantindo um CEIS mais resiliente, um SUS fortalecido e um sistema de saúde que ofereça o melhor em inovação e acesso para a população. 

    Taís Nascimento
    Ministério da Saúde