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  • Presidente do TJPB participa da 1ª reunião de planejamento estratégico da gestão

    Desembargador Fred Coutinho participa da reunião
    Desembargador Fred Coutinho participa da reunião

    O Comitê de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça da Paraíba  realizou, nesta segunda-feira (10), a primeira Reunião de Análise da Estratégia (RAE), da atual gestão, com a finalidade de avaliar o andamento da estratégia definida pelo TJPB para o sexênio 2021-2026. O encontro contou com a participação dos presidente e vice-presidente do TJPB, desembargadores Fred Coutinho e João Batista Barbosa, respectivamente. 

    “Discutimos de forma muito franca, muito aberta, como deve ser a nossa estratégia e o que será realizado até 2026. É o amanhã e o hoje andando juntos. A Mesa Diretora ficou muito satisfeita ao ouvir os diretores e toda a composição do Comitê, em discutirmos a evolução de uma gestão”, enfatizou o desembargador-presidente.

    Vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa
    Vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa

    O vice-presidente do Judiciário paraibano, desembargador João Batista Barbosa, reconheceu a importância da reunião para o alinhamento das estratégias. “A gente percebe que a gestão está alinhada com os problemas que ela deve enfrentar. Os servidores estão muito animados. Isso é uma injeção de ânimo para todos nós. Quando a gente faz um plano e todos participam, a execução se torna muito mais fácil e muito mais competente”, destacou.

    Projetos estratégicos – Seis projetos estratégicos já devem ser iniciados neste semestre. Outros três terão andamento no segundo semestre, conforme detalhou o diretor de Governança e Gestão Estratégica, Bruno Emmanuel Medeiros de Oliveira. 

    “Nesse momento é onde a gente vai fazer um levantamento dos projetos estratégicos em execução e a serem iniciados pela atual gestão, bem como a apresentação dos indicadores. Já na atual gestão temos seis projetos a serem iniciados, e vamos trabalhar, a partir do próximo semestre, mais três projetos a cada semestre até o final da gestão”, explicou. 

    A Reunião de Análise da Estratégia contou, ainda, com a presença de diretores, juízes auxiliares da Presidência, e o desembargador José Ricardo Porto, que é presidente do Comitê Regional de Priorização do Primeiro Grau.

    O que é – O Planejamento Estratégico do TJPB reflete os desafios a serem trilhados no sexênio 2021 a 2026, perpassando na busca de uma gestão orçamentária capaz de assegurar recursos na área de infraestrutura física e tecnológica, bem como na gestão de pessoas para que se aperfeiçoe os processos internos por meio de uma eficiência operacional e atuação institucional.

    Tem a Missão de concretizar a justiça, por meio de uma prestação jurisdicional acessível, célere e efetiva, a Visão de Futuro  em alcançar o grau de excelência na prestação de seus serviços e ser reconhecido pela sociedade como uma instituição confiável, acessível e justa, na garantia do exercício pleno da cidadania e promoção da paz social e como Atributos Básicos de Valor: a celeridade; modernidade; acessibilidade; transparência; credibilidade; responsabilidade social e ambiental.

    Por Nice Almeida

     

  • TJPB faz descarte com remoção de duas toneladas de resíduos no Fórum Cível

    A iniciativa foi realizada em parceria com a Emlur
    A iniciativa foi realizada em parceria com a Emlur

    Em uma ação organizada pelo Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), aproximadamente duas toneladas de resíduos provenientes de obras foram descartadas do Fórum Cível da Comarca da Capital. A iniciativa foi realizada em parceria com a Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR) e contou com o apoio de dois caminhões para transportar os materiais.

    A operação teve a finalidade de assegurar o descarte correto dos resíduos gerados por obras e reformas nas instalações do Fórum, promovendo a conservação ambiental e a melhoria da organização do espaço público.

    “Essa ação reforça o compromisso do Tribunal com a responsabilidade socioambiental, garantindo que os resíduos sejam descartados de forma adequada e em conformidade com as normas ambientais e resolução do Conselho Nacional de Justiça”, destacou a coordenadora do Núcleo de Gestão Socioambiental, Viviane Sousa.

    De acordo com o Núcleo, a parceria com a Emlur foi fundamental para a logística e eficiência da remoção. A ação integra um conjunto de medidas previstas no Plano de Logística Sustentável adotado pelo Tribunal de Justiça paraibano, que incluem a coleta seletiva, o reaproveitamento de materiais e a conscientização dos servidores sobre práticas ecologicamente responsáveis.

    Por Rayane Sá (estagiária)

     

  • Prefeitura de Cubati PB retifica concurso com 142 vagas

    A Prefeitura de Cubati, localizada no Estado da Paraíba, anunciou a primeira retificação do novo concurso público, que visa preencher 142 vagas para profissionais de níveis fundamental, médio, técnico e superior.

    O que mudou no edital

    Segundo a retificação, o período de inscrições foi estendido para ocorrer entre os dias 5 de julho e 28 de agosto.

    EDITAL RETIFICADO

    Prefeitura de Cubati PB retifica concurso com 142 vagas (Foto: Divulgação)

    O concurso oferece oportunidades para diversos cargos:

    Grupo Ocupacional de Serviços Auxiliares:

    – Agente de Limpeza (3)

    – Auxiliar de Serviços Gerais (15)

    – Coveiro (2)

    – Eletricista (2)

    – Motorista B (3)

    – Operador de Máquinas Pesadas (3)

    – Pedreiro (2)

    – Servente de Pedreiro (2)

    – Vigilante (3)

    Grupo Ocupacional de Apoio Técnico de Administrativo

    – Agente Comunitário de Saúde (6)

    – Agente de Combate às Endemias (2)

    – Auxiliar Administrativo (15)

    – Auxiliar de Consultório Dentário (3)

    – Fiscal de Obras e Posturas (1)

    – Motorista – Condutor Socorrista (4)

    – Motorista D (4)

    – Técnico em Enfermagem – ESF (2)

    – Técnico em Enfermagem (2)

    – Técnico em Enfermagem – SMS (2)

    – Técnico em Informática – Manutenção (1)

    – Técnico em Laboratório (1)

    – Técnico Agrícola (1)

    Grupo Ocupacional do Magistério

    – Professor de Educação Básica I (20)

    – Professor de Educação Básica II – Artes (1)

    – Professor de Educação Básica II – História (1)

    – Professor de Educação Básica II – Inglês (2)

    – Professor de Educação Básica II – Matemática (4)

    – Professor de Educação Básica II – Português (4)

    – Psicopedagogo (2)

    – Supervisor Educacional (2)

    – Orientador Educacional (2)

    Grupo Ocupacional Atividade de Nível Superior

    – Assistente Social (2)

    – Bioquímico (1)

    – Educador Físico (1)

    – Enfermeiro PSF (1)

    – Enfermeiro SMS (2)

    – Engenheiro Civil (1)

    – Fiscal de Tributos (1)

    – Fisioterapeuta (2)

    – Fonoaudiólogo (1)

    – Médico – SMS (4)

    – Médico Veterinário (1)

    – Nutricionista (2)

    – Odontólogo – PSF (3)

    – Psicólogo (2)

    – Procurador Jurídico (1)

    Os salários variam de R$ 1.412,00 a R$ 3.315,42, com jornadas de trabalho de 30 a 40 horas. Para participar, os candidatos devem atender aos requisitos de escolaridade e idade mínima de 18 anos, entre outros critérios.

    Como participar

    As inscrições podem ser realizadas no site da Contemax, com taxas que variam de R$ 40 a R$ 65.

    Isenções de taxa podem ser solicitadas entre 10 e 20 de julho. A seleção dos candidatos será feita por meio de prova objetiva, prevista para os dias 20 e 27 de outubro, prova de títulos para cargos de nível superior, e prova prática para Motorista B, Motorista D e Eletricista, prevista para 1º de dezembro.

    O concurso terá validade de dois anos, a partir da data de homologação, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período.

  • Crime de stalking cresce e vítimas sofrem com medo, abalo emocional e restrição de liberdade

    Crime de stalking
    Crime de stalking

    Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelam que no ano passado houve 77.083 crimes de stalking no Brasil. Isso representa um acréscimo de 34,5%, em relação a 2023. Já na Paraíba, dados mais recentes da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, mostram que em 2023 foram 1.069 denúncias de stalking, sendo 930 mulheres vítimas desse tipo de crime. O crime de stalking se caracteriza pela perseguição reiterada, que causa medo, perturbação emocional, restrição da liberdade ou invasão da privacidade da vítima.

    O crime pode ocorrer presencialmente ou de forma virtual, como no cyberstalking, em que o agressor monitora redes sociais, envia mensagens insistentes, ligações repetitivas ou até cria perfis falsos para continuar a perseguição.

    Em alguns casos os impactos psicológicos do stalking são tão graves, que as vítimas podem desenvolver ansiedade, síndrome do pânico, depressão e estresse pós-traumático, além de sentirem constante insegurança e medo de sair de casa. Muitas vezes, isso resulta em isolamento social e dificuldades emocionais prolongadas.

    De acordo com o juiz titular da 7ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, Geraldo Emílio Porto, a diferença entre stalking e assédio está no contexto e na relação entre vítima e agressor. “O assédio sexual (artigo 216-A do Código Penal) exige um vínculo hierárquico e tem conotação sexual, sendo comum em ambientes de trabalho. Já o stalking não depende de hierarquia ou vínculo anterior, podendo ser praticado por qualquer pessoa e sem motivação sexual específica”, explicou o magistrado.

    “Exemplos comuns de stalking incluem ex-parceiros que monitoram redes sociais da vítima, aparecem em sua casa ou trabalho sem aviso, fazem ligações incessantes ou enviam mensagens constantemente. Há também casos de fãs obcecados que perseguem figuras públicas, vizinhos que assediam moradores e até colegas de trabalho que não aceitam rejeições”, exemplificou Geraldo Emílio Porto.

    A pena pela prática de stalking varia de seis meses a dois anos de reclusão e multa, podendo ser aumentada em 50%, se cometido contra mulheres, crianças, idosos, pessoas com deficiência ou com uso de armas. Nesses casos, além da pena aumentada, podem ser concedidas medidas protetivas, como a proibição de contato e aproximação do agressor. 

    A diferença entre stalking e perseguição comum está na intensidade e no impacto sobre a vítima. A perseguição casual pode ser um comportamento inconveniente, mas não necessariamente criminoso. Já o stalking é reiterado e causa medo real, afetando a liberdade e a vida cotidiana da pessoa.

    Como denunciar – Para provar que está sofrendo stalking, a vítima deve reunir evidências, como mensagens, e-mails, prints de conversas, gravações de chamadas e registros de aparições inesperadas do agressor. Testemunhas também podem ajudar a reforçar a denúncia. O ideal é registrar um boletim de ocorrência, que pode levar à abertura de uma investigação e à aplicação de medidas judiciais de proteção. A criminalização do stalking representa um avanço na proteção da liberdade e privacidade das vítimas. Com a devida aplicação da lei, esse comportamento pode ser coibido, garantindo maior segurança para quem sofre com a perseguição persistente.

    Por Fernando Patriota

     

  • Concurso TRF5: veja como vai funcionar a lotação dos aprovados

    Com inscrições abertas até 27 de agosto, o concurso TRF5 oferece oportunidades para cadastro reserva em diversas especialidades de nível superior.

    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região abrange as seções judiciárias de Alagoas, Ceará, Sergipe, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba, e, portanto, as vagas são divididas entre os estados.

    No ato da inscrição, o candidato deverá indicar o estado de preferência, podendo, ao ser aprovado, ser lotado na capital ou em municípios onde existam ou venham a existir Varas Federais.

    Portanto, é importante que, na inscrição, o candidato tenha atenção ao se inscrever nas oportunidades oferecidas no edital.

    Cabe destacar que nem todas as especialidades são ofertadas nos seis estados que compõem o TRF5, como é o caso da especialidade de analista em Engenharia Mecânica.

    Para se inscrever no concurso TRF5, é preciso acessar o portal do IBFC, organizador da seleção, até o dia 27 de agosto.

    O candidato deve preencher o formulário com todos os dados solicitados e, em seguida, pagar a taxa de inscrição de R$75 para técnico judiciário e R$110 para analista judiciário. O pagamento poderá ser efetuado até 28 de agosto.

    Vagas do concurso TRF5

    As vagas da seleção se dividem entre as seguintes áreas:

    Técnico judiciário

    Analista judiciário

    • área Administrativa;
    • apoio especializado – Análise de Dados;
    • apoio especializado – Análise de Sistemas de Informação;
    • apoio especializado – Arquitetura;
    • apoio especializado – Arquivologia;
    • apoio especializado – Biblioteconomia;
    • apoio especializado – Comunicação Social;
    • apoio especializado – Contabilidade;
    • apoio especializado – Engenharia Civil;
    • apoio especializado – Engenharia Elétrica;
    • apoio especializado – Engenharia Mecânica;
    • apoio especializado – Estatística;
    • apoio especializado – Governança e Gestão de Tecnologia da Informação (TI);
    • apoio especializado – Medicina (Clínica Geral);
    • apoio especializado – Medicina (Psiquiatria);
    • apoio especializado – Odontologia;
    • apoio especializado – Psicologia;
    • apoio especializado – Segurança da Informação;
    • apoio especializado – Suporte em Tecnologia da Informação;
    • área Judiciária; e
    • área Judiciária – oficial de justiça avaliador federal.

    Salários do concurso TRF5

    A remuneração dos cargos é formada pela soma do vencimento básico com a gratificação mais o auxílio-alimentação. Confira os valores abaixo:

    • técnicos judiciários: R$9.922,75, sendo R$3.554,02 de vencimento básico, R$4.975,63 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) e R$1.393,10 de auxílio-alimentação;
    • analistas judiciários: R$15.387,88, sendo R$5.831,15 de vencimento básico, R$8.163,61 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) e R$1.393,10 de auxílio-alimentação.

    A contratação ocorrerá pelo regime estatutário, que garante a estabilidade do servidor.

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    Aprovados do concurso TRF5 poderão ser lotados em diversos estados

    (Foto: Divulgação)

    Resumo do concurso TRF5

    • Instituição: Tribunal Regional Federal da 5ª região
    • Status: edital publicado
    • Banca: IBFC
    • Cargos: técnico e analista
    • Requisito: nível superior
    • Salários: até R$15.387,88
    • Vagas: CR
    • Inscrições: 30 de julho a 27 de agosto
    • Provas: 13 de outubro

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    Veja como serão as provas do TRF5

    As etapas serão realizadas, simultaneamente, nas cidades de Aracaju SE, Fortaleza CE, João Pessoa PB, Maceió AL, Natal RN e Recife PE, conforme opção do “estado de classificação” indicado pelo candidato no ato da inscrição.

    As provas objetivas e discursivas estão marcadas para o dia 13 de outubro. Os candidatos deverão responder a 60 questões, sendo 20 de Conhecimentos Gerais e 40 Específicos.

    Em Conhecimentos Gerais, por exemplo, serão cobradas as disciplinas de:

    • Língua Portuguesa;
    • Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência;
    • Noções de Sustentabilidade;
    • Noções de Informática (com exceção de analista judiciário – área judiciária – sem especialidade);
    • Atos Normativos.

    Os Conhecimentos Específicos serão variáveis conforme cada cargo e especialidade.

    A prova discursiva consistirá em um estudo de caso para as especialidades de Análise de Dados, Análise de Sistemas de Informação, Arquitetura, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Governança e Gestão de Tecnologia da Informação, Segurança da Informação e Suporte em Tecnologia da Informação.

    Para as demais, será cobrada uma redação.

    No Teste de Aptidão Física (TAF), apenas para agente de polícia judicial, serão exigidos os seguintes exercícios:

    • para o sexo feminino: barra fixa (15 segundos); flexão (12 repetições); abdominal (20 repetições); corrida – 12 minutos 1.800 metros;
    • para o sexo masculino: barra fixa (4 repetições); flexão (20 repetições); abdominal (30 repetições); corrida – 12 minutos 2 mil metros.

    Clique e saiba mais.

  • Governador confirma edital do concurso SEE PB ainda este ano

    Governador confirma edital do concurso SEE PB ainda este ano

    O governador da Paraíba, João Azevêdo, voltou a confirmar que o edital do concurso SEE PB será publicado este ano, com 2 mil v vagas para a Secretaria de Educação.

    A confirmação do chefe do Executivo estadual foi dada em entrevista ao programa Correio Debate, do portal Correio, na última terça-feira, 20 de agosto.

    No início deste ano, o governador já havia comentado sobre a previsão de vagas e, na época, sobre o piso salarial da categoria.

    “A gente tem feito com que se respeite o piso salarial, se faça concurso. Fizemos para 2 mil professores e vamos fazer para mais 2 mil professores este ano”, informou João Azevêdo em janeiro de 2024.

    Apesar das previsões, o novo edital do concurso SEE PB é aguardado desde 2023, quando o secretário Tibério Limeira mencionou a possibilidade da seleção ser lançada até novembro daquele ano, o que não ocorreu.

    A seleção para a Secretaria de Educação da Paraíba conta com comissão formada desde julho. O grupo é responsável por cuidar dos trâmites administrativos para a publicação do novo edita.

    Último concurso SEE PB foi realizado em 2019

    O último concurso SEE PB ocorreu em 2019. A oferta foi de mil vagas para professores, com licenciatura em diferentes áreas de interesse.

    As vagas foram distribuídas entre as disciplinas de: 

    • Artes: 72 
    • Biologia: 150
    • Educação Física: 68
    • Filosofia: 6
    • Física: 47
    • Geografia: 72
    • História: 78
    • Língua Espanhola: 18 
    • Língua Inglesa: 61
    • Português: 195
    • Matemática: 199
    • Química: 28
    • Sociologia: 6

    A seleção teve o Instituto AOCP como organizador. Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório.

    O exame contou com 50 questões, que foram distribuídas por disciplinas de Língua Portuguesa (dez), Legislação Básica em Educação (dez), Conhecimentos Pedagógicos (dez) e Conhecimentos Específicos (20).

    Para ser aprovado, era necessário acertar 50% ou mais dos pontos da prova objetiva, além de não obter nota zero em qualquer disciplina.

    Os aprovados, na época, recebiam uma remuneração inicial de R$3.468,12.

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    Governador volta a confirmar concurso SEE PB em 2024

    (Foto: José Marques/Governo PB)

    Resumo do concurso SEE PB

    • Órgão: Secretaria de Educação da Paraíba
    • Situação: edital anunciado
    • Banca: a definir
    • Cargos: professores
    • Vagas: 2 mil
    • Requisitos: nível superior
    • Remuneração: R$3.468,12 (último edital)
    • Inscrições: a definir
    • Provas: a definir

    Saiba mais e comece a estudar para o concurso!

    Estado também contará com editais em outras áreas

    Além de confirmar o concurso SEE PB ainda este ano, João Azevêdo também reforçou outras áreas que contarão com seleções em breve.

    “Nós teremos concurso para toda uma área técnica que o estado precisa. Nas áreas de Engenharia, Arquitetura e Museologia. Ou seja, serão várias áreas cujos editais já estão na reta final”, destacou.

    Outro edital que também pode ser publicado ainda neste semestre é o do concurso Secult PB.

    O concurso da Secretaria de Cultura da Paraíba contará com oportunidades nas áreas de Museologia, Antropologia, Paleontologia, Arqueologia, Arquivologia e em diversos segmentos artísticos.

    Os cargos que estarão no primeiro concurso Secult PB foram criados após a publicação da Lei nº 12.755/2023.

    Conforme indicado no documento, foram criados 71 cargos nas áreas do Grupo Ocupacional Administrativo-Cultural – Instrumental e também no Grupo Ocupacional Artístico-Cultural no setor Finalístico.

    Com exceção do cargo de técnico-administrativo (nível médio), cujo vencimento inicial será de R$1.953, todos os outros (gestor e analista) possuem iniciais de R$3.500.

    Como estudar por meio de questões? Veja as dicas no vídeo abaixo:

  • ICMBio tem seleção com sete vagas de agente temporário ambiental

    O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) anunciou a abertura de inscrições para um novo processo seletivo, visando preencher sete vagas para o cargo de agente temporário ambiental na área de Gestão de Unidade de Conservação.

    De acordo com o edital, os candidatos devem ter ensino fundamental incompleto. Os profissionais contratados terão um contrato de 24 meses e receberão uma remuneração mensal equivalente a um salário mínimo, além de auxílios legais.

    VEJA O EDITAL

    Saiba como se candidatar

    As inscrições podem ser feitas presencialmente nos dias 3 e 4 de setembro, na Sede do NGI ICMBio Mamanguape, localizada na Rodovia PB 071 km 01 (estrada p/Jacaraú) – Zona Rural – Mamanguape/PB, das 07h às 12h e das 13h às 17h.

    O processo seletivo incluirá várias etapas de avaliação: teste de aptidão física, análise curricular, teste de avaliação escrita e entrevista.

    O processo seletivo simplificado terá validade de um ano, com possibilidade de prorrogação por mais 12 meses, conforme a conveniência da Administração.

  • Concurso TRF5 tem último dia de inscrição; veja próximas datas!

    Concurso TRF5 tem último dia de inscrição; veja próximas datas!

    Os interessados em uma das vagas do concurso TRF5 devem ficar atentos ao cronograma da seleção. Isso porque as inscrições para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região terminam nesta terça-feira, 27 de agosto.

    As inscrições serão aceitas até as 23h, no portal do IBFC, organizador da seleção.

    Para concorrer é preciso preencher o formulário com todos os dados solicitados e, em seguida, pagar a taxa de inscrição de R$75 para técnico judiciário e R$110 para analista judiciário, até o dia 28 de agosto.

    Com a chegada do prazo final do processo de inscrição, os candidatos devem ficar atentos às principais datas indicadas no edital do concurso TRF5. Veja:

    • último dia de inscrição: 27 de agosto
    • último dia de pagamento do valor da taxa de inscrição: 28 de agosto
    • convocação para as provas objetivas e discursicas: 4 de outubro
    • divulgação dos locais de prova no portal do IBFC: 7 de outubro
    • aplicação das provas objetiva e discursiva: 13 de outubro.

    Vagas do concurso TRF5

    As vagas do concurso TRF5 se dividem entre as seguintes carreiras e especialidades:

    Técnico judiciário

    Analista judiciário

    • área Administrativa;
    • apoio especializado – Análise de Dados;
    • apoio especializado – Análise de Sistemas de Informação;
    • apoio especializado – Arquitetura;
    • apoio especializado – Arquivologia;
    • apoio especializado – Biblioteconomia;
    • apoio especializado – Comunicação Social;
    • apoio especializado – Contabilidade;
    • apoio especializado – Engenharia Civil;
    • apoio especializado – Engenharia Elétrica;
    • apoio especializado – Engenharia Mecânica;
    • apoio especializado – Estatística;
    • apoio especializado – Governança e Gestão de Tecnologia da Informação (TI);
    • apoio especializado – Medicina (Clínica Geral);
    • apoio especializado – Medicina (Psiquiatria);
    • apoio especializado – Odontologia;
    • apoio especializado – Psicologia;
    • apoio especializado – Segurança da Informação;
    • apoio especializado – Suporte em Tecnologia da Informação;
    • área Judiciária; e
    • área Judiciária – oficial de justiça avaliador federal.

    Comece sua preparação para o concurso TRF5 com aulas em vídeo, apostilas digitais, questões e mais. Acesse aqui!

    Inscrições do concuros TRF5 terminam nesta terça-feira, 27 de agosto

    (Foto: Divulgação)

    Salários do concurso TRF5

    A remuneração dos cargos é formada pela soma do vencimento básico com a gratificação mais o auxílio-alimentação.

    Após retificação no edital, foram incluídas as gratificações para os cargos de técnico judiciário – agente da Polícia Judicial, no valor de R$1.243,91, e para analista judiciário – oficial de justiça avaliador federal, de R$2.040,91.

    Com esse acréscimo e também com o auxílio-alimentação de R$1.393,10, as remunerações dos cargos disponíveis no concurso do Tribunal Regional Federal da 5ª Região passam a ser de:

    • técnicos judiciários: R$9.922,75, sendo R$3.554,02 de vencimento básico, R$4.975,64 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) e R$1.393,10 de auxílio-alimentação
    • técnico judiciário (polícia judicial)R$11.166,66, sendo R$3.554,02 de vencimento básico, R$4.975,64 de GAJ, R$1.243,91 de Gratificação de Atividades de Segurança (GAS) e R$1.393,10 de auxílio-alimentação
    • analistas judiciáriosR$15.387,88, sendo R$5.831,15 de vencimento básico, R$8.163,63 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) e R$1.393,10 de auxílio-alimentação
    • analistas judiciários (oficial de justiça avaliador federal): R$17.428,79, sendo R$5.831,15 de vencimento básico, R$8.163,63 de GAJ, R$2.040,91 de Gratificação de Atividade Externa (GAE) e R$1.393,10 de auxílio-alimentação.

    A contratação ocorrerá pelo regime estatutário, que garante a estabilidade do servidor.

    Resumo do concurso TRF5

    • Instituição: Tribunal Regional Federal da 5ª região
    • Status: edital publicado
    • Banca: IBFC
    • Cargos: técnico e analista
    • Requisito: nível superior
    • Salários: até R$17.428,79
    • Vagas: CR
    • Inscrições: 30 de julho a 27 de agosto
    • Provas: 13 de outubro

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    O que será exigido na prova do concurso TRF5?

    As provas do concurso TRF5 serão aplicadas nas cidades de Aracaju SE, Fortaleza CE, João Pessoa PB, Maceió AL, Natal RN e Recife PE, conforme opção do “estado de classificação” indicado pelo candidato no ato da inscrição.

    As provas objetivas e discursivas estão marcadas para o dia 13 de outubroOs candidatos deverão responder a 60 questões, sendo 20 de Conhecimentos Gerais e 40 Específicos.

    Em Conhecimentos Gerais, por exemplo, serão cobradas as disciplinas de:

    • Língua Portuguesa;
    • Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência;
    • Noções de Sustentabilidade;
    • Noções de Informática (com exceção de analista judiciário – área judiciária – sem especialidade);
    • Atos Normativos.

    Os Conhecimentos Específicos serão variáveis conforme cada cargo e especialidade.

    A prova discursiva consistirá em um estudo de caso para as especialidades de Análise de Dados, Análise de Sistemas de Informação, Arquitetura, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Governança e Gestão de Tecnologia da Informação, Segurança da Informação e Suporte em Tecnologia da Informação.

    Para as demais, será cobrada uma redação.

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  • Comarca de Campina inicia a 29ª Semana pela Paz em Casa com 80 audiências agendadas

    Abertura da Semana da Justiça pela Paz em Casa
    Abertura da Semana da Justiça pela Paz em Casa

    Um evento solene marcou na manhã desta segunda-feira (10), na sede do Fórum Afonso Campos, na Comarca de Campina Grande, a abertura da 29ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. Cerca de 80 audiências foram agendadas para a ocasião. Os trabalhos seguem até a sexta-feira (14).

    O objetivo da semana é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio dos Tribunais de Justiça estaduais.

    O diretor do Fórum, juiz Ely Jorge Trindade, destacou ser uma honra para a Comarca de Campina Grande participar de mais uma edição do evento. O magistrado informou ainda que além do esforço concentrado para julgar processos relacionados à violência doméstica, há também a realização de serviços informativos e a divulgação de outras campanhas já adotadas pelo Tribunal de Justiça, a exemplo da ‘Mulheres Não Estamos Sozinhas’, e também a ‘Violência Contra Mulher, Vamos Meter a Colher’, tendo como finalidade a divulgação da cultura de paz e do combate à violência contra as mulheres. 

    O juiz Ely Jorge comentou ser a coordenadora das ações a titular da Vara de Violência Doméstica da Comarca de Campina, Rosimeire Ventura, que divide o acervo processual com a juíza auxiliar Flávia de Souza Baptista. “Há espaços também para prestação de serviços de atendimento às mulheres, campanha de vacinação e de cuidados pessoais e várias outras atividades que têm por objetivo contemplar a sociedade neste momento de reflexão, de transmissão de conhecimento e de conscientização pelo aprimoramento das relações sociais”, realçou o magistrado.

    Faz parte da programação a realização de serviços informativos
    Faz parte da programação a realização de serviços informativos

    A magistrada Rosimeire Ventura, reforçou a importância, não só da realização das audiências agendadas, mas também da mobilização da equipe para garantir o êxito dos trabalhos. “Além de impulsionar o andamento dos processos, também organizamos atividades de conscientização, com distribuição de cartilhas sobre a Lei Maria da Penha, bem como orientações prestadas para as mulheres que comparecem presencialmente”, enfatizou

    A juíza Rosimeire Ventura complementou ainda que outros serviços estão sendo oferecidos, como: vacinação, massagens e oficina de brigadeiros. “Esperamos que essas ações tragam cada vez mais acolhimento para as mulheres e visibilidade para o problema da violência doméstica”, salientou.

    Participaram do evento o secretário-Geral da OAB/PB Subseção Campina Grande,  Windson Pereira, que na ocasião representou a diretoria da Ordem, servidores e servidoras do Fórum Afonso Campos. 

    Iniciada no ano de 2015, a Semana da Justiça pela Paz acontece três vezes durante o ano: em março (em homenagem ao Dia Internacional da Mulher), em agosto (aniversário da Lei Maria da Penha) e em novembro (Semana Internacional de Combate à Violência de Gênero, promovida pela ONU).

    Por Lila Santos

     

  • Enfam inicia 1º Ciclo de Avaliação Institucional com a participação de juízas e juízes do TJPB

    Teve início nesta segunda-feira (10), e segue até o dia 31/03, o período para a realização do 1º Ciclo de Avaliação Institucional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) de 2025. Participam da avaliação magistradas e magistrados que compõem o Poder Judiciário da Paraíba. O preenchimento dos dados pode ser efetuado por meio do link: https://forms.office.com/r/Xb7DP64kEb.

    O evento é promovido pela Comissão Própria de Avaliação (CPA), unidade autônoma e permanente, responsável pela condução do processo de autoavaliação da Enfam. A finalidade é estimular o debate e o planejamento de melhorias das atividades da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, na busca pela excelência na qualidade do ensino, da pesquisa e da difusão do conhecimento, segundo destacou o diretor-geral da Escola, ministro Benedito Gonçalves.

    Informações mais detalhadas poderão ser obtidas por meio da equipe da Secretaria de Gestão Administrativa, Orçamentária e Financeira, no e-mail sga@enfam.jus.br.

    Por Lila Santos