O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta terça-feira (24), um dos momentos mais aguardados da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Duas acareações, determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, vão reunir réus e testemunhas cujos depoimentos apresentam contradições centrais para o processo.
As audiências acontecem na sede do STF e são apontadas como um dos últimos passos antes da fase final da ação penal contra o chamado “núcleo crucial” da chamada trama golpista.
Mauro Cid x Braga Netto
O primeiro encontro, às 10h, colocará frente a frente o tenente-coronel Mauro Cid e o general da reserva Walter Braga Netto. Ambos respondem como réus no processo.
Cid, que firmou acordo de delação premiada com a Polícia Federal, acusa Braga Netto de participação direta nas articulações golpistas. Entre os principais pontos de divergência estão:
- Reunião na casa de Braga Netto (novembro de 2022)
Segundo Cid, o encontro serviu para discutir o plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa ações para impedir a posse de Lula. Ele afirma que foi orientado a deixar o local antes das discussões mais delicadas. Braga Netto nega que o episódio tenha ocorrido nesses termos.
Cid também afirma que Braga Netto entregou uma caixa de vinho recheada de dinheiro no Palácio da Alvorada, destinada ao financiamento de atos antidemocráticos. A defesa do general nega a acusação.
Braga Netto, que cumpre prisão preventiva no Rio de Janeiro, foi autorizado a comparecer presencialmente à audiência. Ele usará tornozeleira eletrônica e retornará ao presídio ao término da acareação.
Anderson Torres x General Freire Gomes
Logo em seguida, às 11h, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres ficará frente a frente com o general Freire Gomes, ex-comandante do Exército, que participa do processo como testemunha.
A defesa de Anderson Torres aponta “contradições frontais” entre os depoimentos. O foco principal é uma reunião que teria ocorrido entre Jair Bolsonaro, Torres e os chefes das Forças Armadas para discutir uma eventual ruptura institucional.
Ponto de conflito
Freire Gomes declarou que o ex-ministro da Justiça esteve em ao menos uma reunião com conteúdo golpista, informação negada por Torres, pelos demais comandantes militares e pelo próprio Bolsonaro. Segundo a defesa, o general não soube precisar data, local ou participantes exatos, apenas disse “lembrar” da presença de Torres.
Por que as acareações são decisivas?
As acareações desta terça-feira são consideradas um dos últimos atos da fase de diligências adicionais. O próprio ministro Alexandre de Moraes autorizou o procedimento a pedido das defesas, que querem oficializar os pontos de divergência.
Após as audiências, o processo deve avançar para a etapa das alegações finais, quando a Procuradoria-Geral da República (PGR) e os advogados apresentarão seus últimos argumentos pela condenação ou absolvição dos réus.
Com isso, o STF ficará pronto para marcar o julgamento que decidirá o destino dos envolvidos no núcleo central da suposta tentativa de golpe.
O que é uma acareação?
Prevista no Código de Processo Penal, a acareação ocorre quando há contradições significativas entre os depoimentos de investigados ou testemunhas. As partes são colocadas frente a frente, sob supervisão judicial, para esclarecer as divergências.
No caso do STF, o procedimento ocorre a portas fechadas, com participação apenas dos acareados, seus advogados, a PGR e o ministro relator. Os réus têm o direito ao silêncio, enquanto as testemunhas são obrigadas a falar a verdade.
Concluídas as acareações, a expectativa é de que o processo caminhe rapidamente para a fase final. Se não houver novos pedidos de diligência, Moraes deve abrir prazo para as alegações finais e, em seguida, definir a data do julgamento.
