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O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a Câmara dos Deputados não pode suspender integralmente o processo penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). O comunicado foi feito em ofício encaminhado à presidência da Casa nesta quinta-feira (24).

A suspensão do processo contra Ramagem foi solicitada por seu partido após a abertura da ação penal, no final de março. A Constituição permite à Câmara sustar processos contra parlamentares por crimes cometidos após a diplomação, desde que haja iniciativa de partido político e maioria absoluta em votação.

Zanin esclareceu que, conforme decisão do colegiado, apenas dois crimes da denúncia podem ser objeto de suspensão: dano qualificado com violência e deterioração de patrimônio tombado. Segundo a turma, esses foram os únicos delitos atribuídos a Ramagem cometidos após sua diplomação, em dezembro de 2022.

Mesmo com eventual aplicação do artigo 53 da Constituição, Ramagem seguiria como réu por outros três crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

Ramagem é o único parlamentar denunciado no inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado em 2022 e a atuação da cúpula do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O deputado Alfredo Gaspar (União-AL), aliado do ex-presidente, foi designado relator do caso na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. O colegiado tem até 45 dias para deliberar sobre a solicitação de suspensão.

Confira o ofício do ministro Zanin:

O Palácio do Planalto divulgou, nesta quinta-feira (24), a lista de autoridades que acompanharão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no funeral do papa Francisco, marcado para o sábado (26), na Itália. O chefe do Executivo embarca ainda nesta quinta em avião da Força Aérea Brasileira (FAB), acompanhado da primeira-dama, Rosângela da Silva (Janja), e de outras autoridades dos Três Poderes.

Entre os integrantes da comitiva estão os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso; do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP); e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Também participam os ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Ricardo Lewandowski (Justiça), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Macaé Evaristo (Direitos Humanos).

O assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, Celso Amorim, integra a delegação, ao lado de senadores e deputados de diferentes partidos.

O papa Francisco, nascido Jorge Mario Bergoglio, morreu na segunda-feira (21), aos 88 anos, após sofrer um acidente vascular cerebral e apresentar quadro de insuficiência cardíaca, segundo informações divulgadas pelo Vaticano.

Confira a lista completa da comitiva:

• Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
• Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores
• Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e Segurança Pública
• Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
• Macaé Evaristo, ministra dos Direitos Humanos e Cidadania
• Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado Federal
• Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados
• Renan Calheiros (MDB-AL), senador
• Leila Barros (PDT-DF), senadora
• Soraya Thronicke (Podemos-MS), senadora
• Luis Tibé (Avante-MG), deputado federal
• Odair Cunha (PT-MG), deputado federal
• Padre João (PT-MG), deputado federal
• Reimont (PT-RJ), deputado federal
• Luiz Gastão (PSD-CE), deputado federal
• Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), deputado federal
• Professora Goreth (PDT-AP), deputada federal
• Celso Amorim, assessor-chefe da Assessoria Especial do Presidente

O presidente Lula criticou, nesta quinta-feira (24), a modificação do gênero da deputada Erika Hilton (Psol-SP) em visto americano. O chefe do Executivo afirmou, durante a cerimônia de sanção de lei que proíbe práticas discriminatórias contra gestantes em processos, que a prática contra a parlamentar foi “abominável”.

“Erika, o que aconteceu com você, na minha opinião, é abominável. É importante que as deputadas que estão aqui se lembrem que vocês poderiam chegar na Câmara dos Deputados, vocês fazerem o ofício de todas as deputadas e mandar para o parlamento americano, dizendo da inconformidade de vocês com a ingerência da embaixada americana no documento de uma deputada brasileira”, disse o presidente.

Lula ainda acrescentou que “quem tem o direito de discutir o que essa mulher é, é o Brasil”, não decreto de Donald Trump. “Tem que ter um protesto da Câmara dos Deputados brasileira para a Câmara dos Deputados americana. E defender isso é defender a soberania brasileira”, completou.

No início de abril, o governo dos Estados Unidos emitiu um visto para a deputada com o gênero masculino, contrariando a identidade de gênero de Erika Hilton, reconhecida legalmente pelo país como mulher. A parlamentar afirmou se tratar de “transfobia de Estado”. Além dela, a também deputada trans, Duda Salabert (PDT-MG) teve o gênero alterado no documento.

Apesar de a viagem aos EUA ter sido autorizada pela Câmara e o visto posteriormente validado como missão oficial, a designação incorreta de gênero levou Erika a recusar o uso do documento. Segundo a deputada, o erro configura desrespeito à sua identidade e ao Estado brasileiro, já que viola registros civis reconhecidos por lei.

O perfil em português do Departamento de Estado dos Estados Unidos no X (antigo Twitter), dias depois, rebateu a deputada sob o argumento de que “os vistos americanos são um privilégio, e não um direito, reservados àqueles que tornam os Estados Unidos melhores, e não àqueles que buscam destruí-los por dentro”. O perfil replicou a resposta do secretário de Estado, Marco Rubio.

Nas redes sociais, Erika Hilton agradeceu ao presidente pela manifestação nesta quinta-feira. “Hoje, o Presidente Lula defendeu, ativamente, a soberania do nosso país, o direito das pessoas que aqui vivem ao registro civil e a inviolabilidade diplomática de parlamentares em missão oficial”, escreveu.

 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (24) o recurso apresentado pela defesa do deputado Glauber Braga (Psol-RJ) contra o parecer aprovado no Conselho de Ética pela sua cassação. O colegiado deverá averiguar se houve ou não vício regimental na condução do julgamento. Se acatado, o processo retorna ao Conselho. Caso contrário, seguirá ao Plenário, onde deverá ser pautado apenas no próximo semestre.

Glauber responde por ter expulsado a chutes, em abril de 2024, o militante Gabriel Costenaro, do Movimento Brasil Livre (MBL), de dentro das instalações da Casa. Ele acusa Costenaro de ter tecido ofensas à sua falecida mãe, Saudade Braga, que até então estava internada em estado grave com problemas cardiorrespiratórios. O Conselho de Ética concluiu que houve violação do decoro parlamentar.

O réu afirma que o processo foi submetido a vícios regimentais, tese que é negada pelo relator, Alex Manente (Cidadania-SP), que votou pelo indeferimento do recurso.

Argumentos da defesa

A defesa de Glauber alegou que a acusação era vaga, sem provas claras, e que o relator do caso no Conselho, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), agiu com parcialidade. Ele também apontou supostos erros de procedimento, como a divulgação tardia do relatório e o indeferimento de testemunhas.

Glauber disse ainda que agiu em legítima defesa e acusou o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), com quem possui uma rivalidade de longa data, de interferir politicamente na análise do Conselho, e afirmou que suas ações estavam protegidas pela imunidade parlamentar. Essa alegação foi sustentada por ele ao longo de todo processo, e foi negada por Lira.

Parecer do relator

O relator, deputado Alex Manente, rejeitou todas as alegações de vício no processo. Ele afirmou que a representação trazia provas suficientes, que o relator foi escolhido conforme as regras regimentais e que não houve violação ao direito de defesa. Sobre a suposta parcialidade, destacou que processos políticos como esse não seguem as mesmas regras de suspeição usadas na Justiça. Também considerou regular o indeferimento de testemunhas e a condução da votação.

No tocante às alegações de supostos vícios de mérito no parecer do Conselho de Ética, Manente ressaltou que a análise não cabe à CCJ, mas sim ao Plenário.

Confira a íntegra do relatório:

O requerimento de urgência para o PL da Anistia dependeu da assinatura de parlamentares próximos do governo para avançar. Levantamento do Congresso em Foco mostra que, dos 274 deputados que assinaram a lista, pelo menos 74 votaram com o governo Lula em mais de 80% das vezes nos dois primeiros anos de mandato do presidente. Protocolado em 14 de abril, o pedido segue dividindo a Câmara: na última quarta (23), o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que não permitirá que o tema atrapalhe a votação de projetos importantes e o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), respondeu com um ultimato no plenário.

O levantamento levou em consideração as votações realizadas em 2023 e 2024 na Casa, que estão armazenadas na ferramenta Radar do Congresso, e cruzou a votação dos parlamentares com a orientação do líder do Governo na Câmara. A Câmara, no geral, tem uma taxa de governismo de 72%, o que significa que todos os deputados na lista abaixo têm um perfil de votação mais próximo do governo do que a média na Casa.

Eis, abaixo, os signatários da anistia que acompanharam o governo em 80% das votações ou mais.

15% da Câmara

O requerimento de urgência precisa do apoio da maioria dos deputados da Casa para ser protocolado, o que equivale a 257 assinaturas. Isso significa que, se os deputados na lista acima não tivessem assinado o pedido, ele estaria com 57 assinaturas a menos do que o necessário.

O número de 74 deputados é expressivo, equivalendo a pouco menos de 15% da Câmara. O grupo supera a quantidade de deputados do PT na Casa, por exemplo, que tem 67 parlamentares.

A maior parte da lista, 61 deputados, é de partidos próximos ao centro político que comandam pelo menos um ministério no governo Lula – MDB, PP, PSD, Republicanos e União Brasil. Os dois nomes mais governistas, porém, são de outros partidos: João Carlos Bacelar, do PL de Bolsonaro, e Pastor Sargento Isidório, do Avante, são, os dois, eleitos pelo estado da Bahia e marcam um alinhamento de 94% com o governo Lula.

Ultimato em plenário

A tramitação do PL da Anistia é uma das pautas defendidas com mais veemência pela oposição na Câmara. Na última quarta-feira (24), o deputado Sóstenes fez uma espécie de ultimato no plenário, demandando que a pauta entre em discussão na reunião de líderes desta quinta (25). Em discurso, o líder do PL disse o partido vai entender que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), estará fazendo um gesto à legenda se não colocar o tema em pauta na reunião.

Hugo, por sua vez, vem dizendo que a votação da anistia será decidida pela maioria dos deputados e acertada com os líderes na Câmara. Em evento na quarta-feira, o presidente da Casa afirmou que não vai permitir que o andamento da anistia atrapalhe a tramitação de projetos de importância econômica, como o projeto enviado pelo governo Lula que isenta pessoas de renda até R$ 5 mil do pagamento do Imposto de Renda.

O presidente Lula sancionou nesta quinta-feira (24) o projeto de lei 370/2024, que aumenta em 50% a pena para crimes de violência psicológica contra mulheres envolvendo o uso de inteligência artificial (IA) ou outras tecnologias de manipulação da imagem ou voz da vítima.

A nova norma altera o Código Penal e tem como foco combater o uso de deepfakes e ferramentas similares para humilhar, ameaçar ou constranger mulheres. A pena-base para esse tipo de violência, que vai de seis meses a dois anos de reclusão, será majorada em casos que envolvam recursos tecnológicos.

O texto também amplia a punição para quem divulgar, sem consentimento, cenas de estupro ou de sexo envolvendo a vítima. Nesses casos, a pena pode chegar a seis anos de prisão.

O projeto, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), teve relatoria na Câmara pela deputada Camila Jara (PT-MS) e no Senado pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), que defendeu a medida como essencial diante do avanço do uso nocivo de tecnologias.

Além deste projeto, Lula sancionou outras duas leis voltadas à proteção das mulheres. Uma determina o uso de tornozeleira eletrônica para agressores em casos de violência doméstica. Outra proíbe discriminação contra mulheres em situação de gravidez, parto ou adoção em processos seletivos de bolsas acadêmicas.

O ex-presidente Jair Bolsonaro teve piora clínica e segue sem previsão para deixar a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, segundo boletim médico divulgado nesta quinta-feira (24). O documento, divulgado pelo perfil de Bolsonaro na rede social Instagram, afirma que o ex-presidente segue em jejum oral, recebendo alimentação parenteral exclusiva – ou seja, por um cateter colocado em uma veia – e realizando fisioterapia.

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De acordo com o relatório, Bolsonaro vai passar por novos exames de imagem nesta quinta. A recomendação segue de não receber visitas.

A atualização vem um dia depois de Bolsonaro ser intimado por uma oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no quarto de hospital. O político foi informado oficialmente sobre a abertura da ação penal contra seu nome e do prazo de apresentação de sua defesa, no caso referente ao esquema de tentativa de golpe de Estado.

O momento da intimação foi filmado por alguém que acompanhava o ex-presidente do quarto. Enquanto Bolsonaro falava com a oficial, é possível, em determinado momento, ouvir alguém dizer: “A pressão do senhor subiu bastante”. O ex-presidente se exalta com a interrupção e eleva a voz ao responder.

Leia abaixo a transcrição do boletim médico divulgado nesta quinta.

“NOTA À IMPRENSA

Brasília, 24 de abril de 2025

O Hospital DF Star informa que o ex-Presidente Jair Bolsonaro permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em acompanhamento pós-operatório. Apresentou piora clínica, elevação da pressão arterial e piora dos exames laboratoriais hepáticos. Será submetido hoje a novos exames de imagem. Continua em jejum oral e com nutrição parenteral exclusiva. Segue com a fisioterapia motora e as medidas de prevenção de trombose venosa. Persiste a recomendação de não receber visitas e não há previsão de alta da UTI.

Dr. Cláudio Birolini – Médico chefe da equipe cirúrgica

Dr. Leandro Echenique – Médico Cardiologista

Dr. Antônio Aurélio de Paiva Fagundes Júnior – Coordenador da Unidade de Terapia Intensiva do Hospital DF Star

Dr. Brasil Caiado – Médico Cardiologista

Dr. Guilherme Meyer – Diretor Médico do Hospital DF Star

Dr. Allisson Barcelos Borges – Diretor Geral do Hospital DF Star”

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou para a próxima terça-feira (29) a votação do recurso apresentado pela defesa de Glauber Braga (Psol-RJ) contra o parecer do Conselho de Ética pela sua cassação. O adiamento se deu graças a uma série de pedidos de vistas apresentados tanto por parlamentares do governo quanto da oposição.

Glauber foi condenado pelo Conselho de Ética por expulsar a chutes e empurrões o militante Gabriel Costenaro, do Movimento Brasil Livre (MBL), de dentro das instalações da Câmara. Ele alega ter reagido a uma provocação, na qual Costenaro teria tecido ofensas à sua falecida mãe, Saudade Braga, quando ela estava internada em estado grave com problemas cardiorrespiratórios.

A defesa de Glauber apresentou o recurso alegando cerceamento de sua defesa, perseguição política e parcialidade do relator no Conselho. As alegações foram negadas pelo relator na CCJ, Alex Manente (Cidadania-SP), que votou pela rejeição do recurso. Se o parecer for aprovado, a discussão sobre a cassação seguirá ao Plenário, com previsão de ser incluída na pauta apenas no segundo semestre.

O engenheiro Frederico de Siqueira Filho tomou posse na manhã desta quinta-feira (24) como novo ministro das Comunicações. A nomeação foi formalizada pelo presidente Lula em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, e representa uma aposta do governo em um perfil técnico com forte trânsito político para comandar uma das pastas estratégicas da Esplanada.

A indicação de Frederico foi articulada pelo União Brasil e apresentada ao presidente Lula pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pelo ex-ministro Juscelino Filho e pelo líder do partido na Câmara, Pedro Lucas Fernandes (MA). A reunião decisiva ocorreu na tarde da quarta-feira (23), com a presença da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e selou o nome de consenso para evitar novas disputas políticas em torno do ministério.

Juscelino deixou o governo no começo de abril após ser denunciado ao Supremo Tribunal Federal pela Procuradoria-Geral da República por desviar recursos de emenda parlamentar. Pedro Lucas foi convidado para assumir o cargo. Depois de aceitar o convite e pedir tempo para assumir, desistiu do posto em meio a pressões de seu partido.

Carreira no setor de telecomunicações

Com 26 anos de experiência no setor, Frederico Siqueira Filho é engenheiro civil formado pela Universidade de Pernambuco e também possui formação em administração de empresas pela PUC-Rio. Sua trajetória profissional é marcada por uma longa atuação na iniciativa privada, especialmente na operadora Oi, onde ingressou em 2002 como gerente de vendas empresariais.

Em 2008, migrou para a área de relações institucionais da empresa, assumindo em 2011 a diretoria da área para o Nordeste. A partir de 2018, chefiou a diretoria de vendas corporativas para as regiões Norte e Nordeste, liderando projetos de infraestrutura e segurança pública em parceria com governos estaduais como sistemas de vigilância em Pernambuco, redes de dados na Paraíba e soluções LTE para a segurança da Bahia.

Antes disso, na década de 1990, passou por empresas como Autelserv Serviços de Telecomunicações e Globaltalk, onde atuou nas áreas de engenharia e vendas.

Frederico assumiu a presidência da Telebras em maio de 2023, estatal vinculada ao Ministério das Comunicações. Sua nomeação na época foi articulada pelo então ministro Juscelino Filho, com quem mantinha afinidade técnica e profissional.

Telebras

À frente da Telebras, Frederico reforçou sua imagem como gestor técnico, ao mesmo tempo em que cultivava boa interlocução política especialmente com parlamentares das regiões Norte e Nordeste, onde sua atuação executiva ganhou destaque.

Embora não tenha trajetória eleitoral nem filiação partidária destacada, Frederico é considerado um nome com forte trânsito no Congresso, sobretudo no centrão. Sua indicação ao ministério foi patrocinada por Davi Alcolumbre, figura de destaque na articulação entre o governo e o Parlamento.

A escolha de Frederico também atende ao desejo do Palácio do Planalto de garantir continuidade na gestão e interlocução fluente com o setor de telecomunicações, sem acirrar tensões políticas.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) prevê um crescimento de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro para o ano de 2025. Essa projeção representa uma redução em relação à estimativa anterior de 2,4%, divulgada no final do ano passado. “Reduzimos um pouco a projeção de crescimento do país para este ano, porque a desaceleração da economia está sendo mais forte do que a CNI esperava, e porque o Banco Central dá sinais de que vai elevar ainda mais a taxa Selic”, justifica Mário Sérgio Telles, diretor de Economia da CNI.

Caso a projeção se concretize, o PIB de 2025 será o menor em cinco anos, 1,1 ponto percentual inferior ao de 2024 (3,4%). A CNI estima um crescimento de 2% para o PIB industrial e 1,8% para o setor de serviços, ambos com desempenho inferior ao registrado em 2024, quando as taxas foram de 3,3% e 3,7%, respectivamente.

“A economia brasileira dá claros sinais de desaceleração e eles vêm do último trimestre de 2024. O PIB, no último trimestre do ano passado, cresceu apenas 0,2%, um crescimento muito abaixo do que a gente tinha visto nos outros trimestres. Há um desaquecimento geral da economia”, esclarece Telles.

A expectativa de menor expansão da demanda deve impactar tanto a indústria quanto os serviços. A CNI projeta um crescimento de 1,9% para a indústria de transformação em 2025, metade do registrado em 2024 (3,8%). A construção civil também deve apresentar desaceleração, passando de 4,3% em 2024 para 2,2% em 2025.

Em contrapartida, a indústria extrativa deve crescer 1% em 2025, superando os 0,5% de 2024. A agropecuária também deve apresentar recuperação, com crescimento estimado de 5,5% em 2025, após uma queda de 3,2% no ano anterior.

A CNI projeta uma taxa de juros real de 9,8% ao ano para o final de 2025, superior aos 7% de 2024. As concessões totais de crédito devem crescer 6,5% em termos reais, abaixo dos 10,6% de 2024.

As despesas do governo devem apresentar crescimento real de 2%, inferior aos 3,7% de 2024. O consumo das famílias deve aumentar 2,2%, menos da metade do registrado em 2024 (4,8%).

A projeção para o contingente de pessoas ocupadas no mercado de trabalho é de 0,5% em 2025, inferior aos 2,8% de 2024. A massa salarial deve crescer 4,8%, menos que os 7,6% de 2024. Os investimentos no país devem crescer 2,8% em 2025, abaixo dos 7,3% de 2024. A demanda externa também deve apresentar desaceleração. Segundo a CNI, o cenário externo será afetado pela nova política comercial dos Estados Unidos.