O general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Jair Bolsonaro, negou nesta terça-feira (10), em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), qualquer envolvimento em tentativas de manter o ex-presidente no poder após a derrota nas eleições de 2022. “Eu não tinha nem tempo para fazer isso”, afirmou ao ser questionado por seu advogado, Matheus Milanez, sobre possível contribuição, escrita ou verbal, para alguma ação golpista.
Heleno também rejeitou qualquer relação com o plano “Punhal Verde e Amarelo”, apontado como uma das estratégias para impedir a posse do presidente Lula. Ao iniciar uma resposta mais elaborada sobre o tema, o general foi interrompido pelo próprio advogado: “O ponto é só provar se o senhor tinha conhecimento desse plano. O senhor não tinha. Participou de alguma reunião sobre esse plano?” O general, então, limitou-se a responder: “Não”.
Tão logo Augusto Heleno foi chamado para o interrogatório pelo ministro Alexandre de Moraes, o advogado informou que seu cliente não responderia às perguntas do relator. O ex-ministro do GSI respondeu apenas a perguntas protocolares. Exercendo o direito da defesa, respondeu a partir dali apenas as perguntas de Milanez.
Virada de mesa
O advogado ainda abordou uma declaração do general durante reunião ministerial em julho de 2022, quando Heleno falou em “virar a mesa antes das eleições”. O advogado perguntou se essa fala indicava defesa de alguma atitude ilegal. Heleno respondeu: “Realmente, não havia oportunidade, o presidente, com a declaração dele, cortou essa possibilidade”.
Temendo que a resposta soasse dúbia, Milanez refez a pergunta e insistiu para que fosse respondida apenas com “sim” ou “não”: “General, vamos lá, só para deixar claro: o senhor, com a sua fala, quis dar a entender para ser realizada alguma ação ilegal?” Heleno, então, respondeu: “Não, lógico que não”.
O general foi o primeiro réu da ação penal da trama golpista a se recusar a responder a questionamentos de Moraes e do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
“Sim ou não”
Durante o interrogatório, Heleno se estendeu em outras respostas, contrariando a orientação da defesa. Ao responder negativamente à pergunta sobre se teria coordenado a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para produzir documentos falsos sobre as eleições, acrescentou: “Não havia clima. O clima da Abin era muito bom”. O advogado o interrompeu imediatamente: “A pergunta é só ‘sim ou ‘não, desculpa”.
A cena provocou risos na sala. O general reagiu sorrindo e disse: “Porra, desculpa”. O ministro Alexandre de Moraes brincou: “Não fui eu, general Heleno, que fique nos anais aqui do Supremo, foi o seu advogado”. Milanez reforçou então a necessidade de respostas diretas e objetivas.
Voto impresso
Mesmo no banco dos réus, Heleno voltou a defender o voto impresso e disse desconfiar das urnas eletrônicas. “Acredito que, no mundo inteiro, há uma desconfiança em relação ao voto em urnas eletrônicas”, declarou. Relatou, ainda, que essa visão vem de experiências no exterior: “Eu enfrentei esse problema no Haiti”. Mais uma vez, foi interrompido pela defesa por fugir do formato de respostas curtas.
Milanez também questionou se Heleno havia aceitado o resultado das eleições que elegeram Lula. O general respondeu: “Tinha que aceitar. Não havia outra solução”, em linha com a orientação de manter as falas enxutas.
“Apolítico”
Em outro trecho do depoimento, o general afirmou que nunca tratou de política com os funcionários do GSI e que fazia questão de manter o órgão distante de disputas ideológicas. “É importante dizer que o presidente Bolsonaro colocou que ia jogar dentro das quatro linhas [da Constituição] e eu segui isso aí rigorosamente durante todo o tempo em que estive na Presidência”, disse. “Nunca levei assuntos políticos. Tinha de 800 a mil funcionários no GSI. Nunca conversei com eles assuntos políticos.”
Segundo ele, era uma “preocupação muito grande” garantir que o GSI fosse percebido como uma instituição “apolítica e apartidária”.
Fase final
O depoimento de Augusto Heleno integra a reta final da fase de instrução processual no STF, quando os réus têm a oportunidade de apresentar suas versões e responder às acusações. Essa etapa visa reunir as provas que embasarão o julgamento da ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado após a eleição de 2022.
Além de Heleno, também foram ouvidos nesta terça-feira o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, e o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres. No dia anterior, prestaram depoimento o tenente-coronel Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem.
“Núcleo crucial”
Segundo a Procuradoria-Geral da República, os oito réus ouvidos nesta etapa compõem o “núcleo crucial” da organização criminosa que tentou romper a ordem democrática. A denúncia sustenta que o grupo elaborou medidas autoritárias, pressionou as Forças Armadas e promoveu ataques ao sistema eleitoral para impedir a posse do presidente eleito.
Após a conclusão dos interrogatórios, o processo pode passar por diligências complementares, caso requisitadas por defesa ou acusação. Em seguida, será aberto o prazo de 15 dias para apresentação das alegações finais. O julgamento caberá à Primeira Turma do STF.
