Cada vez mais, as mulheres estão avançando e conquistando lugares de liderança nas administrações públicas, funções que, tradicionalmente, têm a predominância masculina. Mas, o Poder Judiciário tem atuado com a visão de efetivar a igualdade de gênero na ocupação desses cargos, e no Tribunal de Justiça da Paraíba a administração já conta com 643 mulheres à frente de cargos de chefia e assessoramento, o que equivale a 57,8% do quadro de pessoal, enquanto que os homens na mesma função somam 470, representando percentual de 42,2%.
Os dados fornecidos pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB apontam, ainda, que, do montante, 91 mulheres exercem o cargo de chefes de cartório, 49 ocupam a função de gerentes e 25 de diretoras.
A participação equânime entre homens e mulheres representa princípios basilares da Constituição Federal, a exemplo da cidadania e da dignidade da pessoa humana, dentre outros. Assim considerou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao editar a Resolução nº 540/2023, disciplinando a paridade de gênero, com perspectiva interseccional de raça e etnia, em atividades administrativas e jurisdicionais, no âmbito do Poder Judiciário.
O Poder Judiciário paraibano tem dado cumprimento ao normativo do CNJ, respeitando as igualdades e os direitos das mulheres. Para o gestor do TJPB, desembargador Fred Coutinho, as mulheres são guerreiras por natureza e merecem ser respeitadas. Em sua gestão, magistradas e servidoras têm ocupado diversas funções importantes na administração.
“Como gestor, temos sempre que preservar o espaço da mulher, que tem conquistado, cada dia mais, os seus direitos. O Tribunal, na nossa administração, prima pelo respeito à cidadania, e no caso, a mulher, a cidadã”, destacou o desembargador Fred Coutinho, ao avaliar como positiva a participação feminina em atividades administrativas do Judiciário estadual.
Para a juíza auxiliar da Presidência do TJPB, Maria Aparecida Gadelha, a evolução cultural que a sociedade vem evidenciando e que hoje é abraçada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, em relação à igualdade de gênero, resulta em duplo viés: o reconhecimento do esforço institucional em favor da igualdade de tratamento entre os gêneros e o compromisso de magistradas e servidoras com o reforço dessa política.
“Ao tempo em que reconhecemos o esforço institucional no sentido de trazer mulheres para posições de gestão, em que elas possam também apresentar sua visão de vida, suas contribuições à administração, sua atuação competente, e a certeza de que podem estar nesses cargos em total condição de igualdade com os homens, ressaltamos a importante responsabilidade, tanto de cumprir bem os deveres inerentes aos cargos que ocupamos quanto de servir de exemplo e de sensibilizar homens e mulheres a se agregarem à luta para alcançarmos a plena paridade entre gêneros”, enfatizou a magistrada Aparecida Gadelha.
Em termos de contingente, o Poder Judiciário paraibano funciona com 4.839 pessoas, entre servidores(as), magistrados(as), estagiários(as) e voluntários(as). Deste total, o sexo feminino é maioria: são 2.582 mulheres e 2.258 homens. Quanto ao quantitativo de magistradas e magistrados, as mulheres estão em número inferior (106), em relação ao de juízes, que é de 151. A quantidade de desembargadoras também está muito abaixo em relação ao quantitativo de desembargadores que atuam no Tribunal Pleno do TJPB: são cinco mulheres e 20 homens. Os dados foram extraídos do sistema de Recursos Humanos.
Participação Feminina – Atuando com ações em prol de uma maior participação de mulheres no âmbito do Judiciário paraibano está o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário estadual. Instalado desde o ano de 2021, o Comitê tem por finalidade acompanhar e fomentar a atuação das mulheres no sistema judicial, tanto magistradas quanto servidoras, inclusive em cargos de chefia e direção. A iniciativa busca garantir o avanço das ações voltadas para valorização, capacitação e efetivação dos direitos das profissionais do Judiciário paraibano, primando pela equidade de gênero.
Atualmente, o órgão é presidido pela desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, também ouvidora do Tribunal de Justiça da Paraíba. Em reunião com as demais membros do Comitê, a magistrada ressaltou que, apesar de se falar tanto sobre a igualdade entre homens e mulheres, na prática essa realidade ainda não acontece.
“Precisamos atuar para que as juízas e servidoras se sintam seguras para reivindicar seus direitos, sem timidez ou acomodação. Estamos aqui para ajudar, para abrir portas. Vamos acolher e trabalhar junto ao Tribunal de Justiça e sua direção para garantir que essas mulheres sejam valorizadas, capacitadas e acompanhadas, para que alcancemos a verdadeira igualdade na vida profissional”, afirmou a desembargadora Fátima Maranhão.
Por Lila Santos
