Blog

O presidente Lula saudou nesta quinta-feira (8) o cardeal Robert Prevost, recém-eleito papa com o nome de Leão XIV. Em nota divulgada nas redes sociais, Lula desejou que o novo pontífice mantenha o caminho trilhado por Francisco, destacando valores como paz, justiça social, respeito à diversidade e diálogo inter-religioso.

Leão XIV é o primeiro norte-americano a liderar a Igreja Católica. Nascido em Chicago, construiu sua trajetória eclesiástica no Peru, onde agradeceu à diocese local em seu discurso inaugural o primeiro de um papa em espanhol na estreia pública. Ele foi promovido a cardeal por Francisco em 2023 e é visto como nome de continuidade.

“Precisamos de mais solidariedade e mais humanismo. Precisamos de amor ao próximo, que é a base dos ensinamentos de Cristo”, afirmou Lula, que encerrou sua mensagem desejando bênçãos e inspiração ao novo pontífice.

A publicação foi feita durante a viagem do presidente a Moscou para participar dos desfiles de homenagem à vitória das forças aliadas na Segunda Guerra Mundial. Ele também passou pelo Vaticano no final de abril para participar do velório do papa Francisco.

Veja a íntegra de sua declaração:

Quero cumprimentar o cardeal norte-americano Robert Prevost, escolhido hoje para comandar o destino da Igreja Católica, com o nome de Leão XIV.

Desejo que ele dê continuidade ao legado do Papa Francisco, que teve como principais virtudes a busca incessante pela paz e pela.

— Lula (@LulaOficial) May 8, 2025

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou na sessão de quarta-feira (7) projeto de lei que cria o “Dia da Cegonha Reborn” no calendário oficial da capital carioca. Segundo a matéria, a efeméride será comemorada em 4 de setembro. Com a aprovação, a matéria segue para sanção do prefeito Eduardo Paes (PSD).

De autoria do vereador, Vitor Hugo (MDB), o projeto aponta que as “cegonhas” das bebês reborn são “as artesãs que se utilizam de técnicas para simular traços reais de vida nos reborns, geralmente tendo por base a descrição da idealização de um bebê recém-nascido ou a fotografia de um filho”. Os bebês reborn são bonecas realistas que simulam traços físicos de crianças reais.

O parlamentar acrescenta também que os bonecos bebê reborn podem ser usados como “forma de lembrança de um filho pequeno ou de um bebê que não sobreviveu”. Além disso, ele afirma que tem contribuído para transformar os adultos colecionadores em mamães e papais, que passam a adotar essas experiências em suas vidas reais.

A “febre” das bebês reborn tem aumentado com a adesão de celebridades, como Gracyanne Barbosa e o Padre Fábio de Melo. No projeto 1.892 de 2023, o vereador já mencionava como a experiência de adultos que “adotam” bebês reborn pode ser intensa, com maternidade e parto.

• Leia a íntegra do projeto

“Há ainda, relatos de casos em que são utilizados como terapia por Psicólogos, para o restabelecimento de lutos e outros traumas. Nos casos de falecimento de um filho recém-nascido, o bebê reborn é utilizado por um curto período, sempre sob orientação profissional, auxiliando no processo de recomposição da mãe ou o pai enlutado”, complementa Vitor Hugo no projeto.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 4695/2024, que institui uma política nacional de enfrentamento à violência contra a mulher em áreas rurais. De autoria do deputado Fausto Pinato (PP-SP), a proposta recebeu parecer favorável da relatora, deputada Marussa Boldrin (MDB-GO).

Segundo a relatora, o texto oferece respostas concretas à violência vivida por mulheres no campo, onde a distância dos centros urbanos e a escassez de serviços essenciais, como saúde e proteção social, ampliam a vulnerabilidade das vítimas. “Essas adversidades, profundamente ligadas à opressão de gênero, contribuem para perpetuar o silenciamento dessas mulheres, dificultando sua luta por direitos e segurança”, afirmou Marussa.

A parlamentar destacou ainda que a proposta está em sintonia com os compromissos pela igualdade de gênero, beneficiando não só as mulheres, mas o desenvolvimento das comunidades rurais.

Diretrizes da política

A política nacional deverá ser adotada por estados e municípios e prevê uma série de ações integradas, entre elas:

• Campanhas de conscientização sobre os direitos das mulheres;
• Fortalecimento de redes locais de apoio, com envolvimento de líderes comunitários, professores e profissionais de saúde;
• Ações de capacitação para promover a autonomia econômica feminina;
• Expansão do acesso aos serviços de saúde e apoio psicológico;
• Formação específica para agentes de segurança pública e operadores da Justiça;
• Criação de clínicas jurídicas móveis e canais de orientação gratuita para obtenção de medidas protetivas;
• Desenvolvimento de aplicativos com informações para mulheres em situação de risco;
• Promoção de emprego e renda no meio rural;
• Monitoramento constante das ações implementadas;
• Coordenação intersetorial com programas públicos já existentes.

O projeto segue em caráter conclusivo e ainda será apreciado por outras três comissões da Câmara: Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado nesses colegiados, seguirá para votação no Senado antes de ser sancionado.

Na última terça-feira (6), a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, de forma inédita, a inclusão do gênero neutro no registro civil de uma pessoa que não se identifica como homem nem como mulher. A decisão marca um ponto de inflexão no Direito brasileiro, ao reconhecer juridicamente uma identidade não binária sem precedente normativo no Congresso Nacional.

O caso envolveu uma pessoa que passou por processo de transição incluindo hormonioterapia e cirurgia, mas que, após a vivência da identidade masculina, concluiu que também não se identificava com esse gênero. A ministra relatora Nancy Andrighi destacou a complexidade da situação, classificando-a como um desafio não só jurídico, mas social e humano. “Ela se deu conta que não era também aquilo”, afirmou, ao fundamentar o voto.

Acompanhando o entendimento, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva trouxe reflexões sobre a evolução da compreensão jurídica e social das identidades de gênero. Já a ministra Daniela Teixeira, em voto vogal, reforçou a importância da medida como garantia da dignidade, saúde mental e segurança de pessoas que fogem à binariedade de gênero.

Confira a íntegra do julgamento no Portal Migalhas.

Congresso: projetos se acumulam, mas legislar segue sendo tabu

Enquanto o Poder Judiciário busca consolidar direitos com base em princípios constitucionais como a dignidade da pessoa humana e o livre desenvolvimento da personalidade, o Congresso Nacional permanece polarizado. A tramitação de projetos de lei sobre identidade de gênero revela uma disputa ideológica intensa, em que a agenda de reconhecimento de direitos convive com propostas que buscam restringi-los.

Projetos de lei que ampliam direitos e reconhecimento legal

Algumas propostas em tramitação procuram institucionalizar o que já tem sido reconhecido pelo Judiciário:

PL 2.046/2024 (Daiana Santos, PCdoB/RS): estabelece o direito à identidade de gênero autodeclarada, reconhecendo a legitimidade da alteração de nome e gênero nos documentos, sem necessidade de cirurgia ou laudos médicos.

Situação: Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro (CCJC Câmara).

PL 1.318/2025 (Duda Salabert, PDT/MG): propõe o Estatuto da Pessoa Intersexo, reconhecendo que características biológicas não-binárias podem estar presentes desde o nascimento.

Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados.

PL 3.394/2021 (Fabiano Contarato, REDE/ES): visa assegurar, de forma gratuita, o direito de pessoas trans à retificação de prenome e gênero.

Situação: Aguardando Designação de Relator (CCJ Senado).

PL 3.054/2023 (Sérgio Petecão, PSD/AC): prevê que recém-nascidos com características intersexo possam ser registrados sem a indicação de sexo.

Situação: Aguardando Designação de Relator (CDH Senado).

PL 3.213/2021 (Erika Kokay, PT/DF e outros): estabelece o direito à autodeterminação da identidade e expressão de gênero.

Situação: Apensado ao PL 4.241/2012 Pronto para pauta no Plenário (Câmara).

PL 2.745/2019 (Comissão de Direitos Humanos do Senado): originado no e-Cidadania, busca regulamentar o direito à redesignação sexual e alteração de nome com base na identidade de gênero.

Situação: Aguardando Designação de Relator (CDH Senado).

Propostas que limitam ou tentam reverter avanços

Por outro lado, há projetos que tentam institucionalizar uma concepção restritiva de gênero, ancorada exclusivamente na biologia:

PL 1.784/2025 (Luiz Lima, PL/RJ, e outros): impede a alteração do campo “sexo” nos registros civis por motivos de identidade de gênero.

Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados.

PL 2.578/2020 (Filipe Barros, PSL/PR): define gênero como sinônimo de sexo biológico e proíbe abordagens baseadas em identidade de gênero.

Situação: Aguardando Designação de Relator (CDHMIR Câmara).

PDL 348/2024 (Julia Zanatta, PL/SC): tenta sustar norma que estabelece o uso do nome social em concursos públicos e reconhece identidades de gênero diversas no serviço público federal.

Situação: Apensado ao PDL 347/2024 Aguardando Designação de Relator(a) (CASP Câmara).

PDL 335/2023 (Nikolas Ferreira, PL/MG): visa anular resolução que reconhece identidades trans e não binárias nas instituições de ensino.

Situação: Aguardando Designação de Relator(a) (CE Câmara).

PL 6.583/2013 (Anderson Ferreira, PR/PE): o chamado Estatuto da Família, define entidade familiar exclusivamente como a união entre homem e mulher.

Situação: Aguardando Deliberação de Recurso na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Uma lacuna legislativa ocupada pelo Judiciário

A decisão do STJ se soma a outros entendimentos do Judiciário que vêm reconhecendo direitos relacionados à identidade de gênero, mesmo sem respaldo explícito em normas legais. O tema permanece sem regulamentação específica por parte do Congresso Nacional, o que contribui para a ausência de parâmetros uniformes em políticas públicas e serviços.

A deputada Daiana Santos (PCdoB/RS) observou que temas ligados à identidade de milhões de brasileiros ainda enfrentam resistências no Parlamento, sendo por vezes tratados como tabus.

Na prática, a inexistência de legislação clara pode gerar insegurança jurídica e entraves administrativos, especialmente em contextos como saúde pública, educação e emissão de documentos, onde o reconhecimento da identidade de gênero ainda encontra barreiras operacionais.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quinta-feira (8) a convocação de uma sessão virtual extraordinária da 1ª Turma da Corte. A medida visa deliberar sobre a aplicação da imunidade parlamentar após a Câmara dos Deputados aprovar a sustação da ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).

A ação em questão é a mesma que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e demais aliados por tentativa de golpe de Estado, promoção dos ataques às sedes dos três poderes em 8 de janeiro de 2023 e outros crimes relacionados, como dano ao patrimônio da União e deterioração de bens tombados.

O plenário da Câmara aprovou na quarta-feira (7) a suspensão do processo com base na imunidade parlamentar. O relatório, porém, não faz distinção entre réus e extrapola o entendimento do Supremo sobre quais crimes estão cobertos pela imunidade. Em resposta, Moraes determinou que a decisão seja avaliada pelo colegiado.

O relator do caso na Câmara, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), argumentou que a opção de incluir Ramagem na mesma ação penal de outros réus foi da Procuradoria-Geral da República e do STF, e que a natureza dos crimes dos quais ele é acusado se prolonga para além da data de sua diplomação. O parecer foi criticado por governistas, que o acusaram de manobra para beneficiar Bolsonaro.

Moraes afirmou que “a AP [ação penal] 2668 prosseguirá, normalmente, até a decisão da Primeira Turma”. A Procuradoria-Geral da República foi informada da medida. A sessão virtual deverá durar 24 horas.

Veja a íntegra do despacho:

A Câmara dos Deputados cometeu um erro inusitado nesta quinta-feira (8) ao confundir o perfil do presidente da Casa em uma publicação nas redes sociais. Em vez de marcar o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) em uma saudação ao novo papa, Leão XIV, o perfil oficial da Câmara no X mencionou o influenciador digital Hugo Gloss, conhecido por cobrir o universo das celebridades.

A postagem, celebrando a escolha do novo pontífice, teve ampla repercussão por conta da gafe. Hugo Gloss – que não tem relação com a política institucional – é jornalista, blogueiro e figura de destaque nas redes sociais, onde acumula 21,5 milhões de seguidores no Instagram. A mensagem foi apagada após o erro ser percebido e, em seguida, republicada com o nome correto do deputado.

O próprio Hugo Motta comentou a situação com bom humor em um vídeo. “Acho que vocês viram aí que um funcionário lá da área de comunicação da Câmara acabou me confundindo com o meu xará, o Hugo Gloss, que é muito mais popular do que eu”, disse sorrindo.

Apesar do engano, Motta aproveitou a oportunidade para reiterar a mensagem de apoio ao novo líder da Igreja Católica: “Torcemos para que o novo Papa possa manter o legado de tolerância e inclusão que o querido Papa Francisco nos deixou.”

No fim da gravação, Motta ainda brincou: “Tenho certeza que o meu xará também torce por isso. Um abração a todos.”

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5102/23, de autoria do deputado Patrus Ananias (PT-MG), que transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em Universidades Tecnológicas Federais (UTFs).

O projeto define a estrutura organizacional das novas universidades, incluindo objetivos, recursos financeiros e mandato dos reitores. Os cargos e funções atuais, tanto ocupados quanto vagos, dos dois Cefets serão transferidos para as universidades.

O texto também prevê que as duas novas instituições – Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais (UTFMG) e Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro (UTFRJ) – oferecerão cursos de graduação e pós-graduação, mantendo os cursos técnicos de nível médio atualmente oferecidos.

O Ministério da Educação terá 90 dias, a partir da publicação da lei, para estabelecer as normas necessárias à implementação das universidades.

A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), defendeu a aprovação do projeto. “O Cefet-MG e o Cefet-RJ cumprem todos os requisitos legais para se transformarem em universidades, como produção intelectual institucionalizada e 1/3 do corpo docente com mestrado ou doutorado”, afirmou.

Laura Carneiro apresentou emendas para adequar o projeto às normas orçamentárias. Uma delas inclui o saldo de exercícios anteriores como fonte de recursos para as universidades. Outra emenda garante a transferência automática das unidades, cursos e alunos dos Cefets para as universidades tecnológicas. “A medida garante a continuidade do serviço educacional, evita custos burocráticos e assegura a eficiência na gestão dos recursos públicos”, explicou a relatora.

O projeto segue para análise, em caráter conclusivo, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Dessa forma, após apreciação na CCJ o texto já pode avançar para o Senado, sem precisar passar pelo plenário da Câmara. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3356/24, de autoria do deputado Douglas Viegas (União-SP). O projeto determina a oferta de atividades esportivas aos estudantes em períodos não letivos pelas escolas.

A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Atualmente, a LDB já prevê a incumbência das escolas de promover a integração entre família, comunidade e a própria instituição de ensino.

Com a inclusão da oferta de atividades esportivas extracurriculares na LDB, o projeto considera a disponibilidade orçamentária e financeira das escolas. O deputado Luiz Lima (Novo-RJ), relator do projeto, defendeu sua aprovação, afirmando: “Acreditamos que as atividades esportivas são um importante fator de formação educacional e de integração da comunidade escolar”. E acrescentou: “A medida valoriza o espaço da escola e reforça o sentimento de pertencimento à instituição”.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, segue para análise das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Dessa forma, após apreciação na CCJ o texto já pode avançar para o Senado, sem precisar passar pelo plenário da Câmara. Para se tornar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

O novo papa eleito, Robert Francis Prevost Martínez, escolheu o nome Leão XIV, em homenagem a Leão XIII, figura marcante da Igreja Católica no final do século XIX. A escolha carrega um simbolismo poderoso: Leão XIII foi um reformador silencioso, um intelectual aberto ao mundo moderno e um defensor firme da autoridade papal. 

Sua trajetória, marcada por equilíbrio entre tradição e inovação, moldou o papel do Vaticano diante das transformações da revolução industrial. Seu papado ficou conhecido especialmente pela encíclica Rerum Novarum, carta aberta em que negou ideologias extremistas e defendeu os direitos dos trabalhadores.

Da obscuridade à liderança da Igreja

Nascido em 1810 no extinto Estado Papal, Vincenzo Gioacchino Pecci, Leão XIII assumiu o papado em 1878, após décadas à frente da Diocese de Perugia. Durante esse período, promoveu reformas educacionais, combateu abusos administrativos e reestruturou a formação dos padres. Apesar de estar longe dos centros de poder e ser visto com desconfiança por setores conservadores, seu trabalho pastoral chamou atenção por sua clareza e energia.

Sua eleição foi considerada uma transição intensa diante do papado de seu antecessor, Pio IX, pontífice cuja trajetória foi marcada pela intensa atuação política contrária à unificação da Itália.

Conciliador, mas firme nos princípios

Leão XIII manteve posições rígidas em temas tradicionais, como a defesa da soberania temporal do papa e a condenação à maçonaria. Ainda assim, manteve uma postura conciliadora. Conseguiu reatar relações com governos europeus laicos e protestantes, promovendo também a aproximação com as correntes cristãs orientais e com a Comunhão Anglicana.

Ele acreditava que Igreja e Estado podiam coexistir em harmonia dentro das sociedades modernas. Essa visão se refletiu em 1891 na encíclica Rerum Novarum, marco da doutrina social da Igreja, em que abordou as dificuldades vividas por operários industriais e condenou tanto o socialismo marxista quanto o liberalismo selvagem, defendendo direitos trabalhistas e a dignidade humana.

O documento serviu como fundamento para diversas correntes políticas e econômicas no mundo inteiro, inclusive os movimentos trabalhistas no Brasil.

Um papa atento ao mundo moderno

O pontífice também demonstrou interesse pelo avanço do conhecimento. Incentivou a abertura dos arquivos do Vaticano para pesquisadores, modernizou o ensino e estimulou o estudo das ciências bíblicas. A encíclica Providentissimus Deus, de 1893, orientou os católicos sobre como ler textos sagrados com responsabilidade intelectual, sem abrir mão da fé.

Em seu esforço por uma Igreja mais preparada, fundou colégios e promoveu o estudo de Santo Tomás de Aquino, consolidando o tomismo como base do pensamento teológico católico.

Atuação diplomática

Leão XIII foi o primeiro papa do segundo milênio a assumir a função sem um país para governar: o Estado Papal, que por séculos controlou o centro da Itália, foi extinto em 1870 com a conquista italiana de Roma. O Estado Vaticano só viria a ser fundado enquanto país independente décadas depois, em 1929. Mesmo assim, ele conseguiu se estabelecer como um diplomata habilidoso.

Seu pontificado contou com a aproximação diplomática com países do mundo inteiro, inclusive com o recém-fundado Império Alemão, abertamente anticatólico. Leão XIII colaborou para o fim da política interna de perseguição cultural às comunidades católicas, chegando a estreitar uma relação pessoal com o imperador Guilherme II.

Com relação ao Brasil, ele também colaborou com os movimentos abolicionistas, tendo publicado em 1888 a encíclica In plurimis, na qual orientou o episcopado do Brasil a promover ações de enfrentamento à escravidão.

Escolha do nome

A escolha do nome Leão XIV por parte de Prevost sinaliza não apenas um tributo, mas potencialmente uma intenção. Assim como seu antecessor, ele assume o trono de Pedro em tempos de mudança e desafios econômicos e diplomáticos mundiais. A memória de Leão XIII ressurge como exemplo de prudência, inteligência e disposição ao diálogo sem abrir mão dos princípios.

Durante a instalação da Comissão Especial da Reforma Tributária sobre a Renda, na terça-feira (7), o deputado Dimas Gadelha (PT-RJ), membro do colegiado, criticou o atual modelo de tributação, que, segundo ele, favorece as camadas mais ricas da população.

“Temos hoje um dos sistemas tributários mais desiguais do mundo. Enquanto quem ganha até cinco mil reais chega a pagar até 27,5% de imposto sobre a renda, os super-ricos, que representam apenas 0,1% da população e ganham mais de 320 mil reais, não chegam a pagar 5%”, afirmou.

O parlamentar também comentou sobre a ausência de tributação sobre lucros e dividendos no Brasil. “É uma covardia com o trabalhador, que tem seu salário moído no contracheque, enquanto os super-ricos escapam da tributação”, disse.

Segundo Dimas, o governo federal já iniciou um processo de revisão dessas distorções ao ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda para rendimentos de até dois salários mínimos. A proposta em análise pretende estender essa isenção para quem recebe até cinco mil reais por mês, o que, conforme estimativas do governo, beneficiaria cerca de 20 milhões de brasileiros.

Ele também relacionou a medida à agenda de campanha do presidente Lula. “Isso é mais dinheiro no bolso do povo, mais poder de compra e uma economia mais forte. É claro que precisamos de responsabilidade fiscal, mas precisamos ainda mais de justiça social”, concluiu.