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O presidente Lula e o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, conversaram por uma hora por telefone nesta quinta-feira (7) para tratar dos pacotes tarifários impostos pelo governo dos Estados Unidos sobre os dois países. Brasil e Índia são os dois mais afetados pelas taxas, que chegam a 50% das importações.

“Ambos reafirmaram a importância em defender o multilateralismo e a necessidade de fazer frente aos desafios da conjuntura, além de explorar possibilidades de maior integração entre os dois países”, afirmou em nota o Planalto. Os dois governantes também planejam aumentar o fluxo comercial entre os países, e trocaram informações sobre os programas nacionais de transferências financeiras: o Pix, no Brasil, e a UPI, na Índia.

Na ligação, também ficou confirmada a visita de Estado do presidente Lula à Índia, que deverá ser antecedida com uma viagem preparatória pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.

A Índia já era alvo de uma tarifa de importação americana de 25% até a quarta-feira (6), quando o presidente americano Donald Trump decidiu aumentar a pressão e duplicar o pacote. A Casa Branca alega que o motivo seria a permanência da Índia enquanto consumidor de petróleo russo, indiretamente patrocinando a guerra na Ucrânia.

Do outro lado, o país asiático é altamente dependente de combustíveis fósseis para sua atividade industrial, e está entre os maiores consumidores de petróleo e derivados no mundo. A Rússia, aliada histórica da Índia, segue como fornecedor com menores preços.

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelam que, em 2024, o país registrou 1.492 feminicídios. Equivalente a quatro mortes por dia. Neste cenário, o pior desde 2015, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) faz 19 anos nesta quinta-feira (7) como um dos pilares no combate à violência doméstica em território nacional.

Símbolo da resistência de Maria da Penha, sobrevivente de violência doméstica, a legislação permanece até hoje como referência na salvaguarda dos direitos femininos e um alicerce fundamental para a análise dos progressos e desafios.

Depois de anos de abuso físico e psicológico cometido pelo ex-marido, a ativista sofreu duas tentativas de feminicídio em 1983. Marco Antonio Heredia Viveiros foi condenado três vezes antes que começasse a cumprir pena. Em 1998, a impunidade perante à Justiça levou Maria da Penha a denunciar o Brasil por omissão na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). O país foi condenado por negligência e omissão.

Em 2006, o projeto de lei 4.559/2004 foi sancionado e passou a vigorar no Brasil. A norma é considerada uma das três mais avançadas do mundo no enfrentamento à violência contra a mulher, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU).

Agosto Lilás

Desde 2006, o mês de agosto passou a ser reconhecido pela campanha nacional Agosto Lilás, voltada à prevenção e ao enfrentamento da violência doméstica. Em todo o país, o período é marcado por ações de educação, sensibilização e mobilização social.

O plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (7), o Projeto de Lei 2.692/2025, que amplia a isenção do Imposto de Renda, em 2025, para quem ganha até dois salários mínimos. O texto, que já passou pela Câmara, segue agora para sanção presidencial. A aprovação ocorreu após a oposição bolsonarista desocupar o plenário, encerrando dois dias de protestos que bloquearam o funcionamento do Congresso.

O fim do motim permitiu a retomada da pauta legislativa. Também foram aprovados três acordos internacionais na sessão desta quinta-feira. A votação do projeto era considerada urgente, pois o texto repete o conteúdo de uma medida provisória que perde validade na próxima segunda-feira (11). Já a proposta que isenta do imposto quem ganha até R$ 5 mil está pronta para ser votada na Câmara nas próximas semanas.

Assista à sessão:

Ao anunciar o fim do protesto, o líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que o grupo reuniu apoio de 41 senadores para apresentar um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). “Estamos fazendo um gesto de restabelecimento da normalidade”, declarou. “Estamos nos retirando da mesa do Senado da República para que os trabalhos possam fluir normalmente.”

A ocupação do plenário fez parte da ofensiva de parlamentares aliados de Jair Bolsonaro, que buscavam pressionar o Congresso a pautar três demandas: a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, o fim do foro privilegiado e o impeachment de Moraes. O presidente do Senado, porém, já descartou a possibilidade de votar a destituição do ministro.

Na terça-feira, Alcolumbre criticou a estratégia da oposição. “O Senado não será refém de ações que visem desestabilizar seu funcionamento”, declarou em nota, acrescentando que a democracia exige “diálogo, responsabilidade e firmeza”. Durante a sessão remota, reforçou que a prioridade da Casa é votar matérias de interesse direto da população.

A oposição também desocupou a Mesa do plenário da Câmara e afirma ter conseguido apoio para pautar a anistia e o fim do foro privilegiado para parlamentares. Lideranças governistas, no entanto, negam a existência de qualquer acordo nesse sentido.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou uma série de visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar em Brasília, desde a última segunda-feira (4). A decisão foi tomada após manifestação formal da defesa, que indicou os nomes de aliados e pessoas de confiança que desejam encontrar Bolsonaro.

Segundo o despacho, as visitas deverão ocorrer entre os dias 7 e 14 de agosto, sempre no horário das 10h às 18h. Estão autorizados a visitar Bolsonaro:

• Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo (7/8)
• Celina Leão, vice-governadora do Distrito Federal (8/8)
• Geraldo Junio do Amaral, deputado federal (11/8)
• Marcelo Pires Moraes, deputado federal (12/8)
• Renato Araújo, presidente municipal do PL em Angra dos Reis (13/8)
• Luciano Zucco, deputado federal (14/8)

A decisão reforça que os encontros devem observar todas as condições já impostas anteriormente, como parte das medidas cautelares que acompanham a prisão domiciliar. O despacho também determina ciência à Procuradoria-Geral da República.

• Veja a íntegra da decisão.

Prisão por descumprimento

Bolsonaro foi colocado em prisão domiciliar por descumprir determinações judiciais, especialmente em relação ao uso de redes sociais e contatos com outros investigados. A medida, determinada em 4 de agosto, determina que o ex-presidente permaneça integralmente em seu endereço residencial, com tornozeleira eletrônica e outras restrições legais.

A decisão do STF ocorre em meio à escalada de tensão entre o Executivo e setores ligados à oposição bolsonarista. Desde a prisão, aliados políticos têm denunciado perseguição judicial e convocado manifestações. A oposição, por sua vez, tenta reverter a prisão por meio de recursos e de articulações no Congresso.

A oposição no Senado anunciou nesta quinta-feira (7) que alcançou as 41 assinaturas necessárias para protocolar um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento ganhou força após Moraes decretar, no início da semana, a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), medida que provocou forte reação da base bolsonarista no Congresso.

A última assinatura, segundo o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), foi dada pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE). Com isso, a oposição decidiu encerrar a obstrução dos trabalhos legislativos no Senado e desocupou a Mesa Diretora. Agora, o foco do grupo se volta para o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), a quem cabe decidir se o pedido será aceito e terá tramitação.

“Estamos desobstruindo, e a oposição vai participar dos debates das pautas que interessam ao Brasil, para além das questões ideológicas”, afirmou Marinho. O andamento ou não do pedido depende do presidente do Senado. Davi Alcolumbre, porém, já declarou que não pretende pautar processos de impeachment contra Moraes ou qualquer outro ministro. “O Senado não será refém de ações que visem desestabilizar seu funcionamento”, afirmou Alcolumbre na quarta-feira (6), em nota.

Em coletiva à imprensa, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) classificou o episódio como “histórico” e disse que o “extremismo de Moraes constrange seus pares”. Segundo ele, o ministro deveria se declarar impedido de relatar processos envolvendo o ex-presidente. Marinho, por sua vez, afirmou que Moraes cometeu crimes de responsabilidade, o que justificaria o pedido de impeachment.

“Mesmo em um Senado em que há maioria de adeptos do governo, prevaleceu o Brasil”, declarou Marinho. “Esperamos que o presidente da Casa, ao receber este documento, reconheça a vontade da maioria e avalie de que forma o processo deve ser tratado.”

A mobilização pelo afastamento de Moraes também foi impulsionada pelas sanções aplicadas pelo governo dos Estados Unidos contra o ministro, com base na Lei Magnitsky – que prevê o bloqueio de transações com instituições financeiras americanas em casos de violação de direitos humanos. A medida reacendeu as críticas da oposição à atuação de Moraes nos inquéritos relacionados a Bolsonaro, como os que tratam dos atos golpistas de 8 de janeiro e da suposta tentativa de golpe de Estado.

A ofensiva bolsonarista no Congresso incluiu, ao longo da semana, a ocupação simultânea das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado. O objetivo era forçar a tramitação de três pautas: o fim do foro privilegiado, a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro e o impeachment de Alexandre de Moraes. Bolsonaristas afirmam que a Câmara votará a anistia e o fim da prerrogativa de parlamentares de serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal.

Governistas, no entanto, afirmam que não há qualquer acordo firmado para pautar os temas.

O projeto de lei 3797/2025, de autoria do deputado Eduardo Velloso (União-AC), propõe a criação de um marco legal para viabilizar e fomentar o uso do Pix em transações internacionais, tanto para compras quanto para transferências entre residentes e não residentes no Brasil. A proposta prevê um programa de fomento coordenado pelo Banco Central, com regras específicas para integração cambial, infraestrutura, tarifas e parcerias internacionais.

“A proposta estabelece as bases legais e orientadoras necessárias para viabilizar o uso do Pix em transações internacionais”, afirma o autor na justificativa do texto. A iniciativa surge no contexto da crescente digitalização de meios de pagamento e busca tornar o Brasil referência global em eficiência, rastreabilidade e modernização do sistema financeiro.

O projeto prevê a criação do Programa de Fomento ao Uso do Pix em Transações Internacionais, com ações como:

• desenvolvimento de infraestrutura tecnológica para integração do Pix com sistemas de pagamentos internacionais;
• campanhas de educação financeira;
• incentivos econômicos para priorizar o Pix em detrimento de meios mais onerosos;
• estrutura tarifária diferenciada para pessoas físicas.

O Banco Central será o responsável pela regulamentação e coordenação do programa, podendo firmar convênios com ministérios, Receita Federal, BNDES, instituições financeiras e até organismos estrangeiros. O projeto também determina que o custo das transações com Pix em compras internacionais não seja repassado ao usuário pagador, salvo exceções justificadas.

Segundo o parlamentar, “trata-se de uma proposta inovadora, alinhada às diretrizes internacionais, que reforça o protagonismo do Brasil na agenda global de modernização dos meios de pagamento”.

• Saiba mais sobre o projeto.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), negou nesta quinta-feira (7) que tenha fechado qualquer acordo com a oposição para pautar a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro em troca do fim da obstrução no plenário. Após dois dias de impasse e ocupação da Mesa Diretora por parlamentares bolsonaristas, Motta afirmou que não negociou prerrogativas da presidência com nenhum grupo político e classificou a presidência da Câmara como “inegociável”.

“A presidência da Câmara é inegociável. A negociação feita pela retomada não está vinculada a nenhuma pauta. O presidente da Câmara não negocia prerrogativa com oposição, governo, ninguém”, declarou o deputado ao chegar à Casa.

Segundo Motta, a decisão de retomar os trabalhos na noite de quarta-feira foi construída por meio de diálogo com as lideranças partidárias, respeitando todos os blocos. “Demonstramos que não abriríamos mão de abrir os trabalhos ontem, respeitando todos os partidos e lideranças”, disse.

Fim do foro

Após a sessão de quarta-feira (6), parlamentares da oposição afirmaram que o acordo para desocupar o plenário previa o avanço de duas pautas: o fim do foro privilegiado e a anistia. Líderes do PL, como Sóstenes Cavalcante (RJ), disseram que a discussão sobre o foro abriria caminho para proteger deputados da base bolsonarista.

A proposta de emenda à Constituição que extingue o foro privilegiado já foi aprovada no Senado em 2017 e está pronta para ser analisada pela Câmara, tendo passado por comissões. O texto mantém o foro apenas para o presidente da República, o vice e os chefes dos poderes Legislativo e Judiciário. Oposição tenta usar a proposta como atalho para beneficiar Jair Bolsonaro, cujo julgamento está previsto para setembro no Supremo Tribunal Federal.

Sessão tensa

Na sessão da noite de quarta-feira, marcada por tensões e bate-boca entre governistas e oposicionistas, Hugo Motta discursou em tom firme, condenando a ocupação da Mesa e ressaltando os limites do regimento interno da Câmara. A sessão, convocada para 20h30, só foi aberta às 22h24 e encerrada 17 minutos depois, sem votações.

“Não vai ser na agressão que vamos resolver. […] Até para atravessar limites há limites. O que aconteceu aqui não foi bom. A obstrução não fez bem a esta Casa”, afirmou.

Sem citar diretamente a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, Motta mencionou a “ebulição” provocada por “fatos recentes” e reforçou que não permitirá que interesses individuais se sobreponham ao papel institucional da Câmara.

“Esta Mesa não negocia a presidência. Não me distanciarem da serenidade, do equilíbrio, nem da firmeza necessária. Desta presidência, não terão omissão”, disse o deputado ao assumir o microfone após a desocupação da cadeira da presidência.

Famílias beneficiárias do Bolsa Família que vivem há pelo menos dois anos em municípios do norte da Bahia e do sul de Pernambuco, áreas já classificadas oficialmente como de clima árido, poderão receber um apoio emergencial de R$ 5.100. A medida está prevista em projeto de lei apresentado pelo deputado Bacelar (PV/BA), que propõe um pacote de ações voltadas ao enfrentamento da calamidade pública provocada pela aridez prolongada.

Além do auxílio financeiro, o texto prevê antecipação de aposentadorias e benefícios assistenciais, suspensão temporária de contribuições previdenciárias, prioridade no atendimento do INSS e adiamento das parcelas de crédito rural contratadas por produtores da região. O pagamento seria feito pela mesma conta já usada para o repasse do Bolsa Família, com preferência para mulheres chefes de família.

• Veja a íntegra do projeto.

O valor, em parcela única, tem como objetivo compensar perdas sociais e econômicas provocadas pela falta de chuvas. O apoio será concedido exclusivamente a famílias já cadastradas no programa social e residentes em municípios com estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal.

“O objetivo é enfrentar a calamidade pública e as consequências sociais e econômicas decorrentes da aridez”, afirma o deputado. A proposta também impede que o valor recebido entre no cálculo de renda familiar para outros programas sociais.

O projeto detalha ainda que os beneficiários do INSS poderão solicitar o adiantamento de uma mensalidade, com desconto posterior limitado a 30% do benefício. Já os municípios afetados poderão suspender recolhimentos ao INSS e aos regimes próprios de previdência, desde que haja garantia de equilíbrio financeiro e atuarial.

Outro ponto importante da proposta é a suspensão temporária das parcelas de crédito rural em municípios da região. O pagamento dessas dívidas será retomado apenas um ano após o vencimento da última parcela original, sem cobrança de multas ou encargos por inadimplência.

A proposta busca repetir, no semiárido nordestino, medidas semelhantes às adotadas em resposta às enchentes do Rio Grande do Sul. Para isso, o texto prevê acionamento automático das medidas sempre que o governo federal reconhecer estado de calamidade por aridez.

Segundo Bacelar, a criação de um mecanismo permanente permitirá resposta rápida e previsível diante de desastres climáticos extremos. “Queremos proteger a renda, o crédito e a dignidade de quem vive em uma das regiões mais vulneráveis do país”, afirma.

Em discurso à tribuna da Câmara nesta quinta-feira (7), o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), desmentiu boatos de que o acordo com o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) para a desocupação da Mesa Diretora, na noite anterior, incluísse um compromisso de pautar a anistia aos acusados de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 ou o fim do foro privilegiado.

“O presidente Hugo Mota não foi chantageado por nós. Ele não assumiu compromisso de pauta nenhuma conosco”, disse Sóstenes. De acordo com o parlamentar, o compromisso foi com o Colégio de Líderes, e não com a presidência da Casa. “Nós, líderes dos partidos que compomos a maioria desta Casa, vamos pautar, sim, o fim do foro privilegiado e a anistia. Os líderes partidários, não o presidente Hugo Motta”, declarou.

A cobrança pela anistia foi um dos termos exigidos pelos deputados de oposição que acantonaram por dois dias no espaço da Mesa Diretora após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Além dessa demanda, também cobraram a inclusão em pauta do fim do foro privilegiado para parlamentares e, no Senado, o impeachment do ministro Alexandre de Moraes.

Na noite de quarta (6), após horas de negociações, Motta retornou à Mesa Diretora em meio ao tumulto no Plenário e se pronunciou de volta na cadeira da presidência, defendendo a retomada do diálogo e alertando que o motim apenas enfraqueceria o parlamento. Logo em seguida, parlamentares da oposição afirmaram em suas redes sociais que a liberação do espaço foi condicionada ao atendimento das demandas.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reassumiu nesta quarta-feira (6) a condução dos trabalhos no plenário após dois dias de protesto da oposição, e afirmou que o Parlamento só se fortalece com respeito às regras e disposição para o diálogo. Em discurso proferido após uma hora de tumulto, ele declarou que a presidência da Casa seguirá funcionando “com serenidade, firmeza e equilíbrio”.

A ocupação da Mesa Diretora começou na terça-feira, em resposta à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Parlamentares aliados de Bolsonaro anunciaram obstrução, acantonaram no espaço da Mesa Diretora e exigiram a votação da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Motta suspendeu a sessão e chegou a anunciar que os envolvidos poderiam ter os mandatos suspensos por até seis meses.

Motta passou a tarde e noite desta quarta negociando a desocupação do local. Ao retomar os trabalhos, evitou sanções e sinalizou que o episódio serviu de alerta. “O que aconteceu aqui nesta casa não foi bom, não foi condizente com a nossa história e só reforça que temos que voltar ao obedecimento do nosso regimento, da nossa Constituição e do bom funcionamento desta casa.”

O parlamentar defendeu que a ocupação da Mesa não pode se sobrepor à vontade da maioria dos deputados. “Não vamos permitir que atos como esse que aconteceram entre o dia de ontem e o dia de hoje possam ser maiores do que o plenário e do que a vontade desta casa”.

Apesar da crise, o presidente afirmou que continuará ouvindo todos os grupos políticos da Câmara. “Vamos continuar dialogando sobre todas essas pautas, sem inflexão”, disse. “Esta mesa não negocia a condição de presidência para construir qualquer solução para o país.”

O discurso foi feito diante dos próprios deputados que lideraram o protesto. Eles se mantiveram ao redor da Mesa e o aplaudiram ao final. “Hoje, com diálogo, com respeito, sem atropelar absolutamente ninguém, mas com muita firmeza de que essa Presidência precisa, deve e vai funcionar, estamos aqui oficialmente abrindo os trabalhos após o recesso parlamentar.”

Hugo Motta argumentou que o papel da Câmara é buscar soluções para o país, acima de projetos pessoais. “Não estou aqui para agradar nenhum dos pólos. (…) Estamos aqui para procurar construir a pauta da convergência, a pauta do fortalecimento do Parlamento, mas acima de tudo que tenhamos uma pauta pró-país.”

Ao concluir, reafirmou o compromisso com a democracia representativa. “Contem sempre com essa Presidência para agir e defender os interesses do Parlamento, defender as prerrogativas parlamentares, defender aquilo que nos preocupa quando invadem as nossas atribuições”.