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As declarações do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de que a anistia política dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro não é prioridade e a divulgação de pesquisas que mostram rejeição da população à ideia frustraram a oposição e criaram nova barreira para o avanço da proposta. O assunto seguirá embalando o discurso dos oposicionistas, mas as chances de prosperar são pequenas no momento.

O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), que chegou a anunciar que divulgaria no final da manhã dessa segunda-feira (7) a lista dos 183 deputados que haviam assinado o pedido de urgência para acelerar a votação do projeto, desistiu da ideia. “Atendendo a um pedido do nosso eterno presidente Jair Bolsonaro, vamos, estrategicamente, adiar a publicação dos nomes dos parlamentares que assinaram e dos que ainda estão indecisos. Faltam 64 assinaturas. Seguimos firmes. O Brasil exige justiça. Cobre seu deputado”, publicou o deputado em sua conta no X. Para a apresentação do regime de urgência, são necessárias 257 assinaturas.

Maior que isso

Durante apresentação na Associação Comercial de São Paulo, nesta segunda-feira, Hugo Motta acenou com a possibilidade de redução das penas dos condenados pelos atos antidemocráticos, mas sinalizou contra a anistia ao afirmar que esta “não é a pauta única do Brasil”.

“Não contem com esse presidente para agravar uma situação do país que já não é tão boa. Vamos enfrentar com cautela, com o pé no chão, mas com esses dois pontos, sensibilidade e responsabilidade, para que o Brasil possa sair mais forte.”

Segundo ele, a votação do projeto neste momento aumentaria a tensão entre os Poderes e a divisão política no país. Além disso, prejudicaria a tramitação de propostas que podem contribuir para a melhora da economia.

“O Brasil é muito maior do que isso. Temos inúmeros desafios. Então, não vamos jamais ficar restritos a um só tema”, disse. “Vamos levar sempre essa decisão para o colegiado. Vamos conversar com o Senado Federal, que faz parte dessa solução também, e dialogar com o Poder Judiciário e o Executivo, para que uma solução de pacificação possa ser alcançada”, defendeu.

Outras prioridades

Hugo deixou claro que pretende priorizar outros temas, como a isenção do Imposto de Renda para pessoas com renda mensal até R$ 5 mil, projetos da área da segurança pública e a mudança no sistema de eleição dos deputados, do proporcional para o voto distrital misto.

“Nós não podemos nos dar, diante de um Brasil que tem tantos desafios pela frente, esse cenário internacional, os nossos problemas internos… não podemos nos dar ao luxo de achar que, aumentando uma crise institucional, vamos resolver esse problema”, acrescentou.

Plano frustrado

Este não é o primeiro revés da oposição em relação à anistia. Na semana passada, o líder do PL não conseguiu convencer Hugo Motta a levar a proposta para a reunião de líderes partidários, a fim de incluí-la na pauta. Sóstenes também havia afirmado que apresentaria o requerimento de urgência na última quinta-feira. Não o fez. O deputado dizia ter o apoio de 309 parlamentares, de 11 partidos, para aprovar o projeto, mas ainda não conseguiu reunir as 257 assinaturas necessárias para acelerar a votação.

Mesmo que consiga reunir esse apoio, a apresentação do requerimento de urgência não garante a inclusão do tema na pauta. Essa decisão cabe exclusivamente ao presidente da Câmara. Atualmente, há centenas de outros requerimentos de urgência já aprovados no plenário, mas ainda sem desfecho.

Gol contra

Um dos principais organizadores do ato pró-anistia realizado em São Paulo no último domingo (6), o pastor Silas Malafaia criticou Hugo Motta, justamente no momento em que a oposição mais necessita do apoio do deputado, marcando uma espécie de “gol contra”, na visão de deputados.

“Se Hugo Motta estiver assistindo a isso aqui, espero que ele mude, porque você está envergonhando o honrado povo da Paraíba”, disse Malafaia, em referência à resistência do presidente da Câmara em pautar a urgência do projeto de lei.

Hugo Motta foi diplomático ao comentar as declarações de Malafaia e de outros aliados de Bolsonaro na manifestação em São Paulo. “Fico muito feliz quando a democracia grita”, disse no evento da Associação Comercial de São Paulo, ao indicar como deve conduzir o assunto. “Defendo dois pontos para que possamos tentar vencer essa agenda: o primeiro é a sensibilidade para corrigir algum exagero que esteja ocorrendo em relação a quem não merece punição”, afirmou. “E o segundo é a responsabilidade de apresentar uma solução para esse problema, que é sensível, que é justo, sem que aumentemos a crise institucional que já vivemos.”

Obstrução

Apesar da posição de Hugo, Sóstenes afirma que o PL vai insistir na pauta e manter a estratégia de obstrução das votações. “A anistia é a única pauta do PL, e o nosso presidente Hugo Motta sabe disso”, afirmou o deputado.

Na semana passada, o uso do instrumento regimental da obstrução pelo qual a presença dos deputados do partido deixa de ser contada para efeito de quórum não surtiu efeito. O plenário aprovou medida provisória e projetos mesmo sem os votos do PL.

Em entrevista à revista Oeste, nesta segunda-feira, Jair Bolsonaro afirmou que a anistia tem ganhado corpo entre os políticos e citou a presença de sete governadores no ato do último domingo. Segundo ele, Hugo não tem levado o tema adiante por sofrer pressão do Supremo Tribunal Federal e do governo.

Voz das ruas

Esta foi a segunda manifestação pró-anistia realizada nas últimas semanas. De acordo com monitoramento feito por pesquisadores da USP, cerca de 18 mil pessoas compareceram ao evento em Copacabana, em março, e 45 mil na Avenida Paulista, um quarto do público reunido por Bolsonaro um ano atrás. Os números estão aquém da meta estabelecida pela oposição, que esperava reunir cerca de 1 milhão de pessoas.

A manifestação contra a anistia, convocada pelo deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), atraiu menos gente, cerca de 6,6 mil pessoas, no fim de março, indicando que o tema, por um lado ou outro, tem mobilizado mais os políticos do que a população nas ruas.

Duas pesquisas divulgadas desde domingo indicam que não há clamor popular ao contrário do que afirma a oposição pela anistia. Segundo os institutos Quaest e Datafolha, 56% dos brasileiros são contrários à ideia de perdoar os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Esse é o percentual da população que defende a manutenção das prisões, conforme a Quaest.

Ainda segundo o instituto, 52% consideram justa a decisão do Supremo de tornar Bolsonaro réu por tentativa de golpe, enquanto 36% acham injusta. O Datafolha também aponta que 52% dos brasileiros defendem a prisão do ex-presidente. Outros 42% se opõem, e 7% não souberam opinar.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) classificou 120 operadoras de planos de saúde na faixa 3, a pior avaliação do Monitoramento da Garantia de Atendimento referente ao quarto trimestre de 2024. Os dados, divulgados nesta segunda-feira (8), já consideram uma nova base ampliada de reclamações de consumidores sobre negativas de cobertura ou atrasos no atendimento.

A lista completa dos planos está no site da ANS e pode ser conferida aqui. As operadoras na faixa 3 correspondem a 17,74% do total.

Embora essa faixa indique desempenho insatisfatório, não haverá suspensão de venda de planos neste ciclo. Isso porque a penalidade só é aplicada após dois ciclos consecutivos com avaliação ruim, e o atual é o primeiro com a nova metodologia. Ao todo, 540 operadoras foram classificadas na faixa zero, de melhor desempenho, o que equivale a 49,39% do conjunto completo.

A atualização foi aprovada em julho de 2024 pela diretoria da ANS e permite identificar com mais precisão, segundo a agência regulatória, as operadoras que descumprem prazos ou negam serviços previstos em contrato. A principal mudança foi a ampliação do universo de reclamações consideradas no cálculo, com maior peso para demandas não resolvidas. Segundo o diretor da ANS Alexandre Fioranelli, o novo modelo dispensa a análise manual dos casos e fortalece a proteção aos consumidores.

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (9) um projeto de lei que proíbe o uso de armas de fogo pelos agentes responsáveis pela segurança pessoal do presidente da República e de seus ministros. A proposta é de autoria do deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), que também preside o colegiado. O relator é outro parlamentar do PL, Gilvan da Federal (PL-ES), que já deu parecer favorável à medida.

• Leia aqui a íntegra do projeto e o relatório a ser votado na comissão.

O texto determina que, mesmo em ações imediatas de proteção, os seguranças de autoridades do Executivo federal não poderão portar armamento letal. Na justificativa, Bilynskyj afirma que o projeto apenas torna “coerente” a atuação da segurança presidencial com a visão do atual governo, segundo a qual as armas de fogo não trazem benefícios à sociedade.

O projeto tramita em caráter conclusivo e, após passar pela Comissão de Segurança Pública, ainda será analisado por outros dois colegiados. Caso não haja recurso para votação em plenário, a proposta poderá seguir diretamente ao Senado. Aliados do governo tentaram adiar a análise do texto na semana passada, mas o tema foi mantido na pauta para esta terça.

O governo federal entregou o texto da PEC da Segurança Pública ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta terça-feira (8). A proposta foi entregue pelos ministros Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), que encontraram-se com Hugo na Residência Oficial do presidente da Câmara durante a manhã.

O presidente da Câmara publicou uma mensagem na rede social X informando que dará “total prioridade” à tramitação dele e “analisar e propor as mudanças necessárias o quanto antes”.

Segurança pública é um tema que nos une. Há pouco, eu e os líderes da Câmara recebemos a PEC da Segurança Pública pelas mãos do ministro Ricardo Lewandowski e da ministra @gleisi. Daremos total prioridade para a discussão deste texto. Vamos analisar e propor as mudanças.

— Hugo Motta (@HugoMottaPB) April 8, 2025

Leia aqui a minuta da PEC da Segurança Pública apresentada pelo governo e, aqui, um resumo com os principais pontos.

O que é a PEC da Segurança Pública

A PEC da Segurança Pública propõe incluir o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) na Constituição. A ideia é fortalecer a integração entre União, estados e municípios, com padronização de dados e protocolos. O texto foi ajustado com base em sugestões de governadores e da sociedade civil para, segundo o governo, assegurando que as novas funções da União não reduzem a autonomia de estados e municípios nem o controle sobre suas polícias.

O texto enviado pelo governo cita as seguintes mudanças:

• Ampliação do Conselho Nacional de Segurança Pública, incluindo representantes da sociedade civil, e constitucionalizando os fundos de segurança e penitenciário para garantir repasse a todos os entes federativos, proibindo contingenciamentos.
• O Executivo federal passa a contar com uma força de policiamento ostensivo na Polícia Rodoviária Federal (PRF), que ganha esta atribuição.
• A Polícia Federal tem competência reforçada no combate ao crime ambiental e ao crime organizado, com repercussão nacional.
• Guardas municipais passam a integrar o sistema de segurança pública com funções de policiamento urbano e comunitário, respeitando os limites das polícias Civil e Militar.
• Criação de corregedorias e ouvidorias autônomas para fiscalizar a atuação dos agentes.

Um incêndio registrado na tarde desta segunda-feira (7) na área externa do anexo do Ministério da Educação (MEC), em Brasília, provocou a evacuação do prédio. De acordo com informações do ministério, as chamas foram controladas por volta das 17h e não houve registro de feridos.

Segundo o MEC, o fogo teria começado na central de ar-condicionado da edificação. Equipes do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal foram acionadas e atuam na identificação das causas do incêndio.

A fumaça se espalhou pelo edifício, o que motivou a evacuação por medida de segurança. O ministério informou que os próprios brigadistas do prédio contiveram as chamas antes da chegada dos bombeiros.

Em nota, o MEC confirmou que não houve vítimas e que o edifício foi evacuado preventivamente. Os trabalhos de apuração sobre as circunstâncias do incidente continuam em andamento.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) iniciou a cobrança de pendências de empresas através do FGTS Digital. Coordenada pela Auditoria Fiscal do Trabalho, a operação envolve o envio de notificações a cerca de 900 mil empresas que estão em débito com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os comunicados são feitos pelo Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), canal oficial de comunicação entre o ministério e os empregadores.

As mensagens trazem orientações detalhadas sobre como regularizar as pendências. Para verificar possíveis demandas, os empregadores devem acessar a caixa postal do DET e seguir as instruções da notificação.

O FGTS Digital é uma plataforma criada para modernizar os processos de arrecadação, fiscalização e cobrança do Fundo de Garantia. A ferramenta busca garantir mais transparência e eficiência na gestão dos recursos.

O MTE reforça a importância da regularização para evitar sanções e manter o cumprimento das obrigações trabalhistas.

Dúvidas podem ser esclarecidas nos canais disponíveis no portal oficial do FGTS Digital.

O projeto de lei 489/25, de autoria do deputado Zé Vitor (PL-MG), propõe retirar a exposição ao calor natural, a céu aberto, da lista de condições que justificam o pagamento de adicional de insalubridade. O texto está em análise na Câmara dos Deputados e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O texto determina que o calor ambiente, sem intervenção de fontes artificiais, não configura atividade insalubre. Apesar disso, prevê que o Ministério do Trabalho e Emprego estabeleça normas para reduzir os efeitos da exposição ocupacional ao calor.

Zé Vitor defende que a proposta oferece segurança jurídica para empregadores e trabalhadores. Ele critica a possibilidade de considerar insalubre qualquer atividade externa sob altas temperaturas. Isso implica dizer que, no verão, quase 100% das atividades do país serão consideradas insalubres aos trabalhadores a céu aberto, afirmou.

O parlamentar estima que a medida evitará um impacto financeiro elevado para empresas. Aumentaria o custo da folha de pagamento em pelo menos 20%, sem levar em consideração a despesa previdenciária, em razão da aposentadoria especial, disse.

O deputado também argumenta que a Previdência Social não reconhece a exposição ao calor natural como critério para aposentadoria especial. Caracterizar a insalubridade nesses casos resultaria em diversos litígios trabalhistas, apontou. Segundo ele, países que não consideram o calor natural como insalubre adotam medidas preventivas, como pausas, hidratação e roupas leves.

O projeto segue em tramitação conclusiva e será analisado pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

O pacote tarifário anunciado na última semana pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, veio sucedido por um choque no mercado financeiro global. Nesta segunda-feira (7), as principais bolsas de valores ao redor do mundo abriram o dia em queda: 13,22% para Hong Kong, 6% para a Alemanha e 1,76% para o Ibovespa. Em Nova York, os três principais indicadores locais também abriram em queda.

Com a sucessão de quedas sobre os resultados financeiros mundiais, o próprio arranjo diplomático em determinadas partes do mundo começou a mudar: China, Japão e Coreia do Sul, três rivais históricos, agora colaboram entre si para dar uma resposta à política econômica de Trump.

Segundo Luiz Carlos Mendonça de Barros, ex-presidente do BNDES e ex-ministro das comunicações no governo Fernando Henrique Cardoso, os efeitos do Liberation Day sobre o mundo, bem como sobre o Brasil, mal começaram. Ele enxerga a medida como o gatilho para o colapso do modelo econômico e geopolítico centrado ao redor do multilateralismo, desenhado ao fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945.

Modelo em colapso

“O que está acontecendo no mundo todo é muito grave. Está sendo desmontado um sistema que, por mais de 70 anos, teve enorme sucesso. E ninguém sabe o que virá no lugar”, disse o economista. Para ele, a destruição dessa estrutura não se limita ao comércio internacional: atinge também a confiança entre países e a lógica de cooperação econômica multilateral.

Mendonça de Barros destaca que os Estados Unidos deixaram de ser o eixo de confiança global. “O país levou décadas para construir um arranjo baseado na credibilidade. Agora, essa credibilidade está ruindo com Trump”.

Efeitos no Brasil

Embora o Brasil tenha se mantido relativamente protegido pela sua menor integração industrial com o comércio global, o ex-ministro alerta que não se deve cair na ilusão de que o País escapou ileso.

“O Brasil se desenvolveu com certo grau de proteção, principalmente na indústria. Isso nos dá hoje uma margem de acomodação maior. Mas estamos dentro desse sistema global que está sendo desmontado. Não vamos escapar das consequências”, afirmou.

Entre os impactos mais imediatos, ele aponta a possibilidade de inflação em cadeia, impulsionada pelo aumento do custo de produtos importados, como automóveis e eletrônicos.

Erosão da liderança americana

Para o economista, a estratégia de Trump tende a prejudicar justamente sua base eleitoral, composta por trabalhadores de baixa renda que sofrerão com o encarecimento dos produtos. “O automóvel vai ser o primeiro item que vai chocar a sociedade americana”, alertou.

Além disso, Mendonça de Barros vê risco de recessão sincronizada. A reação dos mercados, com quedas sucessivas nas bolsas, reflete essa preocupação. “A queda de sexta (4) foi a definitiva”, ressaltou.

Rearranjo global

Apesar do cenário incerto, ele vislumbra uma oportunidade para o Brasil, especialmente no agronegócio. O País, segundo ele, pode se beneficiar do aumento da demanda por alimentos, enquanto os Estados Unidos perdem espaço como exportador.

“Nosso grande concorrente nesse setor são justamente os Estados Unidos. Essa pode ser uma das poucas boas notícias no meio dessa crise”, citou.

O economista também vê uma tendência de arranjos em alianças regionais, como possíveis pactos entre Mercosul e Europa, ou mesmo na articulação entre países asiáticos historicamente rivais, como China, Japão e Coreia do Sul, para tentar suprimir temporariamente a perda do mercado americano.

“São arranjos provisórios, esperando que a morte política de Trump aconteça nos próximos dois anos. Agora, não volta a ser o que era”, ponderou.

Futuro incerto

Mendonça de Barros não acredita em soluções de curto prazo. Ele projeta que os próximos dois anos, até as eleições parlamentares americanas, serão de incertezas e improvisações. “Vamos ter gambiarras. Os Estados Unidos perderam a liderança técnica, e o resto do mundo vai ter que se reorganizar sem saber ainda como”, declarou.

Sobre a ideia de criação de uma moeda dos BRICS como alternativa ao dólar, o ex-ministro é taxativo: “Esquece! Isso nunca teve sentido. E muito menos agora, no meio dessa bagunça”.

Para ele, será necessário construir um novo sistema de governança global, mas isso exigirá tempo, cooperação e confiança valores que, segundo o economista, o atual governo dos EUA tem corroído de forma preocupante.

Em 2024, uma pesquisa abrangendo mais de 53 mil estabelecimentos com 100 ou mais funcionários revelou que as mulheres brasileiras receberam, em média, 20,9% menos que os homens. Essa diferença salarial permaneceu praticamente inalterada em comparação a 2023 (20,7%) e 2022 (19,4%).

“Na remuneração média, os homens ganham R$ 4.745,53, enquanto as mulheres ganham R$ 3.755,01. Quando se trata de mulheres negras, o salário médio vai para R$ 2.864,39”, afirma o 3ª Relatório de Transparência Salarial e Igualdade Salarial, divulgado pelos Ministérios da Mulher e do Trabalho e Emprego (MTE). A análise considerou 19 milhões de empregos, um aumento de um milhão em relação a 2023.

A disparidade salarial entre mulheres negras e homens não negros atingiu 52,5%, superior aos 49,7% registrados em 2023. Em cargos de alta gestão, como diretoras e gerentes, a diferença aumenta para 26,8%. Para mulheres com nível superior, a desigualdade é ainda mais acentuada, chegando a 31,5% em comparação aos homens com a mesma escolaridade.

A ministra da Mulher, Cida Gonçalves, atribui a persistência da desigualdade à necessidade de mudanças estruturais na sociedade. “Desde a responsabilidade das mulheres pelo trabalho do cuidado à mentalidade de cada empresa, que precisa entender que ela só irá ganhar tendo mais mulheres compondo sua força de trabalho, e com salários maiores”, declarou.

Acre, Santa Catarina, Paraná, Amapá, São Paulo e Distrito Federal apresentaram as menores desigualdades salariais. Um aspecto positivo destacado pelos Ministérios foi a redução no número de empresas com menos de 10% de mulheres negras contratadas, de 21,6 mil para 20,4 mil.

“Houve um crescimento na participação das mulheres negras no mercado de trabalho. Eram 3,2 milhões de mulheres negras e passou para 3,8 milhões. Outra boa notícia é que aumentou o número de estabelecimentos em que a diferença é de até 5% nos salários médios e medianos para as mulheres e homens”, informaram as pastas.

Apesar do aumento da participação feminina no mercado de trabalho, a porcentagem da massa de rendimentos do trabalho das mulheres variou apenas de 35,7% para 37,4% entre 2015 e 2024, segundo o MTE.

Paula Montagner, subsecretária de Estatísticas do Trabalho do MTE, observou que essa estabilidade se deve às remunerações menores das mulheres. O número de mulheres empregadas cresceu de 38,8 milhões em 2015 para 44,8 milhões em 2024, enquanto o de homens empregados aumentou em 5,5 milhões, totalizando 53,5 milhões no ano passado.

O relatório estima que R$ 95 bilhões teriam sido injetados na economia em 2024 se as mulheres recebessem salários iguais aos dos homens na mesma função.

O presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin foram vacinados contra a gripe nesta segunda-feira (7), em Montes Claros (MG). O gesto marcou o início da campanha nacional de imunização contra a influenza em quatro regiões do País.

A vacinação começa simultaneamente no Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste. No Norte, a aplicação das doses está prevista para o segundo semestre, quando há maior circulação do vírus. A estratégia foi adotada para alinhar a imunização ao inverno amazônico, período mais crítico da doença na região.

O Ministério da Saúde adquiriu 73,6 milhões de doses da vacina trivalente, capaz de proteger contra os vírus H1N1, H3N2 e influenza B. O governo pretende atingir 90% de cobertura entre os grupos prioritários, que somam cerca de 81,6 milhões de pessoas.

Estão entre os públicos-alvo crianças pequenas, gestantes, idosos, pessoas com doenças crônicas, profissionais da saúde, da educação e da segurança, caminhoneiros, indígenas, população em situação de rua e detentos, entre outros.

A vacina, segundo a pasta, pode reduzir em até 70% os casos graves e óbitos por gripe. É considerada segura, pode ser aplicada junto a outras do calendário vacinal e tem poucas contraindicações entre elas, reações alérgicas graves a doses anteriores.

A cerimônia contou com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que aplicou a dose em Alckmin e ressaltou o papel da vacinação enquanto política de saúde pública. “Entre as coisas mais importantes para salvar a vida de uma pessoa está o cuidado adequado com a saúde e a vacinação. (…) O Brasil tem essa característica: a produção de insumos em saúde está diretamente combinada ao acesso da população à assistência de qualidade”, disse.