O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) iniciou nesta segunda-feira (10) a 29ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, um esforço concentrado para julgar casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Durante o evento, que ocorre em todo o Estado, serão realizadas 583 audiências e um julgamento de feminicídio na comarca de São Bento.
A abertura oficial aconteceu no Fórum Criminal da Capital e foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho. Em seu discurso, ele ressaltou a importância do enfrentamento à violência contra a mulher: “Não devemos aceitar e ficar calados diante desse tipo de violência. Devemos combatê-la de forma firme. O Poder Judiciário está desenvolvendo diversos projetos nesse sentido, e contamos com a colaboração de todos para reduzir esses índices de violência”.
A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Graziela Queiroga, destacou a importância da celeridade processual e da visibilidade do tema: “Nosso foco é acelerar o julgamento dos processos relacionados à violência doméstica. Teremos quase 600 audiências ao longo da semana e um júri de feminicídio. Essa ação também visa conscientizar a sociedade de que a violência contra a mulher é um problema social que exige o envolvimento de todos”.
Exposição ‘Armas Brancas do Medo’ – Paralelamente às audiências, o Fórum Criminal da Capital recebe a exposição ‘Armas Brancas do Medo – desnaturalizar é preciso’, que exibe armas apreendidas em processos de violência doméstica. A curadora da exposição, Thayse Vilar, enfatizou a necessidade de combater a naturalização da violência: “Muitos ainda acreditam que ‘roupa suja se lava em casa’ ou que ‘em briga de marido e mulher não se mete a colher’. Essa tolerância social à violência é um dos fatores que perpetuam esse problema”.
A coordenadora das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, delegada Maria Sileide de Azevedo, reforçou a importância da cooperação entre as instituições: “É fundamental que os poderes públicos unam forças para enfrentar essa grave violação de direitos humanos. Nosso papel é garantir o atendimento adequado às vítimas e assegurar que a justiça seja feita”.
No total, estão programadas audiências em 35 unidades judiciárias do Estado. Apenas em João Pessoa, serão realizadas 300 audiências, enquanto Campina Grande sediará 78 sessões.
Campanha Nacional – A Semana Justiça pela Paz em Casa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais. O objetivo é acelerar o julgamento de casos de violência doméstica e garantir a efetividade da Lei Maria da Penha. Criada em 2015, a campanha ocorre três vezes ao ano: em março (em homenagem ao Dia Internacional da Mulher), em agosto (aniversário da Lei Maria da Penha) e em novembro (Semana Internacional de Combate à Violência de Gênero, promovida pela ONU).
Com essas ações, o TJPB reafirma seu compromisso no combate à violência contra a mulher, buscando justiça e conscientização para mudar a realidade de muitas vítimas em todo o Estado.
Por Lenilson Guedes
